Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.757 - Fechamento às 11h58.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Américo Angélico Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Para ensinar há uma formalidadezinha a cumprir – saber."

Eça de Queirós
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Educação

O MEC irá supervisionar mais de 300 instituições de ensino que tiveram, nos últimos três anos, conceitos ruins de avaliação. (Clique aqui)

Na mira

Em junho, o MEC já suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios. (Clique aqui)

Ad nutum

Um memorando interno do ministério do Trabalho está causando frisson nas questões relacionadas ao já polêmico aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Dizem que, segundo o ministério, a nova lei que trata do tema beneficia apenas os trabalhadores, e não os empregadores. Trocando em migalhas : o funcionário que pede demissão não estaria obrigado a cumprir um aviso prévio superior a 30 dias. O ministério diz que a posição não é oficial (como um órgão público circula um memorando e diz que não é algo oficial ?), mas o fato é que já esboça um direcionamento sobre o assunto. Não sem motivo a pasta está acéfala. Com efeito, seu ocupante está, como se diz, "de aviso".

Humor

Na Folha de S.Paulo, o criminalista Eduardo Muylaert (escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados) fala da liberdade constitucional do humor, "reconhecida pelo STF como parte da liberdade de expressão e de criação artística". Ele pontua ser preferível o excesso a qualquer censura e repressão, visto que é próprio do humor a hipérbole. "E o simples fato de alguém eventualmente se sentir ferido não pode restringir a atividade, dada a índole subjetiva das reações individuais". Para o advogado, as pilhérias envolvendo artistas, jogadores e até a presidente da República devem corroborar a obsolescência dos tempos de censura, mostrando que "liberdade do humor é coisa séria".

Humor - II

O artigo de Eduardo Muylaert é nitidamente, conquanto não cite nomes, um contraponto aos argumentos incluídos na peça inaugural da ação penal contra o humorista Rafinha Bastos. (Clique aqui)

Repercussão geral

Multa isolada por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral reconhecida pelo STF. (Clique aqui)

Tributo indireto

Os advogados Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União. (Clique aqui)

"Domingo da Gente"

O apresentador Netinho de Paula deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher constrangida em seu programa "Domingo da Gente", na Rede Record, a doar rim para irmã, embora resistisse ao apelo por ter filhos menores, trabalhar fora de casa e estar inscrita para prestar concurso público. De acordo com a autora, antes mesmo da cirurgia, foi demitida sem justa causa e não pôde realizar o concurso. Alegou ainda que o apresentador não contou no programa que ela doou o rim, e que se limitou a lhe enviar um panetone de Natal. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso do apresentador, mantendo o valor arbitrado pelo juízo de primeiro grau. (Clique aqui)

Anencefalia

A juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Quinto, de Rondonópolis/MT, autorizou uma mulher a interromper a gravidez com a realização do aborto anencefálico. (Clique aqui)

Anencefalia – II

A propósito, lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

Denúncia

O MP/RJ denuncia um advogado pela prática dos crimes de estelionato e tráfico de influência. O referido bacharel já está suspenso pela OAB. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pedido de vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI. (Clique aqui)

2 - STF - Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública. (Clique aqui)

3 - TST- Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ - Violação ao dever de fidelidade não gera indenização. (Clique aqui)

5 - TJ/PB - Oi deve apresentar endereços de IP que enviaram mensagens SMS do seu site com conteúdos de ameaça. (Clique aqui)

6 - PL 870/11, em tramitação na ALESP, cria delação premiada para denúncias de sonegação fiscal. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O paulistano escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados foi concebido por inspiração e iniciativa de Américo Izidoro Angélico, desembargador aposentado do TJ/SP. É versado nos temas de Direito Civil, notadamente no Direito Imobiliário, e ainda se destina ao exercício da advocacia nos primeiros ramos do Direito, atendendo aos anseios e interesses da sociedade moderna. Conta com a parceria e colaboração de diversos ilustres e experientes profissionais, quer na área preventiva, quer na administrativa ou contenciosa. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

PPP

A advogada Mônica Salles, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário. (Clique aqui)

Declaratório

Em artigo, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, do TRT da 3ª região, aborda as peculiaridades dos embargos declaratórios, especificamente o pré-questionamento no âmbito do processo trabalhista. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite Porto Alegre/RS, cidade onde está localizado o escritório Márcio Cardoso Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Espallargas Gonzalez Sampaio Ciochetti & Fidalgo Advogados. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

"Super Mario"

O novo primeiro-ministro italiano Mario Monti enfrenta uma tarefa árdua : equilibrar as contas públicas. O premier obteve ontem o voto de confiança do Senado. O próximo passo é o voto de confiança dos deputados, aguardado para esta noite. (MI - clique aqui)

Michael´s jacket

Irmãos de Michael Jackson processam empresa por réplicas da famosa jaqueta usada pelo cantor em "Thriller". (MI - clique aqui)

Benetton

Secretaria de Estado da Santa Sé anuncia que tomará medidas judiciais contra a fotomontagem na qual o Papa Bento XVI beija na boca o imã sunita de Al Azhar em campanha publicitária da Benetton. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Banco

Diferenças entre a chilena Celfin e a brasileira Pactual complicam acordo de fusão. (LA - clique aqui)

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STF

A ministra Rosa Weber, indicada para assumir vaga no STF, será sabatinada no dia 30, pelo Senado.

Tecnologia

O grupo de juristas que analisa o novo CPC vai sugerir o regulamento de julgamentos virtuais. (Clique aqui)

Consultoria jurídica

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessorou a Pepsico na aquisição da Mabel. (Clique aqui)

Parceria

O escritório Boccuzzi Advogados Associados fechou parceria com o Raposo Subtil, banca de Portugal especializada em Direito Imobiliário, com enfoque em fundos de investimento imobiliário. "A busca de alianças é resultado da estabilidade da economia brasileira e da necessidade dos investidores dos países da Europa desenvolverem novos mercados para sua atuação" explica Alfeu Alves Pinto, sócio da banca.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Flash

Aproveite o fim de semana para fotografar a fachada de seu escritório e enviar gratuitamente para a redação migalheira. Nossa vitrine festeja a variedade arquitetônica das bancas de Norte a Sul. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2011

Os sinos anunciam mais um Natal. De férias o velho, porém, moderno Noel acompanha pelas redes sociais a organização de mais uma promoção. São 1.109 prêmios ofertados por 44 editoras e por 10 autores parceiros. Atualize seu cadastro para participar (clique aqui). Agora, se você quiser ter uma chance dupla, indique um amigo para fazer parte da família Migalhas e boa sorte. Ao final do informativo, confira as afamadas editoras que participam da promoção. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome do respeitado advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que hoje aniversaria.

Circus

No Circus de hoje, um jogo de palavras apresentado por Adauto Suannes. (Clique aqui)

Efeméride

Os profissionais responsáveis por garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia nos negócios e nos atos jurídicos do cidadão brasileiro têm um dia especial para celebrar a profissão : hoje, 18, é o Dia do Notário e Registrador, instituído pela lei 11.630/07.

Fachadas

O portão branco possui, na parte superior, uma janela com desenhos retangulares que facilita a entrada de claridade na banca de Osvaldo Cruz/SP. Pelo muro lateral é possível visualizar a volumosa copa de uma árvore localizada na parte interna do escritório. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Francisco Antonio D´Angelo que comenta algumas das divulgações migalheiras. (Clique aqui)

Semanário

Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o fim de semana para colocar o conteúdo em dia.

Artigos da semana - clique aqui.

Colunas da semana - clique aqui.

Novidade de fim de ano

Vem aí as "Migalhas de Olavo Bilac".

Baú migalheiro

Há 108 anos, no dia 18 de novembro de 1903, o STF dando provimento a RExt, reformou acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Estado de SC, de 24 de abril, para julgar procedente a ação intentada contra a Fazenda estadual pelo dr. Genuino Firmino Vidal Capistrano, que por decreto de 7 de fevereiro de 1901 foi destituído do cargo de desembargador, em cujo exercício se achava, restaurando, assim, a sentença de 1ª instância, que dera pela nulidade daquele decreto.

Sorteio

O livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora – 2ª edição – 546p.), de Fabio Rodrigues de Oliveira, Renata Ferrari Ferreira, Vanessa M. de M. P. de Almeida, Vânia Yoshio Miki e Yone Wauke, é o próximo a ser sorteado por Migalhas. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento ao ministro Almir Pazzianotto por nos brindar com dois livros de ficção policial de John Dunnihg : "Edições Perigosas" e "Impressões e Provas" ; com um raro exemplar de 1904 da obra "Jury", de F. Whitaker ; com a 4ª edição de "Lições de Medicina Legal", de Almeida Jr.; e com três volumes da coleção "Medicina Legal", de Flamínio Fávero. Todas as publicações enriquecem a estante da biblioteca migalheira.

Lançamentos

Acontece, no dia 24, o lançamento do título "Legitimidade Ativa e Representatividade na Ação Civil Pública", de Clarissa Diniz Guedes. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 19h.

O advogado Nelson Eizirik, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, lança, no próximo dia 28, a obra "A Lei das S/A Comentada" (3 volumes). O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 17 às 21h. Já no dia 30, o livro será lançado em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 17 às 21h.

O advogado trabalhista Paulo Sérgio João, sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados, acaba de lançar o livro "Nova Lei do Aviso Prévio". A obra apresenta 100 perguntas e respostas que abordam as mudanças e obrigações para empregador e empregado, sobre a lei 12.506/11.

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública", de Jorge Tosta, Claudio Lima Bueno de Camargo, Fernão Borba Franco, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho e Paulo Fadigas.

Migalhíssimas

Hoje, o governador do Estado de Goiás entregará a mais alta comenda, a Medalha Anhanguera, ao ministro do STF Ricardo Lewandowski, aos ministros Cesar Asfor Rocha, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, do STJ, e ao advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados.

João Luiz Santos, do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados, participa hoje do "II Congresso de Direito dos Seguros do Cone Sul", em Porto Alegre/RS.

Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, o professor António Menezes Cordeiro, de Lisboa, Francisco Amaral, presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, e os ministros do STJ : Paulo de Tarso Sanseverino, Fátima Nancy Andrighi e Ricardo Cueva serão os expositores no "VIII Seminário Ítalo-Íbero-Brasileiro" que aoncete em Brasília, no auditório do STJ, até hoje.

No dia 21/11, às 10h, o escritório Dannemann Siemsen Advogados sediará em seu auditório a mesa-redonda "As oportunidades que a Tecnologia da Informação traz à gestão dos serviços da Diretoria de Marcas", no RJ. (Clique aqui)

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, ministra palestra sobre o tema "Aspectos Legais e Regulatórios das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos", durante o "Workshop de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos", que acontece no dia 22/11, na Sabesp.

No dia 24/11, às 19h15, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados fará a palestra "Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor", em SP. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283.

Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a abertura do seminário "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis", no dia 24/11, no auditório da banca no RJ. (Clique aqui)

Conferência Nacional dos Advogados

Contagem regressiva para a "XXI Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB – Conselho Federal, que acontece de 20 a 24/11, em Curitiba/PR. O tema central deste ano é "Liberdade, Democracia e Meio Ambiente". (Clique aqui)

Compliance

A Comissão de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento em que abordará o tema "Benefícios dos Programas de Compliance no Brasil e os Riscos e Hipóteses de Cooperação com Autoridades Brasileiras : cenário atual e perspectivas futuras" no dia 23/11, a partir das 9h. Com palestra de Antenor Madruga. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Encontro

A "SEC – Semana de Encontro com Coordenadores", realizada pela EPD – Escola Paulista de Direito, acontece de 21 a 25/11. (Clique aqui)

Eventos

O Forum Cebefi promove os eventos : "Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores - Questões Polêmicas" (clique aqui), no dia 23/11, e "Remuneração Variável e Recompensas" (clique aqui), no dia 24/11.

Mestrado

As inscrições para o processo seletivo do mestrado acadêmico "Constituição e Sociedade", da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, vão até o dia 24/11. (Clique aqui)

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos : "Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos" (clique aqui), no dia 23/11, e "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.6 e PVA" (clique aqui), no dia 24/11.

Psicologia

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso "Introdução à Psicologia Econômica", que acontece de 24 a 26/11, na sede da Fundação, em SP. (Clique aqui)

Congresso

De 24 a 26/11 será realizado o "1º Congresso on-line de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor". Os professores Bruno Garcia e Marcelo Calixto do Departamento de Direito da PUC-Rio palestrarão sobre os temas "Recursos e Jurisprudência no Projeto de Novo Código de Processo Civil" e "Responsabilidade Civil e os Bancos de Dados", respectivamente.

INSS

Com início das turmas nos dias 26/11 e 28/11, a Rede de Ensino LFG promove a "Maratona INSS". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Tributação

No dia 28/11, a Sodepe Brasil realiza o curso "Tributação na Importação de Bens e Serviços", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Incorporações e Loteamentos imobiliários – Aspectos práticos" (clique aqui), nos dias 29 e 30/11, e "Gestão Legal de Terceirização" (clique aqui), no dia 1º/12.

Administrativo

De 7 a 9/12, acontece o "Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário" promovido pela OAB/SP e a Fecomercio, em SP. (Clique aqui)

Execuções

O "3º Congresso de Execuções Fiscais", realizado pela AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, acontece nos dias 24 e 25/11, em SP. (Clique aqui)

Direito Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate recebe esta semana a advogada e presidente do IDESP/RJ - Instituto Carioca de Direito Desportivo, Caroline Accioly. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 15h, domingo, às 8h30, e quarta, às 5h.

Cursos

A Editora Lex promove os cursos :

21 e 22/11 – "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática", em SP (clique aqui)
21 a 24/11 – "Português Jurídico para Operadores do Direito", em SP
(clique aqui)
22 a 24/11 – "Responsabilidade Civil e Penal do Médico", em Brasília/DF
(clique aqui)

Participe

Confira os cursos realizados pela AASP e concorra a vagas-cortesia :

25/11 – "Aspectos Atuais da Tutela de Urgência" (clique aqui)
28 e 29/11 – "Interpretação Constitucional"
(clique aqui)
29/11 a 2/12 – "A Previdência Social do Advogado"
(clique aqui)

Agraciados

Evento : Márcia D.L. de Carvalho é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Prática Forense Previdenciária : Benefícios", realizado pela AASP, nos dias 22 e 23/11. (Clique aqui)

Evento : Fabiana de Brito Batista dos Santos e Pâmela Mayara Martins ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e tendências", no dia 22/11. (Clique aqui)

Evento : Luísa Scafutto de Faria, do escritório Nunes Amaral Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o webprático "SPED FISCAL – EFD", promovido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Lauda Legal : Gisele Cristine Deuschle, procuradora em Cruz Alta/RS, ganhou a obra "Curso Modular de Direito Processual Civil" (Conceito Editorial - 960p.), organizada por Tadaaqui Hirose e Maria Helena Rau Souza. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Patentes e Desenhos Industriais" (Arraes – 109p.), de Renato Dolabella Melo, vai para Natalia Zanholo de Oliveira, da Monsanto do Brasil, de Osasco/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Tatuamunha
BA/Ibotirama
CE/Jandrangoeira
MG/Luz
MT/Apiacás
PA/São Geraldo do Araguaia
PB/Belém
RJ/São Sebastião do Alto
SC/Anita Garibaldi
SP/Taquarituba
TO/Axixá do Tocantins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2011

Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2011 :

CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal

Edipro - Edições Profissionais Ltda.

Editora Aduaneiras

Editora Almedina Brasil

Editora Arraes

Editora Atlas

Editora Blucher

Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Editora Cengage Learning

Editora Conceito Editorial

Editora Contexto

Editora Del Rey

Editora Dialética

Editora Disal

Editora Ferreira

Editora Fiuza

Editora Foco

Editora Forense

Editora Fórum

Editora Impetus

Editora JH Mizuno

Editora Jus Podivm

Editora Letras Jurídicas

Editora Lex

Editora LTr

Editora Método

Editora Pillares

Editora Rideel

Editora Saraiva

Editora Synergia

Editora Unijuí

Editora Verbo Jurídico

Editora WMF Martins Fontes

FGV Editora

FISCOSoft Editora

GZ Editora

Ícone Editora

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Juruá Editora

Leud Livraria e Editora de Direito

Litera Editora

Livraria e Editora Do Advogado

Madras Editora

Núria Fabris Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2011. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"European Rift on Bank´s Role in Debt Relief"

The Washington Post - EUA

"Energy chief defends agency"

Le Monde - França

"Cacophonie nucléaire dans le campa PS-Verts"

Corriere Della Sera - Itália

"Pensioni, Ici e lavoro: il piano di Monti"

Le Figaro - França

"La gauche met en péril l´industrie nucléaire française"

Clarín - Argentina

"Conmoción por el brutal crimen de outro chico"

Público - Portugal

"Pilotos reclamam 400 milhões da TAP e põem privatização em risco"

El País - Espanha

"´Me preocupa que la derecha se alce con el poder absoluto´"

Die Welt - Alemanha

"BKA: Geheimdienste und Polizei enger verzahnen"

The Guardian - Inglaterra

"MOD spent £600m on consultants"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Em meio à crise, agência de risco eleva nota do Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lupi recebe diária por viagem com agenda partidária"

O Globo - Rio de Janeiro

"Vazamento de óleo no RJ pode ser 23 vezes maior"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MEC ameaça cortar vagas de 85 faculdades mineiras"

Correio Braziliense - Brasília

"PIB cai, mas Brasil está em alta"

Gazeta do Povo - Paraná

"MP denuncia Derosso e pede seu afastamento"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dirigente de ONG fala a ZH: ´Eu provoquei a mudança no discurso do ministro´"

O Povo - Ceará

"Educação superior: MEC reprova oito faculdades no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"MEC reprova 55% das faculdades do Estado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
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Fomentadores :

· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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