Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.761

Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.761 - Fechamento às 10h45.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • JEM Consultoria

(Clique aqui)

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"O fim da educação não é preparar eruditos frios, nem sábios secos, nem ideólogos impassíveis, indiferentes às lutas sociais : é preparar homens de pensamento e ação, a um tempo compassivos e enérgicos, corajosos e hábeis, capazes de empregar valiosamente em proveito da coletividade todas as forças vivas da sua alma e todo o arsenal de conhecimentos de que os apercebeu o estudo."

Olavo Bilac

Timbre

Selo "OAB 2011" aponta quais são os cursos de Direito de melhor qualidade. (Clique aqui)

Observação

Interessante notar, no rol de cursos de excelência anunciados pela OAB, que algumas poucas cidades, exceto as capitais, têm mais de uma Academia de Direito integrando a lista. A saber, a gaúcha Santa Maria, que já nos brindou com ministros no STF, a pujante Dourados/MS, e a linha da Mogiana paulista : Campinas, Ribeirão Preto e a Franca.

Sala de Justiça

Ontem, a sala de Justiça montada pela AASP, em parceria com este poderoso rotativo Migalhas, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, recebeu a visita de Juca Kfouri. No animado bate-bola, o jornalista falou da Justiça Desportiva e da falta de transparência nas questões relativas à Copa e às Olimpíadas. Também nos honraram com suas presenças, entre outros, o ministro João Otávio de Noronha, o desembargador Rizzato Nunes, o presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D´Urso. Acompanhe conosco as pílulas migalheiras do evento. Para ver e ouvir, clique aqui.

Novidade

A propósito da frase de abertura desta edição, vem aí as "Migalhas de Olavo Bilac".

ABC do CDC

Com a proximidade do período de férias, o desembargador paulista Rizzatto Nunes mostra que entre passagens aéreas e hotéis, o mercado turístico também oferece no pacote algumas armadilhas para o consumidor desatento. E para evitar que a viagem, ao invés de relaxar, cause turbulências, o colunista apresenta dicas sobre escala de voos, guarda de documentos, pagamento em moeda estrangeira, entre outras. (Clique aqui)

Marcha da maconha

O STF afastou a criminalização da "marcha da maconha". Por unanimidade, os ministros decidiram que esse tipo de manifestação não pode ser considerado crime previsto no artigo 33, parágrafo 2º, da lei de tóxicos (11.343/06), o que configuraria afronta aos direitos de reunião e de livre expressão do pensamento, previstos na CF. (Clique aqui)

União homoafetiva

Direito à herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida pelo STF. (Clique aqui)

PIS e Cofins

Os ministros do STF entenderam, por maioria dos votos, que venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins. Para o ministro Dias Toffoli, o inadimplemento não descaracteriza o fato gerador da operação. (Clique aqui)

Sacolinhas

O TJ/SP decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de SP. A decisão é do desembargador Luiz Pantaleão, para quem a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio. A lei deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2012.

Fumódromo

Na onda global contra o fumo, o Senado aprovou o fim dos fumódromos em locais fechados. A matéria segue agora para a sanção dilmal.

Auditorias na berlinda

A Folha de S.Paulo informa que os sócios da Deloitte, que fizeram a auditoria no banco PanAmericano, deverão ser punidos pelo BC, por não detectarem o rombo no banco. Em sua defesa, a Deloitte diz que seus auditores foram vítimas de uma fraude orquestrada para despistar os controles externos e a fiscalização do BC.

$$$

CCJ da Câmara aprova recursos de R$ 2 bi para viabilizar o reajuste dos ministros do STF e dos servidores do Judiciário. (Clique aqui)

Migas

1 - STF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - HC que tenta substituir REsp não pode ser conhecido. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista. (Clique aqui)

4 - CNJ disponibiliza íntegra de textos sobre gestão documental. (Clique aqui)

Tributação

Os advogados Raphael Fernandes da Silveira Polito e Marcelo Tendolini Saciotto, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, mostram como a MP 540, que modifica as alíquotas da contribuição previdenciária, pode aumentar a carga tributária das empresas de TI, uma vez que a folha de pagamento é reduzida e o valor dos serviços prestados é expressivo. (Clique aqui)

Processo eletrônico

Baseada em casos que atuou, a advogada Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos. Ela também debate a oficialidade das decisões proferidas e disponibilizadas na internet em comparação à publicação no Diário de Justiça. (Clique aqui)

Velho mundo

Diante dos boatos da decadência da Europa, o filósofo Gilberto de Mello Kujawski questiona se o velho continente tem futuro frente aos países emergentes. Ao averiguar a raiz da atual crise do euro, ele pontua que se erra ao basear a União Europeia na economia, quando seu fundamento deveria repousar em uma política supranacional, de feitio federalista. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Suspenso

Suprema Corte do Texas suspende juiz de Direito por vídeo postado no YouTube em que bate em sua filha. (MI - clique aqui)

Chevron

O vazamento de óleo da Chevron em águas tupiniquins está na mídia internacional. (LA - clique aqui)

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Prerrogativas

A OAB/SP realiza, no dia 29/11, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, a partir das 9h30, o "Seminário Nacional de Prerrogativas", para debater os direitos inerentes aos advogados em sua prática profissional, reunindo alguns dos maiores especialistas no tema. Na ocasião, será lançada a sétima edição do livro "Na Defesa das Prerrogativas do Advogado", de autoria de Paulo Sérgio Leite Fernandes e Luiz Flávio Borges D´Urso. (Clique aqui)

Relato

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, enviou carta aberta ao presidente da OAB/MG, Luis Claudio Chaves, relatando as dificuldades enfrentadas pelos advogados criminalistas no Estado. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de De Goeye Advogados Associados. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • JEM Consultoria

(Clique aqui)

A JEM Consultoria foi fundada em 1982 com o propósito de atuar nas áreas de planejamento estratégico, análise financeira, organização e implantação de sistemas, sempre com foco em empresas de serviços. Nos últimos dez anos, especializou-se na dinâmica de funcionamento de escritórios de advocacia, sendo hoje capaz de oferecer soluções de gestão completas e eficientes. Entre os casos de sucesso, foi responsável pela implantação do modelo de Full Service para um grande escritório brasileiro, o que em muito contribuiu para seu crescimento exponencial na última década. Também promoveu a institucionalização de uma banca, hoje uma butique focada em operações estruturadas para o mercado financeiro e imobiliário, além da reestruturação de um outro, que resultou no seu extraordinário crescimento nos últimos anos, transformando-o em modelo na prestação de serviços jurídicos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Os Legais

Guerra entre departamentos ? Confira nas tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em texto simples, a coletânea "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" (167p.), organizada pela professora da PUC/RS Denise Pires Fincato, debruça-se sobre três grandes temas caros ao Direito laboral no momento : o trabalho por meio da internet, a prova por documento eletrônico e a polêmica portaria do Ministério do Trabalho acerca do registro eletrônico de ponto. Clique aqui para conhecer a obra e participar do sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Lex.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Olho mágico

Espie pelo Olho mágico as oportunidades de emprego que estão pipocando na área jurídica. (Clique aqui)

Dicas

A empresa de recrutamento Robert Half lançou mais três vídeos da série bem-humorada "Don´t Let This Happen To You (Não deixe isso acontecer com você)", que apresentam o que não fazer para manter uma boa imagem no ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2011

Participe da festejada promoção natalina e tenha a chance de concorrer a um dos 1.118 livros, ofertados por 44 editoras e por 11 autores parceiros. Atualize seu cadastro (clique aqui) e torça para ser um felizardo. E se quiser dobrar a chance de ganhar, indique um amigo. Ao final do informativo, conheça as editoras que participam desta ação. (Clique aqui)

Fachadas

Nuances de azul predominam no escritório de Ribeirão Preto/SP. A tonalidade mais clara da parede com as portas contrastam com o painel de ladrilhos em tom marinho. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 24 de novembro de 1948, o STF, conhecendo de representação do governador do Piauí, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 74, em parte, 68, parágrafo único, e 69 da Constituição do Estado, que dispunham : a) constituir crime de responsabilidade dos secretários de Estado a recusa de informações à Assembleia; b) que atribuía à lei especial qualificar crimes de responsabilidade do Governador, por ser matéria exclusiva do Poder Legislativo da União; c) que estabelecia, além da perda do cargo de Governador, a pena de inabilitação, até 5 anos, para o exercício de qualquer função pública, pois que à União ficara reservada a competência privativa para legislar sobre direito penal. Foi relator da representação o ministro Barros Barretos.

Sorteio

Com um tema que ganhou relevo após a 2ª Guerra Mundial, a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva – 223p.), de Sidney Guerra, informa os principais aspectos da questão, transmitindo a mensagem de que o necessário desenvolvimento das instituições de proteção e promoção é importante para as pessoas, bem como para a manutenção da paz e da segurança mundiais. Um exemplar foi doado pela editora. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o professor e advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, lança a coletânea "Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um Constitucionalismo Igualitário", da qual é o coordenador. O evento será na Faculdade de Direito da UFPR (praça Santos Andrade, 50, Curitiba/PR), a partir das 18h30.

No próximo dia 5, a Editora Manole lança o livro "Código Penal Interpretado", coordenado por David Texeira de Azevedo, e que tem entre os coautores o advogado Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, SP), às 19h. (Clique aqui)

Acontece, no dia 5, o lançamento da obra "Encantos y Desencantos de los Derechos Humanos de Emancipacíones Liberaciones y Dominaciones", de David Sánchez Rubio. O evento será na UNESP, campus de Franca (av. Eufrásia Monteiro Petráglia, 900), às 19h.

No próximo dia 8, os autores Wilton Luis da Silva Gomes e Cristiano Vilela de Pinho lançam o livro "Licitações sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 22h.

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar o título "Fundamentos da Ética", de Jonh Finnis.

Migalhíssimas

Laércio Farina, do escritório L. Farina Advogados, será um dos debatedores do painel "Radiografia de uma busca e apreensão", durante o "17º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", que acontece de hoje a 26/11, no Guarujá/SP.

"Naming Rights" será o tema da palestra que o advogado Felipe Dannemann, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará no "2º Rio Business Sport Marketing", no dia 25/11, no RJ.

Attilio Gorini, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aulas sobre "Direito Autoral" no curso de Direito do Entretenimento da UERJ, entre os dias 26/11 e 10/12, no RJ. O advogado abordará, em suas aulas, os temas : Direitos Patrimoniais e Direitos Morais; Natureza Jurídica e Direito Autoral. (Clique aqui)

Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será palestrante no evento "Transações Internacionais de Gerenciamento de Conflitos : As Perspectivas Norte-Americanas e Brasileiras", no dia 29/11, em SP.

Miguel Reale Junior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará, no dia 30/11, do "Ciclo Internacional de Debates Penais", em SP. (Clique aqui)

Nos dias 6 e 7/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará aulas sobre "O ICMS em Ambiente Virtual", na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda de SP. O curso é coordenado por Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados.

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, participou, no último dia 17, dos debates sobre soluções técnicas de software e de aplicação da tecnologia com o Direito, a privacidade da nuvem envolvendo a internet e a localização e preservação de dados, durante o evento "Georgetown Law Advanced e-Discovery", nos Estados Unidos.

Criminal

De 28/11 a 14/12, a ESA da OAB/RJ ministra curso prático sobre "Advocacia Criminal". As aulas serão às segundas e quartas-feiras, das 9h30 às 11h30. Informações : (21) 2272-2005.

Perícias

No dia 30/11, acontece o "I Congresso de Perícias Oficiais no Brasil" realizado pela OAB/SP e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, no salão nobre da Ordem. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com as inscrições abertas, ainda com valor promocional, para pagamento em até 18 vezes para os cursos de pós-graduação : "Direito Civil e Processo Civil" e a pós de "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho". (Clique aqui)

IFRS

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras promove o curso "IFRS – Normas Internacionais de Contabilidade", nos dias 6, 8, 13 e 15/12, das 19 às 23h, em SP. (Clique aqui)

Intelectual

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito da propriedade Intelectual", promovido pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Palestra

No dia 28/11, a FISCOSoft Editora oferece a palestra gratuita "FISCOSoft na Prática", em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi realiza a "12ª turma do Curso Técnicas de Elaboração de Contratos", no dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

Previdência

O curso "A Previdência Social do Advogado", promovido pela AASP, acontece e 29/11 a 2/12. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos : "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui), no dia 30/11, e "Direito Empresarial Contemporâneo" (clique aqui), no dia 14/12.

Contabilidade

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com as inscrições abertas para o curso "Contabilidade para não Contadores", com início em 2/12, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os eventos realizados pela Central Prática Educação Corporativa : workshop "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados" (clique aqui), de 7 a 9/12, e o seminário "Tributação na Construção Civil" (clique aqui), no dia 8/12.

ICMS

No dia 12/12, acontece o curso "ICMS: A ilegalidade da antecipação tributária - Questões atuais e polêmicas e a Guerra Fiscal entre os estados" promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos realizados pela Editora Lex :

25 e 26/11 – "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)", em Cuiabá/MT (clique aqui)
26/11 – "Aposentadoria Especial – As crescentes polêmicas do Benefício Previdenciário", em Porto Alegre/RS
(clique aqui)
26/11 – "Direito Previdenciário Rural", em Curitiba/PR
(clique aqui)
28/11 a 1º/12 – "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)", em SP
(clique aqui)

Parabéns

Evento : Andre Luis Mitsuo Hiruta é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "Agravo contra as Decisões de 1º grau no CPC atual e no Projeto do novo CPC", realizado pela AASP, no dia 28/11. (Clique aqui)

Evento : Mariana Seccatto é a ganhadora da vaga-cortesia para o webprático "Retenção na Fonte de INSS", promovido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Lauda Legal : Adason Cabral, de Mossoró/RN, ganhou a obra "Justiça Comunitária – Por uma justiça da emancipação" (200p.), de Gláucia Falsarella Foley. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "O Petróleo no Mar – O Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas no Direito Internacional" (Renovar – 449p.), de Maria Augusta Paim, vai para Júlio César Araújo Furtado, estudante em Niterói/RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Humaitá
BA/Carinhanha
BA/Jaguaripe
GO/Minaçu
GO/Piracanjuba
MG/Carmo da Cachoeira
MG/Corinto
MG/Itamarandiba
MG/Minas Novas
PB/Caaporã
PB/Cruz do Espírito Santo
PI/Cocal
SC/Santa Rosa do Sul
SP/Angatuba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2011

Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2011 :

CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal

Edipro - Edições Profissionais Ltda.

Editora Aduaneiras

Editora Almedina Brasil

Editora Arraes

Editora Atlas

Editora Blucher

Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Editora Cengage Learning

Editora Conceito Editorial

Editora Contexto

Editora Del Rey

Editora Dialética

Editora Disal

Editora Ferreira

Editora Fiuza

Editora Foco

Editora Forense

Editora Fórum

Editora Impetus

Editora JH Mizuno

Editora Jus Podivm

Editora Letras Jurídicas

Editora Lex

Editora LTr

Editora Método

Editora Pillares

Editora Rideel

Editora Saraiva

Editora Synergia

Editora Unijuí

Editora Verbo Jurídico

Editora WMF Martins Fontes

FGV Editora

FISCOSoft Editora

GZ Editora

Ícone Editora

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Juruá Editora

Leud Livraria e Editora de Direito

Litera Editora

Livraria e Editora Do Advogado

Madras Editora

Núria Fabris Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2011. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Chaos Escalates in Cairo Streets as a Truce Fails"

The Washington Post - EUA

"U.S. urges Egypt to hasten reforms"

Le Monde - França

"Et si la France n´aimait pas ses jeunes?"

Corriere Della Sera - Itália

"Misure anticrisi, corsia veloce"

Le Figaro - França

"Eva Joly, l´erreur de casting"

Clarín - Argentina

"Moyano replicó a Cristina: insiste con repartir ganancias"

Público - Portugal

"Se greve de hoje ´não surtir efeito´, as coisas ´tenderão a endurecer´, dizem sindicalistas"

El País - Espanha

"Alemania sufre el primer golpe de la crisis de la deuda europea"

Die Welt - Alemanha

"Deutschland bekommt nicht mehr genug Geld"

The Guardian - Inglaterra

"´Lives are being harmed by these stories´, say Mccanns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lei antifumo valerá em todo o país"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cobrança de propina: Justiça afasta e quebra sigilo de vereadores"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasiliense tem um PIB de dar inveja"

Gazeta do Povo - Paraná

"Pedágios sobem 4,53% em média em dezembro"

Zero Hora - Porto Alegre

"Aliança com governos petistas racha o MST"

O Povo - Ceará

"Câmara Municipal mantém proteção às dunas do Cocó"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Conta d´água sobe 6,97%"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
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Fomentadores :

· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software – Themis
· BHS Eventos Jurídicos e Consultoria
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS)
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
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