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MIGALHAS nº 2.727

Segunda-feira, 3 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.727 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

(Clique aqui)

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"É inata no homem esta tendência a fazer perguntas, tão inúteis quão néscias, e a que ele sabe de antemão as respostas necessárias e coerentes."

Eça de Queirós

Pergunta que não quer calar ?

Quem, além dos juízes, é contra a atuação asséptica do CNJ ?

Defesa

OAB sai em defesa do CNJ. (Clique aqui)

Ainda uma vez

Publicada hoje, portaria 1.979 adia (pela quarta vez) a adoção do ponto eletrônico para controle de jornada. Agora, o novo prazo é janeiro de 2012, quando deve haver novo adiamento. Quem viver, verá. (Clique aqui)

Audiência pública

O TST realiza amanhã a primeira audiência pública de sua história. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra. (Clique aqui)

Crime

Inconformado com o fim do relacionamento, um professor de Direito matou a ex-namorada, sua aluna na faculdade, e entregou o corpo numa delegacia de Brasília. Rendrik Vieira Rodrigues dava aula na UniCEUB, onde a vítima cursava o 7º semestre.

Consignado

Justiça de Guarulhos/SP derruba exclusividade do BB para conceder empréstimo consignado no município. Para o juízo, a ilegalidade da exclusividade "salta aos olhos". Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada pena de multa diária em R$ 10 mil. A causa foi patrocinada pelo escritório Bianchini Advogados. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Dando seguimento ao tema inaugurado na semana passada, Luciana Carvalho apresenta mais colocações do termo motion no inglês jurídico. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem soluções sob medida para todas as suas necessidades de crédito. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Os melhores escritórios estão reunidos, de acordo com a sua localidade, no Catálogo Jurídico de Escritórios, a ferramenta de networking eletrônico mais eficiente da web. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Migas

1 - STF - Consequências de falta grave têm repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

2 - STJ - Corte Especial homologa sentença estrangeira para alteração de nome civil. (Clique aqui)

3 - TST - Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Arrecadação de direito autoral em festa de casamento é indevida. (Clique aqui)

5 - TJ/PR - Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros. (Clique aqui)

6 - 20 PLs que propõem novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo tramitam em caráter de urgência. (Clique aqui)

7 - Cade - Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento. (Clique aqui)

IPI

A partir da questão do IPI sobre veículos, o advogado Plínio J. Marafon, do escritório Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados, analisa os termos legais do aumento do imposto por meio de decreto. Ele acredita que a regra não poderia ter sido usada para elevar alíquotas que haviam sido reduzidas por meio de MP. (Clique aqui)

Precatórios

O direito à indenização por danos morais e materiais decorrentes do atraso no recebimento dos créditos oriundos de precatório é tema do artigo da advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho. (Clique aqui)

Contrato

O mecanismo revisional dos contratos internacionais, mormente a cláusula hardship, é o objeto da análise de Bruno Dias Carvalho, Izabella Pardinho Reis e Eugênia Aguiar Siqueira, integrantes do escritório Tostes & Coimbra Advogados. Eles tratam das alternativas para restabelecimento do vínculo em situações de desequilíbrio, com vistas a evitar o simples encerramento da relação contratual e possibilitar sua repactuação. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Kodak

Apesar da Kodak ter contratado o escritório de advocacia Jones Day, conhecido por atuar em casos de direito falimentar, a empresa afirma não ter intenção de pedir concordata. (MI - clique aqui)

Saúde

A polêmica reforma na saúde está na pauta da Suprema Corte dos EUA, que retoma suas atividades após três meses de recesso. (MI - clique aqui)

Berlusconi

Advogados de Berlusconi alegam que a Corte de Milão é incompetente para julgá-lo pelo crime de incitação à prostituição. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Netshoes

A brasileira Netshoes entra hoje no mercado argentino. (LA - clique aqui)

Kadhafi

TPI questiona governo chileno se Kadhafi está no país. (LA - clique aqui)

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Novo Apoiador

Por suas atuações de sucesso em todo o território nacional, no STF e no TST, bem como nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho, o escritório brasiliense Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria tornou-se referência na advocacia trabalhista. Fundado em 2000, a banca tem como missão proporcionar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência na área trabalhista, oferecendo aos clientes um atendimento personalizado por meio da atuação de profissionais extremamente qualificados. Para manter e aperfeiçoar a eficácia da equipe, o escritório investe no desenvolvimento de seus advogados e funcionários administrativos, aliando estratégias empresariais, talento intelectual e informatização. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Novo sócio

O advogado e geógrafo Luiz Antonio Ugeda Sanches é o novo sócio na área de energia de Demarest e Almeida Advogados. Ugeda, que também é presidente do IGD - Instituto Geodireito, irá integrar a equipe de Brasília.

Crescimento

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados aumenta o time de advogados com a chegada de Gisele M. Arantes, Diego Perez Martin de Almeida e João Pedro Brandão, que atuarão nas áreas de contencioso, contratos e propriedade intelectual, cuja demanda cresceu consideravelmente diante do cenário empresarial de redes sociais, cloud computing e direitos autorais.

Pro bono

No sábado, Miguel Reale Júnior assinou artigo no Estadão festejando o decênio do Instituto Pro Bono, que já garantiu assessoria jurídica gratuita em favor de mais de 500 entidades de utilidade pública do terceiro setor. "Se na escravatura lutaram os advogados pela liberdade dos escravos, se nas ditaduras pugnaram em favor dos presos políticos, deve-se também, hoje, batalhar pela efetividade do valor da solidariedade, a partir da assunção de responsabilidade social, que cumpre a todos."

Atuação

Em ofício, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por atuação à frente da instituição. (Clique aqui)

Agressão

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, consternado com a notícia veiculada pela imprensa de que um advogado teria sido agredido por um membro do MP, em seu exercício profissional, aguarda a apuração dos fatos a fim de que sejam elucidadas, com a maior brevidade possível, as circunstâncias de tão lastimável acontecimento. (Clique aqui)

"Hope ensina"

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP manifestou apoio à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que pediu ao Conar a suspensão da propaganda da marca de lingerie Hope por reforçar o "estereótipo da mulher como objeto sexual". Na propaganda, a modelo Gisele Bündchen tem que dar notícias ruins ao marido e, segundo a campanha "Hope ensina", não se pode dar estas notícias com roupa : deve-se usar apenas lingerie. (Clique aqui)

Fachadas

Ao final do corredor do segundo andar, a porta de vidro com contornos metalizados permite o acesso ao escritório de São Vicente/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Simpósio

Contagem regressiva para o "Simpósio de Direito - AASP", que acontece no dia 7/10, em Ribeirão Preto/SP. Renomados conferencistas abordarão assuntos atuais, abrangendo as diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Balanço

No mês primaveril, Migalhas sorteou 39 livros e 65 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 104 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Chance

Não perca tempo e atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. Vale lembrar que os sorteios realizados por Migalhas são feitos por meio de um software automático que busca os cadastros completos. Por isso, mantenha sempre seu cadastro em dia. E, claro, cruze os dedos. (Clique aqui)

Direitos femininos

A OAB/SP divulgou nota de repúdio contra a decisão de um tribunal da Arábia Saudita de condenar uma mulher a receber dez chicotadas, sob acusação de desrespeitar a lei interna que proíbe mulheres de dirigir. (Clique aqui)

Notícias

O conteúdo, hoje, extrapolou o tamanho do informativo. Assim, para ver mais notas, clique aqui.

Missas

Acontece hoje, às 10h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça Edmo Rodrigues Lutterbach (OAB/RJ 2024-D), na Igreja de São José (av. Presidente Antônio Carlos, RJ). Também hoje, às 19h, será celebrada missa na Capela do Colégio São Vicente de Paulo (rua Miguel de Frias, 123, Niterói/RJ).

Acontece hoje, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Nelson Braga, pai do desembargador Nelson Tomaz Braga, na Igreja de São José (av. Presidente Antônio Carlos, RJ).

Baú migalheiro

Há 270 anos, no dia 3 de outubro de 1741, foi criada a comarca de Vitória/ES, independente da do Rio de Janeiro, sendo instalada pelo ouvidor dr. Pascoal Ferreira de Veras, que foi, assim, o primeiro juiz togado daquela comarca.

Sorteio

Em comemoração ao aniversário da Carta Magna, esta semana, teremos sorteios especiais. Hoje, a obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 3ª edição - 505p.), do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados. Um exemplar foi doado pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, o autor Rogerio Schietti M. Cruz lança a 2ª edição do livro "Prisão Cautelar - dramas, princípios e alternativas". O evento será no Espaço Ágora (sede do MP/DF), a partir das 18h.

No próximo dia 5, acontece o lançamento da obra coletiva "Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias", organizado por Mônica de Almeida Magalhães Serrano. O coquetel de lançamento será na APESP (rua Tuim, 932, SP), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

Amanhã, às 19h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará a palestra "Suspensão de decisões contrárias ao Poder Público", no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR.

Renato Otto Kloss, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo", que acontece nos dias 5 e 6/10, no RJ.

O escritório Daniel Advogados realiza o seminário "Como a gestão eficiente da propriedade intelectual pode alavancar seus negócios", no dia 26/10, em SP. As inscrições estão abertas e são gratuitas. (Clique aqui)

Tributário

No dia 7/10, às 19h, acontece a palestra "Planejamento tributário internacional : as medidas de contraste ao abuso de convenções em matéria tributária", com o professor Jonathan Barros Vita, realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília/DF. O evento é gratuito e os interessados devem informar por e-mail. (Clique aqui)

Arbitragem

Amanhã, acontece a palestra "Cláusula compromissória e compromisso arbitral. A arbitrabilidade" promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Empresas

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento sobre "Falência e Recuperação de Empresas" no dia 4/10, a partir das 9h15. Palestras de Ecio Perin Junior, Fabio Astrauskas, Rubia Carneiro Neves e Otto Eduardo Fonseca Lobo. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

ICMS

A FISCOSoft Editora realiza o "Fórum ICMS", nos dias 26 e 27/10, em SP. O evento tem como fundamento debater questões atuais de forma a contribuir para o conhecimento prático e teórico exigido para o aperfeiçoamento profissional. (Clique aqui)

Benefícios

No dia 6/10, acontece o curso "Benefícios por Incapacidade" realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Digital

A PPP Treinamentos realiza o curso "Direito Digital Avançado", no dia 6/10, em SP, com a coordenação da advogada Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)

Cursos

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza os cursos : "Ônus da Prova no Processo do Trabalho" (clique aqui), no dia 7/10, e "Elaboração e Gestão de Programas Inclusivos" (clique aqui), com início em 17/10.

Sistema

As aulas para o curso "Direito como sistema", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, começam no dia 8/10, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

Em Florianópolis/SC, no dia 8/10, acontece o curso "Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões" promovido pela Editora Lex. (Clique aqui)

Mídias

A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Mídias Sociais e a Advocacia", que acontece no dia 18/10, em SP. (Clique aqui)

Conferência

De 18 a 20/10, o IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center realiza a 4ª edição da conferência "Fusões & Aquisições", em SP. (Clique aqui)

Cautelares

A "Mesa de Estudo e Debates - A Nova Lei das Cautelares", promovida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece no dia 20/10, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Mercado

"Direito Administrativo e Democracia Econômica" é o tema central do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro". O evento, que acontece nos dias 5 e 6/10, no RJ, tem a proposta de discutir o papel do Estado em relação ao mercado, por meio de negócios e, também, pela criação de um ambiente propício para que o setor produtivo e investidores apostem na perspectiva econômica do país. O congresso é promovido pela Editora Fórum e pelo Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. (Clique aqui)

Imobiliário

O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) realiza o "VII Simpósio Nacional de Direito Civil - Direito Imobiliário", no dia 21/10, em SP. (Clique aqui)

IFRS e CPC

O curso "Intensivo Avançado de Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS e Pronunciamentos CPC", realizado pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece nos dias 14, 15, 21, 22, 28 e 29/10, em SP. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento : Juliana Norder Franceschini e Talita Patti são as ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Planejamento Patrimonial", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 5/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Andrea Adolfo é a ganhadora da vaga-cortesia para o "VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário" promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, de 6 a 8/10, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Wilson Campanella, analista do BC, de São Paulo/SP, ganhou a obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p.), de Guilherme de Almeida Henriques. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Tarauacá
BA/Botuporã
BA/Iraquara
BA/Itapebi
CE/Pereiro
CE/Tabuleiro do Norte
CE/Uruburetama
MT/Brasnorte
PA/Nhamundá

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda  

  • Distrito Federal

4/10/11 - Obras Públicas: Como Impedir as "Artimanhas" dos Empreiteiros
6/10/11 - VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

  • Mato Grosso

13/10/11 - Português Jurídico para Operadores do Direito

  • Mato Grosso do Sul

5/10/11 - Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Práticos

  • Minas Gerais

6/10/11 - FCont e noções básicas do Sped Contábil 
7/10/11 - Precatórios para Pagamentos de Tributos

  • Rio de Janeiro

4/10/11 - Contabilidade Geral e Tributária para Advogados
13/10/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário   

  • Rio Grande do Sul

17/10/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário

  • Santa Catarina

4/10/11 - Congresso Blumenauense de Direito - A Educação Continuada
8/10/11 - Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões

  • São Paulo

3/10/11 - Tribunal do Júri: algumas reflexões e análises práticas
3/10/11 - Audiência Trabalhista
3/10/11 - Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
3/10/11 - Direito Urbanístico e Ambiental
3/10/11 - O STJ: Competências, o Recurso Especial e a Visão dos Ministros e dos Advogados
3/10/11 - Aspectos Atuais dos Contratos em Espécie
3/10/11 - Marketing para Advogados
3/10/11 - Problemas na Aplicação de Princípios Constitucionais
4/10/11 - Direito Societário
4/10/11 - Saúde e Segurança no Trabalho em Usinas do Setor Sucroalcooleiro
4/10/11 - Serviços Médicos - Aspectos Contratuais e Correção de Condutas
4/10/11 - Internet e Crimes Virtuais
4/10/11 - FCont e noções básicas do Sped Contábil
4/10/11 - Diálogos de Direito de Família
4/10/11 - As concessões e a regulação
4/10/11 - Inglês Jurídico - Corporate Law
4/10/11 - Mesa de Estudos e Debates - Ética e Transdisciplinaridade
4/10/11 - Processo Civil na Propriedade Intelectual
5/10/11 - Planejamento Patrimonial
5/10/11 - Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Matéria Previdenciária
6/10/11 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
6/10/11 - Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Práticos e Teóricos
6/10/11 - Benefícios por Incapacidade
6/10/11 - Cumprimento de Sentença
6/10/11 - Direito Digital Avançado
7/10/11 - Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle
7/10/11 - Simpósio de Direito - AASP
7/10/11 - Ônus da Prova no Processo do Trabalho
7/10/11 - III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
8/10/11 - Despensão e Desaposentação
8/10/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias
8/10/11 - Noções de Informática para uso da Certificação Digital
8/10/11 - Direito como sistema
10/10/11 - Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP
11/10/11 - A Defesa do Fornecedor e do Consumidor Perante o Procon
11/10/11 - INSS - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento, SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais
11/10/11 - Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto
15/10/11 - Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras
15/10/11 - Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões
17/10/11 - Ajuste RTT/FCONT 2011
17/10/11 - A Defesa nos Crimes Econômicos e Tributários
17/10/11 - Elaboração e Gestão de Programas Inclusivos
17/10/11 - Gestão Fiscal e Tributária: Atualização
17/10/11 - Improbidade Administrativa
17/10/11 - O poder judiciário na aplicação da Constituição
17/10/11 - Questões Práticas e Atuais do Processo Administrativo Paulista

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Bandalheira fardada"

IstoÉ Dinheiro

"A garagem é aqui"

Veja

"A geração Facebook"

IstoÉ

"A ciência do Pilates"

Época

"Os novos donos do tráfico"

The New York Times - EUA

"New State Rules Raising Hurdles at Voting Booth"

The Washington Post - EUA

"Assad's critics form council"

Le Monde - França

"Comment Nicolas Sarkozy est déjà em campagne sans être encore candidat"

Corriere Della Sera - Itália

"Piano per evitare il referendum"

Le Figaro - França

"Borloo n'est pas candidat"

Clarín - Argentina

"Boca, cada vez más puntero"

Público - Portugal

"Governo quer limitar compensação por despedimento a um máximo de 12 salários"

El País - Espanha

"Rubalcaba alerta sobre el ritmo de los recortes y el exceso de ahorro"

The Guardian - Inglaterra

"How Cameron swept aside Libya sceptics"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Deputado dirá ao MP que empreiteira 'compra' emenda"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Planalto quer impor teto salarial aos três Poderes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Flanelinhas criam zona de extorsão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Um prato cada vez mais salgado"

Correio Braziliense - Brasília

"Delegado pedirá pena máxima para assassino de aluna"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo estuda contribuição extra para aposentar servidor"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ofensiva ao álcool fica 88% abaixo da meta nos testes de bafômetro"

O Povo - Ceará

"Escolas públicas: Por que é tão difícil implantar horário integral"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bancários endurecem"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados 
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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