Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.797

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.797 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

(Clique aqui)

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"Se há princípio absoluto em Direito é o da responsabilidade civil pelo dano, imposta ao seu autor."

Rui Barbosa
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Sorriso amarelo

Como anunciado em Migalhas, com primazia, o pseudo comediante Rafinha Bastos recebeu ontem uma notícia que lhe deixou de mau humor. Com efeito, terá de pagar 30 salários mínimos para Wanessa Camargo (10 para cada um : ela, marido e filho), acrescido de juros e correção monetária. Mais do que o montante da condenação, que conquanto alto para alguns, pode ser ínfimo para o rapaz (o qual, no twitter, anunciou que estava ocupado "juntando moedas"), fica o didatismo da decisão mostrando que, no convívio social, existem limites, até mesmo para os que se dizem humoristas. No caso, interessante notar que o juiz Beethoven enfrentou a questão da legitimidade ativa do nascituro, asseverando que não paira dúvida no sentido de que ele é titular do direito à honra e à imagem. Quanto à declaração que motivou a demanda, o magistrado negou-se a repeti-la na sentença, afirmando que foi uma "chula referência de nítido caráter de rasteira sexualidade". Os autores, vencedores na causa, foram representados pelos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi. Para ver o r. decisum na íntegra, clique aqui.

Exame de Ordem esmigalhado

Esta semana a OAB divulgou o resultado do V exame de Ordem unificado. Os dados, embora completos (ou por isso mesmo), eram de difícil comparação. Assim, a equipe deste nosso vibrante matutino resolveu esmigalhar (é nossa função) os números e apresentar as informações a partir de tabelas com a quantidade de inscritos. Feito isso, partimos para reorganizar os dados com a porcentagem de aprovação. Há várias curiosidades valiosas que podemos extrair dali, como, por exemplo, o fato de que UFRJ, PUC-RJ, PUC-MG, UFMG, UERJ, USP, UFBA, UFSC, UFRN, UFPE, UFES, UFC, entre outras, têm ótimos resultados. Mas um dos destaques, em nossa opinião, é o Mackenzie, que teve um grande número de inscritos (791) e mesmo assim viu mais de 60% deles serem aprovados. Veja os números e faça, migalheiro, sua própria análise. (Clique aqui)

Ministérios

Dilma começou a reforma ministerial. Nomeou Aloizio Mercadante na Educação e o físico Marco Antônio Raupp para a pasta de Ciência e Tecnologia.

RJ

A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT da 1ª região, afirmou ontem não saber quem é o servidor que, segundo o Coaf, movimentou R$ 282,9 mi em 2002.

Transparência

Em editorial publicado hoje, o jornal O Globo defende que o debate acerca das prerrogativas do CNJ na investigação de magistrados ganhou "emocionalismo". Relatando as informações do Coaf, que teria detectado movimentação fora dos padrões no Judiciário em mais de R$ 855 mi, o matutino afirma que a transparência total é a melhor solução para situações obscuras, e que "chegou a hora de permitir o oxigênio entrar no monólito indevassável em que se transformou a intrincada engrenagem administrativa do Judiciário".

Órgão Especial

Ontem, o órgão especial do TJ/SP assistiu a sua primeira assentada do bom ano de 2012. Em geral, se não formos acompanhar, in loco, a sessão, nada poderíamos dizer, porque nunca se divulga nada do que ali se decide. Ops. Nunca, não. De fato, no período em que integrou o Órgão Especial, o desembargador Ivan Sartori disponibilizava o conteúdo da pauta e os resultados, exceto o que corria em segredo de Justiça, em um blog adrede feito. Era um exemplo de transparência que, pelo visto, ele, agora na presidência do Tribunal, pretende implantar, porque hoje, na capa do site da Corte, está o teor do que se discutiu na sessão. Migalhas louva a Corte bandeirante por esta auspiciosa iniciativa, e o faz enviando encômios a seu presidente. (Clique aqui)

Disciplina ?

Um trabalhador ouviu de sua chefe que deveria ficar de "castigo", permanecendo sentado em uma cadeira estudantil, incomunicável e sem receber trabalho, por determinação do diretor da instituição. O funcionário relatou que tal situação perdurou por quase dois meses e, depois disso, não teve mais acesso ao sistema de informática da universidade, o que passou a inviabilizar a execução de suas tarefas. Agora, a instituição deverá indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais, de acordo com decisão da 1ª turma do TRT da 1ª região. (Clique aqui)

Aviso prévio

A lei 12.506/11 regulamentou o aviso proporcional, aumentando o benefício, em até 90 dias, proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Cogitou-se, aqui e ali, que os efeitos da lei poderiam ser retroativos. Levado à Justiça, o juiz do Trabalho Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, da 51ª vara de SP, reconheceu o direito de um trabalhador, demitido antes da lei, ao aviso prévio proporcional. A causa foi patrocinada por Carlos Gonçalves Junior, da banca Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Esqueceram de mim ?

Dois HCs pedem no STF a revogação da prisão preventiva do ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza. Como se sabe, o guarda-meta é acusado de homicídio. Preso desde julho de 2010, Bruno responde pelo crime do qual ainda não se tem o corpo da vítima. A julgar pela jurisprudência do Supremo, o goleiro deverá ser solto, porque ainda não há nem sequer condenação deste crime. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/PR confirmou sentença que anulou multa de trânsito cujo julgamento do recurso administrativo excedeu o trintídio previsto no art. 285 do CTB. (Clique aqui)

2 - TJ/SP considera constitucional lei de Santa Isabel que obriga instalação de divisórias entre caixas de agências bancárias. (Clique aqui)

3 - RS – Justiça Federal reconhece inconstitucionalidade do Funrural. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com ações bem-sucedidas, o escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados oferece, como seu maior diferencial, o atendimento imediato e personalizado de seus sócios, garantindo orientações precisas, bem como êxito no desenvolvimento e soluções das demandas, sempre sob estreita relação de parceria e confiança com seus clientes. Acessibilidade e flexibilidade são questões fundamentais da política da banca, que objetiva, sobretudo, a solidez de sua relação com o cliente para propiciar a excelência na condução dos processos. O escritório paulistano atua em todo o território nacional e conta com profissionais experientes, proporcionando soluções inovadoras no mundo jurídico e negocial, sempre primando pelos princípios da ética e da legalidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Business

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados prestou consultoria jurídica à CPFL Renováveis S/A na aquisição de um Projeto Greenfield (área de terra sem infraestrutura construída, mas com projetos de obra no local) do Grupo Cobra para instalação de um parque eólico de cerca de 120MW, localizado no município de Palmares do Sul/RS. A equipe que trabalhou no contrato contou com a participação de José Roberto Martins, Maria Beatriz Mello e Arthur Ayres Diniz de Oliveira.

Mudança

O advogado Miguel Reale Júnior comunica sua retirada do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados e ao mesmo tempo informa que está a constituir um novo escritório, Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, em sociedade com Filipe Henrique Vergniano Magliarelli, cuja sede será na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.713. A banca irá dedicar-se ao contencioso em Direito Penal, Econômico e Constitucional, inclusive nos Tribunais Superiores, bem como à elaboração de pareceres técnico-jurídicos.

Saúde

OAB e Associação Médica Brasileira anunciam parceria para propor uma lei de iniciativa popular com objetivo de aumentar os investimentos públicos em saúde no país. Embora a Ordem erre a mão ao entrar no campo da política pela política (remember Arruda), acerta em cheio ao zelar pela saúde (não só jurídica) da população. (Clique aqui)

CPC

1.366 : esse é o número de sugestões de emendas recebidas ao PL 8.046/10, o projeto do novo CPC. Espera-se que o projeto possa ser votado em março. (Clique aqui)

Debates

Os últimos meses têm sido profícuos no que se refere à discussão da reforma dos diferentes códigos pátrios. Do CPC ao Código Comercial, Migalhas vem acompanhando de perto as argumentações. Confira. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferentemente do que foi divulgado ontem, a comissão especial de juristas que irá propor mudanças ao CP não se reunirá nos próximos dias 2 e 3/2. Em verdade, nesses dias, quem trabalhará é a subcomissão de reforma da parte especial do CP. Por enquanto, a reunião geral com o ministro presidente está agendada para 10/2, sujeita a confirmação.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Direito Ambiental

O advogado Eduardo Dietrich Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ressalta que o Direito Ambiental está se tornando um imperativo nos dias de hoje e, por isso, é necessário compreender a transdisciplinariedade da matéria, pois ela transita livremente por diversos ramos, do público ao privado, do penal ao civil, do nacional ao internacional. (Clique aqui)

"Exegese sadia"

A lei 12.551/11 que regulariza o trabalho à distância vem causando falsas impressões aos operadores do Direito em nosso país, afirma Julio Bernardo do Carmo, desembargador do TRT da 3ª região. Ele esclarece que o trabalhador que desenvolve atividade por meios telemáticos ou informatizados para determinada pessoa, mas o faz em regime de total autonomia, não está inserido na malha tutelar da CLT. (Clique aqui)

Absenteísmo

O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Ele alerta que isso pode causar grandes prejuízos à empresa, e por isso é fundamental que o contratante conheça o grau de absenteísmo de seus empregados e também suas razões para, assim, adotar medidas de gerenciamento. (Clique aqui)

Comendas

Numa leitura que nos remete a imaginar a época das Cruzadas, meados do século XII, o cronista Edson Vidigal fala da origem das comendas e por que "têm um valor tão fugaz quanto o poder de quem as recebe". (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Yahoo!

O Yahoo! chegou oficialmente ao fim de uma era com a saída de Jerry Yang, um dos fundadores da gigante de internet. (MI - clique aqui)

Espionagem

Procurador Philippe Courroye, próximo de Sarkozy, é investigado por espionar jornalista do Le Monde na tentativa de identificar quem passava a ele informações sobre escândalo político-financeiro relacionado à herdeira da L´Óreal, Liliane Bettencourt. (MI - clique aqui)

Kodak

Pedido da Kodak de proteção do capítulo 11 da lei de Falências dos EUA para reestruturar-se, que anunciamos em 5/1 neste rotativo, foi apresentado hoje ao Tribunal de NY. (MI - clique aqui)

Argentina – Brasil

Em grandes manchetes a imprensa argentina reproduz declarações do ministro brasileiro Fernando Pimentel à agencia Dow Jones, admitindo que nos últimos dois anos as relações com a Argentina foram um permanente problema. (Clique aqui)

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Lauda Legal

A República de Weimar passou para os anais como um dos momentos de ouro da história alemã, ao menos no que toca aos direitos e garantias fundamentais. Em seguida, houve a ascensão dos nazistas ao poder, responsável por uma das maiores – se não a maior – tragédias humanitárias da contemporaneidade. Em nossa coluna, Roberta Resende resenha a monografia "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição – 182p.), de autoria de Ronaldo Porto Macedo Jr., obra capaz de jogar luzes no período. Se quiser concorrer ao presente da Editora Saraiva, dê mais um clique ao final da página. (Clique aqui)

Os Legais

Existe gosto pra tudo e nas tirinhas de hoje dr. Napô acha que está arrasando. (Clique aqui)

Olho mágico

Espie pelo Olho mágico e fique de olho nas oportunidades de emprego oferecidas pelas melhores empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

???

Será que algum migalheiro sabe nos dizer o significado da expressão puxar a capivara ?

Fachadas

A cor alaranjada do escritório de Arequipa/Peru se opõe a denominação do local, conhecido como "cidade branca" devido a grande quantidade de sílica encontrada nos vulcões. Em um sobrado, a banca peruana divide o prédio com cômodos comerciais. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz de Direito Danilo Burin, na Igreja Sagrado Coração de Jesus (av. Mato Grosso, 3.280 - Campo Grande/MS).

Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 19 de janeiro de 1817, nasceu Augusto Teixeira de Freitas, o grande jurisconsulto brasileiro, em Cachoeira/BA.

Sorteio

Como está a situação atual do sistema carcerário no Brasil ? De autoria de Rogério Greco, a obra "Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade" (Saraiva – 486p.) traça a evolução histórica da pena e da prisão, comparando diplomas e sistemas prisionais internacional. Um exemplar foi doado pela editora. Participe. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento à advogada Vanessa Rahal Canado que presenteou a biblioteca migalheira com um exemplar da obra "Cofins – Aspectos Teóricos e Práticos".

Lançamentos

No próximo dia 2, o advogado e diretor do departamento de Direito de Família do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Fernando Valladão, lança dois livros : a 2ª edição de "Recurso Especial" e o título "Divórcio – Inovações e considerações da EC 66/2011", do qual é coordenador. O evento será em Uberlândia/MG, na Livraria Jurídica Universal, às 19h30.

Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra "Das deutsche Steuerrecht – Kompaktwissen für die Praxis", em português "O Direito Tributário Alemão - Conhecimento compacto para a prática" O livro é de autoria da professora dra. Vera de Hesselle, advogada visitante do German Desk da banca Araújo e Policastro Advogados.

Curso de férias

Aproveite a chance para se atualizar no mercado de trabalho. O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para os cursos de férias. Faça já sua inscrição para : "Teoria Geral da Legislação", "Direito Constitucional Avançado", "Direito do Saneamento", "Direito do Trabalho", "Direito Processual Civil Avançado", "Direito Tributário" e "Metodologia da Pesquisa Jurídica". (Clique aqui)

OAB

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ promove, no dia 3/2, o "Dia Damásio", em SP. (Clique aqui)

Desportivo

No dia 9/2, a Editora Lex realiza o "II Fórum Brasileiro de Direito Lex Magister - Direito Desportivo", em SP. (Clique aqui)

ICMS

Estão abertas as inscrições para o curso "ICMS Teoria e Prática", oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Clique aqui)

Societário

O curso "Direito Societário e Mercados de Capitais", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, começa no dia 27/1, em SP. (Clique aqui)

Jurídico

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, no dia 31/1, o "Evento Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Central Prática Educação Corporativa : "Passivos Ambientais e os Contornos Legais das Responsabilidades da Empresa" (clique aqui), no dia 10/2, e "Crimes Empresariais e Atualidades" (clique aqui), no dia 14/2, ambos em SP.

Contabilidade

O Programa de Educação Executiva da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Contabilidade para não Contadores". As aulas acontecem nos dias 3, 4, 10 e 11/2. (Clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

28/1 - "PIS e COFINS - Cálculo e Regras Gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo" (Clique aqui)
4 e 11/2 - "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação"
(Clique aqui)
8 e 9/2 - "2º Fórum de Debates sobre o SPED"
(Clique aqui)

Presenteados

Lauda Legal : Luiz Carlos Feitoza, da Coamo Agroindustrial Cooperativa, de Campo Mourão/PR, faturou o título "O Planejamento da Atividade Econômica como Dever do Estado" (296p.), de Renata Porto Adri. (Clique aqui)

Sorteio de obra : As ganhadoras da obra "Anistia, Justiça e Impunidade" (Fórum – 227p.), de Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado, são : Thais Aparecida da Silva, auxiliar jurídico da Lenoxx Sound, de Santo André/SP ; e Karina Molina, da CHS Inc., de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Água Branca
MT/Tapurah
PB/Rio Tinto
PR/Terra Roxa
RJ/Nova Resende
RR/Rorainópolis
SC/Rio Negrinho
SP/São Lourenço da Serra
SP/Tejupá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama is faulted by swing voters in a new Survey"

The Washington Post - EUA

"Obama denies permit to build oil pipeline"

Le Monde - França

"Les pistes pour lutter contre le chomage de masse"

Corriere Della Sera - Itália

"Gas e Rc auto, il piano del governo"

Le Figaro - França

"Un plan d´urgence contre le chômage"

Clarín - Argentina

"Malvinas: más cruces y tensión con Gran Bretaña"

Público - Portugal

"Critério para o despedimento individual nas mãos dos patrões"

El País - Espanha

"Rajoy retendrá dinero a las autonomías con déficits excesivos"

Die Welt - Alemanha

"Wirtschaft verurteilt Pläne zur Pflegereform"

The Guardian - Inglaterra

"NHS plans for credit rating agencies to vet hospitals"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Banco Mundial teme crise igual à de 2008 e alerta emergentes"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PM ficará na cracolândia por meses, diz Alckmin"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasileiro gasta com saúde mais que o próprio governo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"E eles ainda querem mais"

Correio Braziliense - Brasília

"INSS abre guerra à farra de pensões"

Gazeta do Povo - Paraná

"Estradas têm apenas 19% dos radares previstos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cai o número de crianças nas esquinas da Capital"

O Povo - Ceará

"Em 2012: Três pessoas fazem transplantes por dia no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aumento de passagem será decidido amanhã"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
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