Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.745

Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.745 - Fechamento às 9h44.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O herói ganha estátua ; o servidor, aposentadoria."

Carlos Drummond de Andrade
(Clique aqui)

Heróis pátrios

Hoje, comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. E o decreto 1.713, de 28 de outubro de 1939, instituiu o estatuto dos funcionários públicos.

Chamamento migalheiro

Presidente Dilma, por que não indicar hoje o novo ministro do Supremo ?

Cópias

É incrível que isso aconteça, mas o fato é que ontem o CNJ viu-se forçado a dizer que advogados de todo o país não precisam de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. Mas isso já não está claro, ou melhor, claríssimo na lei ? Enfim. (Clique aqui)

Limpando a lei

O PL 3.443/08, do Senado, que modifica a lei de combate à lavagem de dinheiro, está sendo alvo de severas críticas da advocacia. Questiona-se a nova redação dada ao art. 9º da lei 9.613/08, que inclui no rol das pessoas sujeitas ao mecanismo de controle aquelas que prestam serviços de assessoria, consultoria ou assistência de qualquer natureza em operações financeiras, comerciais, imobiliárias e empresariais. Imaginando que os causídicos estariam incluídos nesse grupo de alcaguetes que é obrigado a comunicar transações de clientes ao Coaf, a OAB/SP pede a rejeição liminar do PL, fundamentando-se em parecer do conselheiro Federal por SP Guilherme Octávio Batochio (José Roberto Batochio Advogados). Batochio defende que "a exclusão do profissional da advocacia das obrigações constantes do artigo 9º do PL é medida imperiosa". (Clique aqui)

"O Astro"

"Li em algum lugar que não vemos o mundo como ele é, mas como nós somos. Mundo parece muito diferente dependendo de nossa perspectiva. Ele parece diferente se sou rico ou pobre, doente ou saudável, jovem ou velho, culto ou não, se sei ou não como lidar com minhas próprias características, e se tenho habilidades suficientes para transformá-las". Talvez, esse seja um bom trecho para uma obra reflexiva, no pior estilo Paulo Coelho de ser, mas foi retirado de uma publicação no acompanhamento processual de um recurso no TJ/MG. O texto vai ainda mais longe : dá uma verdadeira lição de numerologia dos nomes e verifica os pontos fracos e fortes de uma pessoa fictícia. (Clique aqui)

Defensoria x OAB/SP

Respondendo à proposta da OAB/SP, que quer transferir a gestão do convênio de assistência judiciária para a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, a Defensoria Pública paulista diz que a sugestão é "equivocada e inconstitucional". A Defensoria também repudia as acusações da seccional de modificar unilateralmente as condições do convênio, afirmando que "todos os casos de irregularidades e inconsistências são comunicados à OAB/SP, por meio de sua Comissão de Assistência Judiciária". (Clique aqui)

Genéricos !!!

Liminares obtidas ontem à noite pela Defensoria Pública do Rio suspenderam três mandados de busca e apreensão genéricos que autorizavam a revista numa área que abrange cerca de 450 casas nos complexos do Alemão e da Penha. Os mandados, que haviam sido pedidos pelo Exército, que ocupa a região, foram concedidos no sábado.

Eleição

Por maioria, o plenário do STF julgou inconstitucional artigo da Constituição paulista que inclui todos os juízes vitalícios no universo das pessoas com capacidade para votar na escolha do presidente, do 1º vice-presidente e do corregedor geral do TJ/SP. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Iniciado em 2009, o escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados é fruto da realização familiar de pai e filho. Silvio Teixeira é desembargador aposentado do TJ/RJ, tendo atuado no Judiciário fluminense desde 1973. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, Gustavo Teixeira é formado pela UERJ e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Coimbra. Juntos, atuam de forma consultiva, elaborando pareceres, notas técnicas e elucidando dúvidas especialmente no âmbito empresarial, além do caráter eminentemente contencioso do Direito Penal. A expertise da banca destacou-se no mercado jurídico e, para agregar valor, Rafael Kullmann trouxe seu conhecimento como consultor da presidência do Banco Regional de Brasília e passou a integrar a sociedade. A soma dessas experiências, bem como a qualidade de seus membros, garante ao escritório a excelência no exercício da advocacia, precipuamente na esfera criminal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

1 - STF admite repercussão geral em tema que discute a representatividade sindical de micro e pequenas empresas. (Clique aqui)

2 - STJ - Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente. (Clique aqui)

Remuneração

Os advogados Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano, do escritório Peixoto E Cury Advogados, avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas. Para eles, a divulgação adequada faz com que haja um alinhamento entre administradores e acionistas, gerando uma redução de custos e, portanto, otimizando o desempenho da companhia. (Clique aqui)

Resíduos sólidos

A logística reversa poderá ser implantada, ou estendida a outros produtos, por meio de leis estaduais que suplementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de acordos setoriais ou termos de compromisso. Sobre o tema, a advogada Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua que o objetivo principal é propagar a responsabilidade compartilhada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida do produto. (Clique aqui)

Trabalhista

No artigo intitulado "Efeitos da recuperação judicial e da falência sobre o processamento dos feitos na Justiça do Trabalho", o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da 3ª região, tece considerações sobre este instituto jurídico no que se refere aos créditos trabalhistas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Julgamento real

"Prezados. Por concordar com o pensamento do advogado Alexandre Thiollier, publicado na edição 2.742, entendo que esse informativo poderia dedicar ao caso maiores debates. Não é julgando tudo apressada e descuidadamente e em violência ao dispositivo constitucional que se aplica o Direito, a fim de compor as lides (Migalhas 2.742 – 25/10/11). A moderna tecnologia que enseja rapidez em diversos setores de atividade deve ser encarada, no Direito, com as limitações determinadas pelo inciso IX do art. 93 da CF e demais normas vigentes do estatuto processual. A iniciativa em comentário poderá comprometer a prestação da jurisdição, estando fundada, tão somente, no açodamento do Poder Judiciário, no caso o TJ paulista. As pretensões dos jurisdicionados em muito aumentaram, a população cresceu, as demandas se tornaram mais complexas. Que o Poder Judiciário se adapte para enfrentar esta demanda, sem mutilar o Direito! Atenciosamente," Cleide Previtalli Cais

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  • Migalhas mundo

Lucros

A Avon anunciou que problemas na implementação de sistema de dados no Brasil prejudicaram os lucros da empresa no terceiro trimestre, forçando redução das previsões para o ano inteiro. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Negócios

A empresa argentina Corven pretende ampliar seus negócios no Brasil, instalando uma planta fabril em SC. (LA - clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome da querida advogada Marina Dias Werneck de Souza, do escritório Dias e Carvalho Filho Advogados, presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que hoje aniversaria.

TJ/SP

O desembargador Sebastião Carlos Garcia despediu-se ontem do TJ/SP, depois de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura.

Fachadas

Com dia ensolarado, a árvore disposta no canteiro gramado debruça sobre a entrada do escritório mineiro de Poços de Caldas sua sombra. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Flash

Aproveite o fim de semana para fotografar a fachada de seu escritório e enviar gratuitamente para a redação migalheira. Nossa vitrine festeja a variedade arquitetônica das bancas de Norte a Sul. (Clique aqui)

Novo site

O escritório Angélico Advogados lança novo site, que pode ser acessado em português (clique aqui), como em inglês (clique aqui). Além do seu design atualizado, destaca tanto os serviços domésticos do escritório quanto a expansão dos seus serviços internacionais.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Circus

Como a tecnologia influencia a vida do ser humano ? No Circus de hoje, Adauto Suannes mostra como o cérebro perde terreno a cada dia. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada, hoje, é Sandra Lacerda que, ao ler a festejada coluna Marizalhas, relembra fatos de sua vida. (Clique aqui)

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o final de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

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Feriadão

Festejamos, pois, hoje o "Dia do Servidor Público". No entanto, os Tribunais superiores e a maior parte dos TJs comemoram na segunda-feira, 31/10. E para não perder o embalo, grande parte do Judiciário enforca a terça, 1º/11 (Dia de Todos os Santos), de modo a emendar com Finados, 2/11. Confira o calendário :

STF, STJ, TST, TSE e STM : adiaram o feriado para 31/10 e só voltam no dia 3/11.

AC ; CE ; BA ; GO ; MA ; MG ; RJ ; SC ; SE : comemoram o feriado no dia 28/10.

AL : adiou o feriado para 31/10 e só volta em 3/11. A título de compensação, dizem que as atividades nos dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10/11 terão acréscimo de uma hora.

AM : ponto facultativo no dia 28/10.

AP ; ES ; DF ; SP ; RO ; RR ; PB ; RN ; TO : adiaram o feriado para 31/10 e só voltam no dia 3/11.

MT ; MS : expediente normal na sexta-feira e ponto facultativo nos dias 31/10 e 1º/11.

PA : adiou o feriado para 31/10 e só volta em 3/11. A título de compensação, dizem que, nesta semana, os servidores trabalharam uma hora a mais todos os dias.

PE : já comemorou o feriado no dia 21/10.

PI : irá comemorar o feriado no dia 14/11.

PR : já comemorou o feriado no dia 24/6.

RS : adiou o feriado para 8/12.

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Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 28 de outubro de 1938, o decreto-lei 1.718 dispôs sobre a configuração e o julgamento dos crimes contra a economia popular previstos no art. 3º, 23, do decreto-lei 431, de 18 de maio de 1931 e no decreto-lei 869, de 18 de novembro do mesmo ano.

Sorteio

Em sua 5ª edição, a obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, aborda a temática recursal, aprimora e atualiza o que foi debatido nas edições anteriores. Três migalheiros serão contemplados com livros gentilmente oferecidos pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Direto da Redação : Migalhas agradece ao ilustre advogado Flávio Cheim Jorge pela delicadeza de enviar um exemplar do livro para nossa biblioteca.

Migalhíssimas

Amanhã, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Crimes Econômicos e Lavagem de Dinheiro" durante o "Curso em Direito Penal e Processo Penal", no auditório da OAB em Natal/RN.

Pedro Mizukami, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, participa amanhã do "Media Economics Workshop", que acontece na New Economic School, em Moscou. O pesquisador estará presente na mesa redonda "Global New Media Policy".

Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, será um dos participantes do encontro anual do "Empirical Legal Studies", que acontece nos dias 4 e 5/11, em Chicago, EUA. Representando o Brasil e a ABJ, o advogado foi convidado a participar do evento por conta dos estudos jurimétricos que desenvolve.

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos "NF-e : Novidades decorrentes da publicação de Nota Técnica e formas de correção decorrente de preenchimento indevido" (clique aqui), no dia 5/11, e "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (clique aqui), nos dias 9 e 10/11.

Processo seletivo

No dia 9/11, acontece a "Abertura do Processo Seletivo da Escola de Formação 2012", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

Benefícios

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP realiza o curso "Benefícios por incapacidade", no dia 11/11, em Londrina/PR. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos : "Questões Atuais sobre Registro de Imóveis" (clique aqui), de 7 a 10/11, e "Direito Eleitoral" (clique aqui), de 16 e 17/11.

Congresso

O "VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família", promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, acontece de 13 a 16/11. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia para : "As Tendências do Contencioso de Massa" (clique aqui), no dia 18/11, e "Clínicas Médicas - Responsabilidades e Normas Legais" (clique aqui), no dia 24/11.

Curso

A EPD – Escola Paulista de Direito promove o curso "Verbas Trabalhistas", que tem início no dia 21/11. (Clique aqui)

Extensão

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso "Preparatório de Certificação ANBIMA CPA-20", que acontece de 21/11 a 19/12, em SP. (Clique aqui)

OAB

No dia 30/10, a partir das 21h, a Rede de Ensino LFG realiza o "LFG Comenta". No programa, os professores discutirão suas primeiras impressões da prova e comentam as questões de acordo com sua área de especialidade. (Clique aqui)

Contratações

O Departamento de Direito da PUC-Rio promove o evento "Regime diferenciado de contratações públicas", com a participação de Flávio Amaral Garcia, procurador do RJ. Os professores Augusto Werneck, Manoel Peixinho e Marianna Montebello serão os debatedores. Dia 7/11, às 9h, no auditório FB8.

Direito Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate desta semana conta com a participação do advogado Caio Medauar. A entrevista terá como tema principal a lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Felizardos

Evento : Alexandre Krause Pera e Viviane Maria Relvas ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Contratos Imobiliários", no dia 8/11. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Criminologia no Brasil - História e Aplicações Clínicas e Sociológicas" (330p.), coordenado por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira, vai para Michelle Aparecida Belli de Souza, de Ponta Grossa/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Vanessa Cristina Pereira, da Amata, de São Paulo/SP, ganhou o título "Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias" (Quartier Latin – 254p.), de Carlos Eduardo Vergueiro. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/São Paulo de Olivença
BA/Milagres
BA/Nova Fátima
BA/Una
PB/Água Branca
PR/Telêmaco Borba
MG/Aiuruoca
MG/Pirapetinga
MT/Aripuanã
RO/São Domingos do Guaporé
TO/Almas

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"In Slap at Syria, Turkey Shelters Anti-Assad Force"

The Washington Post - EUA

"Markets soar on economic news"

Le Monde - França

"Au bout de la nuit, un accord a minima"

Corriere Della Sera - Itália

"L´Europa spinge le Borse"

Le Figaro - França

"Sarkozy L´exercice de vérité"

Clarín - Argentina

"Nuevos controles para las compras grandes de dólares"

Público - Portugal

"Corte de deduções fiscais na saúde dá 440 milhões de euros ao Estado"

El País - Espanha

"Las exigencias de capital a la banca reducirán aún más los créditos "

Die Welt - Alemanha

"Aufatmen in Europa: Märkte feiern Euro-Rettung"

The Guardian - Inglaterra

"´I could imagine Jesus being born in the camp´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma põe Aldo no Esporte e quer fim de parceria com ONGs"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise"

O Globo - Rio de Janeiro

"Europa aceita calote de Grécia e bolsas disparam"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Risco ampliado"

Correio Braziliense - Brasília

"Fiasco do Enem deixa Haddad emparedado"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sob críticas, Rebelo barra ONGs e anuncia demissões"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ministro Aldo Rebelo corta laços com ONGs"

O Povo - Ceará

"Enem em xeque: MEC admite falha no pré-teste"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Obra afunda e trânsito para"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados 
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
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· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
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· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
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Fomentadores :

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
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· Instituto Ling
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