Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.994

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18.

"Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatias e nos dissabores, na resistência aos males do governo, ou na luta contra as calamidades da natureza."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Prêmio Innovare

Há oito anos premiando boas práticas, o Prêmio Innovare chega a sua 9ª edição, sob os temas "Desenvolvimento e cidadania" e "Justiça e sustentabilidade", com 400 atividades inovadoras, criativas e comprovadamente eficazes para aumentar a qualidade da prestação jurisdicional e contribuir com a modernização da Justiça brasileira. Os vencedores de 2012 serão divulgados amanhã, às 11h, em cerimônia realizada no STF. (Clique aqui)

Paralisação

Juízes Federais irão paralisar suas atividades, amanhã e quinta-feira, para reivindicar aumento de salário. (Clique aqui)

Mensalão

O STF volta a se reunir amanhã com a dosimetria da pena de Ramon Hollerbach e com a conclusão da pena de Valério.

AP 470

Em artigo na Folha de S.Paulo, Marcelo Leonardo, da banca Marcelo Leonardo Advogados Associados, elenca fatores que podem reduzir a pena de seu cliente, o publicitário Marcos Valério : 1 - a votação está incompleta, faltando o voto do ministro Marco Aurélio ; 2 - a possibilidade de que o cálculo final de penas de Valério pode ser revisto para baixo, caso o STF acolha pedido da defesa para que as cinco condenações relativas a corrupções e peculatos sejam reunidas numa só aplicação de pena, observadas as regras do crime continuado ; 3 - a possibilidade do STF reconhecer que a agravante de ter Marcos Valério exercido papel de liderança ou comando no núcleo publicitário tenha incidência limitada à fixação da pena da quadrilha ; 4 - o fato de Marcos Valério ter colaborado na investigação que viabilizou a denúncia.

AP 470 – II

"O que já causava polêmica na lei [de lavagem de dinheiro] antiga e não foi solucionado pelo legislador de 2012 é a enorme amplitude e obscuridade do tipo penal" assevera no Estadão o advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados). Para ele, quando o Supremo condena por lavagem o réu que usou de dissimulação para receber o valor ilícito, a Corte "inaugura uma nova figura, inédita na doutrina internacional, a da lavagem precoce".

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Início

Eleições na OAB irão mobilizar mais de 700 mil advogados. (Clique aqui)

Presidentes

As seccionais do PR, SE e TO tiveram inscrições de chapas únicas e já conhecem seus novos presidentes. No PR, Juliano José Breda, em SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e, em TO, Epitácio Brandão Lopes. (Clique aqui)

OAB/AL

Na seccional alagoana, o pleito promete ser disputadíssimo. Cinco chapas foram registradas, conheça os candidatos. (Clique aqui)

OAB/SP

O debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP, realizado ontem à tarde pela Folha de S.Paulo, foi marcado por discussões polêmicas e efusivas interferências da plateia. Foram abordados, entre outros, temas como a legalização de drogas, a possibilidade de abrir o mercado brasileiro para a entrada de advogados estrangeiros, controle externo da Ordem e a qualidade do serviço prestado por advogados que atuam em convênio com a Defensoria Pública. Disputam a eleição, no próximo dia 29, os advogados Alberto Toron, Marcos da Costa e Ricardo Sayeg. Conheça suas propostas, clique aqui.

www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Publicação

A Editora Abril terá de publicar nas versões impressa e on-line da revista Veja uma sentença que a condenou por divulgação de matérias que ofenderam Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo FHC. A decisão é da 2ª seção do STJ. (Clique aqui)

Direito autoral

O STF reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional abordada em RExt que discute se a competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral previsto no parágrafo 2º do artigo 184 do CP é da Justiça estadual ou Federal. (Processo relacionado: RExt: 702362)

Travestido

Trabalhador obrigado a se vestir de mulher em campanhas de cumprimento de metas receberá indenização por dano moral. Para a 5ª turma do TST, ficou demonstrada a exposição a situações humilhantes e vexatórias. (Clique aqui)

Até que...

Noivo, que causou confusão na cerimônia do casamento, terá de indenizar a ex-noiva e o ex-sogro. A 12ª câmara Cível do TJ/RJ entendeu que ele provocou inegável repercussão psicológica e prejuízos materiais em um episódio lamentável e humilhante. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Clube de futebol terá de indenizar policial ofendido por jogador durante partida. (Clique aqui)

2 - TST - Gestante que recusou retornar ao emprego receberá indenização relativa à estabilidade gestacional. (Clique aqui)

3 - MP/SP encaminha ao MJ propostas para o novo decreto de indulto e comutação. (Clique aqui)

Falência

Número de pedidos de falência subiu 21,6% em outubro na comparação com setembro de 2012, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. No acumulado do ano o número de pedidos de falência apresenta crescimento de 20,8% contra o mesmo período de 2011. (Clique aqui)

Negócio

JBS compra a Agrovêneto, empresa especializada em carne de frango, por R$ 128 mi.

Negócio - II

Copersucar compra o controle da trading americana de etanol Eco-Energy.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Marco civil

O PL que estabelece o marco civil da internet (PL 2.125/11) entrou na pauta das matérias que devem ser votadas pela Câmara ainda este ano.

TV por assinatura

A audiência pública sobre TV por assinatura no STF foi adiada para os dias 18 e 25/2/13. Inicialmente agendada para 19 e 26/11 próximos, a audiência precisou ser remarcada devido a convocação de sessões extraordinárias.

Trabalho à distância

A advogada Daniela Ribeiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comenta as dúvidas interpretativas que surgiram em relação ao alcance da alteração do art. 6° da CLT, que igualou o trabalho realizado à distância ao realizado no estabelecimento do empregador. (Clique aqui)

Condições de trabalho

O Conselho Federal da OAB lançará uma consulta sobre as condições de trabalho e a situação da advocacia pública em todo o país.

Férias

Associações de juízes impetraram MS no STF, questionando decisões do CNJ que estabelecem que os TJs devem elaborar PL que contenha redução do percentual do valor do abono de férias. (Processo: MS 31667)

Código Comercial

A comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1.572/11) realizará, amanhã, audiência pública com o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. A reunião será realizada a partir das 14h30.

Na Real

A influência das eleições americana e chinesa na economia brasileira é analisada pelos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini esclarece o emprego do termo "tercería", que em contextos relativos ao Direito Processual Civil se refere à intervenção de terceiro em um processo do qual não era parte. (Clique aqui)

Animal de estimação

Sobre a recente decisão do TJ/PE, que permitiu que uma mulher mantivesse um cachorro da raça dogue alemão em seu apartamento, o desembargador relator do caso Jones Figueirêdo Alves explica que toda norma deve ser interpretada teleologicamente, ou seja, pela ideia-força que a construiu. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Vaticano

Teve início ontem o julgamento do técnico de informática Claudio Sciarpelletti, acusado de ser cúmplice do ex-mordomo do Papa Bento XVI Paolo Gabriele, no caso de vazamento de documentos sigilosos do Vaticano. (MI - clique aqui)

Casamento ?

Tribunal Constitucional espanhol decidirá hoje se mantém o uso do termo "casamento" para uniões de pessoas do mesmo sexo. (MI - clique aqui)

Porto Rico

Os porto-riquenhos vão às urnas hoje para decidir se irão se tornar o 51º estado americano. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em nossa coluna, obra de autoria de José Jairo Gomes, ótima opção para o estudo da "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB" (185p.). A par da apresentação do diploma, considerações críticas acerca da obsolescência dos critérios propostos para a integração normativa. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e entre na briga pelo exemplar, uma cortesia da Editora Atlas.

Convênio

A Escola Paulista da Magistratura celebrou convênio de cooperação acadêmica e tecnológica de prática Judiciária com a organização não governamental Curucutu Parques Ambientais, coordenada pelo advogado Jayme Vita Roso. De acordo com o convênio, os alunos da escola terão acesso às áreas de preservação ambiental da Curucutu para a realização de projetos. (Clique aqui)

Fachadas

A cor verde-água garante leveza à fachada da banca em Poços de Caldas/MG, que convive com outros estabelecimentos. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fejeba

Em comemoração ao 39º aniversário de formatura, a Turma de 1973 da Faculdade de Direito do Mackenzie realizará, no dia 24/11, a partir das 13h, na Veridiana Higienópolis (rua Dona Veridiana, 661), a 24ª FEJEBA - Feijoada do Jereba. Informações e adesões com Jereba, pelo telefone (11) 5573-9119 ou (clique aqui) ; Wanda, (11) 99975-0710 ou (clique aqui), e Ricardo, (11) 3285-2066 ou (clique aqui).

Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 6 de novembro de 1924, foi promulgado o decreto 16.665, regulando o livramento condicional. Para a verificação das condições estatuídas para a sua concessão, foi criado o Conselho Penitenciário, constituído pelo procurador da República, um representante do MP local e cinco pessoas gradas de livre nomeação do presidente da República no Distrito Federal e no território do Acre, e pelos presidentes ou governadores nos Estados.

Sorteio

Na obra "No País dos Impostos" (Sinergia – 408p.), as travessuras do Leão e dos contribuintes do IR são interpretadas pelo advogado tributarista Rubens Branco em linguagem acessível ao leigo. Livro imperdível para entender os meandros das principais alterações na legislação tributária que regula o capital, a renda e a produção no Brasil. Concorra a um exemplar, gentil oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, de 18h30 às 22h, na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4355, BH), será lançada, pela Editora Del Rey, a 2ª edição do compêndio "Prática Jurídica", do advogado Renan Kfuri Lopes. O livro contém modelos de petições fundamentadas nas áreas de execução, medida cautelar, arbitragem, família, locação, registro público, recuperação judicial e execução fiscal. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Meira Moser e Luciano Benetti Timm lançam o livro "O Panorama da Arbitragem no Rio Grande do Sul", amanhã, às 19h, na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre.

A Arraes Editores lançará no dia 8/11 o livro "Direito de autor: A teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão", de Leonardo Machado Pontes. O evento será realizado na Livraria D´Plácido (av. Brasil, 1843, loja 110, BH), às 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, participa de audiência pública do projeto de reforma do CDC, na sala 3 da ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. A audiência é para discussão dos PLs do Senado 281, 282 e 283/12.

Hoje, às 18h30, o professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, faz palestra sobre "A Constituição de 1988 e a Realidade Constitucional Atual", durante o Simpósio de Direito Constitucional do CACO, da Faculdade de Direito da UFRJ.

Advogados do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados participam da "5ª Edição da Americas Iron Ore Conference", em BH. O evento, que se consolida como o maior ponto de encontro dos executivos das indústrias de aço e minério da região, ocorre de hoje a 8/11, no Hotel Ouro Minas. No dia 6, às 15h10, Luciana Goulart palestrará sobre as "Mudanças no regime jurídico dos recursos minerais no Brasil e no sistema tributário das atividades mineradoras". No dia 7, às 12h, será a vez do advogado Thiago Pastor falar sobre os "Aspectos jurídicos e considerações sobre o processo de licenciamento ambiental".

O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados participa, hoje e amanhã, da "5ª Conferência Anual de Energia e Infraestrutura Financeira do Brasil". Hoje, às 10h, Rafael Baleroni será moderador do tema "Are local infrastructure bonds on course to become a key of source of long-term capital for Brazilian Projects?". E a advogada Karin Yamauti será moderadora do "How are ECAs, multilateral Banks and development finance institutions bringing liquidity to Brazilian energy and infrastructure projects ?",amanhã, às 11h45. O evento acontece no hotel Tivoli Moffarej, em SP.

A apresentação do Centro de Negócios de Córdoba no Brasil e da Câmara de Comércio Argentino Brasileira será feita pelo advogado Gabriel Kuznietz, do escritório Demarest e Almeida Advogados. O objetivo é expor os serviços disponíveis para o desenvolvimento exportador das empresas da província e difundir as oportunidades de negócios com o Brasil. O evento acontece hoje, no salão da Bolsa de Comércio de Córdoba, na Argentina.

Amanhã, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará a palestra "O uso seguro da internet e cyberbullying", que será realizada no St Paul´s School (rua Juquiá, 166, Jardim América, SP).

A "5ª edição do Congresso Nacional da Bioenergia" acontecerá nos dias 7 e 8/11, em Araçatuba/SP. Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa do painel "Gestão de resíduos sólidos : o que diz a lei", no primeiro dia do evento.

Estão abertas as inscrições para as palestras "A Responsabilidade dos planos de saúde e seguradoras sobre a rede credenciada" e o "Sistema Nacional Unimed", que serão realizadas dia 8/11, em SP. Organizadas pelos advogados do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, o diálogo pretende esclarecer as dúvidas mais frequentes dos consumidores sobre os temas. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283.

Os escritórios Advocacia Sandoval Filho, Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, Demarest e Almeida Advogados e Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados firmaram parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, para a realização do "Seminário de Direito Processual Civil – Institutos Vigentes e Novas Tendências". O evento acontece nos dias 8 e 9/11, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio da sua Comissão de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, coordenada pelo advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, realizará, no dia 22/11, em parceria com a AASP, o curso "Atualidades Relevantes de Direito Empresarial". (Clique aqui)

No dia 27/11, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, participará da palestra "PIS e COFINS sobre medicamentos", durante o seminário "Questões polêmicas da tributação sobre medicamentos (ICMS, PIS e COFINS)", da Thomson Reuters – FISCOSoft. (Clique aqui)

A advogada Patrícia Barcellos, de Barcellos Tucunduva Advogados, deixa a presidência do Comitê Latino Americano da Primerus, rede de escritórios independentes dos Estados Unidos, presente em 28 países. Após dois anos de mandatos de coordenação brasileira, quem assume a gestão de negócios entre os escritórios associados é o Chile.

Congresso

No dia 8/11, Lais Fontenelle, psicóloga do Instituto Alana, estará presente na "23ª edição do Congresso SINPEEM - Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal-SP", que este ano tem como tema "Educação Pública : compromisso do Estado e da Sociedade". O evento será realizado no Palácio das Convenções do Anhembi, em SP, de hoje até sexta-feira.

Concurso de bolsas

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ realizará o "Concurso de Bolsas de Estudo 2013.1". As inscrições são gratuitas e estão abertas exclusivamente pela internet, no site do CEDJ, até 21/11. No dia 23/11 serão aplicadas as provas para carreiras públicas de nível médio e superior e, no dia 24, para carreiras jurídicas e trabalhistas. As bolsas são integrais de 100% ou parciais, com descontos de 40% e 50%. (Clique aqui)

Efeitos fiscais

O evento "Incorporações de ações e seus efeitos fiscais", promovido pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, acontece dia 27/11, em SP. Informações : (11) 3255-0399.

Palestra

Acontece, em Curitiba/PR, a palestra "O procedimento em juízo dos crimes dolosos contra a vida. Da Instrução ao Plenário", promovida pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, dia 8/11. (Clique aqui)

Rural

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 10/11, o curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial - As novas regras a partir de 2011", em SP. (Clique aqui)

Trabalho

O curso "Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho", promovido pela AASP, acontece dias 12 e 13/11, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "O novo Cade" (clique aqui), no dia 13/11, e "A nova lei do cooperativismo de trabalho" (clique aqui), dia 27/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Compliance

No dia 13/11, em SP, o Forum Cebefi realiza o curso "Compliance jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa". (Clique aqui)

Contencioso

O IBC - International Business Communications realiza nos dias 22 e 23/11, em SP, a "5ª Conferência - Contencioso de Massa". (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos promovidos pela Thomson Reuters – FISCOSoft, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

"Análise de balanços e demonstrações contábeis da construção civil", dia 13/11 (Clique aqui)
"ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte", dias 13 e 14/11
(Clique aqui)
"IFRS - A importância da adequação aos novos critérios da contabilidade internacional", dia 21/11
(Clique aqui)

Parabéns

Eventos : Os felizardos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, no dia 8/11, foram :

Maria Aparecida Santos Weigand e Tânia Carvalho Siqueira - "Contratos rurais - atualidades" (Clique aqui)
Cesário Agostinho da Silva e Eduardo Andrade J. S. Marques - "EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada"
(Clique aqui)

Sorteio de obra : Camila Correia de Araújo Barbosa, de Recife/PE, é a presenteada de hoje com um exemplar do livro "Curso de Direito Tributário" (Dialética - 10ª edição - 702p.), de autoria de José Eduardo Soares de Melo. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Juruá
BA/Jaguaquara
BA/Riacho de Santana
BA/São Félix
GO/Bom Jesus de Goiás
MG/Paula Cândido
PE/Barreiros
PE/Caraíba
PR/Quedas do Iguaçu
RS/São Valentim
SP/Itupeva
TO/Pedro Afonso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"State by State, Battle for Presidency Goes to Voters"

The Washington Post - EUA

"Now, it´s the voters´ turn to speak "

Le Monde - França

"Compétitivité: la rapport qui dérange"

Corriere Della Sera - Itália

"Ora meno tasse sul lavoro"

Le Figaro - França

"La leçon de lucidité de Gallois à Hollande"

Clarín - Argentina

"Cayó un 47% en Capital la venta de inmuebles"

El País – Espanha

"Bruselas echa por tierra la previsión del Gobierno de crecimiento y déficit"

Público - Portugal

"Governo admite extinguir empresas públicas deficitárias"

Die Welt - Alemanha

"Schwarz-Gelb verteilt Wahlgeschenke"

The Guardian - Inglaterra

"Battle until the bitter end"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pesquisa dá ligeira vantagem a Obama"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Futuro dos EUA está nas mãos de 8 Estados indecisos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Pressão estatal ameaça investimento em energia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Chuva já matou nove e dezembro nem chegou"

Correio Braziliense - Brasília

"Mundo quer Obama. Os EUA decidem hoje"

Gazeta do Povo - Paraná

"Postos de Curitiba engordam lucro em até 50%, mostra ANP"

Zero Hora - Porto Alegre

"Um país dividido"

O Povo - Ceará

"1,5 milhão de cearenses vivem com menos de R$ 70"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Rodízio de água para um milhão de pessoas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos & Cia.
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
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