Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.433

Terça-feira, 19 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.433 - Fechamento às 8h59.

 

"As lições do passado servem de espelho ao presente e ao futuro, e o nosso receio é deste modo natural."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Eleições 2014, novo cenário

Em entrevista à TV Migalhas, o economista Ricardo Amorim, o jornalista José Nêumanne Pinto e o advogado Francisco Petros falam da recente alteração no cenário eleitoral com a candidatura de Marina Silva e as previsões para um segundo turno. (Clique aqui)

Clima tenso

Na sequência de entrevistas do JN da Globo com os candidatos à presidência, interrompidas pelo desaparecimento de Eduardo Campos, ontem foi a vez da presidente Dilma. Tentando manter a autoridade diante de William Bonner, Dilma se recusou a responder as perguntas, falando apenas o que quis falar. Era visível o clima de tensão.

Novas súmulas

1ª seção do STJ aprova duas novas súmulas (514 e 515) sobre FGTS e execução fiscal. (Clique aqui)

Compromisso com advocacia

O Conselho Federal da OAB prestou homenagem ao presidente eleito do STF, ministro Lewandowski. S. Exa. firmou compromissos com a advocacia brasileira, entre eles ouvir a classe sobre o mefistofélico PJe. (Clique aqui)

Público x Privado

Em resposta à manifestação pública da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, o senador Jorge Viana afirma que a defesa de interesses do Estado é incompatível com a atuação em escritórios de advocacia privados. O senador é autor da PEC 26/14, que proíbe a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada. (Clique aqui)

Paralegal

OAB atuará no Congresso contra o PL 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados "paralegais", bacharéis em Direito que não foram aprovados no exame de Ordem. Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do "paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão". (Clique aqui)

Jornada de advogado

O TST não reconheceu direito à jornada de trabalho de bancário a um ex-advogado de instituição financeira. Para o ministro Renato de Lacerda Paiva, o advogado não se enquadra no artigo 224 da CLT, que garante a jornada diária de seis horas ao bancário. "Sendo profissional liberal, ele se equipara aos membros de categoria diferenciada, uma vez que exerce atividade regulada em estatuto profissional próprio". Assim, deve-se observar a regulamentação de jornada específica de sua categoria, prevista no Estatuto da OAB. (Clique aqui)

Colação de grau

O TRF da 3ª região permitiu a colação de grau adiantada de uma candidata aprovada em concurso público. Os desembargadores mantiveram sentença favorável a uma estudante de Direito, que foi convocada para prover vaga de assessora, nível II, na Procuradoria da República do município de Três Lagoas/MS. O cargo exige graduação no curso de Direito, que seria realizada somente meses após a convocação. (Clique aqui)

Conselho do TJ/SP

O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, deu posse ontem aos integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional da Corte. Seus integrantes, representantes de diversas instituições ligadas aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da sociedade civil, opinarão sobre temas de impacto institucional e social. (Clique aqui)

Coronel Ustra

STJ deve julgar hoje REsp do coronel da reserva Carlos Alberto Ustra contra decisão do TJ/SP.

"A cobra vai fumar !"

SBT deve pagar R$ 50 mil de indenização a procurador do DF por abuso em matéria exibida no "Programa do Ratinho". O apresentador teria chamado o autor de "cidadão despreparado", "descarado" e "bota branca". A 3ª turma Cível do TJ/DF ponderou que houve extrapolação "dos limites impostos pela razoabilidade e proporcionalidade na veiculação de informações jornalísticas". (Clique aqui)

Seca

O governo Federal anunciou acordo com governos dos Estados RJ, SP e MG que garante, até o início do período das chuvas, o abastecimento de água da região afetada pela escassez da Bacia do Paraíba do Sul. A saída foi a alteração da vazão de alguns reservatórios.

Sorteio – Lauda legal

Pensar criticamente as doutrinas em voga é papel da academia. Na obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito" (322p.), o procurador do DF Jorge Octavio Lavocat Galvão desempenha-o com erudição, sustentando, como o título indica, posicionamento contrário às tendências contemporâneas. Pela resenha de Roberta Resende é possível entrever fundamentos poderosos. O trabalho editorial é da Saraiva, e o exemplar é uma gentileza do laureado autor. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 10ª região - Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Remoção para acompanhar o cônjuge só é exigível se o servidor foi deslocado no interesse da administração. (Clique aqui)

Novo Código Comercial

Em substancioso artigo, o advogado Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados) aponta problemas metodológicos no estudo que projetou os impactos econômicos do novo Código Comercial (clique aqui). Para ele, o estudo assumiu o pressuposto de que o resultado da lei projetada seria negativo e "não tentou por um só momento invalidar essa hipótese, procurando apenas construir argumentos para comprová-la". (Clique aqui)

Recuperação judicial

A OSX planeja apresentar um novo plano de recuperação judicial para ser votado pelos credores da empresa, possivelmente na segunda quinzena de setembro.

À venda

O fundo Pátria colocou à venda, por US$ 1 bi, a NovaAgri, empresa de logística adquirida em 2010 que, junto a três consorciadas - Glencore, CGG e Consórcio Crescimento (joint venture entre Amaggi e Louis Dreyfus) -, fará o escoamento de safra pelo Terminal de Grãos do Maranhão. Informações Valor Econômico.

Negócios

A NII Holdings, dona da Nextel, vai vender para a Fucata, do Uruguai, a totalidade da sua participação acionária na Nextel Chile. Essa subsidiária opera no mercado chileno há 15 anos.

Cade - outro lado

Ontem, ao mencionar artigo da Folha em que se fazia louvaminhas à rapidez do Cade, noticiamos que havia chegado à redação migalheira a notícia de uma representação feita no órgão desde 2012 e que caminhava a passos lentos. A alegada desídia já tinha ido parar até no MPF, o custos legis. Acerca da nota, o presidente do Cade entrou em contato com a alta Direção de Migalhas para esclarecer que a superintendência do Conselho informava que todos os prazos tinham sido cumpridos e que, inclusive, o prazo de alegações finais ainda não teria tido início. O Cade nos enviou também as informações que o superintendente-Geral interino prestou ao MPF, em resposta à informada representação. No documento, ele diz que o Cade "tem agido com a mais absoluta diligência e esforço, em cumprimento a todos os prazos processuais e de forma devidamente pública". Afirma ainda que, ao todo, "a duração do caso é de aproximadamente um ano e meio, desde o recebimento da denúncia", "sendo que nos primeiros cinco meses deu-se a instrução por meio do Inquérito Administrativo e que, há cerca de um ano, está em curso o Processo Administrativo, com o aprofundamento da coleta de provas e a garantia da ampla defesa assegurada constitucionalmente". Para o superintendente, trata-se de tempo de duração processual absolutamente normal. Por fim, levando a coisa para o lado pessoal, o Cade entende que o simples fato de representar ao MPF enseja tipicidade ao art. 43, da lei 12.529/11, que pune quem presta informações enganosas, e decidiu lavrar auto de infração contra a empresa representante, recomendando uma multa de R$ 60 mil.

Convênio ICMS

O convênio interestadual 64/06, celebrado pelo Confaz, determinou a incidência do ICMS sobre a venda de veículos usados pelas empresas locadoras de automóveis. A respeito da norma, Luísa Cristina Miranda Carneiro (Barros Carvalho Advogados Associados) destaca que é indevida a atuação dos Estados "na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS". (Clique aqui)

Registralhas

Deve ou não o idoso ter prioridade no atendimento, nas serventias de Registro de Imóveis, ou deve aguardar junto aos demais para não ferirem a pré-prioridade registral decorrente da fila ? A questão é abordada por Vitor Frederico Kümpel. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "preferentista", que se refere ao titular de uma ação preferencial. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Contra o apagão

Petrobras vai pagar US$ 434,4 mi à Bolívia por dívidas relativas à compra de gás. O acordo também inclui ampliar o contrato de compra até 2019. (LA – clique aqui)

Façam as ofertas

Filial da Petrobras no Chile e a Enex - empresa chilena de energia – querem comprar diesel com menos enxofre. (LA – clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

PJe

O diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez, afirma que o PJe é uma transformação necessária, "e que durante alguns anos vai seguir lado a lado com o tradicional sistema processual e exigir adaptação e versatilidade da classe". (Clique aqui)

Concorrência

As sócias Maria Helena Bragaglia e Luciana Penteado e as advogadas Marina Néia e Juliana Tedesco, do Demarest Advogados, passaram a integrar o Comitê do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, associação civil sem fins lucrativos que realiza pesquisas, estudos e debates para promover o desenvolvimento de um regime de livre-concorrência dentro de uma política de economia de mercado.

Nova sócia

A advogada Sônia Mascaro Nascimento passa a integrar o quadro de sócios do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 19 de agosto de 1868, o Marechal Caxias marchou de Parê-Cuê, com o 1º e o 3º Corpos do Exército Brasileiro e o contingente oriental, para atacar as posições ocupadas pelo ditador Solano López no Tebicuari. Ficaram em Humaitá o 2º Corpo Brasileiro e as tropas argentinas.

Sorteio

A obra "ICMS Didático" (Del Rey – 2ª edição -584p.), de Célio Lopes Kalume, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Foco acaba de lançar o título "ENADE Ciências Exatas e Naturais - Coletânea de Questões", coordenado por Alexandre Moreira Nascimento. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a obra "Lei do Mandado de Segurança Comentada", de Humberto Theodoro Júnior. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a cartilha "Informações Objetivas sobre Comunicação para Advocacia", de Oswaldo Pepe, da Art Presse Comunicação Empresarial (clique aqui). Interessados pelo material impresso, entrar em contato com o autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 9h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, será um dos debatedores do evento "Direito ao esquecimento : Perspectiva jurisprudencial europeia e brasileira. O que muda com o advento do Marco Civil da Internet". (Clique aqui)

Amanhã, Juliana Oliveira de Lima Rocha, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, palestrará no evento "Gestão Estratégica Trabalhista – Minimizando os impactos no caixa das empresas", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Gustavo Delbin, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participará do "I Jurisports", dias 21 e 22/8, em Brasília. Na ocasião, os profissionais vão discutir temas relacionados à "Legislação Trabalhista Desportiva". No dia 21/8, o advogado tomará posse como membro juntamente com os acadêmicos da Academia Nacional do Direito Desportivo – ANDD. No dia 22, a palestra de Delbin será durante o painel "Aspectos Legais da Formação do Atleta". (Clique aqui)

No dia 21/8, em SP, o advogado Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará do "Fórum de Mediação e Arbitragem em Infraestrutura", no painel que abordará o tema "Arbitragem e o poder público : a arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público e PPPs". (Clique aqui)

A Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, presidida pelo advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, organiza mais uma reunião dia 21/8, na sede da Ordem paulista. Em pauta, os cenários e desafios do setor elétrico como questões do mercado, renovação de concessões, atuação da Aneel e segurança energética, sob a perspectiva da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

O professor Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, será palestrante no curso "Sistema de Direito Civil", da Escola Paulista da Magistratura. As inscrições para o evento, que acontece de 22/8/2014 a 19/6/2015, estão abertas. O curso é voltado aos magistrados do TJ/SP. (Clique aqui)

Marco Orlandi, da banca Boccuzzi Advogados Associados, participa do próximo Congresso Anual da AIJA - Associação Internacional de Jovens Advogados, que acontece este ano em Praga, na República Tcheca, de 26 a 30/8. O advogado organiza o painel "Don´t hit the wall : How to deal with (and prevent) default in real estate projects", no dia 27. (Clique aqui)

Processo eletrônico

No dia 30/8, o escritório Sapira e Krasiltchik Advogados Associados promove o "Curso Prático do Processo Eletrônico", em SP. Inscrições realizadas até dia 26/8 têm desconto de 20% do valor do curso. (Clique aqui)

Pós-graduação

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional está com inscrições abertas para sete cursos de pós-graduação : "Direito das Famílias e Sucessões", "Direito do Trabalho e Previdenciário", "Direito Penal e Processual Penal", "Direito e Processo Tributário", "Direito Empresarial e Civil", "Direito Constitucional" e "Direito Processual Civil Contemporâneo". As aulas têm início em agosto e setembro, com previsão de término em julho e agosto de 2015. As inscrições podem ser feitas na sede da Academia, ou por e-mail (clique aqui) durante todo o mês de agosto. (Clique aqui)

Segurança

O curso "Mandado de segurança - Teoria e prática", realizado pela AASP, acontece dias 27 e 28/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas" (clique aqui), dia 28/8 ; e "Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14" (clique aqui), dias 3 e 4/9, ambos em SP.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Trabalho à distância e seus percalços" (clique aqui), dia 28/8 ; e "Contratos imobiliários" (clique aqui), dia 11/9, ambos em SP.

Cortesia

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública" (clique aqui), dias 1º e 2/9 ; e "Contratação de serviços de publicidade ou propaganda pela Administração" (clique aqui), dia 11/9, ambos em SP.

Online

O curso online e presencial "Técnicas de sentença Cível e Criminal", realizado pela ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná, acontece de 3/9 a 17/10, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Participe

No dia 3/9, a Sodepe Brasil promove os eventos "Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório" (clique aqui) ; e "INSS na construção civil" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Auditoria

O Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", dia 3/9, em SP. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Estão abertas as inscrições para a turma 2015 do LL.M. (Master of Laws) em Direito Empresarial do CEU-IICS Escola de Direito. Com programa inovador e corpo docente altamente qualificado, a pós-graduação lato sensu proporciona conhecimento interdisciplinar e desenvolve profissionais capazes de gerir e solucionar de forma eficiente e criativa os problemas e desafios jurídicos contemporâneos das empresas. (Clique aqui)

Internet

O IASP realiza amanhã, das 9 às 11h, o debate "Direito ao esquecimento - Perspectiva jurisprudencial europeia e brasileira. O que muda com o advento do marco civil da internet". (Clique aqui)

Curso

Estão abertas as inscrições para o curso "O novo Instrumento de Avaliação Institucional Externa das IES no Brasil", que será realizado em setembro na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. (Clique aqui)

Pé quente

Evento : Helena Ayala é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", que acontece dias 21 e 22/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Constituição – Estado e Responsabilidade Civil" (Lex – 210p.), de Antonio Riccitelli, é Paulo Doneda, de Passo Fundo/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Boca da Mata
AM/Tapauá
BA/Belo Campo
ES/Sooretama
MA/Coroatá
MA/Igarapé Grande
MG/Antônio Dias
MG/Desterro de Entre Rios
MT/Rosário Oeste
PA/Conceição do Araguaia
PA/Monte Alegre
PB/Brejo do Cruz
PB/Caiçara
PE/Brejo da Madre de Deus
PE/Gameleira
PE/São João
PE/Tacaimbó
SP/Onda Verde
SP/Quadra
SP/São Luís do Paraitinga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Troops in Iraq Rout Militants from a Key Dam"

The Washington Post - EUA

"Holder to lead investigation in Ferguson"

Le Monde - França

"Hollande-Valls, les six dossiers d´une rentrée à hauts risques"

Corriere Della Sera - Itália

"É lecito fermare l´aggressore"

Le Figaro - França

"Irak: le Pape justifie une intervention pour <> les djihadistes"

Clarín - Argentina

"Caen dos jefes de la Bonaerense acusados por el robo de autos"

El País – Espanha

"La tensión racial crece ante la impotencia de Obama"

Público - Portugal

"Professores que agora entraram para o quadro já têm 14 anos de serviço"

Die Welt - Alemanha

"Regierung zwingt Firmen zu mehr IT-Sicherheit"

The Guardian - Inglaterra

"Taxpayer to pick up £224m bill for fiasco of e-borders contract"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT e PSDB vão questionar capacidade de gestão de Marina"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Na TV, Lula prometerá um 2º governo Dilma ´melhor´"

O Globo - Rio de Janeiro

"PSB e Marina buscam vice, PT e PSDB preveem 2º turno"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Três semanas entre quatro paredes"

Correio Braziliense - Brasília

"Eles vão invadir sua casa para pedir voto"

Gazeta do Povo - Paraná

"A inflação está alta para 77% dos curitibanos, mostra pesquisa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Campanha de Marina só espera por nome do vice"

O Povo - Ceará

"Em plena seca, Ceará tem 577 poços profundos desativados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Recomeça a campanha"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D´Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
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