Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.028

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.028 - Fechamento às 10h05.

 

"É melhor pensar para não dizer, que dizer para pensar depois."

Camilo Castelo Branco
(Clique aqui)

?????

Pergunta que não quer calar : quando é que a presidente Dilma irá indicar o nome do novo ministro do Supremo ?

Prescrição

Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela Federal, estadual ou municipal, inclusive para pedir indenização por reparação civil. Foi o que definiu de forma unânime a 1ª seção do STJ, em julgamento de recurso repetitivo. (Clique aqui)

Tempus fugit

Chegamos ao derradeiro informativo de 2012. Obrigado, queridos leitores. Em 2013, estaremos juntos novamente.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Moreira e Cury Advogados Associados S/S passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Palmas/TO. (Clique aqui)

Transparência

Ministro JB suspendeu decisão do TJ/DF que impedia divulgação de salários de servidores. (Clique aqui)

Eleições OAB

Em carta enviada à redação migalheira, Márcia Melaré, conselheira Federal da OAB por SP, narra os fatos que ocasionaram a retirada do apoio da seccional paulista à candidatura de Marcus Vinicius F. Coelho à presidência do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

DOU

Lei 12.761 cria o vale-cultura para o trabalhador. O benefício de R$ 50 por mês dará acesso a produtos e serviços culturais como livros, shows e cinema. Terão direito trabalhadores com carteira assinada que recebam, preferencialmente, até cinco salários mínimos por mês.

Lei 12.762 dispõe sobre a criação de três varas Federais no AP e de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança nos quadros de pessoal da JF e do STJ. (Clique aqui)

Lei 12.763 cria 789 cargos de defensor público Federal. (Clique aqui)

Lei 12.766 altera normas gerais para licitação e contratação de PPPs no âmbito da administração pública. (Clique aqui)

Lei 12.767 dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço. (Clique aqui)

Cinema nacional

Como acontece todo ano, foi publicada hoje a lei 7.874, que obriga salas ou complexos de exibição pública comercial a incluírem em sua programação obras cinematográficas brasileiras de longa metragem durante 2013.

Adiado

Publicado hoje, decreto 7.875 altera a obrigatoriedade do acordo ortográfico para 2016. (Clique aqui)

Adoção

A 4ª turma do STJ acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais. A decisão determinou também a anulação do registro de nascimento para que os pais biológicos figurem como pais legítimos, em detrimento dos pais adotivos. O colegiado levou em consideração o entendimento de que, embora tenha sido acolhida em lar adotivo e usufruído de uma relação socioafetiva, nada lhe retira o direito de ter acesso à verdade biológica. (Clique aqui)

DPVAT

Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Biometria

Em 2013, mais de 300 municípios de 14 Estados brasileiros e o DF, incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de seus eleitores com foco nas Eleições de 2014. A medida foi aprovada pela corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, por meio da edição de 10 provimentos, publicados na última semana no DJe do TSE.

_____________

Face

Curta a página de Migalhas no Facebook.

Clique aqui.

_____________

Retrospectiva penal

O advogado Marcelo Crespo, do escritório David Rechulski, Advogados, relata o que houve de mais relevante e novidadeiro no âmbito do Direito Penal em 2012. (Clique aqui)

Desafios

Nos temas envolvendo propriedade intelectual, 2012 ficará marcado como um ano de tímidas ações, é o que afirma o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados. Segundo ele, excetuados os debates em torno de mudanças legislativas, a modernização do INPI e as ações repressivas promovidas pela prefeitura paulistana, salta-nos aos olhos a ausência de uma política pública mais forte de enfrentamento aos crimes de pirataria. (Clique aqui)

Direito do Trabalho em 2012

Numa breve retrospectiva, os advogados Paulo Sérgio João e Adriana Adani, do escritório Paulo Sergio João Advogados, destacam os avanços de 2012 no campo do Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Caos aéreo

Voo cancelado, atrasado, lotado ? Para qualquer situação imprevista ou de falha nos serviços contratados, as empresas de aviação devem manter o consumidor sempre informado. Quem explica as regras é a advogada Caroline Mendes Dias, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. (Clique aqui)

_____________

Retrospectiva 2012

  • Janeiro

Entrou em vigor a lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. (Clique aqui)

Após polêmica, governo retirou de MP artigo que dificultaria aborto legal. (Clique aqui)

  • Fevereiro

PF deflagrou Operação Monte Carlo, que desarticulou esquema de jogos ilegais comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira.

A ministra do STF Rosa da Rosa participou de sua primeira sessão no Supremo. (Clique aqui)

STF julga constitucional lei da ficha limpa. (Clique aqui)

Supremo também declarou a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei 10.671/03). (Clique aqui)

  • Março

STF entendeu não ser obrigatório convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública paulista. (Clique aqui)

Migalhas foi procurar saber quanto custa, pelas tabelas de honorários das OABs, consultar um doutor advogado. (Clique aqui)

Conselho da Magistratura do TJ/RS determinou a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha. (Clique aqui)

Em homenagem às mulheres, Migalhas apresentou quem e quantas são as magistradas dos TRFs. (Clique aqui)

Migalhas levantou qual é o piso salarial dos advogados contratados. (Clique aqui)

Matéria migalheira mostrou como são as custas e prazos para desarquivamento de processos em cada capital e a situação em que se encontram os arquivos pátrios. (Clique aqui)

  • Abril

Foi lançado o Processômetro. (Clique aqui)

STF decidiu que não é crime interromper a gravidez em caso de anencefalia. (Clique aqui)

Ayres Britto tomou posse como presidente do STF. (Clique aqui)

Migalhas elaborou um quadro de Defensores Públicos no país. (Clique aqui)

STF decidiu pela constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais em universidades. (Clique aqui)

  • Maio

Lei de acesso à informação (12.527/11) entrou em vigor. (Clique aqui)

MP 567/12 dispôs sobre novas regras da poupança. (Clique aqui)

STF julgou constitucional o ProUni. (Clique aqui)

Princípio constitucional de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos, decidiu STF. (Clique aqui)

O Conselho Federal de Medicina definiu critérios para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. (Clique aqui)

Entrou em vigor a nova lei do Cade (12.529/11), reformulando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Novo Código Florestal foi sancionado. (Clique aqui)

Dilma anunciou os integrantes da Comissão da Verdade : José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro. (Clique aqui)

  • Junho

Anteprojeto do novo Código Penal foi entregue ao Senado. (Clique aqui)

Sancionada a lei geral da Copa (12.663/12) com seis vetos. (Clique aqui)

  • Julho

Uma onda de choque decorrente do sobrevoo de dois caças da FAB esmigalhou as vidraças do STF. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Dilma sancionou, sem vetos, PL que endurece punição a crime de lavagem de dinheiro. Com efeito, a lei 12.683/12 alterou a famigerada lei 9.613/98. (Clique aqui)

  • Agosto

STF deu início ao julgamento do mensalão.

Ministro Cezar Peluso se aposentou.

O caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores foi restabelecido pela 3ª seção do STJ. (Clique aqui)

STF reformou entendimento para não mais admitir HC que tenha por objetivo substituir o recurso ordinário em habeas corpus. (Clique aqui)

  • Setembro

Dilma indicou Teori Albino Zavascki como ministro do STF.

Ministro Francisco Falcão tomou posse como corregedor nacional de Justiça.

Migalhas levantou como o serviço de consulta processual é oferecido pelos portais dos TJs brasileiros. (Clique aqui)

  • Outubro

TST entendeu que vale transporte não tem natureza salarial. (Clique aqui)

Migalhas reuniu dados dos últimos 10 anos dos HCs nos Tribunais Superiores. (Clique aqui)

  • Novembro

As 27 seccionais da OAB realizaram eleições para escolha de seus novos presidentes. (Clique aqui)

Ministro Ayres Britto se aposentou, Sete meses após ter tomado posse na presidência do Supremo.

Um novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho entrou em vigor. (Clique aqui)

Obama foi reeleito. (MI - clique aqui)

Ministro Joaquim Barbosa tomou posse como presidente do STF. (Clique aqui)

Informativo Migalhas chegou a edição nº 3.000. (Clique aqui)

  • Dezembro

Chegou ao fim o julgamento do mensalão no STF. 25 réus foram condenados.

Dilma sancionou, sem vetos, a lei 12.760/12 que endureceu punição para motorista que dirige alcoolizado. (Clique aqui)

_____________

  • Balanço

Migalhas 2012 :

  • 96 informativos Migalhas Latinoamérica
  • 135 informativos Migalhas International
  • 243 informativos Migalhas
  • 1.142 artigos publicados
  • 1.587 eventos divulgados
  • 1.757 migalheiros premiados
  • 8.391 matérias produzidas
  • 9.291 cartas veiculadas
  • 19.608 migalhas nos informativos

O número de fiéis migalheiros - com seu progressivo aumento geométrico -, multiplicado pela quantidade de edições deste ano, dá a significativa dimensão dos motivos pelos quais os leitores de Migalhas têm voz alta nos debates pátrios. A tiragem deste vibrante matutino, este ano, ultrapassa a casa dos 120 milhões de informativos.

Direto da Redação

Ah ! Íamos esquecendo de lançar no balanço : durante o ano, foram 5.113 chibatadas didaticamente aplicadas até este momento, ou melhor, 5.114, ou melhor, 5.115, ou melhor, 5.116, enfim...

TV migalhas

Em 2012, nosso alado redator, dr. Pintassilgo, visitou cinco capitais retratando o Poder Judiciário dos Estados de AL, PB, PE, RJ e SE. Além disso, não esquecendo das comarcas, dr. Pintassilgo visitou nove cidades, construindo um rico acervo de documentários sobre o funcionamento do Judiciário em Araguari/MG, Campina Grande/PB, Guará/SP, Guariba/SP, Nuporanga/SP, Propriá/SE, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Uberaba/MG e Uberlândia/MG. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Prisão

A ex-ministra da Economia da Argentina Felisa Miceli foi condenada a 4 anos de prisão após uma bolsa contendo quase 40 mil euros ter sido encontrada, em 2007, no banheiro de seu gabinete. Ela era funcionária do governo Néstor Kirchner. (LA - clique aqui)

Lei de mídia

A Suprema Corte argentina rejeitou recurso do governo que pedia a anulação de uma medida cautelar a favor do grupo Clarín, que o protege de uma nova lei de mídia.  (LA - clique aqui)

Absolvido

A justiça argentina confirmou a absolvição do ex-presidente Fernando de la Rúa na morte de cinco pessoas por repressão policial em Buenos Aires, em 20/12/001, dia de sua renúncia. (LA - clique aqui)

Função

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, delegou funções administrativas a seu vice Nicolás Maduro. Chávez assinou o decreto antes de ir para Cuba realizar sua quarta operação contra o câncer. (LA - clique aqui)

Mercosul

Após negociações das tarifas, Nicolás Maduro anunciou a entrada definitiva do país no Mercosul. (LA - clique aqui)

_____________

Lançamentos migalheiros

Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - para os usuários do idioma português – o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui)

A Editora Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei – vida e obra – contribuição para o estudo do processo civil", do professor José Rogério Cruz e Tucci. A obra brinda os leitores com um texto que ultrapassa o relato biográfico de um personagem ímpar do Direito Processual Civil, para imortalizar o jurista de Florença como verdadeiro mestre da vida. (Clique aqui)

"Migalhas de Camilo Castelo Branco" é mais um lançamento da Editora Migalhas. Uma compilação de quase 1.000 frases retiradas das obras do consagrado autor, que permitem aos leitores ter contato com a escrita ultrarromântica, sagaz, sensível e irônica dos textos camilianos. (Clique aqui)

Outro lançamento da Editora Migalhas é a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)

A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)

_____________

Pique pique

Aos aniversariantes migalheiros do final de ano, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem no dia 30 às comemorações de seus aniversários.

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 28 de dezembro de 1918, morreu no Rio de Janeiro o poeta e jornalista Olavo Bilac, membro da Academia Brasileira de Letras. Era um dos amigos brasileiros de Eça de Queiroz, cuja casa em Neuilly, Paris, frequentou. Seus versos são de um grande lavor de forma, contando-se entre as suas obras poesias, crônicas e novelas. Era nascido no Rio de Janeiro a 16 de dezembro de 1865.

Olavo Bilac

Colhidas, sobretudo, em seus textos jornalísticos, mas também nas muitas conferências que apresentou e até mesmo em seus célebres poemas, as frases de Olavo Bilac estão compiladas na obra "Migalhas de Olavo Bilac". (Clique aqui)

Sorteio

De autoria de Zuenir de Oliveira Neves, o livro "Justiça e Reconhecimento" (Arraes Editores – 159p.) se debruça sobre a institucionalização política de crises éticas através do Direito. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Método acaba de lançar duas obras : "Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo", de Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim ; e a 2ª edição do "Manual da Homoafetividade", do migalheiro Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.

Cursos

A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados" (clique aqui), dia 11/1, e "Formação de preços de venda de produtos e serviços" (clique aqui), dia 14/1, em SP.

Novidades

Dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30/1, a AASP promove o curso "Novidades no Direito Material e Processual do Trabalho", em SP. (Clique aqui)

Seminário

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", dia 23/1, em SP. (Clique aqui)

Parabéns

Sorteio de obra : Antonio Jorge Oliver, de Lapão/BA, ganhou a obra "Direito Adquirido : uma questão em aberto" (Saraiva – 222p.), de Lilian Barros de Oliveira Almeida. (Clique aqui)

_____________

Feliz 2013 a todos ! Estaremos juntos !

_____________

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Celso Lafer, presidente da FAPESP e professor da Faculdade de Direito da USP ; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Jorge Lauro Celidonio, conselheiro do IASP ; Sandro Valério, do escritório Sanches e Martins - Advogados ; Alessandro Rostagno Pieroti, do escritório Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados ; Sergio Araújo, do escritório Araújo & Meira Advogados ; Antonio Curi, do escritório Curi Advogados ; Bruno P.Ramos, do Departamento Financeiro Jurídico da Kärcher Brasil ; Santiago & Associados Advocacia ; Adauto Suannes ; Alceu Carvalho ; Fernando Teixeira ; Iago Vasques ; Afonso Messias Antunes ; Jose Ramirez Gaston ; Francisco Piedrahita ; Denise Christoph ; José Slinger ; Sonia Valsechi ; Dulce Prado ; Bob Ziegert ; Silvio Salvador Sposito ; Ana Lucia Picolo Vicente ; Jarbas Soares.

_____________

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

  • AM/Tabatinga
  • GO/Edeia
  • SP/Três Fronteiras

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Summoned Back to Work, Senators Chafe at Inaction"

The Washington Post - EUA

"Leaders to meet on edge of ´cliff´’"

Le Monde - França

"Faut-il supprimer les mutuelles étudiantes?"

Corriere Della Sera - Itália

"Magistrati candidati, un caso"

Le Figaro - França

"Chômage : la grande peur de 2013"

Clarín - Argentina

"Condenan por corrupción a ex ministra kirchnerista"

El País – Espanha

"Mas refuerza el perfil soberanista de su Gobierno para lanzar la consulta"

Público - Portugal

"Tribunais declararam 52 falências judiciais por dia em 2012"

Die Welt - Alemanha

"EU will Verbraucher zum Wassersparen zwingen"

The Guardian - Inglaterra

"Scramble for spoils of war engulfs Syria’s revolution"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma rejeita apagão e diz que cortes são ´falha humana´"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PT deve esquecer mensalão, diz ex-ministro de Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"No calor do apagão: Dilma descarta risco de racionamento: ´É ridículo´"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pague menos IPTU"

Correio Braziliense - Brasília

"As poderosas da classe C"

Gazeta do Povo - Paraná

"Agronegócio sustenta a balança comercial há 12 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"BM planeja "desarmar" Geral na Arena do Grêmio"

O Povo - Ceará

"Réveillon no aterro: Segurança será reforçada com 1.279 homens"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Vai faltar táxi no réveillon"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Átila Machado & Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados

· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· TOP PRIME
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo 
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais 
· Arraes Editores
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB 
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros 
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito 
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· JUSCREDI - Securitizadora de Créditos Judiciais
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas