Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.176

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24.

 

"O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo."

Leonardo da Vinci

Produtividade

Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o ministro Lewandowski despachou em 243 feitos que aportaram em seu gabinete. Confira o balanço da atuação do ministro, bem como as principais decisões deste período. (Clique aqui)

Trocadilho pobre

Ao ouvir os auspiciosos números registrados pelo vice-presidente do STF, Sr. Calembour -  afrancesado garçom que há décadas atende à alta Direção deste poderoso rotativo - saiu-se com esta : no gabinete do ministro, os processos vão e vêm, uns trazendo e outros Lewandowski.

Mensalão

Relatando dificuldades no cumprimento da decisão do ministro JB, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pedem urgência na efetiva liberação de seus bens. (Clique aqui)

Banco Rural

BC decreta liquidação do Banco Rural, cujos dirigentes - como já é sabido e ressabido - foram condenados no julgamento do mensalão.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Advocacia Criminal Leônidas Scholz. (Clique aqui)

Lei anticorrupção

Na última sexta-feira, foi publicada a lei 12.846, conhecida como lei anticorrupção. Para esclarecer a nova norma, que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública, este nosso vibrante matutino entrevistou a advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Legião Urbana

TJ/RJ suspende liminar que permitia aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem a marca "Legião Urbana". (Clique aqui)

"Somos tão jovens"

Dilma deve sancionar hoje o Estatuto da Juventude. (Clique aqui)

Le Lis Blanc

Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da JT repudia uso de mão de obra escrava e infantil na Le Lis Blanc. (Clique aqui)

Muita calma nesta hora

Suspensa penalidade de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de PE. A liminar foi concedida pelo ministro Lewandowski, para quem o caso merece uma análise mais detida por parte do STF. (Clique aqui)

PSDB na berlinda

O governo de SP quer obter os documentos da investigação do Cade sobre suposta formação de cartel em licitações de trens no Estado. O governo tucano acusa o Cade de atuar como "polícia política" no caso ; órgão antitruste repudiou acusação e informou que o inquérito é fase preliminar da investigação. (Clique aqui)

AGU

OAB/DF requer, na Comissão de Ética Pública da Presidência, que seja aplicada sanção de advertência ao advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, devido ao modo com que conduz o processo de alteração da lei orgânica da AGU. (Clique aqui)

Indenização gorda

Ex-jogador do Palmeiras, Magrão não será indenizado por Edmundo e Rede Bandeirantes. Magrão alegou que Edmundo, durante o programa Terceiro Tempo, insinuou haver esquema ilegal entre ele e o antigo coordenador de futebol do Palmeiras na compra de jogadores do time do São Caetano. Decisão é da 6ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui)

Dedo, duro e oculto

Matéria especial do STJ aborda os requisitos para admissão da delação anônima no processo penal. (Clique aqui)

BB Investimentos

CVM suspende processo contra BB Investimentos após termo de compromisso de R$ 400 mil. O fundo foi acusado de distribuir mensagem eletrônica contendo material publicitário sobre a oferta pública antes da aprovação da operação.

Código Comercial

Comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial reúne-se hoje. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "dignitary", que significa autoridade. (Clique aqui)

Exclusividade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece produtos e serviços diferenciados, desenvolvidos especialmente para as suas necessidades. (Clique aqui)

Migas

1 - STF – Liminar suspende multa pessoal a procurador Federal por litigância de má-fé. (Clique aqui)

2 - STJ - Jurisprudência sobre controvérsias em contratos bancários. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Diploma adquirido no exterior precisa ser revalidado por universidade pública brasileira. (Clique aqui)

4 - MJ - Instituições financeiras são multados por infringirem direito dos consumidores. (Clique aqui)

5 - SP – PMs do caso Carandiru são condenados a 624 anos de prisão. (Clique aqui)

Imunidade tributária

A advogada Rhaíssa Mourão da Silva Cucinotta (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala da premissa do STF a respeito da extensão da imunidade tributária do PIS e da COFINS sobre receitas de variação cambial. (Clique aqui)

Mais Médicos

"Uma norma confusa em conceitos, contraditória, inconstitucional e adaptada como gambiarra legislativa." Esta é opinião do advogado Henrique Furquim Paiva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, sobre a MP 621, que instituiu o programa Mais Médicos. (Clique aqui)

Telecomunicação

A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre o compartilhamento de radiofrequência em serviços de telecomunicação. (Clique aqui)

República, ainda que tardia

"Em quantos quadrantes deste nosso mui amado Brasil, a República em sua concepção ideológica e verdadeira efetivamente chegou ?" A questão é levantada pelo migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Alerta global

Interpol anuncia alerta global de segurança após uma série de fugas relacionadas à Al Qaeda ter sido registrada. (MI – clique aqui)

Medida de segurança

EUA fecham 22 de seus consulados e embaixadas nos países árabes. (MI – clique aqui)

Argentina

MP argentino pede investigação para averiguar se a presidente Cristina Kirchner violou a lei eleitoral. (LA – clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

CNMP

Dilma nomeou os promotores de Justiça Cláudio Portela, do MP/DF, e Marcelo Ferra, do MP/MT, para compor o CNMP no biênio 2013/15. Posse será no dia 12/8. 

Innovare

Prêmio Innovare tem 12% a mais de trabalhos inscritos em 2013. Resultado final sai em dezembro. (Clique aqui)

Fachadas

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, no último sábado, aos 89 anos, o procurador aposentado de SP Bruno Bucci (OAB/SP 8.043). Natural de Orlândia/SP, era formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1954).

Faleceu ontem, aos 33 anos, o promotor de Justiça do MT Fernando Daher, em decorrência de acidente automobilístico próximo ao município de Sapezal/MT. Natural do Estado de SP, ingressou no MP em setembro de 2010.

Baú migalheiro

Há 155 anos, no dia 5 de agosto de 1858, foi aberta a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, no edifício para onde foi transferida, na rua do Passeio. O príncipe-regente, depois Rei D. João VI, foi o fundador deste estabelecimento.

Sorteio

O livro "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública" (Fórum – 262p.), de Augusto Sherman Cavalcanti, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi ofertado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 12/8, o lançamento do volume I do título "Finanças Públicas e Sustentabilidade", de Adyr Dias do Amaral. O evento será em BH, na Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628), das 18 às 22h.

A Editora Atlas lança, no próximo dia 15/8, o e-book "As Mudanças no Mundo do Trabalho do Jornalista", organizado por Roseli Figaro e de autoria de Cláudia Nonato e Rafael Grohmann. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a edição 2013 do livro "Como Gabaritar Inglês e Espanhol para Concursos", coordenado por Renan Flumian. (Clique aqui)

O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza acaba de lançar, pela Editora Del Rey, o pocket book "O Poder Judiciário no Brasil", livro quadrilíngue que, além do português, tem os textos em inglês, espanhol e francês. Em sua 2ª edição, a obra é uma síntese da estrutura judiciária do Brasil, destinada a brasileiros que vão estudar fora do país.

Migalhíssimas

Amanhã, José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Medidas e Ações (Cíveis, Criminais e Administrativas) para Combater a Pirataria", durante o seminário "Combate à Pirataria", em SP. (Clique aqui)

O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados promove, dia 19/8, café da manhã para discutir o primeiro ano da lei que alterou o funcionamento do Cade. A advogada Fabíola Cammarota será uma das palestrantes do evento, que contará com especialistas para fazer um balanço das novas regras e analisar os próximos desafios do órgão. O evento acontece na sede do escritório, em SP.

Prêmio

Prorrogadas, até 21/8, as inscrições para o "Prêmio ETCO de Jornalismo". Criado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, o prêmio contemplará trabalhos que estimulem a conscientização sobre temas como comércio ilegal, informalidade, pirataria, falsificações, complexidade do sistema tributário, sonegação fiscal, além do impacto da corrupção na economia. (Clique aqui)

Aeroportos

Acontece hoje o seminário "Infraestrutura Logística de Aeroportos – Aspectos Legais", promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Saúde

Começa hoje, no Instituto de Direito da PUC-Rio, a primeira turma de pós-graduação que pretende abordar a saúde como uma questão de Direito.

Última semana

O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para os programas de Direito – 2º semestre 2013. (Clique aqui)

MBA

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para as turmas de setembro do "MBA Executivo em Finanças". O curso é voltado a profissionais que buscam sólidos conhecimentos na área financeira. (Clique aqui)

Congresso

De 7 a 9/8, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Congresso dos 170 anos do IAB", no RJ. Faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui)

Previdenciário

Nos dias 12 e 13/8, a Editora Lex realiza o curso "Como advogar em Direito Previdenciário", em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão legal de patrimônio" (clique aqui), dia 14/8, e "Contratos - elaboração, administração e extinção" (clique aqui), dia 15/8, ambos em SP.

Cursos

A AASP realiza os cursos "Aspectos processuais da recuperação judicial" (clique aqui), dia 22/8, e "Questões controvertidas no Direito Imobiliário" (clique aqui), de 26 a 29/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Trabalhador

No dia 24/8, em SP, acontece o curso "Trabalhador rural e segurado especial - aspectos teóricos e jurisprudenciais", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Contratos

No dia 28/8, a Editora NDJ promove o simpósio "Contratos administrativos & Sistema de registro de preços", em Natal/RN. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empresarial

O curso de pós-graduação em "Direito Empresarial" é realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, de 2/9 a 11/12, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos :

15/8 - "Contabilidade e tributação da construção civil", no RJ (Clique aqui)
24/8 - "Introdução ao Sistema Tributário (Pacote Excelência)", em SP
(Clique aqui)
24/8 - "Melhoria da gestão de importação - Custos, riscos e formação de preço para revenda de produtos importados ou aquisição de ativos", em SP
(Clique aqui)

Parabéns

Evento : A vencedora da vaga-cortesia para participar do simpósio "Contratos administrativos & sistema de registro de preços" é Maristela Brandão Vilela. O evento será realizado pela Editora NDJ, dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são:

Tatiana Cristina Carneiro e Paulo Américo de Andrade – "Práticas de redução de demandas consumeristas", dia 7/8. (Clique aqui)
Ana Graziela Ribeiro Dalessandro e Natália Chaves Mota – "Fator acidentário de prevenção – FAP", dia 8/8.
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Andrea Maria Bevilaqua Moreira Parenti e Roseli Aparecida Harumi Oyadomari – "Responsabilidade dos administradores", dia 8/8.
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Sorteio de obra : Fabiana Fonseca Dicezare, advogada em Carapicuíba/SP, ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo" (Forense - 2ª edição – 780p.), de Alexandre Santos de Aragão. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Boa Viagem
CE/Mulungu
GO/Anicuns
PA/Dom Eliseu
PB/Santana dos Garrotes
PE/Gameleira
PR/Piraí do Sul
SC/Bom Retiro

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Agenda

  • Distrito Federal

16/8/13 - A nova previdência complementar do servidor público (FUNPRESP)

  • Paraná

5/8/13 - Cálculos previdenciários e prática de revisões 
9/8/13 - Prático de perícia judicial trabalhista (Cálculos)

  • Rio de Janeiro

5/8/13 - LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos 
5/8/13 - LL.M em Direito Empresarial 
12/8/13 - IFRS - US GAAP - BR GAAP normas contábeis internacionais, norte-americanas e brasileiras comparadas 
14/8/13 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
15/8/13 - Contabilidade e tributação da construção civil

  • Rio Grande do Sul

5/8/13 - Aposentadoria Especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais Profissionais da Saúde 
8/8/13 - Prática de recursos em matéria previdenciária 
19/8/13 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas 
19/8/13 - Como advogar em Direito Previdenciário

  • São Paulo

5/8/13 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas 
5/8/13 - Liderança, contabilidade e finanças para advogados 
5/8/13 - Aspectos polêmicos do processo civil empresarial 
6/8/13 - Licitações para obras e serviços de engenharia 
7/8/13 - Prevenção e combate a fraudes nas empresas – DNA das fraudes 
7/8/13 - Práticas de redução de demandas consumeristas 
7/8/13 - Contratos administrativos e sistema de registro de preços 
7/8/13 - Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação 
7/8/13 - Direito Empresarial do Trabalho 
7/8/13 - Audiência Trabalhista 
8/8/13 - Judiciário e Políticas Públicas 
8/8/13 - Teoria Geral do Crime IBCCRIM – Coimbra 
8/8/13 - Gestão de créditos de PIS e COFINS 
8/8/13 - Mercado de Capitais: Aspectos Jurídicos 
8/8/13 - Crimes Financeiros e Outros Crimes 
8/8/13 - Fator acidentário de prevenção – FAP 
8/8/13 - Responsabilidade dos administradores 
9/8/13 - Inglês jurídico dos contratos 
9/8/13 - Noções de contabilidade para advogados 
9/8/13 - Gestão para Escritórios de Advocacia 
9/8/13 - Seminário Trigueiro Fontes 2013
10/8/13 - Direitos Humanos como garantia dos direitos sociais 
10/8/13 - Auditoria empresarial previdenciária - INSS sobre folha de pagamento, receita bruta e prestação de serviços 
12/8/13 - Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - Novas regras a serem observadas pelas empresas 
12/8/13 - PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus 
12/8/13 - Responsabilidade dos membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipes e apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos 
12/8/13 - Como advogar em Direito Previdenciário 
12/8/13 - O Brasil dos novos tempos no trabalho doméstico: A EC e a regulamentação que se projeta 
12/8/13 - Curso básico sobre Direito Obrigacional 
13/8/13 - Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas 
13/8/13 - Direito Administrativo e Infraestrutura 
13/8/13 - Business Law – Contracts 
13/8/13 - Planos municipais de saneamento 
13/8/13 - Portos brasileiros e a nova legislação 
13/8/13 - Alimentos: questões atuais 
13/8/13 - Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho 
14/8/13 - Licitações e Contratações Sustentáveis 
14/8/13 - Gestão legal de patrimônio 
14/8/13 - Direito marítimo e portuário – regulamentação e controle 
15/8/13 - Como advogar no processo administrativo de benefício previdenciário 
15/8/13 - Técnicas de elaboração de contratos 
15/8/13 - Contratos - elaboração, administração e extinção 
15/8/13 - Questões atuais de propriedade intelectual e Direito de Imagem 
16/8/13 - Cálculo trabalhista na petição inicial e acordo trabalhista 
16/8/13 - Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas 
16/8/13 - Proteção legal de bens 
17/8/13 - Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho 
17/8/13 - Secretariando advogados 
19/8/13 - Direito das Políticas Constitucionais 
19/8/13 - CND - Certidão Negativa de Débitos (Procedimentos Administrativos) 
19/8/13 - Empréstimos entre Pessoas Jurídicas - Tributação para IOF e IRRF 
19/8/13 - Procedimentos especiais: temas relevantes 
19/8/13 - Temas de Direito e de Processo Eleitoral 
19/8/13 - Alimentos: teoria e prática

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Black blocs: depredação nas ruas"

IstoÉ Dinheiro

"O novo império da Publicidade"

Veja

"Assassinos ao volante"

IstoÉ

"Melatonina: O super-remédio"

Época

"A espionagem digital dos Estados Unidos"

The New York Times - EUA

"Health Care Law Raises Pressure On Public Unions"

The Washington Post - EUA

"Afghan prison hinders U.S. exit"

Le Monde - França

"Les troubles du climat, source de conflits"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi non affonda il governo"

Le Figaro - França

"Délinquants relâchés: Taubira sous le feu des critiques"

El País – Espanha

"El nuevo líder de Irán ofrece diálogo para salir del aislamiento"

Público - Portugal

"Caixa paga reformas a três presidentes de bancos rivais"

Die Welt - Alemanha

"Schuldenbremse gefährdet Existenz von Ländern"

The Guardian - Inglaterra

"More than 1m workers now on zero hours"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"MP negocia delação para apurar propina em cartel"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Apreensão de celular em prisões de SP aumenta 27%"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rota de colisão: Beltrame critica decreto de comandante da PM"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Muito barulho para quase nada"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo vai criar central de compras de passagens"

Gazeta do Povo - Paraná

"Crime Sem Castigo: Polícia diz ser impossível investigar todas as mortes com estrutura atual"

Zero Hora - Porto Alegre

"R$ 28 milhões sem produzir um só remédio"

O Povo - Ceará

"Crise na segurança: Silêncio do Governo é marca da gestão"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Patrimônio da Priples supera R$ 72 milhões"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados 
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados 
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados    
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados 
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados 
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados 
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados 
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados 
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
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Fomentadores :

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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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