Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.376

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.376 - Fechamento às 10h05.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • RESULTATO Projetos Empresariais

(Clique aqui)

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"Quando um dever parece por demais pesado, pode-se aliviá-lo cumprindo-o com o maior escrúpulo."

Goethe

Sessão que promete

Pela leitura dos jornais, o julgamento dos planos econômicos será adiado. Sob a alegação de que o caso precisa de uma análise mais cuidadosa, a PGR pediu ontem o adiamento ao STF. A AGU e o BC também peticionaram reiterando pedido de audiência pública. Já o Idec solicitou a manutenção do julgamento. Até a última hora, o processo constava na pauta e tudo dependerá do posicionamento dos ministros. Segundo fontes, JB quer antecipar sua aposentadoria para os próximos dias e este processo seria crucial para ele deixar a toga. (Clique aqui)

Casamento, mas com separação de bens

Em entrevista ao portal IG, o procurador-Geral do BC, Isac Sidney, diz que se os poupadores vencerem, o governo poderá criar impostos para capitalizar o BB e a CEF. Perguntado se o Estado irá ressarcir os bancos privados, Isac negou esta possibilidade.

Anuidades - inadimplência - suspensão do exercício ?

STF julgará sanção para profissional inadimplente com anuidade. O plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral da questão tratada no RExt 647.885, que versa sobre a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB que permitem à entidade suspender o inadimplente com a anuidade. O ministro Lewandowski ponderou que "é cabível o transbordamento do tema para todas as entidades de classe, tendo em vista a mesma natureza autárquica que lhes é comum". Veja como se dá a cobrança de anuidades em outras profissões (engenheiros e médicos) e quais as sanções previstas para os inadimplentes. (Clique aqui)

Corte unida

A mídia que apostou no caos em relação à eleição para a presidência do STJ, e com isso fomentou discórdia, deu com os burros n´água. Com 29 votos de um colégio eleitoral de 32, o ministro Francisco Falcão foi eleito presidente da Corte. Sua vice será Laurita Vaz e a ministra Nancy Andrighi foi eleita corregedora nacional de Justiça. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Fim das férias

"Tivesse o ilustre corregedor-Geral da Justiça do Trabalho se preocupado em ´evitar paralisação ou atraso no julgamento dos feitos autuados e registrados nos Tribunais Regionais do Trabalho´, conforme constou de um dos ´Considerando´ do malsinado provimento 2/14, deveria defender o fim dos 60 dias de férias dos magistrados, que na Justiça do Trabalho somam-se aos quase 20 dias do recesso de final do ano (Migalhas 3.375 - 27/5/14 - clique aqui). Trabalhando ou não, sua Excelência tem seus proventos religiosamente depositados em sua conta, mês a mês. Isso sem falar nas diferenças salariais que, reiteradamente, engordam sua remuneração. E não me venha dizer que os quase 80 dias de descanso remunerado são necessários por conta do desgaste decorrente da função jurisdicional ! É chegada a ora de enfrentar de vez – e acabar – com essa verdadeira mamata ! Férias de 30 dias para todos, sem exceção !" Marcio Kayatt - escritório Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara - Sociedade de Advogados

Sobrou para os gandulas

Recentemente, a juíza do Trabalho substituta Luciene Cristina Bascheira Sakuma, da 20ª vara de Curitiba/PR, indeferiu liminar requerida pelo MPT para impedir que a Coca-Cola e a Fifa envolvam adolescentes até 18 anos incompletos no trabalho de gandula na Copa do Mundo (clique aqui). Não satisfeito, o MPT impetrou MS, também com pedido de liminar, no TRT da 9ª região contra o ato da magistrada. O desembargador Cassio Colombo Filho indeferiu a medida, com o argumento de que são "louváveis os esforços do Ministério Público do Trabalho para proteger as crianças e adolescentes envolvidos", entretanto, ele não vislumbra "todos os riscos e perigos apontados". (Clique aqui)

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  • Observatório internacional da Copa

Gol

Consultora Goldman Sachs prevê que o Brasil será o campeão do mundial em clássico final com Argentina. Será ? O jornal espanhol Expansión é quem dá a notícia. (LA - clique aqui)

Redes

Twitter e WhatsApp vão marcar as emoções da Copa. As redes sociais serão as protagonistas do Mundial no Brasil. O palpite é do impresso argentino La Nación. (LA - clique aqui)

Perguntar não ofende

A propósito da temática : Alguém aí tem dois ingressos da abertura da Copa para vender ?, pergunta a alta Direção desta Casa.

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Inadequação

Ministro Marco Aurélio rejeita ação do PT que visava garantir aos presos no regime semiaberto o direito de realizar trabalho externo, ainda que não tenham cumprido um sexto da pena. De acordo com o ministro, a arguição é inadequada : "as decisões proferidas na execução referente ao título judicial formalizado na AP 470 são passíveis de impugnação mediante HC e agravo regimental". (Clique aqui)

Porandubas políticas

Analisando a movimentação social que toma conta do país, Gaudêncio Torquato faz um retrato da oscilação das classes sociais : ora a classe C, a chamada nova classe média, passeia pelos territórios do grupo B, às vezes com direito a uma escapulida ao topo A. Veja os motivos desse vai e vem. (Clique aqui)

Eleições 2014

Por unanimidade, o TSE decidiu que as novas regras estabelecidas pela lei 12.875/13, que alterou a distribuição das cotas do Fundo Partidário e do tempo de propaganda, não irão valer para as eleições deste ano. (Clique aqui)

Representatividade

TSE ratifica resolução 23.389/13, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais. Pela redistribuição, oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Câmara. (Clique aqui)

Eleições limpas

O Conselho Federal da OAB promove o "Ato Público Compromisso do Brasil por Eleições Limpas na Internet", no dia 3/6, às 14h, na sede da Instituição, em Brasília.

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Gramatigalhas

A leitora Laiane Freitas envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Professor, ajude a esclarecer a dúvida. Qual é a forma correta: ´Ao mesmo tempo que´ ou ´Ao mesmo tempo em que´? Obrigada."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra é atualizada pelo novo acordo ortográfico. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Comentários ao Código Penal" (9ª edição), do renomado autor Luiz Regis Prado. (Clique aqui)

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Quarentena

Quarentena de magistrado não se estende a membros de escritório. Com este entendimento, o juiz Federal Francisco Neves da Cunha, da 22ª vara da seção judiciária do DF, concedeu segurança para cassar ato do Conselho Federal da OAB que restringe o ofício de profissionais que atuem na mesma banca que juiz aposentado. Em dezembro do ano passado, decisão da JF/SP já havia assegurado a membros do escritório que patrocina o livre exercício da advocacia, independente do cumprimento de deliberação do Conselho Federal. (Clique aqui)

$$$

O Banco da Amazônia S/A deve devolver a cliente os valores que ele aplicou em fundo de investimento da instituição financeira sem saber que era gerido pelo Banco Santos. O dinheiro ficou bloqueado depois que o BC decretou intervenção na instituição financeira. Decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

Ô louco, meu !

Homem que apareceu em videocassetada do Domingão do Faustão será indenizado por danos morais. Decisão é da 3ª câmara do TJ/GO. (Clique aqui)

Alforria

Senado aprova PEC do trabalho escravo (438/01), que prevê a expropriação de terras quando se verificar a prática de trabalho coercitivo. Texto segue para promulgação. (Clique aqui)

Horário

STF suspende tentativa de mudança no horário de expediente do TJ/PB para regime corrido, das 7 às 14h, como desejavam funcionários do Tribunal. Ministro Luiz Fux acatou pedido do Conselho Federal da OAB e determinou que fosse mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público em vigor atualmente.

Fraude

Advogado acusado de fraudar processos tem prisão decretada pelo juízo da 35ª vara Criminal do RJ. De acordo com o MP, ele teria feito uso de procurações e comprovantes de residências falsos ao propor ação de responsabilidade civil por danos morais e materiais em nome de 11 consumidores. (Clique aqui) 

Direito ?

Estudante de Direito foi presa ontem em Cariacica/ES, acusada de integrar quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos. O bando é apontado como autor de pelo menos 13 crimes semelhantes, desde 2012. A universitária foi presa em flagrante. Informações da Gazeta Online.

Migas

1 - TST - 1ª turma considera válida cópia não autenticada de procuração. (Clique aqui)

2 - TST - Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Macedo Ramos - Zappa & Peluso Sociedades de Advogados, na cidade de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Terceiro Setor

Aprovado pela CCJ da Câmara no último dia 13, o PL 7.168/14 é comumente chamado de "Marco Regulatório do Terceiro Setor". De acordo com os advogados Rubens Naves e Mariana Kiefer Kruchin, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, o projeto não compõe um conjunto que se possa reconhecer como um "marco regulatório" e poderá, na prática, tão somente, regular convênios. (Clique aqui)

Compliance

Em artigo, o advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, aborda o compliance e o mercado de capitais. Para ele, a implantação de um eficiente mecanismo de compliance propiciará às empresas uma imagem de seriedade e visibilidade. (Clique aqui)

Clima organizacional

Ao elencar os requisitos para um bom clima dentro das organizações, a advogada Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho) destaca que, apesar dos avanços das mídias digitais, "a preservação de uma boa ´atmosfera´ entre os colaboradores, dentro de uma empresa, é imprescindível e pressupõe o contato direto e ´presencial´". (Clique aqui)

Barbárie

Diante de violentos acontecimentos no país, o advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, expõe sua perplexidade : "Vivemos tempos bicudos !" (Clique aqui)

Trânsito

Os advogados Romeu Tuma Junior, Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, da banca Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam os aspectos da lei 12.971/14, que aumentou o rigor na punição de infrações de trânsito. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Europa

Líderes da UE concordam em rever as prioridades do bloco. Os chefes de Estado se reuniram em Bruxelas após as eleições para o Parlamento em que os partidos nacionalistas e eurocéticos foram os vitoriosos. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Gás

Odebrecht e outras 11 empresas participam da licitação para construção de gasoduto no sul do Peru. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Clique aqui e confira. Ao final do informativo, um mural com cidades que precisam imediatamente de correspondente.

Sorteio - Lauda legal

Nossa semana de resenhas está para os constitucionalistas : hoje, Roberta Resende comenta a coletânea "Novo Constitucionalismo Latino-Americano" (198p.), coordenada pelos professores Jose Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros, da Unisinos e PUC/Minas, respectivamente. O sorteio para os migalheiros é um oferecimento da Arraes Editores. (Clique aqui)

"Fundamentos do Direito"

Perene em sua crítica às posições unilaterais ao indicar o caminho do culturalismo quando reconhece não ser o Direito uma realidade natural, mas sim, uma realidade cultural, a 4ª edição da obra "Fundamentos do Direito", do mestre Miguel Reale, lançada ontem, é indispensável. Adquira seu exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

Nova direção

A nova diretoria da Ajufe toma posse no próximo dia 4. A Associação será presidida pelo juiz Federal Antônio César Bochenek, eleito para o biênio 2014/16.

Fachadas

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • RESULTATO Projetos Empresariais

A RESULTATO Projetos Empresariais surgiu a partir da necessidade do mercado de uma assessoria que fornecesse resultados efetivos em todos os procedimentos e ações de melhoria propostos e implementados em escritórios de advocacia e em empresas. O ferramental de apoio serve para atingir os objetivos traçados, visando a melhoria da gestão financeira e a permanência do negócio no mercado. A RESULTATO tem como missão levar aos escritórios de advocacia e empresas modernas ferramentas e novas soluções de crescimento, eliminação do retrabalho e redução de custos. Alinhada à diretoria da empresa e equipes de trabalho, busca produzir caminhos para a felicidade profissional e para um ambiente fértil ao autoconhecimento e à geração de ideias, criando e valorizando o verdadeiro patrimônio de uma prestadora de serviços : as pessoas e a sua gestão. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Missa

A missa de 7º dia em sufrágio da alma do professor e advogado Rogério Lauria Tucci (OAB/SP 7.458) será realizada em SP, nesta sexta-feira, 30, às 12h45, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (praça Nossa Senhora do Brasil - Jardim Paulista).

Baú migalheiro

Há 187 anos, no dia 28 de maio de 1827, morreu no Rio Pardo o General Patrício José Correia da Câmara, Visconde de Pelotas.

Sorteio

A obra "Propriedade Intelectual" (Arraes Editores – 136p.), de Aletéia Hummes Thaines, estuda o desenvolvimento regional sob a óptica do reconhecimento da indicação geográfica e o case do Vale dos Vinhedos. O exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Elsevier – Campus Jurídico lança três títulos : "Direito Financeiro Atual", "Direito Internacional Atual" e "Medicina Legal". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 7, a Editora Arraes Editores lança a obra "Cinema com Filosofia", de Bernardo G. B. Nogueira. O evento será em BH, na Livraria Café com Letras, das 11 às 13h30. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar o título "Manual de Práticas Advocatícias - 2014", coordenado por Wander Garcia. O livro contém todas as disciplinas exigidas na fase prático-profissional do Exame Nacional Unificado da OAB. (Clique aqui)

A Editora Forense acaba de lançar a 6ª edição da obra "Individualização da Pena", de Guilherme de Souza Nucci.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Lei 12.973/14 - O novo Regime Tributário", no RJ.

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, Fabio Braga, do escritório Demarest Advogados, Nelson Nery Júnior, do escritório Nery Advogados, e José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes durante o "11º Congresso de Direito Bancário", que acontece a partir de amanhã, em SP. (Clique aqui)

Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, ministra hoje workshop sobre "Gestão econômica, tributária e contábil na indústria farmacêutica", no auditório do Sindusfarma, em SP.

Hoje, Marcos Paulo Verissimo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresentará, na sede do CADE, estudo sobre as experiências brasileiras e estrangeiras a respeito dos mecanismos de consulta em matéria de Direito Antitruste. Em análise, propostas de regulamentação das consultas na autarquia federal.

"Como investir em cultura e esporte" é o tema da palestra que o escritório Demarest Advogados promove amanhã, das 8h30 às 12h. Os advogados da banca Carlos Eduardo Orsolon e Ricardo Valim vão falar sobre o conteúdo jurídico das leis de incentivo, como Rouanet e habilitação e implementação do patrocínio incentivado a projetos esportivos e culturais entre outros temas. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Inscrições por e-mail. (Clique aqui)

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, dia 30/5, em SP, do "6º Encontro de Investidores em PCHs". Na ocasião, ele abordará a "Agenda ambiental para o setor de PCHs e as condicionantes para obtenção do licenciamento ambiental".

No dia 30/5, o advogado Pedro Tinoco, do Almeida Advogados, proferirá palestra "Como preparar sua start up para receber investimentos – Dicas jurídicas", promovida pelo Sebrae Nacional, em Tocantins.

Os advogados Murilo Cleve Machado e Glauco Iwersen, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, participam da Assembleia Geral Anual 2014, promovida pela Aliança Internacional das Sociedades de Advogados, que será realizada até o dia 31/5, em Seattle. O evento contará com 12 reuniões dedicadas ao desenvolvimento de negócios, marketing e gestão prática, principais problemas dos clientes, entre outros.

No dia 4/6, das 9 às 10h30, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, ministrará palestra no curso "Gestão Master - Direito do Ambiental". (Clique aqui)

Liliane Roriz, do escritório Licks Advogados, participará do Fórum "Patentes e Inovação", dia 4/6, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

No dia 5/6, Bianca Araujo Borsato, do escritório Araújo e Policastro Advogados, palestrará durante o "Workshop Uqbar : Precificação de Operações Estruturadas", em SP. Clientes do escritório têm 10% de desconto. (Clique aqui)

Código Comercial

Nesta sexta-feira, será instalada, na sede da OAB/SP, a Comissão de Acompanhamento do Código Comercial, sob a presidência de Rodrigo R. Monteiro de Castro, professor do Mackenzie e sócio de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. Na ocasião haverá um seminário para discutir o PL do Senado, com a participação de importantes nomes do Direito brasileiro, como : João Otávio Noronha, Newton de Lucca, Fernando Maia da Cunha, Flávio Luiz Yarshell, Álvaro Villaça Azevedo, Eduardo Munhoz, Walfrido Warde Jr., Fábio Ulhoa Coelho, Rodrigo Broglia, Francisco Satiro, Arnoldo Wald, Alfredo de Assis Goncalves Neto, Ivo Waisberg, Eronides dos Santos, Armando Rovai e Alberto Camiña. Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua. Inscrição gratuita. (Clique aqui)

IRPJ

Amanhã é o último dia para se inscrever no fórum "O Novo IRPJ", que acontece nos dias 29 e 30/5, no CEU-IICS Escola de Direito. O evento, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa, discutirá a nova legislação tributária no que diz respeito à recepção dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS) e à tributação das multinacionais brasileiras (lucros das subsidiárias no exterior). (Clique aqui)

"Dia D"

Durante os dias 29 e 31/5, a Rede de Ensino LFG promove o "Dia D On-line" (clique aqui), evento que tem como objetivo fazer uma revisão e um reforço final do conteúdo para a 2ª fase do XIII exame de Ordem, que acontece neste domingo. Após o término da prova, os mesmos professores participam do "LFG Comenta" (clique aqui), no qual analisam as questões da prova em tempo real.

Contratos

O programa de pós-graduação da Direito GV (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito dos Contratos". O curso é destinado aos profissionais da área jurídica com três ou mais anos de experiência em direito dos contratos. As inscrições vão até o dia 27/7. (Clique aqui)

Arbitragem e mediação

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - Conima promovem, dias 29 e 30/5, o "VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação – Convivência e Antagonismo", em Recife/PE. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para a palestra "Recentes Alterações do Direito Imobiliário Português a partir da Crise Econômica Mundial", do Instituto de Direito da PUC-Rio, dia 30/5, às 19h30, no campus da Barra. A palestra será proferida pela professora Gabriela Mesquita. (Clique aqui)

Saúde ocupacional

Às vésperas da entrada em vigor das versões 9.001 e 14.001 das normas ISO, em 2015, os gestores das empresas brasileiras ainda têm muitas dúvidas sobre como deverão se adaptar às novas regras ligadas à saúde ocupacional e à segurança. Para debater a nova realidade que se avizinha, a FADISP - Faculdade Especializada em Direito promove dia 4/6, das 8h30 às 12h, na capital paulista, o "1º Seminário das Novas Tendências ISO para 2015". (Clique aqui)

Verbas

A Editora Lex promove o curso "Atualização das Verbas Trabalhistas", de 3 a 5/6, em SP. (Clique aqui)

OAB

O curso "Debates sobre o novo código de ética e disciplina da OAB", realizado pela AASP, acontece dia 4/6, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Cortesias

No dia 4/6, acontece o "Treinamento fiscal para compradores" (clique aqui) ; e o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão de contencioso trabalhista na agroindústria" (clique aqui) ; e "Turismo e as relações de direito - Aspectos relevantes" (clique aqui), que acontecem dia 5/6, em SP.

ICMS

No dia 5/6, acontece o curso "Substituição tributária do ICMS - Teoria e prática", realizado pela VCA - Academia Jurídica, em SP. (Clique aqui)

Treinamento

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", que acontece dias 5 e 6/6, em SP. (Clique aqui)

Sociedade

O "Curso sobre sociedade limitada", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 5/6, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" (clique aqui), dias 10 e 11/6 ; e "Lei 12.973/2014 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins nas empresas" (clique aqui), dia 25/6, ambos em SP.

Juiz substituto

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "TRF 2ª Região : Super-Revisão Juiz Substituto – primeira etapa (prova objetiva) + Livro Como Passar no Concurso de Magistratura Federal e MPF", promovido pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Estão abertas as aulas do curso "Inglês jurídico básico", turmas de intensivo de férias, na Target English, Inglês Instrumental. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper–intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. O início do curso será dia 30/6. Informações : (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981. Compartilhe o link no facebook e ganhe 30% de desconto. (Clique aqui)

Prêmios

Lauda legal : Fernando Rissoli Lobo Filho, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP, faturou a obra "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial" (Fórum - 132p.), do ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O agraciado com o título "Código Penal Militar Comentado" (Método – 3ª edição - 267p.), de Alexandre Saraiva, é Túlio Santos Fonseca, de Sete Lagoas/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Barra de São Miguel
AM/Tefé
BA/Gentio do Ouro
BA/Santa Cruz Cabrália
CE/Viçosa do Ceará
GO/Vianópolis
MA/Colinas
MA/Sambaíba
MG/Canápolis
MG/Itambacuri
MG/Itanhandu
MG/Virgínia
MT/Canarana
MT/Querência
MT/Vila Rica
PA/Juruti
PB/Igaracy
PB/Jacaraú
PE/Quipapá
PE/Tamandaré
PR/Engenheiro Beltrão
RS/São Valentim
SC/São Joaquim

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Troops to Leave Afghanistan by End of ´16"

The Washington Post - EUA

"9,800 U.S. troops to remain after war"

Le Monde - França

"UMP : Copé poussé vers la sortie"

Corriere Della Sera - Itália

"Europa, tencione sulle nomine"

Le Figaro - França

"Une troïka au chevet de l´UMP"

Clarín - Argentina

"Hubo una explosión y la avioneta cayó al río"

El País - Espanha

"Dirigentes del PSOE quieren que voten todos los militantes"

Público - Portugal

"PS já conta espingardas para batalha entre Costa e Seguro"

Die Welt - Alemanha

"Kampf um Donezk fordert viele Todesopfer"

The Guardian - Inglaterra

"Rising tide of race prejudice across Britain"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ato vira confronto; Dilma diz que não terá ´baderna´ na Copa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Itamaraty é alvo de série de ataques cibernéticos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo reforçará segurança de delegações"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pampulha na rota da Copa"

Correio Braziliense - Brasília

"Flechas, tiros e bombas a duas semanas da Copa"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paraná melhora gasto com pessoal, mas não aplica 12% em saúde"

Zero Hora - Porto Alegre

"RS, o nº 4"

O Povo - Ceará

"Redução de imposto será permanente para 56 setores"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O Dom de ser santo"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
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