Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.349

Terça-feira, 15 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.349 - Fechamento às 8h25.

 

"A melhor apologia das nações grandes e virtuosas é a verdade."

Rui Barbosa

(Clique aqui)

Haia

O MJ anunciou a adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre obtenção de provas em processos internacionais. Ratificada por outros 57 países, a Convenção permite uma simplificação na obtenção de provas, dispensando-se a burocrática intermediação do ministério das Relações Exteriores. (Clique aqui)

Imponderabilidade

Minutas de resoluções do BC exigem das instituições financeiras análise de risco socioambiental para concessão de crédito. Embora preocupação ambiental e mitigação de riscos façam parte do conceito contemporâneo de governança, especialistas enxergam agravamento da insegurança jurídica. (Clique aqui)

Do pão às migalhas

Dia desses apresentamos os valores referentes às anuidades cobradas em cada seccional da OAB. Amparados pelo Regulamento Geral da Ordem, o qual prevê a destinação de parte das verbas arrecadadas para determinados fins, realizamos simulação de repasse das quantias de acordo com cada Estado. Confira o destino das anuidades. (Clique aqui)

Renúncia

Seguindo um script já conhecido (zunzunzum / capa de revista / negativa / nova capa / afastamento / novas gravações / renúncia), o deputado André Vargas renunciará hoje.

Direto da Redação

Os redatores desta folha, quando chegaram para trabalhar no portentoso edifício sede, foram presenteados com um inebriante espetáculo. A Lua cheia, que sempre encanta a madrugada de trabalho dos incontáveis colaboradores deste poderoso rotativo, mudou de cor. Nosso amado Diretor, na sacada de seu gabinete, assistiu ao espetáculo degustando um legítimo cubano. O boião de leite foi, pouco a pouco, purpureando-se. Parecia uma donzela enrubescida, lobrigando a Terra despida do ofuscar do Sol. Passados alguns minutos, ei-la novamente desavergonhada. Terminava o eclipse e começava mais um dia de trabalho neste vibrante matutino.

Novela

PGR é favorável a que José Dirceu trabalhe extramuros. Veja o parecer. (Clique aqui)

Pule de dez

O advogado Bruno Dantas deve passar placidamente hoje por votação do Senado para ser o novo ministro do TCU.

Tricolor paulista

O advogado Carlos Miguel Aidar deve ser eleito amanhã o novo presidente do São Paulo Futebol Clube.

Cigarro eletrônico

A OMS deve regulamentar o cigarro eletrônico da mesma maneira que faz com o de tabaco.

Tributário

A alteração na forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior (MP 627) será votada hoje no Senado.

Guerra fiscal

A PGR posicionou-se de forma favorável à aprovação da proposta de Súmula Vinculante 69. O texto declara como inconstitucional qualquer benefício fiscal concedido sem a aprovação do Confaz.

Sem litígio, sem honorários

Não são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública em execuções por quantia certa não embargadas. (Clique aqui)

Acordos

AGU regulamenta a realização de acordos para suspender ou terminar processos administrativos e ações judiciais relativos a créditos da União. (Clique aqui)

Eleições diretas

Em auspiciosa iniciativa, inédita no âmbito da seccional, a OAB/DF fará eleições diretas para escolher o advogado que ocupará a vaga de desembargador destinada ao Quinto no TJ/DF. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Dácio Vieira. A primeira etapa do processo será a formação de lista por meio de votação eletrônica. Os interessados em concorrer, desde que preenchidos os requisitos legais, devem fazer suas inscrições na seccional. O objetivo da atual gestão é democratizar o processo de escolha e permitir que todos os advogados interessados possam concorrer.

Migalhas dos leitores – CPC

"A proposta aprovada na Câmara do novo CPC é tão ruim que ainda há uma esperança desse devaneio ir para o lixo. Por 50 pilas, óbvio, que comprei esse lançamento de Migalhas. Mas CPC é igual a escola de samba na Sapucaí : se a comissão de frente for fraca, como é o caso, a comunidade é que se lasca." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Nota Redação - Faça como o aguerrido e querido leitor acima : concordando ou não com o teor, não deixe de adquirir a simpática edição migalheira com a redação final do novo CPC aprovada em março pela Câmara. Como já dito, são meros 50 pilas. (Clique aqui)

Aprumando

Com exclusividade aos migalheiros, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, faz ponderações acerca do período à frente do tribunal bandeirante. Assinalando que a primeira preocupação da gestão foi a transparência com a situação financeira da Corte, o presidente ressalta a "pacificação" com o MP e a advocacia e a preservação de iniciativas como a informatização, a cultura da conciliação e mediação e a ampliação dos canais de discussão pelas redes sociais. (Clique aqui)

Eleições 2014

Em ano eleitoral, são muitas as dúvidas e indagações que pairam no ar. Pensando em aclarar as questões, Migalhas, em parceria com o Broadcast Político, realiza o seminário "Eleições 2014 – Regras e temas polêmicos", no dia 12/5, às 13h30, no Renaissance São Paulo Hotel. O evento será coordenado - e mediado - pelo advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado – Advogados. Ilustres palestrantes irão falar sobre internet, papel dos meios de comunicação e financiamento político. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Mais do mesmo

O juízo da 15ª vara Cível de SP proferiu sentença de mérito deferindo à empresa Axel Empreendimentos Imobiliários a reintegração na posse do edifício Prestes Maia, no centro da cidade. Essa é a segunda grande invasão do local, ocupado por centenas de famílias desde outubro de 2010. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "orden", que em espanhol pode ser masculino ou feminino, conforme o significado e contexto em que é empregado. (Clique aqui)

Lei geral da Copa

A lei geral da Copa protege um conjunto de marcas da FIFA, que tiveram tramitação no INPI e estão em pleno vigor. Para o advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, os anunciantes precisam ser cautelosos com propagandas e produtos relacionados ao campeonato, para não extrapolarem os limites impostos pela legislação. (Clique aqui)

Imóvel desapropriado

Diante das dúvidas dos contribuintes na hora de declarar o IR, o advogado Lucas Sousa, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, tece considerações acerca de tal tributo e esclarece como deve ser feita a declaração de um imóvel desapropriado. (Clique aqui)

Margens plácidas

Inspirada pelo Hino Nacional, a advogada Luciana Gualda, do grupo Jurídico de Saias, pondera que depois que nós, "povo heroico", ouvimos o grito, muita coisa aconteceu. "Cada vez mais mal educado e inculto, o povo vai ficando longe do significado do seu hino, recheado de palavras lindas, mas, irreais como sua própria história." (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Twitter

Turquia acusa Twitter de evasão fiscal e quer escritório do site no país. Rede social está proibida no país há duas semanas. (MI - clique aqui)

Direito da criança

Novo tratado da ONU permite que crianças apresentem denúncias sobre violações de seus direitos diretamente ao Conselho da Organização. (MI - clique aqui)

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Nomes de peso

A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

Clique aqui.

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Literatura

"Os profissionais do Direito são afeiçoados à palavra. Por isso é comum que não se satisfaçam com petições, pareceres, sentenças ou acórdãos. Enveredam pelas letras e escrevem poesia, romance, ensaio e todas as demais formas literárias". A conclusão é do desembargador José Renato Nalini ao citar grandes juristas, entre eles Antônio Claudio Mariz de Oliveira e suas "Crônicas Absolvidas". (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

A compreensão de alguns momentos do desenvolvimento jurídico ocidental pode funcionar como guia permanente para o estudo do Direito. Sob essa perspectiva, os autores Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira apresentam a obra "Introdução à História do Direito" (203p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio, uma cortesia da Editora Atlas. (Clique aqui)

Novo site

O escritório Luiz Fernando Pacheco Advogados inaugurou ontem sua casa virtual. O novo site reflete a estrutura da banca : moderna, ágil e de alto nível técnico. (Clique aqui)

"Direitos de Autor e Direitos Conexos"

A Livraria Cultura do Shopping Iguatemi será palco, no próximo dia 24, do lançamento da obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos", da lavra da advogada Eliane Y. Abrão. A autora preparou uma obra que abrange as fartas matérias relativas à Propriedade Imaterial. O evento é das 18h30 às 21h30, em SP. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o novo vice-presidente da Apilop, associação sem fins lucrativos destinada a desenvolver a propriedade intelectual nos países de língua oficial portuguesa. O objetivo é trabalhar nas convenções e tratados internacionais, propor estudos de combate a infrações e atuar na regulação e resolução de litígios, incluindo a mediação e a arbitragem especializadas.

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Fachadas

O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – dr. Pintassilgo

"Olá Migalhas ! Onde está o dr. Pintassilgo, com seus oníricos voos pelo Judiciário ? Terá sido aprisionado em uma gaiola, para enfeitar o novo e ainda mais suntuoso gabinete de vosso amado Diretor ?" Samuel Cremasco Pavan de Oliveira

Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 15 de abril de 1828, o General Gustavo Brown, chefe do estado-maior do Exército brasileiro no Rio Grande do Sul, atravessou o Jaguarão e desalojou de Las-Canãs o Coronel Andrés Latorre e o General Julián Laguna, apoderando-se dos acampamentos destes chefes.

Sorteio

Dois leitores serão premiados com a obra "Direito Imobiliário Esquematizado" (Lumen Juris – 102p.), de Tatiana Bonatti Peres, que aborda temas como noções gerais do Direito Imobiliário e Registral, as locações, os vícios nos imóveis e os aspectos fundamentais dos contratos. O livro é presente da autora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no seminário "Publicidade Agressiva em Grandes Eventos – os limites legais do marketing de emboscada", promovido pela UniRio, hoje, às 19h.

Hoje, às 17h, Fábio Pallaretti Calcini e Gustavo Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrarão durante o seminário "Lei Anticorrupção - Consequência para as empresas e precauções necessárias", em Ribeirão Preto/SP. O evento é gratuito e aberto ao público. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Aspectos Legais – Legislações e Casos Práticos", durante o seminário "Marketing de Emboscada – Impactos e Soluções", no RJ. (Clique aqui)

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do curso "Implicações Técnicas e Jurídicas Atual de Espionagem Internacional", amanhã, em SP. (Clique aqui)

Norberto Pasquatti, do escritório Almeida Advogados, participou do congresso internacional de negócios na área de ingredientes para cosméticos e higiene pessoal "In-Cosmetics", em Hamburg, Alemanha, no começo do mês.

Direito Tributário

O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso de Direito Tributário. O programa retrata a prática do Direito Tributário pelo estudo da jurisprudência administrativa e judicial, em especial do STJ e STF, mediante a análise e o debate de cerca de 200 decisões. (Clique aqui)

Direito Comercial

Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do "4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". O evento contou com a presença de mais de 70 palestrantes, cerca de 30 painéis e participantes de diversas regiões do país. (Clique aqui)

Cortesia

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos "Atuação do preposto na justiça do trabalho", dia 24/4 (clique aqui) ; e "Terceirização no Brasil : Posição atual e prognóstico futuro", dia 29/4 (clique aqui), ambos em SP.

Litígio

O curso "Litígios da guarda, visitas e alienação parental", realizado pela AASP, acontece dias 24 e 25/4, em SP. (Clique aqui)

Drogas

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "O trabalho de prevenção às drogas na rede municipal de ensino", dia 24/4, no RJ. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos "Atividade rural - Aspectos contábeis e tributários para um melhor planejamento", dia 24/4 (clique aqui) ; e "Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos", dias 24 e 25/4 (clique aqui), ambos em SP.

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Gestão financeira da tesouraria e cálculos - Produtos Financeiros mais Utilizados na Tesouraria" (clique aqui) ; e "eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias" (clique aqui), ambos dia 28/4, em SP.

Inglês

O início das aulas "Inglês Jurídico", "Preparatório para ILEC", "Inglês Geral" e "TOEFL", na Target English, Inglês Instrumental, será a partir do dia 5/5. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. Agende uma aula demonstrativa sem compromisso.

Concorra

A Editora NDJ promove o "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", dias 28 e 29/4, em SP (clique aqui) ; e o evento "Licitações para obras e serviços de Engenharia - Aspectos Jurídicos", dia 14/5, em São José dos Campos/SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Conferência

A "3ª Conferência - Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio", realizada pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 21 e 22/5, em SP. (Clique aqui)

Mercado imobiliário

Estão abertas as matrículas para o ciclo de palestras "Operações Estruturadas no Mercado Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento contará com os palestrantes Álvaro Germano Albernaz, Bernado Kruel e Melhim Namem Chalub. (Clique aqui)

Que sorte

Sorteio de obra : Bruna de Jesus Francisco, advogada da Casio Brasil, de SP, faturou a obra "Dolo e Direito Penal – Modernas Tendências" (Atlas - 145p.), coordenada por Paulo César Busato. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Belmonte
BA/Boquira
BA/Conceição do Almeida
BA/Souto Soares
BA/Ubaitaba
BA/Várzea Nova
BA/Vera Cruz
CE/Paramoti
ES/Mucurici
GO/Joviânia
GO/Mozarlândia
MG/Itaverava
MT/Porto Alegre do Norte
PA/Breu Branco
PE/Joaquim Nabuco
RO/Machadinho d´Oeste
RO/Monte Negro
RO/São Miguel do Guaporé
RS/Cambará do Sul
SC/Nova Erechim

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Ukraine Falters in Drive to Curb Unrest in East"

The Washington Post - EUA

"Separatists defy threats by Ukraine leadership"

Le Monde - França

"L´Ukraine au bord de la guerre civile"

Le Figaro - França

"Déficit: la France renonce à demander um délai"

Clarín - Argentina

"Provincia: en las motos habrá que usar casco y chaleco identificatorios"

El País - Espanha

"Los rebeldes desafían a Kiev con la toma de edificios en más ciudades"

Público - Portugal

"TC diz que não autorizou venda dos Miró e quer conhecer o contrato"

Die Welt - Alemanha

"Vizekanzler Gabriel warnt vor Krieg in Europa"

The Guardian - Inglaterra

"Tories stumble in polls despite economy boost"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma acusa oposição de ´campanha política´ contra Petrobras"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sob pressão do PT, deputado afirma que vai renunciar"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF indicará 28, e Vargas vai renunciar a mandato"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Piscinão na Pampulha"

Correio Braziliense - Brasília

"Escândalos na Petrobras antecipam briga eleitoral"

Gazeta do Povo - Paraná

"André Vargas cede à pressão do PT e decide renunciar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Contra CPI, Dilma fala em apuração rigorosa"

O Povo - Ceará

"Pré-candidatos sobem o tom e antecipam clima de campanha"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"País não pode ficar sem alternativa"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogado & Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
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· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
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Fomentadores :

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
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· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
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· Digesto
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
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