Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.744

Quinta-feira, 27 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.744 - Fechamento às 10h41.

"O diploma revela anos de aplicação mas silencia quanto ao rendimento deles."

Carlos Drummond de Andrade
(Clique aqui)

Exame de Ordem

Por unanimidade de votos, o STF decidiu que é constitucional a exigência do exame de Ordem. Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, "o exame de Ordem serve perfeitamente ao propósito de avaliar se estão presentes as condições mínimas para o exercício escorreito da advocacia, almejando-se sempre oferecer à coletividade profissionais razoavelmente capacitados". (Clique aqui)

Enem

A história se repete. Mais uma vez o MEC lida com vazamento no Enem. Pelo menos nove questões de um simulado realizado no Colégio Christus, de Fortaleza/CE, eram idênticas ao certame realizado no último fim de semana. Diante da constatação de irregularidades, o MPF/CE recomenda anulação da prova. (Clique aqui)

ABC do CDC

Por que se comemora o Halloween no Brasil ? Na coluna de hoje, o desembargador Rizzatto Nunes fala da data que já faz parte do calendário comercial. Para ele, as "bruxas e bruxos" do marketing aproveitam para faturar e oferecem uma gorda receita, bugigangas, doces e mais porcarias para as crianças. Fala também de como as escolas aderiram à comemoração, sem nenhuma função de educação ou saúde. (Clique aqui)

Para o alto, e avante

Em mais um voo do nosso alado redator, dr. Pintassilgo visita a cidade de Matão/SP para mostrar a estrutura do Poder Judiciário local. Para acompanhar esta viagem em "high definition" basta, ao começar o vídeo, alterar o formato clicando no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui)

Previsível

Após 12 dias de crise, Orlando Silva deixa o ministério dos Esportes.

Direito de defesa

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, assina artigo na Folha de S.Paulo em defesa de uma adequada condução do inquérito do ex-ministro Orlando Silva. Ele afirma que "é dever do homem público colocar-se à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento e apoiar a investigação, mas é necessário que os princípios da presunção de inocência, da ampla defesa e do devido processo legal sejam preservados".

OAB/SP X Defensoria

A OAB/SP propõe transferir a gestão do convênio de assistência judiciária para a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Hoje, a gestão é da Defensoria Pública, que é acusada pela Ordem de modificar unilateralmente as condições do convênio. (Clique aqui)

Consignado

O Estado de SP celebrou contrato de exclusividade com o BB na concessão de crédito consignado aos servidores estaduais, recebendo, em contrapartida, o montante de R$ 1,229 bi. Diante disso, instituições financeiras ajuizaram ações pretendendo o fim dessa exclusividade e os juízos da 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública da capital concederam a tutela antecipada. O Estado, então, requereu a suspensão dos efeitos das tutelas, pedido atendido pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP. O desembargador considerou que manter as decisões dos juízos traria "grande prejuízo à economia pública", já que cláusula do contrato celebrado entre o Estado e o BB dispunha que o acordo seria rescindido em caso de perda das exclusividades e direitos concedidos, "por qualquer motivo", ficando obrigado o Estado a devolver os valores recebidos (R$ 1,229 bi). (Clique aqui)

Condenação

A Justiça Federal paulista condenou o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, e outros envolvidos, pelo desvio de dinheiro na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em SP. Eles terão que ressarcir os cofres públicos. A decisão é da juíza Elizabeth Leão, titular da 2ª vara Federal Cível. (Clique aqui)

Hospital das Clínicas

O juiz Ronnie Herbet Barros Soares, da 14ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou a suspensão das eleições da diretoria executiva da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, que ocorreriam hoje e amanhã. A demanda foi originada após um dos candidatos apontar irregularidades na aprovação do regimento e da comissão. O processo eleitoral será agora reiniciado. O advogado Aparecido Inácio, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, patrocinou a causa. (Clique aqui)

Fusão

Devido a complexidade do negócio, Cade congela compra da Webjet pela Gol até o julgamento definitivo da operação.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Sérgio Magalhães Filho Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário. (Clique aqui)

3 - STJ - Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo. (Clique aqui)

4 - TST - Maquinista deve receber auxílio-solidão. (Clique aqui)

5 - TRF da 5ª região - Correios devem indenizar por atraso na entrega de SEDEX. (Clique aqui)

6 - Provimento 19/11, do TJ/SP, autoriza a livre escolha do Cartório de Títulos e Documentos. (Clique aqui)

7 - Senado aprova criação da Comissão da Verdade. Texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Casamento homoafetivo

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual. Ela também evidencia a omissão do Legislativo diante do tema e defende a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual. (Clique aqui)

Tributário

Para o advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, a RF não deve condicionar a validade dos recibos de saúde para o IR ao endereço do profissional que prestou o serviço. No texto, ele também assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social. (Clique aqui)

Logística reversa

A partir da política nacional de resíduos sólidos, os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor. (Clique aqui)

Penúria

O acesso à Justiça pelos pobres é objeto de estudo do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA. De acordo com ele, o mau atendimento dos órgãos do Judiciário e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Julgamento virtual

"Com todo respeito que o Dr. Coppola Jr. merece, a divergência apontada não é comigo, mas com o inciso IX, do art. 93 da Constituição Federal (Migalhas 2.743 – 26/10/11). Esse dispositivo impõe, com as exceções ali elencadas, que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, sob pena de nulidade. Portanto, caríssimo migalheiro, o que se produzirá com a ´realização´ dos julgamentos secretos, digo virtuais, será uma imensidão de processos nulos, que voltarão à origem para repetição dos atos realizados à revelia da Constituição. Reconheço que alguns coleguinhas preferem não acompanhar as sessões de julgamentos. Confesso que não entendo o procedimento até porque, se necessário, há sempre a possibilidade do aparte ´pela ordem´, para impedir a desordem!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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  • Migalhas mundo

Fórmula 1

Embora o chefão da F1, Bernie Ecclestone, negue envolvimento com o banqueiro Gerhard Gribkowsky, no caso de corrupção na venda dos direitos da F1 para a empresa de investimentos CVC, espera-se que ele seja a testemunha-chave no julgamento, segundo a Reuters. (MI - clique aqui)

Corrupção

Ex-presidente da Terra Telecommunications Corp., Joel Esquenazi, foi condenado nos EUA a 15 anos de prisão por suborno de funcionários da estatal Haiti Teleco. (MI - clique aqui)

Xeque-mate ?

O Congresso do Uruguai aprovou lei que proíbe a prescrição dos delitos da ditadura. A norma coloca em xeque-mate a lei da caducidade que protege os militares. (LA - clique aqui)

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Os Legais

Eis que durante um interrogatório surge uma dúvida na cabeça do dr. Rui. Confira ! (Clique aqui)

Lauda Legal

Coordenados por seus professores na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, um grupo de alunos reuniu trabalhos destinados a registrar a evolução histórica e o momento atual da criminologia no Brasil. O resultado é a bem-feita coletânea "Criminologia no Brasil - História e Aplicações Clínicas e Sociológicas" (330p.), coordenada por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um presente do selo Campus Jurídico, da Editora Elsevier.

Direito Eleitoral

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, sesquicentenária Instituição, prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito Eleitoral, tendo como integrantes os advogados Ana Tereza Basílio, Edson Vidigal e Roberto Rosas.

Mestre

O advogado José Augusto Lara dos Santos, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, concluiu mestrado em Direito Tributário, na PUC/SP, auferindo nota máxima na defesa da dissertação "O signo ´importação´ e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais".

Fachadas

O sobrado de esquina, de paredes amarelas e amplas janelas de vidros, abriga o escritório de Ourinhos/SP, cujo jardim é composto por várias tonalidades de verde. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Mudança

O escritório Rayes & Fagundes Advogados está de casa nova. A partir de 1º/11, a sede será transferida para a av. Chedid Jafet, 222, bloco C, 3º andar, Vila Olímpia, SP. Para melhor atender seus clientes, o escritório manterá sua atual estrutura no coração de SP - rua Líbero Badaró, 425. (Clique aqui)

De olho

Espie pelo Olho Mágico as melhores ofertas de emprego na área jurídica. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 63 anos, o advogado Douglas José Motta Camargo (OAB/SP 163.172), formado pelas Arcadas (Turma de 1984).

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 27 de outubro de 1917, o STF, sob proposta do ministro Godofredo Cunha, resolveu manifestar ao Governo “a sua solidariedade e as palmas de seus aplausos” pela atitude por ele assumida, reconhecendo o estado de guerra imposto pela Alemanha.

Sorteio

O livro "Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias" (Quartier Latin – 254p.), de Carlos Eduardo Vergueiro, tem como objetivo investigar em que medida o regramento dos acordos de acionistas promove impactos sobre as formas de administração e supervisão societárias. Um exemplar foi oferecido pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 30, o professor da FGV DIREITO RIO, Cássio Cavalli, autografa seu livro "Sociedades Limitadas" (Editora RT - Revista dos Tribunais), durante a 57ª Feira do Livro de Porto Alegre/RS.

No próximo dia 31, os advogados Mauricio Giannico e Pedro Henrique Torres Bianqui, sócios da banca Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, lançam os livros "Expropriação Executiva" e "Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil". O evento será na Livraria Saraiva do Brascan Open Mall (rua Joaquim Floriano, 466, SP), a partir das 19h30.

Feira

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico realiza a 2ª Feira da Carreira Pública, de 28 a 30/10, com bate-papos informais, visitantes e autores para dar orientações de estudo e esclarecer dúvidas. O evento será no Centro de Convenções Sul América (av. Paulo de Frontin, 1, RJ), das 9 às 21h, na sexta-feira e no sábado ; e das 9 às 20h, no domingo.

Migalhíssimas

Hoje, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Falência do Sistema Inquisitorial e o Poder Investigatório do Ministério Público" durante a "Conferência Estadual dos Advogados de Goiás". O evento acontece até o dia 28/10.

Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestrará durante o "I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica" da OAB/CE, que será realizado hoje e amanhã, em Fortaleza. Amanhã, o advogado fala sobre "Os Impactos da Tributação na Livre Concorrência".

No dia 31/10, às 14h50, Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará durante o "IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", sobre "Creditamento do ICMS, diferenças entre produtos intermediários, bens destinados ao uso e consumo e amplitude da nova jurisprudência do STJ". O evento acontece nos dias 31/10 e 1º/11, em Salvador/BA.

No dia 9/11, Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, palestra sobre "Reforma do Código Florestal : Impactos nas Atividades Empresariais", durante o "5º Congresso Nacional da Bioenergia". O evento acontece nos dias 9 e 10/11, em Araçatuba/SP.

O escritório Schalch Sociedade de Advogados realiza o "Seminário Internacional de Arbitragem em Seguro e Resseguro", no dia 10/11, em SP. (Clique aqui)

Os professores Eliseu Martins e Sérgio de Iudícibus, da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, participarão do "II Simpósio Brasileiro da Teoria da Contabilidade", que acontece de 10 a 12/11, em João Pessoa/PB. (Clique aqui)

OAB

Amanhã, o Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ realiza o "Dia Damásio – DesafiOab", em SP. (Clique aqui)

Encontro

De hoje a 30/10, acontece na paulista Atibaia o "XXXIV Colégio de Presidentes de Subseções" realizado pela OAB/SP. (Clique aqui)

Palestra

Amanhã, acontece a palestra "A Filosofia dos Valores" promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Bancário

Amanhã, a FGV DIREITO RIO e a Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ realizam o "Ciclo de Palestras de Direito Bancário". O evento será a partir das 12h, na Fundação. A entrada é franca e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Execução

Estão abertas as inscrições para o curso "Execução Penal" realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. As aulas começam no dia 11/11. (Clique aqui)

Encontro

A EPD – Escola Paulista de Direito promove a "Semana de Encontro com Coordenadores", de 21 a 25/11. (Clique aqui)

Redação

No dia 29/10, acontece o curso "Redação Forense" realizado pela Editora Lex, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos "Capacitação Básica : Departamento Pessoal" (clique aqui), nos dias 5, 12, 19 e 26/11, e "RADAR - Normas e Procedimentos" (clique aqui), no dia 9/11.

Criminais

O "I Seminário - Ciências Criminais em Crise", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece de 8 a 11/11, no RJ. (Clique aqui)

Oportunidades

A AASP promove os cursos : "Certificação Digital - Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (clique aqui), no dia 8/11, e "Diálogos : Direito Civil e Psicanálise" (clique aqui), no dia 10/11. Concorra a vagas-cortesia.

Seminário

No dia 17/11, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Contratos - Do Planejamento à Extinção", em SP. (Clique aqui)

Simpósio

O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) promove o "XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário - Responsabilidade Tributária", no dia 18/11, em SP. (Clique aqui)

MPT

O curso "A atuação do MPT no cumprimento das Leis Trabalhistas", realizado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 22/11, em SP. (Clique aqui)

Direitos humanos

Hoje, o Departamento de Direito da PUC-Rio recebe Ana Lucia Moncayo, da Universidade Externado, da Colômbia, no âmbito do convênio PREFALC. A professora falará sobre "Reparação coletiva em violações de direitos humanos" das 10 às 13h. A palestra será em espanhol.

Resultado

Lauda Legal : O agraciado com a obra "Direito Minerário" (Del Rey - 261p.), coordenada por Leonardo André Gandara, Luciana Drumond Galo Marques, Maurício Pellegrino de Souza e Maurício Sirihal Werkema, é João Raphael Moyses, advogado da Nitro Química, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Silvana Maria Calado Ferreira, de Caeté/MG, faturou o título "Mediação no Judiciário – Teoria na Prática" (Primavera Editorial – 321p.), organizado por Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Jandáia
GO/São Luis de Montes Belos
GO/Varjão
MT/Aripuanã
MT/Itiquira
PA/Aurora do Pará
PR/Formosa do Oeste
RJ/Areal
RJ/Macuco
RN/Patu
RS/Encruzilhada do Sul
RS/Não-Me-Toque
SC/Vargem
SP/Igaraçu do Tietê

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Europe In Accord On Basics Of Plan To Save The Euro"

The Washington Post - EUA

"Europe reaches bailout deal"

Le Monde - França

"Le gouvernement envisage unne hausse de la TVA"

Corriere Della Sera - Itália

"Il piano italiano supera il test europeo"

Le Figaro - França

"Après le sommet L´Europe suspendue au verdict des marchés"

Clarín - Argentina

"Perpetua para Astiz y outros 11 represores de la ESMA"

Público - Portugal

"Bancos obrigados a injectar 7800 milhões para compensar perdas com a crise do euro"

El País - Espanha

"La UE calcula que la gran banca española necesita 26.000 millones"

Die Welt - Alemanha

"Ganz große Koalition für Maxi-Rettungsschirm"

The Guardian - Inglaterra

"Automatic jail term for second serious offence"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Após denúncias no Esporte, cai o 6º ministro de Dilma"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sob suspeita, ministro do Esporte deixa governo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Orlando sai, mas PCdoB fica"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Fora do jogo"

Correio Braziliense - Brasília

"Fora do jogo"

Gazeta do Povo - Paraná

"Orlando cai, mas PCdoB ficará com o Esporte"

Zero Hora - Porto Alegre

"Sucessão de crises na gestão Dilma abate um ministro a cada 50 dias"

O Povo - Ceará

"MEC anula provas de 639 alunos em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Enem vaza novamente"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
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· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
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Fomentadores :

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
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· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
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· Instituto Ling
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· Lex Mercator International Education
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
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· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
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· FISCOSoft Editora
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· Fundamar - Fundação 18 de março
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· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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