Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.965

Segunda-feira, 24 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.965 - Fechamento às 10h55.

 

"A experiência é um pente que a vida nos dá quando já não temos cabelo."

Judith Stern

Embriaguez

Aquele que entrega chave de veículo para motorista alcoolizado pode vir a responder por eventual homicídio. É isso que sinalizou a ministra Laurita Vaz, ao julgar HC que pretendia trancar ação penal. Para ela, a denúncia ressalta que o paciente tinha consciência e aceitou o acidente mortal ao entregar o automóvel à vítima que estava em grave estado de embriaguez, permitindo que ela conduzisse de madrugada em local arriscado, sem cinto de segurança e em velocidade superior a 100 km/h. (Clique aqui)

Nome próprio

STJ considera que nome é mais que acessório ou simples denominação. Com esse entendimento e novas decisões a Corte vem firmando jurisprudência acerca da mudança de registro civil. (Clique aqui)

No trabalho

Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral no trabalho, diz TST. Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional. (Clique aqui)

Do lar

Mulher, que não trabalhou após as núpcias, deve receber pensão de ex-marido mesmo que tenha condições de retornar ao trabalho. De acordo com a 4ª turma Cível do TJ/DF, por ter ficado sem trabalhar desde que se casou, é provável que a mulher encontre dificuldades em colocar-se no mercado profissional. (Clique aqui)

Alimentos

A propósito da migalha anterior, a obrigação da pensão para ex-cônjuges vem sendo considerada pelo STJ uma exceção à regra, incidente apenas em caso de dependência ou carência de assistência alheia e, mesmo assim, por tempo limitado. (Clique aqui)

Voo 447

A Justiça do RN condenou a Air France a pagar R$ 1.492.800 aos familiares de Soluwellington Vieira de Sá, morto na queda do voo 447, em maio de 2009. A Air France ainda terá que pagar à mulher de Sá uma pensão de R$ 4.098,13, valor correspondente a dois terços do salário que o comandante de embarcação ganhava na época do acidente, até o dia em que ele completaria 65 anos de idade. (Clique aqui)

Proibido para menores

TJ/SC mantém condenação de homem que dava caipirinha e vinho para o filho de seis anos. (Clique aqui)

Maçonaria

O ministro Celso de Mello negou pedidos de liminar em dois MSs impetrados por magistrados mato-grossenses que postulavam a permanência no exercício do cargo até o julgamento do mérito das ações. Com outros oito juízes, eles foram punidos pelo CNJ com a aposentadoria compulsória. (Clique aqui)

Mensalão

Lewandowski dirá se Roberto Jefferson participou do esquema : www.mensalao.migalhas.com.br.

STF

Ricardo Noblat (n´O Globo) faz questionamentos acerca da indicação do ministro Teori para o STF. Com uma bola de cristal, cheio de frases cifradas, ele sugere que o novo ministro possa pedir vista no caso do mensalão. O fato é que quem conhece o ministro sabe que a presidente não ousou fazer o que parece que quer fazer o jornalista. De fato, será que ao sugerir influências não se está querendo é influenciar ? Ensina-nos antigo preceito que quando Pedro fala de Paulo, as intenções são mais de Pedro do que de Paulo.

Migas

1 TJ/DF Imagem utilizada em perfil falso no Facebook gera indenização. (Clique aqui)

2 TRF da 1ª região Demora excessiva em expedição de diploma não é razoável. (Clique aqui)

3 Cooperação técnica integrará processos eletrônicos do STF e do TST. (Clique aqui)

4 Criado Foro Permanente de Mediação de Conflitos Federativos. (Clique aqui)

Enquadrando a Justiça

No imbróglio envolvendo o concurso de ingresso à magistratura bandeirante, no qual o CNJ considerou ilegais as entrevistas pessoais realizadas após as provas orais, o Estadão afirma em editorial que "se tivesse compreendido que o controle externo da magistratura foi implantado para valer, a Justiça paulista não teria sofrido o constrangimento de ser enquadrada novamente pelo CNJ - e, agora, de forma exemplar".

Cade, 50 anos

Na Folha de S.Paulo de hoje, Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade, traça a trajetória da autarquia ao longo dos seus 50 anos de existência e afirma que o processo de aprimoramento da política de defesa da concorrência é contínuo, e outros obstáculos certamente existirão. Para ele, a história revela os percalços e as dificuldades para se construir uma política pública capaz de combater o abuso do poder econômico no Brasil e negar uma "vida tranquila" aos monopólios.

Estímulo à economia

O escritório Luís Roberto Barroso & Associados tem o prazer de comunicar que conta com um novo sócio : Fábio Zambitte, que após muitos anos de bons serviços à administração pública, deixa a Receita Federal e passa a coordenar a recém inaugurada área de Direito Previdenciário e Tributário da banca. A seguir, o autor faz breves explanações sobre o novo regime tributário criado pela lei 12.715, fruto da conversão da MP 563/12, integrante do programa Brasil Maior. (Clique aqui)

Administração pública e arbitragem

O advogado Marcio Pestana, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados e árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, traça um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública. (Clique aqui)

Sumular

"A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais", afirma o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Para ele, a publicação da súmula evidencia que o poder público ainda não deglutiu o CC. (Clique aqui)

Crimes ambientais

O advogado Fábio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são os reflexos da lei de política nacional de resíduos sólidos diante da lei de crimes ambientais. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a conjunção whereas. (Clique aqui)

Agora é BRA

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, patrocinador oficial dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Travail

Governo francês pretende alterar a legislação trabalhista do país. (MI – clique aqui)

Petróleo

ConocoPhillips receberá US$ 66,8 mi da PDVSA como compensação pelos cortes realizados entre 2006 e 2007, segundo decisão arbitral internacional proferida na França. (MI – clique aqui ou LA – clique aqui)

Obesidade

Nos EUA, preso de 216 kg, condenado à morte, tenta adiar sua execução por temer que seu peso ocasione uma morte torturante e dolorosa. (MI – clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Mercosul

Paraguai denunciou à ONU ingresso ilegal da Venezuela no Mercosul. (LA – clique aqui)

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Reforma penal

Acontece hoje, em SP, o "Ato em Defesa do Direito Penal : Crítica Ao Projeto Sarney". O encontro será às 19h no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. "Vamos reunir grandes entidades do meio jurídico, estudantes e a sociedade contra um projeto sobre o qual não se pode ficar indiferente", afirma Miguel Reale Júnior, diretor do departamento de direito penal da USP. (Clique aqui)

CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

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Se é migalheiro, dá um curtir

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

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Fachadas

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

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Baú migalheiro

Há 178 anos, no dia 24 de setembro de 1834, faleceu em Queluz (Portugal), no mesmo palácio em que nascera a 12 de outubro de 1798, D. Pedro I, Duque de Bragança, que fora regente do reino do Brasil (1821-1822) e logo depois imperador constitucional do Brasil com o nome de Pedro I (1822-1831) e rei de Portugal com o de Pedro IV (1826). Morreu na primavera da existência, aos 36 anos. Depois de haver presidido entre nós ao estabelecimento do regime constitucional e de ter abdicado duas coroas, foi combater à frente dos liberais, na terra do seu nascimento. Acabava apenas de destruir aí o absolutismo, vencendo o usurpador D. Miguel, quando a morte o colheu. Passou no Brasil a maior parte da sua vida, dos 9 aos 32 anos de idade.

Sorteio

A obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas" (Fórum – 228p.), coordenada por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, apresenta as maiores inovações incorporadas ao Direito brasileiro pela lei das PPPs. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Direito GV realiza um lançamento coletivo de publicações com a produção acadêmica de 2011 e 2012. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), a partir das 19h.

Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Atos Administrativos Inválidos", de Eduardo Stevanato Pereira de Souza. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30.

No próximo dia 27, a Editora Del Rey lança o livro "Outorga Conjugal no Aval", de Sílvia Ferreira Persechini Mattos, sócia da banca Homero Costa Advogados. O evento será em BH, na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssima

Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, fará a conferência de abertura "A corrupção no setor privado", durante o "3º Congresso Internacional de Ciências Criminais", da PUC/RS, no dia 26/9, às 9h. (Clique aqui)

Debate

De hoje a 28/9, o Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo – CAAJA realiza a "3ª Semana do Advogado CAAJA", no auditório da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Meio ambiente

Encerram-se hoje as inscrições para o curso de extensão "Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Curso

Acontece, em SP, o curso "Valorização das propriedades rurais com os ativos ambientais na economia verde", realizado pela CEO Treinamentos, dia 27/9. (Clique aqui)

Simpósio

O "II Simpósio de Direito AASP" acontece dia 28/9, em Bauru/SP. (Clique aqui)

Tributário

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o workshop "Substituição Tributária e Antecipação Tributária", dia 29/9, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "Radar - Normas e procedimentos" (clique aqui), dia 1º/10, e "Tributação dos pagamentos internacionais: serviços e intangíveis - incluindo SISCOSERV" (clique aqui), dias 5 e 6/10, em SP.

Seminários

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "E-commerce : tributação em ambiente virtual" (clique aqui), dia 2/10, e "A nova lei do cooperativismo de trabalho" (clique aqui), dia 10/10, ambos em SP.

Holding

Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - a importância de conhecer suas vantagens", a Sodepe Brasil criou a apostila virtual e o treinamento "in company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Auditoria

O curso "Auditoria jurídica de contratos" promovido pelo Forum Cebefi acontece dia 11/10, em SP. (Clique aqui)

Tendências

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará, no dia 27/9, o evento "Direito Empresarial na Contemporaneidade : Novas Tendências do Direito Societário", no Centro Universitário Newton Paiva, auditório da unidade JK (av. Presidente Carlos Luz, 220, Caiçara, MG). A entrada é franca. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Palestra

No dia 28/9, no RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Questões Polêmicas e Contemporâneas do Direito Tributário". (Clique aqui)

Preparatório

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com inscrições abertas para o curso "Escrevente do TJ/SP". O curso regular matutino, das 8h30 às 11h30, com início no dia 1º/10, será na unidade Paulista e o curso intensivo noturno, das 19 às 22h, com início em 22/10, será na unidade Tatuapé. A coordenação pedagógica é do professor Ricardo Antonio Andreucci. (Clique aqui)

Justiça

A OAB/PR promoverá, nos dias 27 e 28/9, em Curitiba/PR, o seminário "O futuro da Justiça". (Clique aqui)

Sortudos

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", oferecido pela Sodepe Brasil, é Lara Aguillar. O evento acontece no dia 26/9, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, no dia 26/9, são :

Camila Ferreira da Silva e Sergio Benossi - "Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais" (Clique aqui)
Vania L. D. Marinho e Robson da Silva Delgado - "Contratos imobiliários"
(Clique aqui)

Sorteio de obra : O agraciado com o livro "Direito e Economia no Brasil" (Atlas – 416p.), organizado por Luciano Benetti Timm, é Angelo Bueno de Oliveira, de Campinas/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Lavras da Mangabeira

CE/Jijoca de Jericoacoara

CE/Quitaiús

MG/Ibiaí

MG/Iguatama

PR/Ortigueira

PR/São Mateus do Sul

RN/Governador Dix-Sept Rosado

SP/Potim

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Agenda

  • Distrito Federal

27/9/12 - Fórum Brasileiro sobre o regime jurídico das empresas estatais

  • Rio de Janeiro

2/10/12 - V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: administração pública e suas parcerias

  • São Paulo

24/9/12 - Compliance 2012
24/9/12 - Sindicância e processo administrativo disciplinar
24/9/12 - Serviços Paralegais - Conceito Geral
24/9/12 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
24/9/12 - Audiência trabalhista
24/9/12 - Marketing para advogados
24/9/12 - Temas contemporâneos de Direito de Família
24/9/12 - Justa causa - aspectos práticos
24/9/12 - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
24/9/12 - 3ª Semana do Advogado CAAJA
24/9/12 - Cursos OAB 1ª fase IX Exame Unificado
25/9/12 - Direito Econômico – nova lei de defesa da concorrência
25/9/12 - As holding´s como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar
25/9/12 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde
25/9/12 - Gestão de créditos de PIS e COFINS
25/9/12 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
25/9/12 - A greve pacífica nos serviços essenciais e o Código Penal
25/9/12 - INSS na construção civil
25/9/12 - Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas
26/9/12 - Contratos imobiliários
26/9/12 - Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais
26/9/12 - Avaliação ambiental e desenvolvimento sustentável
26/9/12 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
26/9/12 - Adoção do regime tributário adequado sob enfoque gerencial
27/9/12 - Teoria e prática de convênios públicos
27/9/12 - Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda
27/9/12 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
27/9/12 - Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres
27/9/12 - Fiscalização do trabalho - processos administrativos e consequências judiciais
27/9/12 - Holding familiar e proteção dos bens
27/9/12 - Valorização das propriedades rurais com os ativos ambientais na economia verde
28/9/12 - Proteção patrimonial de bens de sócios e/ou administradores
28/9/12 - Cálculo de benefícios previdenciários e fator previdenciário
28/9/12 - II Simpósio de Direito AASP
28/9/12 - Contratos - elaboração, administração e extinção
28/9/12 - Contabilidade para não contadores
28/9/12 - International Legal English
29/9/12 - Matemática financeira para advogados com uso da HP 12C
29/9/12 - Capacitação básica - setor fiscal
29/9/12 - Introdução à Informática
29/9/12 - Substituição Tributária e Antecipação Tributária
1º/10/12 - Curso avançado de licitações públicas
1º/10/12 - Radar - Normas e procedimentos
2/10/12 - Cargos de gestão no contexto do Direito do Trabalho
2/10/12 - E-commerce: tributação em ambiente virtual
3/10/12 - Gestão estratégica de sociedades de advogados
3/10/12 - Execução trabalhista – atualidades e controvérsias
4/10/12 - Encargos e inadimplência nos contratos bancários
5/10/12 - Tributação dos pagamentos internacionais: serviços e intangíveis
5/10/12 - Contabilidade de custos - lei contábil e as novas regras
5/10/12 - Questões tributárias atuais do mercado financeiro
5/10/12 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
8/10/12 - Terceirização de serviços - contratação de empresas e cooperativas

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"É ele sim, sempre ele"

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil nos próximos 15 anos"

Veja

"Vamos falar daquilo?"

IstoÉ

"Como o exercício melhora o cérebro"

Época

"Amigo real x Amigo virtual"

The New York Times - EUA

"Study Reshaping Ways of Treating Breast Cancer"

The Washington Post - EUA

"Bernanke points Fed in a new direction"

Le Monde - França

"Comment l´Iran participe à la répression en Syrie"

Corriere Della Sera - Itália

"La Polverini sotto assedio"

Le Figaro - França

"Les Verts défient Hollande"

Clarín - Argentina

"Racing golpeó duro a River y a Almeyda"

El País – Espanha

"Cuatro partidos negocian la moción del derecho a decidir de Cataluña"

Público - Portugal

"Patrões querem subir imposto do tabaco para manter corte na TSU"

Die Welt - Alemanha

"Griechenland braucht noch mehr Geld "

The Guardian - Inglaterra

"Clegg pledges fresh battle over cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Na ONU, Dilma voltará a atacar ´tsunami monetário´"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Universidades têm verba de R$ 1bi parada no BNDES"

O Globo - Rio de Janeiro

"Receita quebra 80 mil sigilos e recupera R$ 56 bilhões"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Noite acelerada"

Correio Braziliense - Brasília

"30.899. Esse é o total de vagas abertas em concursos no Brasil"

Gazeta do Povo - Paraná

"Arrecadação com multas de trânsito cai 45% em Curitiba "

Zero Hora - Porto Alegre

"Escolas receberão nota de 1 a 5"

O Povo - Ceará

"Delegacias superlotadas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Pênalti salva o Leão"

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Apoiadores :

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Fomentadores :

· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
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