Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.758

Segunda-feira, 21 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.758 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Advocacia Gonçalves Coelho

(Clique aqui)

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"Verdade - Só ela, no tribunal da posteridade, resiste ao juízo final."

Rui Barbosa
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A verdade tem comissão

Sexta-feira, em edição extra, o DOU trouxe duas novas leis:

Lei 12.527 - Estabelece regras de acesso às informações oficiais. (Clique aqui)

Lei 12.528 - Cria a Comissão Nacional da Verdade. (Clique aqui)

Arbitragem

Autoridade no assunto, Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, comenta hoje a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, tornando inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral. (Clique aqui)

Metas

Definidas as cinco metas nacionais para 2012 e 2013 na Justiça brasileira. (Clique aqui)

Metrô

Numa colossal injustiça, daquelas que justificam a 2a instância, a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, determinou o afastamento de Sérgio Avelleda da presidência do Metrô de SP e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação.

Fiscal da própria lei

Ao acusar por acusar, e não raras vezes peticionando primeiro na mídia, o MP não percebe o que faz, afugentando as pessoas de bem dos cargos públicos. O caso do presidente do Metrô bandeirante é um bom exemplo. De fato, como um cidadão de bem, competente, probo até não poder mais, vai, além de assumir um investidura cheia de responsabilidades, correr o risco de ver sua honra ser questionada em cadeia nacional, com armas menos, digamos, ministeriais ? Para confirmar certos absurdos do parquet, não é preciso ir muito longe. Basta, leitor, ir uma migalha adiante.

Lavagem de dinheiro

Em entrevista ao Estadão, o promotor de Justiça Arthur Lemos Junior sustenta que advogado não pode ser pago com dinheiro obtido criminosamente. "Esse dinheiro não pertence ao acusado, ao indiciado, portanto não pode ser entregue ao advogado, precisa ser devolvido, apreendido, sequestrado e confiscado com a notícia do crime". Para o promotor, todo advogado deve ser obrigado a justificar a fonte dos recursos que recebe.

Sigilo

Em atenção ao pedido do MPF, o ministro Cesar Asfor Rocha determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do DF, Agnelo Queiroz, e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, no período entre 2005 e 2010. O inquérito trata de suposto desvio de recursos do ministério do Esporte.

Quadrilátero amoroso

Um homem, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça em busca de seus direitos : pensão na ordem de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção e causou espécie entre os julgadores. A esposa oficial morreu no transcurso do processo, e as duas companheiras, ao comprovarem com farta documentação e depoimentos testemunhais a existência de suas respectivas uniões estáveis, foram beneficiadas com metade do valor da pensão. O desembargador Eládio Torret Rocha, da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, afirmou que "os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida — ou seria o contrário?". A sentença, que determinou a divisão da pensão entre as mulheres, foi mantida pelo TJ. (Clique aqui)

Justiça em números

Os Tribunais de todo o país julgaram 74,42% dos 4,3 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005. (Clique aqui)

Salário mínimo

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADIn que declarou constitucional o poder do Executivo para fixar o salário mínimo por decreto. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/RO - Advogados terão cartão exclusivo para acesso ao Tribunal. (Clique aqui)

2 - CNJ pretende criar banco de dados que reunirá informações de todos os Tribunais. (Clique aqui)

3 - Servidora do MP ganha R$ 70 mil em indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa. (Clique aqui)

Valoração

Intitulado "Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?", o artigo do advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais. (Clique aqui)

Penal

O procurador de Justiça Adjunto baiano Rômulo de Andrade Moreira, a partir de entendimento do STF, analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral. (Clique aqui)

Marizalhas

Assim como as madeleines transportavam Proust para suas lembranças - em oposição à visão platônica de que as lembranças são apenas fruto da visão - o crocante pão francês, o leite servido pela avó Zizi e outras guloseimas marcaram o gosto da meninice de Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

Depois de blue e red, Luciana Carvalho mostra hoje quais as expressões empregadas na linguagem jurídica em inglês que contêm white. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem soluções sob medida para todas as suas necessidades de crédito. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Comissão da Verdade

Mídia internacional repercute sanção da lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violação aos direitos humanos ocorrida no Brasil entre 1946 a 1988 e da lei que permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas não reveladas pelo governo. (MI - clique aqui)

Obama

Escritórios de advocacia dominam contribuições para campanha de Obama. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Latam

Logo da fusão LAN e TAM já vislumbra seu futuro na Ásia. (LA - Clique aqui)

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Novo Apoiador

A Advocacia Gonçalves Coelho desde a sua fundação, há 25 anos, observa os valores fundamentais no exercício das suas atividades, que incluem a ética, a disciplina, a colegialidade, o trabalho em equipe, a lealdade, a diversidade, a satisfação individual, a justiça e o desenvolvimento profissional. Essa cultura é a base para as diversas atividades, sendo viabilizada pela estrutura do escritório, localizado em SP, e dos parceiros em todo território nacional e no exterior, o que lhe proporcionou sucessivos êxitos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Catálogo Jurídico

Localize bancas espalhadas pelo Brasil inteiro de forma prática e organizada, por meio do Catálogo Jurídico. No Paraná, o escritório Gomm Advogados Associados marca presença em Curitiba, Londrina, Maringá e Toledo. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está em fase final de lapidação de um projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes integram o projeto, entre eles Castelo Branco Advogados Associados. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Natal Migalhas 2011

Em clima de festas, Migalhas convida todos os leitores a participar da promoção "Natal Migalhas 2011". São 1.115 prêmios, doados por 44 editoras e por 11 autores migalheiros. Atualize seu cadastro (clique aqui) e dobre a sua chance indicando um amigo. Conheça, ao final desta edição, as editoras que participam da promoção. (Clique aqui)

Ambiental

O Lins Cattoni Advogados lança projeto "Amigo Ambiental" com o apoio de colaboradores voluntários. A ideia é disseminar os hábitos sustentáveis dentro do ambiente de trabalho. Para isso, algumas campanhas já foram iniciadas, dentre elas: uso consciente da energia e água; sacola ecológica; lixo eletrônico; bloco verde, dentre outros.

Fachadas

A extensa fachada de Ourinhos/SP possui paredes com cores marcantes que contratam entre si. O tom amarronzado e as colunas vermelhas representam a intensidade perante o design simples e retilíneo. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 21 de novembro de 1896, o STF anulou o ato do Governo que, baseado no decreto 2.056, de 25 de janeiro de 1895, aposentara magistrados não aproveitados na organização judiciária Federal e nos Estados, fundando sua decisão no princípio da perpetuidade da magistratura.

Sorteio

Comprometida em oferecer uma reflexão sobre o sistema jurídico, sua realidade e suas transformações, a 5ª edição da obra "Manual de Sociologia Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais – 334p.), de Ana Lucia Sabadell, aprofunda o estudo de temas fundamentais para o Direito. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, os advogados Georges Louis Hage Humbert, da banca Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados; e Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, lançam a obra "Direito Público : Estudos e Pareceres" (Fórum). O evento será na Livraria Cultura do Shopping Salvador (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), a partir das 19h.

A Editora Noeses acaba de lançar a obra "Derivação e Positivação do Direito Tributário", do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho. O livro reúne pareceres voltados ao estudo de temas tributários.

Migalhíssimas

No dia 23/11, às 18h30, o advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, receberá o químico alemão Braungart para um debate sobre "Metodologia Cradle to Cradle Aplicada ao Ciclo de Vida do Produto".

Luciano Faggiano Neto, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do seminário "Controles Gerenciais e Indicadores de Desempenho para Serviços Jurídicos", no dia 24/11, das 9 às 18h, em SP.

"Naming Rights" será o tema da palestra que Felipe Dannemann, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará durante o "2º Rio Business Sport Marketing", dia 25/11, no RJ. O seminário acontece no Marriott Hotel de Copacabana.

O escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados promoverá no dia 5/12, a partir das 14h, no Pestana Bahia Hotel, conferência sobre o novo CPC. O evento, que contará com a presença dos associados, estagiários, clientes e personalidades do meio jurídico, será mediado por Maria Vitória Tourinho Dantas e terá José Carlos Wasconcellos Jr. como debatedor.

Fabrizio Sasdelli, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, ministra hoje e amanhã, na capital paulista, curso de "Project Finance". O objetivo é explicar aos participantes os principais conceitos relacionados ao tema e exemplificar a aplicabilidade prática dessa forma de financiamento em projetos no Brasil e no mundo.

O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, dará palestra no auditório do IBMEC/RJ - Centro sobre o explosivo tema "As megaoperações das Polícias Civil e Federal e o Estado de Direito". Será no dia 23/11, às 11h30, e participarão ainda o advogado e professor Felipe Caldeira e o juiz Rubens Casara.

No dia 30/11, às 19h, Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso, tomará posse como presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. Também compõem a diretoria para o biênio 2011/2014 : José Saraiva, Voltaire Marensi, Fabíola Orlando, Roberto Caldas Alvim de Oliveira, João Carlos Aragão e Carlos Eduardo Caputo Bastos. O evento será realizado no auditório da OAB/DF.

No dia 1º/12, Misabel de Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será presidente de mesa do painel "Direito Tributário, Constituição e Direito Privado", durante o seminário "Questões tributárias relevantes", em Nova Lima/MG. (Clique aqui)

Palestra

Hoje, o psicólogo Jacob Pinheiro Goldberg ministra palestra sobre o livro "O Direito no Divã – Ética da Emoção". O evento será em SP (rua São Joaquim, 457), às 20h. No dia 1º, o evento acontecerá na sede da OAB/SP (Praça da Sé, 385), às 19h.

Nota máxima

A Direito GV recebeu nota máxima na avaliação realizada pelo MEC, que publicou a lista do IGC (Índice Geral de Cursos) que avalia o desempenho das universidades brasileiras. "Essa conquista é o reconhecimento de um trabalho contínuo e cuidadoso pela busca da excelência em um projeto orientado para a inovação no ensino jurídico brasileiro", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da instituição.

Administrativo

No dia 22/11, acontece o curso "O novo Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais : reflexões sobre os desafios da Comunidade Europeia na atualidade" realizado pela Escola de Direito do Brasil – EDB e FIESP, em SP. (Clique aqui)

Congresso

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o "Congresso 35 anos da lei das S.A." nos dias 24 e 25/11, a partir das 8h, no auditório do IBMEC/MG. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Globalização

Hoje, a partir das 19h, a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP receberá professores da Europa para proferir palestra sobre "Sistemas Federativos e Globalização". As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site. (Clique aqui)

Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP realiza no dia 26/11, a partir das 8h30, no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75), o "I Congresso Regional de Direitos Humanos". (Clique aqui)

Finanças

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras promove o curso "Finanças para Profissionais não Financeiros", de 24 a 26/11, na sede da Fundação, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos : "Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos no Mercado de Bolsa : Análise sobre a Perspectiva da Responsabilidade Civil" (clique aqui), no dia 24/11, e "Direito Médico e da Saúde" (clique aqui), nos dias 29 e 30/11.

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos : "Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui), no dia 25/11, e "Novas regras para créditos de PIS/COFINS" (clique aqui), no dia 29/11.

Rural

No dia 26/11, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial - As Novas Regras para 2011". (Clique aqui)

EFD

O curso "EFD - PIS/COFINS", realizado pela FISCOSoft Editora, acontece no dia 26/11, em BH. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Almoço

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o almoço/palestra "Recente instalação da Câmara Especializada em Direito Empresarial", no dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os eventos : workshop "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho" (clique aqui), no dia 29/11, e o seminário "Dissolução Parcial de Empresas e Apuração de Haveres" (clique aqui), no dia 8/12.

Conferência

Nos dias 6 e 7/12, acontece a conferência "Combate a Corrupção – Um paralelo entre FCPA e UK Bribery Act" promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

Gestão

O curso "Gestão para Escritórios de Advocacia", realizado pela BHS Eventos Jurídicos e Consultoria, acontece no dia 8/12, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela Editora Lex :

22/11 – "Penhora on-line no Direito do Trabalho", em Curitiba/PR (clique aqui)
23/11 – "Perícia Judicial Contábil", em Porto Alegre/RS
(clique aqui)
23 e 24/11 – "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Florianópolis/SC
(clique aqui)
23 a 25/11 – "Avaliação de Controle Interno com Foco no COSO Report", em Brasília/DF
(clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra : Ronaldo Nogueira, advogado da Cetip, de São Paulo/SP, faturou o título "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora – 2ª edição – 546p.), de Fabio Rodrigues de Oliveira, Renata Ferrari Ferreira, Vanessa M. de M. P. de Almeida, Vânia Yoshio Miki e Yone Wauke. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa
Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ibotirama
BA/Ruy Barbosa
CE/Itapiúna
CE/Jandrangoeira
MG/Bambuí
MG/Luz
MG/Raul Soares
MT/Apiacás
PA/São Geraldo do Araguaia
PR/Abatia
SC/Anita Garibaldi
SC/Itapiranga

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2011

Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2011 :

CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal

Edipro - Edições Profissionais Ltda.

Editora Aduaneiras

Editora Almedina Brasil

Editora Arraes

Editora Atlas

Editora Blucher

Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Editora Cengage Learning

Editora Conceito Editorial

Editora Contexto

Editora Del Rey

Editora Dialética

Editora Disal

Editora Ferreira

Editora Fiuza

Editora Foco

Editora Forense

Editora Fórum

Editora Impetus

Editora JH Mizuno

Editora Jus Podivm

Editora Letras Jurídicas

Editora Lex

Editora LTr

Editora Método

Editora Pillares

Editora Rideel

Editora Saraiva

Editora Synergia

Editora Unijuí

Editora Verbo Jurídico

Editora WMF Martins Fontes

FGV Editora

FISCOSoft Editora

GZ Editora

Ícone Editora

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Juruá Editora

Leud Livraria e Editora de Direito

Litera Editora

Livraria e Editora Do Advogado

Madras Editora

Núria Fabris Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2011. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Agenda

  • Amazonas

25/11/11 - II Seminário Direito e Ciências Auxiliares

  • Distrito Federal

22/11/11 - Responsabilidade Civil e Penal do Médico
23/11/11 - Avaliação de Controle Interno com Foco no COSO Report
24/11/11 - Temas Relevantes na Gestão de Pessoas no Serviço Público
28/11/11 - Gestão de Material e Patrimônio no Serviço Público

  • Mato Grosso

25/11/11 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
5/12/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário

  • Mato Grosso do Sul

21/11/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
24/11/11 - Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença (Processo Trabalhista)

  • Minas Gerais

24/11/11 - Prático de Previdência Rural
26/11/11 - EFD - PIS/COFINS
26/11/11 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão
30/11/11 - Ações Regressivas e Fator Acidentário de Prevenção (FAP): Impacto Financeiro para as Empresas

  • Paraná

26/11/11 - Direito Previdenciário Rural
28/11/11 - Prática Processual Ambiental

  • Rio de Janeiro

24/11/11 - XXVI Encontro Redejur
25/11/11 - Precatórios para Pagamentos de Tributos
26/11/11 - Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões
29/11/11 - Penhora On-Line no Direito do Trabalho
3/12/11 - Secretariando Advogados

  • Rio Grande do Sul

23/11/11 - Perícia Judicial Contábil
25/11/11 - Gestão de Propriedade Intelectual
26/11/11 - Aposentadoria Especial – As crescentes polêmicas do Benefício Previdenciário

  • Santa Catarina

23/11/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário

  • São Paulo

21/11/11 - Verbas Trabalhistas
21/11/11 - Comunicação e Oratória: Teoria e Prática
21/11/11 - Gestão Estratégica de Negócios para Sociedades de Advogados
21/11/11 - SEC – Semana de Encontro com Coordenadores
21/11/11 - Arbitragem e concorrência internacional
21/11/11 - Português Jurídico para Operadores do Direito
21/11/11 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática
22/11/11 - Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e tendências
22/11/11 - A atuação do MPT no cumprimento das Leis Trabalhistas
22/11/11 - Prática Forense Previdenciária: Benefícios
22/11/11 - O novo Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais: reflexões sobre os desafios da Comunidade Europeia na atualidade
23/11/11 - Processo Tributário (ou Contencioso Judicial Tributário)
23/11/11 - Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos
23/11/11 - Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores - Questões Polêmicas
24/11/11 - Introdução à Psicologia Econômica
24/11/11 - Clínicas Médicas - Responsabilidades e Normas Legais
24/11/11 - Estratégias de Negociação Coletiva para Sindicatos Patronais
24/11/11 - Remuneração Variável e Recompensas
24/11/11 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.6 e PVA
24/11/11 - Holding Familiar e Proteção dos Bens
24/11/11 - Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos no Mercado de Bolsa: Análise sobre a Perspectiva da Responsabilidade Civil
25/11/11 - Responsabilidade Tributária dos Sócios: Casos Polêmicos
25/11/11 - Aspectos Atuais da Tutela de Urgência
25/11/11 - Cálculo dos Benefícios Previdenciários / Teses Revisionais : Elaboração de Petições
25/11/11 - Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial
26/11/11 - Trabalhador Rural e Segurado Especial - As Novas Regras para 2011
26/11/11 - Benefícios Previdenciários
28/11/11 - Novos Rumos do Contencioso de Massa
28/11/11 - Agravo contra as Decisões de 1 grau no CPC atual e no Projeto do novo CPC
28/11/11 - Interpretação Constitucional
28/11/11 - Certificação Digital: Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros
28/11/11 - Contratos Empresariais de Serviços não Terceirizados
28/11/11 - FISCOSoft na Prática
28/11/11 - Tributação na Importação de Bens e Serviços
28/11/11 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
29/11/11 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
29/11/11 - Questões Atuais e Polêmicas do ISS e os Novos Posicionamentos do STJ
29/11/11 - Técnicas de Elaboração de Contratos
29/11/11 - Incorporações e Loteamentos imobiliários – Aspectos práticos
29/11/11 - Direito Médico e da Saúde
29/11/11 - Prático de Escrituração Fiscal ICMS/IPI/ISS
29/11/11 - Novas regras para créditos de PIS/COFINS
29/11/11 - A Previdência Social do Advogado
30/11/11 - Vigilância Sanitária: Regras e Soluções Aplicáveis à Área da Saúde
30/11/11 - Propriedade Intelectual e a Relação de Trabalho
30/11/11 - Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações
30/11/11 - Julgamento Virtual, Memorial Eletrônico e a Advocacia: Exame de Recentes Resoluções de Tribunais Judiciários e o Papel do Advogado em Segundo Grau
30/11/11 - O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS
30/11/11 - Direito de Superfície (Estruturação de Operações Imobiliárias com Direito Real de Superfície)
30/11/11 - Prático de Previdência Rural
1/12/11 - Gestão Legal de Terceirização
1/12/11 - Apresentações Eficazes para Advogados
2/12/11 - Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista
2/12/11 - Gestão de Planejamento Tributário
3/12/11 - Formação Fiscal para Advogados Tributaristas - ICMS e IPI
3/12/11 - Motivação e Qualidade em Serviços

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Obesidade: a fórmula certeira"

IstoÉ Dinheiro

"O construtor do luxo"

Veja

"O que é ser Normal?"

IstoÉ

"Guarda compartilhada"

Época

"O guia do turista saudável"

The New York Times - EUA

"Lawmakers Trade Blame as Deficit Talks Crumble"

The Washington Post - EUA

"As defeat looms, debt panel atarts pointing fingers"

Le Monde - França

"Comment Marine Le Pen veut relancer as campagne"

Corriere Della Sera - Itália

"Spagna, il trionfo di Rajoy"

Le Figaro - França

"Espagne: raz de marée à droite"

Clarín - Argentina

"Rotundo triunfo de Rajoy: la derecha gobernará España"

Público - Portugal

"Jardim anula concurso público e gasta três milhões de euros em iluminação de Natal"

El País - Espanha

"La crisis da todo el poder a Rajoy"

Die Welt - Alemanha

"Geheimdienst überprüft alle Neonazi-Gruppen"

The Guardian - Inglaterra

"Violence returns to Egypt as army battles protesters"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Espanha dá a maior vitória aos conservadores"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Corregedoria investiga patrimônio de 62 juízes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo quer multa máxima para Chevron"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Uma dívida de 7,6 mil árvores com BH"

Correio Braziliense - Brasília

"O Natal refinado da classe C"

Gazeta do Povo - Paraná

"Mudança na lei prevê alta de até 300% no IPTU"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pais e líderes estudantis insurgem contra greve"

O Povo - Ceará

"Esportes: Rodada perfeita dá novo fôlego ao Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Álcool, direção e mais uma morte"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
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· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
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· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
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· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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