Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.438

Terça-feira, 26 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.438 - Fechamento às 9h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Habib Advocacia e Assessoria Jurídica

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"A prece é a escada misteriosa de Jacó : por ela sobem os pensamentos ao céu ; por ela descem as divinas consolações."

Machado de Assis

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"Senhor, não nos deixeis cair em tanta ação"

"O Supremo se aproxima da terceira década de sua existência democrática sob severa crise de funcionalidade." A constatação é feita pelo ministro Barroso, para quem é chegada a hora de enfrentar com desassombro o "grande congestionamento nos juízos e tribunais". Diante desta evidente expansão exponencial de litigiosidade, o ministro Barroso propõe "uma pequena revolução", particularmente no tocante à repercussão geral, a fim de que seja possível servir melhor ao país e às pessoas. Veja a íntegra das sugestões apresentadas ontem pelo ministro em evento realizado na AASP e promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal. (Clique aqui)

Batalhas

Em 1865, um outro Barroso se celebrizou na história comandando a armada brasileira na imorredoura Batalha do Riachuelo. Agora, estamos diante da batalha da Repercussão Geral. Por tudo isso, é bem o momento de repetir as palavras do famoso Almirante : "sustentar o fogo, que a vitória é nossa".

Novos ventos

A solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do STF, ministro Lewandowski e ministra Cármen Lúcia, será no próximo dia 10, às 15h.

Esperança

Na abertura da sessão da 3ª turma do STJ hoje pela manhã, a ministra Nancy Andrighi recebeu homenagens pelo trabalho realizado até então e a confiança de colegas e advogados no exercício da Corregedoria Nacional de Justiça, cargo que toma posse logo mais, às 18h. O ministro João Otávio de Noronha afirmou : "vossa Excelência representa no cargo de corregedora a esperança dos juízes de uma nova visão de gestão e administração."

"E viveram togados para sempre..."

Não é possível deduzir o que veio antes, o amor à toga, ou o amor um pelo outro. Casados há quatro lustros, Fábio Guidi Tabosa Pessoa e Cláudia Grieco Tabosa Pessoa vivenciaram ontem fato inédito na história do TJ/SP e digno da pena de inspirados romancistas : foram empossados na mesma solenidade como desembargadores da Corte paulista. Em discurso, o magistrado se dirigiu enamorado à esposa : "agradeço pela inesgotável paciência, bem como por ter, dentre tantas coisas, também me ajudado a crescer como juiz". Os Tabosa Pessoa, como bem sabem os migalheiros, são originalmente de Caruaru/PE, mas aportaram na Capital paulista, onde se destacam os saudosos nomes de Lenilso, médico que deu aula de medicina legal na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, e do famoso jornalista e polemista Lenildo. Como se vê, os desembargadores Fábio e Cláudia, contemporâneos nas Arcadas, fazem história, mas têm também história para contar. (Clique aqui)

honorios

Em decisão aplaudida pela advocacia, a 3ª turma do STJ deu provimento a agravo em REsp para aumentar o valor dos honorários arbitrados em instâncias inferiores de R$ 1,5 mil para R$ 100 mil. O colegiado fixou entendimento de que se deve afastar a incidência da famigerada súmula 7 sempre que o valor fixado for "irrisório ou abusivo". (Clique aqui)

Demissão por embriaguez

O TST manteve decisão favorável à reintegração de um trabalhador rural dispensado por justa causa por uma usina após chegar embriagado ao serviço por três vezes consecutivas. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, o comportamento do empregado despertava suspeita de alcoolismo e, por isso, a empresa deveria encaminhá-lo para diagnóstico e tratamento antes de aplicar a punição. (Clique aqui)

Gestante x estabilidade

Gestante que teve contrato de experiência finalizado antes de mudança na súmula 244, do TST, não tem direito à estabilidade. Entendimento é da 4ª turma do TRT da 1ª região. (Clique aqui)

Graças a Deus

JT/MG condena igreja a reconhecer o vínculo empregatício de uma dupla de cantores evangélicos. Cantores devem receber R$ 200 mil cada por danos morais. (Clique aqui)

Confusão

Tortaria, empresa gaúcha de alimentos, conseguiu anular registros da marca Tortaria Brasil. A juíza Federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª vara de Porto Alegre, entendeu que a manutenção da marca poderia confundir o consumidor, já que ambas atuam no mesmo ramo e local, sendo, inclusive, concorrentes no Estado. (Clique aqui)

Depósitos judiciais

Para o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, são inconstitucionais as leis estaduais gaúchas que disciplinam a gestão dos depósitos judiciais e possibilitam disponibilização de grande parte dos valores ao Estado. Em parecer enviado ao STF, Janot opina pela procedência de ADIn ajuizada pela OAB. O relator do feito é o ministro Fux. (ADIn 5.080)

Prerrogativas da advocacia

Em ação julgada pela 5ª vara da Fazenda Pública, a OAB/CE conseguiu a suspensão de todos os processos em que cinco advogadas, que emitiram pareceres jurídicos, tenham sido incluídas como responsáveis solidárias ou em que tenham sido aplicadas multas pela inexecução de convênios firmados. (Clique aqui)

Migas

1 - CNJ aplica Índice de Produtividade para avaliar criação de cargos nos tribunais. (Clique aqui)

2 - STJ – Negada indenização por trauma à vítima de atentado em exibição do filme Clube da Luta. (Clique aqui)

3 - TRT da 9ª região - Empresa deve indenizar funcionária obrigada a dividir quarto com colega do sexo masculino. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Faculdade e universitários são condenados a indenizar caloura por trote violento. (Clique aqui)

5 - GO - MP não pode propor ação antes de ter agido na esfera administrativa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1989 pelos advogados Antonivaldo Habib (in memoriam) e por Wádih Habib, o escritório Habib Advocacia e Assessoria Jurídica tem como filosofia o respeito e dedicação integral ao cliente. Com matriz em Salvador, filial em Feira de Santana e associados em todo o interior da Bahia, a banca ocupa posição de tradição e reconhecimento no cenário da advocacia empresarial, proporcionando aos clientes um atendimento jurídico personalizado e de forma integral, com segurança e agilidade, otimizando resultados. Dando suporte a todas operações, com uma estrutura de ponta, possuindo um vasto acervo bibliotecário e os mais modernos sistemas jurídicos e de controle processual, garantem total segurança e agilidade na prestação dos serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Decreto anticorrupção

A regulamentação da nova lei anticorrupção (12.846/13) está pronta e só depende de um aval da Casa Civil. O decreto seguirá padrões internacionais, de acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. "Há muita preocupação com a falta de decreto Federal para regulamentar o inciso 8º do artigo 7º, dando os parâmetros do que será um bom programa de integridade. Mas acredito que o que vier não vai fugir do que são as boas práticas internacionais nessa matéria". Informações Valor Econômico.

Decifra$

Em meio às eleições, o economista Francisco Petros fala que é essencial que o mercado de capitais volte a ser parte do plano estratégico do país. (Clique aqui)

Jogos eletrônicos

Diante do potencial de crescimento do mercado de jogos eletrônicos, Paula Mena Barreto, advogada do escritório BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão, destaca a relevância da proteção legal adequada, "a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos". (Clique aqui)

IPO

A ribeirão-pretana Ourofino, maior empresa brasileira do segmento de saúde animal, protocolou ontem na CVM pedido de registro de companhia aberta, acompanhado de uma distribuição inicial de papéis.

Scoring

STJ realizou ontem sua primeira audiência pública para debater o sistema scoring, serviço de pontuação que estima a probabilidade de inadimplência do consumidor, oferecido por empresas de proteção ao crédito. Veja os prós e contras expostos no debate. (Clique aqui)

Reforma italiana

Sobre a reforma forense italiana, Jayme Vita Roso mostra como surgiu o novo Código Deontológico e traz os aspectos que o distinguem como "marco eficiente e eficaz". (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Alimentos

Burger King negocia compra da cadeia canadense de café e rosquinhas Tim Hortons.

Medicamentos

A Roche comprou a empresa norte-americana de biotecnologia InterMune por US$ 8,3 bi.

Banco

O Banco Central argentino cancelou licença de operação do Bank New York no país. (LA – clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

Associações emissoras de normas técnicas têm reclamado a si o direito de cobrar pela elaboração e divulgação de tais regras, sob o argumento de que seriam detentoras de direitos autorais. Na obra "O que uma norma técnica não é" (Target - 208p.), o professor da USP e advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, demonstra não só a fragilidade do discurso como o risco de se admitir a incoerência ao sistema, cuja finalidade ultrapassa os direitos privados para alcançar a proteção do consumidor e do mercado. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, um presente do autor para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Estudos jurídicos

O "XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos", que acontece de 28 a 30/8, no auditório do STJ, terá como tema "O Direito no século XXI : Mudanças nos ramos tradicionais do Direito e o advento de novos direitos" e reunirá grandes nomes do mundo jurídico. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Marketing jurídico

O gerente de marketing digital da ProJuris – Software Jurídico, Tiago Fachini, lista oito dicas de grandes especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira. (Clique aqui)

Fachadas

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 190 anos, no dia 26 de agosto de 1824, Alencar Araripe, que estava de posse do Governo do Ceará, aderiu a Confederação do Equador, proclamada em Pernambuco por Pais de Andrade.

Sorteio

A obra "Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais" (Saraiva – 3ª edição – 434p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda, aborda os bens jurídicos tutelados. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento do livro "Superando a Corrupção", de Bertrand De Speville, e traduzido por Henrique Flory. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon (rua Turiassu, 2.100), às 19h.

No próximo dia 8, o advogado Gustavo Henrique Carvalho Schiefler lança a obra "Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 19h.

Migalhíssimas

Nesta terça-feira, o "34º Congresso Internacional da ABPI" traz o painel "Reivindicações de patentes implementadas por programas de computador", que terá entre os palestrantes o advogado Rana Gosain, do escritório Daniel Advogados.

Hoje, às 9h, em SP, Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do painel "Critérios de Patenteabilidade de Invenções Biotecnológicas", durante o "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual". Joaquim Eugenio Goulart, também da banca, será moderador do painel "Reivindicações de Patentes Implementadas por Programas de Computador", às 11h.

Tiago Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, será um dos debatedores, dia 28/8, no painel temático sobre "Direito Ambiental", realizado durante a Conferência Estadual dos Advogados, em Recife/PE. Realizado pela OAB, o evento acontece de 27 a 29/8 e conta com conferências, painéis temáticos e o concurso de monografia Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, sobre responsabilidade civil na internet.

No dia 28/8, Carlos Ari Sundfeld e Mario Engler, da FGV DIREITO SP, e Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participarão do "II Congresso brasileiro de empresas estatais : Governança, controle e competitividade", em Brasília. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

No dia 29/8, às 19h30, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, ministrará a aula inaugural da pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá, sobre o tema "As fronteiras da democracia e tutela de vulneráveis".

Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestrará, dia 29/8, às 16h, sobre "Modelo regulatório do Estado brasileiro : Ainda a questão da segurança jurídica", durante o "XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo", em Curitiba.

Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, participará, dia 30/8, às 11h, do "1º Encontro da Jovem Advocacia Jabaquarense", na 116ª subseção de Jabaquara/SP, com o tema "Marketing Jurídico".

No dia 1º/9, Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, participará do "V Seminário Advocacia Corporativa", que será realizado em Curitiba. Na ocasião, o advogado apresentará o tema "O Ensino Jurídico e a Advocacia Corporativa".

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será um dos coordenadores e também palestrante do seminário "Os dez anos da lei 11.076/2004 : títulos de crédito do agronegócio – temas polêmicos, cases de sucesso e perspectivas". O evento será realizado de 1º a 4/9, na sede da AASP. (Clique aqui)

Justiça

Estão abertas as inscrições para o seminário "Justiça & Imprensa – Temas e Propostas", que acontece dia 5/9, às 10h, na Academia Paulista de Letras. (Clique aqui)

Tributação

Restam poucas vagas. Inscreva-se no "Curso de Tributação sobre a Renda", no CEU-IICS Escola de Direito. Em consequência da alteração das normas e das práticas contábeis, a apuração dos tributos sobre o lucro (IRPJ/CSLL) sofreu significativo impacto, a ponto de ser necessária a edição de uma nova legislação sobre imposto sobre a renda no contexto dos IFRS. À luz disso, o curso, com início em 1º/9, faz a adequada relação entre as novas normas contábeis em vigor no Brasil (IFRS/CPC) e a nova disciplina da tributação da renda das empresas brasileiras. (Clique aqui)

Administrativo

O curso "Contratos administrativos e concessões", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 27/8 a 1º/10, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional abre inscrições para nova turma do curso de pós-graduação "Direito das Famílias e Sucessões", no fim de agosto, principiando com a disciplina de "Sucessões". (Clique aqui)

Juízo arbitral

Estão abertas as matrículas para o "Ciclo de Palestras de Direito Empresarial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A segunda palestra, "Juízo Arbitral e Direito Concorrencial", terá como palestrante o professor Pedro Paulo Salles. (Clique aqui)

Inscreva-se

A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas, até 28/8, para o curso especial "Energia Elétrica : Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor", que acontece de 9/9 a 13/11. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais", que acontece dia 3/9, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza os cursos "Formação de Perito assistente técnico - Controle e acompanhamento de laudos" (clique aqui), dia 4/9, no RJ ; e "Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão" (clique aqui), dias 8 e 9/9, em Florianópolis/SC.

Eleitoral

No dia 9/9, em SP, acontece a palestra "Prestação de contas de campanhas eleitorais : Como apresentar corretamente ?", realizada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos" (clique aqui), dia 17/9 ; e "Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida" (clique aqui), dia 18/9, ambos em SP.

Preços

O curso "Formação de preços nas contratações públicas", realizado pela Editora NDJ, acontece dia 17/9, em Teresina/PI. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Advogados

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Noções de Contabilidade para Advogados", que acontece dia 29/9, em SP. (Clique aqui)

Educação

Amanhã, acontece o evento "Novo PNE e 80 anos do gasto mínimo em educação : O desafio da qualidade", na Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Liga Jurídica

Os torneios feminino e masculino de futebol society da Liga Jurídica 2014 já tem seus finalistas. (Clique aqui)

Resultado

Evento : Marco Antonio Bajarunas é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que acontece dia 28/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Claudia Cristina Lopes, de São Caetano do Sul/SP, faturou o título "Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 2ª edição – 528p.), de Georges Abboud, da banca Nery Advogados, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Campo Alegre de Lourdes
BA/Formosa do Rio Preto
BA/Presidente Jânio Quadros
BA/Remanso
BA/São Desidério
CE/Jucás
CE/Milhã
CE/Varjota
CE/Várzea Alegre
ES/Brejetuba
GO/Aruanã
MA/Anajatuba
MA/Lago dos Rodrigues
MG/Bocaina de Minas
MG/Itapeva
MG/Rochedo de Minas
MT/Jauru
MT/Nossa Senhora do Livramento
PA/São Félix do Xingu
PE/São José da Coroa Grande
PR/Congonhinhas
PR/Imbaú
PR/Jundiaí do Sul
PR/Nova Londrina
PR/Paraíso do Norte
RS/Mostardas
SC/São Lourenço do Oeste
SP/Jaborandi
SP/Ouroeste
TO/Ananás

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Approves air Surveillance of Isis in Syria"

The Washington Post - EUA

"Egypt, UAE hit militias in Libya"

Le Monde - França

"Valls change de gouvernement pour sortir de la crise politique"

Corriere Della Sera - Itália

"Sindacati e scuola, si cambia"

Le Figaro - França

"Crise de régime"

Clarín - Argentina

"Más gremios van al paro en los servicios y en la industria"

El País – Espanha

"Merkel apoya sin reservas a Rajoy contra la consulta en Cataluña"

Público - Portugal

"Troika vai regressar a Portugal antes do Orçamento para 2015"

Die Welt - Alemanha

"Syrien bietet Westen Luftschläge gegen IS an"

The Guardian - Inglaterra

"Ex-MI6 chief warns against rush to toughen terror laws"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma e Aécio investem para conter ´onda´ Marina"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Número de roubos em SP sobe pela 14ª vez seguida"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tráfico e milícia impedem campanha em 41 favelas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O outro lado do futebol mineiro"

Correio Braziliense - Brasília

"Uso da maconha como remédio ganha força"

Gazeta do Povo - Paraná

"Queda na produção de carros força o setor de autopeças a demitir"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pagando para jogar"

O Povo - Ceará

"Açudes chegam ao nível mais baixo do ano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Hoje é dia de ônibus"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D´Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Habib Advocacia e Assessoria Jurídica
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
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