INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 2.692

MIGALHAS nº 2.692

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.692 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • OAB - Subseção de Betim/MG

(Clique aqui)

_________________
_____________

"A força dos bons juízes foi sempre respeitada, mesmo nos governos absolutos."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Crime

A juíza Patrícia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, foi assassinada no início da madrugada desta sexta-feira com mais de 10 tiros, quando chegava em sua casa, em Niterói. Segundo testemunhas, dois homens numa moto efetuaram os disparos antes mesmo que ela saísse do carro. Dizem que a magistrada, cuja vida foi ceifada aos 44 anos de idade, era conhecida por uma atuação dura contra a ação de grupos de extermínio na região. (Clique aqui)

!!!!

O caso da juíza fluminense choca, mesmo porque atentados contra membros do Judiciário são "ainda" raros no Brasil.

História

O último magistrado morto em razão de suas funções foi o juiz Antônio José Machado Dias, de Presidente Prudente/SP. Antes dele, supomos que tenha sido o dr. Pacífico Gomes de Oliveira Lima, assassinado em Olímpia/SP nos anos 30 por uma fazendeira descontente com a decisão do juiz em caso de seu interesse.

Atentados

Em fins de 40, o dr. Hely Lopes Meirelles (este mesmo de seu livro de Direito Administrativo), então juiz de Ituverava/SP, sobreviveu milagrosamente a abundantes balaços disparados em pleno fórum pelo oficial do Exército e advogado Chrysógono de Castro Corrêa, o mesmo que, em 1952, em sessão da câmara Criminal do TJ/SP, atirou contra os desembargadores Paulo O. Costa, B. Alípio Bastos e Odilon da Costa Manso. Nenhum destes foi ferido ; Chrysógono, preso em flagrante ainda no Palácio da Justiça, acabou seus dias na Penitenciária do Estado. Reveja essa história. (Clique aqui)

Sigilo

O representante do MP, que divulga fatos e circunstâncias de processo que tramita em segredo de Justiça, deve responder a ação por danos morais. Com esse auspicioso entendimento, a 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que confirmou a condenação solidária de um promotor de Justiça e da Rede TV! ao pagamento de R$ 50 mil como ressarcimento por danos morais a um cidadão. (Clique aqui)

Deus nos acuda

O juiz de Direito Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª vara Cível de Fortaleza/CE, condenou uma igreja evangélica e um pastor a pagarem R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, durante culto, foi chamada de adúltera e acusada de manter relacionamento sexual com o próprio filho. (Clique aqui)

www

TJ/RN determina que Google exclua perfil ofensivo no Orkut. (Clique aqui)

Editorial

O Estadão comenta a postura irritadiça da presidente Dilma diante das operações da PF que lhe criam problemas políticos. Para o matutino, a presidente peca ao direcionar sua irritação para a direção errada.

Voucher

Em resposta às críticas, a PF afirmou que não cometeu excessos no uso de algemas na Operação Voucher, porque cumpria uma regra internacional segundo a qual presos devem ter as mãos imobilizadas durante deslocamento aéreo.

Algemas da discórdia

Ainda na questão da migalha anterior, faria bem o STF se algemasse sua súmula vinculante que trata desse tema prosaico. Ora, quem sabe se deve algemar a pessoa ou não é o policial. E, convenhamos, o que constrange é um mandado de prisão nas costas e não as pulseiras de aço. Algema deveria ser regra, e não exceção. Ademais, é forçoso convir que o policial ali, armado, ao lado de quem está sendo preso, não pode prever qual será a reação da pessoa. Nessa toada, vale lembrar antigo dito lá da paulista Restinga : é o boi sonso que arromba a cerca. Ou seja, é o manso que causa problema.

CP

O Senado aprovou requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do CP. A comissão terá 180 dias para apresentar uma minuta de projeto que torne o código adequado aos princípios da CF e às novas exigências de uma sociedade complexa. (Clique aqui)

Direito adquirido

Dilma queria economizar grana não dando posse a funcionários públicos aprovados em concurso. Mas o STF deu um sinal negativo. Com efeito, decidiu que administração pública deve nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas em edital de concurso público. Para o ministro Gilmar Mendes, a nomeação, "de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público." (Clique aqui)

Banco Santos

A Câmara de Falências e Recuperação Judicial de SP concedeu efeito suspensivo à homologação de acordos firmados por Vânio Aguiar, administrador da massa falida do Banco Santos, que concediam descontos para devedores. (Clique aqui)

Aviação

A SEAE deu parecer pela aprovação sem restrições da fusão entre a Lan e a TAM.

Status quo

A Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, antes da homologação do plano de recuperação extrajudicial, desistiu do plano legal. Para o juízo da 5ª vara Empresarial do RJ, o efeito da desistência é o mesmo do indeferimento do pedido de homologação da recuperação, devolvendo-se aos credores o direito de exigir os seus créditos nas condições originais. Para tanto, o juízo baseou-se no estudo do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. Publicado no livro "Doutrinas Essenciais - Direito Empresarial", o causídico afirma que "a desistência implica na renúncia voluntária de um direito que a lei confere ao devedor, o qual voltará à mesma situação jurídica de antes. Assim, após a decisão homologatória da desistência, o devedor volta ao antigo estado, ficando sujeito, por conseguinte, à imediata execução dos credores que estavam submetidos aos efeitos da concordata, no caso destes ainda não terem recebido e dado a quitação de seus créditos." (Clique aqui)

Juros

O juiz de Direito Alexandre Custodio Pontual, da 4ª vara Cível de Volta Redonda/RJ, reconhecendo argumento apresentado pelo escritório Carlos Mafra de Laet Advogados, concluiu que os juros moratórios somente incidem a partir da definição ou liquidez e certeza do dever imposto e somente são devidos a partir do trânsito em julgado da decisão. (Processo : 20080660091634 - clique aqui)

Chip shot

O affaire golfe acontece na verdade nos bastidores da magistratura bandeirante. Milhares de juízes, que não têm tempo, muito menos dinheiro para ir ao green, querem saber quantos e quais são os colegas que dão suas tacadas. Como não se vê um campo de golfe em qualquer esquina, conviria que os nomes fossem declinados, já que a coisa se tornou tão pública. Uma coisa parece certa, como disse ontem um querido leitor, golfe é um esporte fino, que requer assessores (caddies, p. ex.), melhor dizendo, é um esporte de segundo grau.

Couvert

A Assembleia Legislativa paulista aprovou PL que regulamenta a oferta de couvert nos restaurantes do Estado. Só poderá ser servido após o cliente solicitar o serviço. O texto segue para sanção. (Clique aqui)

Serviços

O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, esclarece que não é qualquer ineficiência na prestação de serviços que garante ao consumidor um ressarcimento. Há um limite previsto pelos órgãos competentes que, somente quando superados, geram indenização. Por isso, ele defende o estabelecimento de padrões de qualidades, além de fiscalização e punição de empresas que os desrespeitarem. (Clique aqui)

Cartório

Acerca da personalidade jurídica nas funções notariais e registrais, o advogado Bernardo Gonçalves Siqueira, do escritório Albino Advogados Associados, diz que os lesados por danos advindos destas atividades podem buscar sua reparação pela responsabilização objetiva ou subjetiva, mas unicamente em desfavor do próprio oficial, e jamais contra a serventia, mormente porque só aquele possui personalidade jurídica para tanto. (Clique aqui)

Contribuição

O advogado Alan Alves Silva, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aborda os impactos operacionais da escrituração fiscal digital do PIS e da COFINS com o intuito de alertar sobre a apuração das contribuições em todos os seus regimes tributários. (Clique aqui)

Descompasso

Ao refletir sobre os recentes acontecimentos políticos, o cronista migalheiro Edson Vidigal brinda-nos com uma magnífica analogia musical. Para ele, o que ocorre é uma sucessão de passos desconexos, que fogem do compasso, saem do ritmo e faz um pisar no pé do outro. (Clique aqui)

_____________ *** _____________

Falecimento

Faleceu na última terça-feira, aos 79 anos, o respeitado advogado Arnaldo José Pacífico (OAB/SP 9.586). Formado pelas Arcadas (Turma de 1956), era titular da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados. A missa de 7º dia será na próxima terça-feira, 16, às 12h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32 - Jardim Europa - São Paulo/SP). Reconhecendo a contribuição do advogado à classe, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou que a morte do advogado deixa "uma grande lacuna na família forense paulista."

_____________

  • Migalhas mundo

Amy garante

Mídia internacional repercute apreensão da polícia no RJ de sacos de cocaína com a imagem da cantora britânica Amy Winehouse numa favela da cidade. (MI - clique aqui)

Redes sociais

Facebook anunciou que vai encerrar contas de presidiários na Califórnia, após um condenado por pedofilia ter visitado da prisão a página de sua vítima, segundo a Reuters. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Receita

Diante da crise econômica que se anuncia, o argentino "El Clarín" recomenda que os países sigam a receita do Brasil e Uruguai : dar valor às reservas acumuladas e fomentar os investimentos. (LA - clique aqui)

_____________

Lauda Legal

A eficiência da gestão da coisa pública, as diversas maneiras previstas pelo ordenamento jurídico para que a própria sociedade controle a Administração, os meandros dos tribunais de contas - instituição que ao ver dos autores tem funcionado bem e ainda pode ser aperfeiçoada. Tudo isso em um trabalho detalhado, cuidadoso, o leitor encontra na obra "A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo" (520p.), de autoria de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, que pode ser conhecida a partir da resenha de Roberta Resende. Gostou ? Então dê mais um clique e participe do sorteio de um exemplar, uma gentil oferta da Editora Fórum para nossos leitores. (Clique aqui)

Fachadas

O escritório de Tupi Paulista/SP diferencia-se pelas variadas formas geométricas : o telhado é triangular, a vidraça é redonda e o espaço entre as colunas formam quadriláteros. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. Hoje, o leitor premiado é Leonardo Soído Falcão da Fonseca, que, em sua carta, fala do sonho que seria ter Luís Roberto Barroso como membro da mais alta Corte do país. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • OAB - Subseção de Betim/MG

(Clique aqui)

A OAB - Subseção de Betim/MG foi instalada em 1989, tendo como primeiro presidente Walter Cândido dos Santos. Na pujante cidade mineira, a sede própria da Ordem possui cinco salas de apoio ao advogado equipadas com computadores, internet, TVs, copiadoras. Entre elas, destaca-se a sala de Apoio ao Advogado do CERESP (Centro de Remanejamento de Presos). Pioneira em MG, é a primeira sala dentro de um estabelecimento prisional com todos os recursos tecnológicos para receber teleconferências, audiências que beneficiam os presos e alvará eletrônico (aguardando posicionamento do TJ/MG). São diretores atuais : Gilberto Marques de Sá, presidente, e Alair César Rabelo, vice-presidente.

Os Apoiadores e Fomentadores de Migalhas podem utilizar um novo, gratuito e exclusivo (para eles) : ter em sua página um espaço de notícias as quais são fomentadas sob a responsabilidade de Migalhas, mas customizadas e apresentadas de acordo com cada um. Tudo isso feito, é claro, automaticamente. A OAB - Subseção de Betim/MG já utiliza a inovadora ferramenta. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Who

"Sed quis custodiet ipsos custodes ?", é a pergunta da coluna Circus. (Clique aqui)

Missa

Acontece hoje, às 18h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Lafayette Lopes de Souza (OAB/MT 11.118), na Igreja Nossa Senhora do Carmo (av. Filinto Müller, 1420 - Centro - Várzea Grande/MT). O advogado faleceu no último sábado, em Cuiabá/MT. Em Paranatinga/MT, será realizada visita ao túmulo no sábado, às 15h, e a missa será celebrada às 19h na Catedral São Francisco Xavier.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 77 anos, o juiz de Direito aposentado Carlos Cazuma Nosse. O velório acontece no Cemitério Jardim da Paz (Salão Marfim), em Florianópolis/SC, e o sepultamento será realizado hoje, no mesmo local, às 14h.

Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 12 de agosto de 1816, decreto de D. João VI criou no Rio de Janeiro algumas aulas de Belas Artes e fixou os ordenados dos professores franceses, contratados para a fundação dessa Escola. Os artistas franceses tinham chegado a 26 de março desse ano. Tal foi a origem da Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro, instalada solenemente a 5 de novembro de 1826. O Ministro Conde da Barca muito concorreu para a vinda dos artistas franceses e para essa fundação.

Sorteio

A "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética - nº 191 - 240p.), obra coletiva dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, apresenta 11 artigos de renomados autores, entre eles a advogada Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados e autora de "Os Dois Problemas da Imunidade das Contribuições Sociais Securitárias". Concorra a um exemplar, brinde da autora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 25, o livro "Cooperação jurídica internacional em matéria penal : Eficácia da prova produzida no exterior", de Fábio Ramazzini Bechara. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30.

Acontece, no próximo dia 22, o lançamento do livro "A Intervenção do Estado no Domínio Econômico : Condições e Limites - Homenagem ao prof. Ney Prado", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins Filho e Samantha Ribeiro Meyer-Pelug. O evento será no Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445, SP), das 18h30 às 21h.

No próximo dia 31, a Editora Conceito Editorial lança dois livros : "Previdência Complementar", de Daniel Pulino; e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social", de Thiago de Barros Siqueira. O evento será na Fnac Paulista (av. Paulista, 901, SP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 15/8, a advogada Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "Ciclo de Reformas - Código Florestal".

O advogado Fabrizio Sasdelli, que acaba de integrar o quadro de sócios de Lobo & de Rizzo Advogados, ministra, nos dias 15 e 16/8, na capital paulista, curso sobre desenvolvimento e estrutura de Project Finance para novos projetos de infraestrutura, sobretudo em um contexto de demanda por financiamentos de longo prazo.

No dia 16/8, às 18h30, o escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial realiza a palestra gratuita "Escrituração Fiscal Digital - PIS e COFINS - Impactos nos Negócios das Empresas", na sede da Associação Comercial de São Paulo. Informações : (11) 3208-5753 ou (11) 3208-9366.

No dia 18/8, às 9h, Fabio Basso Barichello, do escritório Veirano Advogados, ministrará o curso "Contribuição para o PIS/Pasep e COFINS não cumulativos : o conceito de insumos para fins de creditamento", na Câmara Brasil Alemanha de Porto Alegre - AHK (rua Castro Alves, 600, na capital gaúcha).

O seminário "A certificação dos hospitais sem fins lucrativos como entidade beneficentes de assistência social", que acontece no dia 18/8, em SP, terá como participante Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados. (Clique aqui)

Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será debatedor e a professora Paula Forgioni será presidente de mesa da palestra "A interface entre propriedade intelectual e antitruste", de Karin Grau Kuntz, no dia 22/8, às 11h (auditório do Térreo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). (Clique aqui)

André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, encontra-se no Canadá, onde palestrará amanhã sobre "Fusões e Aquisições em Momentos de Crise - Oportunidades". A palestra será dada durante a Reunião Anual da Canadian Bar Association, que se realiza em Halifax.

O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados conquista a certificação "ISO 9001:2008" na prestação de serviços jurídicos nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso.

Benefícios

De 13/8 a 10/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Benefícios Previdenciários", em SP. (Clique aqui)

Oratória

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com inscrições abertas para o "Curso de Oratória", com o professor Marcelino Fernandes. (Clique aqui)

Questões

No dia 15/8, das 16 às 18h30, acontece a primeira aula do curso "Resolução de Questões Abertas e Fechadas" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Fiscal

Nos dias 15 e 16/8, a Sodepe Brasil realiza o curso "Capacitação Profissional à Área Fiscal", em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Revisões de Benefícios Previdenciários", que acontece no dia 19/8, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Florestal

O "Ciclo de Reformas - Código Florestal", preparado pela Fiesp, pela Escola de Direito do Brasil - EDB, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, acontece no dia 15/8, das 9 às 16h30, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Possessório

A AASP oferece vagas-cortesia para o curso "Direito Possessório : teoria e prática", que acontece de 22 a 25/8. (Clique aqui)

Cursos

O curso "Contratos Administrativos e sua Gestão" (clique aqui) ocorre no dia 22/8, em SP, e o "Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações" (clique aqui) dia 25/8, em Porto Alegre/RS, promovidos pela Editora Lex.

Contratos

No dia 24/8, acontece o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Eleitoral

Estão abertas as inscrições para a especialização em "Direito Eleitoral" promovida pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão. As aulas começam no dia 8/9. (Clique aqui)

Palestras

O departamento de Direito da PUC-Rio promove o minicurso "Direitos da Sexualidade", ministrado pelo professor Daniel Borrillo da Universidade de Nanterre. As palestras serão em português, nos dias 15 e 18/8, das 10 às 13h, no auditório B8 - Edifício Frings.

Eventos

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os eventos : "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos" (clique aqui), no dia 25/8, e "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho" (clique aqui), no dia 30/8.

Preparatório

A Rede de Ensino LFG está com as inscrições abertas para dois preparatórios : "Intensivão Técnico do INSS" e "Intensivão Analista do INSS". Informações 0800 884-4800 ou clique aqui.

Promoção

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público está com duas promoções em seu site : os cinco primeiros alunos que se inscreverem para o curso "Direito Administrativo : Contratações administrativas, concessões e regulação" ganharão o livro "Concessões", de Vera Monteiro (clique aqui). Inscrevendo-se com mais dois amigos nos cursos de "Direito Constitucional" e "Teoria e Filosofia", você e seus amigos ganharão 50% de desconto sobre o valor à vista de suas categorias - graduandos ou graduados (clique aqui).

Família

O IBDFAM/SP promove o "IV Congresso Paulista de Direito da Família - Relações Familiares : Reflexos Pessoais e Patrimoniais". (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

17/8 - "Lei Contábil - Novas Regras" (clique aqui)
23/8 - "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico"
(clique aqui)
25/8 - "Retenção de IR, Pis, Cofins e CSSL - (Pessoa Física e Jurídica)"
(clique aqui)

Sexta-feira premiada

Evento : Ingrid Anny Campos Sepulveda, da Comexport Comércio Exterior, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 16/8. (Clique aqui)

Evento : Márcio Bello Tambasco, do escritório Moura Tavares, F. M e Campos Advogados, é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário para o "XV Congresso Internacional de Direito Tributário", de 16 a 19/8, em MG. (Clique aqui)

Evento : Maria Fernanda Branco Torrano, assistente jurídico do escritório Demarest e Almeida Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Defesas do Executado no atual CPC e no projeto do novo CPC", promovido pela AASP, nos dias 16 e 17/8. (Clique aqui)

Evento : Beatriz Piccoli e Luiz Henrique Moraes Barros Cardim ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial", no dia 16/8. (Clique aqui)

Evento : A advogada Rachel Sampaio ganhou a vaga-cortesia para o curso "Inglês Jurídico II (American Constitutional Law)", realizado pela TradJuris, que começa em 17/8. (Clique aqui)

Sorteio especial IV - Semana 11 de Agosto : Será que você foi premiado no último sorteio ? Confira. (Clique aqui)

Caio Altino Souza, de Varginha/MG,

Camila de Godoy, da Continental Automotive do Brasil Ltda., de Jundiaí/SP,

Edison Ferreira Magalhães Junior, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, de São Paulo/SP,

Eliana Carolina Colange, advogada em Araraquara/SP,

Fernando Andrade Blasi, de Florianópolis/SC,

Glauco Travaglia Faé, assistente jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, do Rio de Janeiro/RJ,

Marcos Borges de Souza, estagiário da CGU, de Brasília/DF,

Marislei Lopes Maturano, de Ribeirão Preto/SP,

Marlúcio Marques Ferreira, estagiário do IMA, de Belo Horizonte/MG,

Talita Brito dos Santos, de Valparaíso de Goiás/GO, e

Thaís de Kássia Rodrigues Almeida, advogada do escritório Dannemann Siemsen Advogados, de Sobradinho/DF.

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Boa Vista do Tupim
BA/Cairu
BA/Camassandi
CE/Barroquinha
CE/Ebron
CE/Jijoca de Jericoacoara
CE/Santa Felícia
CE/Santa Quitéria
ES/Montanha
MA/Pastos Bons
MG/Corinto
PA/Dom Eliseu
RN/Upanema
RS/Flores da Cunha
RS/São Sepé
SC/Agrolândia
SC/Trombudo Central
SP/Avanhandava
SP/Cananéia
SP/Ilha Comprida
TO/Araguacema
TO/Dianópolis

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"It Zigs, it Zags: Market Rises 4% after down day"

The Washington Post - EUA

"Markets rally on jobs news"

Le Monde - França

"Nicolas Sarkozy confronte à l'impatience des marchés"

Corriere Della Sera - Itália

"ll governo accelera, ecco il piano"

Le Figaro - França

"Intense spéculation sur les banques françaises"

Clarín - Argentina

"Presión a personal de ANSeS para que aporte a la campaña"

Público - Portugal

"Mais de dois terços das escolas que fecham são das regiões norte e centro"

El País - Espanha

"Europa protege a la banca de las operaciones especulativas en Bolsa"

Die Welt - Alemanha

"Fünf Millionen junge Europäer sind arbeitslos"

The Guardian - Inglaterra

"Too few, too slow, too timid - Tories attack police over riots"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Verba do Turismo foi para deputada, revela depoimento"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma congelará em 2012 os gastos não obrigatórios"

O Globo - Rio de Janeiro

"Contra distúrbios, Inglaterra quer censurar redes sociais"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A farra continua"

Correio Braziliense - Brasília

"Oitenta mil concursados com vaga garantida"

Gazeta do Povo - Paraná

"Pivô do escândalo do Turismo atua no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"PMDB ameaça boicotar Dilma no Congresso"

O Povo - Ceará

"Sabotagem? Areia em combustível parou metade da frota do Samu"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Garantia para concursado"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· DNL Digital
· e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Cidade de São Paulo - UNICID
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR