Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.165

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h.

"A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vida, são as forças morais, a cujo contacto benfazejo se avigora, nos conflitos entre interesses poderosos, a independência das grandes magistraturas."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Novos TRFs - I

Presidente da Ajufe afirma que ministro JB não tem clareza e isenção de ânimo para analisar a ADIn 5.017, que trata da criação de novos TRFs, e como tal, "não pode nem deve julgar o caso". Em reunião com representantes de magistrados em abril, Barbosa classificou de "sorrateira" a tramitação da PEC responsável pela criação dos novos órgãos. (Clique aqui)

Novos TRFs - II

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado, afirmou que a Ordem vai requerer ingresso na lide para que o STF não homologue a liminar concedida por JB que suspendeu a criação dos tribunais.

Novo CPC - I

Confira na íntegra o texto final do parecer do deputado Paulo Teixeira ao PL do novo CPC (8.046/10), aprovado pela comissão especial da Câmara na última quarta-feira. Entre os destaques do substitutivo estão os honorários advocatícios, que tiveram substancial alteração. (Clique aqui)

Novo CPC – II

Especialistas comentam a aprovação do substitutivo do novo CPC, destacando seus avanços e problemas. (Clique aqui)

Mais médicos

O deputado Federal Jair Bolsonaro impetrou MS no Supremo, questionando a MP 621/13 que institui o programa Mais Médicos. O ministro JB deu dez dias de prazo para que o governo preste informações. (Clique aqui)

Encontro

Ministro JB se reúne hoje em audiência, às 11h30, com Dilma, no Palácio do Planalto.

Ofensa

A 17ª câmara Cível do TJ/MG determinou que três pessoas retirem das redes sociais conteúdo ofensivo à servidora pública chamada de "vaca profana". (Clique aqui)

Disse me disse

Mulher citada em conversa privada no Facebook, coletada sem autorização, não será indenizada. De acordo com decisão do 1º JEC de Brasília, o fato foi relatado como um desabafo, um "disse me disse" que não leva a nada. (Clique aqui)

Legião Urbana

Justiça do RJ concede liminar permitindo que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usem a marca Legião Urbana. Os ex-integrantes da banda estavam impedidos por determinação dos familiares de Renato Russo. O processo é conduzido pelos advogados Fábio Pereira e Mauricio Maleck, do escritório Veirano Advogados. (Clique aqui)

Plano de saúde

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Amil, por dano coletivo, no valor de R$ 1 mi, após recusa de prestar atendimento. A indenização será destinada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. (Clique aqui)

Joia

Joalheria indenizará casal por defeito em alianças. A decisão é da 4ª turma Recursal dos JECs do RJ. (Clique aqui)

Dinheiro ou cartão ?

MP/DF expede recomendação para que empresas credenciadoras de cartão de crédito excluam dos contratos com estabelecimentos comerciais qualquer disposição que estabeleça obrigatoriedade de fixar preços semelhantes para pagamento à vista e por cartão. (Clique aqui)

Sorria

Smiles S.A. admite falha em programa de milhagens. Após instauração de inquérito, a empresa reconheceu que o problema gerou alterações indevidas na quantidade mínima de milhas exigidas para emissão de bilhetes das parceiras do programa Smiles. (Clique aqui)

Ranking

TJ/RJ divulga lista de empresas com maior número de ações ajuizadas nos JECs em junho. Telemar, Santander e Claro lideram o ranking.

Boate Kiss

4ª câmara Criminal do TJ/RS determina arquivamento de denúncia contra o prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, pelo incêndio na Boate Kiss.

Reintegração

TRT da 5ª região concede tutela antecipada para reintegrar funcionária ao quadro da empresa, após ela ser considerada inapta para sua função devido à doença ocupacional. A causa foi patrocinada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Admitida reclamação contra decisão que não respeitou sobrestamento de matéria apreciada em repetitivo. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região – Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão. (Clique aqui)

3 - TRT da 4ª região - Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade. (Clique aqui)

4 - TRT da 14ª região – Frigorífico é condenado ao pagamento de R$ 4,2 mi por dano moral coletivo. (Clique aqui)

5 - TJ/SP – Escola é condenada a indenizar estudante após reter certificado de conclusão de curso. (Clique aqui)

IR

O governo Federal restringe a isenção do IR a aposentados por acidente laboral ou portadores de moléstias, como forma de evitar a diminuição da receita tributária da União. Para o advogado José de Menezes da Gama Malcher, advogado do escritório Gama Malcher Consultores Associados, certas restrições aumentam o sofrimento daqueles que já sofrem com as adversidades da vida. (Clique aqui)

Mineração

Os advogados Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, comentam o PL (5.807/13) que disciplina as regras do novo Código da Mineração. (Clique aqui)

IPI

O advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, faz uma análise da decisão do STF que determinou a não incidência de IPI em importações realizadas por pessoas jurídicas não contribuintes do tributo. (Clique aqui)

Saneamento básico

O advogado Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, discorre acerca da lei de saneamento básico (11.445/07) e das dificuldades que o país enfrenta para implantar medidas eficientes de controle na área. (Clique aqui)

"Tempo"

Na crônica de hoje, o migalheiro Edson Vidigal conclui que no Maranhão as coisas mudam para permanecerem iguais. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Violência

"Com relação à nota ´Violência´ (Migalhas 3.162 - 16/7/13) que noticia o assassinato do dr. Gilberto Xavier Antunes em seu próprio escritório, com o qual participei de algumas audiências na comarca de Lages/SC, convém ressaltar que a esposa do assassino também veio a óbito. Foi encontrada em seu próprio apartamento caída ao lado de remédios. Ao que tudo indica ela teria sofrido um infarto já que, antes, teria ligado para os serviços fúnebres. Em suma, uma tragédia que assusta a advocacia e toda a sociedade com tamanha crueldade." - Rafael Ehrbart, advogado do escritório Dean Jaison Eccher Advogados Associados

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  • Migalhas Mundo

Espionagem

Apple, Google, Facebook, LinkedIn, Yahoo, Microsoft e Twitter, ao lado de organizações como Human Rights Watch e American Civil Liberties Union, enviaram carta ao governo americano pedindo mais informações sobre as solicitações de dados de usuários realizadas sob o argumento da segurança nacional.

Falência

A cidade de Detroit entrou com o maior pedido de falência municipal da história dos EUA, com dívidas de aproximadamente US$ 15 bi, após décadas de problemas relacionados ao declínio industrial. (MI – clique aqui)

MKT

O Law Firm Marketing de hoje revela nove segredos para a publicidade dos profissionais do meio jurídico ser bem sucedida na mídia. (MI – clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Vistoria

Governo da Bolívia pede desculpas ao Brasil pela vistoria em aviões militares. (LA – clique aqui)

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"Vem pra rua advocacia"

O movimento "Vem pra rua advocacia", contra o Provimento 17/13 da Corregedoria do TJ/SP, já conta com o apoio de mais de mil advogados faltando 21 dias para a manifestação agendada. O provimento, que permite aos cartórios de SP realizar audiências de conciliação e mediação, é questionado pela OAB/SP no CNJ.

Manifestações no RJ - I

Comissão especial formada por membros do MP/RJ e das polícias Civil e Militar investigará atos de vandalismo durante as manifestações contra o governador Sérgio Cabral, ocorridas na capital do Estado. O procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, afirmou que a medida se dá em razão da atuação de alguns grupos estarem se tornando cada vez mais virulentos. (Clique aqui)

Manifestações no RJ - II

A OAB/RJ promove hoje, às 14h, audiência pública sobre a atuação da PM nas manifestações e a última incursão do Bope na Maré.

Mercado de Trabalho - I

Defensoria Pública de SP publica edital para o "VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor". As inscrições começam dia 25/7. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho - II

Abertas inscrições para 27 vagas de estágio na DPU/RJ. (Clique aqui)

Confraria jurídica

Jovens criminalistas comemoram o primeiro ano de relacionamento jurídico. Organizado por Átila Machado e Fabio Mariz de Oliveira, o grupo se encontra mensalmente para trocar experiências e realizar um bate-papo com profissionais mais experientes, entre eles José Carlos Dias, Eros Grau, Márcio Thomaz Bastos, Thales Castelo Branco, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui)

Ensino jurídico

Dando continuidade ao ciclo de audiências públicas para discutir a questão do ensino jurídico no Brasil, a OAB/AM e a OAB/RN realizam novos encontros na próxima segunda-feira, 22.

Arte

Migalhas agradece a artista plástica Maria Bonomi pelo livro "Bonomi - Entre a gravura e a arte pública". Uma verdadeira obra de arte, de impecável expressão.

Fachadas

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Walmir da Silva Pereira. (Clique aqui)

Missas

Será celebrada, na próxima segunda-feira, às 12h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz do Trabalho aposentado e advogado Cid José Sitrângulo (OAB/SP 5.847), na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa, em SP).

Amanhã, às 19h, será celebrada missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Marcos Dibe Rodrigues (OAB/RJ 35.289), na Igreja Cristo Redentor (rua das Laranjeiras, 519, RJ).

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 19 de julho de 1952, foi sancionada a lei 1.649, que criou o Banco do Nordeste do Brasil e deu outras providências.

Sorteio

A obra coletiva "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol" (Livraria do Advogado – 230p.), coordenada por Jader Marques e Maurício Faria da Silva, é a contribuição doutrinária de um seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização da Copa do Mundo. Três migalheiros serão premiados pela RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 14/8, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO e a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lançam a obra "Corrupção – Entrave ao Desenvolvimento do Brasil", de Oscar Pilagallo. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, às 19h. (Clique aqui)

A Editora Saraiva acaba de lançar o livro "Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do Trabalho", de Túlio Macedo Rosa e Silva.

Migalhíssima

Amanhã, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministrará aula de "Direito Econômico", no RJ.

Último dia

O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas até hoje para cursos nas áreas de "Contratos", "Empresarial e Tributário", "Direito do Entretenimento", "Contratos Empresariais" e "Direito da Construção e Infraestrutura". (Clique aqui)

Jurisprudência

Hoje, a Direito GV promove o encontro "A roundtable on Normative Jurisprudence. What is it and what is at stake ?". A mesa de debate será formada por : Catarina Barbieri (Direito GV) ; Ronaldo Porto Macedo (Direito GV) ; Imer Flores (UNAM, México) ; Gülriz Uigur (Universidade de Ankara, Turquia) e Luciana Reis (Escola de Direito da USP).

Família

A palestra on-line "Responsabilidade civil no Direito de Família", realizada pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 29/7. Faça sua inscrição utilizando o cupom "migalheiro" e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Consumo

De 29/7 a 5/8, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Contratos Empresariais e de Consumo – Teoria, Jurisprudência e Prática", em SP. (Clique aqui)

Cursos

Nos dias 29 e 30/7, a Sodepe Brasil promove o curso "Licitações com ênfase em pregão" (clique aqui) e, dia 1º/8, "Indenizações nas empresas", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Simpósios

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os simpósios "Responsabilidade civil dos profissionais liberais de saúde e das empresas prestadoras de serviços de saúde" (clique aqui), no dia 1º/8, e "Responsabilidade dos membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipes e apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos" (clique aqui), no dia 12/8, ambos em SP.

Normas

A Thomson Reuters – FISCOSoft promove o curso "IFRS - US GAAP - BR GAAP normas contábeis internacionais, norte-americanas e brasileiras comparadas", dias 12 e 13/8, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Marítimo

A Central Prática Educação Corporativa oferece vaga-cortesia para o seminário "Direito Marítimo e Portuário – regulamentação e controle", dia 14/8, em SP. (Clique aqui)

Direito Minerário

A "1ª Edição da Conferência - Direito Minerário, Regulação e Tributação do Setor" é realizada pelo IBC - International Business Communications, dias 20 e 21/8, em BH. (Clique aqui)

Direito Civil

Nos dias 20 e 27/8 ; 3, 10, 17 e 24/9 ; 1 e 8/10, a Editora Manole realiza o curso "Direito Civil : temas atuais", em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Tópicos Polêmicos de Direito Previdenciário", dia 1º/8, no RJ. (Clique aqui)

Uhuu

Lauda Legal : A agraciada com o título "Elementos para uma Teoria Geral do Ministério Público" (Arraes Editores - 288p.), de Marcelo Pedroso Goulart, é Patrícia Bueno Francisco, advogada em São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Sicy Rusalka Góes de Melo, da Nufarm Indústria Química e Farmacêutica, de Fortaleza/CE, faturou a obra "Poder, Direito e Estado" (Fórum – 180p.), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Wenceslau Guimarães
MG/Coromandel
PA/Santarém Novo
PR/Campina da Lagoa
PR/Sertanópolis
SC/São Joaquim

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Billions In Debt, Detroit Tumbles Into Insolvency"

The Washington Post - EUA

"Detroit files largest municipal bankruptcy"

Le Monde - França

"Nucléaire, gaz de schiste et énergie: Le coup de colère du patronat"

Corriere Della Sera - Itália

"Non fate cadere il governo"

Le Figaro - França

"Hôpital : polémique sur la fermeture des urgences"

Clarín - Argentina

"La Justicia ordenó que Jaime siga en libertad"

El País – Espanha

"El presidente del Constitucional defiende su militancia en el PP"

Público - Portugal

"Cavaco abre portas a alargamento do prazo para acordo PSD-CDS-PS"

Die Welt - Alemanha

"Wirtschaft und DGB: Ganztagsschule für alle"

The Guardian - Inglaterra

"May warned over police cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ibope: Lula supera Dilma em votos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Auditoria aponta ganho indevido em rodovias"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ministério Público e polícias se unem contra vandalismo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Taxistas recusam corridas curtas"

Correio Braziliense - Brasília

"Exército barrará mascarados em missa do papa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Metade dos futuros docentes larga faculdade antes do fim"

Zero Hora - Porto Alegre

"Segurança reforçada para visita do Papa"

O Povo - Ceará

"Homicídios de jovens: Fortaleza é a 6ª capital mais violenta"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Alerta total de chuva"

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