Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.763

Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.763 - Fechamento às 11h25.

"O que nós costumamos chamar ´milagres´ não é mais do que o resultado simples e natural da combinação destas duas forças: o trabalho e o método..."

Olavo Bilac

Conciliação

Tem início hoje em todo Brasil, e vai até o dia 2, a 6ª edição da semana nacional de conciliação e a semana nacional de execução trabalhista.

Inconciliável

Os servidores da Justiça do Trabalho terão o ponto cortado se continuarem em greve. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A Anamatra organiza para o próximo dia 30 uma paralisação dos 3.600 juízes trabalhistas. (Clique aqui)

Competência

AGU defende no STF direito do CNJ de investigar e punir magistrados. (Clique aqui)

Investigação

Eliana Calmon revelou que o CNJ está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis e as terras têm sido usadas para cultivo de soja.

Férias

O juiz Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, conselheiro do CNJ, criticou a corregedora-geral Eliana Calmon por defender férias de apenas 30 dias para os magistrados. Na moção, Tourinho lembra que o "cansaço mental" dos juízes, que precisam "decidir bem", exige um período de descanso maior que o da maioria dos trabalhadores brasileiros. (Clique aqui)

Deu BO

Após ter seu carro oficial parado por agentes de uma blitz da lei seca em Copacabana, o desembargador fluminense Cairo Ítalo França David deu voz de prisão a um tenente da PM. Segundo os jornais, ele teria dito que por ser uma autoridade não deveria ser fiscalizado. (Clique aqui)

Olavo Bilac

Ao longo desta semana, a comunidade migalheira terá a oportunidade de conhecer um pouco mais da vida e da obra de Olavo Bilac. Autor de conhecidíssimos versos construídos nos rigores da escola parnasiana, o que não é muito sabido é que Bilac foi, durante toda sua vida, verdadeiro homem de jornal. Clique aqui, migalheiro, e inicie conosco mais uma de nossas imersões literárias.

Condenação

O TJ/SP manteve a condenação da American Airlines por gesto obsceno do piloto americano Dale Robbin Hersh. Em 2004, quando os ianques estavam sendo fichados ao entrar no país, ele mostrou o dedo médio a sete agentes da PF no desembarque no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Para o relator, desembargador Caetano Lagrasta, "a atividade de humorista fica reservada para espaços delineados na Imprensa ou na Mídia, nos teatros e casas de espetáculo ou nos espaços abertos das raves ou nos subterrâneos de clubes noturnos". (Clique aqui)

Assento

É prerrogativa institucional do MP tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com este entendimento, a 2ª câmara Cível do TJ/RS decidiu o mérito de MS impetrado pelo MP contra ato do juiz de Direito da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que impediu um promotor de tomar assento no local durante audiência. (Clique aqui)

CPC

Em entrevista nas páginas amarelas da revista Veja, Antonio Cláudio da Costa Machado faz veemente crítica ao novo CPC.

UnB

O ex-reitor da UnB Timothy Mulholland foi inocentado pelo TRF da 1ª região da acusação de improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo MPF de desviar R$ 470 mil para decorar, com mobiliário e utensílios de luxo, seu apartamento funcional.

Liberdade de imprensa

O TJ/DF reformou sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizarem uma agente de polícia legislativa. O jornalista e a empresa de comunicação foram acusados de publicar matéria com conteúdo "jocoso, corporativista e desrespeitoso", ofendendo a honra e a imagem da servidora da Câmara Legislativa. Para a turma Recursal, as publicações têm a intenção clara de informar os leitores sobre matéria de interesse público, que se reporta ao tema liberdade de imprensa, sem dolo específico de ofender a honra da autora. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Voto do ministro Celso de Mello na ação sobre IPI de automóveis. (Clique aqui)

2 - STJ – 3ª turma extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado. (Clique aqui)

3 - STJ - É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral. (Clique aqui)

5 - CNJ - Mutirão carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Sarolli & Alvares Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Cascavel/PR. (Clique aqui)

Saúde

ANS publica resolução que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. Para ter direito ao beneficio o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde. (Clique aqui)

Transporte

Anac divulga itens proibidos em voo e regras de inspeção de passageiros. (Clique aqui)

Sede

O CNMP vai abrir licitação para a construção de sede própria, em Brasília, uma obra calculada em R$ 73 mi.

Compra

O grupo argentino Techint - por meio de suas empresas controladas Ternium e Confab Tenaris - fechou a compra de 27,7% da Usiminas por R$ 5,33 bi.

Negócios

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores prestou assessoria jurídica à Marubeni Corporation na aquisição da Blue Empreendimentos e Participações S/A. (Clique aqui)

Maré alta

O armador japonês NYK tornou-se sócio da brasileira Maestra Navegação e Logística, dedicada à navegação doméstica (cabotagem). A companhia estrangeira, especializada no transporte marítimo de longo curso, fez um aporte de R$ 10 mi na Maestra e terá, inicialmente, 10% do capital social e votante da companhia. O escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados assessorou a empresa brasileira na negociação.

Inglês Jurídico

Depois de blue, red e white, Luciana Carvalho apresenta hoje quais as expressões empregadas na linguagem jurídica em inglês que contêm black. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que acredita na transformação que o esporte pode exercer na vida das pessoas. (Clique aqui)

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TV Migalhas

www.youtube.com/tvmigalhas

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Cartão de crédito

O advogado Luiz Henrique Cóser, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, avalia a incidência de tributos em operações com cartão de crédito. A partir de entendimento do TJ/RS, ele pontua a diferença entre a base de cálculo de uma operação de circulação de mercadoria e a base de cálculo de uma operação de financiamento, na qual o imposto que deve incidir é o IOF. (Clique aqui)

Juizado especial

O procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, comenta recente decisão do STF que considerou as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais competentes para julgar recursos interpostos contra atos emanados de tais juizados, sejam eles simples recursos ou mandados de segurança. (Clique aqui)

HC

Recentemente, o entendimento do ministro Gilson Dipp de que "deve-se prestigiar a função constitucional excepcional do HC, evitando sua utilização indiscriminada, sob pena de desmoralizar o sistema ordinário de recursos" serviu de base para a 5ª turma do STJ negar-se a apreciar HC contra suposta violação de lei Federal relativa a audiências criminais. A medida foi repudiada pelo IAB, que critica a redução da abrangência do HC. (Clique aqui)

Sobrenatural

A partir de uma analogia fantasmagórica, o cronista migalheiro Edson Vidigal conta quem são os espectros que andam aterrorizando o governo, a sociedade e o Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Metrô/SP

"Parabéns pela brilhante exposição e a tomada de posição dentro do caso Metrô/SP (Migalhas 2.762 - 25/11/11 - clique aqui). Também entendo que o parquet (com p minúsculo) paulista vem precedendo a interesses desconhecidos (sic), e determinados membros do Judiciário colaborem, aqui tenho certeza com total desinteresse, a este frisson de arrogância desmedida. Desconheço a pessoa do Senhor Sérgio Avelleda, mas realmente aprecio vossa defesa. Este é o verdadeiro sentido da palavra advogar - pedir por outro." Pedro Vilas Bôas Negrão - OAB/SP - 79.386

"Parabéns ao Migalhas! Urgente se torna que se cobre as atitudes exageradas de certa parte do Ministério Público (Migalhas 2.762 - 25/11/11 - clique aqui). Membros exaltados em busca de justiça acompanhados de seus egos inflados, aplicando um direito achado na rua. Até quando teremos que tolerar calados essas atitudes? Com a credibilidade do Migalhas penso ser chegada a hora de se levantar essa bandeira contra os abusos, arroubos e violências que esse grupo está a prpenseiticar por todo o território nacional." Gesiel S. Rodrigues

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  • Migalhas mundo

Congo

Joseph Kabila altera Constituição para se reeleger na República Democrática do Congo. (MI - clique aqui)

Desemprego

Segundo o Wall Street Journal, mercado de trabalho nos EUA está como o europeu. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

FMI

Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, inicia hoje no Peru uma viagem pela América Latina, que incluirá passagens pelo Brasil e pelo México. (LA - clique aqui)

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Novidades

O escritório Daniel Advogados contratou dois novos sócios, André Ferreira Oliveira e Fernanda Paranhos, para integrar a equipe do RJ. A banca também estabeleceu duas parcerias no sul do país e fez investimentos em serviços de monitoramento de redes sociais para ampliar a proteção das marcas de seus clientes. (Clique aqui)

Poliglota

O escritório Araújo e Policastro Advogados acaba de lançar seu site em mandarim, de olho no crescente interesse da China em relação ao Brasil e das perspectivas de ampliações de negócios entre os países. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2011

Não deixe de participar. No próximo dia 30, o bom velhinho anunciará mais de mil migalheiros premiados. Ainda dá tempo. Atualize seu cadastro (clique aqui) e fique na torcida. Ao final do informativo, conheça as editoras que tornaram possível esta comemoração. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Pascual Advogados. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

No andar superior, uma bela varanda de treliças, decorada com plantas e flores, confere charme à banca de Adamantina/SP. O acabamento de gesso no telhado e os arcos entre colunas completam o harmonioso cenário. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 73 anos, Arilda Tânia C. M. Medeiros, esposa do ministro aposentado Francisco Fausto Paula de Medeiros, ex-presidente do TST. Foi procuradora de Justiça aposentada do RN.

Baú migalheiro

Há 168 anos, no dia 28 de novembro de 1843, faleceu na cidade do Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça, nomeado quando da organização do mesmo Tribunal em 1828; ex-chanceler da Relação de Pernambuco (1823), removido em 1824 para a da Bahia, foi nomeado senador por esta Província em novembro de 1827, substituindo o visconde de Cachoeira.

Sorteio

Com 256 páginas, o livro-reportagem "Os Visionários – Homens que mudaram o mundo através da tecnologia" (Event), do jornalista Orlando Barrozo, traça perfis das figuras mais influentes da história da tecnologia nos últimos 60 anos. Quatro migalheiros serão premiados pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Guilherme Rizzo Amaral e Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, participam da "Conferência Estadual sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS.

Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará o curso "Direito Digital Avançado", nos dias 1º e 2/12, em SP.

Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, representará o Instituto nas cerimônias da "Rentrée du Barreau da Ordre de Paris", nos dias 2 e 3/12, que se realizarão na Sala dos Passos Perdidos do Palais de Justice, e jantar comemorativo nos salões da Opera Garnier, em Paris.

André Almeida, do escritório Almeida Advogados, palestrará durante o seminário "Contratos Internacionais : Estratégias para evitar perdas nas relações comerciais", com o tema "O impacto das crises econômicas nos contratos internacionais e sua possibilidade de revisão", no dia 6/12, às 16h50, em SP.

No dia 15/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará a aula que encerra o curso de Gestão Tributária da APET "Planejamento Tributário de Indiretos".

Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou do painel de abertura do "Security Leaders 2011 – Congresso, Exposição e Premiação de Líderes e Profissionais de Segurança da Informação e Risco" ocorrido em SP, nos dias 23 e 24/11. Ao final do evento o advogado recebeu o prêmio Security Leaders 2011.

Diretoria

Em Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 25/10, foi eleita a nova diretoria do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, para o período novembro/2011 – outubro/2013. Confira a nova composição. (Clique aqui)

Prerrogativas

A OAB/SP realiza, amanhã, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, a partir das 9h30, o "Seminário Nacional de Prerrogativas", para debater os direitos inerentes aos advogados em sua prática profissional, reunindo alguns dos maiores especialistas no tema. Na ocasião, será lançada a sétima edição do livro "Na Defesa das Prerrogativas do Advogado", de autoria de Paulo Sérgio Leite Fernandes e Luiz Flávio Borges D´Urso. (Clique aqui)

Especial

O curso "Aposentadoria Especial", realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, acontece no dia 8/12, em Goiânia/GO. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concessões

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso "Concessões de Serviços Públicos". (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza os cursos : "Penhora on-line no Direito do Trabalho" (clique aqui), no dia 29/11, no RJ, e "Ações Regressivas e Fator Acidentário de Prevenção (FAP) : Impacto Financeiro para as Empresas" (clique aqui), no dia 30/11, em BH.

Conferência

A conferência "Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações", promovida pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 30/11 e 1º/12, em SP. (Clique aqui)

Motivação

No dia 3/12, acontece o curso "Motivação e Qualidade em Serviços" realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), em Bauru/SP. (Clique aqui)

Eventos

A AASP oferece vagas-cortesia para os eventos : "Cálculos de liquidação de sentença trabalhista" (clique aqui), de 5 a 8/12, e "A responsabilidade civil do Transportador Marítimo : Harmonização das regras Internacionais e o conflito com o sistema legal Brasileiro" (clique aqui), no dia 8/12.

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos : "Sped Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.6 e PVA" (clique aqui), no dia 10/12, e "Drawback" (clique aqui), no dia 13/12.

Blindagem

O curso "Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial", realizado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 14/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Saúde

Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito da Saúde", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será realizado de 9/3 a 21/7, às sextas-feiras, das 19 às 22h, e sábados das 8h30 às 13h30 na unidade Barra/RJ.

OAB

A Rede de Ensino LFG está com as inscrições abertas para seus novos cursos preparatórios para o Exame da OAB. Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

3/12 – "Secretariando Advogados", no RJ ; (clique aqui)
9/12 – "Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde : Aspectos Jurídicos Relevantes"
(clique aqui) e "Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI" (clique aqui), ambos em SP.

Brindes

Evento : Nalva Momesso é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 30/11. (Clique aqui)

Evento : Paulo de Souza e Silvia Aparecida Nunes de Sousa são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Vigilância Sanitária : Regras e Soluções Aplicáveis à Área da Saúde", no dia 30/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : Maria Alice Bolognesi é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Julgamento Virtual, Memorial Eletrônico e a Advocacia", realizado pela AASP, no dia 30/11. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Carla Schimmelpfeng Cunha, advogada em Salvador/BA - "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Aufiero – 226p.); e Sabrina Campos do Amaral, auxiliar jurídico da Usina Carolo S/A, de Pontal/SP - "Vade Mecum Penal 2011" (Aufiero – 1.038p.). Obras assinadas por Aniello Aufiero. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Carinhanha
BA/Igaporã
BA/Jaguaripe
BA/Macaúbas
PE/Inajá
PE/São José do Belmonte
RS/São José do Ouro
SC/Santa Rosa do Sul
SC/São Pedro Alcântara
SP/Angatuba
SP/Bariri

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2011

Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2011 (Clique aqui) :

CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal

Edipro - Edições Profissionais Ltda.

Editora Aduaneiras

Editora Almedina Brasil

Editora Arraes

Editora Atlas

Editora Blucher

Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Editora Cengage Learning

Editora Conceito Editorial

Editora Contexto

Editora Del Rey

Editora Dialética

Editora Disal

Editora Ferreira

Editora Fiuza

Editora Foco

Editora Forense

Editora Fórum

Editora Impetus

Editora JH Mizuno

Editora Jus Podivm

Editora Letras Jurídicas

Editora Lex

Editora LTr

Editora Método

Editora Pillares

Editora Rideel

Editora Saraiva

Editora Synergia

Editora Unijuí

Editora Verbo Jurídico

Editora WMF Martins Fontes

FGV Editora

FISCOSoft Editora

GZ Editora

Ícone Editora

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Juruá Editora

Leud Livraria e Editora de Direito

Litera Editora

Livraria e Editora Do Advogado

Madras Editora

Núria Fabris Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2011. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Agenda

  • Distrito Federal

28/11/11 - Gestão de Material e Patrimônio no Serviço Público
28/11/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
5/12/11 - Tomada de Contas Especial – Apuração de Responsabilidade
5/12/11 - Recuperação e Compensação de Tributos

  • Mato Grosso

5/12/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário

  • Minas Gerais

30/11/11 - Ações Regressivas e Fator Acidentário de Prevenção (FAP): Impacto Financeiro para as Empresas
10/12/11 - Sped Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.6 e PVA

  • Paraná

28/11/11 - Prática Processual Ambiental
1/12/11 - Ações Regressivas e Fator Acidentário de Prevenção (FAP): Impacto Financeiro para as Empresas
9/12/11 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
10/12/11 - Prática em Processo Judicial Previdenciário

  • Rio de Janeiro

29/11/11 - Penhora On-Line no Direito do Trabalho
1/12/11 - Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática
3/12/11 - Secretariando Advogados
6/12/11 - Oil e Gas - Suplly Chain Management
8/12/11 - Redação Forense
12/12/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário

  • Rio Grande do Sul

8/12/11 - Prático de Previdência Rural

  • São Paulo

28/11/11 - Novos Rumos do Contencioso de Massa
28/11/11 - Agravo contra as Decisões de 1 grau no CPC atual e no Projeto do novo CPC
28/11/11 - Interpretação Constitucional
28/11/11 - Certificação Digital: Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros
28/11/11 - FISCOSoft na Prática
28/11/11 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
29/11/11 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
29/11/11 - Técnicas de Elaboração de Contratos
29/11/11 - Incorporações e Loteamentos imobiliários – Aspectos práticos
29/11/11 - Direito Médico e da Saúde
29/11/11 - Recente instalação da Câmara Especializada em Direito Empresarial
29/11/11 - Novas regras para créditos de PIS/COFINS
29/11/11 - A Previdência Social do Advogado
30/11/11 - Vigilância Sanitária: Regras e Soluções Aplicáveis à Área da Saúde
30/11/11 - Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações
30/11/11 - Julgamento Virtual, Memorial Eletrônico e a Advocacia: Exame de Recentes Resoluções de Tribunais Judiciários e o Papel do Advogado em Segundo Grau
30/11/11 - O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS
30/11/11 - Direito de Superfície (Estruturação de Operações Imobiliárias com Direito Real de Superfície)
30/11/11 - Prático de Previdência Rural
30/11/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
2/12/11 - Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista
2/12/11 - Gestão de Planejamento Tributário
2/12/11 - Lançamento da consulta pública do projeto do Novo Código Comercial
2/12/11 - Encontro para escritórios de advocacia
3/12/11 - Formação Fiscal para Advogados Tributaristas - ICMS e IPI
3/12/11 - Motivação e Qualidade em Serviços
3/12/11 - Certificação digital e Peticionamento eletrônico na prática
5/12/11 - Cálculos de liquidação de sentença trabalhista
5/12/11 - União estável e alimentos
5/12/11 - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
6/12/11 - Combate a Corrupção – Um paralelo entre FCPA e UK Bribery Act
6/12/11 - Negociação Internacional
6/12/11 - Auditoria Jurídica de Contratos
7/12/11 - Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados
7/12/11 - Fiscalização, Autos de Infração e Mecanismos de Defesa
7/12/11 - O Agronegócio e as Características do Financiamento Rural
7/12/11 - Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB, CARF e Tribunais Judiciais
7/12/11 - Drogas, Redução de Danos e Saúde
8/12/11 - Empresa Individual Ltda (EIRELI)
8/12/11 - Dissolução Parcial de Empresas e Apuração de Haveres
8/12/11 - Tributação na Construção Civil
8/12/11 - Gestão para Escritórios de Advocacia
8/12/11 - A responsabilidade civil do transportador marítimo
8/12/11 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI (Análise da lei 12.441/11)
9/12/11 - Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde: Aspectos Jurídicos Relevantes
9/12/11 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
9/12/11 - VII Simpósio de Ciências Criminais de Brotas
9/12/11 - Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos
10/12/11 - Aposentadoria Especial e Pensão por Morte
10/12/11 - Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões
10/12/11 - Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritórios de Advocacia
12/12/11 - Debêntures da Vale Rio Doce e Letras do Tesouro Nacional
12/12/11 - ICMS: A ilegalidade da antecipação tributária - Questões atuais e polêmicas e a Guerra Fiscal entre os estados
12/12/11 - Debate sobre a nova Lei do aviso-prévio
12/12/11 - Aprendendo a fazer apresentações em PowerPoint 2007

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Chevron: Trapaças e mentiras"

IstoÉ Dinheiro

"O caso Chevron"

Veja

"Pequenas empresas: as lições das vencedoras"

IstoÉ

"O risco dos analgésicos"

Época

"Os infiltrados"

The New York Times - EUA

"Isolating Syria, Arab Group set Broad Sanctions"

The Washington Post - EUA

"Airstrike widens gulf with Pakistan"

Le Monde - França

"De New York à Lille, les épisodes surprises du feuilleton DSK"

Corriere Della Sera - Itália

"La Francia preme sull´Italia"

Le Figaro - França

"Sarkozy et Merkel préparent um plan"

Clarín - Argentina

"Conmoción por un cuádruple y brutal crimen en la Plata"

Público - Portugal

"Governo estuda introdução de portagens na entrada das cidades"

El País - Espanha

"Las autonomías congelan el gasto social y hunden la inversión"

Die Welt - Alemanha

"Kommen „Elite-Bonds“ statt Euro-Bonds?"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne´s £5bn gamble to stave off recession"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Liga Árabe aprova pacote de sanções contra a Síria"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"E-mail aumenta trabalho e estresse dos brasileiros"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo cancela construção de 29 presídios por desvios"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Serviço público em BH tem filas de até 2 horas"

Correio Braziliense - Brasília

"Quanto custa o inchaço da máquina pública"

Gazeta do Povo - Paraná

"Endividamento recorde já compromete o consumo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dnit admite novo atraso na duplicação da BR-101"

O Povo - Ceará

"Alvinegro só saberá destino na última rodada da Série A"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Euforia leonina"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
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