Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.916

Segunda-feira, 16 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.916 - Fechamento às 10h27.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Barcellos Tucunduva Advogados

(Clique aqui)

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"A família é uma acumulação de forças nos braços do seu chefe."

 

Camilo Castelo Branco

Unidos

Quase 15% dos ocupantes de cargos comissionados do TJ/DF possuem algum grau de parentesco com magistrados ou servidores da Corte. As informações são do CNJ, que determina a regularização das situações e estabelece que a Corte apresente os critérios de nomeação em até 15 dias. (Clique aqui)

Meios eletrônicos

A certificação digital já alcança mais de 15% da advocacia nacional. (Clique aqui)

Minudências

À TV Migalhas, José Guilherme Zagallo, presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB, detalhou o tema. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1954 por Gilberto Tamm Barcellos Corrêa, o escritório Barcellos Tucunduva Advogados tem mais de meio século de experiência no Direito Empresarial, Contencioso e Administrativo e na área de consultoria. Teve como sócios grandes nomes do Direito pátrio e, atualmente, mantém uma filosofia de trabalho pautada na atenção personalizada aos clientes, sendo reconhecido pelo alto nível de qualificação de seus profissionais e pela excelência na prestação dos serviços de advocacia. Localizado em São Paulo, o escritório é membro de Primerus International Society of Law Firms, rede internacional de escritórios presente em mais de 100 cidades nos EUA, Canadá, México, Reino Unido, Europa, América Latina e Ásia, o que permite aos clientes atendimento às suas demandas em negócios internacionais e assessoria jurídica em âmbito internacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Lavagem de dinheiro

Em editorial, o Estadão aponta os defeitos da nova lei de lavagem de dinheiro. Para o matutino, Dilma "perdeu a oportunidade de escoimá-la de seus dispositivos mais polêmicos e arbitrários, que violam garantias fundamentais previstas pela Constituição - como a presunção da inocência e o direito ao devido processo legal". No final de agosto a OAB deverá propor ADIn contra a lei.

Direito de resposta

O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, requer direito de resposta a um editorial publicado na última sexta-feira pela Gazeta do Povo. O texto, intitulado "Inversão de prioridades", criticava a desapropriação, por mais de R$ 90 mi, do Centro Comercial Essenfelder para ampliar a sede do Tribunal paranaense. Segundo o matutino, a compra do prédio inviabilizaria a construção do Centro Judiciário de Curitiba. Em contrapartida, o desembargador Miguel Kfouri Neto afirmou que "o autor do texto demonstra o mais denso desconhecimento sobre tudo o que tem sido planejado e executado no Poder Judiciário do Paraná". (Clique aqui)

Verborragia

O juiz Luciano Costa Bragato, da 2ª vara de Baixo Guandu/ES, condenou um vereador da cidade a indenizar em R$ 66 mil, por danos morais, o juiz Federal Guilherme Alves dos Santos. O edil utilizou-se da tribuna da Câmara e de um jornal local para acusar o magistrado de se "mancomunar" com outros três representantes do povo para destituí-lo da comissão de Justiça da casa de leis municipal. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Cervo Advogados, na cidade de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Blitz seca

A Corregedoria do CNJ irá analisar a conduta da desembargadora Yara Ramires da Silva de Castro, do TRT da 2ª região, acusada de causar confusão em uma blitz da lei seca na avenida Paulista. (Clique aqui)

Afastado

O TRT da 18ª região, com sede em GO, afastou de suas funções na quinta-feira o desembargador Júlio César Cardoso de Brito, acusado de envolvimento com Cachoeira.

Aposentado

Foi publicado decreto de aposentadoria compulsória do desembargador Hélio Maurício de Amorim, do TJ/GO. O magistrado foi condenado pelo CNJ após ser acusado de assediar uma das partes de um processo que estava sob sua análise. (Clique aqui)

Denúncia

O jornal Folha de S.Paulo de hoje diz que "investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta ´evidências´ de que um desembargador e um juiz Federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões. O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Ele é suspeito de interferir no processo para desbloqueio de bens do frigorífico Torlim - decidido em 2011 pelo juiz Gilberto Rodrigues Jordan".

Conteúdo erótico

Um homem que divulgou e-mail com fotos eróticas como se fossem de uma bancária foi condenado a indenizá-la por danos morais. Apesar de não ser a personagem das fotos, a mulher teve seu nome, endereço e local de trabalho citados na mensagem. A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Rótulo

A Unilever está na mira do MP/SP. O órgão ajuizou ação para obrigar a multinacional a fornecer informações essenciais em suas embalagens. (Clique aqui)

Má fama

Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo de ontem, critica a OAB afirmando que sua ingerência em qualquer crise que surja rendeu-lhe "fama de papagaio de pirata de crises". Lembrando que é uma instituição milionária e que suas contas estão longe da vista do poder público, o articulista conclui que "no seu próprio quintal, ela não é tão vigorosa, muito menos transparente", citando as denúncias de fraudes no exame de Ordem.

OAB gaúcha

Procon de Porto Alegre/RS proíbe operadoras de vender novas linhas telefônicas móveis, após representação da OAB gaúcha que relata os "pontos cegos" da telefonia em todo o Estado. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o verbo charge que significa acusar, incriminar. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o time Brasil. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - ADIn 4.768, que trata da igualdade de assentos entre juiz e membro do MP, aguarda (e pelo visto aguardará para sempre) parecer da PGR. (Clique aqui)

2 - STJ - Contrato de factoring não se sujeita às regras do CDC. (Clique aqui)

3 - TST - Revista de pertences de forma impessoal não constitui ato ilícito. (Clique aqui)

4 - JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras. (Clique aqui)

5 - Resolução 1/12 da Comissão Nacional da Verdade aprova seu regimento interno. (Clique aqui)

Conhecimento

Advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, Raphael de Cunto, José Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti falam do uso do know-how como contribuição ao capital social. (Clique aqui)

Desistência do REsp

No julgamento de dois recursos especiais, o STJ decretou que a parte recorrente não pode desistir do recurso. Segundo o advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, é indubitável que o modo como se decidiu vetar a possibilidade do recorrente desistir de seu REsp perante a Corte acaba por mortificar as disposições do CPC. "A aceitação dessa forma de deliberar afeta sobremaneira a segurança jurídica e a confiança depositada nos julgadores." (Clique aqui)

Responsabilidade de quem ?

Coordenador de programas do CEU-IICS Escola de Direito, Alessandro Arthur Ramozzi Chiarottino compara a responsabilidade civil de administradores no Direito brasileiro, em caso de decisões que resultem em prejuízo à companhia, com a chamada business judment rule, no Direito norte-americano. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Música

Suprema Corte do Canadá decide que artistas não receberão taxa de execução por músicas compradas na internet. (MI - clique aqui)

Micos

A Justiça da Colômbia cancelou a licença de um cientista que importava micos para experimentos. Os macacos eram levados do Brasil e Equador. (LA – clique aqui)

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CP

A instalação da comissão especial na CCJ do Senado para analisar o anteprojeto de reforma do CP se dará na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, que deve se iniciar nesta quarta-feira.

CPC

O deputado Paulo Teixeira requer no PL 8.046/10 (CPC) a realização de encontros de trabalho com especialistas em Direito Processual Civil.

Processo eletrônico

TRT da 4ª região adota sistema nacional de processo eletrônico. Nova ferramenta será instalada em 24/9, na 6ª vara do Trabalho de Caxias do Sul/RS, que será inaugurada no mesmo dia. (Clique aqui)

Novidades

A advogada Rossana Fernandes Duarte, especialista em Direito Imobiliário e de Investimentos Florestais, é a nova sócia do escritório Siqueira Castro Advogados, na qualidade de coordenadora do setor de Negócios Imobiliários. Passam também a integrar a equipe os advogados Mariana Spoto Cobra, Janaína C. Rodrigues Gomes Vargas e Dalmo Tavares, além de estagiários e funcionários administrativos.

Cerimônia

No dia 21/7, às 15h, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP e a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC realizam a "Cerimônia do Jubileu de Carvalho e os 80 anos da Revolução Constitucionalista de 32". (Clique aqui)

Você faz sua própria sorte

Quando as coisas sempre dão certo para uma pessoa, logo se diz que ela tem muita sorte. Será ? É bom não abusar. Leia a crônica do migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

O vermelho queimado é abrandado com o tom pastel na fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, o desembargador aposentado José Luiz Vicente de Azevedo Franceschini, dileto pai do vice-presidente do TJ/SP José Gaspar Gonzaga Franceschini.

Faleceu, no último dia 10, o advogado José Carlos Cunha (OAB/RJ 47.583). A missa de 7º dia em sufrágio de sua alma será hoje, às 19h, na Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião (rua Catulo Cearense, 26 – Engenho de Dentro/RJ).

Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 16 de julho de 1934, em consequência da revolução constitucionalista de SP, foi promulgada a nova Constituição para o Brasil pelo presidente Getúlio Vargas. Teve, como se sabe, curta duração.

Sorteio

Os reflexos das decisões proferidas pelo STF sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes são investigados na obra "Jurisdição Constitucional Tributária" (Noeses – 336p.), do tributarista Rafael Pandolfo. Concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar a 3ª edição da obra "Manual de Processo Penal", de André Luiz Nicolitt. O livro traz as recentes mudanças do CPP, entre as quais o novo processo penal cautelar e as alterações na lei de execução penal.

Migalhíssima

No dia 31/8, Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, palestrará sobre "Novos meios de obtenção da prova no processo penal : delação premiada, ação controlada e agente infiltrado", durante o "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de 28 a 31/8, em SP. (Clique aqui)

Últimas semanas

Encerra-se, neste mês de julho, o período de matrículas para os programas de pós-graduação latu sensu em Direito Empresarial com ênfase em Tributário, Contratos, Imobiliário e Mercado de Capitais e para os cursos de Securitização Imobiliária, Sociedade Anônima e Fusões e Aquisições dos Programas Avançados do CEU-IICS Escola de Direito. Leitores de Migalhas ganham 10% de desconto nos cursos até o final desta campanha. Conheça também os planos corporativos. (Clique aqui)

Pós-graduação

Continuam abertas as inscrições para a pós-graduação em "Direito Processual Civil" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Previdência

A Editora Lex realiza, nos dias 18 e 19/7, o curso "Como advogar em Direito Previdenciário", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Terceirização de contencioso: a gestão da informação e sua colaboração na redução do passivo e obtenção de melhores práticas empresariais" (clique aqui), dia 27/7, e "Ação civil pública e TAC na esfera ambiental" (clique aqui), dia 7/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

JEF

O curso "Aspectos teóricos e práticos do JEF", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 28/7, em SP. (Clique aqui)

Tributário

No dia 30/7, acontece o curso "Teses tributárias atuais - debate sobre as relevantes questões que estão em pauta no judiciário", realizado pela Sodepe Brasil, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contabilidade

O curso "Demonstração de resultado abrangente – DRA", promovido pela Eduk Brasil, acontece no dia 9/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

20/7 - "Apuração e contabilização dos tributos sobre o lucro" (Clique aqui)
23/7 - "Novas regras para obtenção do ex-tarifário do imposto de importação com base na resolução Camex 17/2012"
(Clique aqui)
6/8 - "Contabilidade de custos - lei contábil e as novas regras"
(Clique aqui)

Que sorte

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e", oferecida pela FISCOSoft Editora, foi Antonio Carlos Sá Lopes. O evento acontece no dia 18/7, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Como Passar em Concursos Jurídicos" (Foco – 3ª edição – 1.712p.), coordenado por Wander Garcia, são : Ary da Cruz Vieira, do TJ/MS, de Campo Grande ; e Marinilce Aparecida Friso Grigol, advogada em Artur Nogueira/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Viçosa
AM/Manaquiri
AP/Amapá
BA/Correntina
BA/Jitaúna
BA/Mansidão
CE/Ubajara
MA/São Vicente Ferrer
MA/Urbano Santos
SP/Balbinos
SP/Rafard
TO/Itacajá
TO/Goiatins

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Agenda

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23/7/12 - A