Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.437

Segunda-feira, 25 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.437 - Fechamento às 8h50.

 

Registro

 

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade

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"Adão, esse é que era deveras um felizardo, porque não tinha sogra!"

Aluísio Azevedo
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Sogra

O genro de uma vítima de negligência médica será indenizado em virtude da alteração da rotina gerada em sua residência e pelo sofrimento decorrente das sequelas provocadas em sua sogra. Decisão é da juíza de Direito Lia Gehrke Brandao, da 4ª vara Cível de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Insuficiência punitiva ? Melhor a absolvição...

A 9ª câmara Criminal do TJ/SP absolveu um réu que tinha sido condenado em 1a instância a um ano e quatro meses de reclusão por tentativa de furto. Para a maioria dos desembargadores, a pena era muito pequena, de tal forma que a punição era pior que a impunidade. Por isso, justificando isso mesmo, resolveram absolver o recorrente. (Clique aqui)

Direito à informação

Google não deve ocultar dados sobre homem que respondeu a processo. A 26ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença pois "documentos comprovam que as informações divulgadas pelo provedor da ré relacionam-se a ação judicial na qual o autor é parte, bem como a notícias divulgadas em Diário Oficial e em jornais de âmbito nacional, informações essas que são públicas e disponíveis àqueles que por elas se interessarem". (Clique aqui)

Limite de manifestação

Uma paciente que buscou tratamento de estrias com médico deverá indenizá-lo por difamação em fórum na internet. Na rede, a ré teria lhe atribuído o uso de "lábia" e "conduta antiética" para "seduzir pacientes a se submeterem a tratamentos ineficazes". Para a 4ª turma Cível do TJ/DF, a paciente "extrapolou o seu direito de manifestação". (Clique aqui)

Quem Indica

Afiliada do SBT no Paraná e jornalista deverão pagar indenização por danos morais à União por declarações ofensivas à RF, que colocaram em dúvida a reputação de servidores e da imagem da secretaria. Apresentador teria dito que "tem que ter QI para ser auditor fiscal". Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região. (Clique aqui)

Gestação X estabilidade

Em SP, empresa que desconhecia gravidez de funcionária não indenizará por dispensa. Decisão é do juiz de Direito Antonio Pimenta Gonçalves, da 49ª vara do Trabalho. (Clique aqui)

Família em primeiro lugar

TST mantém decisão que determina transferência de bancária - do TO para Brasília - considerando o princípio da proteção à família. A mulher prestou concurso para o BB em 2008 e foi chamada em 2012 ; nesse intervalo de tempo, construiu família em Brasília. A causa foi patrocinada pelo escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Tutela de menor

A 4ª turma do STJ decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente. Os ministros entenderam que deve prevalecer o melhor interesse da criança, que já mantém vínculo socioafetivo com a família brasileira há quase três anos. A avó brasileira foi representada pelos advogados Gustavo Tepedino e Paula Greco Bandeira, da banca Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui)

Plantão de vendas

É abusiva a cobrança de comissão de corretagem quando o imóvel é adquirido diretamente em plantão de vendas. Entendimento foi firmado pelas Turmas Recursais Cíveis Reunidas do TJ/RS. (Clique aqui)

$$$

Cassada decisão que determinou bloqueio no valor de R$ 28 mi da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. A indisponibilidade havia sido determinada por suposto descumprimento de obrigação de entregar quatro caixas de remédio a ex-empregado que, somadas, não passariam de R$ 24 mil. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Após aposentar-se como promotor de Justiça em 1990, Célio Avelino de Andrade fundou o escritório de advocacia que leva seu nome, atuando com foco na advocacia Criminal, sobretudo no Direito Penal Econômico Empresarial. Com sede no Recife, atua intensamente em todo o Estado pernambucano e demais Estados do Nordeste, além do acompanhamento pessoal dos recursos nos Tribunais Superiores. Por estar situado na rua do TJ/PE e nas proximidades do TRF da 5ª região, o escritório acompanha, em tempo integral, os processos que tramitam na segunda instância. Possui acervo completamente digitalizado e integrado com sistema de acompanhamento processual. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Realidades

O aniversário de duas décadas do plano Real, comemorado recentemente, suscitou várias análises. Segundo o ilustre advogado e professor Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), apesar de todos reconhecerem sua importância na economia e na vida dos brasileiros, há consequências jurídicas importantíssimas que não têm recebido o devido destaque : uma delas é no campo do Direito Administrativo. Vejamos. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Conselho de fiscalização de classe não tem legitimidade para propor ADPF. (Clique aqui)

2 - STJ - Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto. (Clique aqui)

3 - TST - Metrô-Rio é absolvido de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa. (Clique aqui)

4 - TRF da 4ª região - Absolvição de advogado em ação criminal não justifica indenização por prisão temporária. (Clique aqui)

5 - JT/DF – Walmart indenizará trabalhador obrigado a rebolar durante hino motivacional. (Clique aqui)

XXII Conferência Nacional da OAB

Protesto na Paulista, clamor público pelo fim da corrupção, milhares de jovens e muitas caras pintadas. Em consonância com as manifestações pelo "fora Collor", a defesa da cidadania dava mote à XIV Conferência Nacional da OAB, presidida por Marcello Lavenère, em 1992. Qual será a motriz da próxima Conferência que se realiza em outubro próximo, no Rio de Janeiro ? Saiba mais. (Clique aqui)

OAB/SP

Depois de quase 60 anos, a OAB/SP deixa a praça da Sé para ocupar um novo prédio, localizado na rua Maria Paula, 35, esquina com a av. Brigadeiro Luis Antônio. Com inúmeras personalidades do Direito brasileiro, a nova sede da advocacia bandeirante será inaugurada hoje, às 11h (clique aqui).

PJe

TST contrata empresa para investigar problemas no sistema de informática do TRT da 1ª região. Desde 2013, o sistema de acesso ao PJe tem saído do ar. (Clique aqui)

Migas

6 - Fisco entende que é tributado o ganho de capital da PF na incorporação de ações. (Clique aqui)

7 - Portaria da RF regulamenta quitação antecipada de parcelamentos com uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL. (Clique aqui)

8 - IAB aprova parecer contra projeto que prevê a dedução em dobro para quem empregar pessoas a partir de 50 anos. (Clique aqui)

"Excesso de otimismo"

CVM decide processar Eike Batista e sete executivos da petroleira OGX pela divulgação de boletins exageradamente otimistas e omissos sobre a real situação dos reservatórios da empresa, podendo "induzir o mercado a erro". Informações da Folha de S.Paulo.

Amianto

MPT/RJ entra com ACP contra a Eternit, que tem fábrica em Guadalupe, no Rio, cobrando R$ 1 bi de indenização por manter seus trabalhadores em risco por exposição ao amianto.

Licença ambiental

Justiça suspende licença ambiental emitida para o Parque Global, megaempreendimento em construção nas margens do rio Pinheiros, em SP.

Secret

Depois de ser removido da App Store brasileira, o app Secret passou por mudanças na sexta-feira, como forma de evitar o bullying.

Fusões e aquisições

Com a proliferação de sites e aplicativos que oferecem exatamente o mesmo serviço, surge no Brasil, segundo a Folha de S.Paulo, uma onda de fusões e aquisições entre concorrentes. No primeiro semestre deste ano, as empresas de tecnologia e de internet lideraram o ranking de fusões e aquisições no país. Esses setores ocuparam os primeiro e segundo lugares, respectivamente, com 54 e 43 operações realizadas. O terceiro colocado, energia, respondeu por 27 transações.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Edital de justa causa – dano moral

Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Marcelo Antonio Paschoal, do Gaiofato e Tuma Advogados Associados, alertam para o fato de que a JT tem compreendido que a publicação de edital de justa causa em jornais pode acarretar dano moral e orientam que "toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta". (Clique aqui)

Jurisprudência

O professor da Faculdade de Direito da USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia observa a existência de enunciados de súmulas da jurisprudência que extrapolam o seu papel de interpretar as normas vigentes. Ele ressalta que não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las. (Clique aqui)

Compliance

"Ainda que exista um longo caminho a ser percorrido até a extinção da corrupção no Brasil, a existência da legislação e o trabalho, que vem sendo desenvolvido por pessoas e organizações (...) trazem um grande avanço para o seu combate." Veja as análises de Daniel Sibille e Giovanni Falcetta, instrutores do curso preparatório de compliance da LEC - Legal, Ethics and Compliance. (Clique aqui)

Adotar o próprio filho ?

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem considerações sobre o casal australiano que contratou uma tailandesa para gerar o filho, dando à luz a um casal de gêmeos, sendo um deles portador de síndrome de Down e abandonado pelos pais. Eles mostram como funciona a lei no Brasil em relação à doação temporária de útero. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "bear note", que é usada como "vale notar", é digno de nota. (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Fim do segredo

Dois dos maiores bancos suíços de capital fechado estão prestes a publicar seus resultados : o Cie Lombard, Odier SCA, criado em 1796, deve divulgar suas demonstrações financeiras na quinta-feira ; e o Pictet & Cie Group SCA, terceiro maior gestor de ativos e fortunas suíço, também deve publicar informações neste mês. (MI – clique aqui)

Selfie sem dono

U.S. Copyright Office decide que criações de animais não estão sujeitas a direitos de autor, como macaco que tirou a famosa selfie e muro pintado por elefante. (MI – clique aqui)

Argentina

A OMC decidiu que a Argentina violou regras de comércio internacional ao restringir importações. A ação no órgão teve início em 2012 a pedido dos EUA, da UE e do Japão. Para comprar produtos de outros países na Argentina é preciso pedir uma autorização prévia à secretaria de comércio chamada DJAI.

Energia

Brasil, México e Argentina procuram investimento estrangeiro para desenvolvimento de suas bacias petroleiras. (LA – clique aqui)

Trem

Empresa chinesa vai construir via férrea que ligará o Peru ao Brasil. (LA – clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 25 de agosto de 1878, morreu em Ouro Preto o poeta João Salomé Queiroga, natural de Diamantina.

Sorteio

A obra "Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 2ª edição – 528p.), de Georges Abboud, da banca Nery Advogados, Henrique, Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira, representa um marco de inovação no modo como são apresentadas as questões relativas à literatura propedêutica no Direito. O livro é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, será lançada a 2ª edição da clássica obra "Direito Privado – Teoria e Prática" (Forense), de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O livro foi bastante ampliado, com a inclusão de dois capítulos inéditos sobre posse e propriedade e danos morais, além de ter atualizado os capítulos sobre o Direito do Consumidor, Direito de Família, entre outros. O evento será no TJ/RJ, às 17h30. No dia 29/8, o lançamento será em BH. (Clique aqui)

Acontece, no dia 27/8, o lançamento do livro "Compra e Venda Internacional de Mercadorias", coordenado por Paulo Nalin, Renata C. Steiner e Luciana Pedroso Xavier. O evento será em Curitiba/PR, na banca Popp & Nalin Sociedade de Advogados (av. Agostinho Leão Junior, 257), das 18h30 às 21h30.

Acaba de ser lançado pela OAB/PR o e-book "Desafios da Advocacia Corporativa", organizado por Maick Felisberto Dias e Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 14h30, em SP, durante o "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, e Peter Eduardo Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão sobre "Balanço da efetividade da Propriedade intelectual para o êxito de grandes eventos desportivos, patrocínio de atletas e uso de sua imagem". Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do painel "A Propriedade Intelectual na Agroindústria", às 17h. Amanhã, às 9h, Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará como palestrante do painel sobre "Lojas virtuais – vendas de produtos falsificados e uso de marcas de terceiros : questões cíveis e penais". (Clique aqui)

No dia 27/8, o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, fará a palestra "Compliance – Visão geral, pontos principais e tendências", no IASP.

No dia 28/8, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na 113ª subseção da OAB de Indaiatuba/SP, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno".

Joaquim de Paiva Muniz e João Marçal Martins, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, são coordenadores do "Curso de Arbitragem", promovido pela OAB/RJ, de 7/10 a 11/12. (Clique aqui)

O advogado Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, toma posse como membro da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos, da OAB/RJ.

Memória das empresas

A Art Presse Comunicação Empresarial publicou recentemente o texto "O papel da memória empresarial nas fusões", na edição "Memória das Empresas News", publicação que consiste em oferecer o tratamento adequado a um dos maiores patrimônios das empresas – sua história – e que poderá ser usado no futuro da organização para iluminar as questões do presente. (Clique aqui)

Eletrônico

No dia 30/8, acontece o "Curso Prático do Processo Eletrônico", realizado pelo escritório Sapira e Krasiltchik Advogados Associados, em SP. Inscrições realizadas até dia 26/8 ganham desconto de 20% do valor do curso. (Clique aqui)

Plano de saúde

O curso "Contratação de Plano de Saúde : Regulação da ANS e Direitos do Consumidor", realizado pelo Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, acontece dias 23 e 24/9, em SP. (Clique aqui)

Estado e religião

O tema "Estado e Religião : Liberdade religiosa no Brasil" será discutido no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 2/9, das 16 às 17h30. Após as palestras, haverá o lançamento do livro "Estado e Religião", de Fábio Carvalho Leite, na biblioteca do Instituto. (Clique aqui)

Encontro

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial promove o "XXXIV Encontro RedeJur", dias 28 e 29/8, em SP. Na ocasião, acontece também o "II Encontro Técnico da Redejur", no qual serão discutidos temas advocatícios e empresariais. (Clique aqui)

Condomínios

O seminário "Gestão legal de condomínios", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 4/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os cursos "DCTF - Na Prática" (clique aqui), dia 8/9 ; e "Fórum de Debates sobre PIS e COFINS : Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627), EFD-Contribuições e outras polêmicas" (clique aqui), dia 15/9, ambos em SP.

Participe

O "Treinamento fiscal para vendedores" (clique aqui), acontece dia 3/9 ; e a "Jornada de trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as regras da PT/MTE 1.510/09" (clique aqui), acontece dia 6/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Contratos

No dia 3/9, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Administrativo

O curso "Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas - Aspectos jurídicos", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 16/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Advogados

A Editora Lex realiza o curso "Contabilidade para advogados", dias 3 e 4/9, em Brasília. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Estão abertas as matrículas para o "Ciclo de Palestras de Direito Empresarial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A primeira palestra, "Instrumentos de Defesa do Sistema Financeiro Nacional", terá como palestrante o professor Haroldo Mavignier. (Clique aqui)

Novos aliados

A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais dois novos escritórios aliados : Osterling Abogados, no Peru, e Fabara & Cia. Abogados, no Equador. O presidente da ALAE, Luís Hasegawa, declarou a respeito : "Dando continuidade à consecução de nossa meta de ter aliados em todos os Estados do Brasil e em todos os países da América Latina, agregamos dois novos aliados : Peru e Equador. Estimamos que nossa meta esteja plenamente atingida até o 1º semestre de 2015". Os novos aliados tiveram sua associação aprovada na segunda reunião de 2014 da ALAE, realizada dia 22/8, em SP.

Desafios supremos

A FGV DIREITO RIO e a Harvard Law School Association of Brazil promoveram o seminário internacional "Desafios Supremos : Diálogo entre o STF e a Suprema Corte Americana" na última sexta-feira. O evento, que foi realizado no salão nobre da presidência da FGV, contou com a presença do ministro do STF, Luís Roberto Barroso e do secretário-geral da Suprema Corte dos EUA, Scott Harris. A proposta do seminário foi aproximar o Judiciário americano do Judiciário brasileiro e promover a troca de experiências entre as principais cortes das Américas.

Segunda-feira premiada

Evento : Nadia Dantas Campos é a vencedora da vaga-cortesia oferecida pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária para a "3ª Jornada de Debates - Contencioso Tributário Administrativo e Judicial", que acontece dias 28 e 29/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : Ana Paula Bornea Santos é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso "Cruzamento de informações pelo Fisco Federal : DCTF x DIPJ x Sped Contábil x Lalur x EFC x EFD-Contribuições x Fcont x Per/Dcomp", que acontece dia 27/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Mandado de segurança - Teoria e prática", que acontece dias 27 e 28/8, em SP, é Vanessa de Barros Fuster. (Clique aqui)

Evento : Denise Cristina Ferreira Leite é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Licitações para obras e serviços de engenharia", que acontece dia 27/8, em Campinas/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A sortuda que levará a obra "Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais" (Forense – 196p.), de Michele Carducci e Valerio de Oliveira Mazzuoli, é Cinthia Michelle de Paula Rocha, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Guajará
BA/Campo Alegre de Lourdes
BA/Remanso
CE/Milhã
CE/Nova Russas
CE/Varjota
GO/Padre Bernardo
MA/Anajatuba
MA/Lago dos Rodrigues
MA/Paulo Ramos
MG/Gurinhatã
MG/Itapeva
MG/Rochedo de Minas
MT/Nossa Senhora do Livramento
PA/São Félix do Xingu
PR/Imbaú
RS/Campos Borges
RS/Maçambara
SP/Bálsamo
SP/Jaborandi
SP/Santa Salete

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Agenda

  • Distrito Federal

3/9/14 - Formação de preços nas Contratações Públicas
3/9/14 - Contabilidade para advogados
4/9/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública

  • Paraná

3/9/14 - Técnicas de sentença Cível e Criminal
3/9/14 - II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
3/9/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos

  • Rio de Janeiro

4/9/14 - Formação de Perito assistente técnico - Controle e acompanhamento de laudos

  • Santa Catarina

8/9/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão

  • São Paulo

25/8/14 - I Colóquio sobre o STF: Homenagem ao centenário de Victor Nunes Leal
25/8/14 - Direito do Consumidor - Desafios atuais
26/8/14 - 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais
26/8/14 - Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil
26/8/14 - Audiência Trabalhista
27/8/14 - Cruzamento de informações pelo Fisco Federal: DCTF x DIPJ x Sped Contábil x Lalur x EFC x EFD-Contribuições x Fcont x Per/Dcomp
27/8/14 - Planejamento sucessório: Temais atuais
27/8/14 - Mandado de segurança - Teoria e prática
27/8/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia
28/8/14 - 3ª Jornada de Debates - Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
28/8/14 - Contratos: Redação, Avaliação e Gestão
28/8/14 - Trabalho à distância e seus percalços
28/8/14 - Compliance e Defesa da Concorrência
28/8/14 - Concessões e PPPs: Melhores Práticas
28/8/14 - Agravo contra as decisões de primeiro grau no atual CPC e no CPC projetado
28/8/14 - XXXIV Encontro RedeJur
28/8/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
30/8/14 - Curso Prático do Processo Eletrônico
1º/9/14 - Grandes Questões em discussão no CARF
1º/9/14 - Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública
1º/9/14 - Contabilidade para clientes de escritórios contábeis - Entenda os procedimentos adotados pelo seu contador
1º/9/14 - Prático de faturamento e emissão de notas fiscais – ICMS/IPI
3/9/14 - Índices de desempenho no departamento jurídico
3/9/14 - Compreendendo os crimes tributários
3/9/14 - Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14
3/9/14 - Treinamento fiscal para vendedores
3/9/14 - Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais
3/9/14 - Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório
3/9/14 - INSS na construção civil
3/9/14 - Auditoria Jurídica de Contratos
4/9/14 - Contratos "Built To Suit"
4/9/14 - Gestão legal de condomínios
4/9/14 - Fiscalização tributária, auto de infração e estratégias de defesa
5/9/14 - SPED Contábil, FCONT e ECF: Aspectos práticos das escriturações após as modificações da lei 12.973/14
5/9/14 - Grupo Econômico: Tributação, planejamento e riscos
5/9/14 - A Lei das Sociedades Anônimas
5/9/14 - Prática criminal para iniciantes
5/9/14 - eSocial - Setor Jurídico
6/9/14 - Capacitação básica do setor fiscal: Conhecimentos básicos e fundamentais
6/9/14 - Jornada de trabalho e REP - Como gerenciar e aplicar as regras da PT/MTE 1.510/09
8/9/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
8/9/14 - DCTF - Na Prática
8/9/14 - Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS, ISS

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"JBS, negócio suspeito"

IstoÉ Dinheiro

"Para onde vai a Natura"

Veja

"Marina presidente?"

IstoÉ

"As contradições de Marina"

Época

"Até onde ela vai? As ideias, as chances e os limites da candidatura de Marina Silva a presidência"

The New York Times - EUA

"Qaeda Affiliate Frees American it Held in Syria"

The Washington Post - EUA

"Cellphones used as secret trackers"

Corriere Della Sera - Itália

"I reclutatori di jihadisti in Italia"

Le Figaro - França

"La fronde des ministres provoque une crise gouvernementale"

Clarín - Argentina

"River – Pasó por Mendoza como una máquina"

El País – Espanha

"Merkel busca que España se una a su frente a favor de la austeridad"

Público - Portugal

"Quase 30 mil animais abandonados no ano passado em Portugal"

Die Welt - Alemanha

"Furcht vor IS-Terroristen in Europa wächst"

The Guardian - Inglaterra

"´We fire at everything, anything beyond the ridge, even a dog´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crise da indústria de veículos afeta fornecedores"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma diz que falta experiência para Marina"

O Globo - Rio de Janeiro

"Indústria acumula perdas desde 2008"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Violência sem endereço fixo"

Correio Braziliense - Brasília

"Jovens são os que mais morrem no trânsito do DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Penitenciária de Cascavel tem a pior rebelião dos últimos 4 anos no PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Caro e falho, sistema de consultas será trocado"

O Povo - Ceará

"Confronto entre candidatos marca primeiro debate na TV"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Região Metropolitana amanhece sem ônibus"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
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