Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.947

Terça-feira, 28 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.947 - Fechamento às 10h23.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

(Clique aqui)

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"De dois homens iguais na força, é sempre mais forte aquele que tem razão."

Pithagoras

Nem um, nem outro

Ontem, o julgamento do mensalão não começou com a aguardada réplica e tréplica, e sim com o voto vapt-vupt da ministra Rosa da Rosa. Minutos depois, JB e Lewandowski debateram seus votos. Os informes dizem que eles tinham decidido não travar o colóquio diante do plenário. Como se viu, os ânimos não foram contidos por muito tempo. (Clique aqui)

Placar

No 15º dia de julgamento, os ministros Rosa, Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, condenando os réus no item 3 da denúncia. A exceção ficou com a ministra Rosa que, apesar dos espinhos, absolveu João Paulo Cunha pelo crime de peculato no caso da contratação da IFT pela Câmara. Já o ministro Toffoli acompanhou o revisor e votou pela absolvição do referido deputado. (Clique aqui)

Análise

A espetacularização do mensalão faz com que o país perca ótima oportunidade de discutir a forma como são financiadas as campanhas políticas. O debate, confinado nos recônditos escaninhos do Legislativo, poderia estar agora vindo a lume com a força do Judiciário. Ao invés disso, perdemo-nos na sanha midiática que está atrás das frases de efeito e na explicação fácil para a grande massa de telespectadores sedentos por sangue. Houve tempo em que o voto secreto era garantia das eleições livres. Outros tempos. Hoje, a opulência é quem manda. Com efeito, quem aí nunca ouviu alguém dizer que é preciso tantos milhões para se eleger deputado ? Ora, isso pode ser negócio, mas não é, definitivamente, democracia ? O caso mensalão poderia ser o estopim desde debate público. Mas, pelo andar da carruagem, vai ficar para a próxima.

Migalhas dos leitores - Pergunta que não quer calar

"Outro dia me perguntei : se fosse eu o ministro Peluso, o que faria ? Votaria fatiado, salameado ou por inteiro, inclusive com a fixação das penas aos condenados ? Penso - e todo penso é torto - que declararia minha suspeição por foro íntimo, uma vez que não poderia, por força da aposentadoria, participar de todo o julgamento. Como adiantar uma parte do meu voto, ou mesmo a integralidade dele, se não estaria mais integrando a Corte, quando da continuidade do julgamento ? O parágrafo único do art. 135, do CPC c.c os arts. 277 e seguintes do regimento interno do STF resolvem a questão. Porém, ai porém (Paulinho da Viola), o ministro tem muito mais experiência e competência para resolver esse busílis." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

www.mensalao.migalhas.com.br

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Novo Apoiador

O escritório, que muito honrosamente anunciamos hoje, dispensa apresentação. Fazemo-la apenas por fazer, porque o que é notório não precisa ser dito. De fato, há mais de uma década prestando valorosos serviços na área do Direito Empresarial, Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados mantém o propósito de oferecer uma advocacia personalizada, de alta qualidade e eficiência, sempre com a atenção voltada às necessidades dos clientes. Com sede na capital paulista, e com unidades integradas no RJ, BH e Brasília, a banca é composta por staff de altíssimo nível, assessorando muitas das principais fusões e aquisições, financiamentos de projetos e emissões de valores mobiliários do país, com ativa participação das áreas Tributária, Trabalhista, Concorrencial, Ambiental, Imobiliária e Cível. Além disso, o escritório atua na solução de litígios, incluindo arbitragem e o contencioso judicial e administrativo. E por sempre atuar com exemplar excelência, há muitos anos a banca é presença certa na lista top ten quando o assunto é Direito Empresarial. Clique aqui e visite o novo Apoiador do Migalhas.

Ethos

A comissão de ética pública da presidência da República está defasada. Com efeito, dos sete integrantes previstos, há apenas dois : os ilustres migalheiros Sepúlveda Pertence e Américo Lacombe. A presidente Dilma está devendo a nomeação de outros cinco membros.

TSE

O STF ainda não elaborou a lista para escolha do ministro do TSE (vaga de jurista), aberta desde maio, com a saída do grande (1,95 ?) ministro Marcelo Ribeiro. Conforme noticiamos, o Supremo pretende alterar o método de escolha. A ideia é a elaboração de lista com 33 nomes (3 por ministro), desses, tirar a tríplice. Enquanto isso não se resolve, o TSE está desfalcado de um magistrado, às vésperas das eleições. Pode um negócio desses ? Por que a OAB não sugere ao STF os nomes ?

A mulherada vai chiar

Em mais um lance, agora voltando-se para os blogs de moda, o Conar resolveu investigar se a francesa Sephora, recém-desembarcada no país, e três blogs de moda desrespeitaram as regras da entidade. A suspeita é que sugestões de compras feitas pelas blogueiras Lala Rudge (Lala Rudge e Maria Rudge), Thássia Naves (Blog da Thássia) e Mariah Bernardes (Blog da Mariah) sejam propaganda paga, embora não identificadas desta maneira. (Clique aqui)

Falsificação

O Órgão Especial do TJ/RJ condenou o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg por falsificação de documentos públicos. De acordo com a denúncia, Fischberg adulterou a assinatura de membros do MP, certificando o arquivamento de três inquéritos civis contra o deputado Federal Eduardo Cunha. (Clique aqui)

Encontro

Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, que toma posse na Corregedoria do CNJ no próximo dia 6, visita TJ/SP com ministros do STJ. (Clique aqui)

Migas

1 - TST discute aplicação do CPC na execução trabalhista. (Clique aqui)

2 - Câmara dos Deputados analisa PEC (204/12) que altera a forma de indicação de integrantes do MP e advogados às vagas nos TJs. (Clique aqui)

3 - Câmara - PEC 194/12 autoriza vítima, advogado público e OAB a propor ação penal pública. (Clique aqui)

Zona Franca

O professor Ives Gandra da Silva Martins, presidente do CEU-IICS Escola de Direito, explica a teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)

E o IPESP ?

As eleições para a presidência da OAB se aproximam e diversos candidatos apresentam seus planos de ação, porém, segundo o advogado Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o que não se tem visto, em SP, é o posicionamento deles sobre a questão da carteira de aposentadoria do IPESP. (Clique aqui)

Salário mínimo

O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas ao mesmo tempo deixa as categorias assim regulamentadas por lei sem um outro índice legal para a fixação do salário. O apontamento é da advogada Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui)

Empregado ou não ?

A advogada Débora Félix de Ávila, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, e a estagiária da banca, Júlia Bandeira de Melo Campos, discorrem sobre o enquadramento trabalhista da figura do diretor estatutário. (Clique aqui)

Reembolso de despesa

A gerente de tributos diretos da Thomson Reuters – FISCOSoft, Vanessa Miranda, discute se o reembolso de despesa é receita tributável. (Clique aqui)

Na Real

O PIB do segundo semestre deve ser anunciado provavelmente na próxima sexta-feira, algo em torno de 0,5%. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, duas atenções e uma conclusão devem ser notadas : atenções voltadas para o consumo das famílias e o percentual do investimento. E para desgosto de todos, a conclusão mais óbvia será a de que o PIB não vai além dos 1,7 / 1,8% este ano. (Clique aqui)

Latinório

O que vem a ser procuração apud acta ? Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira tece algumas considerações sobre o termo. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

O termo ítem possui significados diferentes em Espanhol. A colunista Nuria Bertachini aborda o tema e apresenta alguns exemplos. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Cópia

Apple pede que Justiça proíba a venda de pelo menos oito modelos de telefones da Samsung nos EUA depois que júri os apontou como cópias do iPhone. (MI – clique aqui)

US$

Na Argentina, MP apresenta acusação contra Cristina Fernández pelas restrições ao dólar. (LA – clique aqui)

Gás

Na Bolívia, economistas sugeriram ao governo renovar os acordos comerciais com Brasil relativos à venda de gás. (LA – clique aqui)

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Pena

Súmula 493 do STJ veda aplicação das penas substitutivas previstas no artigo 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. (Clique aqui)

CP

A OAB criou a comissão especial de estudo do anteprojeto de lei do novo CP (PL 236/12). (Clique aqui)

Reforma penal

Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal", compilado pela editora Migalhas. (Clique aqui)

Execução penal

A OAB/SP realiza, no próximo dia 30, a partir das 9h30, na sede da seccional, audiência pública para debater e colher sugestões sobre execução penal. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do migalheiro ministro Sidnei Beneti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Esporte

O escritório AIDAR SBZ Advogados presta assessoria jurídica especializada ao Instituto Passe de Mágica em questões ligadas ao ministério de Esporte e à lei de incentivo ao esporte. O Instituto, criado pela ex-jogadora de basquete Paula, levou 21 atletas para as Olimpíadas de Londres, que conquistaram três medalhas no boxe.

Lauda Legal

Em texto denso, mas nem por isso difícil, o professor da USP Francisco Paulo De Crescenzo Marino expõe os pontos de relevância hermenêutica em que o intérprete se deve apoiar para o exame do negócio jurídico. Clique aqui e conheça pela pena de Roberta Resende a cuidadosa obra "Interpretação do Negócio Jurídico" (394p.). O trabalho editorial é da Editora Saraiva, que gentilmente oferece um exemplar para sorteio entre nossos leitores.

Fachadas

Detalhes em dourado sobressaem na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 104 anos, no dia 28 de agosto de 1908, a lei 1.939 instituiu a apelação "ex-officio" de todas as sentenças proferidas contra a Fazenda Nacional, e fixou em um ano o prazo de prescrição para o exercício da ação sumaria do art. 13 da lei 221.

Sorteio

De autoria de Vânia Márcia Damasceno Nogueira, o livro "Direitos Fundamentais dos Animais" (Arraes Editores – 386p.) enfoca questões filosóficas, éticas, jurídicas e econômicas que envolvem o tratamento dispensado pela humanidade aos animais ao longo dos tempos. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao advogado Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, pelo exemplar da obra "Gestão de Resíduos Sólidos – O que diz a lei", que já integra a biblioteca desta redação.

Lançamentos

Será lançado hoje, em SP, o livro "Incentivos Fiscais, Culturais, Sociais e Esportivos no Brasil", que teve a colaboração do escritório Demarest e Almeida Advogados. Na ocasião acontece o lançamento do Instituto Sócio Cultural Brasil Alemanha e seminário com a participação dos advogados da banca Camila Pardini e Ricardo Valim.

A Editora Del Rey acaba de lançar a 3ª edição da obra "A Ideia de Justiça em Kant", do professor Joaquim Carlos Salgado.

Migalhíssimas

Amanhã, o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove café da manhã com a palestra "Trade Dress", ministrada pelo advogado Augusto Cesar Fortuna.

Amanhã, Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha, fará palestra na AASP, em evento com a presença do Renan Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados.

A advogada Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, será uma das palestrantes do encontro promovido pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que abordará o tema "Gestão de Escritórios de Advocacia", no dia 30/8, às 10h30, no auditório da OAB/PE. Informações : (81) 3221-5973.

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Crimes nos meios eletrônicos - perícia nos crimes de internet", dia 30/8, na Universidade Fapan, em São Bernardo do Campo. (Clique aqui)

O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados promove a palestra "Consumidores x Planos de Saúde - quais os direitos do consumidor ?", no próximo dia 30, em SP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3256-1283.

O Instituto Goiano de Direito Constitucional realizará no dia 21, seminário sobre "Instrumentos Judiciais de Preservação da Democracia", com a participação dos ministros do STJ, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques, e do professor Roberto Rosas.

Visando aumentar o capital profissional do escritório, Almeida Advogados participa da "XXII Semana de Recrutamento" do Mackenzie.

Homenagem

Amanhã, às 19h, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais homenageará o jurista, filósofo e professor, Lydio Machado Bandeira de Melo. Para laurear este respeitado advogado foi convidado o professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, Jair Leonardo Lopes, que ministrará uma conferência sobre vida e obra de Lydio. Na ocasião, o advogado José Anchieta da Silva, do escritório José Anchieta da Silva Advocacia – JASA e membro do IAMG, lança a obra "Palavra de Advogado". O evento será na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, BH/MG), às 19h.

Legal Boot Camp

Dia 22/9, SP receberá um evento que combinará palestras e workshops voltados para advogados que almejam abrir o próprio escritório. Especialistas em "prospecção de clientes", "gestão de recursos" e "planejamento estratégico" abordarão os aspectos relevantes para o sucesso de novos escritórios. Leitores do Migalhas tem 5% de desconto. Informações : (11) 4304-1678 ou clique aqui.

Arbitragem

De 11/9 a 27/11, a OAB/RJ realiza o "Curso Arbitragem 2012". No dia 4/9 acontece a palestra inaugural gratuita. (Clique aqui)

Ciclo de encontros

A Direito GV promove amanhã, às 14h30, o "Conversa com Advogados". Monica Rosina, especialista em Propriedade Intelectual da escola, fala aos alunos sobre as perspectivas profissionais para os futuros estudantes de Direito.

Responsabilidade

No dia 4/9, a CEO Treinamentos realiza o curso "Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia para os cursos realizados pela Central Prática Educação Corporativa : "Precatórios e débitos tributários : aspectos atuais e controversos" (clique aqui), no dia 4/9, e "Processo eletrônico na advocacia" (clique aqui), no dia 13/9, ambos em SP.

Direito do Trabalho

O "Congresso nacional de Direito do Trabalho : atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho", promovido pela AASP, acontece de 11 a 14/9, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Formação

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza nos dias 13/9, 18/10, 8/11 e 13/12, no RJ, o "2º Curso IAB - Formação de Agentes Multiplicadores em Prevenção às Drogas". (Clique aqui)

Formação

Nos dias 13 e 14/9, a Editora Lex promove o curso "Formação e habilitação de pregoeiro", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza os cursos "Capacitação básica – setor fiscal" (clique aqui), nos dias 15, 22, 29/9 e 6/10, e "Impactos das eleições no contrato de trabalho, concessão de férias e pagamento de 13º salário" (clique aqui), nos dias 18 e 19/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Atendimento

O curso "Como conquistar, encantar e fidelizar clientes através de um fantástico atendimento", promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece no dia 29/9, em SP. (Clique aqui)

Parabéns

Evento : Flavia Ferreira Roselli é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o workshop "Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos", nos dias 30 e 31/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : O sortudo Allan Narciso ganhou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Regularização ambiental à luz do novo código florestal : minha propriedade tem bônus ou tem ônus?", dias 30 e 31/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : Fernanda Misse Camilo participará gratuitamente do curso "Holding familiar e proteção dos bens", realizado pela Sodepe Brasil, dia 30/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Regulação do Setor Postal" (Saraiva – 372p.), de Eduardo Molan Gaban, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, é Mariana Nardinelli F. dos Santos, de Santos/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Penedo
BA/Coribe
BA/Sento Sé
BA/Terra Nova
GO/Nova Crixás
MA/Tuntum
MG/Ouro Verde de Minas
MG/Sarzedo
MT/Cláudia
MT/Porto Alegre do Norte
PE/Maraial
PE/Orobó
PR/Cândido Abreu
PR/Rosário do Ivaí
PR/São João do Ivaí
PR/Tuneiras do Oeste
MT/Tapurah
RO/Costa Marques
RS/Encruzilhada do Sul
TO/Pedro Afonso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"As Storm Disrupts Plans, G.O.P. Takes Up Tensions"

The Washington Post - EUA

"Storm targets Gulf Coast"

Le Monde - França

"Hollande face aux divisions de sa majorité"

Corriere Della Sera - Itália

"Le nuove regole sulla salute"

Le Figaro - França

"Ayrault piégé par les promesses de Hollande"

Clarín - Argentina

"Esta vez la violencia de género desató un brutal triple crimen"

El País – Espanha

"Feijóo anticipa elecciones para evitar los efectos de un rescate"

Público - Portugal

"Mais tempo ou mais austeridade? A troika regressa e decide"

Die Welt - Alemanha

"Industrie fordert Quoten für Ökostrom"

The Guardian - Inglaterra

"Move Osborne in reshuffle, voters tell PM"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Maioria do STF condena Marcos Valério e mais três"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Maioria do STF condena os primeiros réus do mensalão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Maioria no STF já condena Valério e ex-diretor do BB"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Preços variam até 647% na formatura"

Correio Braziliense - Brasília

"Salários do carreirão vão subir de 14% a 37%"

Gazeta do Povo - Paraná

"STF condena os primeiros réus no caso do mensalão"

Zero Hora - Porto Alegre

"A educação precisa de respostas."

O Povo - Ceará

"Crise e tensão na greve da UFC"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"STF condena quatro réus do mensalão"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
·
Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
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· Instituto de Direito da PUC-Rio
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