Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.151

Segunda-feira, 1º de julho de 2013 - Migalhas nº 3.151 - Fechamento às 9h50.

 

"Futebol, o pio do povo!"

Millôr Fernandes

Pauta do dia

Os jornais de hoje falam, claro, de futebol.

Contra-fé

CCJ da Câmara notifica hoje o deputado Natan Donadon do processo de perda do mandato. (Clique aqui)

Protagonista

O Judiciário tem sido "a instância natural das grandes decisões políticas nacionais". A opinião é do ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista à TV Migalhas. Veja a íntegra, clique aqui.

Improbidade

Matéria especial do STJ destaca julgados da Corte que aplicaram a lei de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Título

Sobre o tema da nota anterior, e falando em jurisprudência do STJ, nada melhor do que ir beber na fonte. Com efeito, o livro certo para o estudo do assunto é de autoria do ministro Cesar Asfor Rocha : "Breves Reflexões Críticas sobre a Ação de Improbidade Administrativa". Clique aqui e adquira seu exemplar.

Hediondez

Em artigo na Folha de S.Paulo de sábado, Alberto Zacharias Toron diz que o crime de corrupção não deve ter status de hediondo. De acordo com ele, a medida é ineficaz e traduz "um oportunismo político inacreditável" : "agora, a cada novo escândalo, a falta de efetividade do Estado em termos práticos é ´compensada´ com a edição de leis". O causídico alerta que tal fato desvia a atenção do que é essencial, qual seja, a vontade política no combate à corrupção e a necessidade do aprimoramento dos controles administrativos mais rápidos e eficazes.

"Errou feio, errou rude"

Propor constituinte foi erro grave, diz ministro Gilmar Mendes em entrevista à Folha de S.Paulo. Para ele, uma constituinte, a partir de um plebiscito, é um "erro rotundo, extremamente grave".

Ainda a PEC 37

Na Folha, também, Luiz Fernando Pacheco lamenta a rejeição da PEC 37. "Dizer que, sem o MP investigando, os corruptos ficam livres para agir é mera balela, chiclete midiático que grudou feio justo na sola daqueles que se querem descolados. Sem entrar no mérito da justeza de provisórias condenações, sem fulanizar a questão, mas apenas a título de exemplo, basta consignar que foi a polícia, sob a presidência do delegado Luís Flávio Zampronha, que tocou o inquérito que gerou a ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal, chamada de mensalão."

Novos TRFs

CJF aprova anteprojeto que estrutura os novos TRFs. (Clique aqui)

Cortes

No Estadão, Antônio Claudio Mariz de Oliveira comenta a abertura de novos Tribunais como parte da solução para a demora na distribuição da prestação jurisdicional. Segundo ele, impedir a instalação de novos juízos e tribunais "não difere de inimagináveis obstáculos a novos hospitais, escolas, estradas ou quaisquer outros benefícios imprescindíveis".

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Advocacia Mariz de Oliveira. (Clique aqui)

Prazos

Os prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31/7, de acordo com a portaria 187/13. O expediente e o atendimento ao público na secretaria do Tribunal serão das 13 às 18h.

Expediente

De 2 a 31/7, horário de funcionamento do TST será das 13 às 18h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Atuação e Distribuição de Processos manterão plantão de atendimento ao público das 9 às 18h.

Sigilo profissional

TJ/SP assegura sigilo profissional do advogado. A 7ª câmara Cível reformou sentença que determinava apreensão de discos rígidos de escritório de advocacia para que servissem de prova de defesa a uma ex-funcionária acusada de apropriação indébita. (Clique aqui)

Caso Battisti

A 5ª turma do STJ negou pedido de Cesare Battisti para que a Corte revisasse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. A decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, que deverá avaliar a possível expulsão do estrangeiro. (Clique aqui)

Pirâmide financeira

O MJ instaurou processo administrativo contra a Telexfree por indícios de formação de pirâmide financeira. A empresa, com sede no ES, e que presta serviços de telefonia por meio da internet, estaria ofendendo princípios básicos do CDC. (Clique aqui)

IPESP

JF/SP concede liminar garantindo a competência deliberativa do Conselho da Carteira de Previdência do IPESP, composto por representantes da AASP, IASP e OAB/SP. A decisão é da 10ª vara Cível, em causa patrocinada pelo professor Sérgio Ferraz. (Clique aqui)

Fiscalização

A 1ª vara da Fazenda Pública do foro Central de SP condenou o município ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a loja que permaneceu fechada durante 41 dias, devido à fiscalização de produtos pirateados ou contrabandeados no shopping em que está localizada. O estabelecimento foi representado pelo escritório Law & Liberatore Advogados. (Clique aqui)

Desvio de verba

Na última sexta-feira, um funcionário do fórum de Ribeirão Preto/SP e dois advogados foram presos por suspeita de desvio de dinheiro depositado em juízo. As informações são do jornal local A Cidade.

PLR

Foi sancionada no fim de junho a lei 12.832/13, que garante a isenção de IR a trabalhadores que receberem até R$ 6 mil a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. Acerca do tema, confira :

"Nova lei sobre tributação do PLR gerou novos percalços", de Fábio Zambitte Ibrahim, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - (Clique aqui)

"Inovações na tributação da participação nos lucros ou resultados", de Luiz Fernando Alouche e Tamira Maia Fioravante, do escritório Almeida Advogados - (Clique aqui)

Segundona

Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Catálogo de Escritórios

As melhores bancas de advocacia estão reunidas no Catálogo de Escritórios. Em São Paulo/SP, o escritório Cesar Marcos Klouri Advogados está pronto para atuar em diversos campos do Direito. Clique aqui e confira.

Drogas

Instituições criticam regime de urgência na tramitação de projeto que altera sistema nacional de políticas públicas sobre drogas. Para entidades, PLC 37/13 "aprofunda a já fracassada política criminal brasileira sobre o tema e despreza as lutas históricas por avanços na saúde pública, interrompendo avanços na política anti-manicomial, promotora de cidadania e avessa à tortura". (Clique aqui)

Saneamento

O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta portaria do ministério das Cidades que altera regras de aplicação dos recursos do Orçamento Geral da União nas ações e programas de saneamento básico do PAC. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Hoje, a colunista Luciana Carvalho aborda a expressão dominant position. (Clique aqui)

Bra de Bradesco

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Carros

Brasil e Argentina vão ter 12 dias de livre comércio de veículos. Os países não chegaram a um entendimento até ontem, quando expirou o atual acordo automotivo. A expectativa, porém, é que a situação seja resolvida na próxima reunião do Mercosul, no dia 12/7, e que as condições que vigoravam até agora sejam mantidas.

Diplomacia

O diplomata Raymundo Santos Rocha é o novo embaixador do Brasil na Bolívia. (LA – clique aqui)

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Bolsa de estudos

OAB abre inscrições para cinco bolsas de estudos : duas destinadas a Direitos Humanos e três para estágio no Barreau de Paris, em parceria com a Embaixada da França. Veja como participar, clique aqui.

JT

PJe-JT contará com uma nova ferramenta que trará mais agilidade e menos burocracia na execução dos trabalhos. (Clique aqui)

Fachadas

Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Números

No mês junino, Migalhas sorteou 37 livros e 60 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 97 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Chance

Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 1º de julho de 1932, pelo decreto 21.592 foi ampliada a inscrição no quadro da OAB.

Sorteio

A obra "Advocacia ao redor do mundo" (Lex – 84p.), de George Niaradi e Lisiane Granha Martins de Oliveira, reflete sobre a internacionalização da advocacia. Concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a advogada Daniela Villani Bonaccorsi, do escritório Homero Costa Advogados, lança o livro "A Atipicidade do Crime de Lavagem de Dinheiro". O evento será em BH, na Livraria D´Plácido, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a obra coletiva "Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração", coordenada por Leandro Paulsen e Alessandro Mendes Cardoso. O livro trata das contribuições previdenciárias que incidem sobre a remuneração, com artigos de renomados profissionais do Direito que abordam as questões mais atuais do tema.

Migalhíssimas

No dia 3/7, Igor Mauler Santiago e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participarão do debate "Grandes Questões da Tributação Federal", no Amcham Business Center (rua da Paisagem, 240, Vila da Serra, BH/MG). O evento é organizado pelo Comitê de Direito Tributário, sob a presidência do professor Sacha Calmon e a coordenação de André Mendes Moreira. Informações : (31) 2126-9771.

O advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, passou a integrar a Comissão de Estudos de Pareceres Jurídicos da 12ª subseção da OAB de Ribeirão Preto/SP.

Thomas Law, Alexandre Gomes D´Abreu, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Newton Pietraroia e Dannae Vieira Avila, advogados da Law & Liberatore Advogados, participaram do "Fórum Imobiliário da América Latina (Latin Markets)", realizado nos dias 10 e 11/6, em NY.

Advogados

O curso "Comitê Tributário de Sociedade de Advogados", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece amanhã, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

Acontece, dias 6, 13 e 20/7, em SP, o curso de férias "Temas polêmicos de Direito Individual e Processual do Trabalho", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Seminários

No dia 11/7, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Gestão legal de patrimônio" (clique aqui) e, no dia 16/7, "Ação civil pública e TAC na esfera ambiental", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Simpósios

No dia 12/7, a Editora NDJ promove o simpósio "Básico de contratos administrativos", em Juiz de Fora/MG (clique aqui), e, no dia 23/7, "Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Família

O curso "Processo Civil Aplicado ao Direito de Família" é realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, de 15 a 24/7, em SP. (Clique aqui)

Eventos

No dia 16/7, a Thomson Reuters – FISCOSoft promove a palestra "Alíquota de 4% e entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados", em SP (clique aqui), e, no dia 19/7, o curso "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Contratuais

O Forum Cebefi programou para o dia 17/7 o curso "Garantias Contratuais", em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

Acontece, dia 23/7, no RJ, a palestra "Tópicos Polêmicos de Direito Previdenciário", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui)

Felizarda

Sorteio de obra : Thaís Di Poli Martucci, da TAM, de Guarulhos/SP, ganhou o título "Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional" (Arraes Editores – 156p.), coordenado por José Luiz Quadros de Magalhães. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Traipu

PI/Demerval Lobão

PR/Boa Esperança

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Agenda

  • Amapá

15/7/13 - Responsabilidade dos membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipes e apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos

  • Minas Gerais

11/7/13 - Básico de licitações
12/7/13 - Básico de Contratos Administrativos

  • São Paulo

1º/7/13 - 3º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística: Desenvolvimento e Litigiosidade – Como o crescimento econômico afeta o funcionamento da Justiça
1º/7/13 - Inglês Jurídico
1º/7/13 - Os dez anos de vigência do Código Civil - principais modificações no Direito Privado
1º/7/13 - Judicialização da política e ativismo
2/7/13 - Cálculos Trabalhistas
2/7/13 - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio
2/7/13 - Comitê Tributário de Sociedade de Advogados
3/7/13 - Desvendando o Ipad e o Iphone
4/7/13 - Contratos bancários
4/7/13 - Contratos built to suit
4/7/13 - Novas regras para obtenção do ex-tarifário do imposto de importação com base na resolução Camex 17/2012
4/7/13 - Técnicas de elaboração de contratos
6/7/13 - Temas polêmicos de Direito Individual e Processual do Trabalho
8/7/13 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
10/7/13 - O controle de constitucionalidade e seus reflexos na atividade do advogado
10/7/13 - Desafios da liberdade religiosa e da laicidade no Brasil contemporâneo
10/7/13 - Conferência Latino-Americana de Ética 2013
11/7/13 - Gestão legal de patrimônio
11/7/13 - Direito Desportivo no Brasil – aspectos atuais
11/7/13 - ComexData na prática
12/7/13 - Erro médico e suas consequências jurídicas
12/7/13 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
12/7/13 - Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa
13/7/13 - Capacitação Básica: Departamento Pessoal
15/7/13 - Classificação fiscal de serviços internacionais
15/7/13 - Legal English – Business Law – a short course
15/7/13 - Aviso prévio - Reflexos no contrato de trabalho e estabilidade provisória da gestante
15/7/13 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
15/7/13 - Serviços Paralegais – Conceito Geral
15/7/13 - Questões polêmicas do processo do trabalho
15/7/13 - Processo Civil Aplicado ao Direito de Família

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O Brasil entre a fagulha e a fumaça"

IstoÉ Dinheiro

"EMBRAER volta às alturas"

Veja

"Então é no grito?"

IstoÉ

"Você mandou... E o poder se mexeu"

Época

"Cadê a estadista?"

The New York Times - EUA

"By The Millions, Egyptians Seek Morsi’s Ouster"

The Washington Post - EUA

"Budget cuts, but no chaos"

Le Monde - França

"2014: un budget de rigueur historique"

Corriere Della Sera - Itália

"Spionaggio Usa, l’ira dell’Europa"

Le Figaro - França

"Les impôts vont-ils encore augmenter en 2014?"

El País – Espanha

"EE UU indigna a Europa por un espionaje propio ´de enemigos´"

Público - Portugal

"Paulo Portas vetará entrega da RTP Madeira ao Governo de Jardim"

Die Welt - Alemanha

"Deutschland und EU im Visier von US-Agenten"

The Guardian - Inglaterra

"New leaks show how US is bugging its European allies"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dono da festa e campeão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"A seleção voltou"

O Globo - Rio de Janeiro

"Olé! Brasil bate Espanha por 3 a 0 e conquista Copa das Confederações em jogo eletrizante"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Gigante!"

Correio Braziliense - Brasília

"E o Brasil deitou e rolou..."

Gazeta do Povo - Paraná

"O campeão voltou"

Zero Hora - Porto Alegre

"O campeão voltou"

O Povo - Ceará

"O campeão acordou"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Fúria brasileira"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalho & Costa Consultoria Jurídica
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
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· Lobo & de Rizzo Advogados
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· Lourival J. Santos – Advogados
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· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
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· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
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· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
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· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
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· Negromonte & Prado Advogados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
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· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
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· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
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Fomentadores :

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TOP PRIME
· TOTVS
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digesto
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades da Indústria
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
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· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
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· JEM Consultoria
· Justo na lei
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· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
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· OAB - Subseção de Betim/MG

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