Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.934

Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.934 - Fechamento às 10h46.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • CEO Treinamentos

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"A mulher é sempre mulher; mudam os usos, as modas, os costumes e as línguas; mudam os tempos e com eles nós os homens, porém o anjo frágil e delicado que Deus prendeu à terra é a fênix moral, que renovando-se em todos os séculos e em todas as eras, remoça a humanidade, e a purifica."

José de Alencar
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Gloria Kalil em Migalhas

Dizem que a maneira de se comportar e vestir revelam a identidade de um profissional. Pensando nesta máxima, Migalhas foi ouvir dicas da consultora de moda Gloria Kalil. Entre outras coisas, a chic jornalista falou da necessidade de equilíbrio entre moda e tendência no ambiente de trabalho. É a homenagem deste nosso poderoso rotativo, na semana do 11 de agosto, para as queridas migalheiras. (Clique aqui)

Verde e amarelo

Impossível não notar que os ipês floridos, por este Brasil afora, dão uma agradável sensação de primavera em pleno inverno.

Fachadas

Falando nisso, o ipê amarelo diante do escritório de Sorocaba/SP faz desta fachada um belo cartão postal. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Tribuna

Na tarde desta quinta-feira, 6º dia de sustentação oral no julgamento do mensalão, assumem a tribuna mais cinco festejados advogados. (Clique aqui)

By the way

Na terça-feira, quando a ministra Cármen Lúcia ausentou-se do plenário e José Carlos Dias pediu que a sessão no Supremo fosse suspensa, a questão de ordem foi indeferida por dez votos a zero. A Corte alegou que a presença dos dez ministros estava de acordo com o regimento interno, que prevê que a sessão pode prosseguir com apenas seis juízes (art. 143). (Clique aqui)

Cábula

Aproveitando o debate sobre a presença da ministra Cármen Lúcia (a rigor foi sobre sua ausência), o ministro Marco Aurélio antecipou que amanhã também irá se ausentar, por compromissos assumidos antes da fixação do cronograma.

Mais um capítulo

Ontem foi um dia de peso. Falaram os tribunos Márcio Thomaz Bastos, Maurício de Oliveira Campos Júnior, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacharias Toron, Luiz Justiniano de Arantes Fernandes e José Roberto Leal de Carvalho. (Clique aqui)

Mensalão esmigalhado

Defesas, votos, acusação, alegações, entre outros. Acesse os documentos da famigerada AP 470, reunidos em uma única página. (Clique aqui)

Representação

O PT vai apresentar representação contra Gurgel no CNMP, em razão da cartilha produzida pelo parquet para explicar o mensalão às crianças.

www.mensalao.migalhas.com.br

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Novo CP

O senador Pedro Taques foi indicado como relator do PL do novo CP.

Código Penal em Migalhas

Para os estudiosos do tema, Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". Cada exemplar custa apenas 40 pilas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - HC

"Recentemente, uma pesquisa revelou que o STF concedeu 34,7% dos habeas corpus julgados em 2008. Esses números comprovam a importância do Supremo, na defesa da liberdade. Ainda assim, desde os anos 90, nosso país vem enfrentando uma das maiores crises humanitárias da história, submetendo a quase totalidade dos presos às mais degradantes condições, conforme comprovado pelos dados apresentados nos mutirões do CNJ. Esses dados demonstram que a militância democrática do STF deveria ser expandida, e muito. Hoje, pela manhã, todavia, tomei um susto. Ao saborear o Migalhas, fiquei sabendo que a 1ª turma do Supremo, em uma guinada histórica da jurisprudência, não irá mais aceitar habeas corpus impetrados contra a denegação de writs nas instâncias inferiores (Migalhas 2.933 - 8/8/12 - clique aqui). Os ministros alegam que há muitos processos. É a mesma alegação que fundamentou a chamada ´PEC dos recursos´, que pretende dar um fim nos recursos especiais e extraordinários, e de tantas outras medidas restritivas da ampla defesa. Já vivemos em tempos negros. Mas sinto que a situação ainda pode piorar, e muito." Filipe Fialdini - escritório Fialdini, Guillon Advogados

Lauda Legal

A expressão ativismo judicial está na moda. Mas por que razão vem sendo aplicada ao STF ? Na obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade : ADI, ADC e ADO – comentários à lei 9.868/99" (732p.), de autoria do ministro Gilmar Mendes, o leitor reflexivo encontrará boas respostas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torça para faturar o exemplar, mais um grande lançamento da Editora Saraiva.

ABC do CDC

Em clima de Olimpíadas, o desembargador paulista Rizzatto Nunes apresenta algumas reflexões de ordem jurídica sobre o evento e, ligado a elas, a da possibilidade de se indenizar atletas, técnicos e demais membros de comissões técnicas que sofreram algum tipo de dano em função da competição. (Clique aqui)

Ao pé da letra ?

Concessionária não terá que indenizar consumidor por ter anunciado veículo a "preço de banana" e depois ter cobrado valor normal. O escritório Fábio Kadi Advogados patrocinou a causa pela empresa. (Clique aqui)

Extrapolação

A jornalista Eliane Cantanhêde e o jornal Folha de S.Paulo indenizarão um juiz em R$ 100 mil por ofensas em artigo. O texto intitulado "O lado podre da hipocrisia" dizia : "já que a lei não vale nada e o juiz é de ´quinta´, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ´falso moralismo´ e passou a contrariar a lei". O TJ/RJ considerou que a matéria extrapolou a crítica "mais mordaz" e condenou as rés, decisão mantida pela 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Extinto

O ministro Celso de Mello extinguiu inquérito criminal contra a ministra Eliane Calmon, a quem o juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer, imputou a suposta prática de crime contra a honra.

Greve

Servidores do Judiciário Federal em SP iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado.

MG

A sessão de escolha de serventias do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de MG, marcada para hoje, foi suspensa. Tal se deu por decisão do CNJ, atendendo liminar de uma candidata, a qual alega que alguns aprovados não comprovaram todos os requisitos.

DPU

Senado aprova PEC que concede autonomia administrativa e funcional à Defensoria Pública da União. (Clique aqui)

Fiscalização excessiva

A 4ª turma do TST condenou um supermercado ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras e vexatórias na entrada e na saída do trabalho durante três anos. (Clique aqui)

Ainda uma vez as tais sacolinhas

Os supermercados paulistas distribuirão sacolinhas plásticas gratuitas até 15 de setembro. A decisão liminar foi dada ontem pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, ao analisar recurso do grupo Walmart. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - 6ª turma entende que não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE. (Clique aqui)

3 - Justiça de SP proíbe operadora de saúde de promover migração de plano por mudança de idade. (Clique aqui)

Arquivamento

Em julho, foi publicada a lei que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Segundo as arquivistas Janice Costa, Maria Lourenço de Deus e Nilcéia Lage de Medeiros, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, a lei por si só não conseguiu disciplinar a contento o uso de novas tecnologias, já que alguns artigos que concediam valor jurídico probatório às cópias digitalizadas de documentos foram vetados. Segundo elas, reforçou-se a tendência de preservação do uso do papel. (Clique aqui)

Salve !

Diversos países da América Latina comemoram o dia do advogado, mas somente Panamá e Argentina celebram a efeméride no mês de agosto, como o Brasil. No Panamá, os profissionais do Direito são homenageados hoje, em decorrência da data de nascimento do jurista Justo Arosemena, criador do Estado Federal do Panamá. Na vizinha Argentina, a data é comemorada no dia 29, em razão do aniversário do jurista Juan Bautista Alberdi, que colaborou com a redação da Constituição da Argentina de 1853. Saiba quando é o dia do advogado nos demais países latinoamericanos. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Russo

Presidente ucraniano Viktor Yanukovich sanciona polêmica lei tornando o russo língua oficial do país. (MI – clique aqui)

Porsche

Corte de NY negou pedido da Porsche de extinguir processo de US$ 1,4 bi por fraude e enriquecimento ilícito ao manipular ações da VW. (MI – clique aqui)

Bodas de ouro

Chile promulgou a lei "Bodas de Ouro", que dará uma ajuda financeira aos casais que completarem 50 anos de matrimônio. (LA – clique aqui)

Panamenhos

Advogados do Panamá comemoram hoje o Dia do Advogado. (LA – clique aqui)

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Custas

Nova lei das custas entra em vigor no RN. Entre as principais mudanças, está a redução de até R$ 200 nas causas cujo valor não excede R$ 100 mil. (Clique aqui)

Os Legais

Sinceridade é tudo, principalmente para dr. Napô. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Promoção 11 de agosto

Participe ! Amanhã Migalhas divulgará o resultado da promoção que presenteará futuros advogados. Serão sorteados quatro Códigos para um professor. Este terá a missão de sortear a coleção entre seus alunos. O mestre premiado também receberá um presente migalheiro. Para participar, clique aqui.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • CEO Treinamentos

(Clique aqui)

A CEO Treinamentos tem como missão proporcionar aprimoramento profissional aos empresários, executivos e gestores de empresas. Os treinamentos são voltados para importantes áreas do mercado, abordam temas atuais e que exigem soluções inovadoras e eficientes. Voltado para este contexto, a empresa possui em seu quadro profissionais altamente qualificados e preparados para oferecer aos clientes respostas práticas e objetivas de modo a melhor auxiliá-los nas tomadas de decisões em seus empreendimentos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Comemoração

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros comemorou ontem 169 anos com sessão solene realizada no plenário da entidade, no RJ.

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 9 de agosto de 1960, assinou-se em Lisboa uma convenção sobre assistência jurídica gratuita entre o Brasil e Portugal.

Sorteio

Sobre o trânsito brasileiro, as estatísticas são das mais trágicas do mundo. A obra "Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito" (RT – Revista dos Tribunais - 8ª edição – 752p.), de Arnaldo Rizzardo, é um estudo aprofundado do Código de Trânsito Brasileiro, cuja filosofia se baseia no trânsito seguro como um direito de cidadania. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no dia 14, o lançamento do esperado "Estatuto do Desarmamento Comentado", de Roselle Adriane Soglio. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 15, o advogado Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, lança como coautor o livro "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais". O evento será no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília/DF), às 18h30. (Clique aqui)

O advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio da banca Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, lança, no próximo dia 16, os livros "Contratos Empresariais" e "Contratos de Parceria Público-Privada". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h.

Acontece, no próximo dia 31, o lançamento do livro "Integração e Desenvolvimento na América Latina – A Contribuição de Raul Prebisch e da Cepal", do professor Márcio Bobik Braga. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 18h30.

A Editora Rideel acaba de lançar a obra "Direito Processual Penal Descomplicado", de Moacir Martini de Araújo. O livro contém mais de 90 questões de concursos públicos.

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, o escritório Trigueiro Fontes Advogados promove o seminário "Trigueiro Fontes – 2012" para clientes e convidados no Hotel Renaissance. O evento foi dividido em três módulos, que abordarão assuntos de interesse tributário, empresarial e trabalhista. O seminário é uma tradição do escritório e ocorre anualmente.

Amanhã, em SP, Brasil P. P. Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fará a palestra de abertura do "Fórum Nacional da Agroindústria - FONAGRO". Na ocasião, o advogado falará sobre as dificuldades jurídicas desse importante setor da economia brasileira.

No dia 23/8, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, palestrará sobre "A flexibilidade do procedimento arbitral e os poderes instrutórios do árbitro", durante café da manhã da CAMARB, em BH.

Sociedade de advogados

Recente pesquisa feita pela empresa Robert Half em 16 países revelou que entre os brasileiros o home office aumentou 47% nos últimos três anos. Atualmente, de acordo com o levantamento, o Brasil está em terceiro lugar no ranking de países que mais praticam o home office, perdendo apenas para China e Singapura. Esse assunto será alvo de debate durante o "5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", que o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro promove hoje e amanhã, em SP. (Clique aqui)

Desconto

Para comemorar o mês do advogado, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico está oferecendo 10% de desconto em todas as suas atividades, sejam de recrutamento e seleção para escritórios de advocacia, sejam na consultoria em marketing jurídico. Os contratos fechados no mês de agosto terão ainda uma série de benefícios, como a participação dos sócios no Programa Conversa Legal, entre outros.

Formação

Terá início hoje o "2º Curso de formação de agentes multiplicadores em prevenção às drogas", promovido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. As aulas serão realizadas na sede do Instituto. (Clique aqui)

Previdenciário

O curso "Direito Previdenciário - básico e avançado", promovido pela ESA da OAB/SP, acontece a partir do dia 14/8. (Clique aqui)

Inglês

A Target English está com inscrições abertas para o "Curso de inglês jurídico - nível básico ao avançado". (Clique aqui)

Cursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social está com inscrições abertas para o curso intensivo de "Direito Processual do Trabalho" (clique aqui) e para a especialização profissional em "Direito Previdenciário" (clique aqui). As aulas começam em agosto.

Conferência

No dia 10/8, das 10 às 12h, acontece a palestra "Os fundamentos filosóficos no Código Civil brasileiro", proferida pelo professor Francisco Amaral, no "IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Economia

No dia 15/8, em SP, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o seminário "Desafios e perspectivas para a economia mundial". (Clique aqui)

Meio ambiente

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove, de 15/8 a 21/11, o curso "Direito Ambiental", em SP. (Clique aqui)

Desportivo

O curso "Como advogar em Direito Desportivo", promovido pela Editora Lex, acontece no dia 18/8, em SP. (Clique aqui)

Debates

Concorra a vagas-cortesia para os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora : "3º Fórum de debates sobre o SPED" (clique aqui), nos dias 21 e 22/8, e "Gestão de créditos de PIS e de COFINS" (clique aqui), no dia 28/8, ambos em SP.

Informações públicas

O curso "Transparência na administração e a lei de acesso às informações públicas – lei 12.527/2011", promovido pelo IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, acontece no dia 24/8, em SP. (Clique aqui)

Código Florestal

Nos dias 30 e 31/8, a AASP realiza o curso "Regularização ambiental à luz do novo código florestal : minha propriedade tem bônus ou tem ônus ?", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Evento

Acontece, em SP, o workshop "Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos" realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dias 30 e 31/8. (Clique aqui)

Família

Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - a importância de conhecer suas vantagens", a Sodepe Brasil criou a apostila virtual e o treinamento "in company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Constitucional

O prazo para enviar artigos acadêmicos para serem apresentados durante o "XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional" foi prorrogado. Os interessados terão até o dia 24/8 para enviar seus artigos. O Congresso, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, acontece de 19 a 21/9, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Campeões

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Atos Administrativos Inválidos" (Fórum - 208p.), de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, é Helaine Galerani, advogada do Banco Cooperativo Sicredi S/A, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Da Tramitação Processual Prioritária – Lei nº 12.008/09" (Atlas – 116p.), de Carlos Henrique Abrão, vai para Julieta Cardoso Teixeira Pereira, advogada da Imporcate, de Campo Grande/MS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Catu
BA/Cocos
MA/Lago Verde
MG/Esmeraldas
MG/Virginópolis
MT/Itiquira
RS/Nova Aracá
RS/Rolante
SC/Santo Amaro da Imperatriz
SC/Tangará
TO/Arraias
TO/Filadélfia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"With Rates Low for Home Loans, Bankers Cash In"

The Washington Post - EUA

"Egypt targets militants in Sinai"

Le Monde - França

"La fin sanglante du gang corse de La Brise de mer"

Corriere Della Sera - Itália

"Paino per tagliare debito e spesa"

Le Figaro - França

"La France menacée par la récession"

Clarín - Argentina

"Subte: sigue el paro y nadie piensa en los 900 mil usuarios"

Público - Portugal

"Tribunal de Contas detecta facturação duplicada nas contas de novos helicópteros"

Die Welt - Alemanha

"Seehofer: „Die Ehe soll privilegiert bleiben“"

The Guardian - Inglaterra

"Missing: 15,000 did not apply for university after fees hike"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pressão de servidores faz governo negociar reajuste"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Onda de greves se alastra e desafia governo Dilma"

O Globo - Rio de Janeiro

"Preço da gasolina vai aumentar ainda este ano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cotas da discórdia"

Correio Braziliense - Brasília

"Servidores e Governo medem força. O país paga"

Gazeta do Povo - Paraná

"15 anos de prisão para o primeiro condenado do caso Diários Secretos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo estuda propor idade mínima para aposentadoria"

O Povo - Ceará

"Sob pressão, Dilma dá reajuste aos servidores"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A guerra em Suape"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
·
Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
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