Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.105

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.105 - Fechamento às 10h15.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

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"A história não é um simples quadro de acontecimentos ; é mais, é o verbo feito livro."

Machado de Assis
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Literatura jurídica

No Dia Mundial do Livro, veja a íntegra do acórdão da AP 470. São 8.405 páginas. (Clique aqui)

Ainda ele

Roberto Gurgel defende a prisão imediata dos réus condenados no mensalão. (Clique aqui)

CNJ

Lewandowski preside interinamente o CNJ até sexta-feira, em razão de viagem de JB ao exterior. S. Ex. foi aos EUA para dar uma palestra aos estudantes da Princeton University, New Jersey, sobre a "Jurisdição Constitucional Brasileira".

Vagas no CNJ

TST divulgou ontem a lista de magistrados que têm interesse em concorrer à indicação para compor o CNJ ; 16 desembargadores de TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas. Veja, clique aqui.

TJ/PR

CNJ inicia hoje correição no TJ/PR após denúncias envolvendo desembargadores, entre as quais de nepotismo, suspeita de fraude na gestão de massas falidas e favorecimento em contratos e licitações. O corregedor-nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou que uma equipe de 15 pessoas verifique as denúncias.

CNMP

Plenário do CNMP analisa proposta de resolução que proíbe patrocínios a eventos do MP.

TV Migalhas

Depois de visitar o Gama/DF, a equipe da TV Migalhas esteve em Taguatinga/DF. Para mostrar ao Brasil o funcionamento do Judiciário da circunscrição, fomos ouvir a juíza de Direito Sandra Cristina Candeira de Lira, o promotor de Justiça Fabiano Mendes Rocha e o presidente da subseção da OAB Nadim Tannous El Madi. (Clique aqui)

Reunião

Em inédita atitude, o batonnier Marcus Vinicius Furtado Coêlho reuniu ontem, na sede da OAB, alguns dos próceres da advocacia que militam nos Tribunais Superiores para tratar de assuntos de interesse da classe. Roberto Rosas, Marcelo Ribeiro, Daniela Teixeira, Marcelo Galvão, Fernando Neves, Kakay, Ibaneis Rocha, Alexandre Jobim, Carlos Eduardo Caputo, Estefânia Viveiros, Túlio Egito, Ana Maria Reis e Tarcísio Carvalho Neto são alguns dos nomes que puderam ser vistos adentrando o prédio da Ordem.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

(Clique aqui)

Constituído em agosto de 2011, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo promover estudos e pesquisas sobre os principais temas jurídicos da atualidade. Presidido pelo festejado advogado Luiz Carlos Bettiol, o IDA é composto por renomados advogados de Brasília e de outros Estados da Federação, integrantes das principais bancas do país e das mais importantes empresas. O instituto possui as seguintes comissões de estudos : Energia Elétrica, Petróleo, Gás natural, Telecomunicações, Tributária e Processo Civil. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Fusão

Em uma operação bilionária e chamada pela imprensa de "o maior negócio já registrado no mundo na área de educação", o brasileiro Kroton fundiu-se com a Anhanguera. As companhias farão uma troca de ações, avaliada em R$ 5 bi. A nova gigante chega ao valor de mercado de cerca de US$ 5,8 bi (R$ 13 bi) - duas vezes o tamanho da vice do setor, a chinesa New Oriental (US$ 2,9 bi). A operação ainda precisa ser aprovada pelo Cade.

1º ano

Para fazer um balanço da atuação antitruste sob a lei 12.529/11, Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Na ocasião, haverá lançamento de livro homônimo. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Domésticos

Senador Romero Jucá apresentou ontem esboço do que será a regulamentação da EC 72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. (Clique aqui)

Domésticos - II

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado trabalhista Márcio Stulman, do escritório Medeiros Advogados, explicou as novas regras criadas pela EC 72 e esclareceu como deve ser a relação de trabalho entre os empregadores e seus empregados. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Na Real

Recordar é viver. De acordo com os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, os movimentos para impedir o surgimento de novos partidos carregam todas as semelhanças e coincidências com o "Pacote de Abril", do general Geisel. (Clique aqui)

Greve

Em julgamento realizado em 3/4, o Órgão Especial do TJ/MG indeferiu a solicitação feita pela OAB/MG para suspender os prazos processuais em decorrência da greve dos servidores da Justiça mineira. A paralisação dos serventuários de 1ª instância já dura um mês. E os funcionários de 2ª instância reivindicam o reajuste escalonado há 42 dias.

Desídia

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC entendeu que o desinteresse formal de advogado em impulsionar processo não pode prejudicar parte com extinção do feito. (Clique aqui)

Problemas no PJe

O Conselho Federal da OAB está expedindo um ofício a todos os Tribunais do país pedindo mais atenção dos presidentes diante dos problemas que a implantação do PJe tem causado aos advogados. No documento, a Ordem solicitou algumas providências para o desenvolvimento adequado do sistema e a suspensão temporária da criação de novas varas eletrônicas, caso o Tribunal já tenha migrado para o PJe.

Crime

Foi encontrado, na madrugada de ontem, o corpo de Hirume Sato, 57 anos, morta em apartamento em Higienópolis, SP. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o namorado dela, o advogado Sérgio Brasil Gadelha (OAB/SP 79.389), de 74 anos, teria confessado à polícia que bateu e estrangulou a namorada, motivado por ciúmes, mas que não tinha intenção de matá-la (animus necandi). O suspeito, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba (Turma de 1968), foi transferido para o 31º DP, na Vila Carrão. O escritório Átila Machado & Advogados atua em sua defesa.

Migas

1 - STF – Subsídios de magistrados do DF podem ser divulgados sem ocultação de nome. (Clique aqui)

2 - TST nega provimento a recurso de empresa que anexou sentença retirada da internet. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ aprova provimento 25/13 que regulamenta o pedido de habilitação direta para casamento homoafetivo. (Clique aqui)

Direito de Autor

No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comenta os direitos garantidos aos autores sobre suas obras literárias, artísticas ou científicas pela lei 9.610/98 e destaca que, quando se trata de cópia, a legislação determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro, de modo que a discussão centra-se no que se entende por "pequeno trecho". (Clique aqui)

Consumo eletrônico

Ao analisar o decreto Federal 7.962/13, que regulamentou o CDC no tocante às relações eletrônicas de consumo, o advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta as novidades que garantem maior segurança para o consumidor, especialmente a criação de canais facilitados de comunicação. (Clique aqui)

PAC

Para o advogado Daniel Salomoni, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o novo Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades relativo ao PAC, aprovado pela portaria 164, ainda mantém todas as regras da empreitada tradicional, inclusive o controle sobre os preços. (Clique aqui)

Paraísos fiscais

Em outubro de 2012 o Brasil assinou um Acordo de Troca de Informações Fiscais com a Ilha das Bermudas. Segundo o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, essa é mais uma iniciativa do governo brasileiro, inspirado pelo Grupo de Iniciativa Financeira contra a Lavagem de Dinheiro do G7, que tem como objetivo a obtenção de informações sobre cidadãos e empresas brasileiras que tenham valores não declarados fora do país. Resta a dúvida : como tais informações serão usadas pelo Governo brasileiro ? (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Linha do tempo

Facebook terá que comprovar ao júri do tribunal Federal dos EUA que a linha do tempo, característica utilizada na rede, não está atropelando os direitos de marca do site Timelines.com. A operadora do site processou a rede social logo após o anúncio da conversão das páginas de perfil de usuário para linhas cronológicas individuais nomeadas de Timeline. (MI – clique aqui)

AB Inbev

Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo, chegou a um acordo com o departamento de Justiça dos EUA sobre os termos que a permitirá aumentar sua participação no grupo mexicano Modelo. (MI – clique aqui)

Bingo

A espanhola Codere, rainha dos jogos de bingo na Argentina, colocou à venda seus ativos. Entre os interessados pelo negócio estão executivos do Banco Itaú. (LA – clique aqui)

Brasil – 2014

Alfândega do Uruguai vai reforçar os controles de comércio exterior para evitar o ingresso de produtos falsificados com tema da Copa 2014. (LA – clique aqui)

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Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferentemente do que foi informado ontem, "Miranda rights" não é uma lei, mas sim um aviso dado a um suspeito que recebe voz de prisão de que ele tem o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado. Como nos informa o diligente migalheiro Victor José de Oliveira da Luz Fontes, o alerta é resultado do julgamento Miranda x Arizona, no qual a Suprema Corte dos EUA absolveu um homem detido com sem que ele tivesse sido informado do direito assegurado pela Quinta Emenda da Constituição norte-americana, de não produzir prova contra si mesmo.

Lauda Legal

Em tempos de campanha da mídia pela redução da maioridade penal, nada mais pertinente do que o exame cuidadoso do diploma regulador do ato infracional do menor. Para tanto, a bem-feitíssima obra "Estatuto da Criança e do Adolescente – Manual Funcional" (3ª edição – 395p.), de autoria do desembargador do TJ paulista Jeferson Moreira de Carvalho é caminho seguro (clique aqui). Depois da leitura da resenha de Roberta Resende, torça pelo exemplar oferecido pela Editora Del Rey.

Negócios

A empresa espanhola Credimatica Media Consulting, S.L., com todo o suporte do escritório Albino Advogados Associados, iniciou suas atividades no Brasil com a criação da sociedade limitada Credimatica Mídia Consultoria Brasil Ltda., trazendo para o mercado brasileiro seus renomados softwares de gestão e organização para o setor editorial e publicitário.

Infraestrutura

O escritório TozziniFreire Advogados é um do fundadores do Brazil Infrastructure Institute, organização sem fins lucrativos nas áreas do direito e de negócios, composta por organizações nacionais e estrangeiras e pessoas interessadas em infraestrutura no Brasil.

"De Olho no Fórum"

Durante o "IV Encontro Anual AASP", que ocorre nos dias 25, 26 e 27/4, em Campos do Jordão, serão divulgados os resultados da campanha "De Olho no Fórum", que teve início em 2011 e tem por objetivo avaliar o atendimento pessoal e as instalações de cartórios de fóruns da capital e do interior. A campanha atualmente avalia os cartórios dos fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Campos do Jordão.

Despedida

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP homenageou ontem o desembargador Franco Oliveira Cocuzza, que se despede da Corte em razão de sua aposentadoria, a ser publicada no próximo dia 30.

Nova direção

O juiz do Trabalho Paulo Schmidt, da 4ª região, foi eleito presidente da Anamatra para o biênio 2013/15.

Há vagas

TJ/CE reconheceu, em nota, que há 116 cargos de juízes vagos no Estado. Desse total, 109 das vagas em aberto estão no interior. A Corte cearense informou ainda que tomou medidas emergenciais para amenizar o problema e anunciou preparativos para novo concurso para juiz, além da convocação dos aprovados no último processo de seleção. Segundo o Tribunal, a carência de magistrados é resultado da criação de novas vagas, em 2009, aliada ao longo intervalo entre os dois últimos concursos para juízes substitutos. As informações são do matutino O Povo.

Estágio em MT

Fórum de Cuiabá abriu 47 vagas para estagiários, que devem estar, pelo menos, no 3 º semestre do curso de Direito. As inscrições vão até 6/5 e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

OAB seleciona advogados para o cargo de analista-advogado da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. Inscrições vão até 2/5. (Clique aqui)

Fachadas

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

"Dia do livro"

A propósito da efeméride, visite a livraria do site Migalhas e conheça os títulos exclusivos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 23 de abril de 1956, foi sancionada a lei 2.757, que dispôs sobre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.

Sorteio

Em comemoração à efeméride, Migalhas brinda os leitores com um sorteio especial da obra "Direito de Autor no Design" (Saraiva – 338p.), de Newton Silveira ; e ainda as obras "Código Penal", "Código de Processo Penal", "Código Tributário", "Código Civil", "Código de Processo Civil" e "Código Comercial". De dedos cruzados, aguarde o informativo de amanhã que trará os nomes dos contemplados ! (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, os tributaristas e coautores Alexandre Naoki Nishioka e Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, do escritório Wald e Associados Advogados, lançam o volume três da obra "Planejamento Fiscal – Análise de Casos", coordenada por Pedro Anan Júnior. O evento será em Brasília/DF, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Acontece no próximo dia 25/4 o lançamento da obra "Direito Imobiliário Atual", que tem a coautoria de Maria Flávia Gemperli, advogada da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), às 19h.

No dia 25/4 será lançado o livro "Refletindo sobre a Justiça do Trabalho – Passado, presente e futuro", coordenado por Benizete Ramos de Medeiros, e que tem a coautoria de Cristiano Barreto, do escritório Barreto Advogados & Consultores Associados. O evento será no RJ, no Centro Cultural do TRT da 1ª região (av. Presidente Antônio Carlos, 251), às 18h.

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar o título "Inglês para Concursos", de Carlos Augusto. O livro integra vocabulário e gramática por meio de exercícios que auxiliam o concursando a assimilar a língua.

A Editora Método acaba de lançar o livro "Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços no CC e no CDC", volume 12 da Coleção Professor Rubens Limongi França, de Silvano Andrade do Bomfim.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais promove o café da manhã "Resíduos Sólidos - Judicialização x Gestão", em SP. (Clique aqui)

Amanhã, o escritório Demarest e Almeida Advogados realiza o evento "Novo Código Florestal – inovações, controvérsias e aspectos práticos". (Clique aqui)

Brasil Salomão, Marcelo Viana Salomão e Evandro Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participarão do "GEP Brasil 2013 - Congresso de Gestão, Estratégias e Pessoas", nesta quarta e quinta-feira, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto/SP. Brasil Salomão e Marcelo Viana estarão presentes na mesa de debates "Painel de Empresários : Plano de Sucessão e Desenvolvimento de Líderes". Já Evandro Grili participará com a palestra "Redes sociais : seus impactos nas pessoas, nas empresas e nos negócios. O ambiente corporativo está preparado para essa realidade ?". (Clique aqui)

No dia 26/4, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará durante o "4º Seminário Jurídico ACREFI" sobre "Prevenção à Lavagem de Dinheiro", em SP. (Clique aqui)

O advogado Thiago Cavalcanti, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, ministrará curso sobre "Prevenção de Riscos Trabalhistas", dias 8, 15, 22 e 28/5, em Recife/PE, das 16 às 18h30. A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo telefone (81) 2101-5773 ou por e-mail (clique aqui).

Inglês jurídico

A Georgetown University e o Lex Mercator oferecem um curso on-line de inglês voltado para advogados e estudantes de Direito no qual os inscritos aprendem o "juridiquês" na língua inglesa e aprimoram suas habilidades de escrita, fala, audição e leitura no idioma estrangeiro, com ênfase em termos comumente usados em documentos jurídicos. O curso começa em 2/5 e as aulas virtuais acontecem às quintas-feiras, por 3 horas, durante oito semanas. Os participantes receberão um certificado da Georgetown University Law Center. Os leitores do Migalhas têm desconto de 10%. Basta usar o código "Migalhas" no campo "coupon code". Para se inscrever, clique aqui.

Legal Boot Camp - 3ª edição

Dia 4/5, SP receberá um evento inovador com workshops práticos e palestras voltadas para quem abriu ou pretende abrir seu próprio escritório. Especialistas em "Captação de Clientes" e "Planejamento Estratégico" abordarão os aspectos relevantes para o sucesso de novos escritórios. Preços promocionais até 1º/5. As vagas são limitadas. Informações : (11) 2371-1505 ou clique aqui.

Sigilo

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros programou para o dia 25/4 a palestra "Direito à Privacidade, Sigilo e Valores da Personalidade", no RJ. (Clique aqui)

IR

A Thomson Reuters – FISCOSoft realiza o curso "Benefícios fiscais - Reduza o imposto de renda da sua empresa", dia 6/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Trabalho

De 7 a 28/5, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Acidente do Trabalho", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão legal de terceirização", dia 7/5 (clique aqui), e "Instituições filantrópicas educacionais e de saúde : aspectos jurídicos relevantes" (clique aqui), dia 21/5, ambos em SP.

Contencioso

O "Curso Prático sobre Contencioso Trabalhista" será realizado pelo Forum Cebefi, dia 15/5, em SP. (Clique aqui)

Previdência

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Custeio previdenciário - aspectos teórico e prático", dias 18/5 e 8/6, em SP. (Clique aqui)

Contratação

Acontece, em Brasília/DF, o "11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", realizado pela Editora Fórum, dias 23 e 24/5. (Clique aqui)

Viva

Evento : Lucas de Oliveira Osso Paulino é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Holding familiar & proteção patrimonial", dia 25/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio : Leonardo Hernandez Santos Soares, técnico judiciário em Goiânia/GO, ganhou o título "Manual de Direito das Famílias" (RT – Revista dos Tribunais – 717p.), de Maria Berenice Dias. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Baixio
CE/Pentecoste
MT/Nobres
PE/Água Preta
PR/Rebouças
RJ/Quissamã
RS/Travesseiro
SC/Itaiópolis
SC/Saudades
SP/Boa Esperança do Sul

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Surving suspect is charged by U.S. in Boston Attack"

The Washington Post - EUA

"Terror charge filed in Boston"

Le Monde - França

"Vincent Peillon crée un enseignement de ´morale laique´, du CP à la terminale"

Corriere Della Sera - Itália

"Partiti sordi. Schiaffo del Presidente"

Le Figaro - França

"Syndicalistes casseurs: l´amnistie qui scandalise"

Clarín - Argentina

"Admitió otra firma internacional el pago de coimas en el país"

El País – Espanha

"Bruselas ofrece a España dos años más para reducir el déficit al 3%"

Público - Portugal

"Swaps tóxicos fizeram subir juros de empresas públicas para 20%"

Die Welt - Alemanha

"Uli Hoeneß steht im gesellschaftlichen Abseits"

The Guardian - Inglaterra

"Death penalty threat for Boston bombing suspect"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Condenados do mensalão podem ter novo julgamento"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo maquia dados de bolsa de estudo no exterior"

O Globo - Rio de Janeiro

"Desserviço público: Postos de saúde do Rio ´enforcam´ no feriadão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"CNJ vai investigar farra de horas extras no TRE"

Correio Braziliense - Brasília

"Banco de horas para doméstica será anual"

Gazeta do Povo - Paraná

"Ministério Público Federal ameaça ir à Justiça por novos TRFs"

Zero Hora - Porto Alegre

"Aeroporto Salgado Filho: Ministro promete fim de atrasos por neblina"

O Povo - Ceará

"Comarcas do Interior: Mais de 40% das vagas para juiz estão abertas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Chuva garante água para um mês"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Baraldi-Mélega Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalho & Costa Consultoria Jurídica
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
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