Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.982

Quinta-feira, 18 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.982 - Fechamento às 10h43.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Maronna, Stein & Mendes Advogados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Saber sacrificar tudo a um dever é a principal e mais difícil ciência que nós temos de aprender na vida."

Júlio Diniz

Extra ! Extra !

Supremo vai realizar sessão extra, na próxima terça-feira, para agilizar o fim do julgamento do mensalão.

45 do segundo tempo

Hoje, JB deve terminar a leitura de seu voto, iniciada ontem, sobre o último capítulo da denúncia, que trata de formação de quadrilha. Em seguida, Lewandowski inicia sua análise a respeito deste item. Provavelmente, os demais ministros profiram seus votos já na segunda, para que na quinta as penas sejam lidas.

Ufa !

JB e Gilmar Mendes mudaram seus votos sobre o crime de evasão de divisas e resolveram condenar Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelo delito. O novo placar (7x3) mantém a absolvição dos réus. (Clique aqui)

Empate

Na sessão plenária de ontem, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto finalizaram a penúltima fatia, condenando Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto por lavagem de dinheiro e absolvendo Professor Luizinho, Anita Leocádia e José Luiz Alves do mesmo crime. Com isso, os réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto receberam cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Paulistas e mineiros

"Sr. diretor, subscrevo a migalha do colega Luiz Fernando Pacheco sobre os advogados mineiros na já célebre AP 470 no STF (Migalhas 2.981 - 17/10/12 - clique aqui). A chamada ´bancada mineira´ esbanjou técnica, competência, cultura, solidariedade e coleguismo. Seus profissionais merecem as homenagens dos colegas que tiveram o privilégio de repartir com eles a dura – e não rara incompreendida – tarefa da defesa." Arnaldo Malheiros Filho – escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

Migalheiros comentam o mensalão

Destacando a fala da ministra Carmen Lúcia, ao proferir o voto pela condenação de Delúbio Soares, na qual ela censurou a atuação da defesa que, para negar a existência de um esquema de compra de votos, admitiu a prática irregular de caixa dois de campanha partidária, o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, afirma que aceitar a censura da ministra como algo plausível significa admitir que ou o Judiciário, ou os outros poderes, estão acima da vontade popular expressa na CF. (Clique aqui)

O advogado no julgamento do mensalão e a palavra pela ordem confinada a questões de fato é o tema abordado pelo advogado Leônidas Ribeiro Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz. (Clique aqui)

Sobre o propósito manifestado por José Dirceu de dirigir-se a algum tribunal internacional para ver reconhecido o seu direito ao duplo grau de jurisdição, Adauto Suannes discute o alcance do Pacto de São José da Costa Rica e se ele sobrepõe-se nossa Constituição. (Clique aqui)

_____________

Unanimidade

Com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, CCJ do Senado aprova indicação de Teori Zavascki para ministro do STF. (Clique aqui)

Trabalho

Balanço do CNJ mostra que os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período. (Clique aqui)

Paulistas

TJ/SP julga mais de 590 mil recursos de janeiro a setembro deste ano. (Clique aqui)

Eleições OAB

A OAB/SP oficiou ao TSE reforçando solicitação do Conselho Federal da Ordem para que o Tribunal autorize os TREs a cederem urnas eletrônicas para as eleições da entidade em todos os Estados e DF, que ocorrem durante a segunda quinzena de novembro. (Clique aqui)

OAB/SP

Tarde movimentada nas páginas da rede social Facebook dos pré-candidatos nas eleições da OAB/SP : às vésperas do prazo para inscrição das chapas, o advogado Roberto Podval anunciou sua adesão à candidatura de Alberto Toron. "A continuidade na nossa chapa dividiria a oposição e fatalmente daria a vitória ao grupo que aí está", justificou. A também pré-candidata Rosana Chiavassa deu indícios de que fará o mesmo ao informar que tem "mantido conversações com os outros três pré-candidatos contrários ao grupo que há nove anos comanda a OAB/SP". Veja a íntegra das missivas. (Clique aqui)

TV Migalhas

Durante a III Semana do Advogado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Roberto Podval falou à TV Migalhas sobre a possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e apontou os maiores desafios enfrentados pelo advogado atualmente. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório J M Garcez Advogados Associados, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

ABC do CDC

Big Brother nas salas de aula ? Recentemente, a colocação de câmeras de vídeo num colégio em SP gerou muita discussão. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes, em conjunto com a pedagoga Claudia Calmon, analisa as questões que envolvem os problemas de ordem jurídica e pedagógica que a colocação desse tipo de equipamento em sala de aula pode causar. (Clique aqui)

Sedex 0

A 4ª turma do STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo em consequência de atraso no serviço prestado pelos Correios, condenando a empresa ao pagamento de R$ 20 mil de indenização. (Clique aqui)

Cuidado com o que falas

A Editora Gráfica Universal, que edita o jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, foi condenada pela Justiça do RJ a indenizar a apresentadora Xuxa em R$ 150 mil por danos morais. Texto do jornal afirmava que a rainha dos baixinhos vendera "a alma para o Demônio por US$ 100 milhões". A decisão é da juíza de Direito Flávia de Almeida Viveiros de Castro. (Clique aqui)

Assim não vale

TJ/RJ nega recurso do engenheiro Luiz Rodolfo Landim contra decisão que considerou improcedente processo contra Eike Batista. O engenheiro pedia indenização por suposto descumprimento de um contrato firmado durante um voo, em que o empresário lhe oferecia 1% da holding e mais 5% das ações da empresa MMX. Os desembargadores consideraram que o papel onde Eike escreveu a "proposta" não constituía um contrato. (Clique aqui)

Cadastro do bom pagador

Decreto 7.829, publicado hoje no DOU, regulamenta a lei 12.414, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. (Clique aqui)

Banco

A joint venture entre o Itaú Unibanco e o Banco BMG foi aprovada pela superintendência-Geral do Cade. O Itaú deterá 70% da associação.

Hollywoodiana

A superintendência-Geral do Cade emitiu parecer favorável à aprovação sem restrições da parceria entre Fox e Warner para distribuição de filmes para cinema.

Consignado

A Corte Especial do TRF 1ª região confirmou decisão que declarou inconstitucional decreto que outorgava à CEF e ao BB exclusividade para concederem empréstimos consignados descontados em folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do PI. A causa é patrocinada pelo escritório Bianchini Advogados. (Clique aqui)

Licitação

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que não anulou uma licitação supostamente dirigida no município de São Carlos. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atuou na causa a favor de um dos interessados. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje pela madrugada aconteceu algo inesperado no portentoso edifício sede de Migalhas. Quando os primeiros raios de sol ainda não tinham surgido na barra do céu, soou o telefone vermelho da Redação. Instalado no suntuoso gabinete do amado Diretor de Migalhas, o aparelho é usado muito raramente, pois poucas pessoas têm o número, e menos ainda têm coragem de perturbar o trabalho silencioso de nosso intimorato líder. O fato é que nosso amantíssimo Diretor, consciente de seu papel no jogo geopolítico, atendeu a chamada. Do outro lado da linha, Mr. Obama. O presidente ianque começou com uma conversa para boi dormir, e logo percebeu a impaciência de nosso impaciente líder, que não é de perder tempo com mimimis. Indo direto ao ponto, Obama queria saber o que o comandante desta folha tinha achado de seu desempenho no último debate. O chefe deste vibrante matutino respondeu, fazendo diversas colocações, que foram diligentemente anotadas por Mr. Obama. Ao final, despediram-se com as mesuras de praxe, não sem antes o norte-americano convidar nosso líder para visitar a família na Casa Branca. Enfim, foi assim a agitada madrugada migalheira.

Migas

1 - Lei 12.727/12, que modifica Código Florestal, é sancionada com nove vetos. (Clique aqui)

2 - OAB designa membros de Comissão Especial da Verdade. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado na capital paulista, o escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados atua há mais de 12 anos na advocacia criminal, prestando serviços de assessoria preventiva e advocacia contenciosa para particulares, agentes públicos e empresas nacionais e multinacionais dos mais variados segmentos. Contando com a participação dos sócios em todas as causas patrocinadas, a banca representa seus clientes em investigações perante a Polícia Civil, Polícia Federal e MP, bem como em processos criminais em todas as instâncias do Judiciário estadual e Federal, incluindo o STF e o STJ. Ao lado da advocacia contenciosa, o escritório atua também na preventiva e consultiva, aconselhando e orientando empresas e administradores na tomada de decisões que envolvam questões criminais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Insegurança jurídica

Com relação às novas súmulas do TST, os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirmam que elas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos. Para eles, na prática, a promulgação das súmulas tem o papel de substituir uma atuação efetiva própria do Legislativo. (Clique aqui)

Campanhas eleitorais

O advogado André Campos Valadão, do escritório Siqueira Castro Advogados, destaca que, na legislação eleitoral, no que diz respeito às doações de contribuições de pessoas jurídicas para campanhas, há a necessidade de considerar o faturamento bruto de grupo econômico para fins de análise do atendimento ao limite legal. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Tablets

No Reino Unido, Justiça ordena que Apple divulgue nos principais jornais britânicos a decisão favorável à Samsung de que o Galaxy não violou o design do iPad. (MI – clique aqui)

Aborto

Senado uruguaio aprovou PL que descriminaliza o aborto no país. (LA - clique aqui)

_____________

Lauda Legal

Hoje é quinta-feira, dia em que nossa colunista Roberta Resende vem conferindo atenção especial aos migalheiros em preparação para concursos. Em tela, a obra "Direito Tributário" (v.5 – 539p.), de autoria dos procuradores da Fazenda Nacional Bruno de Medeiros Arcoverde, Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes. O volume ganha especial relevo diante da proximidade das provas discursivas para procurador da Fazenda Nacional, a serem realizadas nas próximas semanas. Clique aqui para conhecer a obra e torça para faturá-la, uma oferta da Editora Método.

Prazos

Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá de 7 e 14/11, no TRF da 2ª região e na seção Judiciária do RJ, ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a CEF, a Empresa Gestora de Ativos e a DPU, durante o período. O mutirão faz parte da Semana Nacional de Conciliação 2012, promovida pelo CNJ em todo o país.

Peruada

Em continuidade à tradição da Peruada, o escritório Boccuzzi Advogados Associados dispensará seus estagiários para a festa dos estudantes das Arcadas. Com o tema "Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão", o evento ocorre amanhã. (Clique aqui)

Obesidade infantil

O Instituto Alana apresenta, durante a "36ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo", o documentário "Muito Além do Peso" sobre obesidade infantil. As exibições ocorrerão nos dias 20, 21 e 29/10. Para conferir, clique aqui.

Brincadeira

Em comemoração ao dia das crianças, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, com a ajuda dos consultores Guilherme de Salles Gonçalves e Karina Kufa, arrecadou brinquedos para o projeto Mackenzie Voluntário que acontece na última semana de outubro.

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP notam-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última sexta-feira, aos 85 anos, o advogado Eudagero Quintanilha (OAB/SP 77.975). Formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1965), foi presidente da subsecção de Barueri por quatro vezes e recebeu o título de honra de Presidente Emérito daquela subsecção. Também foi assessor da Secretaria de Transportes, Planejamento, Suprimento e Licitação da Prefeitura de Barueri e capitão da reserva do Exército.

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 18 de outubro de 1860, faleceu em Nova Friburgo, província do RJ, o festejado poeta Casimiro de Abreu. Filho de português, o pai mandara-o estudar em Portugal quando ainda criança, destinando-o a trabalhar no comércio. Falecendo muito jovem (era nascido a 4 de janeiro de 1839), deixou um único livro de versos, "Primavera", ainda hoje desfrutando de grande popularidade no Brasil. Aliás, quem não se recorda dos versos clássicos de "Meus Oito Anos" ? "Oh que saudades que tenho da aurora da minha vida, da minha infância querida que os anos não trazem mais"....

Sorteio

A obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira" (Gráfica Pimenta), de Jayme Vita Roso, é a próxima a ser sorteada. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Direto da Redação : Nosso muito obrigado ao dileto amigo pelos exemplares da obra doados.

Lançamentos

No próximo dia 23, a Arraes Editores lança a obra "Direito e Processo", de Rosemary Cipriano da Silva. O evento será na Livraria D´Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui)

Acontece, no dia 7/11, o lançamento do livro "Responsabilidade Tributária e os Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades", de Daniel Monteiro Peixoto. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O escritório Almeida Advogados sediará hoje o workshop "Inovar sua empresa : tendências, ferramentas e casos práticos".

Buscando ampliar parcerias e um número de associados, a International Bar Association, presente em 180 países, realiza encontro, nesta quinta-feira, em SP, que acontece na unidade paulista da banca Demarest e Almeida Advogados. O evento contará com as boas vindas de Altamiro Boscoli e Paulo Coelho da Rocha, de Demarest e Almeida Advogados, com os aconselhamentos de Roberto Quiroga, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Gilberto Giusti, de Pinheiro Neto Advogados, além dos esclarecimentos de Raquel Novaes, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Tecnologia

Novo software da Macdata Tecnologia permite que o advogado efetue uma ampla variedade de cálculos judiciais. (Clique aqui)

Vestibular

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito está com inscrições abertas para o vestibular do 1º semestre de 2013. Os cursos oferecidos são "Direito", "Administração" e "Ciências Contábeis". As provas ocorrem até o dia 26/2/13. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Preparação

Acontece, no próximo dia 21, em todo o país, a segunda fase do "VIII Exame de Ordem Unificado da OAB". E para contribuir com os bacharéis em Direito, a Rede de Ensino LFG realizará no dia 20 o "Dia D", que consiste em aulas especiais sobre cada uma das áreas do Direito abordadas na prova. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Direito Tributário

Abertas as inscrições para o "37º Simpósio Nacional de Direito Tributário" do CEU-IICS Escola de Direito, que acontece no dia 23/11, em SP. José Carlos Moreira Alves fará a conferência de abertura do tradicional simpósio, coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins. Valores promocionais para inscrições até 23/10. Leitores de Migalhas ganham 20% de desconto. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove, no dia 25/10, o curso "Técnicas de elaboração de contratos", em SP. (Clique aqui)

Concorrência

De 23/10 a 13/11, acontece o curso "Concorrência e regulação", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

Sociedade

A CEO Treinamentos promove o curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", dia 26/10, em SP. (Clique aqui)

Inglês

A Target English está com inscrições abertas para "Cursos Preparatórios". (Clique aqui)

Cortesias

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 27/10, e "Contratos rurais – atualidades" (clique aqui), dia 8/11, em SP.

Vagas

A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "RADAR - normas e procedimentos" (clique aqui), dia 29/10, e "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos" (clique aqui), dias 7 e 8/11, em SP.

Palestra

Dia 31/10, no RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Unidades de Conservação e Propriedade aspectos múltiplos". (Clique aqui)

Cursos

Acontecem, em SP, os cursos "Holding familiar e proteção dos bens" (clique aqui), dia 25/10, e "Substituição tributária do ICMS-SP" (clique aqui), dia 29/10, promovidos pela Sodepe Brasil. Concorra às vagas-cortesia.

Almoço

Com o tema "Direito à informação e a atuação da Controladoria-Geral da União", o ministro Jorge Hage irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 26/10, no Jockey Club Cidade Jardim.

Técnicas teatrais

O curso de "Teatro para Executivos", desenvolvido pelo Núcleo de Artes Cênicas do Teatro Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, abre suas inscrições para nova turma, cujas aulas iniciam em 1º/11. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela AASP foi Priscila Cristina de Oliveira. O curso "Principais aspectos estruturais e jurisprudenciais do tribunal de impostos e taxas" será de 22 a 25/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Leila Harumi Matsuki é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft para o curso "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte", dias 22 e 23/10, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador do título "Direitos Humanos e Democracia Inclusiva" (Saraiva - 358p.), organizado por Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana, vai para Tiago Setti Xavier da Cruz, advogado em Jataí/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Nicole Rubia Matoso, estagiária da Furukawa, de Curitiba/PR, faturou a obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito" (Arraes Editores – 155p.), de Jean Carlos Fernandes. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Condeúba
BA/Piripá
BA/Presidente Jânio Quadros
BA/Presidente Tancredo Neves
CE/Ipaumirim
CE/Tauá
GO/Mara Rosa
GO/Pirenópolis
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Olímpio Noronha
MT/Tapurah
PA/Moju
PR/Reserva
RS/Entre-ijuís
RS/Palmares do Sul
SC/Campo Belo do Sul
SC/Capinzal

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Rival Campaigns Intently Pursue Votes of Women"

The Washington Post - EUA

"Alawite strains may test Assad"

Le Monde - França

"Euro: ´Le pire est passé´"

Corriere Della Sera - Itália

"Lo spread dà tregua all´Italia"

Le Figaro - França

"Hollande affiche ses désaccords avec Merkel "

Clarín - Argentina

"Liaman a pesificar todas las deudas de las províncias"

El País – Espanha

"´Ha llegado la hora de ofrecer a España algo más que austeridad´"

Público - Portugal

"Factura com os juros da dívida será em 2013 a maior dos últimos 17 anos"

Die Welt - Alemanha

"Vor dem Gipfel driftet die EU auseinander"

The Guardian - Inglaterra

"Hollande´s stark warning to Merkel on EU austerity"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Barbosa diz que Dirceu comandava o mensalão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Para relator, José Dirceu comandava a quadrilha"

O Globo - Rio de Janeiro

"Para relator, Dirceu chefiava esquema"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tradicional. Mas nem tanto..."

Correio Braziliense - Brasília

"Câmara amplia folga e mantém 14º e 15º salários"

Gazeta do Povo - Paraná

"Dilma contraria ruralistas e veta nove pontos do Código Florestal"

Zero Hora - Porto Alegre

"Escassez força gaúchos a usar gasolina aditivada"

O Povo - Ceará

"Elmano tem 42% e Roberto Cláudio tem 37%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O novo perfil das famílias"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos & Cia.
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Átila Machado & Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados

_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito 
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
· JEM Consultoria
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo 
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais 
· Arraes Editores
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· CEO Treinamentos
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros 
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas