Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.954

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.954 - Fechamento às 9h43.

 

"Há uma originalidade em nós, há um caráter próprio; existe uma alma brasileira, como existe uma natureza brasileira."

Magalhães de Azeredo

Independência ou morte !

Há 190 anos, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, D. Pedro I proclamava a independência do Brasil.

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Gestão fraudulenta

Seis ministros condenaram os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A análise do item 5 da denúncia continua hoje. (Clique aqui)

www.mensalao.migalhas.com.br

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ABC do CDC

No próximo dia 11, o CDC completa 22 anos. Aproveitando a data, o desembargador paulista Rizzatto Nunes aborda um aspecto preocupante que aflorou no mercado de consumo abertamente nos últimos anos : a ganância, a sede de ganho sem limites. (Clique aqui)

Falando nele...

Senado fixa calendário para reforma do CDC. (Clique aqui)

CPC

O parecer com o texto final do novo CPC será apresentado no próximo dia 19 na comissão especial que analisa o tema. Durante as últimas semanas, os deputados Paulo Teixeira e Sérgio Barradas Carneiro estiveram reunidos com mais de trinta juristas para debater as diretrizes do texto final do novo Código. (Clique aqui)

STF

Desde o último dia 28, tramita no Senado PEC que altera o processo de escolha de ministros para o STF. Pela proposta, os ministros passarão a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo MPF, dois pelo CNJ, um pela Câmara, e um pela OAB, por meio do Conselho Federal. (Clique aqui)

Mudança

A ministra Cármen Lúcia mudou da 1ª turma para a 2ª turma do STF.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Bento, Garcia Moreno e Costa Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Santos/SP. (Clique aqui)

Ponto final

Por maioria, o órgão Especial do TJ/SP acolheu defesa prévia do juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira e arquivou uma representação que apontava irregularidades em processo de falência comandado por ele. (Clique aqui)

PAD

CNJ abre processo administrativo disciplinar contra o juiz Nathanael Cônsoli, de Trairi/CE. O magistrado é acusado de ter favorecido a si próprio e a amigos em decisões judiciais. (Clique aqui)

Publique-se !

Acórdão, que firmou a tese de que só o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar embriaguez ao volante, foi publicado pelo STJ. (Clique aqui)

1 + 2

A 5ª turma do STJ determinou que a pena aplicada à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant´anna Gomes, condenada a oito anos e dois meses de prisão por torturar uma criança de dois anos, seja recalculada pelo TJ/RJ. (Clique aqui)

Monte Éden

O STJ considerou ilegal as provas colhidas pela PF durante busca e apreensão de documentos feita no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos na banca. (Clique aqui)

Cidade limpa

O juízo da 10ª vara de Fazenda Pública de SP considerou inconstitucional a lei cidade limpa na capital paulista. De acordo com a decisão, a norma limitou o direito de informação. (Clique aqui)

Carga rápida

CNJ ratifica liminar concedida contra o provimento 20/12, da Corregedoria Geral de Justiça de SP, que exige que o advogado e o estagiário apresentem petição ao juiz do caso para fazer carga rápida do processo. (Clique aqui)

Armas

O TJ/SP investiga o sumiço de armas que ficaram sob os seus cuidados e foram encontradas, nesta semana, nas mãos de criminosos.

Migas

1 - TST - Luta corporal justifica demissão por justa causa. (Clique aqui)

2 - TST - Walmart indenizará funcionária por assédio moral por colocá-la de castigo na limpeza da loja. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região suspende decisão que limitava o valor de multas cobradas por companhias aéreas para remarcação de passagens. (Clique aqui)

4 - TJ/SP realiza consulta pública para revisão de planejamento estratégico. (Clique aqui)

5 - OAB/RJ inaugura rede de ensino telepresencial. (Clique aqui)

Presidencialismo e administração

O professor Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, discorre sobre presidencialismo de coalizão e administração pública. Segundo ele, nossa administração não é profissional e nem eficiente. E a culpa pela imensa distância entre o que prevê a CF e a realidade que o cidadão enfrenta todos os dias não advém de um problema cultural, mas sim institucional, e o mensalão é uma das consequências dessa falha. (Clique aqui)

Ato de fé

Proferir uma sentença judicial de mérito é, por um lado, o resultado da atividade intelectual do juiz e, por outro, um ato de fé. Veja as considerações do juiz Federal Marcos Mairton, de Quixadá/CE. (Clique aqui)

Direção

Desde abril, está em vigor a lei que regulamentou o exercício da profissão de motorista profissional. A advogada Vanessa Cristina Ziggiatti, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, ressalta que, apesar das regras se aplicarem apenas aos que atuam sob vínculo empregatício, alguns procedimentos devem ser observados também pelos profissionais autônomos. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Combustível

A petrolífera estatal russa Gazprom será investigada por ter impedido o fluxo livre de gás entre países da região central e leste do continente europeu. (MI – clique aqui)

Travas

Na Argentina, a Renault suspende sua produção pela falta de insumos brasileiros. (LA – clique aqui)

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CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

Homenagem

Ministro Cesar Asfor Rocha é homenageado pela Corte Especial do STJ em razão de seu pedido de aposentadoria. (Clique aqui)

Negociação

O escritório Demarest e Almeida Advogados representou a Diebold Brasil na aquisição da Gas Tecnologia, empresa brasileira especializada em soluções de segurança da informação.

Novo integrante

O escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados comunica a admissão do advogado Alan Pitangui Gavinho para reforçar a equipe do Rio de Janeiro. A nova contratação irá agregar conhecimento nas áreas de Contencioso Cível, Arbitragem e Direito Imobiliário.

Lauda Legal

Em texto completo, em que há espaço para a boa doutrina e para o seu exame à luz dos julgados dos tribunais superiores, o emérito professor e desembargador aposentado do TJ/SP Carlos Roberto Gonçalves apresenta a 14ª edição de sua obra "Responsabilidade Civil" (788p.). Na resenha de hoje, Roberta Resende delineia os principais pontos do livro. Ao pé da página, a chance de faturar o presentão, uma cortesia da Editora Saraiva. (Clique aqui)

Os Legais

Felicidade no escritório Data & Venia Advogados é questão de saúde. Veja as tirinhas. (Clique aqui)

Fachadas

Atrás do grande vidro, as grades protegem o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 103 anos, no dia 6 de setembro de 1909, foi nomeado procurador-Geral da República o ministro Guimarães Natal, cargo que exerceu até 14 de novembro do ano seguinte.

Sorteio

A obra "Recursos no Processo Civil" (Del Rey – 126p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, traz informações teóricas sobre os recursos em processo civil, abordando a teoria geral e as suas modalidades específicas previstas em nosso sistema legal. Concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 10, a Editora Foco lança uma nova tiragem da 2ª edição da obra "Concursos CESPE", coordenada por Wander Garcia. São 6.800 questões comentadas.

No próximo dia 11, a Editora Fórum lança a obra "Comentários à Lei de Mobilidade Urbana", de Geraldo Spagno Guimarães. O evento será em BH, na Livraria Leitura do Shopping Pátio Savassi (av. do Contorno, 6.061), das 18 às 21h30.

A Editora Fórum lança, no próximo dia 13, o livro "Royalties de Petróleo e Federação", de Cláudio Madureira. O evento será em Vitória/ES, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (av. Nossa Senhora da Penha, 1.590), às 18h30.

No próximo dia 14, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra "Lavagem de Dinheiro", de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, a partir das 19h. Já no dia 20, o livro será lançado em Brasília/DF, no Bar Brahma (201 Sul, bloco C, loja 33), a partir das 19h. (Clique aqui)

A Arraes Editores acaba de lançar o título "Decisões Inconstitucionais no Controle de Constitucionalidade", de Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior.

Migalhíssimas

A advogada Emília Belo, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, participa do "I Fórum de Construbusiness", com o tema "Pernambuco Planejado", no dia 11/9, no JCPM Trade Center, em Recife/PE.

No dia 12/9, em SP, Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, será um dos moderadores do café da manhã "Arbitragem e Direito Societário". (Clique aqui)

No dia 13/9, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará do seminário "Internet - marco civil e crimes cibernéticos", no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui)

Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados, será o coordenador do 5º Colóquio "Respostas do Direito do Trabalho em Épocas de Crises e os Desafios das Reformas Possíveis". O evento será dia 13/9, no Maksoud Plaza, em SP. (Clique aqui)

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, será agraciado, no dia 17/9, às 19h, com a "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha". O evento será realizado no teatro Oi Futuro Klaus Vianna (av. Afonso Pena, 4.000, BH).

Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, serão palestrantes durante o "III Seminário do Instituto Cidadania Tributária – questões controvertidas no CARF", que acontece de 30/10 a 1º/11, em SP. (Clique aqui)

Iniciação

A Direito GV e o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados criaram um programa de iniciação científica, que terá início no próximo mês. As inscrições podem ser feitas até dia 12/9. (Clique aqui)

Arbitragem

O CBar – Comitê Brasileiro de Arbitragem realiza, de 13 a 15/9, em Porto Alegre, o XI Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr. (Clique aqui)

Internacional

As inscrições para o curso internacional "U.S. Digital Copyright Law : Protecting Creative Work in Digital Contexts", ministrado pela FGV DIREITO RIO, terminam amanhã. O curso acontece de 10 a 14/9, das 16 às 18h. (Clique aqui)

Constitucional

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para o "XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", que tem como tema "Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social". O congresso acontece de 19 a 21/9, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Novas tecnologias

Nos dias 24 e 25/9, a Escola de Direito do Brasil – EDB, a USP, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito realizam o evento "Technology, Business & Law", na FEA/USP. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)

Imobiliário

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Direito Imobiliário - material e processual", de 13/9 a 6/12, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários" (clique aqui), dia 18/9, e "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres" (clique aqui), dia 27/9, ambos em SP.

Vagas

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os cursos "Impactos das eleições no contrato de trabalho, concessão de férias e pagamento de 13º salário" (clique aqui), dias 18 e 19/9, e "1º Fórum de construção civil" (clique aqui), dias 20 e 21/9, em SP.

Dissolução

Acontece em Porto Alegre/RS, dia 18/9, o curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Responsabilidade

A palestra "Responsabilidade do Administrador nas Sociedades", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece no dia 19/9, no RJ. (Clique aqui)

Garantias

No dia 20/9, o Forum Cebefi promove o "Curso sobre garantias contratuais", em SP. (Clique aqui)

Família

O curso "Temas contemporâneos de Direito de Família", promovido pela AASP, acontece de 24 a 27/9, em SP. Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)

Concorrência

Dia 25/9, acontece o curso "Direito Econômico – nova lei de defesa da concorrência", promovido pelo IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, em SP. (Clique aqui)

Meio ambiente

De 26/9 a 17/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Avaliação ambiental e desenvolvimento sustentável", em SP. (Clique aqui)

Registro

Estão abertas as inscrições para a palestra "Aspectos controvertidos do registro imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizada dia 8/10, das 19 às 21h45, no campus da Barra. (Clique aqui)

Presenteados

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Propriedade intelectual e o contrato de trabalho", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, são Alan Patrick Adenir Mendes Bechtold e Roberto Faro Zuno da Motta. O evento acontece no dia 11/9, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, em SP, são :

Arlete Raphael Milan e Taube Goldenberg - "Congresso nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho", de 11 a 14/9 (Clique aqui)
Maria Helena de Carvalho e William Cinacchi Gracetti - "Recursos das decisões de 1º grau", de 11 a 13/9
(Clique aqui)

Lauda Legal : Rodrigo Panizza Siqueira, procurador em São Paulo/SP, ganhou o título "A Administração Tributária como Atividade Essencial ao Funcionamento do Estado" (Fórum - 294p.), de Vicente Kleber de Melo Oliveira. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Violência Doméstica" (RT – Revista dos Tribunais – 287p.), de Ronaldo Batista Pinto e Rogério Sanches Cunha, vai para Taniana Cunha Pinto, de Salvador/BA. (Clique aqui)

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Bom feriado !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Maravilha
CE/Assaré
CE/Mucambo
ES/Guaçuí
CE/Tabuleiro do Norte
GO/Cavalcante
GO/Crixás
GO/Rubiataba
MG/Campo Florido
PE/Camutanga
PR/Alto Piquiri
PR/Cantagalo
PR/Santa Helena
RS/Herval
SC/Quilombo
SP/Avaí
SP/Pardinho

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Study Discovers Road Map of DNA; A Key to Biology"

The Washington Post - EUA

"Laying out a stark choice"

Le Monde - França

"Le gouvernement lance son plan pour l´emploi des jeunes et des seniors"

Corriere Della Sera - Itália

"Medici di base 7 giorni su 7"

Le Figaro - França

"Les logements sociaux imposés dans toutes les villes"

Clarín - Argentina

"Santa Cruz: denunció el gobernador un complot kirchnerista"

El País – Espanha

"Rajoy busca el apoyo de Merkel para un rescate suave a España"

Público - Portugal

"Novo president da RTP esteve a comentar dias antes eleições em Angola"

Die Welt - Alemanha

"Eltern: Leistungsdruck in der Schule zu hoch"

The Guardian - Inglaterra

"Growth plan gets an extension"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma quer proibir operação-padrão em greve de servidores"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Empréstimos do mensalão foram forjados, diz STF"

O Globo - Rio de Janeiro

"TCU manda invasor sair do Jardim Botânico"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Eles gastam gasolina nas férias. Eles emporcalham a cidade. E nós pagamos a conta"

Correio Braziliense - Brasília

"De lixo a revolução genética"

Gazeta do Povo - Paraná

"Professores mantêm greve na Universidade Federal"

Zero Hora - Porto Alegre

"RS e outros cinco Estados tentam anular aumento do piso dos professores "

O Povo - Ceará

"Governo perde prazo e tenta renegociar obras"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Termina a greve na UFPE"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
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· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados

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Fomentadores :

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito 
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
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· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo 
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
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· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais 
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· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· CEO Treinamentos
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros 
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
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· Fundamar - Fundação 18 de março
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

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