Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.191

Segunda-feira, 26 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.191 - Fechamento às 10h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Moro e Scalamandré Advocacia

(Clique aqui)

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Vir no jornal´, ter o seu nome impresso, citado no jornal – eis hoje, para uma forte maioria dos mortais que vivem em sociedade, a aspiração e recompensa supremas."

Eça de Queirós

(Clique aqui)

Uncle JB

As exasperações do ministro JB com os demais membros do STF ganharam destaque no prestigiado ianque "The New York Times" no último sábado. Personagem do "perfil de sábado", o presidente do STF afirmou : "Não sou candidato a nada". (Clique aqui)

Jus censo

CNJ lança hoje o censo do Judiciário, que pretende traçar o perfil dos magistrados e servidores da Justiça.

Prerrogativas

STJ apresenta a jurisprudência da Corte acerca das prerrogativas do advogado. (Clique aqui)

Dívida ativa

Portaria interministerial autoriza o famigerado protesto extrajudicial de certidões da dívida ativa. (Clique aqui)

Amianto

A Eternit S.A. deve custear as despesas com assistência integral à saúde dos ex-empregados da planta industrial de Osasco/SP, devido à exposição ao amianto. A decisão é da 9ª vara do Trabalho de SP. (Clique aqui)

Vivinho da silva !

Emissora que anunciou falecimento de homem vivo não deve indenizar por dano moral. Segundo entendimento da Justiça de Chapecó/SC, estando o autor vivo e "absolutamente consciente disso, não se compreende como possa, ao ouvir a notícia, ter sofrido profundo abalo psicológico". (Clique aqui)

Caiu na net

Mulher será indenizada por ter fotos íntimas divulgadas via e-mail por ex-namorado. Clique aqui para ver. As informações, leitor, não as fotos.

PJe

OAB/RJ e TJ assinam acordo de cooperação técnica para harmonizar os sistemas de PJe. O termo prevê, entre outros itens, a instalação de nova aparelhagem de transmissão e validação de petições eletrônicas. (Clique aqui)

Capixaba

A partir de hoje, todos os novos processos vão tramitar apenas por meio eletrônico no TJ/ES. Para os advogados que ainda não possuem certificação digital e nem estão preparados para operar o sistema, a seccional da OAB conseguiu um prazo de transição de um ano em que os profissionais poderão continuar peticionando em papel ou em mídias como CD e pen drive. (Clique aqui)

Preto no branco

A propósito, na última segunda-feira, o CNJ concedeu liminar determinando que o TJ/RJ aceite petições em papel e não apenas por meio virtual. (Clique aqui)

Conciliação

TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizar conciliação. Novo julgamento deve ocorrer dentro de dez dias. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Andrade Advogados Associados. (Clique aqui)

Arquive-se

Nos estertores de seu mandato, Roberto Gurgel ainda teve tempo de despachar para o arquivo a investigação aberta contra o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Procedimento contra ele apurava esquema de venda de pareceres técnicos, denunciado pela Operação Porto Seguro da PF. (Clique aqui)

Vejamos...

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, irá ao Senado amanhã para tentar explicar a inexplicável política de operações creditícias feitas ao sr. Eike Batista (clique aqui).

Concurso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou o início formal, em 30 dias, de concurso público para preenchimento de titularidade de cartórios extrajudiciais no DF e em oito Estados. (Clique aqui)

Tarifas bancárias

STJ deve decidir na próxima quarta sobre a legalidade das cobranças de "tarifas de abertura de crédito" e de "tarifas de emissão de carnês" em financiamentos. Em maio, a ministra Isabel Gallotti determinou a suspensão imediata do trâmite de todas as ações relacionadas ao assunto em qualquer instância, fase e juízo, até que ocorresse o julgamento agora agendado (clique aqui). (Processo relacionado : REsp 179.296)

Quadro funcional

STF reconhece repercussão geral em possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos. Recurso trata da união de carreiras para provimento de cargo de procurador da Assembleia Legislativa de SC. (Processo relacionado: RExt 642.895)

Novo Apoiador

Nosso novo apoiador, o escritório Moro e Scalamandré Advocacia, é uma sociedade de advogados constituída em 1991. É formada por profissionais especializados, voltados para prestação de serviços nas áreas consultiva e contenciosa, tendo na advocacia trabalhista o centro de suas atividades. A administração da banca é inovadora e exercida por profissional dedicado exclusivamente a esses assuntos. Conta com extensa rede de advogados correspondentes, que permitem a cobertura de todo o território nacional, além de diversos países, reservando toda a produção do trabalho intelectual à sede do escritório em SP. Clique aqui e conheça o festejado novo Apoiador do Migalhas.

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo market allocation, que significa divisão de mercado. (Clique aqui)

Exclusividade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece produtos e serviços diferenciados, desenvolvidos especialmente para as suas necessidades. (Clique aqui)

Migas

1 - STF nega suspender processo contra deputado Marcos Donadon, irmão do deputado Federal Natan Donadon. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região – Títulos da dívida pública são passíveis de prescrição. (Clique aqui)

3 - TJ/CE - Candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta. (Clique aqui)

4 - TJ/MG - Gol e CVC indenizarão consumidores por negarem auxílio após atraso em voo. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ - Globo não indenizará mãe de criança exibida em matéria jornalística sobre falta de professores em escolas públicas. (Clique aqui)

Independência ou morte

Para o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, a independência é o norte da arbitragem. Em análise da lei 9.307/96, ele destaca o art. 13, que determina que o árbitro deve "proceder com imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição". (Clique aqui)

Built to suit

O valor do aluguel na ação renovatória envolvendo o contrato built to suit é o tema apresentado pela advogada Sabrina Berardocco Carbone, da Advocacia Salomone. (Clique aqui)

Lições

O advogado Mário Henrique da Luz do Prado, do escritório JBM Advogados, analisa as conceituações clássicas de Direito Natural e Direito Positivo à luz de lições de Norberto Bobbio. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores – Migalhas

"Todos nós queremos que a nossa família seja a mais perfeita do mundo. Mas no dia a dia não é assim. Seria utópico pensar e viver assim. Ama-se, discute-se, questiona-se e tenta-se resolver e pacificar o momento de atrito. No STF acontece exatamente isso. Imaginem todos com a assustadora serenidade de Lewandowski. É preciso a autenticidade de Joaquim Barbosa que, mesmo exaltado, sempre foi justo em suas colações. Nem amor em demasia, nem o desamor que aniquila o ser humano. E é esse equilíbrio que o Migalhas nos passa diariamente, com verdade, coerência, alegria e profissionalismo. E nós leitores e admiradores temos a liberdade de fazer o contraponto de opiniões. Saudações, caros migalheiros." Walmor Dossena

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  • Migalhas Mundo

Escola de investimento

Procurador-Geral do Estado de NY ajuíza ação de US$ 40 mi contra Donald Trump, acusando o empresário e sua escola de iludirem consumidores prometendo ensinar suas técnicas de investimento no setor imobiliário. (MI - clique aqui)

Constituição de Mursi

Por reviver sistema de votação que remonta ao ex-presidente Hosni Mubarak, islâmicos e liberais expressam preocupação com alterações propostas na Constituição egípcia pelo governo instalado pelo Exército. (MI - clique aqui)

Prisão perpétua

O militar ianque Robert Bates, que matou 16 civis afegãos em março de 2012, é condenado à prisão perpétua. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Asilo

O senador boliviano Roger Pinto Molina, refugiado na embaixada do Brasil em La Paz, foge e aparece em Brasília. A Bolívia diz que aguarda explicações do governo brasileiro. (LA – clique aqui)

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Novos ministros

Quarta-feira acontece a solene posse de três novos ministros no STJ. Com efeito, serão empossados o desembargador Paulo Dias de Moura, do TJ/SP ; a desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da 3ª região ; e, o procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do MP/DF.

Doutor

Na última sexta-feira, o advogado Bruno Dantas, ex-conselheiro do CNJ, foi aprovado com louvor na defesa do doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Orientada pela professora Teresa de Arruda Alvim Wambier, a tese "Tutela recursal plurindividual no Brasil : Formulação, natureza, regime jurídico, efeitos" foi defendida perante banca composta por : Luiz Fux, João Batista Lopes, Arlete Inês Aurelli e José Roberto Bedaque.

Aliança

A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber um novo aliado : Cavalcante & Pereira Advogados Associados, de Belém/PA. Com este novo associado, a ALAE passa a contar com 27 escritórios na maioria dos Estados brasileiros e na Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Grátis

Até dia 31/8, a Macdata Tecnologia vai permitir aos migalheiros a utilização gratuita, por 90 dias, do programa "Certus Web". (Clique aqui)

Oportunidade

Estão abertas inscrições para processo seletivo de estagiários no MP/DF até o dia 1º/9. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Essa é a última semana de inscrições para no Programa de Trainee da Volkswagen. São oferecidas 20 vagas. (Clique aqui)

Estágio

Já para quem está à procura de um estágio, a Volkswagen também está com inscrições abertas, até o dia 29/9, para o Programa de Estágio 2014. (Clique aqui)

Mais Médicos

Publicado decreto 8.081/13, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista. (Clique aqui)

Fachadas

A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Missas

O escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados e a família convidam para a celebração, hoje, em SP, às 12h45, de missa de 7º em sufrágio da alma do advogado Cláudio Antônio Mesquita Pereira (OAB/SP 6.255), um dos grandes nomes do Direito brasileiro. A missa ocorre na Igreja Nossa Senhora do Brasil.

Será celebrada hoje, às 11h, no RJ, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado criminalista Alcyone Vieira Pinto Barretto (OAB/RJ 8.579), lendário baluarte da Mangueira. A missa será na Igreja São José (cruzamento da avenida Antonio Carlos com a rua São José, na Lagoa, no Centro).

Falecimento

Faleceu na última quinta-feira, aos 66 anos, o desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, integrante da 6ª câmara Cível do TJ/RS. Natural de Porto Alegre, era formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (Turma de 1970). Ingressou na magistratura em 1980 como pretor, tomou posse como juiz em 1985 e como desembargador em 2003.

Baú migalheiro

Há 91 anos, no dia 26 de agosto de 1922, foi reorganizada, pelo decreto 15.635, a Justiça Militar, sendo o território dividido em 12 circunscrições, cada uma delas com um auditor e um promotor, exceto a 6ª (ES, RJ e DF), que teria sete auditores e dois promotores. O número de membros do STM de 15 foi reduzido a nove, com o título "ministros", sendo três escolhidos entre os oficiais do Exército, dois entre os da Armada e quatro civis. O presidente e o vice-presidente seriam eleitos, por dois anos, dentre os ministros militares, não podendo ser reeleitos.

Sorteio

A obra "Classificação dos Direitos Fundamentais - Do Sistema Geracional ao Sistema Unitário" (Livraria do Advogado – 2ª edição – 111p.), do juiz Federal Jairo Schäfer, examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Participe e concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui)

Debate

Amanhã, o IBMEC/RJ promove debate sobre o livro "Sonho Grande", de Cristiane Correa, com a presença dos professores Eduardo Halpern e Fernando Filardi. O evento será no RJ (av. Presidente Wilson, 118, 10º andar), às 10h.

Lançamentos

A Editora Forense lança, no próximo dia 28, o livro "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h.

No próximo dia 29/8, o professor e advogado Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança a obra "Breve História do Mal". O evento será em BH, na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1.419), a partir das 19h.

A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos de Cartório - 2.400 Questões Comentadas", coordenada por Alexandre Gialluca, Daniela Rosário Rodrigues e Wander Garcia. (Clique aqui)

A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais lança a 3ª edição do livro "Crimes de Perigo Abstrato", de Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados.

Migalhíssimas

Hoje, às 22h, Miguel Reale Junior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará, como convidado, da inauguração da nova fase do programa Roda Viva, com a estreia do apresentador e jornalista Augusto Nunes. (Clique aqui)

O jurista Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, fará a abertura, amanhã, do "Seminário Anbima de Direito do Mercado de Capitais", no Grand Hyatt Hotel, em SP.

Palestra

"Vencendo na advocacia – Os desafios no início da profissão" é o tema da palestra ministrada pelo advogado Cezar Britto, ex-presidente nacional do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE. O evento, que acontece hoje, às 19h, é promovido pela OAB/DF, na sede da Seccional. (Clique aqui)

Concessão

A partir de amanhã, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Concessão e infraestrutura", em SP. (Clique aqui)

Mestrado

A Direito GV convida para o evento de apresentação do "Mestrado profissional stricto sensu", nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário, que acontece amanhã, em SP. (Clique aqui)

Ensino

O IASP programou para amanhã, das 9h30 às 12h, um debate que abordará as "Propostas para o marco regulatório do ensino jurídico". (Clique aqui)

Cortesias

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os simpósios "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas" (clique aqui), dia 2/9, e "Licitações para Obras e Serviços de Engenharia" (clique aqui), dia 3/9, ambos em SP.

Capitais

Começa dia 2/9, na capital fluminense, o curso "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais", realizado pelo IBMEC/RJ. (Clique aqui)

Recursos

O curso "Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível", realizado pela AASP, acontece dia 3/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Demandas

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais cíveis", dia 4/9, em SP. (Clique aqui)

Cade

No dia 5/9, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realizará o evento "Novos rumos e desafios do Cade". Na ocasião, será apresentado um balanço do primeiro ano de aplicação da lei 12.529. O seminário contará com palestras de Vinicius Carvalho, presidente do Cade, e Carlos Ragazzo, superintendente-geral. (Clique aqui)

Compliance

O IBC - International Business Communications realiza o "3º Congresso Compliance", dias 11 e 12/9, em SP. (Clique aqui)

Municipal

De 14/9 a 14/12, aos sábados, quinzenalmente, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a pós-graduação "Direito Municipal", em SP. (Clique aqui)

Mediação

Começa hoje o curso de "Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados", que será realizado na sede da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília/DF.

Vagas

A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos :

31/8 – "eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras", em SP. (Clique aqui)
9/9 – "Portaria CAT 83/2009 - Saiba como utilizar o crédito de ICMS parado na sua empresa", em SP.
(Clique aqui)
13/9 – "Importação – Procedimentos", no RJ. (Clique aqui)

Festa

Evento : Roseli Mathias Sesso é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft, para o curso "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)", dia 27/8, em Campinas/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional" (Juruá – 376p.), coordenado por Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, é Antonio Maciel Lafayette Stockler, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Piranhas
MA/Araioses
MA/Pastos Bons
MG/Caratinga
MT/Paranatinga
MT/Porto Esperidião
PA/Senador José Porfírio
PE/Bom Jardim
PI/Aroazes
RS/São Francisco de Paula
SP/Valentim Gentil

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Agenda

  • Distrito Federal

28/8/13 - Processo administrativo e sua instrução

  • Minas Gerais

2/9/2013 - Gestão Jurídica e de Contencioso

  • Paraná

6/9/2013 - Contabilidade e tributação da construção civil
9/9/2013 - Como advogar em Direito Previdenciário

  • Rio de Janeiro

26/8/2013 - Formação do preço de venda: o impacto dos tributos indiretos
27/8/2013 - Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013
2/9/2013 - Direito Societário e Mercado de Capitais
2/9/2013 - Licitações e Contratos
2/9/2013 - LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais
3/9/2013 - Direito Marítimo – Atualidades e Tendências
3/9/2013 - Direito Tributário

  • Rio Grande do Norte

28/8/2013 - Contratos administrativos e Sistema de registro de preços

  • São Paulo

26/8/2013 - RADAR - Normas e Procedimentos
26/8/2013 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
26/8/2013 - Contratos Desportivos
26/8/2013 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático, LEIAUTE e PVA
26/8/2013 - Processo civil brasileiro e italiano: perspectivas e comparações
26/8/2013 - Questões controvertidas no Direito Imobiliário
26/8/2013 - Desoneração da folha de pagamentos
27/8/2013 - Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
27/8/2013 - 19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
27/8/2013 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
27/8/2013 - Execução trabalhista – aspectos controversos
27/8/2013 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
27/8/2013 - Alíquota de ICMS de 4% e entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados
27/8/2013 - Curso de Iniciação ao Direito Tributário
27/8/2013 - Mercado e Segurança Jurídica
27/8/2013 - eSocial - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
27/8/2013 - Terceirização e cooperativas de trabalho
28/8/2013 - Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos
28/8/2013 - Contratos bancários
28/8/2013 - Holding Patrimonial
29/8/2013 - Direito Desportivo no Brasil – Aspectos atuais
29/8/2013 - Congresso Jurídico da Construção
29/8/2013 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
29/8/2013 - Substituição tributária do ICMS/SP
29/8/2013 - Holding familiar
30/8/2013 - Classificação Fiscal de Serviços Internacionais - Como enquadrar Serviços, Intangíveis e Outras Operações que causam Variações no Patrimônio na NBS , para fins de registro no SISCOSERV
30/8/2013 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
30/8/2013 - Recuperação de créditos de PIS/COFINS
30/8/2013 - Treinamento fiscal para compradores
30/8/2013 - Direito Público
31/8/2013 - Nota Fiscal Eletrônica - Teoria (Pacote Excelência)
31/8/2013 - Formação do preço de venda: o impacto dos tributos indiretos
31/8/2013 - eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras
2/9/2013 - Direito Empresarial
2/9/2013 - Direito Civil e Direito do Consumidor
2/9/2013 - Direito Eleitoral
2/9/2013 - Direito Bancário
2/9/2013 - Direito de Família e Sucessões
2/9/2013 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2/9/2013 - Como advogar no custeio previdenciário
2/9/2013 - Prático de revisões previdenciárias
2/9/2013 - Informática básica para advogados
3/9/2013 - Direito Penal e Processual Penal
3/9/2013 - Direito Constitucional e Administrativo
3/9/2013 - Licitações para Obras e Serviços de Engenharia
3/9/2013 - Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível
3/9/2013 - Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJe-JT
4/9/2013 - Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho
4/9/2013 - Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais cíveis
4/9/2013 - Contratações Diretas sem Licitação - Dispensa e Inexigilidade e Sistema de Registro de Preços - SRP
4/9/2013 - Desaposentação e dano moral previdenciário
5/9/2013 - Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas
5/9/2013 - Contratos "built to suit"
5/9/2013 - Responsabilidade dos membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos
5/9/2013 - Cálculos trabalhistas e liquidação de sentença
5/9/2013 - 2º Congresso paulista de Direito Administrativo
6/9/2013 - Termo de Referência nas Licitações Públicas
9/9/2013 - Substituição tributária - regras gerais
9/9/2013 - Portaria CAT 83/2009
9/9/2013 - Aspectos polêmicos no direito de família

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Síria: horror e mistério"

IstoÉ Dinheiro

"A Siemens sai dessa?"

Veja

"O Real cai das nuvens"

IstoÉ

"Como nasce a inteligência"

Época

"O Real cai na real"

The New York Times - EUA

"Confident Syria Used Chemicals, U.S. Mulls Action"

The Washington Post - EUA

"U.N. to visit site of alleged Syrian chemical attack"

Le Monde - França

"Impôts, retraites: Ayrault et le PS face au ´ras-le-bol´ des Français"

Corriere Della Sera - Itália

"Gas in Siria, Obama preme"

Le Figaro - França

"Retraites: la hausse de la CSG passe mal"

Clarín - Argentina

"Los grêmios meten más presión por uma baja em Ganancias"

El País – Espanha

"Los recortes en sanidad disparan a cifras récord las listas de espera"

Público - Portugal

"Combate aos fogos custa ao Estado quatro vezes mais do que a prevenção"

Die Welt - Alemanha

"Werden Athen die Schulden erlassen?"

The Guardian - Inglaterra

"Syria offer on UN team ´too little too late´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ajuda em fuga de rival de Evo irrita Bolívia e Itamaraty"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Diplomata traz senador e abre crise no Itamaraty"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ataque químico: Permissão síria à ONU provoca suspeita"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Passageiros do medo"

Correio Braziliense - Brasília

"Selvagens das arquibancadas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Médicos não querem morar em 74 cidades do Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chuva tira de casa 2,3 mil gaúchos"

O Povo - Ceará

"Roubos e furtos: 51% dos carros levados não são recuperados pela Polícia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mulher denuncia tortura policial"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
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· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
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· Rocha, Calderon e Advogados Associados
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· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
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· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
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· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
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Fomentadores :

· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
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· Thomson Reuters – selo editorial Revista dos Tribunais
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