Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.417

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.417 - Fechamento às 9h42.

 

Registro

 

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Márcio Casado & Advogados

(Clique aqui)

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“Sempre que falam do computador, ele está adulterando contas bancárias, resultados de eleições, revelando segredos de Estado. Estou desconfiado de que o computador herdou e ampliou a falta de caráter do ser humano.”

Millôr Fernandes

"Pior que está, não fica"

TRE/SP permite a veiculação na internet da propaganda do site Bom Negócio, estrelada por Tiririca. O relator Cauduro Padin, ao concluir que a peça era de cunho comercial e sem alusão eleitoral, consignou que o dever de dar tratamento isonômico ou vedação de dar tratamento privilegiado devem ser observados somente pelas emissoras de rádio e TV e não se estendem à internet. (Clique aqui)

Protocolo ICMS 21

O Piauí não faz mais parte do acordo firmado com o Confaz para permitir a cobrança de um adicional de ICMS no comércio eletrônico ou via telemarketing, quando a mercadoria adquirida destina-se a consumidor final.

Direito ao esquecimento

Google informa que recebeu 91 mil pedidos de remoção de links dos resultados de buscas na Europa.

Repercussão geral

Criado em 2007, o plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temas. Veja matéria especial do STF. (Clique aqui)

Mora

Segundo TJ/SC, notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora. (Clique aqui)

Danos morais

Jornal Valor Econômico informa que o critério para o cálculo de indenização por danos morais é um "bom candidato" para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos na Justiça do Trabalho.

Caso Roriz

Ministro Lewandowski negou liminar para Jaqueline Roriz, mantendo decisão do TJ/DF que, ao condená-la por ato de improbidade administrativa, aplicou a sanção de perda dos direitos políticos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Estabelecido em SP, Márcio Casado & Advogados é um escritório de advocacia especializado na administração de crises de empresas e famílias. Fornece aos clientes verdadeiro atendimento de butique, garantindo atenção pessoal dos sócios. Com uma equipe treinada para o contencioso, judicial ou arbitral, empresarial, civil, administrativo e das famílias, atua na cobrança de créditos dos clientes e detém a experiência e capacidade para defendê-los de exigências indevidas. As soluções aos problemas apresentados são sempre personalizadas, com o intuito de trazer o maior benefício, no menor espaço de tempo, inclusive no que concerne ao aspecto econômico. O fato do escritório ser especializado em contencioso fornece aos clientes serviços de consultoria e elaboração de contratos com a visão daquilo que funciona ou que pode dar errado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Nova gestão

O jornal Folha de S.Paulo, comentando decisões do ministro Lewandowski de suspender punições prévias a desembargadores por excesso de prazo na investigação, afirma que o ato revela um "novo estilo na condução do órgão de controle externo do Judiciário". Na matéria, foi ouvida a candidata ao Senado Eliana Calmon, para quem o CNJ "entrará em declínio" após a atuação moralizadora da gestão de JB. Quanto ao fato de que se deve empreender um novo estilo, parece correta a afirmação do jornal, uma vez que o futuro presidente (se confirmada a aposentadoria do ministro JB) tem realmente uma concepção de que o órgão é, sobretudo, de planejamento, assim como o foi na gestão do ministro Gilmar Mendes. Isso não significa, queremos crer, que não agirá como órgão punitivo, agindo subsidiariamente, ou até diretamente, quando houver desídia das corregedorias. Tudo a depender, também, da forma como a ministra Nancy Andrighi, nova corregedora, irá atuar. Quem viver, verá.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório BBMA Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Fortaleza/CE. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Migas

1- TJ/SP – Noiva agredida em festa de casamento será indenizada pela madrinha. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Mulher deve indenizar ex-namorado e sua atual companheira por ofensas ao casal. (Clique aqui)

3 - TRF da 3ª região - Compra de carro popular não é motivo para exclusão de estudante do Prouni. (Clique aqui)

4 - TRF da 3ª região - Pensão por morte, devida a filho até 21 anos, não se prorroga pela pendência de curso universitário. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Erro na divulgação de resultado de vestibular não legitima ato. (Clique aqui)

6 - Câmara - Comissão aprova criação de sociedade limitada unipessoal. (Clique aqui)

7 - Boa Vista Serviços S/A - Movimento do comércio sobe 5,4% no primeiro semestre. (Clique aqui)

Retirada dos autos

CNJ permite que advogados sem procuração retirem cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais em matéria criminal e infracional no MS. (Clique aqui)

Nova procuração

A Comissão de Precatórios da OAB/SP atuou no sentido de evitar que o TJ bandeirante acatasse norma para exigir a apresentação de nova procuração dos advogados de credores de precatórios e RPV´s, quando levantassem os valores destes títulos. O tribunal pretendia passar a exigir a documentação. (Clique aqui)

PJe

Na última sexta-feira, o primeiro processo judicial eletrônico foi recebido pelo sistema PJe, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, do TJ/DF. Oito segundos depois, já estava marcada a audiência de conciliação que deve acontecer no dia 8/9. O cronograma de implantação prevê que, até o final do ano, metade dos Juizados Especiais do DF estejam operando com o sistema, que alcançará a totalidade das varas em 2017. O presidente da Corte, Getúlio de Moraes Oliveira, ressaltou que a previsão é de que o tempo de tramitação processual seja 50% mais rápido.

Direito globalizado

Com o fenômeno desenfreado da globalização, avança cada vez mais a atividade de grandes empresas no país. Frente à dissolução dos limites territoriais, o advogado Pedro Jones, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, destaca a necessidade de alteração do perfil da classe. (Clique aqui)

DPVAT

O seguro DPVAT é o tema abordado pelo advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, que comenta livro sobre o assunto com enfoque na finalidade social. (Clique aqui)

Caso Suárez

Recentemente, o jogador Suárez sofreu uma suspensão da FIFA após morder um adversário. Sobre a punição, o advogado Leonardo Neri Candido de Azevedo e o acadêmico André Machado Rocha, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, destacam que o "corretivo" da Federação foi mais rigoroso do que prevê o CP. (Clique aqui)

Marcas

A Confederação Brasileira de Futebol moveu cinco ações e fez 92 notificações extrajudiciais contra empresas pela utilização irregular de símbolos da entidade antes e durante o período de disputa da Copa. Até o começo de maio, a CBF já havia arrecadado cerca de R$ 700 mil em acordos judiciais envolvendo marcas. Informações Folha de S.Paulo.

Negócios

A XP Investimentos formaliza hoje a compra da corretora paulista Clear.

Putativo

A partir do caso do PM que foi absolvido em razão de ter matado uma pessoa em legítima defesa putativa, Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho falam da imaginação e o Direito Penal. Para eles, o magistrado precisa "decifrar a imaginação do acusado, a ponto de concluir que, de fato, qualquer pessoa na posição do suposto autor, agiria da mesma forma". (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbo "pen", que significa escrever, redigir. (Clique aqui)

Viver é Prime

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que cuida das coisas de banco enquanto você se liga nas outras coisas valiosas da sua vida. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Economia

Jornais internacionais destacam liberação de US$13 bi do BC para impulsionar economia brasileira. (MI – clique aqui)

Celulares

Congresso dos EUA aprova lei que libera o desbloqueio de celulares. (MI - clique aqui)

Proteção de dados

Citigroup vai pagar US$5 mi por falhas da unidade LavaFlow em proteção de dados do cliente. (MI – clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Mercosul

Mercosul inicia amanhã seu 46º encontro de olho em novas alianças com o Pacífico e a UE. (LA – clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

IAB

O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, designou 13 novos presidentes para 21 comissões, reconduzindo oito aos cargos. (Clique aqui)

Mérito

Lavador de carros passa no exame de Ordem antes de se formar. Flávio da Silva tem 36 anos, é piauiense, vive há 18 anos na capital Federal e fará o último semestre da faculdade em Taguatinga. Veja a história de dedicação. (Clique aqui)

Fachadas

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Missa

A missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador Alfredo Augusto Malucelli, do TJ/PR, será celebrada hoje, às 19h, na Igreja Cristo Rei (rua Padre Germano Mayer, 410, Curitiba).

Falecimento

Faleceu, no último sábado, o desembargador Victor José Sebem Ferreira, do TJ/SC. Era membro da 4ª câmara de Direito Civil e, até pouco tempo, coordenador do Conselho Gestor dos Juizados Especiais de SC.

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 28 de julho de 1821, decisão das Cortes de Lisboa, no sentido de que a guarnição militar do Brasil fosse composta exclusivamente de portugueses. Não foi cumprida.

Sorteio

A obra "Direito das Coisas" (Atlas – 218p.), de Álvaro Villaça Azevedo, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Recursos Eleitorais : Cíveis e Criminais", de Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes. (Clique aqui)

Migalhíssima

Luiz Gustavo Bezerra, do escritório Tauil & Chequer Advogados, ministra aula no curso de extensão "Direito da Energia", que terá início dia 14/8, em SP. O advogado será responsável pela disciplina de "Licenciamento Ambiental no Setor de Energia", fazendo uma análise dos aspectos legais regulamentares necessários para licenciamentos nos setores de Energia Elétrica, Fontes Renováveis, Biocombustíveis, Petróleo e Gás Natural. (Clique aqui)

Especialização

A PUC-SP está com inscrições abertas para os cursos de especialização em "Direito Contratual", "Direito do Trabalho", "Direito Processual Civil", "Direito Internacional", além de outros que, com a mesma excelência, proporcionam uma visão atual e prática do Direito. (Clique aqui)

Inscrições

Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão "Licitação e Contratos da Administração Pública" (clique aqui) e para o curso de especialização latu sensu em "Direito Processual Civil" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Auxílio-reclusão

A mesa de estudos e debates "Auxílio-reclusão. Mitos e verdades", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece dia 29/7, em SP. (Clique aqui)

Aposentadoria

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Gestão Trabalhista - A aposentadoria do departamento de RH tradicional", que acontece dia 5/8, em SP. (Clique aqui)

Licitações

No dia 6/8, a Editora NDJ realiza o curso "Básico de Licitações", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Efeitos jurídicos do uso da internet nas empresas" (clique aqui), dia 7/8 ; e "Gestão estratégica trabalhista - Minimizando os impactos no caixa das empresas" (clique aqui), dia 20/8, ambos em SP.

Tributação

A palestra "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", realizada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, acontece dia 7/8, em Porto Alegre/RS. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Políticas constitucionais

De 11/8 a 3/11, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Políticas Constitucionais e sua Regulação", em SP. (Clique aqui)

Sociedade de advogados

O "6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", realizado pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, acontece de 13 a 15/8, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Inglês jurídico dos contratos", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dias 15 e 16/8, em SP. (Clique aqui)

IRPJ

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/COFINS", que acontece dia 18/8, no RJ. (Clique aqui)

Campeões

Evento : A contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Audiências na ação de alimentos e na ação de investigação de paternidade", que acontece dias 30 e 31/7, em SP, é Silvia Regina Pinheiro Gonçalves. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com a obra "Manual Prático de Direito Eclesiástico" (Saraiva – 258p.), de Taís Amorim de Andrade Piccinini, é Vivianne Giglio, da Mongeral Aegon, do RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : Mayanne Bezerra Gomes, de João Pessoa/PB, faturou o livro "Desilusão Americana" (RG Editores – 199p.), de Luiz Eça. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Murici
AM/Santo Antônio do Içá
BA/Brotas de Macaúbas
BA/Formosa do Rio Preto
BA/Paratinga
CE/Chorozinho
CE/Senador Pompeu
GO/Bom Jesus de Goiás
GO/Carmo do Rio Verde
MA/São Bernardo
MG/Aricanduva
MS/Dois Irmãos do Buriti
PA/Portel
PB/Riachão do Poço
PE/Belém de Maria
PE/Bom Jardim
PI/Jaicós
PI/Luzilândia
PR/Congonhinhas
PR/Mandirituba
RN/Santa Cruz
TO/Cristalândia

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

  • Distrito Federal

7/8/14 - Temas Atuais de Licitações e Contratos Administrativos

  • Minas Gerais

29/7/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Rio Grande do Sul

7/8/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • São Paulo

28/7/14 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
28/7/14 - Curso de férias: Direito Previdenciário - O regime próprio de previdência social
28/7/14 - Comunicação e oratória: Dicas de sucesso para o operador do direito
29/7/14 - 4º Congresso - Novo Código de Processo Civil
29/7/14 - Compliance Jurídico
30/7/14 - M-Payment: A regulamentação dos serviços de meios de pagamento
30/7/14 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
30/7/14 - Audiências na ação de alimentos e na ação de investigação de paternidade
31/7/14 - VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
31/7/14 - Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em Contratos da Administração Pública
31/7/14 - Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas
31/7/14 - SPED Contábil, FCONT e ECF: Aspectos práticos das escriturações após as modificações da lei 12.973/14
31/7/14 - A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial
1/8/14 - MBA Regulação de Mercados: Teoria e Prática
4/8/14 - IFRS: Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco Contábil
4/8/14 - Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública
4/8/14 - eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
5/8/14 - Saúde e segurança no trabalho em usinas do setor sucroalcooleiro
5/8/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)
5/8/14 - Saneamento Básico - Lei Federal 11.445/07
5/8/14 - Substituição tributária do ICMS
5/8/14 - Fator Acidentário de Prevenção - FAP
5/8/14 - Gestão Trabalhista
6/8/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e Fechada (Nível Nacional)
6/8/14 - Lei anticorrupção e compliance nas empresas
6/8/14 - Responsabilidade dos administradores
6/8/14 - Rotinas de importação e sistema integrado de comércio exterior - SISCOMEX
6/8/14 - Gestão de Resíduos Sólidos
6/8/14 - Básico de Licitações
6/8/14 - Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados por Pessoas Jurídicas
6/8/14 - Como escolher o regime fiscal adequado
7/8/14 - Ressarcimento do ICMS no regime de substituição tributária
7/8/14 - Efeitos jurídicos do uso da internet nas empresas
7/8/14 - Básico de Contratos Administrativos
7/8/14 - Mobilidade urbana - Os municípios e a lei federal 12.587/12
7/8/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
8/8/14 - III Fórum Nacional do SPED
8/8/14 - Planejamento Prévio das Licitações Públicas
8/8/14 - Treinamento fiscal para compradores
9/8/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
9/8/14 - Excelência em eSocial
11/8/14 - Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
11/8/14 - Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08 - Recém-alterada pela Instrução Normativa 6, de 23/12/13
11/8/14 - Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação
11/8/14 - Políticas Constitucionais e sua Regulação

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Eleições 2014 - E o mercado criou o Dilmômetro"

IstoÉ Dinheiro

"Chery, a chinesa que deu certo no Brasil"

Veja

"Apagão na diplomacia"

IstoÉ

"´Há uma fadiga em relação ao governo´"

Época

"Viva mais e melhor"

The New York Times - EUA

"Outside money drives a deluge of political ads"

The Washington Post - EUA

"Critical time for rebels in Syria"

Corriere Della Sera - Itália

"L´ingorgo estivo delle tasse"

Le Figaro - França

"Comment Nicolas Sarkozy prépare son retour"

Clarín - Argentina

"El Gobierno busca despegarse en la causa de la efedrina"

El País – Espanha

"El ´caso Pujol´ añade expectativas a la reunión entre Rajoy y Mas"

Público - Portugal

"Um terço das empresas que pedem recuperação não evitam a insolvência"

Die Welt - Alemanha

"Betreuungsgeld hält viele Kinder von der Kita fern"

The Guardian - Inglaterra

"New strings attached to fracking push"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Usinas do Rio Madeira têm dívida de mais de R$ 1 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Anac demora 6 anos para julgar queixa de passageiro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Incentivo a carros teve impacto de 0,02% no PIB"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Hóspedes do medo"

Correio Braziliense - Brasília

"Saúde afasta médica e apura morte de paciente"

Gazeta do Povo - Paraná

"Pedágio de BRs no Paraná torna-se lucrativo para União"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pediu para sair"

O Povo - Ceará

"Área verde do exército - Cagece desmata ilegalmente e terá de fazer replantio"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Greve de ônibus e alerta de chuva no Grande Recife"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
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