Sábado, 16 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.246

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.246 - Fechamento às 9h10.

 

"Traçando da Vida a norma, / De Lavoisier a teoria / Diz que tudo se transforma, / Nada se perde ou se cria."

Bastos Tigre
(Clique aqui)

Novo Código Comercial - I

A versão final do anteprojeto do novo Código Comercial será votada hoje pela comissão de juristas responsável por elaborar uma nova legislação para o setor. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Novo Código Comercial - II

Em recente entrevista à TV Migalhas, a chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, professora Paula Forgioni, sustentou que o projeto está aquém das necessidades e pode trazer mais problemas que soluções. (Clique aqui)

100.000

Nossa página do Facebook acaba de atingir 100.000 fãs. São cem mil migalheiros compartilhando Direito e opinião. E como Migalhas não é empresa de telefonia e TV a cabo que só dá desconto para novos clientes e se esquece dos antigos, o seguidor nº 100.000 ganhará um livro e sortearemos outros 99 para nossos fãs. Assim, gostaríamos de agradecer todos que curtem e compartilham suas ideias com a gente. Curtiu ? (Clique aqui)

Assédio

Matéria especial do STJ traz julgados da Corte que tratam de assédio moral e sexual contra servidor público. (Clique aqui)

Razões - I

Conheça as razões do advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, nos embargos infringentes do deputado João Paulo Cunha na AP 470. O defensor contrapõe, criteriosamente, os termos da denúncia aos votos dos ministros para concluir pela impossibilidade da caracterização do crime de lavagem de dinheiro, na conformidade dos votos vencidos. (Clique aqui)

Razões - II

Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Marina Chaves Alves, do escritório Ráo, Pacheco & Pires Advogados, opuseram embargos infringentes em favor do ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão. Eles pedem a absolvição do réu do crime de formação de quadrilha e, em caso de o STF manter a condenação, requerem o reajuste na dosimetria da pena. "Jose Genoino Neto é um digno e honesto cidadão, é um homem público extremamente íntegro, probo, idôneo e incansável servidor da causa pública", asseveram. (Clique aqui)

Razões - III

A defesa de Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério, também opôs embargos infringentes, pleiteando a extinção da punibilidade do réu em relação ao crime de formação de quadrilha ou sua absolvição deste delito ou ainda a redução de sua pena. (Clique aqui)

Lançamento - Migalhas de Bastos Tigre

Hoje, acontece o lançamento de mais um título das "Migalhas de", agora com as frases do escritor Bastos Tigre, na tradicional Confeitaria Colombo, no RJ, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Cândido Portinari

O juiz Federal Alexandre Alberto Berno, substituto da 2ª vara de Ribeirão Preto/SP, determinou que uma empresa seja contratada no prazo de 30 dias para realizar a restauração do acervo de 28 obras do artista plástico Cândido Portinari, expostas na igreja Bom Jesus da Cana Verde, na paulista Batatais. (Clique aqui)

Acordo, a gente vê por aqui

O Ecad desistiu de processos movidos contra a TV Globo nos quais cobrava da emissora o pagamento de direitos autorais. A 4ª turma do STJ homologou a desistência depois que as partes chegaram a um acordo. O compromisso prevê a retribuição autoral para autores e artistas que tiveram suas músicas utilizadas na programação da emissora e de suas afiliadas desde 2005 e, além disso, estabelece os valores das mensalidades que serão pagas pela emissora a partir deste mês. (Clique aqui)

Tarifas

STJ admite o processamento de 19 reclamações de instituições financeiras que apontam divergências entre decisões de juizados especiais e a jurisprudência da Corte a respeito da legalidade da cobrança de tarifas bancárias. Em agosto, a 2ª seção do STJ decidiu que as cobranças da TAC e da TEC são legítimas, desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008. Todos os acórdãos reclamados, entretanto, determinaram a devolução dos valores cobrados. (Clique aqui)

Belo Monte

Obras de Belo Monte causam divergência no TRF da 1ª região. A ação, que deve ser analisada pela 5ª turma no próximo dia 20, gerou conflito de entendimentos entre os desembargadores Mário Cesar Ribeiro e Souza Prudente. Confira. (Clique aqui)

Superfaturamento

Acordo de US$ 825,6 mi firmado em 2010 entre Petrobras e Odebrecht para execução de serviços nas áreas de segurança e meio ambiente em dez países, está sendo investigado por superfaturamento. Documentos sigilosos da Petrobras obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, revelam, entre outros, "indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que deixaram a Petrobras desprotegida". O MPF/RJ instaurou procedimento investigatório criminal, e a petroleira pediu sigilo na tramitação dos processos.

Novela em Migalhas

Acalme-se, curioso leitor, que tudo tem a sua hora. Antes de conhecermos a formosa rapariga que a todos fascina no salão, urge saber quem é Danilo, a figura que por ela se enamorou. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Prigol Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Curitiba/PR. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Pacote turístico

Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago. Decisão é da 3ª turma do STJ, segundo a qual cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito. (Clique aqui)

Indenização

O ator Dado Dolabella vai ter que indenizar em R$ 40 mil a camareira que ele agrediu em 2008 durante briga com a ex-namorada Luana Piovani. A 3ª turma do STJ negou recurso do ator, que queria ter a condenação revisada. (Clique aqui)

Dano moral

A Fazenda Pública do Estado de SP deve indenizar em R$ 30 mil um homem que permaneceu preso indevidamente por nove meses pelo fato de outra pessoa, que respondia por processos criminais, ter utilizado seus documentos. A decisão é do juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública da capital. (Clique aqui)

Região Norte

Detalhamos os desempenhos das faculdades da Região Norte no X exame de Ordem Unificado. O Centro Universitário do Estado do Pará registrou 44,31% de aprovação. A UFPA também apresentou bons resultados : 41,60% de aprovação. (Clique aqui)

Concurso público

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, voltou a exigir, na última sexta-feira, dos presidentes dos TJs da BA, AL, AM, DF, PA, PB, SE, TO e MS a imediata publicação do edital de concurso público para preenchimento da titularidade de cartórios extrajudiciais que estão vagos. Desta vez, o ministro deixou expresso que, após o transcurso do prazo de 30 dias, analisará a necessidade de abertura de sindicância contra os responsáveis pelo descumprimento da ordem.

Marco civil

Colocando os pingos nos "is", Hélio Schwartsman e Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo, descortinam os múltiplos interesses que cercam o marco civil da internet, programado para ir ao plenário da Câmara amanhã. Schwartsman foca na neutralidade da rede : é "briga de cachorro grande", tendo de um lado os provedores de banda larga e de outro as empresas que fazem uso das estruturas de transmissão. "Se a neutralidade for aprovada, as telefônicas ficam legalmente impedidas de cobrar a mais de empresas e indivíduos que demandam mais da rede e terão de bancar sozinhas os investimentos necessários para manter e ampliar a capacidade da internet. Na outra hipótese, se conseguirem impor uma tarifa mais alta aos usuários pesados, dividirão a fatura principalmente com as pontocom. No final, como ensina qualquer manual de economia, é sempre o consumidor que arcará com os custos. Dá para escolher se eles vêm embutidos na conta do provedor ou na dos serviços e bens adquiridos", adianta. Por sua vez, Elio Gaspari destaca o papel do governo no tema : "Toda vez que o governo se mete com a internet há um magano na outra ponta querendo ganhar dinheiro com o atraso tecnológico. Gente que sonha com a boa vida dos anos 80, quando era mais fácil entrar no Brasil com cocaína do que com um computador." Por fim, sustenta que de "civil" o marco não tem nada ; "é governamental, e inútil". A conferir.

Migalhas dos Leitores – Marco civil

"A dúvida que assalta o colega e amigo Arnaldo Malheiros Filho também me aflige. Imagino que o emprego de novos termos ajuda a chamar a atenção, estejam certos ou errados. O marco é apenas um deles. Já tivemos o ´assédio verbal´ do ´em face de´. Aos jornalistas devemos o ´por conta de´ em verdadeira enxurrada. Ou o repercutir. Não é mais o som ou a luz que repercutem, são os próprios jornalistas. Já nos aeroportos os viajantes são informados de que o avião está em pista. Na área da propriedade industrial o horrível adjetivo patentário, para combinar com marcário. Nos filmes, o famoso queria agradece-lo. Também num país em que na capital se fala presidenta e, no resto dos meios de comunicação, presidente, o que se pode esperar ?" Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão arm´s length, que corresponde a sem conflito de interesses. (Clique aqui)

Crédito

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, onde o crédito é simples, rápido e realiza seu sonho antes do que imagina. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada. (Clique aqui)

2 - STJ - Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio. (Clique aqui)

3 - STJ - Não é obrigatória a inclusão do valor de multa na base de cálculo dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Telejornal que se limita a informar prisão civil não gera abalo moral. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ cria comissão mista para viabilizar videoconferências com presos. (Clique aqui)

6 - TJ/RS - Restaurante indenizará por utilizar foto de clientes sem autorização. (Clique aqui)

7 - Pedidos de falência crescem 25,5% em outubro, mas recuam no acumulado do ano. Dados são da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)

Tributos

A instrução normativa 1.397/13, da RF, dispõe sobre o Regime Tributário de Transição, instituído pelo art. 15 da lei 11.941/09. Para o advogado Fábio C. Azevedo, do escritório Angélico Advogados, a relação entre o Fisco e o contribuinte se tornou oscilante desde a edição da referida norma, "trazendo para os optantes do RTT mais obrigações, o que pode ser interpretado como um aparente retrocesso". (Clique aqui)

Futuro

Sob o ponto de vista econômico, por que o Brasil não arranca para o futuro ? Câmbio, inflação e desemprego integram a lista com 13 dados do BC, IPEADATA e IBGE, que o professor de computação Marco Antonio Leonel Caetano, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, apresenta para responder à questão. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento

A advogada Debora Nunes de Lima Soares de Sá, da banca Homero Costa Advogados, versa sobre o direito ao esquecimento e relembra entendimentos divergentes adotados por tribunais no Brasil e na Alemanha sobre o tema. (Clique aqui)

Votos nulos

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições ? A questão é discutida pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Para ele, o fato gera polêmica todo ano eleitoral e cria-se um burburinho que vai ganhando força e se expandindo entre os desprovidos das informações corretas, que podem invalidar seu voto de forma desnecessária. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores – Caso Siemens

"Nesse episódio da Siemens, e sem que isso signifique, de modo algum, assumir qualquer defesa política, até porque, em tantos anos de Procuradoria, minha atuação sempre foi exclusivamente técnica, não posso deixar de me manifestar, porque, como estudiosa do Processo Civil, tenho extrema dificuldade em ouvir da imprensa que o Judiciário ´mandou o Governo refazer a ação´. Não, não mandou e nem poderia. A juíza considerou – e isso é entendimento dela, que não necessariamente está correto ou incorreto -, que deveriam integrar o polo passivo os demais envolvidos e não apenas a empresa e mandou – agora sim -, que os indicados integrem o polo passivo, certamente por entender tratar-se de caso de litisconsórcio necessário. Ou seja, não se trata de inépcia da inicial, muito menos de ´refazer a ação´, apenas de integração processual, absolutamente comum no cotidiano do processo, especialmente no caso, - e aí não se está diante de uma decisão política, mas de uma opção jurídica-, porque a Fazenda Pública moveu a demanda contra quem desde logo admitiu publicamente o envolvimento e deixou para o momento posterior à apuração administrativa, para voltar-se contra os demais. E por que não aguardou para mover depois e contra todos ? Também aqui não foi política a decisão. Simplesmente porque já era possível atuar e, sendo, não haveria motivo para a inércia. Agora, se deveria esperar porque a juíza estava certa, por ser caso de litisconsórcio necessário ou não, é questão técnica, que certamente será objeto de recurso e a decisão cabe ao Judiciário, sendo prematura qualquer conclusão ou crítica." Mirna Cianci

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  • Migalhas Mundo

Tráfico de mulheres

A polícia espanhola anunciou ontem a prisão de 25 nigerianos acusados de serem membros de uma rede internacional de tráfico de mulheres. (MI – clique aqui)

Meio ambiente

Autoridades do Judiciário da Bolívia e do Brasil trocam experiências sobre leis de proteção e defesa do meio ambiente. (LA – clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

  • Capítulo - XV

Danilo era um desses privilegiados, sobre quem a natureza e a fortuna parece terem querido despejar à porfia todo o cofre de seus favores. Filho único de uma distinta e opulenta família, na idade de vinte e cinco anos, era órfão de pai e mãe, e senhor de uma fortuna de cerca de dois mil contos.

Era de estatura regular, esbelto, bem feito e belo, mais pela nobre e simpática expressão da fisionomia do que pelos traços físicos, que entretanto não eram irregulares. Embora não tivesse o espírito muito cultivado, era dotado de entendimento lúcido e robusto, próprio a elevar-se à esfera das mais transcendentes concepções. Tendo concluído os preparatórios, ponderando que a fortuna de que pelo acaso do nascimento era senhor, por outro acaso lhe podia ser tirada, quis para ter uma profissão qualquer, dedicar-se ao estudo do Direito.

No primeiro ano, enquanto pairava pelas altas regiões da filosofia do Direito, ainda achou algum prazer nos estudos acadêmicos; mas quando teve de embrenhar-se no intrincado labirinto dessa árida e enfadonha casuística do direito positivo, seu espírito eminentemente sintético recuou enfastiado, e não teve ânimo de prosseguir na senda encetada.

Alma original, cheia de grandes e generosas aspirações, aprazia-se mais na indagação das altas questões políticas e sociais, em sonhar brilhantes utopias, do que em estudar e interpretar leis e instituições, que pela maior parte, em sua opinião, só tinham por base erros e preconceitos os mais absurdos. Tinha ódio a todos os privilégios e distinções sociais, e é escusado dizer que era liberal, republicano e quase socialista.

Com tais ideias Danilo não podia deixar de ser abolicionista exaltado, e não o era só em palavras. Consistindo em escravos uma não pequena porção da herança de seus pais, tratou logo de emancipá-los todos. Como porém Danilo tinha um espírito nimiamente filantrópico, conhecendo quanto é perigoso passar bruscamente do estado de absoluta submissão para o gozo da plena liberdade, organizou para os seus libertos em uma de suas fazendas uma espécie de colônia, cuja direção confiou a um probo e zeloso administrador. Desta medida podiam resultar grandes vantagens para os libertos, para a sociedade, e para o próprio Danilo.

Com tão excelentes e brilhantes predicados, Danilo era objeto de grande preocupação no mundo elegante, o almejo secreto, que fazia palpitar o coração de mais de uma ilustre e formosa donzela. Ele, porém, igualmente cortês e amável para com todas, por nenhuma delas ainda havia dado o mínimo sinal de predileção.

Assim, pode-se ter ideia do desencanto, do assombro, da terrível decepção que reinou nos círculos das belas pernambucanas ao verem o vivo interesse com que Danilo rodeava a obscura moça; a deferência com que a tratava, e os entusiásticos elogios que sem rebuço lhe prodigalizava. Juno e Palas não ficaram tão despeitadas, quando o formoso Páris conferiu a Vênus o prêmio da formosura.

Já antes daquele sarau, Danilo em alguns círculos de senhoras havia falado de Elvira em termos tão lisonjeiros e mesmo com certa eloquência apaixonada, que a todas surpreendeu e inquietou. Quando, porém, a viram, apesar dos contrafeitos e desdenhosos sorrisos que apenas lhes roçavam a flor dos lábios, sentiram uma desagradável impressão pungir-lhes no íntimo do coração. A beleza da desconhecida era incontestável; sua modéstia e timidez em nada prejudicavam a singela e nativa elegância de que era dotada; o traje simples e mesmo pobre em relação ao luxo suntuoso que a rodeava assentava-lhe maravilhosamente, e realçava-lhe ainda mais os encantos naturais. O efeito deslumbrante que Elvira produziu, e o empenho com que Danilo procurava fazer sobressaltar os seus sedutores atrativos, eram de sobejo para irritar às moças a vaidade e o amor-próprio.

Danilo nem dava fé da mal disfarçada hostilidade com que ele e a sua adorada eram acolhidos naquela reunião; mas a tímida e modesta Elvira, que em parte alguma encontrava lhaneza e cordialidade, achava-se mal naquela atmosfera de fingida amabilidade e cortesania, e em cada olhar via um escárnio desdenhoso, em cada sorriso um sarcasmo.

O singular caráter de Danilo era ressaltado pelo contraponto que fazia com seu melhor amigo, o Dr. Alceu. Este era um homem de trinta anos; bacharel em Direito e advogado altamente conceituado no foro do Recife. Entre as relações de Danilo era a que cultivava com mais afeto e intimidade; uma inteligência de bom quilate, firme e esclarecida, um caráter sincero, franco e cheio de nobreza. Seu espírito prático e positivo, como deve ser o de um consumado jurisconsulto, prestando o maior respeito às instituições e mesmo a todos os preconceitos e caprichos da sociedade, estava em completo antagonismo com as ideias excêntricas e reformistas de seu amigo; mas esse antagonismo, longe de perturbar ou arrefecer a recíproca estima e afeição que entre eles reinava, servia antes para alimentá-las e fortalecê-las. De mais, a contrariedade de tendências e opiniões são sempre de grande utilidade entre amigos, modificando-se e temperando-se umas pelas outras. É assim que muitas vezes o positivismo e o senso prático do Dr. Alceu serviam de corretivo às utopias e exaltações de Danilo, e vice-versa.

Conhecidos os personagens do salão, amanhã teremos uma surpresa.

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Biografias

"Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades." Manifesto redigido pelo professor Marcelo Rede, do Departamento de História da USP, e assinado por mais de 200 historiadores, biógrafos, intelectuais e professores universitários, reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa sobre os personagens históricos e divulgação sem prévia censura de seus resultados. (Clique aqui)

Direito das crianças

40% da população brasileira se considera desinformada sobre o conceito da prioridade absoluta aos direitos da criança. Dado faz parte da pesquisa "Legislação sobre os direitos das crianças", realizada pelo Datafolha a pedido do Instituto Alana. (Clique aqui)

Homenagem

A Câmara de Vereadores de São Paulo, por meio do decreto legislativo 80/13, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha, concedeu à AASP "Salva de Prata" pelo seu 70º aniversário. A entrega será feita em sessão solene no próximo dia 26.

Jornalismo

Reportagem "A Cara da Corrupção", do Fantástico, vence o Grande Prêmio ETCO de Jornalismo. Em cerimônia com autoridades, jornalistas e parceiros do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, foram premiados os vencedores e homenageados os editores dos trabalhos vitoriosos.

Novos sócios

O escritório Motta, Fernandes Rocha – Advogados anuncia a entrada de dois novos sócios, que desenvolverão as áreas de Tecnologia e Direito Digital : Fernando Stacchini e Renata Ciampi. Eles também atuarão em Contratos, Fusões e Aquisições, Propriedade Intelectual e Societária.

Fachadas

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 87 anos, no dia 11 de novembro de 1926, ocupando-a pela segunda vez, assumiu a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, em substituição ao Dr. Milciades Mario de Sá Freire, o Dr. Rodrigo Octavio, sendo substituído em 8 de novembro de 1928 pelo Dr. Levi Carneiro.

Sorteio

Sob a ótica do Direito Público e a partir do estudo do instituto em outros países, a obra "Serviços Públicos à Brasileira" (Saraiva – 304p.), de Regis da Silva Conrado, propõe um conceito de serviço público no Brasil que seja capaz de dar conta de todas as características peculiares que o ordenamento reservou ao instituto. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, os advogados Walfrido Jorge Warde Júnior e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, lançam a obra "Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada". O evento será em SP, no Restaurante Dalva e Dito, a partir das 18h30. (Clique aqui)

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 27, a obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária", de Camila Villard Duran. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição do livro "Lavagem de Dinheiro", de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bontini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados. A obra trata de novidades legislativas posteriores à lei 12.683/12. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove a "2ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo Judicial". O evento acontece em SP e contará com a participação da advogada Daniella Zagari, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui)

Luiz Fernando Visconti, do escritório TozziniFreire Advogados, participa do "Americas Iron Ore", que ocorre de hoje a 13/11, no Windsor Atlântica, no RJ. O advogado irá presidir o primeiro dia de debates e também será um dos palestrantes no painel que tratará do "Novo Marco da Mineração". (Clique aqui)

O escritório Bianchini Advogados realizará, no próximo dia 22, o café da manhã "Advocacia nos dias atuais", ministrado por Ricardo Bianchini.

No dia 29/11, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Luis Eduardo Longo Barbosa e Thomas George Macrander, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, serão palestrantes do comitê jurídico "A política nacional de resíduos sólidos : Aspectos ambientais, fiscais e concorrenciais", em SP. Informações : (11) 5683-7447.

Aliança

A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais dois novos escritórios aliados : Nóbrega Farias Advogados Associados, de João Pessoa/PB, e Cerizze Donadel – Advocacia Empresarial, de Uberlândia/MG. Os novos aliados tiveram sua associação aprovada na terceira reunião de 2013 da ALAE, realizada nesse fim de semana, no Hotel Copacabana Palace, no RJ. Com estes novos associados, a ALAE passa a contar com 29 escritórios aliados na maioria dos Estados brasileiros e na Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.

Novo site

Mais moderno e de fácil navegação, o Digesto lança a nova versão de seu site. A nova página oferece um serviço de busca unificada de jurisprudência, desenvolvida por um time de engenheiros e advogados. (Clique aqui)

Tributário

O curso de pós-graduação da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional convidou o especialista James Marins para tratar da "Teoria Geral do Processo Tributário". A palestra será no dia 12/11, às 18h30, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Instituições financeiras

No dia 14/11, em SP, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial promove a palestra "40 anos da Lei 6.024/74", com o professor Jairo Saddi. (Clique aqui)

Mediação

O "International Business Mediation Workshop", organizado pela CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em associação com o CPR - International Institute for Conflict, Prevention & Resolution, ocorre em SP, de 15 a 17/11. O curso abordará as habilidades necessárias para o sucesso do profissional que atuará em mediações nacionais e internacionais. O treinamento será em inglês e não haverá tradução simultânea. Últimas vagas. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

A palestra "Perícias em Propriedade Intelectual - Patentes e Desenhos Industriais", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece no RJ, dia 18/11. (Clique aqui)

Empresarial

Nos dias 18, 19 e 21/11, a AASP promove o curso "Direito Processual Empresarial", em SP. (Clique aqui)

Novos negócios

A Editora Lex promove o curso "Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritórios de Advocacia", dia 23/11, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters – FISCOSoft realiza os cursos "eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras" (clique aqui), dias 18 e 19/11, e "Cálculos Trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos" (clique aqui), de 25 a 27/11, ambos em SP. Concorra às vagas-cortesia.

Eventos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico" (clique aqui), dia 19/11, em Jundiaí/SP, e para o simpósio "Contratações diretas sem licitação - Dispensa e inexigibilidade & Sistema de registro de preços - SRP" (clique aqui), dia 27/11, em Recife.

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental realiza a palestra "Legal English – Inglês para profissionais da área de Direito", dia 27/11, às 19h30, em SP. Na ocasião, serão apresentados os tópicos : "Different types of business structures (UK and USA)", "Common legal terms for Company Law" e "Common legal terms for and contracts". Informações : (11) : 9 5261-5981. (Clique aqui)

Energia

A Comissão de Direito da Energia da OAB/SP receberá o especialista em saneamento urbano Gesner Oliveira em sua próxima reunião mensal. O encontro será no dia 27/11, na sede da Ordem, em SP.

ICMS

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Substituição Tributária do ICMS - Revisão e Atualização dos Procedimentos", realizado pela Sodepe Brasil, dia 27/11, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Práticas de redução de demandas consumeristas" (clique aqui) e "Certidões negativas de débitos" (clique aqui), ambos dia 29/11, em SP.

Presentes

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft para a palestra "Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013", dia 12/11, no RJ, é Daniele Orge Brandao. (Clique aqui)

Evento : O felizardo da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o simpósio "Termo de referência nas licitações públicas", dia 13/11, em SP, é Rafael Nucci Nogueira Prado. (Clique aqui)

Evento : Ana Carolina Fernandes Mackeldey e Luciana Patricia Alves da Silva são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Direito Penal – Parte Geral" (Atlas – 1.042p.), de Paulo César Busato, vai para José Gilson Pereira Silva, de Cajamar/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Vitória do Jari
PB/São José de Piranhas
CE/Poranga
GO/Maurilândia
BA/Olindina
GO/Campo Alegre de Goiás
GO/Campos Belos
MT/Jauru
GO/Santa Cruz de Goiás
MA/Feira Nova do Maranhão
PR/Pinhão
TO/Aguiarnópolis
TO/Palmeiras do Tocantins
TO/Peixe

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Agenda

  • Minas Gerais

21/11/13 - Diretrizes para o crescimento pessoal e realização profissional

  • Paraná

11/11/13 - Receita Federal normatiza a aplicação das normas do RTT. O que muda?

  • Pernambuco

14/11/13 - Contabilidade e tributação da construção civil
25/11/13 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

  • Rio de Janeiro

12/11/13 - Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013
22/11/13 - Direito Médico
23/11/13 - eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras
25/11/13 - O eSocial mudará a vida da sua empresa. Está preparado?

  • Santa Catarina

11/11/13 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
12/11/13 - Licitação para obras e serviços de engenharia
13/11/13 - Contratações diretas sem licitação - Dispensa e inexigibilidade e Sistema de registro de preços - SRP

  • São Paulo

11/11/13 - 2ª Jornada de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial
11/11/13 - Contratação de serviços de publicidade ou propaganda pela administração pública
11/11/13 - Princípios contratuais: como utilizá-los para mudar o curso de um processo
11/11/13 - A justiça penal diante da opinião pública e das manifestações populares
11/11/13 - Locação imobiliária: aspectos materiais e processuais
12/11/13 - Incorporações e loteamentos imobiliários – Aspectos práticos
12/11/13 - Arbitrating in Brazil – Arbitrating in Germany
12/11/13 - Licitações e contratações sustentáveis
12/11/13 - Responsabilidade civil no Direito de Família
13/11/13 - Compliance Jurídico
13/11/13 - Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho
13/11/13 - Termo de referência nas licitações públicas
18/11/13 - Sped Fiscal - EFD - Guia prático, leiaute e Pva
18/11/13 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
18/11/13 - Contratos especiais de trabalho
18/11/13 - Direito Processual Empresarial
18/11/13 - Retenção de tributos pela fonte pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN)
18/11/13 - eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras
19/11/13 - Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
19/11/13 - Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços e Intangíveis (Incluindo SISCOSERV)
21/11/13 - II Fórum da Construção Civil - Aspectos Fiscais, Contábeis e Previdenciários
22/11/13 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
22/11/13 - Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho
22/11/13 - Formação do preço de venda: O impacto dos tributos indiretos
22/11/13 - Receita Federal normatiza a aplicação das normas do RTT, FCONT, EFD-IRPJ, ECF. O que muda?
23/11/13 - Substituição Tributária Aplicada
23/11/13 - Capacitação básica do setor fiscal: Conhecimentos básicos e fundamentais
23/11/13 - Secretariando Advogados
23/11/13 - Entrevista Qualitativa
25/11/13 - Cálculos Trabalhistas
25/11/13 - Contratos Internacionais
25/11/13 - Capacitação fiscal para compradores
25/11/13 - IV Fórum de Debates sobre o SPED e eSocial
25/11/13 - RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
25/11/13 - Apelação civil
25/11/13 - Tutela executiva no processo civil
25/11/13 - eSOCIAL - Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

  • Sergipe

21/11/13 - 2º Fórum Nacional de Licitações e Contratos

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"A guerra das tevês"

IstoÉ Dinheiro

"Como lucrar com a Copa"

Veja

"Maconha USA"

IstoÉ

"A dama do achaque"

Época

"Os black blocks sem máscara"

The New York Times - EUA

"Vast challenges for Philippines after typhoon"

The Washington Post - EUA

"Philippines reeling after historie typhoon"

Le Monde - França

"Migrants: l´Europe se barricade"

Corriere Della Sera - Itália

"È una catrastrofe, 10 mila morti"

Le Figaro - França

"14-18: quand Hollande rêve d´unité nationale"

Clarín - Argentina

"Boca se metió en la pelea con dos gritos en el final"

El País – Espanha

"El tifón Haiyan devasta Filipinas"

Público - Portugal

"Ricciardi deixou reunião da cúpula do BES por lhe negarem direito de voto"

Die Welt - Alemanha

"Raubkunst: Vorwürfe gegen deutsche Behörden"

The Guardian - Inglaterra

"Destruction and desperation"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fundos de servidores têm perdas de R$ 528 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Descalabro é gestão de Haddad, afirma Kassab"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bancos brigam por mercado de R$ 833 bi"

Estado de Minas - Minas Gerais

"290 mil multas na gaveta"

Correio Braziliense - Brasília

"Irresponsabilidade: Tragédia no caminho da festa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Compra a prazo cai e Natal terá mais vendas à vista este ano"

Zero Hora - Porto Alegre

"Haiyan pode ter matado 10 mil"

O Povo - Ceará

"O drama de quem depende da rede pública de saúde"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Santa com um pé na final"

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