Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.882

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.882 - Fechamento às 10h37.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Fachin Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Para cada situação política há um discurso pronto, de que se trocam as vírgulas."

Carlos Drummond de Andrade

Consummatum est

Comunica-se, com pesar, o falecimento da CPI Cachoeira. O féretro sairá hoje à tarde, e o sepultamento se dará na quadra 13, lote TB. O povo brasileiro, enlutado, agradece as manifestações de condolências enviadas dos mais recônditos pontos.

Advogado x delegado

O TJ/SC manteve sentença condenando o Estado a indenizar um advogado ofendido verbalmente por um delegado. O causídico foi chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo". A indenização foi fixada em R$ 5 mil. (Clique aqui)

Danos

TST define prazo de três anos para prescrição por danos morais e materiais, que tenham origem na relação de emprego, mas não decorram de acidente de trabalho. O entendimento circunscreve-se às lesões que tenham ocorrido antes da vigência da EC 45/04. (Clique aqui)

STJ - I

Há oito meses sopitava na mesa da presidente Dilma a lista tríplice para preenchimento de vaga no STJ, destinada a integrantes dos TRFs. Ontem, o Planalto anunciou que a nova ministra da Corte será Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

STJ - II

O que ficou evidente é que a presidente Dilma estava numa queda de braço com o presidente do STJ. De um lado, o ministro queria ver sua cunhada, do TRF da 3a região, que estava concorrendo na vaga acima. Na outra, a presidente Dilma queria escolher o novo ministro já com a outra lista (do parquet) em mãos. Seriam, pois, duas vagas, o que facilita os ajustes. Segurou-se até não poder mais. Na segunda-feira, quando o STJ, enfim, montou a lista do MP, a presidente organizou as coisas. Aliás, várias vagas em TRFs, TREs, TRTs e TST estavam paradas por conta deste imbróglio. Agora a coisa destravou. A análise que se faz é de que, não tendo optado pelo paranaense, na lista do TRF para o STJ, o representante do Paraná na lista do MP seria pule de dez. Isso porque, como se sabe, o casal do Paraná que assessora D. Dilma tem sua força. Todavia, como isso não passa de especulação, o melhor é viver para ver. 

TST

Hugo Scheuermann, do TRT da 4ª região, e Alexandre Agra Belmonte, do TRT da 1ª região, são os novos ministros do TST. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Capitaneada pelo respeitabilíssimo professor Luiz Edson Fachin, a banca Fachin Advogados Associados nasceu comprometida com a vasta experiência profissional e a excelência doutrinária de seu sócio fundador, que ganharam nova roupagem e o reforço de uma equipe altamente especializada. Localizada em Curitiba/PR, a banca tem como tripé em sua atuação profissional : a excelência teórica, o atendimento personalíssimo e o compromisso ético e social. Honrados com o ingresso de peso, convidamos os migalheiros a conhecer o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui)

Hora marcada

Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h. (Clique aqui)

Sigilo

STF determina a quebra do sigilo de parte das informações da CPI Cachoeira. (Clique aqui)

Mensalão

O STF negou pedido feito pela defesa de Marcos Valério para impedir que o ministro JB, relator da ação, julgue o mensalão. (Clique aqui)

Mais um

O CNJ suspendeu um concurso de ingresso na magistratura da BA e determinou nova composição de comissão examinadora. A prova objetiva seletiva, que seria realizada no próximo domingo, destinava-se ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para juiz substituto. O Tribunal baiano publicou novo edital e determinou abertura de prazo para a impugnação da composição da nova comissão. (Clique aqui)

Indenização

O TJ/MA retirou indenização por danos morais no valor de R$ 380 mil a juiz de Direito afastado de suas funções. Ele respondia a nove processos administrativos e só retornou ao cargo após MS. (Clique aqui)

CP

A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do CP endureceu as penas para a violação dos direitos autorais. O anteprojeto, porém, não criminaliza cópia de obra intelectual sem fins lucrativos. (Clique aqui)

Pena

CCJ da Câmara aprova PL 2.784/11, que altera a definição do regime inicial de cumprimento de pena para o réu que já estava em prisão provisória, administrativa ou em internação. (Clique aqui)

Pena - II

Ontem, divulgamos decisão do ministro JB entendendo que, na falta de vaga no regime semiaberto, o réu deve cumprir a pena em regime mais benéfico até a existência de vaga. Sobre o tema, o criminalista Roberto Delmanto Junior, em entrevista à TV Migalhas durante evento da AASP, alerta para o caos nas prisões nacionais. (Clique aqui)

União

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou PL que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

????

TJ/SP cria núcleo e figura do juiz de cooperação. (Clique aqui)

Júri

TJ/SP confirma júri da advogada Carla Cepollina, apontada como suspeita da morte do coronel Ubiratan Guimarães, para o dia 28/8.

Catálogo Jurídico

Destacados escritórios estão reunidos no Catálogo Jurídico de Escritórios. Em São Paulo/SP, visite a banca Faria e Faria Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/MG – Empresa será indenizada por ter convite de formatura plagiado e disponibilizado na internet. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Inadimplência de órgãos essenciais não deve suspender serviços de telefonia. (Clique aqui)

3 - JF de Brasília confirma legitimidade de resolução da Anvisa que proíbe o comércio de itens de loja de conveniência em farmácias. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Duas recentes decisões do TJ/SP, que anulou planos de recuperação judicial anteriormente aprovados pelos credores, servem de ponto de partida para que Ruy Coppola Jr, advogado do escritório Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados, discuta os limites da intervenção judicial nestes casos. Para ele, a soberania das decisões da Assembleia não pode ser argumento para violação de direitos. (Clique aqui)

Empresa do futuro

Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações e novidades tecnológicas na área tributária ? O questionamento é do advogado Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. O especialista em Direito Tributário elenca pontos que devem ser melhorados para atender à nova realidade tecnológica, como o treinamento dos colaboradores, a reciclagem e a inovação no hardware. (Clique aqui)

Trabalho doméstico

Há quase um ano a OIT aprovou a convenção 189, que dispõe sobre as condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico. Relatando as perspectivas quanto ao tema, o advogado Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, pondera que sua ratificação deve ser precedida de medidas capazes de reduzir a carga trabalhista e tributária do empregador, sob pena do substancial aumento do custo da mão de obra doméstica. (Clique aqui)

A força do amor

Quando tudo parecia estar perdido, ainda havia uma última esperança e o pedido desesperado de uma moça apaixonada foi atendido. Confira a crônica do juiz de Direito Gilberto Ferreira, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Vocação

"Muito oportuno este artigo do dr. Kiyoshi Harada (Migalhas 2.881 - 24/5/12 - clique aqui). Alguns juízes parecem muito mais tecnocratas do que magistrados. Sentenças, votos e acórdãos são proferidos como se seus autores estivessem sustentando teses de doutorado, com muita erudição e pouca substância, esta sim importante para resolver as questões submetidas ao Judiciário pela grande maioria dos jurisdicionados. O saudoso professor de Direito Processual Civil e ex-presidente do TJ/SP, Des. Bruno Affonso de André, costumava dizer aos seus alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP que ´Direito é bom senso´. Quanta razão ele tinha..." Carlos Augusto Moreira Filho

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  • Migalhas mundo

Yoki

A gigante norte-americana General Mills anunciou a compra da fabricante brasileira de alimentos Yoki por cerca de R$ 1,75 bi. (MI - clique aqui)

Mastercard

Tribunal Geral da UE mantém decisão da Comissão Europeia que condenou a Mastercard por práticas anticoncorrenciais relacionadas às taxas de cartões de crédito. (MI - clique aqui)

Coração partido

Executivo de Manhattan processa ex-noiva por desistir do casamento. (MI - clique aqui)

MKT

Leia as dicas no Law Firm Marketing de hoje sobre como elaborar sua estratégia de marketing de acordo com o que seus potenciais clientes almejam. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

UE x Argentina

A UE entrou com demanda na OMC contra Argentina devido às restrições impostas à importação. (LA – clique aqui)

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Código Comercial

O advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França participará de audiência pública para debater o PL 1.572/11, que institui um novo Código Comercial, bem como Henrique Meirelles, presidente do Conselho de Administração da JBS.

Código Comercial – II

Outros dois requerimentos apresentados esta semana pedem audiência pública com : Nelson Eizirik, Marcelo Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judite Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi e ministro Gilmar Mendes.

Código Comercial - III

No dia 28/5, às 14h, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, será realizada a "Conferência Regional sobre o PL do novo Código Comercial". Essa é a 1ª das 7 conferências regionais que serão realizadas pelo país da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Haverá, também, o encontro em SP, RJ, Belém/PA, Porto Alegre/RS, Salvador/BA e Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, que completa 37 anos de existência, informa a admissão de uma nova sócia para o departamento Trabalhista do escritório : Vera Menezes, que passa a integrar a sociedade, traz na bagagem a experiência adquirida durante mais de 18 anos de trabalho na área trabalhista e, em especial, no contencioso. Com a admissão da nova sócia o departamento ficará dividido em duas áreas, sendo a nova sócia responsável pela área do contencioso trabalhista e Nina Rosa Reis, que já é sócia do escritório, responsável pela área de consultoria trabalhista.

Exploração infantil

O Sinthoresp criou um disque denúncia para combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço funciona por meio do número 0800-7705698, das 8 às 17h, com ligação gratuita, atendendo a região metropolitana de SP. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso.

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Fachadas

A realeza em Migalhas. Com efeito, o sobrado de tijolos à vista está localizado em terras da rainha Elizabeth, Londres. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada, hoje, é Glacyelle Santana Rocha que comenta artigo sobre o sistema penitenciário. (Clique aqui)

Acidente

Três servidores do TJ/PR faleceram em acidente automobilístico ocorrido ontem : Adilson Teixeira Costa, supervisor do cerimonial ; Cleuza Aparecida de Carvalho, assessora de imprensa ; e Rene Jorge Ferreira, motorista da Presidência. Foi decretado luto oficial de três dias nas repartições judiciárias do Estado. O velório dos servidores está sendo hoje, na esplanada do prédio anexo do TJ/PR, e o sepultamento será nos seguintes locais : Cleuza Aparecida de Carvalho – Cemitério Municipal Santa Cândida (13h) ; Rene Jorge Ferreira – Cemitério Municipal do Boqueirão (14h) ; Adilson Teixeira Costa – Cemitério Parque Iguaçu (16h).

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 25 de maio de 1945, aposentaram-se os ministros do STF Antonio Bento de Faria e Eduardo Espínola, este presidente do Tribunal e aquele ex-presidente.

Sorteio

Com o tema em pauta, a obra "Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais" (Del Rey – 170p.), coordenada por Arnaldo Silva Júnior e Rodrigo Ribeiro Pereira, é composta por 17 artigos que fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Concursos CESPE", coordenada por Wander Garcia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos debatedores hoje no painel "Terminalidade da Vida", durante o "IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto", no Centro Médico de Ribeirão Preto/SP. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (16) 3911-6306.

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará do seminário "Direitos Fundamentais, Mediação de Conflitos e Controle de Constitucionalidade", em Curitiba/PR, no dia 29/5, às 18h30, na Escola Superior de Advocacia, com o tema "Tendências atuais do controle de constitucionalidade". Na ocasião, ocorrerá o lançamento dos seguintes livros do advogado "O direito e os direitos" (3ª edição) e "Para uma dogmática constitucional emancipatória".

No dia 12/6, às 19h30, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso vai palestrar sobre "Plantando árvores, ideias, e amizades. Uma visão jurídica do mundo e do Brasil atual". O evento será no Porcão Espaço Meet, em BH.

Luiz Evandro Leite, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, representou o escritório durante o "6º Congresso de Normas Contábeis de Energia Elétrica" onde palestrou sobre governança corporativa.

Bolsas

Hoje é o último dia para inscrições no "Programa de Bolsas Talento Profissional" do Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS). São 50 bolsas para pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial com oito áreas de concentração : Administrativo, Contratos, Contencioso, Comércio Internacional, Imobiliário, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual e Tributário. Confira o edital completo. (Clique aqui)

OAB

Amanhã, das 8 às 17h, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem promove o "Bate Bola Jurídico". Na ocasião, acontecerá uma revisão geral de toda matéria do exame da OAB de forma sucinta, ressaltando os principais pontos e as pegadinhas que mais incidem no exame da OAB. O evento será realizado em SP, no Teatro Santo Agostinho (rua Apeninos, 118, Liberdade - Metrô Vergueiro). (Clique aqui)

Ética profissional

No dia 31/5, às 14h, acontece o "XV Seminário de Ética Profissional", cujo tema será "A Publicidade na Advocacia". O evento será realizado no salão nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385). (Clique aqui)

Atualidades

A AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Atualidades sobre a Sentença e Assuntos Afins" que acontece em SP, dia 1º/6. (Clique aqui)

Salário

No dia 15/6, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Tese Revisional dos Tetos - EC 20 e EC 41 - Casos não Contemplados pela Revisão Administrativa do INSS", em SP. (Clique aqui)

Administração

"Políticas de acordos : como definir estratégias, controles, metas e equipe adequada para este setor" será o tema apresentado por Alderiza Silva, gerente jurídica sênior da Philips no curso de "Administração de Contencioso de Massa", da Direito GV. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação. Os interessados que se inscreverem até amanhã ganham 20% de desconto. (Clique aqui)

Folha de pagamento

O curso "Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público", promovido pela Editora Lex, acontece de 29 a 31/5, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial" (clique aqui), no dia 30/5, e "Holding Familiar e Proteção Dos Bens" (clique aqui), no dia 31/5, ambos em SP.

Auditoria

O Forum Cebefi promove o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", no dia 31/5, em SP. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

O "Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar - Os Parlamentos no Século XXI", promovido pela Editora Manole, acontece no dia 1º/6, em SP. (Clique aqui)

Cálculos de benefícios

O IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários realiza o "Curso de Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza os cursos "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui), nos dias 2, 16, 23 e 30/6, e "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), no dia 15/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Estratégias de Negociação Coletiva Para Sindicatos Patronais" (clique aqui), no dia 14/6, e "TAC’S – Termos de Ajustamento de Conduta : Firmá-los ou Combatê-los ?" (clique aqui), no dia 14/6, ambos em SP.

Sociedade de advogados

O "5º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados", promovido pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, acontece nos dias 9 e 10/8, em SP. (Clique aqui)

Conferência

Encerra-se hoje a "II Conferência Nacional da ILA Brasil", promovida pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, com palestra do professor Celso Lafer, no campus da Gávea (ed. da Amizade, Ala Frings, auditório FB-8).

Mestrado

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do mestrado em Direito do Unisal/Lorena. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : Carolina Zimmer é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo", no dia 29/5, em SP. (Clique aqui)

Evento : Anderson Douglas e Silva ganhou a vaga-cortesia para o curso "Os Regimes Tributários sob o Enfoque Gerencial", promovido pela Sodepe Brasil, no dia 29/5, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A premiada com o título "Motivação das Decisões Judiciais" (Atlas - 289p.), de autoria Ana de Lourdes Coutinho, é Maria de Fatima da Cunha, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Rodrigo Corrêa e Castro, advogado da CNH Latin America Ltda., de Curitiba/PR, faturou o livro "Manual (Completo) de Audiência Trabalhista" (Ideal – 208p.), de Henrique Macedo Hinz. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Manicoré
BA/Jussiape
BA/Remanso
GO/São Simão
MA/Araioses
MA/São Bernardo
MG/Guarani
MG/Minas Novas
MG/Minduri
MS/Nova Alvorada do Sul
PE/Machados
PI/Assunção do Piauí
PR/Rebouças
RN/São Tomé
SC/Jaguaruna
SP/Guareí
SP/Rinópolis

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"After 33 Years, Arrest Is Made In Etan Patz Case"

The Washington Post - EUA

"Islamist claims lead in Egypt"

Le Monde - França

"Les Européens chiffrent le coút d´une sortie de la Grèce"

Corriere Della Sera - Itália

"Piano di Monti per i giovani"

Le Figaro - França

"UMP: Juppé lance um appel à l´unité"

Clarín - Argentina

"Le sacan el tren a TBA a 3 meses de la tragedia"

Público - Portugal

"Docentes e pais esperam ´catástrofe´ no exame de Matemática do 9º ano"

Die Welt - Alemanha

"Euro-Bonds werden zum europäischen Sprengsatz"

The Guardian - Inglaterra

"Hunt lobbied prime minister in support of Murdoch´s BSKYB bid"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Na CPI, aliado de Cachoeira complica governador de Goiás"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Renda e emprego resistem à freada econômica do país"

O Globo - Rio de Janeiro

"Delta e Cachoeira usaram laranjas também no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Quantas vidas mais BH terá de perder?"

Correio Braziliense - Brasília

"... Era uma vez uma CPI"

Gazeta do Povo - Paraná

"Pressionada, Dilma anuncia hoje vetos ao Código Florestal"

Zero Hora - Porto Alegre

"Caixa faz o primeiro feirão de imóveis da era do juro reduzido"

O Povo - Ceará

"Combate ao mosquito: Dengue: hora de mobilizar a vizinhança"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PT marca nova prévia"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
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