Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.765

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.765 - Fechamento às 10h30.

 

"As palavras têm uma vida própria, uma significação moral, que não depende às vezes da morfologia gramatical. É o povo quem fixa, inconscientemente, essa significação."

Olavo Bilac

Gramatigalhas

O leitor Fledinei Borges Licheski envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Olá dr. José Maria da Costa. A minha dúvida é a seguinte: o correto é falar indenização por danos morais ou indenização por dano moral?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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CNJ

Migalhas foi ouvir o ministro Márcio Thomaz Bastos sobre o papel do CNJ. Vejamos e ouçamos. (Clique aqui)

OBAN

O TRF da 3ª região decidiu que os militares acusados de torturar presos políticos na Operação Bandeirante durante a ditadura não podem mais ser condenados porque seus supostos crimes já prescreveram. (Clique aqui)

Olavo Bilac

Dando sequência ao nosso passeio pela carreira jornalística do célebre poeta Olavo Bilac, hoje vemos um pouco do tratamento conferido pelo escritor ao contexto histórico em que viveu. Clique aqui e nos acompanhe em mais essa jornada cultural. Afinal, Migalhas também é cultura.

Migas

1 - STF mantém condenação de advogado que não restituiu processo. (Clique aqui)

2 - STJ mantém condenação por improbidade a prefeito que contratou advogado sem licitação. (Clique aqui)

Ficha limpa

O julgamento da validade da lei ficha limpa, interrompido no último dia 9 por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado hoje no STF. (Clique aqui)

Porandubas políticas

As novidades da política podem ser acompanhadas semanalmente com Gaudêncio Torquato, nas Porandubas Políticas. (Clique aqui)

Panegíricos

Em artigo no Estadão (A8), o jornalista Gabriel Manzano comenta o opúsculo que este nosso poderoso rotativo da mídia jurídica está lançando sobre liberdade de imprensa. Veja na íntegra. (Clique aqui)

"Liberdade de Imprensa"

No próximo dia 5, segunda-feira, acontece o lançamento da obra acima mencionada. Trata-se da reedição de um amanhecido texto de Libero Badarò, datado de 1829, que agora vem enriquecido com vibrante apresentação de Manuel Alceu Affonso Ferreira. O evento será no Carline Café (praça Pereira Coutinho, 182, SP), das 18 às 21h. (Clique aqui)

Ainda uma vez o Metrô de SP

Para afastar o dr. Sérgio Avelleda da presidência do Metrô paulista, a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, disse que sua permanência no cargo "iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis". A decisão, como já se disse, foi agravada (clique aqui). E ontem, com a ponderação inerente aos julgadores de 2ª instância, o desembargador Márcio Franklin Nogueira, ao suspender a decisão que determinou o afastamento do presidente do Metrô, consignou, em sábia lição, que "o escopo principal do Poder Judiciário é fazer justiça, sem qualquer preocupação com a opinião pública" (clique aqui). Lembra ainda S. Exa. que o "magistrado deve ser escravo apenas e tão somente de sua consciência". E foi o que fez o ínclito desembargador. Com efeito, fez Justiça. Avelleda não é o responsável pela referida licitação. Como disse nos autos, o conselho do Metrô entendeu que as obras podem continuar, independente de investigação que o parquet faça. Se for provada a irregularidade, além de concluir as obras as construtoras ainda pagarão pela ilicitude. Simples assim. O que não dá é, com base num parecer de uma perita (que surge graciosamente (?) nas mãos do MP !), mandar parar obras prementes para a cidade de SP e ainda afastar do cargo um servidor público de currículo imaculado. (Clique aqui)

Teoria dos motivos determinantes

Em várias edições, Migalhas declinou os motivos pelos quais fez uma defesa apaixonada do presidente do Metrô. E a fez, senão pelo fato de não compactuar com linchamentos públicos, porque conhece o dr. Sérgio Avelleda desde os tempos que frequentávamos, esta redação e ele, a mesma mesa em volta do mestre Goffredo da Silva Telles Jr., e sabe que seus princípios foram também ali hauridos. São estes, pois, nossos nobres motivos. E os do parquet, nessa apaixonada persecução, serão tão nobres assim ?

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TV Migalhas

www.youtube.com/tvmigalhas

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Posse

Hoje, às 19h, a comunidade jurídica brasiliense tem encontro marcado na posse de Carlos Mário Velloso Filho como presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. Também tomarão posse, compondo a diretoria do Instituto para o biênio 2011/14 : José Saraiva, Voltaire Marensi, Fabíola Orlando, Roberto Caldas Alvim de Oliveira, João Carlos Aragão e Carlos Eduardo Caputo Bastos. O evento será realizado no auditório da OAB/DF.

Consignado

O BB perdeu mais um contrato de exclusividade para oferecer crédito consignado. O banco BMG conseguiu liminar da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal para fazer empréstimos com desconto em folha aos 17 mil servidores públicos da capital potiguar. A decisão do juiz de Direito Airton Pinheiro reconhece a retroatividade da circular nº 3.522, do BC, que veta contratos de exclusividade no crédito consignado. (Clique aqui)

JT

A CCJ da Câmara aprova o PL 3.392/04 que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas e fixa os honorários de sucumbência na JT. (Clique aqui)

Migas

3 - STJ decide que crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Cirurgia de emergência realizada ainda no prazo de carência deve ser indenizada por plano de saúde. (Clique aqui)

6 - OAB/SP e CIEE renovaram três diferentes convênios de inserção no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Ação

O UOL anunciou ontem que comprará as ações da companhia por meio de uma OPA marcada para 29/12, na Bovespa.

Fechamento

A propósito, Migalhas lançou a bíblia sobre o tema. "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades", de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. (Clique aqui)

Compra

O grupo italiano Luxottica - dono da marca Ray-Ban - comprou 60% da brasileira Técnica Nacional de Óculos, a Tecnol, com sede em Campinas/SP.

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  • Migalhas mundo

Privacidade

Facebook, acusado de práticas desleais, concorda em sujeitar-se à auditoria externa do FTC nos EUA durante 20 anos, e pagar multa diária de até US$ 16 mil caso privacidade de usuário seja desrespeitada. (MI - clique aqui)

Pena máxima

Conrad Murray, condenado dia 7 pelo júri na Corte Superior de LA pelo homicídio culposo de Michael Jackson, teve pena máxima, de quatro anos de prisão, anunciada ontem pelo juiz Michael Pastor. (MI - clique aqui)

Concordata

Terceira maior companhia aérea dos EUA, a American Airlines pede concordata. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Exportação

A firma japonesa Fujikura instalou uma filial em Ciudad del Este, Paraguai, para exportar para o Brasil cabos de alta, meia e baixa tensão. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

A publicidade pode visar apenas à diversão e ao imaginário do consumidor, sem transmitir qualquer oferta ou informação. A assertiva foi extraída da obra "Publicidade e Direito" (317p.), de autoria de Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, e parece fornecer novo ângulo para a mirada de algumas peças publicitárias (clique aqui e relembre a polêmica causada por campanha recente). E aí, sisudo espectador, que tal dar uma olhada na resenha preparada por Roberta Resende e lançar-se ao estudo do tema ? Aproveite a oportunidade e exerça, ao pé da página, o direito de concorrer a um exemplar da obra ofertado pela Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Prerrogativas

Em resposta à carta aberta enviada pelo advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que relatou as dificuldades enfrentadas pelos advogados criminalistas no Estado de MG, o presidente da OAB mineira, Luís Cláudio Chaves, afirma que os pontos versados na carta, "os quais encerram lamentáveis práticas ofensivas às prerrogativas profissionais, de fato merecem total repulsa da Ordem". (Clique aqui)

Informatização

O TJ/SP celebrou contrato para implantação de sistema único informatizado de gerenciamento de processos que integrará as comarcas de Ribeirão Preto, Araraquara, Caconde e Pereira Barreto. O sistema possibilitará, num primeiro momento, realizar a interligação e a uniformização dos sistemas e, posteriormente, seguir na busca da ampla adoção do processo eletrônico em todo o Estado.

Natal Migalhas 2011

Nesta madrugada, o bom Noel iniciou os preparativos para a entrega dos prêmios do Natal Migalhas 2011. Em seu saco vermelho, os pacotes já estão sendo organizados e amanhã ele anunciará os ganhadores deste mega sorteio. (Clique aqui)

Concurso

As inscrições do concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do TSE estão abertas. As provas do certame estão previstas para o dia 12/2/12. (Clique aqui)

Fachadas

Localizada em rua comercial, a banca de Ourinhos/SP se destaca pela presença de uma grande placa onde estão relacionados os dados do escritório. A calçada de mosaico sobressai ao moderno ambiente. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem Joanna Faria de Carvalho Braga, dileta filha do juiz de Direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, de SC.

Faleceu ontem, aos 95 anos, o procurador de Justiça Hilton Massa (OAB/RJ 663-C). O corpo será velado hoje no salão nobre do Tamoyo Esporte Clube, em Cabo Frio/RJ.

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 30 de novembro de 1936, tomou posse como presidente da Corte de Apelação do DF o desembargador Luiz Guedes de Morais Sarmento.

Sorteio

De autoria de Durval de Noronha Goyos, a obra "O Crepúsculo do Império e a Aurora da China" (Observador Legal – 270p.) é uma série de artigos sobre o declínio dos Estados Unidos como potência econômica e o advento da China, que se tornará a maior economia mundial. Participe e concorra a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 7, a Editora Fórum lança a obra "Reforma do Estado e Organizações Sociais - A Experiência de sua Implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia", de Alexandre Veronese. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, RJ), às 18h. Já no dia 13, o livro será lançado em Brasília/DF, no Espaço Cultural do STJ (SAFS, quadra 6, lote 1), às 18h.

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar três obras : "Direito Sanitário", organizada por Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro ; "Processo, Procedimento e Ato Processual : O Plano da Eficácia", de Sandro Gilbert Martins ; e "Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar", organizada por Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa.

Acontece, no dia 7, o lançamento do título "O Nascituro e os Direitos da Personalidade", de Thiago Ferreira Cardoso Neves. O evento será na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54, RJ), às 17h.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o painel "Fechando Negócios em um Novo Ambiente : As implicações Práticas da Nova Legislação Antitruste Brasileira".

Amanhã, Joaquim Eugênio Goulart, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará durante o "Annual Trade Secrets Seminar", realizado em Chicago, EUA. O advogado participará do painel "Protection of Trade Secrets in Brazil". (Clique aqui)

Anderson Trautman Cardoso, do escritório Veirano Advogados, representará a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil durante o "ICC WCF World ATA Carnet Council – WATAC", evento que tem como foco o comércio internacional e que ocorre amanhã e no dia 2/12, em Oslo, na Noruega.

No dia 7/12, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB, CARF e Tribunais Judiciais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do seminário "Direito Empresarial Ambiental, Competências e Estratégias de Defesa", com o tema "Ação Civil Pública e TAC : Entenda a Parte Conceitual", que acontece nos dias 30 e 31/1, em SP.

Guilherme de Souza Nucci, juiz de Direito em SP, professor de Direito Penal na PUC/SP, faz parte agora do quadro de docentes do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ.

No último dia 17, em SP, Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou da conferência semestral da Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA. Durante o evento proferiu palestra sobre o tema "Desafios de infraestrutura : construindo linhas de metrô, estradas e aeroportos".

Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados e presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, foi entrevistado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação – PRODAM SP, ontem, tratando do tema "Crimes Eletrônicos e Educação Digital".

Educação

A Direito GV está com inscrições abertas para novos programas de educação executiva. (Clique aqui)

Encerramento

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros encerra, amanhã, o ciclo de palestras para o curso de "Formação de Agentes Multiplicadores em Prevenção às Drogas". O evento abordará temas sobre a política de repressão a entorpecentes e alcoolismo perante a visão da saúde pública. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "Cálculos de liquidação de sentença trabalhista" (clique aqui), de 5 a 8/12, e "Debate sobre a nova Lei do aviso-prévio"  (clique aqui), no dia 12/12.

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "Negociação Internacional" (clique aqui), no dia 6/12, e "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (clique aqui), nos dias 14 e 15/12.

CPC

A Editora Manole promove o "1º Curso Intensivo sobre a Reforma do CPC", no dia 7/12, em Alphaville (Office Tamboré – ao lado do Shopping Tamboré – Barueri/SP). (Clique aqui)

Empresa

No dia 8/12, acontece o "Seminário sobre a Empresa Individual Ltda (EIRELI)" promovido pelo Forum Cebefi, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários : "Dissolução Parcial de Empresas e Apuração de Haveres" (clique aqui), no dia 8/12, e "Restituição e Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), no dia 14/12. Concorra a vagas-cortesia.

Consumidor

Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito do Consumidor", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado de 12/3 a 18/7, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, na unidade Barra/RJ. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos realizados pela Editora Lex :

1º/12 – "Ações Regressivas e Fator Acidentário de Prevenção (FAP): Impacto Financeiro para as Empresas", em Curitiba/PR (clique aqui)
1 e 2/12 – "Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática", no RJ
 (clique aqui)
5 e 6/12 – "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Cuiabá/MT
 (clique aqui)

Pé quente

Evento : Daniela Pessoa e Raphaela Gerken Chelotti são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", no dia 2/12, em SP. (Clique aqui)

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o treinamento "Secretariando Advogados", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 3/12, no RJ, são Ana Maria Cosate e Luiza Milani. (Clique aqui)

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Direito Penal Esquematizado" (Método - 3ª edição – v.2 – 776p.), de Cleber Masson, é Camila Peixoto Olivetti Regina, advogada da Villares Metals S.A., de Campinas/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Bruno Tiziani, advogado da Shell Brasil Petróleo, do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Curso de Arbitragem" (RT – Revista dos Tribunais – 395p.), de Francisco José Cahali. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Autazes
AM/Borba
AM/Guajará
AM/Tabatinga
BA/Carinhanha
BA/Igaporã
BA/Jaguaripe
BA/Macaúbas
BA/Paratinga
ES/Goiabeiras
GO/Guapó
MG/Natércia
MS/Glória de Dourados
MT/Rio Branco
PA/Óbidos
PR/Engenheiro Beltrão
PR/Quedas do Iguaçu
RS/Arroio do Tigre
RS/Fontoura Xavier

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2011

Veja, abaixo, as editoras que participam da grandiosa promoção Natal Migalhas 2011 (Clique aqui) :

CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal

Edipro - Edições Profissionais Ltda.

Editora Aduaneiras

Editora Almedina Brasil

Editora Arraes

Editora Atlas

Editora Blucher

Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico

Editora Cengage Learning

Editora Conceito Editorial

Editora Contexto

Editora Del Rey

Editora Dialética

Editora Disal

Editora Ferreira

Editora Fiuza

Editora Foco

Editora Forense

Editora Fórum

Editora Impetus

Editora JH Mizuno

Editora Jus Podivm

Editora Letras Jurídicas

Editora Lex

Editora LTr

Editora Método

Editora Pillares

Editora Rideel

Editora Saraiva

Editora Synergia

Editora Unijuí

Editora Verbo Jurídico

Editora WMF Martins Fontes

FGV Editora

FISCOSoft Editora

GZ Editora

Ícone Editora

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Juruá Editora

Leud Livraria e Editora de Direito

Litera Editora

Livraria e Editora Do Advogado

Madras Editora

Núria Fabris Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2011. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Line Grows Long for Free Meals at U.S. Schools"

The Washington Post - EUA

"Iranians attack British Embassy"

Le Monde - França

"L´UMP veut um code penal des mineurs"

Corriere Della Sera - Itália

"Si andrà in pensione più tardi"

Le Figaro - França

"Syrie Des centaines d´enfants torturés à mort"

Clarín - Argentina

"Prohiben instalar cámaras em escuelas de la Província"

Público - Portugal

"Taxas moderadoras sobem para o dobro e dão receita de 200 milhões"

El País - Espanha

"La UE asume que necesita dinero del FMI y BCE para salvar al euro"

Die Welt - Alemanha

"Nach Festnahme: Chance auf NPD-Verbot steigt"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne strikes first: public sector to foot bill for growth plan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Políticos e empresas se unem para impor projeto da Copa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"FGTS lucra mais do que instituições bancárias"

O Globo - Rio de Janeiro

"Reino Unido ameaça o Irã após invasão de embaixada"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Interior de MG terá 24 novos hotéis até 2015"

Correio Braziliense - Brasília

"Senado recua e proíbe a violação de e-mails"

Gazeta do Povo - Paraná

"Richa aciona rolo compressor para aprovar terceirização"

Zero Hora - Porto Alegre

"Estiagem já força adoção de medidas para poupar água"

O Povo - Ceará

"Fraude de R$ 10 milhões: Agentes dos Correios presos por desviar cartões de crédito"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Golpe no mercado negro dos remédios"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados 
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados 
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
·
Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
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