Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.804

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.804 - Fechamento às 10h16.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • A.S. Azevedo Advogados Associados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"O poder e as riquezas são entre os homens causa de lutas e de guerras."

Salustio

Fim da polêmica ?

Peluso inclui na pauta de quarta-feira a ação para julgar limites do CNJ. (Clique aqui)

STJ

Depois de longas férias, o ano judiciário se inicia nesta semana sem que a presidente Dilma nomeie o novo ministro do STJ na vaga destinada a integrantes dos TRFs. A lista tríplice que sopita em sua mesa é composta por Néfi Cordeiro (TRF da 4ª região), Assusete Dumont Reis Magalhães (TRF da 1ª região) e Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região). (Clique aqui)

Identidade CNJ

O presidente da AMB, des. Calandra, segundo os jornais, teria sugerido que o processo do mensalão seria a motriz da "onda" de desmoralização do Judiciário. Reconhecendo a autoria, é forçoso convir que quem primeiro lançou esta estapafúrdia consideração foi o desembargador paulista Renato Nalini, em artigo no Estadão. E esse é o típico caso de uma história que, sendo repetida, a poder de martelada, daqui a pouco se transforma em verdade absoluta. Mas é evidente que não há esta artimanha toda por trás da história. O que aconteceu foi que o presidente do CNJ brigou com a corregedora e as investigações, que foram bloqueadas pelo STF, foram sendo gostosamente vazadas à imprensa, sabe-se lá por quem... Foi isso, e ponto final. Ademais, esse papo de teoria da conspiração é para quem está vendo muito filme norte-americano. De fato, agora teremos a paródia do "Identidade Bourne" : o tupiniquim "Identidade CNJ".

Ultimato CNJ

"Nessa quadra psicodélica, tudo é possível." Marco Aurélio Mello

Supremacia CNJ

"O ambiente está tenso e emocional, e quando isso ocorre a verdade acaba sendo a primeira vítima." Gilmar Mendes

____________

Tragédia - I

O escritório de advocacia Blatter e Galvão, que ocupava o 13º andar do edifício que desmoronou no RJ está formando uma associação de vítimas. A banca obteve ontem na Justiça liminar obrigando a prefeitura a permitir acesso ao local para onde estão sendo levados os destroços. A juíza Angélica dos Santos Costa deu prazo de 24 horas para a prefeitura permitir que os proprietários acompanhem em tempo integral os trabalhos e que os bens identificados sejam imediatamente entregues aos titulares mediante recibo.

Tragédia - II

Entre as vítimas do desabamento ocorrido semana passada no Rio, estava o advogado Nilson Assunção Ferreira, de 50 anos. O causídico foi enterrado no Cemitério São Francisco Xavier na última sexta-feira. Ele deixou esposa, filhos e netos.

Tragédia - III

A partir de hoje, os advogados que perderam o acesso a seus escritórios devido ao desmoronamento terão reservadas salas do "Escritório Compartilhado da OAB/RJ". O regime de exclusividade vigora até sexta-feira, 3/2, podendo ser prorrogado.

Migalhas dos leitores - Rio de Janeiro de outrora

"O informativo Migalhas com a crônica de Tertuliano Vahia Monteiro de Sá e Benevides está especial (Migalhas 2.803 - 27/1/12 - clique aqui). Para quem conhece um pouco de História, já morou na Cidade Maravilhosa de outrora, e vê o que hoje acontece naquelas plagas, a crônica é um bálsamo e, ao mesmo tempo, uma saudade de coisas que parecem nunca mais voltar. O cronista é deveras feliz em suas lucubrações mítico-poéticas. Parabéns a ele e a Migalhas. Migalhas é um editorial imprescindível, por sua firmeza e coragem no defender o Direito, a Justiça, a Ética. Cordialmente," Geraldo L. de Campos

____________

Inglês jurídico

A importância de um tradutor ou intérprete na preparação das partes, das testemunhas, dos advogados e mesmo do juiz ou árbitro para lidar com a cultura estrangeira é descrita por Luciana Carvalho na coluna de hoje. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está presente onde você precisar. (Clique aqui)

Aborto

Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal. A retificação da MP, que criou o cadastro de gestantes, foi publicada no DOU. (Clique aqui)

Boa-fé

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que condenou empresa de importação e exportação de veículos a ressarcir homem que comprou uma motocicleta usada, apreendida posteriormente por um agente fiscal da RF, pois estava em processo judicial. Para o desembargador substituto Saul Steil, não há como esperar que o comprador, quase sempre leigo quanto a questões formais relativas a importação de bens, tenha compreensão acerca de o objeto de compra estar pendente de discussão judicial ou não, afirmando que "essa informação deveria ter sido prestada pela ré e constado expressamente e em destaque, em linguagem simples, como determina o CDC". (Clique aqui)

Justiça gratuita

Na semana passada, Migalhas noticiou o caso de uma mulher que perdeu o direito a gratuidade de justiça por litigância de má-fé, em decisão do TJ/RJ (clique aqui). Em entendimento distinto, a 8ª turma do TST concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na 1ª instância. A turma também determinou o retorno dos autos ao TRT da 15ª região para que analise o recurso, rejeitado por falta de pagamento das custas. De acordo com desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, ainda que a conduta do garçom seja passível de censura, a litigância de má-fé atribuída não é suficiente para o indeferimento da justiça gratuita. (Clique aqui)

Anuidade

Conselhos profissionais não podem instituir anuidades por meio de resolução, por ofensa aos princípios constitucionais tributários incidentes. A decisão é do TRF da 3ª região que deu provimento a apelação cível de uma clínica médica contra o Conselho Regional de Medicina do Estado de SP. (Clique aqui)

Consignado

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para servidores públicos. Essa é a segunda vez que o banco é derrotado na tentativa de manter a exclusividade no empréstimo com desconto em folha. Em novembro passado, quase dois meses depois que o Cade exigiu que o BB suspendesse imediatamente todos os contratos assinados desde 2006 com prefeituras e governos estaduais com cláusulas de exclusividade na concessão de crédito consignado, a JF já havia indeferido pedido de liminar da instituição financeira. (Clique aqui)

Aviso prévio

O juiz do Trabalho Celso Moredo Garcia, da 11ª vara de Goiânia/GO, julgou improcedente pedido para que a lei 12.506/11 (que versa sobre o aviso prévio) seja aplicada retroativamente. O escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, por atuação do advogado Daniel Damasceno, defendeu os interesses da empresa reclamada. (Clique aqui)

OAB/PA

O presidente eleito e afastado da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, ajuizou contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, uma ação de exibição de documentos na 6ª vara Federal em Brasília/DF. (Processo: 0004255-98.2012.4.01.3400 – clique aqui)

Atentado

Na última quinta-feira, um homem armado com escopeta atirou por três vezes em direção ao fórum da comarca de Guaraciaba do Norte/CE. Foi preso em flagrante.

Mike Tyson das Gerais

No último dia 21, um militar teve parte da orelha arrancada por um advogado enquanto o algemava após uma discussão na delegacia, em Divinópolis/MG. Preso, o causídico foi liberado após pagar uma fiança de cinco salários. Agora, responde por lesão corporal e desacato a autoridade e enfrenta um processo disciplinar na OAB.

Extradição

Retornou ao Brasil o primeiro estrangeiro, um alemão, extraditado para o país condenado por tráfico de pessoas. Em 2006, o alemão foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Salvador/BA tentando embarcar com vítimas para a Europa. Foragido no México, o estrangeiro foi condenado pela JF/BA em 2010 e seu pedido de extradição foi deferido pelas autoridades mexicanas no mesmo ano. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Migas

1 - STJ - Execuções contra grupo da Editora Três são suspensas. (Clique aqui)

2 - STJ - Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive. (Clique aqui)

3 - TST mantém decisão que condenou empresa a indenizar ex-empregada por danos morais devido à revista periódica realizada em bolsa. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório A. S. Azevedo Advogados Associados é uma sociedade de advogados voltada à prestação de serviços na área preventiva, consultiva e contenciosa, atendendo clientes nacionais e estrangeiros de forma personalizada, com ênfase na qualidade, agilidade e nos resultados. Foi fundado em 1989 e dedica-se à prestação de serviços nas diversas áreas da advocacia empresarial. Está sediado em SP, próximo às grandes organizações e principais órgãos do Judiciário, capacitado a atuar em todo o território nacional e no exterior. Ainda, agrega uma equipe de advogados especializados e pós-graduados nas respectivas áreas de atuação, em permanentes programas de atualização e treinamento, contando com os mais modernos recursos tecnológicos de controle, segurança e informação. Ao longo dos anos, a banca formou seu maior patrimônio : um nome sólido e um corpo jurídico de alta precisão técnica e rígidos padrões éticos, com a filosofia baseada num trinômio simples : estratégia, dedicação e resultado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Bitributação

O causídico Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)

PMI

Sobre o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui)

Alienação fiduciária

A advogadas Thais Oliveira de Moraes Pimentel, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma forma de garantia mais segura e célere para satisfação de crédito. (Clique aqui)

____________

  • Migalhas mundo

Investimentos

Muito do investimento direto no Brasil está nas mãos, melhor dizendo, para não parecer o que não é, muito do investimento depende dos advogados brasileiros. E isso se dá porque são eles que mostram aos investidores estrangeiros como as coisas acontecem no país, quais são as cautelas e garantias. E, claro, os riscos. Nesse mister, talvez um dos mais complicados investimentos a se explicar diz respeito ao florestal, tal a gama de situações que envolve. Paradoxalmente, é para o Brasil um dos mais importantes, diante do interesse longevo e da qualidade dos participantes. Dito isso, folgamos informar que, hoje, um dos maiores especialistas em investimento florestal do mundo, Aldo de Cresci Neto, do festejado escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, estará no U.S. Trust (Bank of America Private Wealth Management), em NY, falando aos principais CEO´s dos EUA sobre investimentos sustentáveis na América Latina.

Advocacia

Escritórios de advocacia ianques estão finalmente se reerguendo após a recessão. Mas os bons ventos parecem não atingir os jovens associados. (MI - clique aqui)

Controle orçamentário

Grécia rejeita proposta da Alemanha de criar "autoridade orçamentária" europeia com poderes para vetar decisões sobre o orçamento grego. (MI - clique aqui)

Prática anticoncorrencial

Juíza Lucy Koh decide que deve prosseguir a ação coletiva proposta nos EUA por cinco engenheiros de software contra Apple e outras empresas de tecnologia, incluindo Google e Intel, acusados de conspirarem para manter baixa a remuneração de funcionários. (MI - clique aqui)

FBI

O FBI vai contratar uma empresa para criar software que monitore o conteúdo publicado em redes sociais como Facebook e Twitter.

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Banco

Em poucos dias estará pronta a fusão entre o chileno Celfin e o brasileiro BTG Pactual. (LA - clique aqui)

____________

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que hoje aniversaria.

TCE/SP

Alckmin indicou a ex-procuradora Cristiana de Castro Moraes para ocupar uma vaga no TCE/SP. Há ainda outras duas vagas, que são disputadas por três deputados : o estadual Jorge Caruso e os Federais Dimas Ramalho e Vanderlei Macris.

TJ/RS

Na próxima quarta-feira, será realizada a solenidade de posse da nova administração do TJ/RS. Para o biênio 2012/14, o Tribunal será composto pelos desembargadores : Marcelo Bandeira Pereira (presidente), Guinther Spode (1º vice-presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º vice-presidente), André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente) e Orlando Heemann Júnior (corregedor-Geral da Justiça).

TJ/CE

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do TJ/CE.

Sustentabilidade

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados acaba de integrar o Programa Florestas do Futuro, da Fundação SOS Mata Atlântica, como parte de suas iniciativas sustentáveis. A banca vai patrocinar o plantio de mais de 400 árvores de espécimes nativas da Mata Atlântica no Centro de Experimentos Florestais da fundação, localizado em Itu/SP. (Clique aqui)

____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

____________

Fachadas

No escritório de Olímpia/SP, um corredor de folhagens guia os clientes à recepção. Acima da porta de entrada, uma placa sinaliza dados da banca. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último dia 23, aos 86 anos, o advogado Pedro Saliba (OAB/SP 94.106). Foi lanterninha de cinema, baleiro, engraxate, entregador de carne e balconista de bar antes de formar-se em Direito aos 53 anos, na turma de 1979 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 30 de janeiro de 1918, o STF confirmou a decisão proferida pelo juiz Federal de SP que negara a ordem de HC impetrada pelo dr. Mario Pinto Serpa para, como jornalista, eximir-se da censura estabelecida pelo governo daquele Estado, de acordo com o governo Federal. O ministro Pedro Lessa subscrevendo o acórdão, declarou : "Ao presidente da República cumpre providenciar para que a censura durante o estado de sítio não seja excessiva. A Justiça nada pode fazer nesse sentido."

Sorteio

No campo tributário, o advogado Rodrigo Chinini Mojica apresenta o livro "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão" (Verbatim – 247p.). Conheça a obra e concorra a um exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Eleitoral para Concursos", de Afonso Schmidt.

Agradecimento

Migalhas agradece ao professor e acadêmico Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza pelo exemplar do livro "Ouro Preto, Câmera, Coração" que comemora, com artigos e fotos em preto e branco, os 300 anos da antiga capital de Minas Gerais, da qual Ricardo Fiuza é cidadão honorário.

Direito Empresarial

O Centro de Extensão Universitária – CEU (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) realiza a pós-graduação em Direito Empresarial. A proposta do curso possibilita que seja eleita a área de concentração (Tributária, Contratos, Imobiliária, Comércio Internacional, Contenciosa, Administrativo, Mercado de Capitais e Propriedade Intelectual). Atenção, há limite de vagas por turma. (Clique aqui)

Previdência

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para turmas do curso de extensão "Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)". (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Direito Tributário e Finanças Públicas". (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as matrículas para os cursos de especialização e extensão da PUC/SP na área de Direito. Os cursos têm validade nacional e são fundamentados em pesquisas continuamente desenvolvidas por professores da Universidade, visando proporcionar ao aluno uma perspectiva crítica e ética em relação ao Direito e ao seu exercício. (Clique aqui)

Eleições

Em ano de eleições municipais, a Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP prepara algumas atividades para interessados em aperfeiçoar os conhecimentos no tema, como a palestra "Planejamento de Campanha Eleitoral para Vereadores", que será realizada no dia 9/2, às 18h30, no campus de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Contratos

De 6 a 13/2, acontece o curso "Gestão de Contratos Administrativos" realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Construção

O seminário "Riscos Acidentários na Construção Civil", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 7/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora : "2º Fórum de Debates sobre o SPED" (clique aqui), nos dias 8 e 9/2, e "Importação - Procedimentos" (clique aqui), no dia 24/2, ambos em SP.

Simpósio

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove, no dia 15/2, o "1º Simpósio Tributário, Empresarial e Fiscal de São Paulo - ICMS, IPI, EFD – PIS COFINS e DIRF 2012– Noções Gerais e Principais Operações", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza os cursos : "Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST" (clique aqui), de 6 a 16/2, e "Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (clique aqui), no dia 7/2.

Pé quente

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa são :

Raffaele Francesco Cammarosano e Cristiane Amaral de Oliveira – "Gerenciamento de Contratos Empresariais", no dia 1º/2, em SP (clique aqui)

Roxeli Martins André e Messias de Azevedo – "Recuperação de Empresas e Responsabilidades do Administrador Judicial", no dia 1º/2, em SP (clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o título "O Direito e os Direitos – Elementos para uma Crítica do Direito Contemporâneo" (Fórum – 164p.), de Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, é Roberta Coimbra Carvalheiro, de Niterói/RJ. (Clique aqui)

____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Glória
MA/Araioses
MA/Carolina
MG/Leme do Prado
MG/Nova Era
PA/São João do Araguaia
PE/Orocó
RS/Cerro Largo
SP/Junqueira
SP/Pilar do Sul
SP/Ribeirão Branco
SP/Taquarituba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Agenda  

  • São Paulo

30/1/12 - 2ª Conferência - Direito Empresarial Ambiental  
30/1/12 - Contabilidade para Advogados 
30/1/12 - Simples Nacional 
30/1/12 - O Novo Cenário para créditos de PIS/COFINS 
30/1/12 - Prática Trabalhista 
31/1/12 - Aspectos Legais e Práticos da Execução Penal 
31/1/12 - Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas 
31/1/12 - Substituição Tributária do ICMS – SP 
31/1/12 - Holding Familiar e Proteção dos Bens 
31/1/12 - Evento Jurídico 
31/1/12 - EFD - PIS/COFINS - Lucro Real e Presumido 
1/2/12 - Cálculos Trabalhistas 
1/2/12 - Recuperação de Empresas e Responsabilidades do Administrador Judicial 
1/2/12 - Gerenciamento de Contratos Empresariais 
1/2/12 - A Importância da Arbitragem nas Modernas Transações Comerciais 
2/2/12 - Estratégias de Gestão para Departamento Pessoal 
2/2/12 - Evento de Negócios 
3/2/12 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados 
3/2/12 - Dia Damásio 
4/2/12 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação 
4/2/12 - Atualização de temas trabalhistas e previdenciários (INSS) 
6/2/12 - Gestão de Contratos Administrativos 
6/2/12 - Processo Civil Aplicado ao Direito de Família
6/2/12 - Curso Básico sobre Direito Comercial
6/2/12 - Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Política Externa Brasileira
6/2/12 - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
7/2/12 - Riscos Acidentários na Construção Civil
7/2/12 - Contabilidade e Tributação da Construção Civil
7/2/12 - Implicações da Reforma do Código Florestal
7/2/12 - Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico
7/2/12 - Ações Locatícias
7/2/12 - As Técnicas da Comunicação Aplicadas à Atividade Advocatícia
8/2/12 - 3ª Conferência - Aspectos Relevantes e Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta
8/2/12 - 2º Fórum de Debates sobre o SPED
8/2/12 - Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)
8/2/12 - Gestão de Passivos Fiscais e CND
8/2/12 - Noções de Informática para Uso da Certificação Digital
9/2/12 - Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e
9/2/12 - II Fórum Brasileiro de Direito Lex Magister
10/2/12 - Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/2/12 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
10/2/12 - Passivos Ambientais e os Contornos Legais das Responsabilidades da Empresa
11/2/12 - Veirano Moot Training
11/2/12 - SPED FISCAL - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.6 e PVA
11/2/12 - Breve Estudo dos Títulos de Crédito
11/2/12 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
13/2/12 - Retenção de IR, Pis, Cofins e CSSL - (Pessoa Física e Jurídica)
13/2/12 - Defesa Comercial
13/2/12 - Aspectos Atuais da Arbitragem Nacional
13/2/12 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
13/2/12 - Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial


Clique aqui

_____________

Migalhas Clipping

CartaCapital

"A guerra da internet"

IstoÉ Dinheiro

"Os planos de Graça Foster no comando da Petrobras"

Veja

"O melhor professor do mundo"

IstoÉ

"A ciência do otimismo"

Época

"Anatomia da corrupção"

The New York Times - EUA

"U.S. Drones Stir Outrage in Iraq: Fleet May Grow "

The Washington Post - EUA

"Syrian uprising arrives at edge of capital city"

Le Monde - França

"Eva Joly disparait des radars de la présidentielle, l´écologie aussi"

Corriere Della Sera - Itália

"Così i locali evadono il Fisco"

Le Figaro - França

"Les réformes chocs de Sarkozy"

Clarín - Argentina

"El aumento a los jubilados seria entre el 12 y 15%"

Público - Portugal

"Doentes do SNS usam cada vez mais consultas à distância"

El País - Espanha

"La UE promete crecimiento sin fijar nuevos fondos para el empleo"

Die Welt - Alemanha

"Merkel treibt Griechen auf die Barrikaden"

The Guardian - Inglaterra

"Call to end the demonisation of rape victims"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Cuba limita tempo de dirigente"

O Globo - Rio de Janeiro

"Prefeitura pretende exigir laudo de prédios"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF na penúria"

Correio Braziliense - Brasília

"GDF enxuga gastos para cumprir metas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Órgãos públicos não respondem pedidos de informação"

Zero Hora - Porto Alegre

"Crédito para a compra de imóveis cresce 20%"

O Povo - Ceará

"Em 11 anos: 191 mulheres assassinadas no Cariri"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Emoção, sete gols e vitória do Leão"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados

_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software – Themis
· BHS Eventos Jurídicos e Consultoria
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS)
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros 
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· Page Personnel
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas