Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.938

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.938 - Fechamento às 10h35.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados

(Clique aqui)

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“O estudo linimenta a vida.”

Cícero

Diploma

A OAB apresentou as 40 faculdades que tiveram melhor desempenho no "VII Exame de Ordem". A Fundação Universidade Federal de Viçosa desponta em primeiro lugar entre as instituições públicas com 73,08% de aprovação. Já no âmbito das faculdades particulares quem ocupa o pódio no lugar mais alto é a FGV com índice de 73,68%. (Clique aqui)

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"O tempo não para"

Cazuza foi citado no penúltimo dia de sustentação oral dos advogados dos réus do mensalão. Luiz Maximiliano Telesca Mota, defensor de Anita Leocádia, cantou para Roberto Gurgel : "A tua piscina tá cheia de ratos. Tuas ideias não correspondem aos fatos". (Clique aqui)

Navalha e afago

Na Folha de S.Paulo de hoje, Marcelo Coelho compara a atuação dos advogados de ontem. Com casos semelhantes, João dos Santos Gomes Filho, em defesa de Paulo Rocha, antigo líder do PT na Câmara, não poderia ser mais oposto a Pierpaolo Bottini, advogado do professor Luizinho, também deputado petista na época do mensalão. "Bottini é todo gume de navalha, enquanto Gomes Filho é afago e emoliência".

Veredicto

Joaquim Barbosa começa a votar nesta quarta-feira após a defesa dos últimos 3 réus, entre eles, Duda Mendonça. (Clique aqui)

Recurso

A interposição de embargos infringentes em caso de condenação de algum réu no mensalão : veja o que diz o regimento interno do STF e porque há quem defenda que não cabe o recurso na Corte Suprema. (Clique aqui)

O aniversário de Peluso

"O ministro Cezar Peluso tem a obrigação de reivindicar do Presidente do Tribunal a preferência para a declaração de voto, e este último tem o dever de atendê-lo", defende o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira – Advogados. Para ele, as sutilezas regimentais precisam ser ignoradas se porventura se contrapõem à coleta de um voto com a dimensão e densidade jurídica de um juiz como Peluso. (Clique aqui)

Um apelo

O desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues elogia a defesa feita pelo advogado Marcelo Leonardo e faz um apelo : seria de extrema utilidade que Gurgel respondesse aos tópicos técnico-financeiros e leis específicas salientados por Leonardo. (Clique aqui)

Quiproquó

"No julgamento do mensalão, é de doer a ignorância e o absurdo do que se ouve dizer sobre a opinião pública. Os advogados confundem opinião pública com rumor social", critica Gilberto de Mello Kujawski. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Para o colunista Gaudêncio Torquato, o advogado de Roberto Jefferson chutou o pau da barraca. Veja as análises do cientista político sobre o julgamento. (Clique aqui)

www.mensalao.migalhas.com.br

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Novo Apoiador

Como resultado da convergência de valores e ideais, bem como pela incessante busca por excelência na prestação de serviços jurídicos, nasceu o escritório de advocacia Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados, fruto da união das bancas "Cais Advocacia" e "Rangel Ribeiro Advogados Associados". Com a junção, o escritório reforçou o objetivo comum de atuação artesanal, trilhada nos moldes da eficiência, especialização e, sobretudo, na pessoalidade de atendimento. Contando com a experiência dos advogados Homar Cais e Cleide Previtalli Cais, a sociedade fixa suas referências em alto nível de maturidade e solidez de valores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Notícia boa corre, notícia ruim voa

Imprensa tem direito de divulgar material sob sigilo, de acordo com o TJ/SP. Ao negar recurso interposto pela advogada Suzana Volpini contra a TV Globo, a Corte entendeu que a imprensa tem o direito de divulgar todo material vazado por agentes do Estado. (Clique aqui)

Exposição ?

TRF da 4ª região nega pedido de um ex-servidor público que pedia indenização de R$ 2 mi por danos morais, alegando ter sido exposto em notícia divulgada no site da AGU que falava de sua demissão. Os desembargadores entenderam que a mera divulgação de uma notícia referente à vitória judicial da União não é ofensiva. (Clique aqui)

Banco Santos

O comitê de credores do Banco Santos ajuizou pedido de esclarecimento na 2ª vara de Recuperações e Falências de SP para saber se Vânio Aguiar tem agido com o empenho que se comprometera. De acordo com o pedido, Aguiar usa da estrutura do Banco Santos para dar conta de outros processos de falência do qual é administrador (seriam pelo menos oito segundo o comitê).

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Gramatigalhas

O leitor Geovane Lopes de Oliveira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezados e prezadas, dou os seguintes exemplos: a) ´Nosso pai sempre nos incentivou a ser forte´; b) ´A miséria compele-nos a não ter prurido´. Posso ter uma explicação sobre a colocação do pronome nesses casos?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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$$$

Brigando pelo prêmio da Mega-Sena desde 2007, o imbróglio entre o dono de uma marcenaria e um ex-empregado chega ao fim. O STJ decidiu pela divisão do dindin. (Clique aqui)

Ditadura

TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar. (Clique aqui)

Caso Bruno

TJ/RJ reduz para um ano e dois meses as penas de Bruno e Macarrão, condenados em primeira instância por sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza Samúdio. Como ambos estão presos há mais tempo, as penas foram extintas e um alvará de soltura foi expedido. (Clique aqui)

Valet

O TJ/SP concede liminar em uma ação de natureza coletiva contra as novas regras do serviço de valet estabelecidas pela prefeitura de SP. A decisão desobrigou os associados da ABRASEL/SP do recolhimento antecipado do ISS para fornecimento de cupons de valet necessários para prestação deste serviço. A causa foi patrocinada pelo advogado Diogo Telles Akashi, do escritório Maricato Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - TST confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega. (Clique aqui)

2 - TJ/RJ - Pedido de vista suspende julgamento da ação penal contra o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg e o advogado Jaime Samuel Cukier. (Clique aqui)

3 - CADE - Novos procedimentos para pedido de vista e/ou cópia de processos. (Clique aqui)

4 - OAB/SP – Pagamento de precatórios em SP volta a ser em ordem crescente de valor. (Clique aqui)

5 - Número de cheques devolvidos como proporção do total de cheques movimentados foi de 1,96% em julho de 2012, de acordo com dados da Boa Vista. (Clique aqui)

Embate

Comissão do novo CP não chega a consenso sobre redução da maioridade penal. (Clique aqui)

Prazo

Senadores têm até 8/9 para apresentar emendas ao texto do novo CP.

Fomentando o debate

Recentemente entregue ao presidente do Congresso, o anteprojeto do novo CP foi compilado em uma simpática e migalheira edição. (Clique aqui)

Regime salarial

A Ajufe manifestou a insatisfação dos magistrados Federais com o regime salarial da classe. A entidade sustenta que o subsídio da magistratura Federal foi revisto uma única vez. (Clique aqui)

A propósito

Saiba quanto os magistrados Federais ganharam em junho. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Tabaco

Corte australiana rejeita ação da indústria do tabaco contra embalagem genérica. A medida está prevista para entrar em vigor em dezembro deste ano. (MI – clique aqui)

Google Books

Nos EUA, Corte emite despacho permitindo que o Google apresente recurso contra decisão do juiz Denny Chin, que concedeu status de ação coletiva em processo envolvendo milhares de autores de livros digitalizados sem autorização. (MI – clique aqui)

GPS

Juízes de Corte ianque decidem que rastrear, sem mandado judicial, sinal de GPS do celular para localizar suspeito, não infringe lei. (MI – clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Asilo

O governo do Equador vai debater hoje a concessão de asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange.
(LA – clique aqui)

Corrupção

Na Argentina, começou ontem o julgamento do ex-presidente Fernando de la Rua, acusado de ter subornado o Senado em 2000. (LA – clique aqui)

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Lauda Legal

As poucas páginas que compõem a obra "Direito e Processo – A legitimidade do Estado Democrático de Direito através do Processo" (102p.), como sói acontecer com os discursos consistentes, são mais do que suficientes para que a autora Rosemary Cipriano da Silva questione conceitos arraigados como o de jurisdição e alcance importantes conclusões práticas no âmbito do processo. Clique aqui e entenda o debate pelo texto de Roberta Resende, que resenhou a obra para nossos leitores. Ao final, participe do sorteio do exemplar oferecido pela mineira Arraes Editores.

Reforço

O escritório Trigueiro Fontes Advogados reforça sua equipe com a chegada de Thomas George Macrander como coordenador da nova área de Direito Concorrencial (Antitruste) e Defesa Comercial (Anti-Dumping, Subsídios e Salvaguardas). Também acaba de se juntar ao grupo, o advogado Pedro Szajnferber De Franco Carneiro como coordenador das áreas de Propriedade Intelectual e Ambiental.

Fachadas

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Ipês em Migalhas

Novas fotografias dos ipês chegaram a nossa redação. Veja as imagens. (Clique aqui)

Euclides da Cunha

Há 103 anos falecia Euclides da Cunha, grande romancista brasileiro.

Euclides em Migalhas

São mais de 400 trechos minuciosamente escolhidos para proporcionar ao leitor uma visão do conjunto das obras euclidianas. Adquira o exemplar. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem o advogado da União João Carlos Miranda de Sá e Benevides, lotado na consultoria-Jurídica de São José dos Campos/SP. Exerceu a advocacia privada por nove anos e foi advogado-Geral e procurador-Geral da União. Era formado pela Universidade do Vale do Paraíba (Turma de 1994).

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 15 de agosto de 1954, foi emitido, pelos Correios do Brasil, um selo-postal comemorativo do 3º centenário da fundação da cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.

Sorteio

A obra "Manual de Prática da OAB 2ª Fase" (Rideel – 390p.), de Kheyder Loyola, é a próxima a ser sorteada. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento do título "Teoria da Restituição – O Direito do Futuro", da juíza TJ/RJ, Lia Pantoja Milhomens. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Rio Sul (av. Lauro Muller, 116, RJ), das 19 às 21h30.

No próximo dia 18, a Arraes Editores lança a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular", de Charley Teixeira Chaves. O evento será na Livraria D´Plácido (av. Brasil, 1.843, loja 110, BH), às 9h. (Clique aqui)

No próximo dia 23, a Editora Saraiva e o advogado Newton Silveira, sócio da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lançam a obra "Direito de Autor no Design". O evento será no IED – Instituto Europeo di Design (rua Maranhão, 617, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h50, Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, fará a palestra "Concretizando Direitos Humanos da primeira à quarta geração : do Direito Ambiental ao Direito em Rede", durante o seminário "Um olhar sobre os Direitos Humanos". O encontro acontece até amanhã em Salvador, na Unifacs (Prédio da Garibaldi – Faculdade de Direito).

Nesta quinta e sexta, no auditório do TJ/PR, a Escola da Magistratura do Paraná e a Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná promovem, pelo terceiro ano consecutivo, o "Seminário de Arbitragem". Entre outros expositores, participarão Cesar Guimarães Pereira, Eduardo Talamini, Paulo Amaral e Felipe Wladeck, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Valéria Galindez, do escritório Dias Carneiro Advogados, Flavio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, Eduardo Damião Gonçalves, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Ana Carolina Aguiar Beneti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Sergio Fogolin, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do evento "Acesso à justiça no Brasil e a advocacia Pro Bono", que acontecerá no dia 18/8, em São Bernardo do Campo/SP. O evento tem como objetivo apresentar a prática da advocacia pro bono no escritório e conscientizar os estudantes sobre a importância da responsabilidade social no ramo do Direito.

No dia 24/8, em SP, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "II Seminário Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual". Durante o evento, o advogado apresenta palestra sobre o tema "Novos mercados no Brasil – a propriedade intelectual e as indústrias do entretenimento, esportes e moda".

No final de agosto vem ao Brasil, pela primeira vez, a ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Alemão, a convite da advogada Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A ministra palestrará sobre "Experiência com o Direito do Consumidor Europeu – uma análise crítica", no RJ, dias 27 e 28, e em SP, dia 29. (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o coordenador do curso "Arbitragem Prática", promovido pela ESA da OAB/SP, que será realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui)

Extensão

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, a partir do dia 18/8, o curso "Teoria geral do Direito Previdenciário", em SP. (Clique aqui)

Tributário

De 21/8 a 27/11, o Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial realiza o curso "Iniciação ao Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Consumidor

A conferência "Aplicação, alterações e evolução do Direito do Consumidor", promovida pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 21 e 22/8, em SP. Leitores de Migalhas têm 10% de desconto. (Clique aqui)

Cooperativas

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Debate sobre a nova lei das cooperativas - lei 12.690/2012", oferecido pela AASP, no dia 21/8, em SP. (Clique aqui)

Trabalhista

A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 21/8 a 11/9, o curso "Prática Trabalhista", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos "Terceirização : aspectos jurídicos e administrativos" (clique aqui), no dia 21/8, em SP, e "Português jurídico para operadores do Direito" (clique aqui), nos dias 27 e 28/8, em MG.

Compliance

No dia 22/8, o Forum Cebefi promove o curso "Compliance jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa", em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa realiza os eventos "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados" (clique aqui), no dia 23/8, e "Tributação no terceiro setor" (clique aqui), no dia 5/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Família

Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - a importância de conhecer suas vantagens", a Sodepe Brasil criou a apostila virtual e o treinamento "in company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Código Comercial

No dia 29/8, às 18h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a sessão temática "Novo código comercial", no RJ. (Clique aqui)

Participe

Veja abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir de 23/8 :

17/8 - "ComexData na prática - evento gratuito" (Clique aqui)
23/8 - "EFD contribuições - Lucro real e presumido (PIS/COFINS/INSS sobre a receita bruta)"
(Clique aqui)
27/8 - "Capacitação fiscal para compradores"
(Clique aqui)

Sortudos

Lauda Legal : O livro "Crimes contra a Ordem Tributária" (Atlas - 263p.), de Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho, vai para Luciane Loiola, da Comgás, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : José Urbano de Oliveira Junior, de Itapevi/SP, faturou o título "As peripécias de um advogado atrapalhado" (TereArt Editora – 12p.), de Renata Soltanovitch. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Itacoatiara
MG/Monte Santo de Minas
PB/Brejo do Cruz
PE/Afrânio
PE/Barreiros
PE/Santa Cruz do Capibaribe
PR/Barbosa Ferraz
PR/Goioerê
RN/São Rafael
RO/Machadinho D´Oeste
SC/Botuvera
SC/Santa Cecília

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Laudering Case Settled by Bank for $340 Million"

The Washington Post - EUA

"Jordan wrung by war in Syria"

Le Monde - França

"Croissance zéro pour l´économie française"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Quirinale chiede tagli equi"

Clarín - Argentina

"La Corte intervendrá en el reclamo de Córdoba al Gobierno"

El País – Espanha

"La Eurozona se asoma a la recesión a pesar del leve crecimiento alemán"

Público - Portugal

"Passos promete ser ele a dar as más notícias"

Die Welt - Alemanha

"Deutschland wächst, Europa schrumpft"

The Guardian - Inglaterra

"Fears of school fields sale after change in rules"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ensino fundamental avança, mas médio ainda preocupa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Novos dados ruins fazem MEC mudar ensino médio"

O Globo - Rio de Janeiro

"Greves: comércio exterior perdeu dois anos em oito"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O preço da comodidade"

Correio Braziliense - Brasília

"Negociação emperra, servidor radicaliza"

Gazeta do Povo - Paraná

"Escola melhora na base, mas ainda patina no ensino médio"

Zero Hora - Porto Alegre

"RS tem pior resultado em educação no sul do Brasil"

O Povo - Ceará

"Ceará e Piauí têm o maior avanço do País"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nova conquista da educação sertaneja"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
·
Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
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