Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.731

Sexta-feira, 7 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.731 - Fechamento às 10h43.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O homem guarda melhor o segredo alheio do que o seu; a mulher, pelo contrário, guarda melhor o seu segredo do que o alheio."

La Bruyère

Identificador de chamadas

A empresa titular da patente do identificador de chamadas – e concessionária exclusiva do nome "Bina" – obteve na Justiça o direito de receber das empresas de telefonia uma indenização, sob título de "royalties", com base nos aparelhos vendidos e no número de usuários do serviço identificador de chamadas, pela suscitada violação de direito de patente, desde o início da indevida exploração do sistema de identificação de chamadas até sua efetiva cessação. A decisão foi do juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 2ª vara Cível de Brasília/DF. O valor da indenização será apurado em liquidação de sentença por arbitramento e, como o migalheiro pode imaginar, deverá ser vultoso. (Clique aqui)

Simpósio

Acontece hoje, em Ribeirão Preto/SP, o "Simpósio de Direito" da AASP. Veja o que o presidente da Associação, Arystóbulo de Oliveira Freitas, diz sobre o evento. (Clique aqui)

Armas

O MJ e o CNJ irão firmar um acordo de cooperação com o objetivo de destruir mais rapidamente armas guardadas sob a responsabilidade de fóruns em todo o país.

Precatórios

O julgamento da ADIn patrocinada pela OAB contra a famigerada PEC dos precatórios foi suspenso ontem no STF após um pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para voltar a plenário. Antes do pedido de vista, contudo, o ministro Ayres Britto votou pela anulação total da PEC, acolhendo o argumento de que ela foi aprovada "a toque de caixa", sem atender aos requisitos formais de tramitação no Congresso.

Gadgets

Os advogados Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum Advogados Associados, opinam sobre a utilização de tablets no mercado corporativo. Preocupados com a segurança e armazenamento dos dados e documentos corporativos nestes dispositivos, eles pontuam que "as empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos". (Clique aqui)

Poderes

O ministro Celso de Mello concedeu liminar em MS para garantir que os advogados do ECAD possam exercer a defesa da instituição perante a CPI instalada no Senado. Para o ministro, é "necessário insistir no fato de que os poderes das CPI, embora amplos, não são ilimitados nem absolutos". (Clique aqui)

CPC

Ontem, durante audiência pública na comissão especial que analisa o novo CPC, o ministro Teori Zavascki, do STJ, e o advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, sugeriram que o projeto do novo Código avance na previsão do processo eletrônico. Os juristas também apontaram avanços que o PL pode fazer na cooperação internacional, nas ações coletivas e no incentivo à conciliação pelo Poder Público. (Clique aqui)

Defesa Econômica

Nesta semana, a Câmara aprovou PL que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Segundo nota divulgada pelo CADE, "agora é possível dizer que o Brasil terá um Conselho Administrativo de Defesa Econômica do tamanho, importância e peso de sua economia". O advogado Laércio Farina, do escritório L. Farina Advogados, explica que uma das mudanças mais significativas é a comunicação de operações de fusão ou aquisição de empresas. Atualmente, as companhias que fazem fusão ou aquisição têm 15 dias para comunicar o negócio. Com a mudança na lei, a intenção da operação precisará, obrigatoriamente, passar anteriormente pelo crivo do órgão antitruste.

Procrastinação

A SDI-1 do TST deixou de conhecer dos embargos de declaração opostos por reclamante que pretendia equiparação salarial em cadeia. O TRT da 3ª região já havia negado seguimento ao AI interposto pelo reclamante contra decisão de 1ª instância. No recurso ao TST, o reclamante também teve seu pedido negado pela 7ª turma. Inconformado, ele interpôs embargo que não foi conhecido pela SDI-1. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, relator, afirmou que a interposição de recurso contra orientação sumulada da Corte denotava interesse de procrastinar o processo, demonstrando "abuso do direito de recorrer". O escritório Décio Freire e Associados atuou em favor da empresa reclamada no caso. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado no Rio de Janeiro e com filial em São Paulo, o escritório Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados foi inaugurado em 1999, com o firme propósito de prestar assessoria jurídica específica na área empresarial, com ênfase na esfera de petróleo e gás, em razão da larga experiência da titular da equipe nesse setor. No processo de assessoramento, conjuntamente ao atendimento de forma personalíssima às prioridades e às necessidades de seus clientes, o escritório está voltado ao fortalecimento jurídico das atividades organizacionais, projetando e criando soluções antes mesmo que dificuldades apareçam, seja no âmbito Executivo ou Judiciário. É a utilização do Direito como prevenção, em detrimento do Direito como paliativo. A banca conta com uma equipe altamente capacitada, constituída por profissionais com sólida formação acadêmica e larga experiência profissional, totalmente conscientes da excelência que devem imprimir nos seus trabalhos técnicos, o que se confirma pelo prestígio que o escritório alcançou nas matérias e nas regiões onde atua. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Catálogo Jurídico

Os melhores escritórios estão reunidos no Catálogo Jurídico de Escritórios, como a banca J.M. Garcez Advogados Associados, sediada no Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Rosenthal Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ entende que JF é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais. (Clique aqui)

2 - MP firma TAC que garante festival de cinema em SP. (Clique aqui)

3 - TED da OAB/SP já recuperou 842 processos danificados por incêndio em Piracicaba, ocorrido no último dia 20/9. (Clique aqui)

CNJ

O juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, do TJ/MT, defende a aplicação do princípio da subsidiariedade na atuação do CNJ diante das Corregedorias dos Tribunais. Em sua opinião, as representações e processos administrativos contra juízes deveriam ser averiguados, por primeiro, na instância na qual estão submetidos e, posteriormente, via recursal, ao CNJ : "não se trata de esvaziar as atribuições ou enfraquecer o CNJ, mas de adequar a norma ao sistema processual em vigor, evitando-se distorções que possibilitam um julgamento único". (Clique aqui)

Advocacia

Em homenagem ao ofício do advogado, nobre e não raro incompreendido, o causídico Francisco de Assis Leite Campos, do escritório Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados, vale-se do exemplo de grandes expoentes brasileiros na profissão como Rui Barbosa e Heráclito Fontoura Sobral Pinto para enaltecer este ofício "tão essencial a todos aqueles que anseiam por Justiça". (Clique aqui)

Corrupção

O advogado migalheiro Jayme Vita Roso aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial, instituição que alardeia ser tenaz opositora de práticas que induzem atos ilícitos, em um contexto onde circulam trilhões de dólares em "dinheiro sujo" diariamente. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Legal Services Act

Escritórios de advocacia deixaram de ser propriedade exclusiva de advogados na Inglaterra e País de Gales. É isso mesmo ! Qualquer empresa pode ter o seu próprio escritório de advocacia, dando mais acessibilidade aos serviços jurídicos. (MI - clique aqui)

MKT

O Law Firm Marketing do MI de hoje traz dicas de como tornar o marketing de seu escritório de advocacia mais eficiente sem desperdiçar seu tempo. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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TRT da 3ª região

O TRT da 3ª região votou a lista tríplice para o preenchimento da vaga proveniente da aposentadoria do desembargador Manuel Cândido Rodrigues. Foram eleitos os juízes Mônica Sette Lopes, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e Milton Vasques Thibau de Almeida. Por critério de antiguidade, o juiz João Bosco Pinto Lara foi indicado para ocupar a vaga do desembargador Antônio Fernando Guimarães.

Crédito imobiliário

OAB/SP e BB firmam convênio que garante aos advogados inscritos na seccional crédito imobiliário com as menores taxas de juros por meio da linha de financiamento BB Crédito Imobiliário. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Laércio Farina (escritório L. Farina Advogados) e do autor da coluna Circus, Adauto Suannes (clique aqui), que assistem hoje às comemorações de seu aniversário.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Israel França da Silva, que comenta o artigo do desembargador Rizzatto Nunes a respeito das exigências da FIFA. (Clique aqui)

Missa

Acontece hoje, às 12h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado José Roberto Fittipaldi (OAB/SP 31.822), na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa – SP).

Falecimento

Faleceu na última quarta-feira, aos 99 anos, o desembargador aposentado do TJ/BA Antonio Carlos Souto, pai do ex-governador Paulo Souto.

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o final de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Baú migalheiro

Há 217 anos, no dia 7 de outubro de 1794, faleceu em Lisboa João Pereira Caldas, que governou a capitania do Piauí de 1759 a 1769 e o Estado do Grão-Pará e Rio-Negro de 1772 há 1780.

Sorteio

Encerrando a comemoração do aniversário da Carta Magna, Migalhas sorteia o livro "Direito Constitucional" (Impetus – 2ª edição – 582p.), de Flavia Bahia Martins, que aborda a Teoria Geral da Constituição bem como os princípios e métodos da interpretação constitucional. Concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a advogada Carla Amaral de A. Junqueira Carnero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, lança a obra "A Técnica Interpretativa do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio". O evento será no Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel (alameda Santos, 1.437, SP), a partir das 17h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Attilio Gorini e José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no "Rio Market". Attilio palestrará em dois painéis : "O que a copa do mundo representa para o marketing de um país : Direitos e deveres", nesta sexta, às 11h30, e na segunda-feira, falará sobre "Oportunidades de negócios que serão gerados no setor de entretenimento e Propriedade Intelectual e Pirataria o cenário no Brasil", às 17h. Neste mesmo dia, às 11h, José Henrique participará do painel "Propriedade Intelectual e Pirataria – Formas de Prevenção para combater a pirataria".

Hoje, Marc Evertse, diretor geral do Porto de Rotterdam, na Holanda, palestra durante a 4ª edição do curso "Direito Marítimo – Atualidades e Tendências", realizado pela FGV e coordenado por Godofredo Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados.

O escritório Ferreira e Chagas Advogados realiza o segundo módulo do "I Ciclo de Estudos em Direito Civil" que tem como tema "Aspectos Relevantes dos Direitos Reais e sua Repercussão Obrigacional". O curso começou no último dia 21 e vai até o final de outubro e está sendo ministrado pelo advogado e professor Vinícius Barros Rezende.

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, palestrou sobre decisões judiciais ligadas ao Direito Eletrônico, no curso de Direito Eletrônico na Escola Superior da Magistratura de Sergipe. (Clique aqui)

Tributário

Hoje, acontece a palestra sobre "Planejamento tributário internacional: as medidas de contraste ao abuso de convenções em matéria tributária", promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, às 19h, no auditório do IDP, em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Direitos humanos

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP realiza no dia 26/11, a partir das 8h30, o "I Congresso Regional de Direitos Humanos", no auditório da CAASP (rua Benjamin Constant, 75). (Clique aqui)

Fenalaw

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá estará presente na oitava edição da Fenalaw, nos dias 18 e 20/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. No dia 19, representantes do Centro participarão do "Fórum de Gestão Estratégica para Sociedades de Advogados", com o tema "Arbitragem, dispute boards e conflitos sobre domínios da internet".

OAB

Estão abertas as inscrições para o curso "OAB Super Revisão Geral", realizado pelo Complexo de Ensino Andreucci Proordem. As aulas têm início na próxima segunda-feira. (Clique aqui)

Contabilidade

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras promove o curso "Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS e pronunciamentos CPC", nos dias 14, 15, 21, 22, 28 e 29/10, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A EPD – Escola Paulista de Direito realiza os eventos : "Reforma Política" (clique aqui), no dia 17/10, e "Prática na Advocacia Tributária" (clique aqui), com início no dia 19/10.

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "Questões Práticas e Atuais do Processo Administrativo Paulista" (clique aqui), de 17 a 27/10, e "Diálogos de Direito das Sucessões: Novas Tendências de Julgamentos Emblemáticos" (clique aqui), no dia 25/10.

Licitações

No dia 20/10, a Sodepe Brasil realiza o curso "Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial - lei 8.666/93", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos : "Licitação para Iniciantes" (clique aqui), nos dias 20 e 21/10, em SP, e "Como Advogar em Direito Previdenciário" (clique aqui), nos dias 24 e 25/10, em BH.

Participe

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.5 e PVA" (clique aqui), no dia 22/10, e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), nos dias 22 e 29/10.

Concessões

O seminário "Concessões e PPPs – melhores práticas em licitações e contratos", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece no dia 28/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Convenção

A "3ª Convenção Internacional de Direito Informático e da Tecnologia da Informação", organizada pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, acontece de 7 a 10/10, em SP. Informações pelo telefone (11) 3662 – 7371.

Megaeventos

De 8 a 9/11, acontece a conferência "Visão Jurídica para Megaeventos Esportivos" realizada pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe o presidente da APAMAGIS - Associação dos Paulista de Magistrados, Paulo Diamas Mascaretti. O CONTRAPONTO irá ao ar sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate recebe esta semana o estudante de Direito Bruno Landini Carvalho, premiado pelo TST com um trabalho sobre Direito Desportivo. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Seminários

Confira os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

18/10 – "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho" (clique aqui)
26/10 – "Oferta e publicidade: aspectos legais do direito do consumidor"
(clique aqui)
28/10 – "Aspectos Legais e Estratégias para sanar conflitos nas Relações de Consumo"
(clique aqui)

Agraciados

Evento : Alberto Glina ganhou a vaga cortesia para o seminário "INSS - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento, SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais acerca das Contribuições Previdenciárias" oferecido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, no dia 11/10, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Medicina Legal Descomplicada" (Rideel - 2ª edição – 224p.), de Neusa Bittar, vai para Jean Marcos Betiolo, de Pato Branco/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Antonio Sidnei dos Santos, da Acal, do Rio de Janeiro/RJ, é o contemplado com o livro "Direito Constitucional" (Saraiva – v.1 – 507p.), de Clever Vasconcelos. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Humaitá
AM/Urucará
BA/Barra de Santa Rosa
SC/Correia Pinto
SP/Lagoinha
TO/Almas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"US panel says no to prostate test for healthy men"

The Washington Post - EUA

"Obama rebukes Hill Republicans"

Le Monde - França

"Steve Jobs une épopée numérique"

Le Figaro - França

"Le grand flou des projets socialistes"

Clarín - Argentina

"Flores, velas y manzanas para despedir a Steve Jobs"

Público - Portugal

"Morreu o homem que transformou as máquinas em objectos íntimos"

El País - Espanha

"Un sector del PP plantea evitar compromisos con la ley del aborto"

Die Welt - Alemanha

"Ende eines Flirts: Grüne sagen SPD den Kampf an"

The Guardian - Inglaterra

"Britain in grip of ´worst ever financial crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Disputa por verba é estopim do escândalo das emendas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Meia-entrada vai custar R$ 180 mi; Fifa rejeita fatura"

O Globo - Rio de Janeiro

"Desmatamento é maior em áreas de proteção"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TCE anula 190 concursos"

Correio Braziliense - Brasília

"Bactéria mata três e deixa o DF em alerta"

Gazeta do Povo - Paraná

"Metrô será integrado e terá a mesma tarifa do ônibus"

O Povo - Ceará

"Quadrilhas explodem caixa e assaltam fórum e Correios"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Em país nenhum se mata como no Brasil"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
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