Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.746

Segunda-feira, 31 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.746 - Fechamento às 10h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Schalch Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Quando nasci, um anjo torto
desses que vivem na sombra
disse : Vai, Carlos ! ser gauche na vida."

Carlos Drummond de Andrade
(Clique aqui)

Dia D

A partir deste ano, o Brasil comemora, em 31 de outubro, o Dia D, data de nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade. A iniciativa, capitaneada pelo Instituto Moreira Salles, e apoiada, entre outros, por este vibrante matutino, é um convite à aliança entre os homens de boa palavra. Vejamos a trajetória do poeta. (Clique aqui)

Na voz de Drummond

A melodia do poeta, conhecida na livre métrica de seus versos, pode ser apreciada também no tom mineiro da leitura que o próprio Drummond faz dos poemas "E agora, José?" e "No meio do caminho". (Clique aqui)

Sorteio M, no Dia D

Migalhas sorteará o box "Todo o Amor de Drummond", composto pelos títulos "Corpo", "A Paixão Medida", "Amor Natural" e "Amar se aprende amando". Apenas um migalheiro será contemplado com o presente literário. Participe. (Clique aqui)

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Lula lá

Os jornais, como não poderia deixar de ser, falam da doença que acomete o presidente Lula. A propósito da mineirice que abre este informativo, é bem o momento de uma correção histórica. Com efeito, nós aqui, assim como são os mineiros, somos solidários em tudo, inclusive no câncer.

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União homoafetiva

A Associação Eduardo Banks protocolou recurso no STF para anular a decisão do Supremo que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A associação afirma que a ação em que se discutia a questão, interposta pelo governo do RJ, dividia-se em dois pedidos principais e um subsidiário e que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero. (Clique aqui)

Novo CPC

A Comissão Especial do novo CPC (PL 8.046/10) vai analisar sugestões que querem abrir o negócio das penhoras judiciais para instituições financeiras privadas, derrubando o domínio que os bancos públicos possuem no ramo. (Clique aqui)

Na mIra

Durante uma apresentação, o cantor conhecido como ´Nasi´ retirou o microfone da base, segurando-o apenas pelo cabo, e passou a girá-lo com velocidade. Very crazy ! Mas aconteceu justamente o que o leitor imagina... O danado do microfone escapuliu e voou em direção à plateia, pousando destrambelhadamente no olho de um espectador. Ao perceber que estava sem o aparelho, o músico pegou outro e continuou a cantar como se nada tivesse acontecido. Agora, irado, o fã atingido será indenizado por danos morais em R$ 14 mil. Para o juízo da 3ª vara do JEC de Santos/SP, o acidente foi "incontroverso" e "as lesões produzidas pelo arremesso do microfone geraram, com certeza, danos morais ao autor". (Clique aqui)

Enem

A DPU recomendou ao Inep que cancele a prova do Enem 2011 ou anule as questões que alunos de colégio no Ceará tiveram acesso antecipado em simulado. (Clique aqui)

Gabarito

Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral no STF. (Clique aqui)

Suspensão

Liminar concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, suspende - em todos os JEs do país - o trâmite dos processos em que se discute a possibilidade de oferecimento da denúncia em razão do descumprimento das condições impostas na transação penal já homologada pelo juiz. (Clique aqui)

Caso Villela

A audiência de instrução processual do chamado "Caso Villela", que envolve o assassinato do ex-ministro José Guilherme Villela, de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela e da empregada Francisca Nascimento da Silva, está marcada para a próxima sexta-feira, 4/11, a partir das 9h. (Clique aqui)

ICMS

A Transit do Brasil S.A. ajuizou ação contra a Fazenda do Estado de SP requerendo a equiparação da redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 78/01 (que concede redução de base de cálculo do imposto nas prestações de serviço de acesso à internet) para as provedoras VoIPs. O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido por inexistência de lei anterior que o autoriza, considerando que a autora pediu que fosse declarada "não a ausência de incidência do ICMS, mas sim a equiparação da redução da base de cálculo prevista no Convênio". Embora tenha julgado improcedente a ação, o magistrado considerou que o VoIP é serviço de valor adicionado e, por isto, não há a incidência do ICMS e do ISS. (Clique aqui)

Mercado jurídico

O Estadão de hoje traz editorial voltado à análise da abertura do mercado jurídico nacional. Veja o texto. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta alguns termos em inglês jurídico que contêm nomes de cores em sua composição. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem soluções sob medida para todas as suas necessidades de crédito. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Schalch Sociedade de Advogados foi fundado em 1991, em SP, e atua em diversas áreas do Direito, especialmente em seguro e resseguro. Com filial em Ribeirão Preto, a banca tem por filosofia de trabalho a prestação de serviços marcada pela eficiência e agilidade sem o comprometimento da qualidade. Desde o início das atividades, avalia e propõe soluções que propiciem bons resultados aos clientes. Conta com profissionais de alta qualificação que buscam constantemente a atualização e o aprimoramento profissional. Mas o trabalho não é marcado apenas por uma capacitação humana e tecnológica de alto nível, é marcado também pela pessoalidade e constante contato com os clientes, pois acredita que servir como um parceiro estratégico de negócios significa propiciar orientações seguras e soluções inovadoras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Clito Fornaciari Júnior - Advocacia. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório ALNPP Advogados S/C passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na calorosa Maceió/AL. (Clique aqui)

Aquisição

A Elba Equipamentos e Serviços S.A – EES, companhia de logística para os setores de siderurgia e de mineração, que tem entre seus principais acionistas o fundo Jardim Botânico Investimentos, anunciou a aquisição da Construservice Construção, Locação e Serviços de Engenharia Ltda., especializada em locação de guindastes de torre. Na operação, a Construservice foi assessorada pelo escritório Tolentino Advogados.

Migas

1 - TST reconhece horas extras integrais a cortador de cana remunerado por produção. (Clique aqui)

2 - TJ/DF aprova medida para reduzir custo de arquivamento de processos. (Clique aqui)

3 - CNJ não considera ilegal exclusividade da CEF para receber pagamento de custas judiciais do TRF da 3ª região. (Clique aqui)

Licitação

É um equívoco olhar para o mundo das contratações públicas através das lentes da lei 8.666/93. Na opinião dos professores André Janjácomo Rosilho e Guilherme Jardim Jurksaitis, da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, este modelo legal não é o único capaz de concretizar o dever constitucional de licitar. Logo, para eles, o RDC surge como alternativa inovadora para solucionar os entraves da lei vigente. (Clique aqui)

INSS

As advogadas Marcela Nacur Vianna e Renata S. Toscano de Almeida, do escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados, debatem as ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho, criado para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. (Clique aqui)

Processo penal

O delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette, de Lorena/SP, analisa as consequências processuais da lei 12.403/11, a partir de casos em que o indiciado se livrava solto quando a pena privativa de liberdade não ultrapassasse três meses. (Clique aqui)

Esporte

A Folha de S.Paulo de hoje apresenta artigo do advogado Alberto Murray Neto, diretor da ONG Sylvio de Magalhães Padilha, voltada ao esporte e ao movimento olímpico. Ele afirma que "a visão puramente dinheirista que norteia a direção esportiva do Brasil é deplorável. O esporte social, que deve ser o início de tudo, continua desamparado, estando a mercê de sua própria sorte".

Nomeação

Sábado, Oscar Vilhena Vieira e Flávia Annenberg falaram no Estadão sobre o processo de nomeação dos ministros do STF. Ao defender a abertura e transparência, os autores citam o exemplo norte-americano e argentino, em que o Senado, a academia, e a sociedade civil têm papel mais ativo na sabatina dos candidatos. "Se o Supremo tem ocupado novos espaços no cenário político-institucional brasileiro, não faz sentido que a escolha de seus integrantes continue a seguir os mesmos ritos do passado."

Exame de Ordem

No sábado, na Folha de S.Paulo, Walter Ceneviva comentou a decisão do STF favorável à constitucionalidade do exame de Ordem. "A importância do exame crescerá à medida que o congestionamento das pautas do Judiciário for progressivamente afastado ou pelo menos diminuído, com a melhor qualidade da advocacia." Assim, "crescerá a confiança na realização da Justiça oficial" e "a defesa da Justiça será melhorada a benefício da cidadania".

Exame de Ordem - II

Na primeira edição do exame de Ordem - após o STF reconhecer a constitucionalidade do certame - mais de 100 mil candidatos em todo o país realizaram ontem a prova da primeira fase. A próxima etapa está marcada para 4/12. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Advocacia

Nos EUA, enquanto as despesas dos escritórios de advocacia têm só aumentado, a demanda de serviços jurídicos tem diminuído, segundo relatório divulgado pela Thomson Reuters. (MI - clique aqui)

Walmart - I

Walmart reabre as portas das 13 lojas fechadas na China, após polêmica venda de carne de porco normal como se orgânica fosse. (MI - clique aqui)

Walmart - II

Funcionárias do Walmart ajuízam nova ação por discriminação. Advogados do Walmart afirmam que a nova ação traz as mesmas teorias rejeitadas recentemente pela Suprema Corte dos EUA. (MI - clique aqui)

Sucessão real

Os países integrantes da cúpula da Commonwealth, realizada na Austrália, realizam alterações na lei de sucessão ao trono britânico para que não haja discriminação de gênero. Outra modificação permitirá o casamento com pessoa de outra religião, sem renúncia à coroa. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lula

Países da America Latina ficam consternados com a notícia da doença de Lula. (LA - clique aqui)

LATAM

LAN e TAM já escolheram o CEO : Enrique Cueto, vice-presidente executivo da LAN. (LA - clique aqui)

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TJ/AM

O CNJ determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª entrância no TJ/AM, após julgar parcialmente procedente o PCA impetrado por um magistrado que considerou ter sido prejudicado no processo de promoção por antiguidade. (Clique aqui)

OAB/MA

O conselho seccional da OAB/MA admitiu, por unanimidade, a proposta de ajuizar ADIns contra a PEC 11/05, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros do Poder Judiciário, de 70 para 75 anos. E contra o PL 259/11, aprovado em regime de urgência pela AL/MA, com uma série de alterações na natureza jurídica da Fundação José Sarney e a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira. (Clique aqui)

OAB/SP x Defensoria

Colégio de Presidentes da OAB/SP ratificou a proposta de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judicial da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania de SP. Também foi aprovada a adoção de medidas judiciais para pagamento das certidões devolvidas pela Defensoria. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Monografia

Em razão da greve ocorrida nos Correios, os Coordenadores do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, Décio Policastro e Juliana Abrusio, prorrogaram o prazo das inscrições para o "V Concurso Nacional de Monografia". A nova data para entrega dos trabalhos é dia 21/11.

Fachadas

Os detalhes de gesso e o pergolado superior conferem um ar clássico à fachada de Ribeirão Preto/SP. A arandela ao lado do número da banca e a deusa Têmis desenhada no gesso ao lado da placa são detalhes que denotam toda a harmonia do design. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última terça-feira a senhora Nancy Maria Benelli Roso, dileta esposa do advogado Jayme Vita Roso. A missa de 7º dia será hoje, às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora Achiropita (rua 13 de maio, 478, SP).

Baú migalheiro

Há 167 anos, no dia 31 de outubro de 1844, faleceu o conselheiro João de Medeiros Gomes, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, nomeado em 19 de outubro de 1828, quando da organização do mesmo Tribunal. Fora desembargador da Casa da Suplicação (1824) e desembargador de agravos (1826).

Sorteio

De autoria do advogado João Francisco Naves da Fonseca, o livro "Exame dos Fatos nos Recursos Extraordinário e Especial" (Saraiva – coleção Theotonio Negrão - 194p.), tem como objetivo definir os aludidos limites ao exame de matéria fática tanto no juízo de admissibilidade quanto no próprio julgamento dos recursos extraordinário e especial. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Direto da redação : Nosso muito obrigado ao advogado João Francisco Naves da Fonseca, pelo exemplar da obra que já faz parte do acervo migalheiro.

Migalhíssimas

No dia 3/11, Dan Kraft, do escritório Homero Costa Advogados, palestrará sobre "Le Brésil, un marché fermé? Mythes et réalités de la conduite des affaires au Brésil" durante evento em Montreal. (Clique aqui)

O advogado Mauricio Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados, participou como colaborador externo na elaboração do relatório internacional "The World Justice Project - Rule of Law Index 2011". Para ver a íntegra, clique aqui.

Vestibular

A Direito GV divulgou os locais de prova do Vestibular 2012. Exames da primeira fase serão realizados em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto nos dias 13 e 15/11. (Clique aqui)

Jornada

No dia 4/11, a EPD – Escola Paulista de Direito realiza a "IV Jornada Paulista de Direito Tributário". (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os eventos : "A Reforma do CPC : Atual Situação do Projeto de Lei" (clique aqui), no dia 5/11, e "Os Direitos dos Minoritários nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada" (clique aqui), de 7 a 9/11.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Riscos na atividade advocatícia" (clique aqui), no dia 11/11, e "Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e tendências" (clique aqui), no dia 22/11.

Simpósio

No dia 19/11, acontece o "Simpósio de Direito Previdenciário - Temas Atuais" promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Concurso

Estão abertas as inscrições para o "3º Concurso de Bolsas de Estudo LFG", promovido pela Rede de Ensino LFG. Os primeiros mil colocados ganharão bolsas que variam entre 40% e 100%. As provas serão realizadas nos dias 29 e 30/11. (Clique aqui)

Inscrições

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso de "Extensão sobre Compliance nas Relações do Trabalho", que acontece nos dias 5 e 6/12. (Clique aqui)

Intelectual

No dia 4/11, das 9h30 às 17h15, acontece o seminário "Propriedade Intelectual em Foco", na Academia Paulista de Letras. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

Webprático - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)" (clique aqui)
8/11 - "Questões Tributárias Atuais do Mercado Financeiro"
(clique aqui)
10/11 – "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais"
(clique aqui)

Presentes

Evento : Fernanda Cristine Capato ganhou a vaga-cortesia para "1º Fórum sobre questões polêmicas de PIS/COFINS e de EFD", realizado pela FISCOSoft Editora, nos dias 9 e 10/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do título "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, são : Alfredo Marques de Souza, de Londrina/PR ; Luiz Felipe Monteiro Seixas, de Parnamirim/RN; e Miriam Quintana, da Guarda Contábil, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/São Paulo de Olivença
MG/São Domingos do Prata
MG/Silvianópolis
MG/Turmalina
MS/Pedro Gomes
PB/Coremas
RN/Santa Cruz
RS/Cerro Largo
SC/Descanso
SE/Indiaroba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda  

  • Bahia

31/10/11 - IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário

  • Minas Gerais

4/11/11 - FCont e noções básicas do Sped Contábil
13/11/11 - VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

  • Paraná

11/11/11 - Benefícios por incapacidade

  • Rio de Janeiro

8/11/11 - I Seminário - Ciências Criminais em Crise
9/11/11 - Contratos Bancários 

  • São Paulo

3/11/11 - Iniciação à Advocacia Cível
4/11/11 - I Jornada de Direito Previdenciário e Seguridade Social
5/11/11 - Capacitação Básica: Departamento Pessoal
5/11/11 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
5/11/11 - A Reforma do CPC: Atual Situação do Projeto de Lei
7/11/11 - Planejamento Sucessório em Empresas Familiares
7/11/11 - Súmulas e OJ´S do TST sobre Jornada de Trabalho e Intervalos
7/11/11 - Os Direitos dos Minoritários nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada
7/11/11 - Recuperação de Empresas
7/11/11 - Questões Atuais sobre Registro de Imóveis
8/11/11 - Visão Jurídica para Megaeventos Esportivos
8/11/11 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
8/11/11 - Questões Tributárias Atuais do Mercado Financeiro
8/11/11 - DCTF - O correto preenchimento - Evite Termos de Intimação da Receita Federal
8/11/11 - Contratos Imobiliários
8/11/11 - Certificação Digital - Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico
9/11/11 - Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos
9/11/11 - 1º Fórum sobre questões polêmicas de PIS/COFINS e de EFD
9/11/11 - RADAR - Normas e Procedimentos
9/11/11 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
9/11/11 - Abertura do Processo Seletivo da Escola de Formação 2012
10/11/11 - II Simpósio Nacional de Direito Empresarial - 35 anos da lei da S/A
10/11/11 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
10/11/11 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo
10/11/11 - Diálogos: Direito Civil e Psicanálise
10/11/11 - Seminário Internacional de Arbitragem em Seguro e Resseguro
10/11/11 - Novas regras para licitações da administração pública
11/11/11 - Riscos na atividade advocatícia
12/11/11 - Benefícios por Incapacidade

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"´O empresário brasileiro não se arrisca´"

IstoÉ Dinheiro

"Os caminhos alternativos dos herdeiros"

Veja

"Chegou o bebê nº 7 bilhões"

IstoÉ

"O esquema de Agnelo"

Época

"A internet faz mal ao cérebro?"

The New York Times - EUA

"U.S. Seeks Aid From Pakistan in Peace Effort"

The Washington Post - EUA

"Afghans say U.S. was told of abuses"

Le Monde - França

"Jean-Claude Trichet: Le secteur financier doit changer ses valeurs"

Corriere Della Sera - Itália

"Fondo monetario in campo"

Le Figaro - França

"Crise: Sarkozy a convaincu"

Clarín - Argentina

"Boca, imparable: ganó y se escapa"

Público - Portugal

"Vai haver forte contenção na contratação de professores"

El País - Espanha

"Rajoy apuesta por bajar impuestos al capital y por salarios más bajos"

Die Welt - Alemanha

"Pläne für Mindestlohn: Opposition triumphiert"

The Guardian - Inglaterra

"Prince Charles offered veto over politicians"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma suspende pagamento a ONGs e manda rever contratos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo só investe 9% do aumento de impostos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma suspende repasses a ONGs e ordena devassa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MORTE S/A: Máfia lucra com golpe do seguro obrigatório"

Gazeta do Povo - Paraná

"Após denúncias, Dilma suspende repasses a ONGs"

Zero Hora - Porto Alegre

"Guerra sobre duas rodas: Massacre em motos põe em debate revisão de lei"

O Povo - Ceará

"Governo, ONGs e escândalos: Dilma suspende todos os convênios por 30 dias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Um mundo de 7 bilhões"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados 
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
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