Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.918

Quarta-feira, 18 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.918 - Fechamento às 11h.

 
Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Lúcia Tucci Advogados

(Clique aqui)

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"A quase totalidade das leis, como sucede aos espermatozóides, não é aproveitável."

Carlos Drummond de Andrade

Lavagem de dinheiro

Semana passada, Dilma sancionou PL que endurece a punição para crime de lavagem de dinheiro. Considerando os questionamentos levantados com a nova lei, Migalhas foi ouvir destacados criminalistas. Confira o que pensam Alexandre Daiuto Leão Noal (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) ; David Rechulski (David Rechulski, Advogados) e Leônidas Scholz (Advocacia Criminal Leônidas Scholz). (Clique aqui)

Advocacia

329.474 advogadas e 399.570 advogados : assim se compõe o atual quadro dos profissionais inscritos na OAB. Embora seja de duvidosa utilidade, veja os dados completos organizados pela Ordem. (Clique aqui)

Preparativos

Ayres Britto designa Anthair (o breve) Valente, secretário-geral da presidência, para manter contato com a OAB durante julgamento do mensalão. (Clique aqui)

Preparativos – II

Supremo define metodologia para os trabalhos na AP 470, como a identificação prévia dos advogados que atuarão no caso e assentos reservados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Da combinação de ousadia com amplo conhecimento jurídico e foco em resultados, surgiu em SP o escritório Lúcia Tucci Advogados, com uma equipe altamente especializada nas diversas vertentes da advocacia, sobretudo nas áreas de Direito Público, Direito Empresarial e Direito Imobiliário. Para cada uma delas, a banca busca otimizar os resultados dos clientes com o melhor amparo jurídico, ajudando a construir negócios sólidos e bem estruturados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migalhas dos leitores - Homenagem póstuma

"Sr. diretor, publicada no DO da cidade de SP, edição de 14 de julho, a lei 15.619, que altera a denominação do Viaduto General Milton Tavares de Souza, que une o bairro da Penha à Vila Maria, sobre a avenida Marginal Tietê, para Viaduto Francisco Franciulli Netto. Vale lembrar que o antigo homenageado foi chefe do Centro de Informações do Exército e Comandante do II Exército, durante o Governo Geisel, quando foi implantada e executada a Operação Bandeirantes (OBAN), de triste memória. Por outro lado, o atual homenageado foi desembargador no TJ/SP e ministro do STJ, falecido em novembro de 2005." Antonio Claret Maciel Santos

Caribe ou Disney ?

Congresso aprova o projeto da LDO para 2013, com as regras que deverão orientar a elaboração e a execução do próximo Orçamento. A proposta vai para sanção dilmal. E os parlamentares....

CVM

Guido Mantega indicou o vice-presidente da Gol, Leonardo Gomes Pereira, para assumir o comando da CVM. O anúncio surpreendeu o mercado que esperava pela nomeação de Otávio Yazbek, atual diretor da autarquia.

Porandubas políticas

Para Gaudêncio Torquato marketing não ganha campanha. Quem ganha campanha é o candidato. Mas marketing mal feito, ao contrário, ajuda um candidato a perder as eleições. Na coluna de hoje, o planejamento da campanha política. (Clique aqui)

Ipesp

O advogado Marcio Kayatt foi reconduzido para mais um triênio como presidente do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados. Trata-se de um alento para os participantes, uma vez que foi, em grande parte, sua condução serena, diante do imbróglio envolvendo a perda da maior fonte de receita da Carteira, que permitiu que ela se mantivesse viável. Isso para não falar na responsabilização do Estado pelas perdas, o que vem sendo buscado pelos meios próprios.

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Gramatigalhas

O leitor Diego de Mentzingen Gomes envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Professor, gostaria de saber se o termo ´menor impúbere´ é adequado para descrever o absolutamente incapaz - aquele com idade inferior a 16 anos - como comumente vemos em petições e em outros documentos de cunho jurídico".

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Investigação

Em palestra para membros do parquet, o ministro Ayres Britto defendeu o poder de investigação do MP. "Quanto mais se dilatam as instâncias de investigação, melhor. O poder de investigação do Ministério Público é servir à democracia".

No forno

O STF está a ponto de concluir o julgamento sobre o poder de investigação criminal do MP. (Clique aqui)

Soberania

Portaria da AGU prevê que o poder público faça intervenções em terras indígenas sem a necessidade de consultar índios ou a Funai. (Clique aqui)

Salinas

O INPI decidiu ontem que só pode levar o nome de "Salinas" a cachaça produzida no município de mesmo nome ou em outras cinco cidades do norte de Minas. O pedido de registro de indicação geográfica foi feito pelos produtores da bebida.

Fim da festa

A 2ª câmara Cível do TJ/RJ proibiu a Band de exibir imagens, caricaturas e o nome do autor de telenovelas Walcyr Carrasco no programa Pânico. O dramaturgo ajuizou ação contra a emissora devido à sátira "Walcyr Churrasco", personagem interpretado pelo humorista Evandro Santos com trejeitos afeminados e linguajar chulo. (Clique aqui)

1001 utilidades

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que uma fabricante de itens de limpeza não utilize mais a expressão "Brio" em um de seus produtos devido à semelhança com a marca da concorrente "Bombril". (Clique aqui)

Crime

Um agente da PF foi assassinado com dois tiros na cabeça na tarde de ontem no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O agente Wilton Tapajós Macedo visitava o túmulo dos pais, por volta das 15h, quando um homem se aproximou e efetuou os disparos. Macedo trabalhava no núcleo de inteligência da PF que investigou a operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira.

Migas

1 - STJ - Contas aprovadas impedem ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia. (Clique aqui)

2 - 4ª turma do STJ decidirá se o ônus da prova pode se transformar em obrigação imposta pelo Judiciário. (Clique aqui)

3 - TST - Empregado obrigado a etiquetar objetos pessoais de higiene será indenizado. (Clique aqui)

4 - TST - Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país. (Clique aqui)

5 - Justiça Eleitoral implantará PJe em parceria com CNJ. (Clique aqui)

Novo CP

Senado define comissão que analisará novo CP. Grupo discutirá projeto para propor mudanças antes de sua votação pelo plenário. (Clique aqui)

"Por um CPC justo"

"O artigo 87 do projeto do CPC é desnecessariamente corporativo e injusto com os milhões de cidadãos que são obrigados a procurar o Judiciário", criticam os juízes Federais José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes, na Folha de S.Paulo de hoje. O artigo em questão determina que o vencido no processo pague honorários ao advogado do vencedor.

Tecnologia

Segundo aponta a advogada Ana Beatriz Moreira Lindoso, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o SeAC – Serviço de comunicação audiovisual de acesso condicionado, criado há dez meses, é sem dúvida uma medida regulatória que vem ao encontro da tendência mundial de buscar a convergência tecnológica, pois concentra em si serviços de TV por assinatura que até então eram segmentados pela tecnologia empregada. (Clique aqui)

ProUni

Fazendo uma análise do voto do ministro Gilmar Mendes, no julgamento da ADIn do ProUni, a advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, aponta alguns equívocos. (Clique aqui)

"É possível uma reforma ?"

Sobre a política brasileira, o advogado Jayme Vita Roso afirma que é intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Direito fundamental

Em meio às discussões da reforma da saúde dos EUA, CNN publica artigo elogiando a saúde no Brasil. (MI – clique aqui)

Ditadura

Ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet entrou na Justiça contra ex-militares pela morte de seu pai, que na ditadura de 1974 foi acusado de traição à pátria. (LA – clique aqui)

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Posse

Tomam posse como presidente do Cade e como secretária nacional do consumidor Vinicius Marques de Carvalho e Juliana Pereira, respectivamente. (Clique aqui)

TREs

Foram nomeados e reconduzidos ao cargo 15 magistrados para nove TREs. (Clique aqui)

TJ/SE

Os desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Geni Schuster foram empossados ontem, respectivamente, como presidente e vice do TJ/SE.

Direito homoafetivo

O programa "Na Moral", da Globo, de amanhã, vai discutir as polêmicas que envolvem as relações homoafetivas. Durante a gravação do programa, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, celebrou a união civil de um casal homossexual. A fim de combater a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a homofobia, a OAB elaborou, no ano passado, um anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual (clique aqui). Agora, a senadora Marta Suplicy defende a aprovação do PL 122/06, da Câmara, que criminaliza a homofobia.

Saúde pública

Vera Luiza da Costa e Silva, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, alerta, na Folha de S.Paulo, para a demora na regulamentação da lei 12.546/11 que, entre outros, proíbe o fumo em recinto coletivo fechado, seja privado ou público.

Comissão da Verdade

A OAB/RJ será sede, dias 13 e 14/8, de reuniões da Comissão Nacional da Verdade. Durante a manhã do dia 13 será realizado um encontro com famílias de vítimas da ditadura militar. À tarde, uma mesa redonda reunirá advogados, historiadores e ex-presos políticos para um debate acerca das origens do golpe de 1964, além da futura destinação de imóveis usados na época como centros de torturas. No dia 14, a Comissão de Verdade realiza reunião de trabalho, a exemplo do que fez em SP e GO.

Três lustros - Arcadas

Para comemorar os 15 anos de formatura, a Turma de 1997 do Largo S. Francisco irá realizar, no dia 20/10, às 21h, um grande evento comemorativo. (Clique aqui)

Licitação

A Dersa publicou o resultado da qualificação técnica em licitação, que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia trabalhista no âmbito consultivo e contencioso. (Clique aqui)

Casa nova

O escritório Bergamini Advogados Associados está em novo endereço : rua Dr. Renato Paes de Barros, 778, 4º andar, São Paulo/SP, telefone (11) 3079-0535.

Expansão

O escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados inaugura a segunda unidade em Belo Horizonte, composta de dois andares no edifício da rua Inconfidentes, 776, Funcionários.

Lauda Legal

Na obra "Filosofia do Direito : Metodologia Jurídica, Teoria da Argumentação e Guinada Linguístico-pragmática" (154p.) o autor Lucas de Alvarenga Gontijo aponta as limitações e contradições do positivismo jurídico e os caminhos hermenêuticos capazes de superá-las. Clique aqui e conheça o profundo texto pela resenha de Roberta Resende. Aceite o convite de nossa mineira fomentadora Arraes Editores e disponha-se a filosofar : com mais um clique o exemplar pode ser seu.

Fachadas

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missas

Acontece hoje, às 18h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Claudio de Souza Amaral (OAB/RJ 5.758-C), consultor jurídico da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais, na Paróquia da Ressureição (rua Francisco Otaviano, 99 – Copacabana, RJ).

Acontece amanhã, às 17h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de José Luiz Vicente de Azevedo Franceschini, na Capela da Unidade I – Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga (rua Dom Luis Lasagna, 300 – Ipiranga, SP).

Baú migalheiro

Há 165 anos, no dia 18 de julho de 1847, faleceu no distrito de Pedras Brancas/RS o general Bento Gonçalves da Silva (nascido no Triunfo a 23 de setembro de 1788), chefe da insurreição riograndense de 1835 a 1845.

Sorteio

A obra "Participação Social na Gestão Previdenciária" (Del Rey - 218p.), de Fernando Ferreira Calazans, é focada em aspecto de importância crucial para a seguridade social : o diálogo. Um exemplar foi doado pela editora. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e a Editora Saraiva acabam de lançar a obra "Direito Administrativo Econômico Geral", do professor alemão Rolf Stober e traduzido por António Francisco de Sousa.

Agradecimento

Nosso muito obrigado à pesquisadora Silvana Maria da Silva Telles, da valorosa Fundação Casa de Rui Barbosa, pelo exemplar da obra "O civilista - Rui Barbosa no imaginário político dos chargistas brasileiros", de Luiz Guilherme Sodré Teixeira (org.), Pedro Krause Ribeiro e Silvana Maria da Silva Telles.

Migalhíssimas

Lúcia Tucci, do escritório Lúcia Tucci Advogados, participa, até o dia 28/7, do curso "Do Direito cibernético à tecnologia da informação", em SP. (Clique aqui)

O escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial realiza amanhã o seminário sobre "Acidente de trabalho e doenças ocupacionais - principais procedimentos e reflexos pertinentes ao contrato de trabalho", em Porto Alegre/RS.

Amanhã, às 9h, Mauricio Chapinoti, do escritório TozziniFreire Advogados, ministrará a palestra "Autoprodução como instrumento para mitigação da carga tributária e mecanismos para garantir a isenção de encargos setoriais", durante o evento "Tributação em Energia". O advogado abordará em sua palestra questões como a viabilidade de usinas de autogeração levando em consideração os benefícios fiscais oferecidos. O evento é realizado pelo IBC - International Business Communications e acontece em SP. (Clique aqui)

Sólon Cunha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, participará, dia 27/7, às 11h50, da conferência "Aspectos jurídicos, riscos e financiamento do agronegócio", que abordará temas recentes e polêmicos do setor. O advogado falará sobre as "Dificuldades do setor em cumprir as exigências do implemento das normas trabalhistas e a visão do MPT".

Concurso de monografia

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seu coordenador Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, convida os estudantes de Direito, que estejam cursando a partir do segundo ano, a participar do "VI Concurso Nacional de Monografia" com o tema "A importância do estágio para a formação profissional". Os trabalhos devem ser entregues até 31/8. (Clique aqui)

Pós-graduação

O curso "Direito do Consumidor e estudo sistemático da legislação de consumo", promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, será realizado a partir do dia 21/8. (Clique aqui)

Consumo

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das relações de consumo" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8h30 às 17h30, no campus da Barra. (Clique aqui)

Terceiro setor

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação "Direito do terceiro setor", realizado pela Escola de Direito do Brasil – EDB. As aulas começam em agosto, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex realiza os cursos "Prática em advocacia tributária - questões administrativas e judiciais" (clique aqui), no dia 21/7, em SP, e "Aposentadorias e pensões no serviço público" (clique aqui), de 23 a 25/7, em Brasília/DF.

Contratos

Nos dias 23 e 25/7, acontece o curso "Contratos internacionais", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Advocacia em Direitos Humanos", de 23 a 27/7, em SP. (Clique aqui

Curso

O curso "Ativos não Circulante", promovido pela Eduk Brasil, acontece dia 26/7, em SP. (Clique aqui)

Secretariando

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 28/7, o seminário "Secretariando advogados", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Fiscalização

No dia 30/7, acontece o curso "Gestão e fiscalização de contratos públicos", realizado pelo IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso intensivo "Direito processual do trabalho - fases de conhecimento e de execução", a partir de agosto, em SP. (Clique aqui)

Intelectual

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Direitos culturais e propriedade intelectual", no dia 15/8, no RJ. (Clique aqui)

Palestra

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove a palestra "Sociedade Limitada, Eirelli e Sociedade Anônima Simplificada", no dia 9/8, em SP. (Clique aqui)

Participe

Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

24/7 - "Questões polêmicas da incidência do ISSQN nos serviços de construção civil" (Clique aqui)
27/7 - "Radar - normas e procedimentos"
(Clique aqui)
3/8 - "Capacitação básica : comércio exterior"
(Clique aqui)

Agraciados

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Apuração e contabilização dos tributos sobre o lucro", oferecida pela FISCOSoft Editora, foi Eduardo Giuntini Martini. O evento acontece no dia 20/7, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador da obra "Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa – O Lucro da Intervenção" (Atlas - 165p.), de Sérgio Savi, é Igor Pinheiro da Cruz Sant´Anna, da banca Castro, Barros, Sobral, Gomes – Advogados, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais" (Fórum – 450p.), coordenado pelo Luiz Fux, vai para Fátima Gallo, advogada da UNAERP, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Bela Cruz
GO/Minaçu
MA/Cedral
MA/São Vicente Ferrer
MA/Urbano Santos
MA/Vargem Grande
MG/Bandeirantes
MG/São Roque de Minas
MT/Apiacás
MT/Primavera
PA/Curuçá
PE/Inajá
RS/Chuí
RS/São José do Ouro
SC/Bom Retiro
TO/Itacajá

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Jihadists´ Fierce Justice Drives Thousands to Flee Mali"

The Washington Post - EUA

"Intense fighting in Syrian capital"

Le Monde - França

"Pour PSA, la fermeture d´ Aulnay est non négociable"

Corriere Della Sera - Itália

"Monti teme il crac della Sicilia"

Le Figaro - França

"Euthanasie: Hollande relance le débat"

Clarín - Argentina

"No circulará por la noche ni los domingos el tren Sarmiento"

Público - Portugal

"Fecho de 12 urgências proposto ao Governo por grupo de peritos"

Die Welt - Alemanha

"Verfassungsschutz: Salafismus wächst rasant"

The Guardian - Inglaterra

"HSBC shame over cash for drug barons"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PDT opera central informal na Secretaria do Trabalho"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Maioria dos shoppings de SP está irregular"

O Globo - Rio de Janeiro

"Violência é causa de 26% das mortes de 0 a 19 anos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Difícil de pagar"

Correio Braziliense - Brasília

"A morte do agente que sabia demais"

Gazeta do Povo - Paraná

"UPS tenta conter violência no maior bairro da capital"

Zero Hora - Porto Alegre

"Vida sedentária mata tanto quanto o fumo"

O Povo - Ceará

"Fortaleza tem o segundo pior salário do Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Brasil é líder em juro de cartão de crédito"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lúcia Tucci Advogados

· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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