Sexta-feira, 19 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.781

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.781 - Fechamento às 9h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Centro Universitário UniSEB

(Clique aqui)

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"O presente não existe. A vida é o passado e o futuro ; vivemos de lembranças e de ambições, entre a saudade e a esperança."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

Lirismo numa hora dessas....

2012 se avizinha. É tempo de refletir. Como cantou Afonso Celso, "dezembro ! mês derradeiro !, a gente, em todo este mês, dá balanço ao ano inteiro, lembra o que fez e não fez". E nesse onírico cálculo, oportuno lembrar o que já disse outro "Afonso". Estamos nos referindo ao ilustre filho do senador Almino Affonso que em inspirada canção, de modo contrário ao senso comum, observou que "devia ter complicado menos, trabalhado menos, ter visto o sol se pôr..."

Justiça

Os jornais de hoje trazem notas sobre a arenga entre CNJ e STF. São informações a mancheias, mas, no geral, é o mais do mesmo. O que fica para nós é o fato de que a cada dia as notícias jurídicas têm ganhado mais destaque nos jornais, semeando interesse na população. Este papel de protagonista tem suas explicações históricas. Quem nos deu tais explicações, quando nos honrou com sua visita, semanas atrás, foi o jurista Luís Roberto Barroso. Para ver o que diz o mestre, clique aqui.

Código Comercial – I

O professor Fábio Ulhoa Coelho, autor do projeto de um novo Código Comercial, dá sequência à discussão sobre a pertinência do compêndio em texto feito especialmente para a comunidade migalheira. O autor defende que o aparecimento espontâneo de diversas comissões de juristas voltadas ao estudo do projeto em tramitação revela o caráter democrático do debate instalado, e crê que desse debate chegarão as contribuições que possibilitarão "aos brasileiros contarem com um Código Comercial à altura do extraordinário momento econômico e histórico por que passam." (Clique aqui)

Código Comercial – II

O debate acerca da necessidade de um novo Código Comercial tem sido amplamente promovido por este nosso vibrante matutino. Por aqui, já passaram vozes de alta envergadura intelectual. Recentemente, foi a vez do professor doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, o advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (clique aqui). Antes dele, estiveram presentes na seção "Migalhas de peso" as opiniões do advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados (clique aqui), e do próprio professor Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui).

ABC do CDC

No próximo ano serão comemorados os 21 anos da entrada em vigor do CDC. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes analisa as perspectivas do Direito do Consumidor para o ano vindouro. (Clique aqui)

Desagravo

Corroborando o desagravo migalheiro contra a manchete da Folha de S.Paulo de ontem, que sugeria que o ministro Lewandowski teria agido em benefício próprio ao dar liminar para suspender investigação na folha de pagamento dos Tribunais, nossa Redação recebeu mensagem do respeitado advogado Pedro Gordilho. O causídico engrossou nosso repúdio ao matutino, qualificando de "afirmações precipitadas". Segundo ele, com o conhecimento de causa de quem patrocina os interesses da AMB na questão, está provado nos autos que o objeto da investigação do CNJ, relativa às informações patrimoniais de magistrados, exclui aqueles que hoje são ministros de Tribunais Superiores. Ou seja, não se estava bulindo com o ministro. Assim, a informação era, de fato, e no mínimo, "precipitada".

STF

Ainda sobre o caso da migalha anterior, o ministro Lewandowski esclarece as dúvidas (clique aqui) e o ministro Peluso repudia as insinuações classificando-as de "irresponsáveis" (clique aqui).

CNJ

Em relação à concessão marco-aureliana da medida cautelar em ADIn proposta pela AMB, Euclydes José Marchi Mendonça, vice-presidente no exercício da presidência do IASP, e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, diretor secretário do Instituto, apoiam o CNJ e sua corregedoria. "Em 2012, porque nada melhor que um dia depois do outro, espera-se que o STF, com a máxima brevidade, possa enxergar o anseio social de reconhecimento da missão constitucional do CNJ, não permitindo seu enfraquecimento e compreendendo que enfraquecê-lo não é diferente do que enfraquecer-se o próprio Judiciário". (Clique aqui)

AGU

A AGU protocolou no STF um MS, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio, que limitou a atuação do CNJ. Um dos pontos destacados foi o fato da decisão ter sido tomada quando já estava em vigor o recesso do Judiciário (?). Para a AGU, diante disso, a competência seria do presidente do STF, conforme artigo 13, inciso VIII, do RI do STF. O dispositivo destaca que é atribuição do presidente do STF decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. A AGU ressaltou ainda que a decisão não aponta em nenhum momento, em relação aos dispositivos impugnados, qual seria a extrema urgência que demandaria providência imediata do Supremo.

Migas

1 - STJ - Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. (Clique aqui)

2 - Decreto 7.648/11 concede indulto natalino e comutação de penas. (Clique aqui)

3 - Matheus Cury é o novo presidente do Conselho Penitenciário do Estado de SP. (Clique aqui)

Derivativos

Uma nova lei (12.543/11) introduziu alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de MP, porém, apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária. Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz e Rafael Jose Lopes Gaspar, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as mudanças. (Clique aqui)

Fast Food

O MPT/SP emitiu parecer e propôs um TAC dizendo que lanchonetes não podem contratar para jornada de trabalho móvel e variável, como ocorre hoje. Essa jornada permite que os contratantes estabeleçam horários de trabalho variáveis, de acordo com seu interesse, como em momentos de pico, por exemplo.

Concorrência

A Secretaria de Direito Econômico do MJ recebeu denúncia da empresa E-Commerce Media - detentora dos sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro - de que o site do Google passou a favorecer artificialmente seu próprio comparador de preço, o Google Shopping, no resultado de suas buscas orgânicas. Segundo a denunciante, haveria evidências de que a busca do Google não seria isonômica, além da comparação feita pela Google Shooping ser menos eficiente. (Clique aqui)

Cangaço

A 1ª câmara Cível do TJ/CE manteve sentença da 1ª vara de Juazeiro do Norte que negou indenização por dano moral a um comerciante, neto de Virgulino Ferreira da Silva e de Maria Gomes de Oliveira, os cangaceiros "Lampião" e "Maria Bonita". O comerciante alegava que uma instituição financeira utilizou a imagem dos avós em peça publicitária, sem a permissão da família, atingindo "a honra, o direito à reserva, à privacidade, à imagem da pessoa e, consequentemente, a sua própria honorabilidade". Já a instituição sustentou que o direito à própria imagem é personalíssimo, não sendo transmitido. O neto requeria indenização de R$ 1 mi. (Clique aqui)

Espírito natalino

Após muitos desentendimentos, a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado resolveram promover uma trégua natalina. As entidades renovaram os termos do Convênio de Assistência Judiciária por 90 dias, sem quaisquer alterações. Durante esse período, as instituições irão planejar a elaboração de um convênio com novos termos, aguardado para o primeiro trimestre de 2012. Tudo isso logo após decisão do juiz Federal Wilson Zauhy Filho revogando liminar concedida em 2008 que mantinha o convênio. Que venha 2012 ! (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Patente

Empresa britânica de telecomunicações BT processa Google nos EUA por violação de patentes de serviços de mapas, músicas, sistema operacional Android, entre outros. (MI - clique aqui)

BofA

Bank of America concorda em pagar US$ 335 mi às vítimas de discriminação na concessão de empréstimos hipotecários residenciais. (MI - clique aqui)

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Feliz Natal, amigo incrédulo

O Natal está chegando e o significado desta data nem sempre toca a todos. A crônica de Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, é pedido de um amigo a outro para que se deixe sensibilizar pelo clima de alegria da data. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - CPP

"De todo lamentável a iniciativa legislativa de considerar como flagrante delito a apresentação espontânea do acusado (PL 1.910/11). No mínimo – e já basta – inconstitucional; nossos parlamentares deveriam consultar alguém que pudesse esclarecê-los acerca do que não conhecem, antes de disparar (ou tentar disparar) leis que acabarão sucumbindo nos nossos Tribunais por conceito, por Direito. Diga-se, diante da extrema relevância, que tratando-se de matéria penal ou processual penal, melhor seria o Legislativo represar tais iniciativas, muitas delas movidas por um alegado clamor público, até que fossem discutidas amplamente reformas legislativas que melhor atendessem as atuais necessidades pátrias, se necessárias quando muito, sem que se rasgassem os melhores princípios fundamentais insculpidos na nossa Constituição." Ricardo Berenguer – do escritório Berenguer e Vilutis Advogados e ex-diretor do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Os Legais

Veja como foi a festa de confraternização no escritório Data & Venia Advogados. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa última resenha do ano Roberta Resende examina e comenta a obra "Direito Constitucional Econômico" (3ª edição – 363p.), de autoria do jovem e já (merecidamente) celebrado jurista André Ramos Tavares. Clique aqui e saiba mais sobre a obra. Ao fim da página você tem a chance de receber em casa um exemplar, um generoso presente da Editora Método.

Novos sócios

O escritório Veirano Advogados acaba de nomear para seu quadro de sócios mais quatro advogados, totalizando 47. Tornaram-se sócios os advogados Alexandre Calmon (RJ), na área de mineração e petróleo e gás; Roberta Bassegio (RJ), nas áreas de energia e infraestrutura; Marco Monteiro (SP), na área tributária; e Marcelo Reinecken (DF), nas áreas tributária e de comércio exterior.

Contratação

O escritório Almeida Advogados contrata 11 profissionais para integrar seus quadros : Ana Letícia Lanzoni Moura, Andrew Laface Labatut, Bárbara de Sousa Lima Melo, Caio Carvalho Rossetti, Caio Lacerda Homem Vedovelli, Dmitrii Lenzi Petrovich, Gustavo Abud Navacchia, Juliana Dalla Valle Braga, Luiz Gustavo Assef Dal Pian, Mayra Alvarez Rosende Bueno e Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo. (Clique aqui)

USP

Foi aprovado em concurso público o advogado tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, para prover o cargo de professor doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. O advogado é também conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e já atua desde 2007 como professor de Direito Tributário da FAAP. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Centro Universitário UniSEB

(Clique aqui)

O Centro Universitário UniSEB é uma instituição de padrão internacional, exemplo de avanço tecnológico, de qualidade de ensino e de formação profissional para o mercado de trabalho. É a única instituição privada de Ribeirão Preto a obter nota de excelência confirmada na avaliação do MEC/Inep e a obter a recomendação de melhor qualidade por parte da OAB Federal. Os cursos oferecidos têm em comum um projeto pedagógico que estabelece diretrizes modernas e ambiciosas para a formação de profissionais que realmente possam competir pelas melhores posições no mercado de trabalho, além de grades curriculares elaboradas de acordo com as exigências do mundo atual. A dupla diplomação é uma oferta exclusiva do UniSEB para alunos com aptidões e capacidade de frequentar 2 cursos de graduação simultâneos. A missão do UniSEB é oferecer educação superior de excelência acadêmica e responsabilidade social, fundada nos princípios de qualidade, na pesquisa e na construção do conhecimento, em valores e no desenvolvimento econômico e social de sua área de atuação. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 153 anos, no dia 22 de dezembro de 1858, o governo imperial aprovou o trabalho da consolidação das leis civis, elaborado pelo dr. Augusto Teixeira de Freitas, que foi louvado pelo bom desempenho da comissão que lhe foi confiada, e condecorado com o oficialato da Ordem da Rosa.

Sorteio

O que são os "Crimes Digitais" (Saraiva – 242p.) ? O livro de Marcelo Xavier de Freitas Crespo apresenta uma aproximação conceitual, fenomenológica, para as práticas ilícitas relacionadas às novas tecnologias. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Inscrições

Estão abertas as inscrições para transferência de faculdade, segunda graduação e vestibular agendado para a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. (Clique aqui)

Trabalho

A Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Atualidades do Direito do Trabalho", no dia 20/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os eventos : "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), no dia 16/1, e "Questões Polêmicas da Substituição Tributária" (clique aqui), no dia 19/1.

Novidade

Para o próximo ano, a FISCOSoft Editora voltará a publicar, ainda no primeiro semestre, o Guia de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Viva

Lauda Legal : O agraciado com o título "Direito Urbano e Ambiental" (Fórum - 426p.), de Toshio Mukai, é Cidrac Pereira de Moraes, de Salvador/BA. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Direito Empresarial Atual – Nacional e Internacional" (Del Rey – 479p.), organizado por João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, sócios da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, são : Suellen da Silva Nardi, advogada em Ribeirão Preto/SP; e Nicole Vasconcelos dos Reis, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)

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Feliz Natal a todos !

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Dias Toffoli, do STF; Miguel Ângelo Sampaio Cançado, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB; desembargador Rizzatto Nunes; Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados; Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados; Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Marcel Bozza, colunista Os Legais; Fernanda Capato, da Saed & Capato Advogados; Geraldo Beire e Geraldo Mercadante, do escritório Beire Simões Advogados; Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados; Scarabel & Araújo Assessoria Jurídica; Advocacia Afonso Barreiros; Gatto e Martinussi Advogados Associados; Myrian Vallone, da 2PRÓ Comunicação; Paschoal Naddeo de Souza Filho, da FISCOSoft Editora; IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Mauro Horta Maia, da CEMIG Telecomunicações S/A - CEMIGTelecom; Ana Finatti, da Vera Moreira Comunicação; Margareth Catelli, da Editora Almedina Brasil; Elisabete Feitoza, do Centro Universitário Sant´Anna; Grupo Libra; Editora Nuria Baris; es.ti.lo press; Di Fatto Comunicação; Editora Lettera.doc; ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial; Phoenix Assessoria de Comunicação; ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; Jayme Vita Roso; Maria Berenice Dias; Regina Zaidan; João Gandini; Joana Roberta G. Marques; Célia R. Sala; Marcela Foz; Mano Meira; Antonio Gleuson Gomes; Marco Antônio Zito Alvarenga; Francisco Luís Hipólito Galli; Antonio Riccitelli; Plínio Zabeu; Zuleika Loureiro Giotto; Marcos Souza Lima; Silvana Miani; Helio Maia; Luiz Antonio Izipon; José Slinger; Paulo Leme Ferrari; Olavo Príncipe Credidio.

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Carinhanha
BA/Ibotirama
BA/Paramirim
GO/Corumbaíba
MA/Afonso Cunha
MA/Tutóia
MG/Itapagipe
MG/Santa Maria do Suaçuí
PA/Gurupá
PA/Rondon do Pará
PE/Bodocó
RS/Rio Pardo
RS/Tapera
SE/Poço Redondo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Army Charges 8 in Wake of Death of a Fellow G.I."

The Washington Post - EUA

"Pressure grows for House GOP"

Le Monde - França

"La Turquie menace la France de as colère"

Corriere Della Sera - Itália

"Stipendi, 10 anni in perdita"

Le Figaro - França

"12 idées pour relancer la croissance "

Clarín - Argentina

"Navidad: récord de descuentos para sostener las vendas"

Público - Portugal

"Portugueses vão trabalhar mais 23 dias no próximo ano"

El País - Espanha

"Rajoy elige a un tecnócrata contra la crisis"

Die Welt - Alemanha

"EZB stellt halbe Billion Euro zur Verfügung"

The Guardian - Inglaterra

"British women to sue over breast implants"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"CNJ inspeciona 218 mil e abre guerra no Judiciário"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas"

Correio Braziliense - Brasília

"Memorial de uma guerra no asfalto"

Gazeta do Povo - Paraná

"Indústria garante PIB acima da média no Paraná em 2011"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ação desastrada com mortes constrange polícias de RS e Paraná"

O Povo - Ceará

"Servidores estaduais terão reajuste de 7% em janeiro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nova lei seca ´pega´ 30 motoristas por dia"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
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