Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.170

Sexta-feira, 26 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.170 - Fechamento às 10h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • OfficeTotal Shop

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Os códigos da lei devem ser o resultado de toda a ordem social sob o ponto de vista da justiça. O governo pode influir neles, não com a pequenez individual da sua política, mas com todo o sistema de filosofia popular que lhe pareça o verdadeiro nas condições nacionais."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Novo CPC - I

Preocupado com a morosidade e a transparência, o legislador do novo CPC instituiu ordem cronológica para julgamento. Confira hoje mais uma incursão migalheira pelo texto do substitutivo ao PL 8.046/10. (Clique aqui)

Novo CPC - II

Ao longo da semana, Migalhas destacou outras mudanças significativas contidas na "Parte Geral" do texto. (Clique aqui)

Novo CPC - III

Veja ainda :

- Novo CPC altera os honorários advocatícios. (Clique aqui)

- Novo CPC formaliza a atuação da Defensoria Pública para representação dos necessitados. (Clique aqui)

- Novo CPC deixa para os TJs a organização dos centros de conciliação. (Clique aqui)  

Na próxima semana, saiba quais são os principais destaques da segunda parte : "Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença".

_________________
_____________

Você sabe com quem está falando ?

PGR pede arquivamento dos autos da Pet 4.848. Trata-se de procedimento judicial no STF para apurar o que houve no caso em que o então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, agastou-se com um estagiário, no famoso episódio do "caixa eletrônico". (Clique aqui)

Amorim x Dantas

Ministro Lewandowski concede liminar para suspender eficácia de acórdão do TJ/RJ que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar o banqueiro Daniel Dantas. Em duas ações indenizatórias semelhantes na Justiça do RJ, o jornalista foi condenado a pagar R$ 450 mil. (Clique aqui)

Banco Santos

Acerca de recente decisão da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, envolvendo os credores do Banco Santos, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira enviou carta à redação migalheira na qual esclarece aos leitores alguns pormenores do caso. O advogado Luiz Eugênio Araújo Müller Filho, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, que representa parte dos credores, também explica a decisão. (Clique aqui)

TV Migalhas

Percorrendo o interior de SP, a equipe da TV Migalhas, por meio do projeto intitulado dr. Pintassilgo (uma ave que sobrevoa o Judiciário brasileiro), esteve na aprazível Ituverava. Lá, o representante OAB, Gustavo Bettini, conta a história de um cidadão que quase teve o dinheiro da pinga penhorado. Além dele, o presidente da subseção, Alcides Barbosa Garcia, e a promotora de Justiça, Maria Julia Câmara Facchin, fazem um relato do Judiciário local. Conheça a cidade e seu Judiciário.  (Clique aqui)

Tiro no administrativista

A propósito da paulista Ituverava, foi naquela pacata cidade, nos anos 50, que o famoso doutrinador Hely Lopes Meirelles levou um tiro em pleno fórum. Com efeito, durante uma audiência um réu sacou um revólver e alvejou o juiz de Direito Hely Lopes Meirelles. Veja como foi esta história cinematográfica. (Clique aqui)

Cláusulas restritivas

Dois cidadãos, de 62 e 66 anos, conseguiram reverter cláusulas restritivas de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre imóveis herdados por eles. A decisão é da 1ª vara da Família e Sucessões do foro Central Cível de SP. Ambos foram representados pelo escritório Mazzotini Advogados. (Clique aqui)

Porsche 

Em Brasília, JF concede tutela antecipada para suspender a exigibilidade de IPI e ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins incidente sobre a importação de veículo de pessoa física. (Clique aqui)

Pirâmide financeira

Telexfree deve restituir advogado em mais de R$ 100 mil. A decisão é da 3ª vara Cível de Rondonópolis/MT. O causídico alegou ter investido o dinheiro na compra dos produtos VOIP 99 Telexfree da empresa, e depois descobriu se tratar de uma pirâmide financeira. (Clique aqui)

Greve

TST concede liminar a favor da Eletrobrás obrigando a Federação Nacional dos Urbanitários da CUT e outras centrais sindicais a manter 75% da força de trabalho em cada unidade de geração e distribuição de energia durante a greve. A causa foi patrocinada pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui)

Há vagas

Está em análise na Câmara o PL 5.382/13 que cria 123 cargos para gabinetes dos ministros do STF. (Clique aqui)

Expediente bandeirante

Para AASP, "a recusa em atender aqueles que, às 19h, estejam a aguardar diante de balcões de unidades cartorárias, de distribuição ou de protocolo, reveste-se de gravidade ainda maior, seja porque constitui a postergação de um direito cujo exercício não se pode recusar, seja porque é apta a gerar danos irreparáveis para os advogados e para o público em geral". Veja a manifestação da entidade acerca do expediente forense em SP. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores – Justiça bandeirante

"Para além do que destacou essas migalhas, a LC estadual 1.208/13 consagra o mais absoluto desrespeito à garantia constitucional do juiz natural ao prever a designação de magistrados para atuarem nos criados departamentos, conforme recentemente esposado pelo STF em caso similar (ADIn 4.414/AL) (Migalhas 3.169 - 25/7/13 - clique aqui). Mais um caso em que a Constituição Federal - para além de tratados internacionais - é solenemente ignorada com vista ao argumento da (duvidosa) eficiência." Roberto Luiz Corcioli Filho - juiz de Direito em SP

Migas

1 - TST – Reconhecida legitimidade do Sinthoresp para representar trabalhadores do Giraffas. (Clique aqui)

2 - CNMP – Audiência pública irá discutir o programa Mais Médicos na próxima segunda-feira. (Clique aqui)

3 - SP - Empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a indenizar consumidor que comprou celular e não recebeu. (Clique aqui)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Badaró Almeida e Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Salvador/BA. (Clique aqui)

Evocação

Ao tratar dos protestos que eclodiram em todo o país, o advogado Rogério Alessandre de Oliveira Castro questiona : como o saudoso professor Goffredo veria as recentes manifestações populares ? (Clique aqui)

PPPs

O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, discorre sobre a portaria 262/13, que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados por meio de PPPs. (Clique aqui)

Contratos

A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, disserta sobre a diferença entre o contrato de mútuo e o contrato de conta corrente contábil celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras, e explica também em qual dos casos o IOF deve incidir. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas Mundo

Hackers

Quatro russos e um ucraniano foram acusados pela Justiça americana de comandar uma organização de hackers que vendeu dados de mais de 160 milhões de cartões de crédito e débito, de mais de 12 empresas americanas e internacionais, por um período de pelo menos sete anos. (MI – clique aqui)

Paz

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, fez ontem um reconhecimento público, pela primeira vez na história do país, da responsabilidade do Estado nos crimes cometidos durante os 50 anos de conflito armado. As declarações foram feitas ante a Corte Constitucional para defender uma reforma conhecida como "marco jurídico para a paz". (LA – clique aqui)

_____________

Wunderbar

Tratando da disciplina da convivência humana, este informativo lida com a vida das pessoas. Vez por outra, encontrando profissionais que também lidam com a mesma matéria-prima e se sobressaem no seu mister (seja advogado, juiz, poeta, artista, psicólogo, escritor, etc.), acreditamos que, ao homenageá-los publicamente, estamos também cumprindo nossa missão. Nesse sentido, enviamos encômios à dra. Alice D´Agostini Deutsch, coordenadora da UTI Neonatal do hospital Albert Einstein, cuja dedicação, competência e profissionalismo são dignos de aplausos. Ademais, se lutar pela vida alheia já é belo, lutar pela vida de pequenas e indefesas pessoazinhas é maravilhoso.

Ensino jurídico

Dando continuidade ao ciclo de audiências públicas para discutir a questão do ensino jurídico no Brasil, a OAB/AL e a OAB/CE realizam encontros na próxima segunda-feira.

Novo endereço

Com uma estrutura moderna, funcional e de alto padrão, a partir de segunda-feira a Advocacia Celso Botelho de Moraes passará a atender em novo endereço : rua São Carlos do Pinhal, 696, 11º andar, CEP 01333-000, SP.

Fachadas

O detalhe em madeira realça o nome do escritório localizado no Jardim São Bento, em São Paulo/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana, Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Amanda Rocha Nedel. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • OfficeTotal Shop

No mercado há mais de 17 anos, a OfficeTotal Shop oferece soluções de impressão personalizadas para atender a necessidade do mercado corporativo. A empresa procura fazer com que a impressão saia da lista de preocupações dos clientes para ser algo que funcione. Para os clientes que compram pela internet, o site oferece criteriosa seleção de produtos, atenção com os tempos de processamento do pedido e escolha dos parceiros logísticos que farão a entrega. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Falecimento

Faleceu ontem o juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira do TJ/CE. Atuou como juiz convocado do TJ e foi titular da 5ª vara de Família de Fortaleza. O sepultamento será hoje, às 11h, no cemitério Jardim Metropolitano (rodovia Anel Viário de Fortaleza, 4261).

Baú migalheiro

Há 83 anos, no dia 26 de julho de 1930, o político paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi assassinado por João Dantas. O acontecimento é considerado um dos fatores que desencadearam a Revolução de 1930.

Sorteio

A obra "Marketing Jurídico" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 110p.), de Felipe Dutra Asensi, apresenta de maneira prática como é possível fazer diferente na área de prestação de serviços jurídicos, com foco especial nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os advogados Gustavo Gonçalves Gomes e Thaís Matallo Cordeiro, do escritório Siqueira Castro Advogados, serão palestrantes durante o "3º Congresso Novo Código de Processo Civil", evento que abordará, com enfoque prático empresarial, as alterações legais no novo CPC. O seminário será realizado dias 29 e 30/7, no Hotel Pergamon, em SP. (Clique aqui)

O comércio eletrônico, que envolve grandes varejistas e empresas virtuais, e a evolução do Direito Digital serão temas abordados dia 29/7, durante o comitê jurídico da Amcham. No encontro, Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, debate a aplicação do CDC nas transações realizadas pela internet. O encontro será das 12 às 14h, no Restaurante Spettus, no Derby, em Recife/PE.

No dia 3/8, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministrará aula de "Direito Financeiro", no RJ.

Aulas demonstrativas

A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês jurídico, finanças e geral on-line, com uma hora de duração cada, das 20 às 21h, sem compromisso. Com os temas : "Inglês Jurídico básico" dias 8 e 16/8 ; "Inglês para Finanças" dia 12/8 ; e "Inglês Geral" dias 7 e 15/8. Os interessados devem manifestar interesse por e-mail (clique aqui).

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Público", da ESA da OAB/SP. As aulas começarão em 12/8. (Clique aqui)

Legal English

A Direito GV, por meio de seu programa de pós-graduação lato sensu (GVlaw), está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Legal English". As inscrições vão até o dia 31/7 e o início das aulas está marcado para o dia 5/8. (Clique aqui)

Cursos

O CEU-IICS Escola de Direito prorrogou as inscrições dos "Programas de Direito – 2º semestre de 2013". Os cursos têm foco para as áreas de "Contratos", "Tributário" e "Empresarial". (Clique aqui)

Tributário

Estão abertas as inscrições para o curso "Planejamento Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em SP. As aulas terão início em agosto. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil realiza os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui) e "Indenizações nas empresas" (clique aqui), ambos dia 1º/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Preparatório

O "Curso preparatório para 1ª etapa da OAB - Teoria geral do Direito Civil", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 3/8. Faça sua inscrição utilizando o cupom "migalheiro" e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Aposentadoria

No dia 5/8, a Editora Lex promove o curso "Aposentadoria Especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais Profissionais da Saúde", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Congresso

De 7 a 9/8, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Congresso dos 170 anos do IAB", no RJ. Faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui)

Simpósios

A Editora NDJ promove os simpósios "Contratos administrativos & sistema de registro de preços" (clique aqui), dia 7/8, em SP, e "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas" (clique aqui), dia 19/8, em Porto Alegre/RS. Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

No dia 8/8, a Thomson Reuters – FISCOSoft promove o curso "Gestão de créditos de PIS e COFINS", em SP (clique aqui), e, no dia 19/8, a palestra "Alíquota de 4% e entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos - elaboração, administração e extinção" (clique aqui) e "Questões atuais de propriedade intelectual e Direito de Imagem" (clique aqui), ambos dia 15/8, em SP.

Telecomunicações

No dia 21/8, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA realiza o curso "Expansão dos serviços de telecomunicações : impactos e restrições", em Brasília. (Clique aqui)

Ciências criminais

O "19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM" acontece de 27 a 30/8, em SP. (Clique aqui)

Patrimonial

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização de "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)

Que sorte

Eventos : As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, dia 30/7, em SP, são :

Mércia da Conceição Fernandes – "Treinamento fiscal para vendedores" (Clique aqui)
Ana Maria Dalla Ferreira – "ICMS - Alíquota Unificada de 4% - O novo cenário para as importações em 2013"
(Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Direito Tributário" (Campus Elsevier – Campus Jurídico - 202p.), de Francisco Dirceu Barros, Natália Felizardo Barbosa e Rodrigo Freitas de Santana, vai para Leanne Araujo Holanda, do Banco do Nordeste, de Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Janaína Athaydes Reetz, de Itaqui/RS, ganhou o título "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito" (Del Rey – 3ª edição – 180p.), de Leonardo Mendes Cardoso. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana !

_____________

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

PI/Francinópolis

RS/Santa Bárbara do Sul

MA/São Luís Gonzaga do Maranhão

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Roberts´s Picks Reshaping Secret Surveillance Court"

The Washington Post - EUA

"State voting laws to be challenged"

Le Monde - França

"A Paris, les chefs de la rébellion syrienne lancent un appel au secours"

Corriere Della Sera - Itália

"L´evasione fiscale fa litigare il Pd"

Le Figaro - França

"L´Espagne sous le choc..."

Clarín - Argentina

"Se fugan dos militares condenados por violar derechos humanos"

El País – Espanha

"El tren frenó demasiado tarde"

Público - Portugal

"Moção de confiança retoma propostas feitas pela maioria ao PS"

Die Welt - Alemanha

"Gute Nachrichten geben Euro-Zone Hoffnung"

The Guardian - Inglaterra

"Growth boost puts Labour on back foot"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Maior evento do papa muda por falhas no planejamento"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Nova falha de organização muda roteiro de Francisco"

O Globo - Rio de Janeiro

"Jornada Mundial da Juventude: Lamaçal impede vigília e missa, na maior falha da organização"

Estado de Minas - Minas Gerais

"´Nunca desanimem´"

Correio Braziliense - Brasília

"A apoteose de Francisco"

Gazeta do Povo - Paraná

"CNJ barra repasse de verba judicial para o governo do PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"A apoteose de Francisco"

O Povo - Ceará

"Morte cerebral: PM é baleado ao tentar defender vitima de assalto"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nova estratégia contra tubarões"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados 
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados 
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados    
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados 
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados 
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados 
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados 
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados 
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados 
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· Judiciale
· Justo na lei
· Kurier Tecnologia 
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· OfficeTotal Shop
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TOP PRIME
· TOTVS
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas 
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo 
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais 
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual    
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ  
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP 
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digesto
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas