Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.086

Terça-feira, 26 de março de 2013 - Migalhas nº 3.086 - Fechamento às 9h56.

 

Direto da Redação

Era alta madrugada, quando algo irrompeu o silêncio que imperava no parque gráfico onde estão chantados os portentosos edifícios que compõem a sede do Migalhas. O som foi aumentado. Eram, indubitavelmente, os indefectíveis motores do potente helicóptero de nosso amado Diretor que estavam sendo aquecidos. Pouco depois, nosso líder deixou seu suntuoso gabinete, desceu as marmoreadas escadas e embarcou. Para onde ? perguntaram-se todos. Uns diziam que ele teria ido dar instruções a Francisco, o Papa, nos preparativos da Páscoa. Outros falavam que ele foi bater o martelo na escolha do nome do novo ministro do STF. Mas não era nada disso. O destino da aeronave de nosso amantíssimo Boss, intimorato líder da imprensa livre deste país, era um moderno e novíssimo prédio na avenida Faria Lima, na capital paulista. Pousando, foi recebido para agradável breakfast. Na mesa, além das frutas e cereais, a assinatura do contrato que se segue.

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Departamento Jurídico do Google

(Clique aqui)

________________
_________

"Uma palavra, às vezes criada ao acaso para exprimir vagamente uma ideia, acaba, com o passar dos séculos, por ser a própria ideia, e frequentemente por ser um conjunto, um mundo de ideias."

Olavo Bilac

(Clique aqui)

Novo Apoiador

Os escritórios e departamentos jurídicos que apoiam Migalhas, honrando-nos com a respeitabilidade de seus nomes, têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates. Nesse contexto, recebemos em nosso poderoso rotativo o apoio do Departamento Jurídico do Google. Repousa, melhor dizendo, borbulha nele a tormentosa missão de aplicar a tecnologia do amanhã com leis de ontem. Grande e magnífico desafio esse, que conta agora com a participação de todos os migalheiros, os quais certamente têm muito a contribuir. Mas falando em Google, impossível não falar em sua admirada política de trabalho. E o estilo Google, sui generis, é também adotado pelos valorosos integrantes do departamento jurídico, entre eles, os migalheiros Fabiana Siviero, André Zanatta, Daniel Arbix, Maria Isabel Longhi e Natalia Kuchar. As ideias, incluindo aí as jurídicas, são alimentadas num ambiente totalmente casual. Com efeito, "é possível ser sério sem usar terno", segundo ensina um dos mandamentos da empresa. E a fórmula dá certo, tanto que em 2011 a prestigiada Corporate Counsel escolheu o departamento jurídico do Google como o melhor dentre as empresas situadas nos EUA. Enfim, nós do Migalhas, honrados, convidamos você a conhecer nosso novo Apoiador. Para isso, como não poderia deixar de ser, dê um google clicando aqui.

OAB x Defensoria Pública

JF/SP julgou improcedente pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos que reivindicava isenções para os defensores públicos paulistas de inscrição na OAB, do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da seccional do Estado. Para o juiz Federal José Henrique Prescendo, essas são condições essenciais ao exercício da advocacia. (Clique aqui)

Pro bono

Editorial do Estadão de hoje aborda a advocacia pro bono, afirmando que a OAB/SP resiste à expansão da Defensoria Pública estadual e da advocacia pro bono defendendo o "mercado" dos advogados conveniados.

Pascoalão

Os ministros do STF consideram praticamente inviável a publicação do resultado do julgamento do mensalão no prazo oficial, que termina na próxima segunda-feira. De acordo com a Folha de S.Paulo, integrantes da Corte apontam que há dificuldades especialmente porque o recesso de Páscoa começa amanhã, e calculam que o texto deva ser divulgado a partir de 8/4. Dos 11 ministros que participaram da análise do processo, Rosa da Rosa, Toffoli e Celso de Mello ainda não liberaram a revisão.

Semana Santa

Confira como fica o expediente dos Tribunais pátrios durante a Semana Santa. (Clique aqui)

Evento - Nova lei do Cade

Para discutir o primeiro ano da lei 12.529/11, Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", no dia 6 de maio, sob a coordenação do advogado Laércio Farina. Na ocasião, acontecerá o coquetel de lançamento de livro homônimo, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Royalties

O Congresso interpôs agravo regimental contra a decisão de caráter liminar da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte da lei dos royalties (lei 12.734/12). (Clique aqui)

Educação

OAB ajuíza ADIn (4.927), com pedido de liminar, para que o STF considere irregular a fixação de limites para dedução das despesas com educação no IR.

Domésticos

Está prevista para hoje a segunda e última votação, no Senado, da proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas. Na semana passada, o texto foi aprovado pelos 70 senadores presentes.

Prisão

A 5ª turma do TRF da 3ª região revogou a prisão domiciliar deferida ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e determinou sua transferência ao cárcere ou a hospital penitenciário. (Clique aqui)

Reparação

STJ decide que Judiciário pode reparar dano a candidato por erro material em correção de prova supostamente trocada. O candidato foi representado no caso pela advogada Vera Carla Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados. (Clique aqui)

Precatórios

O juízo da 8ª vara Cível Federal de SP declarou a inconstitucionalidade do procedimento instituído pela lei 12.431/11 para a compensação prevista nos § 9º e 10º do artigo 100 da CF, na redação da EC 62/09, por violação à garantia da coisa julgada, bem como ao princípio da razoável duração do processo. A causa foi patrocinada pelo escritório Bueno Barbosa Advogados Associados. (Clique aqui)

ISS

O Órgão Especial do TJ/RJ declarou inconstitucional a cobrança de ISS sobre a receita bruta dos cartórios do município do Rio. O escritório Fontes & Tarso Ribeiro Advogados atuou na causa em nome do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro. (Processo : 0046363-60.2011.8.19.0000)

Usucapião

O juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília, declarou a aquisição por usucapião de imóvel no Lago Sul em favor de mulher que reside no local há mais de 20 anos com duas filhas. (Clique aqui)

Migas

1 - STF cassa decisão que multou procurador da Fazenda Nacional. (Clique aqui)

2 - STJ - Atos de juiz durante investigação não são invalidados após o mesmo ser considerado incompetente para julgar ação. (Clique aqui)

3 - TST - 6ª turma concede benefício da justiça gratuita a trabalhador que declarou miserabilidade, apesar de estar empregado. (Clique aqui)

4 -CNJ – Juizados especiais nos aeroportos funcionarão 24h durante a Copa das Confederações. (Clique aqui)

Na Real

Dilma pode preparar o modelito para a posse em mais um mandato a partir de 2015. Na coluna de hoje mais considerações sobre popularidade, eleição e economia com José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Azevedo & Mattei Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Salvador/BA. (Clique aqui)

Vida de Oficial

Em matéria especial, o TRT da 10ª região conta rotina dos Oficiais de Justiça e relata situações delicadas e curiosas que os meirinhos vivem no dia a dia. (Clique aqui)

Aviso prévio

O STF decidiu que a lei 12.506/11, que trata do aviso prévio proporcional, tem efeito retroativo para os mandados de injunção na Corte ajuizados antes da nova norma. Para a advogada Nina Rosa Reis, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, a decisão deve avivar perante o TST discussão que parecia encerrada com a edição da súmula 441 da própria Corte, que reconhece o direito ao aviso prévio proporcional somente nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da publicação da lei. (Clique aqui)

Saúde em crise

Os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, falam da crise no sistema de saúde. Para eles, orientação jurídica é fundamental na hora de reivindicar direitos e exercer deveres. (Clique aqui)

DER

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve uma condenação imputada ao DER pelos atrasos em pagamentos devidos pela autarquia à empresa de construção civil. Para as advogadas Ane Elisa Perez e Juliana Nunes de Menezes Fragoso, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o referido caso merece destaque por fazer parte de um conjunto de contratos que foi objeto do processo de securitização da dívida do Estado. (Clique aqui)

Inquilinato

Dada a repercussão da lei 12.744/12, que dispõe sobre a locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos, Américo Izidoro Angélico, advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, relembra a antiga lei do inquilinato (8.245/91) e apresenta capítulo de sua publicação Direito de Preferência, de 1997. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Em espanhol, o termo "allanar" é usado para expressar a ideia de tornar algo plano. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica que o termo também pode ser interpretado de diferentes formas. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Compensação

Facebook terá que indenizar em US$ 62 mi os investidores que perderam dinheiro na IPO da rede na Nasdaq. (MI – clique aqui)

Sob nova direção

O exército americano devolveu o controle da prisão de Parwan ao Afeganistão. (MI – clique aqui)

_____________

Lauda Legal

Em coletânea de estudos nascidos de casos práticos, um seleto grupo de autores sob a batuta do organizador Paulo Cesar Conrado apresenta o 2º volume da obra "Processo Tributário Analítico" (387p.), cuidadosamente editada pela Editora Noeses. Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. (Clique aqui)

TJ/DF

Tomou posse a nova administração do TJ/DF : os desembargadores Dácio Vieira como presidente, Romeu Gonzaga Neiva como 2º vice-presidente, e Lecir Manoel da Luz no cargo de corregedor da Justiça.

TJ/MT

Foram empossados na tarde de ontem dois novos desembargadores do TJ/MT : Cleuci Terezinha Chagas e Adilson Polegato de Freitas.

TJ/GO

A Corte Especial do TJ/GO formou a lista tríplice para a vaga do Quinto constitucional destinada à advocacia. Compõem a lista : Guilherme Gutemberg, Itamar Lima e Nicomedes Borges.

TJ/RJ

A procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas tomou posse no cargo de desembargadora do TJ fluminense.

Exame de Ordem

Na semana em que o resultado prévio do exame de Ordem foi divulgado, também foi anunciado um novo coordenador nacional da prova, o conselheiro Federal pelo MS Leonardo Avelino Duarte. (Clique aqui)

Sócio

O advogado Carlos Eduardo Mammana passa a integrar a equipe de sócios do escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados. Especialista com larga experiência em Direito Empresarial, o advogado passa a coordenar a atuação do escritório em Fusões e Aquisições, Direito Empresarial e Direito Societário.

Sócio - II

A advogada Paula Santos e Silva é a nova sócia do setor de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, em SP.

Novo membro

Com reconhecida atuação em compliance e combate à corrupção Giovanni Falcetta é o novo membro do escritório AIDAR SBZ Advogados. O advogado possui grande experiência assessorando clientes em questões relacionadas à ética e anticorrupção, além disso, ele também integrará a área de Contencioso Cível.

Fachadas

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 351 anos, no dia 26 de março de 1662, tomou posse do cargo de governador e capitão-general do Estado do Maranhão Rui Vaz de Sequeira.

Sorteio

Elaborada por grandes autores, a obra "Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração" (Livraria Do Advogado – 253p.), organizada por Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, e pelo juiz Federal Leandro Paulsen, permite uma análise qualificada de problemas jurídicos atuais relacionados às contribuições previdenciárias. Um exemplar foi oferecido pelo causídico. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança a obra "Temas de Anticorrupção & Compliance", coordenada por Alessandra Del Debbio, Bruno Carneiro Maeda e Carlos Henrique da Silva Ayres, e que tem como coautores os coordenadores da Comissão Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK, SP, a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 6/4, a Arraes Editores lança o título "Recurso – Um Direito Constitucional Democrático", de Charley Teixeira Chaves. O evento será na Livraria Leitura Pátio Savassi, BH, das 13 às 16h. (Clique aqui)

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Populismo Penal Midiático", coordenada por Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luiz Flávio Gomes. O livro analisa o potencial e a atuação dos meios de comunicação na formação de opiniões e os reflexos de tais demandas na construção de políticas criminais.

A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar em Concursos de CESPE - 3ª edição - 8.000 Questões Comentadas - 2013", coordenada por Wander Garcia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, será palestrante da mesa de debates "Ações Regressivas Previdenciárias", em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Amanhã, às 8h, Evandro Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "O novo código florestal – primeiras impressões, polêmicas e aplicações", em Ribeirão Preto/SP. Informações : (16) 3603-4414.

Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, palestrará sobre "Saúde e segurança no ambiente de trabalho - aspectos relevantes", durante o seminário "Riscos acidentários na construção civil", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 28/3, em SP. (Clique aqui)

No dia 2/4, às 9h, Fabio Di Carlo, do escritório Roncato Advogados, representará a banca na Câmara de Comércio França-Brasil. O advogado ministrará o seminário "A utilização da energia solar como forma de produção de energias renováveis no Brasil".

Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será o expositor do evento "Crimes de alta tecnologia no Brasil e no mundo : as leis 11.735/12 e 12.737/12", no dia 8/4, às 19h30, em SP. (Clique aqui)

Ontem, no simpósio "As novas políticas em gestão pública", Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, explicou porque 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas". (Clique aqui)

Vis Moot

A cidade de Viena, na Áustria, recebe nesta semana estudantes de diversas partes do mundo para a "20ª edição do Vis Moot", que reunirá estudantes e especialistas de 292 universidades de 67 países para participar da simulação de corte da OMC. A Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP pela 4ª vez está presente com uma equipe formada por nove alunos da graduação. O evento está sendo realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Viena até a próxima quinta-feira, 28/3.

Reunião

A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial realizou, dias 22 e 23/3, a primeira reunião dos Aliados de 2013, na Colômbia. No dia 21/3, o seminário "Oportunidades de Negócios em Brasil y Latinoamérica" antecedeu a reunião. No seminário, realizado em Bogotá, estiveram presentes representantes de empresas colombianas interessados nas oportunidades de negócios e ambiente legal no Brasil e outros países da América Latina em que a ALAE está presente. O próximo encontro será em SP, coincidindo com a realização do "4º Simpósio de Direito Empresarial da ALAE", marcado para o dia 22/8, no Hotel Unique.

Inglês

Estão abertas as inscrições para os cursos de inglês jurídico da Target English. As aulas serão realizadas de 16/4 a 2/7, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa realiza os eventos "Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais" (clique aqui), no dia 3/4, e "Gestão legal hospitalar" (clique aqui), no dia 5/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Florestal

No dia 4/4, às 10h, o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP realiza a mesa redonda "Código Florestal", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os eventos "Radar - Habilitação para operar no Comércio Exterior" (clique aqui), dia 8/4, e "Empréstimos entre PJ´s e a tributação de IRRF e IOF" (clique aqui), dia 16/4, ambos em SP.

Contratos

O Forum Cebefi promove o curso "Contratos Internacionais", nos dias 8 e 10/4, em SP. (Clique aqui)

CPC

O curso "Petição inicial : revisão prática e perspectivas ao uso de um novo CPC" é realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, de 9 e 16/4, em SP. (Clique aqui)

Evento

No dia 19/4, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o "2nd Annual GAR Live Brazil", no Tivoli Hotel, em SP. (Clique aqui)

Almoço

Com o tema "Arte e Ciência da Interpretação do Direito", o ministro Carlos Ayres Britto irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 12/4, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)

Festa

Sorteio de obra : A ganhadora da coleção "Curso de Direito Comercial" (Saraiva), de Fábio Ulhoa Coelho, é Ana Claudia Zillmann, advogada da ThyssenKrupp, de Itaguaí/RJ. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Capixaba
BA/Itapicuru
BA/Maracás
CE/Itapiúna
CE/Pacujá
GO/Bom Jesus de Goiás
MG/Bonfim
MG/Santa Cruz de Salinas
MG/Urucânia
MS/Amambai
MT/Araputanga
MT/Aripuanã
MT/Campinápolis
MT/Marcelândia
PA/Rurópolis
PE/Pedra
PR/Engenheiro Beltrão
RN/Canguaretama
SP/Cajati
TO/Dianópolis

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Rise in Egypt Sex Assaults Sets Off Clash Over Blame"

The Washington Post - EUA

"Kerry, Karzai ease tension"

Le Monde - França

"Chypre finit par sacrifier ses banques"

Corriere Della Sera - Itália

"Conti e carte, addio ai segreti"

Le Figaro - França

"Mariage Homesexuel: Les opposants préparent déjà la suite"

Clarín - Argentina

"Este año los colégios privados de Capital suben al menos 26%"

El País – Espanha

"El Eurogrupo abre la vía para aplicar la solución de Chipre a otros países"

Público - Portugal

"Regulador quer acabar com saúde privada nos hospitais do Estado"

Die Welt - Alemanha

"Zypern-Rettung: Moskau wirft EU „Diebstahl“ vor"

The Guardian - Inglaterra

"Councils reveal shock toll of cuts as axe looms again"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ao lado de Campos, Dilma cobra ´aliado comprometido´"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Não se dirige o país só, diz Dilma em ato com Campos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Emergentes criam fundo de US$ 100 bi contra crise"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Epidemia"

Correio Braziliense - Brasília

"Lei das domésticas vai abrir embate judicial"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sobram vagas em cursos técnicos gratuitos no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Porto Alegre: 241 anos"

O Povo - Ceará

"Consequência emocional: Histórias de quem lida com a violência"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Menos água nas barragens"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Baraldi-Mélega Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades da Indústria
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· Justo na lei
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TOP PRIME
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· DJ Online – Publicações e Acompanhamento de Processos
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas