Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.895

Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.895 - Fechamento às 9h50.

"Os homens atribuem às instituições os males, que, muitas vezes, só provêm dos abusos."

Alberto Antonio de Moraes Carvalho

Responsabilidade

O STF tomou ontem uma decisão de duvidoso entendimento. Com efeito, o Supremo – entrando no mérito da decisão – anulou a punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ à juíza Clarice Maria de Andrade, responsável por referendar a prisão de uma menina de 15 anos, em Abaetetuba/PA. A garota foi mantida em uma cela com outros 20 homens por vários dias. Para o Supremo, a responsabilidade pelo fato é dos policiais que prenderam a garota, e não da magistrada. (Clique aqui)

Eleitoral

Ontem, na pauta do TSE, estava o pedido do PSD para que o partido possa abocanhar proporcionalmente os recursos do FP Fundo Partidário (Pet. 174.793). Em verdade, o que se anseia por tabela é o tempo de TV na propaganda eleitoral. O PSD quer ter direito a este de modo proporcional aos deputados que, seguindo o canto da sereia, aportaram na novel agremiação. Com o placar de 2 a 1 favorável ao partido de Kassab, o caso estava com vista ao ministro Toffoli. Aliás, a revista Veja, dias atrás, chegou a dizer que o PSD iria ganhar a disputa, antecipando abusadamente o placar : 6 a 1. Ontem, ao trazer o caso ao plenário, o ministro Toffoli sobrestou o feito, anunciando que o tema irá à pauta do STF, na próxima semana, por meio da ADIn 4.795, da qual ele é o relator. Apenas para lembrar posicionamento já esposado por este nosso vibrante matutino, se a Justiça já decidiu que o partido é o titular do mandato, o acessório segue o principal, vale dizer, o tempo de TV deve sempre ser do partido, nunca do candidato. (Clique aqui)

Campanha

As campanhas para as seccionais das OABs estão a todo o vapor. Encontros políticos estão sendo realizados por líderes da advocacia em todos os cantos do país. São Paulo, que é a maior seccional, está em polvorosa. Pelo cenário que se apresenta, no Estado bandeirante serão cinco candidatos. A saber : Alberto Zacharias Toron, Marcos da Costa, Ricardo Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa. No DF, a disputa provavelmente ficará polarizada entre Francisco Queiroz Caputo Neto, atual presidente, e Ibaneis Rocha Barros Junior, que representa a oposição, mas conta também com o apoio de importantíssimos nomes da atual gestão.

Pesquisa

Recentemente uma pesquisa realizada por uma empresa pernambucana avaliou as gestões das OABs e a intenção de voto. A propósito da pesquisa, diz-se que foi um causídico do interior de SP que a teria encomendado para ver qual candidato estava melhor, de modo a integrar a chapa com mais chances. "A emenda, convenhamos, ficou pior que o soneto", afirmou o gnomo que mora no porão do suntuoso edifício sede deste poderoso rotativo. E quem diz que eles, os adoráveis gnomos, não existem ? Se até Papai Noel existe.

Justiça gratuita

"Pobres não têm veículos. Eles andam de transporte público coletivo e a estes sim deve ser oferecido o serviço gratuito." Desta maneira o juiz de Direito Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Adjunto Cível de Angras dos Reis/RJ, negou gratuidade de custas processuais a um recorrente de processo que trata de financiamento de veículo. (Clique aqui)

Pro bono

"O Brasil não tem uma história boa para contar no que tange à democratização do Direito", afirma a advogada Josie Jardim, diretora jurídica da GE para a América Latina e membro do Jurídico de Saias. A favor da prática da advocacia pro bono, ela sugere algumas mudanças dentro de escritórios e também em faculdades públicas que podem ajudar no acesso da população mais carente à Justiça. (Clique aqui)

Morosidade

Cerca de 26 mil ações judiciais de réus presos em penitenciárias paulistas estão paradas nos escaninhos do Judiciário. Isso representa 14% de todos os processos que envolvem detentos no Estado. A informação consta de relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça que foi entregue ontem ao TJ. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Arbitragem

Antiga dona do Ponto Frio, a empresária Lily Safra decidiu levar para uma câmara de arbitragem internacional uma disputa com o Grupo Pão de Açúcar, para quem vendeu a rede, em 2009. A empresária afirma que o Pão de Açúcar descumpriu cláusulas do contrato de venda.

Arbitragem - II

TJ/SP - Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante. (Clique aqui)

Publicação de peso

Após o sucesso da publicação nacional TOP LAWYERS, a InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um novo e sofisticado projeto editorial voltado para as mais destacadas bancas das regiões Norte e Nordeste. Valorosos nomes já integram o projeto editorial, entre eles o escritório paraibano Nóbrega Farias e Trajano Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ACP. (Clique aqui)

2 - STJ - 2ª seção entende que construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel. (Clique aqui)

3 - JF/MS - Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidores. (Clique aqui)

4 - CNJ - Corregedoria inspeciona Judiciário gaúcho. (Clique aqui)

5 - TJ/RS regulamenta processo eletrônico. (Clique aqui)

6 - AMB institui secretaria de assuntos Legislativos da JT. (Clique aqui)

Operações urbanas

Mês passado, a prefeitura de SP publicou decisão informando a conclusão de licitações referentes a operações urbanas em diversas regiões da cidade. A respeito das novas PPPs, que devem surgir por conta do desenvolvimento da política urbana voltada para a sustentabilidade, a advogada Maís Moreno, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca que devem surgir parcerias voltadas à oferta de habitações de interesse social e de desenvolvimento da mobilidade urbana, já que um dos desafios comuns às operações em questão é aproximar o trabalho da moradia na cidade paulistana. (Clique aqui)

Ebraismo e diritto

O professor de Filosofia do Direito Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, apresenta uma resenha do livro "Ebraismo e diritto", do autor italiano Alfredo Mordechai Rabello, integrante da comissão redatora do Código Civil israelense. Segundo ele, na obra nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público, em especial de jurisdição, e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes. (Clique aqui)

Descobertas para o bem

Com a proposta de fugir um pouco das "notícias abomináveis" com as quais somos "massacrados diariamente", o advogado Jayme Vita Roso faz um resumo das descobertas científicas recentes significativas para o homem, publicadas na revista La Recherche de fevereiro. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

MKT

O Law Firm Marketing de hoje traz substanciosas dicas que fazem um potencial cliente agir após a leitura de seu material de marketing. Quer saber mais ? (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Acionista

O milionário mexicano Carlos Slim comprou 8,4% da petroleira YPF, recentemente nacionalizada pela Argentina. (LA – clique aqui)

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Convite

Na próxima segunda-feira, dia 18, acontece em SP o lançamento das obras em homenagem aos 20 anos de STJ do ministro Cesar Asfor Rocha. O evento será no brasileiríssimo restaurante Dalva e Dito (rua Padre João Manuel, 1.115), às 18h30. (Clique aqui)

Rio+20

Começa hoje o ciclo de palestras promovido pela JT durante a Rio+20. A primeira terá como tema "O Fórum Governamental de Responsabilidade Social (FGRS) e a Sustentabilidade na Administração Pública". (Clique aqui)

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III Semana Goffrediana

Modernizar é preciso

"O advogado evoluído escreve de forma clara e enxuta". Assim o Professor Goffredo Telles Junior ensinava como deveria ser a linguagem jurídica. (Clique aqui)

Espírito livre

Em 2007, a entrada da PM no Território Livre das Arcadas indignou o ilustre Mestre, para quem "a alma dos filhos de nossa velha e sempre nova academia nunca tolerou a prepotência de quaisquer Poderes nos âmbitos de seus sagrados domínios." (Clique aqui)

Missa

Será realizada no próximo dia 27, às 12h, missa evocativa de três anos do falecimento do Professor Goffredo Telles Junior na Igreja de São Francisco.

Coleção

O ganhador do 4º sorteio da III Semana Goffrediana é : Renato Rodrigues Costa Galvano, advogado do Grupo Inbrafiltro, de Santo André/SP, que receberá em casa os títulos "A Criação do Direito", "Estudos", "Ética – Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores", "O Povo e o Poder", "Carta aos Brasileiros 1977", "Palavras do Amigo – Aos Estudantes de Direito" e "A Folha Dobrada".

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Mudança

Com instalações maiores e mais modernas, a unidade de Ipatinga da banca Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, que atende a todo o leste e nordeste de MG, mudou-se para a avenida Monteiro Lobato, 662, conjs. 9 e 10, Cidade Nobre.

Reforço

O advogado André Luiz Lopes dos Santos é o novo membro do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Com dez anos de experiência em trabalhos voltados à melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores da FEBRABAN, ele chega para ampliar a atuação da banca nas áreas de Consumidor e Regulatório.

Expediente

Durante o período de 18/6 a 10/7, o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais estarão suspensos no fórum trabalhista de São Bernardo do Campo/SP. A interrupção temporária acontece por causa da mudança de endereço do fórum (rua Marechal Deodoro, 1926/1928, para a av. Getúlio Vargas, 57). Haverá sistema de plantão para os casos urgentes.

Fachadas

O céu azul e a palmeira ao lado do escritório da interiorana Lucélia/SP emolduram a foto. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada, hoje, é Martine Jadoul. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 15 de junho de 1931, decreto do governo brasileiro aprovou e mandou adotar nas repartições públicas, atos oficiais, exames, etc., a reforma ortográfica feita pela Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências de Lisboa.

Sorteio

O autor Sérgio Abdalla Semião, na obra "Biodireito & Direito Concursal" (Del Rey – 376p.), trata de matérias éticas e jurídico- filosóficas, como a interpretação conforme a Constituição nos sistemas abertos, a ponderação de princípios e regras, além de adentrar na polêmica natureza jurídica dos embriões congelados. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento da obra "Direitos fundamentais aplicados ao Direito do Trabalho II", coordenada por Renato Rua de Almeida e organizada por Cristina Paranhos Olmos. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h.

A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Logística Empresarial : Uma Visão Local com Pensamento Globalizado", de Amarildo de Souza Nogueira.

A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Recursos no Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão Nogueira. A obra estuda, de forma prática, as regras que regulamentam todos os recursos na área Cível.

Migalhíssimas

Os advogados Werner Grau e Antonio Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrarão, hoje, no "Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente", no RJ.

As autoras Ana Maria Castro Borges, Andréa Santini Henriques e Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, da Editora Fórum, palestrarão hoje no estande da Justiça do Trabalho, na Rio +20. O tema da palestra é "O Fórum Governamental de Responsabilidade Social e a sustentabilidade na Administração Pública".

O advogado Thiago Marinho Nunes representa a banca Mattos Muriel Kestener Advogados no seminário "Seguro e Prescrição" que acontece hoje, em SP. A apresentação do causídico será baseada no tema "Efeitos da prescrição na arbitragem".

Andrea Massei, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará durante o evento "Hot Issues in Internacional Employment", que acontece hoje e amanhã, em Boston/EUA.

Marina Ines Fuzita Karakanian, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará palestra no curso "Propriedade Intelectual para Empresa", dia 20/6, na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em SP.

Participarão do "1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia" os advogados Sacha Calmon, André Mendes Moreira, Eduardo Maneira, Igor Mauler Santiago e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento acontece dias 22 e 23/6, em Uberlândia/MG. (Clique aqui)

A professora Letícia Martel, do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi premiada pela CAPES na área de Direito em 2011. Para acessar o texto, clique aqui.

Filosofia

Às sextas-feiras, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove o "IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito". O tema da palestra de hoje é "Os Fundamentos Filosóficos na Interpretação Jurídica", no RJ. (Clique aqui)

Responsabilidade

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, no dia 18/6, a partir das 9h, evento sobre "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e de seus Administradores no Direito Brasileiro e Norte-Americano", em SP. (Clique aqui)

Debates

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove mesa de estudos e debates com o tema "Mídia e Processo Penal", dia 19/6, em Indaiatuba/SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Certidões Negativas de Débitos" (clique aqui), dia 22/6, e para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui), dia 29/6, realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP.

Vagas

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos "Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real, Presumido e Arbitrado" (clique aqui), dia 25/6, e "RADAR - Normas e Procedimentos" (clique aqui), dia 6/7, ambos em SP.

Improbidade

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa", dias 27 e 28/6, em SP. (Clique aqui)

Esporte

Nesta semana, o programa Direito Desportivo em Debate recebe o causídico Tiago Silveira de Faria, que falará sobre a assessoria jurídico-desportiva do advogado. O programa irá ao ar neste sábado, às 15h, domingo, às 8h30, e na quarta-feira, às 5h, pela TV Justiça.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos, em SP :

25/6 - "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" (Clique aqui)
26/6 - "Os Aspectos Polêmicos do ISS na Prestação de Serviços"
(Clique aqui)
28/6 - Prevenção de Passivo Trabalhista
(Clique aqui)

Sorte grande

Eventos : Daniele Pegoraro e Juliana Parisi Weintraub são as sortudas que participarão gratuitamente do seminário "Atuação do INSS nas Ações Regressivas", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece dia 19/6, em SP. (Clique aqui)

Eventos : A vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora, para o curso "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", foi para Eurivaldo Bonilha Duarte. O evento acontece dia 19/6, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Hermenêutica Jurídica" (RT – Revista dos Tribunais - 11ª edição – 190p.), do saudoso professor Rubens Limongi França, é Karina Cardozo de Oliveira, advogada da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review 2012" (Law Business Research - 128p. - clique aqui), que tem a participação dos advogados Eduardo Boccuzzi e Marco Orlandi, sócios do escritório Boccuzzi Advogados Associados, são :

Suley Caroline Silva Teles, de Contagem/MG ;
Nara Marques, advogada em Fortaleza/CE ; e
Franklin Moreira Borges, de Imperatriz/MA.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
BA/Cândido Sales
BA/Conde
BA/Nova Soure
GO/Estrela do Norte
GO/Itapuranga
GO/Mutunópolis
MA/Igarapé Grande
MA/Zé Doca
MG/Luz
MG/Minas Novas
MG/Várzea da Palma
MT/Querência
PA/Almeirim
PA/Curionópolis
PE/Angelim
PR/Capitão Leônidas Marques
PR/Quatro Barras
PR/Tijucas do Sul
RJ/Miracema
RS/Faxinal do Soturno
SC/Pinhalzinho
SC/Taió
SP/Jaborandi
SP/Pracinha

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Blow to Egypt Transition as Court Dissolves Parliament"

The Washington Post - EUA

"Rulings bolster Egypt´s old guard"

Le Monde - França

"Le plan de Hollande pour l´Europe"

Corriere Della Sera - Itália

"Italia sulla strada giusta"

Le Figaro - França

"Copé: Il faut éviter l´irréparable"

Clarín - Argentina

"Malvinas: Cristina volvió a pedir que haya negociación"

Público - Portugal

"Não nos podemos deixar chantagear por um país por medo do contágio"

Die Welt - Alemanha

"Merkel: Deutschland darf nicht überfordert werden"

The Guardian - Inglaterra

"UK warned of debt storm from Europe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Base aliada ´freia´ CPI e veta convocação do dono da Delta"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Petrobras anuncia corte de gasto em energia verde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Integrantes da CPI se reuniram em segredo com dono da Delta"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O medo ronda as universidades"

Correio Braziliense - Brasília

""Tropa do Cheque" abre guerra na CPI"

Gazeta do Povo - Paraná

"Endividamento bate recorde e freia a procura por crédito"

Zero Hora - Porto Alegre

"Alta do dólar já afeta preços de vinho, arroz e eletrônicos"

O Povo - Ceará

"Enfim, o Metrô. Fase de testes começa hoje"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Chuva, caos, feridos e mortes. A história se repete"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaiofato Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados

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Fomentadores :

· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· Eduk Brasil
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
· FGV DIREITO RIO
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
· IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda.
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP

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