Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.157

Terça-feira, 9 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.157 - Fechamento às 9h59.

 

"Na história o povo deve ser tudo ; as individualidades, pouco."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

1932-2013

A cidade está em polvorosa ; milhares de paulistas tomam as ruas da capital e do interior. Jovens, adultos, idosos, todos se unem com um objetivo : mudar o curso da história vigente, com novos princípios e valores para política nacional. A cena, ocorrida em 9 de julho de 1932, em muito se assemelha às recentes manifestações que se alastraram pelo país em pleno bom ano de 2013. A Revolução Constitucionalista encontra eco, 81 anos depois, na necessidade de transformação que a sociedade brasileira anseia. Relembre esta história, clique aqui.

TV Migalhas

Documentos, periódicos, objetos e artefatos bélicos da guerra dos paulistas podem ser vistos em um vídeo especial produzido no "Memorial 32", que guarda acervo raro acerca do tema. (Clique aqui)

Paulicéia

Diferentes momentos históricos da capital bandeirante são lembrados pelo procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski ao comentar o livro "Insólita Metrópole", de Paulo Bomfim. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Pauta do dia

De repente, não mais que de repente, o destaque do noticiário nacional mudou. Agora, inexplicavelmente, a pauta dos jornais é o plano dilmal "Mais Médicos". (Clique aqui)

Novo CPC - I

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10) pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Paulo Teixeira. O relatório preservou o instituto de resolução de demandas repetitivas. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Novo CPC – II

"Não queremos um novo CPC possível. Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência." Essa é a opinião expressada por especialistas em Processo Civil, entre eles o professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, que assinam artigo que discute pontos positivos e negativos da proposta. (Clique aqui)

Novo CPC - III

Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier (Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica), relatora da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC, ao discorrer sobre a celeridade na Justiça, destacou o benefício do instituto do julgamento de demandas repetitivas, mantido no relatório de Paulo Teixeira. (Clique aqui)

Lavagem e secagem

Há um ano Dilma sancionava a lei 12.683, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. A norma causou confusão entre os advogados diante da iminente perspectiva dos causídicos terem de informar ao Coaf dados sigilosos de seus clientes. Sem demora, a OAB aprovou parecer de autoria da então conselheira Federal Daniela Teixeira no sentido de que o legislador, ao não mencionar os serviços jurídicos, tendo citado um exaustivo rol de atividades, intencionalmente silenciou sobre a submissão desta categoria profissional à lei (clique aqui). Seguiram-se outras informações, até que o próprio Coaf deixou claro que os advogados se submetem apenas à regra própria da OAB. Relembre o enredo, clique aqui.

Anticorrupção

Estudo elaborado pelos advogados do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados aponta as principais determinações do texto final do PL que responsabiliza, administrativa e civilmente, pessoas jurídicas por corrupção. (Clique aqui)

Ecad

Os advogados Helder Galvão, presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, e André Oliveira, especialista em Propriedade Intelectual do escritório Daniel Advogados, comentam o PLS 129/12, que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. (Clique aqui)

Pesquisa

Estudo realizado por advogados do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados revela os doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais citados pelo STF. (Clique aqui)

Eventos

O ministro Celso de Mello negou liminar e manteve a resolução 170 do CNJ que regulamenta participação de juízes em eventos patrocinados. (Clique aqui)

Enquanto isso...

JB está na Holanda. Ontem, o ministro acompanhou a abertura do High Court Justices Symposium on the Rule of Law, em Haia.

Plebiscito

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa vai definir hoje se o plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014 será mesmo realizado.

Exame da OAB

Judiciário não pode interferir em critérios de correção do exame da OAB. O entendimento é da 7ª turma do TRF da 1ª região que negou a um candidato o direito à nova correção da prova prático-profissional. (Clique aqui)

Literatura

O Juizado Especial Criminal de Aracaju/SE condenou um jornalista por texto literário que, supostamente, contém críticas direcionadas ao atual governador do Estado. A ação foi movida pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, vice-presidente do TJ e cunhado do governador Marcelo Déda. (Clique aqui)

Petrobras

Órgão Especial do TJ/RJ julgou procedente ação rescisória da Petrobras contra decisão que a havia condenado a pagar indenização de R$ 500 mi a cinco empresas. O valor diz respeito a supostas perdas provocadas pelo rompimento de um contrato de cessão de créditos-prêmio do IPI. (Clique aqui)

Telefonia

O desembargador Federal Kássio Nunes Marques, do TRF da 1ª região, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Hoje Telecom, representada pelo escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, e garantiu o direito da autora à interconexão com empresas de telefonia móvel, que havia sido interrompida. (Clique aqui)

TelexFree - I

A PF abriu inquérito para investigar a TelexFree por formação de pirâmide financeira, evasão de divisas e crime contra a economia popular.

TelexFree - II

A 2ª câmara Cível do TJ/AC manteve a suspensão de todas as atividades da Telexfree, impedindo, até o julgamento final do agravo de instrumento, a realização de novos cadastros de divulgadores, além da realização dos pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Migas

1 - STJ - Promotor indenizará desembargador por ofensas em reclamação disciplinar. (Clique aqui)

2 - CNJ - Pedido de providência questiona taxa de procuração em SP. (Clique aqui)

Carta de Boa Vista

Os membros do Colégio Permanente de Presidentes de TJs divulgaram a "Carta de Boa Vista", como resultado de seu 95º Encontro. A carta revela as cinco principais preocupações do Judiciário, entre as quais estão o combate à corrupção e à violência contra a mulher. (Clique aqui)

Educação

São vários os dispositivos da CF que asseguram o direito à educação. Para o advogado Gabriel Magalhães Borges Prata, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, "se a educação é um direito do cidadão e um dever do Estado e se este não o propicia de maneira suficiente sob o aspecto quantitativo e qualitativo, não há como se limitar a dedução com gastos destinados a esse fim". (Clique aqui)

Contrato

O advogado Breno Hugo da Silva Giamatei, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, disserta sobre a possibilidade de contrato ser feito em moeda estrangeira. (Clique aqui)

PEC dos domésticos

O advogado Ednaldo Gamboa opina sobre a PEC das domésticas. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, explicando a língua espanhola aos profissionais do Direito, Nuria Bertachini aborda o termo menudeo e suas variações. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Livre comércio

EUA e UE iniciaram ontem as negociações em busca de um acordo de livre comércio que pode resultar na maior zona de livre comércio do mundo. (MI – clique aqui)

União homoafetiva

Costa Rica legaliza a união homossexual. (LA – clique aqui)

Asilo

O senador Roger Pinto, refugiado na embaixada do Brasil em La Paz, pediu formalmente à OEA para apelar ao governo de Evo Morales por seu salvo-conduto de saída para o Brasil. (LA – clique aqui)

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Lauda Legal

Em iniciativa pioneira, a Editora Del Rey traz ao mercado coletâneas temáticas compostas de artigos nascidos da atuação do Ministério Público na defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis. Na resenha de Roberta Resende, os volumes "Saúde" (236p.) e "Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos" (352p.). Gregório Assagra de Almeida e Jarbas Soares Júnior coordenam as duas obras ; Gilmar de Assis participa da coordenação do primeiro ; e Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick do segundo. Dois migalheiros serão contemplados. Clique aqui e cruze os dedos.

Fachadas

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

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Falecimento

O escritório TozziniFreire Advogados comunica o falecimento do ex-sócio Nelson Pinto e Silva (OAB/SP 4.738), aos 95 anos, no último sábado. Nascido em SP, Nelson formou-se nas Arcadas (Turma de 1943). Em 1948 foi estudar nos Estados Unidos como bolsista na New York University, onde obteve o título de "Master of Comparative Law". Para se manter na cidade, trabalhou como locutor do programa "Voz da América", e, posteriormente como tradutor de filmes do Exército Americano e na 20th Century Fox. Ainda em Nova York, Nelson ingressou no escritório Curtis, Mallet-Prevost, Colte & Mosle LLP, onde ficou até 1957, quando retornou ao Brasil como sócio do escritório Moura, Teixeira, Gouvêa e Silva. Em 1988 ingressou como sócio no escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, atual TozziniFreire Advogados, onde atuou até se aposentar. A missa de sétimo dia será na próxima sexta-feira, às 11h, na Paróquia São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa, SP).

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 9 de julho de 1919, o STF não conheceu dos pedidos de HC impetrados pelo general Coriolano de Carvalho e Silva em favor do conselheiro Rui Barbosa, votado para o cargo de Presidente da República na eleição realizada em 13 de abril. Fundamentava o impetrante os seus pedidos em que o dr. Epitacio Pessoa não podia ser reconhecido como eleito para a suprema magistratura, num caso, por ter sido julgado inválido para o serviço público ; e noutro, por ter perdido os direitos políticos em consequência de ter recebido, aceito e usado condecorações estrangeiras, incorrendo, assim, na disposição do art. 72 da Constituição da República. Foram relatores do pedido os ministros Pires e Albuquerque e João Mendes, e impedido o ministro Pedro Lessa.

Sorteio

A obra "Comentários ao Novo Código Florestal" (Atlas – 345p.), de Paulo de Bessa Antunes, expõe todas as alterações legislativas sobre a lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acaba de ser lançado o volume XI da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", que tem como patrono José Carlos Barbosa Moreira. A publicação conta com artigos de processualistas brasileiros e estrangeiros, como Michele Taruffo, Massimo Moriconi, Giovani Matteucci, Leonardo Greco, Humberto Dalla, entre outros.

Migalhíssima

Hoje, Manuela Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, fará palestra sobre "Governança e Sucessão em Empresas Familiares", na Amcham Business Center, em Recife. No encontro, que reúne diretores da área financeira de empresas, ela abordará o case da Baterias Moura, na perspectiva de uma especialista em sucessão e como membro do conselho administrativo da empresa.

Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, palestrará sobre "Segurança Jurídica, Contratos e Direito Civil Constitucional", durante o "I Congresso do IBDCivil", que será de 8 a 10/8, no RJ, e contará com conferências de renomados professores do Direito Civil nacional e internacional. (Clique aqui)

No dia 2/8, Fábio Medina Osório e Aloísio Zimmer Júnior, do escritório Medina Osório Advogados, palestrarão durante o seminário "Devido Processo Regulatório no CADE – A nova lei de Defesa da Concorrência em Debate", no RJ. Faça sua pré-inscrição gratuita. (Clique aqui)

Palestra

A palestra on-line "Diretivas Antecipadas de Vontade", realizada pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 24/7. Faça sua inscrição utilizando o cupom "migalheiro" e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Iniciação

O curso de extensão "Prática e Iniciação à Advocacia Tributária" será realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em setembro. Os interessados em participar, deverão fazer a inscrição até amanhã. (Clique aqui)

Seminário

A Central Prática Educação Corporativa programou para o dia 18/7 o seminário "Loteamentos : aspectos legais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Simpósios

No dia 18/7, a Editora NDJ promove o simpósio "Básico de Licitações", em Maceió/AL (clique aqui), e, no dia 6/8, "Básico de Contratos Administrativos", em Araçatuba/SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Gestão

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Programa Gestão de Pessoas para Líderes de Produção", promovido pelas Faculdades da Indústria, em Curitiba/PR. As aulas terão início no dia 5/8. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos realizados pela Thomson Reuters – FISCOSoft e concorra a vagas-cortesia :

"Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)", dia 18/7, em SP (Clique aqui)
"Substituição tributária - regras gerais", dias 24 e 25/7, em SP
(Clique aqui)
"Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município do Rio de Janeiro), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 25 e 26/7, no RJ
(Clique aqui)

Resultado

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :

Jaqueline Gouveia Rodrigues e Raphael Paço Barbieri – "Direito Desportivo no Brasil – aspectos atuais", dia 11/7 (Clique aqui)
Corinne Ribeiro e Reinaldo Tirapani – "Erro médico e suas consequências jurídicas", dia 12/7
(Clique aqui)
Brenno Luís Perini e Bruno Eugênio dos Santos Martins – "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa", dia 12/7
(Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador da obra "Licitações Internacionais" (Fórum – 276p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Thiago G. Taquary, analista jurídico em Goiânia/GO. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MT/Apiacás

PE/Alagoinha

PE/Macaparana

PE/Tacaratu

PR/Francisco Alves

PR/Guaraniaçu

PR/Itambé

PR/Janiópolis

PR/Kaloré

SC/Herval d’Oeste

SC/Rio dos Cedros

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Killing of Islamists Deepens Crisis in Egypt"

The Washington Post - EUA

"Egypt´s military shoots protesters"

Le Monde - França

"Salaires bloqués el primes en baisse: les fonctionnaires au régime sec"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi, il caso interdizione"

Le Figaro - França

"L´Égypte au bord de la guerre civile"

El País – Espanha

"La matanza de islamistas lleva a Egipto al borde del conflicto civil"

Público - Portugal

"Contestar despedimento no Estado será mais difícil do que no privado"

Die Welt - Alemanha

"Muslimbrüder rufen zum Volksaufstand auf"

The Guardian - Inglaterra

"At least 51 killed in Egypt as army opens fire ´like pouring rain´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Estudante de Medicina terá de atuar no SUS; médicos reagem"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Formando de medicina terá de trabalhar 2 anos no SUS"

O Globo - Rio de Janeiro

"Invasão Americana: Brasil vai à ONU contra espionagem dos EUA"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Receita polêmica para curar o SUS"

Correio Braziliense - Brasília

"Médicos vão à Justiça e ameaçam com greve"

Gazeta do Povo - Paraná

"Alunos de Medicina terão de trabalhar dois anos pelo SUS"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tarso negocia com banco antecipação de R$ 1 bilhão ao RS"

O Povo - Ceará

"Janeiro a maio: 11 homicídios por dia no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Médicos vão servir ao SUS antes de se formar"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
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