Domingo, 17 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.686

Quinta-feira, 4 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.686 - Fechamento às 12h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Trench, Rossi e Watanabe Advogados

(Clique aqui)

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"Todos nós que vivemos n’este globo formamos uma imensa caravana que marcha confusamente para o Nada."

Eça de Queirós
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ABC do CDC

Os voos estão saindo para todo canto lotados. Aliás, nunca se voou tanto. Como consequência, era natural que os consumidores tivessem benefícios. Mas será que isso vem acontecendo ? No artigo de hoje, o desembargador paulista e colunista migalheiro Rizzatto Nunes narra as agruras pelas quais passou um amigo que recentemente viajou a Cambridge. (Clique aqui)

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Essencialidade - IV

No último dia 27 (Migalhas 2.680), comentamos um imbróglio envolvendo a questão da essencialidade dos aparelhos celulares. O caso data de junho de 2010, quando o DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à SDE, do MJ, editou nota técnica qualificando os aparelhos celulares como bens essenciais. A partir daí, os Procons passaram a agir, nestes casos, como manda o art. 18, §§ 1º e 3º, do CDC. Na época, a Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica recorreu à Justiça, e o TRF da 1ª região suspendeu o efeitos da nota técnica.

No início do mês passado, no entanto, o MPF elaborou um enunciado, segundo o qual, para ele, parquet, o aparelho celular era, sim, um produto essencial. O DPDC, então, por meio de ofício-circular, comunicou a novidade aos órgãos de defesa do consumidor. A Abinee, descontente, protestou em juízo alegando que o ato demonstrava uma afronta àquela decisão judicial. E foi assim também que entendeu o magistrado ao declarar insubsistente o mencionado ofício-circular. O imbróglio, no entanto, continua, porque o caso permanece sub judice. O ideal, como este rotativo disse semana passada, é que – em benefício dos consumidores – houvesse um acordo.

Hoje, em atitude democrática, e que merece os encômios deste rotativo, e certamente de toda a comunidade jurídica, a migalheira diretora do DPDC, Juliana Pereira, envia a esta Redação esclarecimentos sobre o caso. Sinaliza, com isso, que é possível diálogo em prol, sempre, dos sagrados direitos dos consumidores. Ouçamo-la. (Clique aqui)

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Novo Apoiador

Festejamos o anúncio de que, a partir de hoje, contamos com mais um apoiador. E não é para menos, pois o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados dispensa grandes apresentações. Fundado em 1959, o perfil comprometido com os negócios dos clientes fez a banca alcançar o sobranceiro da advocacia. De fato, é indubitavelmente um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, com a expertise de meio século em todas as áreas do Direito, atravessando até mesmo as fronteiras pátrias. Associado ao gigante ianque Baker & McKenzie, o escritório garante aos clientes acesso a uma das mais fortes redes globais na área jurídica. Com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, sua equipe soma mais de 400 profissionais atualizados pelas mais diversas e inovadoras formas de treinamento no Brasil e no exterior. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Jobim

Diz a Folha de S.Paulo que o ministro Jobim, em entrevista à revista "Piauí", que chega às bancas amanhã, volta a seu mau e velho estilo ao falar de suas colegas de Esplanada : "Ideli é muito fraquinha" e Gleisi Hoffmann "nem sequer conhece Brasília". Dilma, hoje pela manhã, está mordendo os dentes ; não vê a hora de trucidar o ministro. Quanto a este, mais uma vez demonstra que seu ego é maior do que o colossal corpanzil, de modo que, vez por outra, a cavidade da parte inferior da face não o suporta.

Migalhas dos leitores - Jobinadas

"Péssima participação do ministro Jobim no programa Roda Viva (Migalhas 2.684 - 2/8/11 - "Jobim - I"). Além de fugir de perguntas contundentes com respostas evasivas, atribuiu tudo o que aconteceu de bom a si próprio utilizando-se exaustivamente do pronome ´eu´, enquanto que o que ocorria de ruim ele atribuía ao governo. De forma bastante clara demonstrou muita arrogância." Nélio Carrara Filho

PGR

Com 56 votos a 6, o Senado aprovou a recondução palacciana de Roberto Gurgel à Procuradoria-Geral da República, cargo que ocupará por mais dois anos.

STF

O Supremo aprovou ontem proposta orçamentária para 2012 que autoprevê um holerite de 30,6 mil pilas.

Direitos autorais

Ecad informa que vai recorrer da decisão do TJ/PE, que concedeu liminar fixando em R$ 30 mil o valor a ser pago pela organização do "Maior show do mundo 2011" ao órgão, referente aos direitos autorais. A 6ª câmara Cível da Corte pernambucana reformou liminar concedida anteriormente pelo juízo da 34ª vara Cível da capital, que determinava o depósito judicial prévio da importância de R$ 119.200,00. Em nota enviada a esta Redação, o Escritório diz que faz inúmeras tentativas para conscientizar o usuário sobre a importância do pagamento dos direitos autorais, mas quando estas tentativas são frustradas, não resta alternativa à instituição a não ser recorrer ao Judiciário. No caso específico, conta que o mesmo problema ocorreu em 2010, devido a um acordo não cumprido, e agora, em 2011, "a história se repete". Por fim, lembra que "a música é um bem privado e por um preceito constitucional o valor a ser pago pelo uso dela é estipulado pelos próprios autores e demais artistas, representados pelas associações de música e pelo Ecad". Veja a nota na íntegra. (Clique aqui)

Honorários

STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui)

ACP

A 1ª vara Cível da comarca de Sumaré/SP julgou improcedente ação civil pública proposta contra o ex-alcaide, por suposto ato de improbidade administrativa. A ação acusava-o de vícios na contratação de serviços de ampliação do sistema de esgotos do município, e em seus consecutivos aditamentos e cessão integral do objeto do contrato. Para o magistrado, as irregularidades não ficaram demonstradas. A banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados representou o político no caso. (Clique aqui)

Saúde

Uma decisão do TRF da 1ª região derrubou liminar que permitia o boicote de médicos a planos de saúde. Medidas adotadas pelo governo, em maio, impedem que os médicos vinculados a planos de saúde cobrem valores adicionais de consultas ou façam paralisações. Entretanto, uma liminar obtida pela classe médica na Justiça havia anulado os efeitos das determinações do governo. (Clique aqui)

Futebol

A Justiça de SP condenou dois ex-diretores da torcida organizada Mancha Alviverde, por causa de tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. (Clique aqui)

IPI

O governo irá reduzir a alíquota de IPI para as empresas fabricantes de veículos automotivos instaladas no Brasil até 31 de julho de 2016. Em nota, o ministério da Fazenda esclarece que a redução não é imediata e que, diferentemente da medida tomada em 2008, o incentivo vale para a montadora, não para o consumidor.

IR

Senado aprova correção da tabela do IR em 4,5%.

CVM

A Rio Bravo entrou com reclamação na CVM contestando a legalidade de aquisições de papéis da CBD, Grupo Pão de Açúcar, pelo sócio francês Casino, no processo frustrado de negociação da varejista brasileira com o Carrefour. O entendimento da Rio Bravo é que o Casino, que gastou cerca de R$ 2 bilhões ao longo de algumas semanas para aumentar sua participação acionária no grupo brasileiro, estaria impedido legalmente de adquirir parte dos papéis. A Rio Bravo estava bloqueada de negociar ações da CBD por ter entre seus sócios um membro do conselho de administração do Pão de Açúcar, Guilherme Ferreira.

Mercado de capitais

Os advogados Luiz Eduardo Martins Ferreira, Luciana Simões Rebello Horta e Fabiano de Melo Ferreira, do escritório Albino Advogados Associados, comentam a improcedência do ressarcimento dos prejuízos nas operações da bolsa, uma vez que há informações colocadas à disposição do investidor que possibilitam total e imediato conhecimento das operações realizadas pela corretora em seu nome. (Clique aqui)

Educação

MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. Cerca de 400 instituições ofereciam tais cursos e 134 esperavam autorização para funcionar. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais. (Clique aqui)

3 - TJ/SP mantém impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia. (Clique aqui)

4 - Alerj aprova PL que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do RJ". (Clique aqui)

5 - Publicado edital para 11º concurso de promoção para defensor público Federal de primeira categoria. (Clique aqui)

Teratologia

O inexplicável ocorre em todas as áreas e faltam-nos receitas intelectuais para equacioná-lo. A partir desta ponderação, o filósofo Gilberto de Mello Kujawski destaca a ineficiência dos paradigmas contemporâneos para lidar com o tempo teratológico em que vivemos, o que acarreta anomalias repetidas e seriadas em todos os setores do planeta. (Clique aqui)

Questão das cotas

No Estadão de hoje, o sociólogo Demétrio Magnoli debate o princípio constitucional da igualdade a partir da ação judicial contra o programa de cotas raciais da UnB, a ser julgada pelo STF. Para o autor, "na lógica da UnB, indivíduos reais não existem : o que existe são representantes imaginários de comunidades raciais", em que jovens negros representam os antigos escravos e os jovens brancos os antigos proprietários. Por isso, "se o STF ornar tal programa com seu selo, estará derrubando o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei". (Clique aqui)

Além do lixo

Nesta semana, que se noticia o falecimento de Estamira, catadora de lixo que protagonizou premiado documentário homônimo, o cronista migalheiro Edson Vidigal relata as histórias por trás do lixo, seja como alvo dos miseráveis em busca de alimentos, como fonte de informações para jornalistas invasivos ou como matéria-prima para reciclagem. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Marizalhas

"Fantástico o texto (Marizalhas 26 - 1/8/11 - clique aqui). Impossível não divulgar e dar mérito ao seu autor. Minha mãe, acometida de AVC, tem afasia motora e facial e parou de falar. Mas o seu silêncio vale mais que 1000 palavras traduzidas em anos de dedicação a quem quer que fosse. Parabéns ao articulista." Neuza Maria Neiva de Sousa

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  • Migalhas mundo

Defesa

Google contrata Suzanne Michel, conhecida advogada de patentes do FTC - Federal Trade Commission, após ser processado pela Oracle por violação de patente do Java. (MI - clique aqui)

Carros

Juiz Federal extingue nos EUA, sem julgamento do mérito, processo contra Disney por violação de direitos autorais dos filmes Carros e Carros 2. (MI - clique aqui)

Azul

A Lan vai cancelar seus voos Lima/Brasília devido a alta do preço doe combustível. (LA - clique aqui)

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Armas

O governo de SP e o TJ firmaram acordo que prevê a transferência de armas e munições dos fóruns para locais sob custódia da PM. (Clique aqui)

TRF mineiro

Representantes da JF e dirigentes da OAB/MG estiveram reunidos ontem para debater a urgência da criação de um TRF nas Alterosas. (Clique aqui)

Política x Ordem

No próximo sábado, Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, vai se filiar ao PTB. O ato, anunciado como "grande evento organizado pelo partido", será na Assembleia Legislativa.

Cooperação

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e o TRF da 2ª região assinaram acordo de cooperação acadêmica para pesquisa jurídica e realização de fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras. (Clique aqui)

Acidente

A Polícia investiga a queda que ceifou a vida da juíza do Trabalho Lúcia Teixeira da Costa Oliveira, da 2ª vara do Trabalho do TRT da 6ª região. Ontem, a magistrada caiu do 11º andar de prédio da SUDENE. Em nota, o desembargador André Genn, presidente do TRT, decretou luto oficial de três dias no Tribunal. O expediente do fórum Advogado José Barbosa de Araújo está suspenso nesta quinta-feira. O sepultamento será hoje, às 12h, no Cemitério Morada da Paz, em Recife/PE.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

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Lauda Legal

Nossos leitores internacionalistas não podem deixar de conhecer a obra em destaque em nossa coluna : trata-se de "Reflexões sobre a Contribuição do Direito Comparado para a Elaboração do Direito Comunitário" (423p.), tese de doutoramento apresentada pela autora, a professora da UFRGS Véra Maria Jacob de Fradera, perante a Université Panthéon Assas – Paris II. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça o detalhado estudo feito a partir da análise de decisões proferidas pela Corte de Justiça da UE. Ao final, não se esqueça ! Mediante mais um clique o exemplar resenhado pode ser seu, uma gentil oferta da Editora Del Rey.

Fachadas

As paredes em tom avermelhado apresentam uma placa, cuja logomarga é formada por duas letras C intercaladas, representando as iniciais dos sócios da banca de Matão/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Os Legais

Destemido, dr. Napô não tem medo de nada, exceto... Veja n´Os Legais de hoje o que deixou o sócio da conhecida banca tão assustado. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 160 anos, no dia 4 de agosto de 1851, o general José Fernandes dos Santos Pereira transpôs o Jaguarão com parte da 3ª divisão do exército brasileiro, e invadiu o Estado Oriental do Uruguai. Essa divisão marchou a encontrar-se com o grosso do exército comandado pelo Marechal Caxias. O Brasil estava aliado ao governo de Montevidéu contra o general Oribe, lugar-tenente de Rosas.

Sorteio

A obra "Comentários à Lei 12.403/11 – Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá – 420p.), de Jorge Vicente Silva, responde as dúvidas quanto à aplicação da lei 12.403/11, comentando artigo por artigo. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Petróleo – Exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental" (Millennium – 240p.), de Carol Manzoli Palma, reúne reflexões sérias e bem alicerçadas sobre o petróleo, sua história e legislação ambiental. Dois exemplares foram doados pela autora. Concorra. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, José Samurai, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestrará no seminário "Governança Corporativa em Empresas Familiares - Como superar os desafios para Crescer", apresentando o painel "Discussões quanto a aspectos relevantes a serem considerados no estatuto/contrato social". (Clique aqui)

Hoje e amanhã, acontece o seminário "Temas Polêmicos de Arbitragem", organizado pela CAIEP - Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do PR. Jonny Paulo da Silva, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, palestrará no evento. (Clique aqui)

O escritório Demarest e Almeida Advogados comemora 21 anos da filial de Brasília/DF com o evento "VI Copa JK de Hipismo 2011", nos dias 6 e 7/8, no Parque Hípico de Brasília. Hoje, o escritório da capital Federal atua em todas as áreas e com forte presença nos tribunais superiores e agências regulatórias. A equipe é composta de 20 advogados, sendo cinco sócios.

No dia 8/8, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de debate sobre o novo Código Florestal durante o "23º Café com Sustentabilidade". Promovido pela Febraban, o evento acontece em SP, no auditório da entidade. No mesmo dia, o advogado será palestrante durante o "2º Fórum de Resíduos Sólidos", sediado no Hotel Blue Tree Premium Morumbi.

No dia 9/8, os advogados Cristina Sabino de Freitas e Raphael Polito, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, palestrarão sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa" para os membros do conselho de administração da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins. O evento será realizado na sede da Associação, em SP.

No dia 10/8, acontece o seminário "A atuação do MP/RJ no acompanhamento de licenciamentos ambientais", das 9 às 13h, no auditório do escritório Dannemann Siemsen Advogados, no RJ. Informações : (21) 2237-8827.

Nos dias 15 e 16/8, será realizado em SP o "12º Encontro Internacional de Energia" com o tema "Energia para um Brasil competitivo". O objetivo do evento é debater os principais temas que estão em evidência no setor, abordando questões estratégicas e fundamentais para os negócios. No dia 15, a partir das 16h, Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará do painel "Agências Reguladoras e o Setor de Energia". O evento, aberto ao público, acontece das 8h30 às 18h, no Hotel Unique. (Clique aqui)

No dia 24/8, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, será palestrante na 4ª edição do "Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável – Sustentar 2011", em BH/MG. (Clique aqui)

Carlos S. Forbes, do escritório Mundie e Advogados e diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, juntamente com Eleonora Coelho e Adriana Bragheta, está organizando o "X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem", de 18 a 20/9, em Brasília. (Clique aqui)

O "III Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas" acontece nos dias 26 e 27/9, na Amcham, em SP. Thomas Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do Congresso. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Constitucional

Estão abertas as inscrições para o "XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", que acontece de 22 a 24/9, em Brasília/DF. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e, nesta edição, abordará o tema : "Constituição e Direitos Sociais : Desafios do Estado Social de Direito no Brasil". (Clique aqui)

Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o curso "Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos" da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, em parceria firmada entre a Universidade de Heidelberg e outras instituições de ensino e pesquisa de fora da Alemanha, onde obteve grande sucesso. O objetivo do curso é desenvolver o enfoque comparativo entre os sistemas europeu e interamericano de proteção dos Direitos Humanos e entre o Direito brasileiro e alemão acerca de temas centrais do Direito Constitucional e Internacional. O programa também aborda temas de grande relevância e atualidade, como o Tribunal Penal Internacional. (Clique aqui)

Fundamentais

A Escola de Direito do Brasil - EDB está com inscrições abertas para o curso de "Teoria dos Direitos Fundamentais", que será ministrado entre os dias 8 e 30/8, sob a coordenação dos professores Gilmar Mendes e José Levi Mello do Amaral Santos (clique aqui). As inscrições são gratuitas para a aula do professor Gilmar Ferreira Mendes, no dia 8/8, sobre os "Direitos Fundamentais na jurisprudência do STF" (clique aqui).

Internacional

O "XV Congresso Internacional de Direito Tributário", promovido pela ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, acontece de 16 a 19/8, em MG. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Personalidade

O curso "Tutela jurídica da personalidade na relação de emprego", realizado pela AASP, acontece dia 11/8. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Ambiental

A OAB/RJ realizará, de 24/8 a 6/12, o "VII Curso de Direito Ambiental". Com coordenação de Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba, as aulas tratarão de temas diversos, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas, Tutela Administrativa Ambiental e Direito Ambiental Tributário, entre outros. As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h. Informações : (21) 2272-2042 ou clique aqui.

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos em SP : seminário "Auditoria Trabalhista - Interna e nos Contratos de Terceirização" (clique aqui), dia 10/8, e workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos" (clique aqui), nos dias 10 e 11/8.

Gabarito

No último domingo, foi realizada a prova para o 88º concurso para o MP/SP. Com a divulgação do gabarito oficial pela banca examinadora nesta quarta-feira, a Rede de Ensino LFG realiza mais uma edição do LFG Corrige. (Clique aqui)

Cibernéticos

A OAB/SP recebe, no dia 17/8, às 10h, no plenário dos conselheiros, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, que ministrará a palestra "Os Crimes Cibernéticos no Panorama da Comunidade Europeia". (Clique aqui)

OAB

No dia 6/8, das 8 às 17h45, acontece a primeira aula do curso "OAB FGV Semestral" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

CPC

No dia 12/8, acontece o curso "Porque precisamos de um novo CPC", promovido pela EPD – Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Cursos

O curso "Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritório de Advocacia" (clique aqui) acontece no dia 13/8, em SP, e o "Processo Virtual Trabalhista" (clique aqui) dia 20/8, em Curitiba/PR, promovidos pela Editora Lex.

Tributação

No dia 15/8, acontece o seminário "Tributação nos mercados Financeiros e de Capitais", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Administrativo

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Direito Administrativo : Contratações administrativas, concessões e regulação", de 16/8 a 22/11, em SP. (Clique aqui)

Contratos

De 25/8 a 15/12, acontece o curso "PPL - Contratos de Serviço e de Consumo", promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, em SP. (Clique aqui)

Ambiental

O curso "Direito Ambiental", realizado pela ESA da OAB/RJ, acontece de 24/8 a 6/12. (Clique aqui)

Notários

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal realizará no dia 19/8, às 9h30, o "Encontro Nacional de Notários – Coesão e Força", em Brasília/DF. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Teatro

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão realiza o curso "Teatro para Facilitar a Comunicação", com início em 16/8. As inscrições vão até dia 12/8. (Clique aqui)

Contraponto

O desembargador João Cláudio Caldeira, do TJ/SP, é o convidado do programa desta semana. O Contraponto vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 13h, domingo, às 15h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Cursos

Confira os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

13 a 20/8 – "Formação Fiscal para Advogados Tributaristas - ICMS e IPI" (clique aqui)
23/8 – "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão"
(clique aqui)

Presenteados

Evento : Fernando Gomes Miguel ganhou a vaga-cortesia para o curso "Atualidades sobre Arbitragem", realizado pela AASP, de 8 a 11/8. (Clique aqui)

Lauda Legal : Bruno Matias Lopes, analista jurídico do Conselho Federal da OAB, de Brasília/DF, faturou a obra "Direitos Reais" (Atlas - 625p.), de Guilherme Calmon Nogueira da Gama. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011" (Fiuza – 173p. - clique aqui), coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, são :

Mairon Atilio Arceno, de Navegantes/SC

Mônica Rodrigues, da Eicon Controles Inteligentes, de São Bernardo do Campo/SP

Paulo Silas Taporosky Filho, de Curitiba/PR

Rosilaine Nunes da Silva, estudante de Direito, de Uberlândia/MG

Wanessa Ferreira Ribeiro Cavalcante, do TRT, de Goiânia/GO.

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Ibitirama
PE/Papagaio
SC/Ituporanga
MG/Abaeté
RS/Santo Antonio das Missões
PA/Breu Branco
PR/Cerro Azul
PR/Manoel Ribas
MG/Rio Espera
MT/Rosário Oeste
SC/Paulo Lopes
MA/Pindaré-Mirim
MA/Bela Vista do Maranhão
PR/Vila Nova
CE/Jardim
RS/Nova Petrópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"At Mubarak Trial, Stark Image of Humbled Power"

The Washington Post - EUA

"Syria deploys tanks in Hama"

Le Monde - França

"L’Espagne et l’Italie ravivent les inquiétudes pour la zone euro"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: Paese solido, anch’io in trincea"

Le Figaro - França

"Moubarak: le procès qui fait trembler les dirigeants arabes"

Clarín - Argentina

"El robô de autos em el GBA creció 7,6% em un año"

Público - Portugal

"Crise da dívida aumenta pressão sobre Itália e Espanha e Durão faz apelo de emergencia"

El País - Espanha

"Bruselas pide a los países del euro que aceleren el plan de rescate"

Die Welt - Alemanha

"Geißler: Das Problem der CDU ist die FDP"

The Guardian - Inglaterra

"Shell admits liability for massive spill"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo reduz IPI de carro que privilegiar peça nacional"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma reduz IPI de carro nacional e sobe o de cigarro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Impasse nos EUA já custou US$ 2,6 trilhões às bolsas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cada vez mais salgada"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasileiro perde com a crise aqui e lá fora"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo vai baixar imposto dos veículos e subir o do cigarro"

Zero Hora - Porto Alegre

"Hackers derrubam site da Assembleia em apoio a músico"

O Povo - Ceará

"Mães do crack: Histórias de grávidas dependentes e de uma geração perdida"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Recife vai liberar sinais após as 22h"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
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Fomentadores :

· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
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· Editora Saraiva
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· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
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· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
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