Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.452

Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.452 - Fechamento às 9h57.

 

"Aos onze anos, o homem é como o macaco : faz o que vê fazer."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

September issue

A Editora Globo deve suspender a distribuição da revista Vogue Kids de setembro, que traz fotos de meninas em posições sensualizadas. A liminar é do juízo auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª região. O MPT sustenta se tratar de trabalho infantil artístico, não autorizado pelo ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Secret

O desembargador convocado Jorge Henrique Valle dos Santos, do TJ/ES, suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado que o Google e a Microsoft retirassem de suas lojas virtuais os aplicativos Secret e Cryptic, que permitem aos usuários fazer comentários no anonimato. A liminar continua valendo para a Apple, já que a empresa não recorreu da decisão. (Clique aqui)

TV Migalhas

O advogado Alexandre Atheniense fala de alguns aspectos do marco civil da internet, do monitoramento de conteúdo e do direito ao esquecimento. Dê o play, clique aqui.

Igualdade de gênero

Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa. (Clique aqui)

Denúncia

MPF/RJ denuncia Eike Batista por manipulação de mercado e insider trading e pede bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bi. A denúncia foi enviada para a 3ª vara Criminal da JF/RJ. (Clique aqui)

Prazo

Ao entender que "é dever do patrono zelar pela causa que defende, cabendo a ele acompanhar o andamento do feito, a fim de tomar as providências necessárias ao seu regular processamento", o TRF da 1ª região negou provimento a agravo do INSS contra rejeição do recurso da autarquia apresentado fora do prazo legal. No caso, o procurador do órgão não compareceu à audiência de instrução e julgamento para a qual foi pessoalmente intimado. (Clique aqui)

Negociação

A Omron Healthcare, companhia japonesa do setor de dispositivos e equipamentos médicos, comprou a brasileira NS Indústria de Aparelhos Médicos, empresa que atua no mercado de nebulizadores de uso doméstico. A aquisição foi fechada por cerca de R$ 200 mi. Sob a coordenação de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, assessoraram as famílias controladoras o Felsberg Advogados, uma delas, e o Martins Neto e Wolff Advogados, a outra.

Casamento na sala do Júri

Programada originalmente para ser realizada na sede do Centro de Tradições Gaúchas incendiado criminosamente na última quinta-feira, a cerimônia de casamento coletivo de 28 casais, sendo um de lésbicas, terminou por acontecer no salão do júri de Santana do Livramento/RS. A ideia partiu da juíza de Direito Carine Labres, que vestida de "prenda", traje típico gauchesco para mulheres, funcionou como anfitriã da festa. Diante dos protestos que vem enfrentando na cidade em razão da defesa de minorias, a magistrada declarou que "veio para fazer a diferença", em lugar de "passar em branco" pela carreira, tributando sua inspiração à advogada e magistrada aposentada Maria Berenice Dias. As notícias são do jornal Zero Hora.

Migas

1 - STF - OAB questiona vedação à distribuição de lucros e dividendos em empresas. (Clique aqui)

2 - STF - JF é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular. (Clique aqui)

3 - STJ - Princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho quando valor for inferior a R$ 10 mil. (Clique aqui)

4 - TJ/SP – Ação que envolve empresa em recuperação judicial deve ser julgada no local da sede principal. (Clique aqui)

Arruda

O TRE/DF recebeu domingo o pedido da renúncia da candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF.

Mobilização

A Ajufe fará uma mobilização em todos os Estados amanhã para demonstrar a insatisfação da magistratura Federal com os recentes atos do Executivo, entre eles o veto de Dilma a artigo do PL 2.201/11 - que negou a gratificação por acúmulo de função aos juízes Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do MP -, seguido pelo corte do orçamento do Judiciário.

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

_____________

Proteção de dados

Os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima (Almeida Advogados) detalham a análise inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quanto à proteção de dados no Brasil. (Clique aqui)

ICMS

Para o advogado Marcelo Braga Costruba, da Braga & Moreno Consultores e Advogados, a tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa gera polêmica. Veja as considerações. (Clique aqui)

Reserva legal

Em comento sobre a necessidade de prévia averbação da Reserva Legal na matrícula do imóvel para a concessão da isenção tributária do ITR, o advogado Rafael Antonietti Matthes, do escritório Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, realiza uma análise da jurisprudência atual do STJ ante a promulgação do novo Código Florestal. (Clique aqui)

Clareza x contratos

Em recente julgado, a 3ª turma do STJ reconheceu a aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial. Além de assentar a caracterização da relação consumerista, o colegiado tratou de questão delicada no meio jurídico : a falta de clareza na formulação de contratos. Para o especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, no âmbito contratual, há "uma falha no dever geral de informação". (Clique aqui)

Delação premiada

A partir do caso da delação premiada da Petrobras, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem uma análise do instituto que ganha projeção política e sedimentação no Direito brasileiro. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "constitutional amendment", que significa emenda constitucional. (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Transgênico

A Cargill ajuizou ação na Louisiana contra a Syngenta Seeds por práticas comerciais desleais na comercialização de uma semente de milho transgênica não aprovada na China. (MI – clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (MI – clique aqui)

Ditadura

Brasil e Chile são destaques na imprensa internacional por discutirem crimes da ditadura. (LA – clique aqui)

_____________

Baú migalheiro

Há 221 anos, no dia 15 de setembro de 1793, nasceu Cândido José de Araújo Viana, depois Marquês de Sapucaí. Nasceu em Congonhas do Sabará.

Sorteio

O objetivo da obra "Pré-Sal, Comércio Internacional e Poder Judiciário" (Lex – 338p.), de Wellington Beckman e Gerson da Silva Paulo, é propor soluções para que a exploração e a produção do pré-sal e o comércio internacional e seus conflitos tenham uma adequada prestação jurisdicional. O título é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Noeses lança, no próximo dia 25, o livro "O Direito e a Família", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra no evento "Contratos Envolvendo Planos de Saúde : Litígios", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dia 18/9, das 10 às 12h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (rua Dom Manuel, 25, Centro, RJ). (Clique aqui)

Rana Gosain, do Daniel Advogados, é um dos participantes do Congresso Mundial da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, em Toronto, no Canadá. O encontro começou no domingo e vai até quarta-feira. A próxima edição do congresso será no RJ, em outubro de 2015.

Feira de estágio

Estão abertas as inscrições para a Feira de Estágio de Direito direcionada a alunos da UERJ, PUC-Rio, UFF, UFRJ, UNI-RIO, Fundação Getúlio Vargas e do Ibmec. As inscrições são online e terminam dia 19/9. A feira acontece nos dias 3 e 4/10, no campus Maracanã da UERJ, e oferecerá cerca de 200 vagas em diferentes áreas, em 26 renomados escritórios de advocacia do Rio. (Clique aqui)

Plano de saúde

Nos dias 23 e 24/9, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor promove o curso "Contratação de Plano de Saúde : Regulação da ANS e Direitos do Consumidor", em SP. (Clique aqui)

Infraestrutura

A comissão do RJ do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Debêntures de Infraestrutura - Teoria e Prática", dia 17/9, a partir das 10h, com os palestrantes : Durval Soledade e Pedro Lanna Ribeiro, no prédio da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, RJ). Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Recuperação judicial

O curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas", realizado pela AASP, acontece dia 18/9, em SP. (Clique aqui)

Administrativo

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Direito Administrativo, regulação e concorrência", de 8/10 a 5/11, em SP. (Clique aqui)

Trabalhista

No dia 7/10, a Sodepe Brasil promove o curso "Gestão trabalhista", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratos

A InterNews realiza o seminário "Contratos Complexos : Soluções Jurídicas para Evitar Riscos e Prejuízos", dia 2/10, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela ESG Corp para o "1º Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos", que acontece dia 19/9, em BH. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos "Audiência Trabalhista" (clique aqui), dia 23/9, em SP ; e "Atualização das verbas trabalhistas" (clique aqui), dia 25/9, em Curitiba/PR.

Participe

No dia 24/9, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza os eventos "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?" (clique aqui), em BH ; e "Capacitação fiscal para compradores" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade" (clique aqui), dia 25/9 ; e "Saneamento básico - Lei Federal 11.445/07" (clique aqui), dia 7/10, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Demissão em massa : Aspectos controversos" (clique aqui), dia 25/9 ; e "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa" (clique aqui), dia 9/10, ambos em SP.

Empresarial

Estão abertas as matrículas para o ciclo de palestras de Direito Empresarial (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A segunda palestra, "Juízo Arbitral e Direito Concorrencial", terá como palestrante o professor Pedro Paulo Salles Cristofaro e ocorrerá dia 26/9 (clique aqui).

Brindes

Evento : Gustavo Querotti é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o evento "Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", que acontece dia 18/9, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Evento : O contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", que acontece dia 17/9, em SP, é Mario Alves do Nascimento. (Clique aqui)

Eventos : Os agraciados com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 17/9, em SP, são :

Marcos Ferreira da Silva e Valéria Cavalcante Filardi - "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos". (Clique aqui)
Camila Franco Alves de Souza e Vinícius Rogério Gonçalves Costa - "Terceirização no Brasil : Posição atual e prognóstico futuro".
(Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Tratado de Direito Penal – Parte Geral 1" (Saraiva – 18ª edição – 960p.), de Cezar Roberto Bitencourt, vai para Jean Charles Lopes Maia, de Belém do São Francisco/PE. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : O premiado com o livro "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK – 480p.), coordenado por Vitor Frederico Kümpel, é Gustavo Pedro de Oliveira Hoerbe, da Voith Hydro Ltda., de SP. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Novo Lino
AL/Paripueira
BA/Gongogi
BA/Jussari
BA/Remanso
GO/São Miguel do Araguaia
MA/Godofredo Viana
MG/Rio Paranaíba
MS/Inocência
MT/Confresa
PA/Almeirim
PA/Dom Eliseu
PA/São Félix do Xingu
PB/Bonito de Santa Fé
PE/Inajá
PE/São José da Coroa Grande
PI/Jerumenha
PI/Porto
PR/Cerro Azul
PR/Cruz Machado
PR/Pontal do Paraná
PR/Tomazina
PR/Turvo
RN/Augusto Severo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Agenda

  • Bahia

25/9/14 - 3° Congresso de Direito Empresarial Bahia

  • Ceará

23/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Distrito Federal

17/9/14 - Metodologia das sindicâncias - De acordo com a Portaria 335 da Controladoria Geral da União
18/9/14 - Apuração, expedição e averbação de natureza jurídica e finalidades do tempo de serviço público de acordo com as novas Emendas Constitucionais
22/9/14 - Prática Criminal para Iniciantes
24/9/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
29/9/14 - Aposentadorias e pensões no serviço público - Concessão e cálculo dos benefícios à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas

  • Minas Gerais

16/9/14 - 5º Café Empresarial TWT INFO
19/9/14 - 1º Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos
24/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • Paraná

15/9/14 - Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais
25/9/14 - Atualização das verbas trabalhistas

  • Rio de Janeiro

25/9/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
26/9/14 - Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - Aspectos práticos

  • Rio Grande do Sul

18/9/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?

  • São Paulo

15/9/14 - Capacitação Básica: Departamento Pessoal
15/9/14 - Responsabilidade dos membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipes de apoio comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contrato
15/9/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação
15/9/14 - Efeitos práticos da parte geral do Código Civil
15/9/14 - Questões relevantes sobre recursos cíveis nos Tribunais Superiores - No CPC atual e no CPC projetado
15/9/14 - Fórum de Debates sobre PIS e COFINS: Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627), EFD-Contribuições e outras polêmicas
16/9/14 - Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas - Aspectos jurídicos
16/9/14 - Legal English: Criminal law
16/9/14 - Ações locatícias: controvérsias e atualidades
16/9/14 - Responsabilidade civil do empregador por doenças ocupacionais e transtornos mentais no trabalho
17/9/14 - Ações possessórias típicas e seus aspectos práticos
17/9/14 - Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos
17/9/14 - Terceirização no Brasil: Posição atual e prognóstico futuro
18/9/14 - Como calcular seus tributos no Supersimples - Simples Nacional - Com as modificações da lei complementar 147/14 que incluiu o setor de serviços
18/9/14 - Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas
18/9/14 - Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida
18/9/14 - Gestão legal de patrimônio
19/9/14 - Holding - Proteção ou blindagem patrimonial?
19/9/14 - Aspectos econômicos do divórcio
19/9/14 - Regime brasileiro das normas de compliance: A aderência das empresas brasileiras quanto as políticas antifraude nos setores público e privado
20/9/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
20/9/14 - Preços de transferência no Brasil: Teoria e Prática, em parceria com a EY
20/9/14 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
20/9/14 - Formação do preço de venda: O impacto dos tributos indiretos
22/9/14 - Congresso Latino Americano - Gestão de Contratos
22/9/14 - Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas
22/9/14 - CSC – Centro de Serviços Compartilhados: Implementação e Casos Práticos
23/9/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
23/9/14 - Instrumentos Jurídicos para Realizar a Sucessão de Empresas Familiares
23/9/14 - Audiência Trabalhista
23/9/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
23/9/14 - Contratação de Plano de Saúde: Regulação da ANS e Direitos do Consumidor
23/9/14 - Reestruturação de Dívidas e Recuperação Judicial
24/9/14 - 4º Congresso Compliance
24/9/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia
24/9/14 - Regularização de propriedades rurais à luz do novo código florestal (Lei 12.651/12) e sua regulamentação (Decretos 7.830/12 e 8.235/14 e instrução normativa MMA 2/14)
24/9/14 - Capacitação fiscal para compradores
24/9/14 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
24/9/14 - Cooperação Jurídica Internacional: Aspectos processuais penais e civis
24/9/14 - EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
24/9/14 - Trabalhador motorista: A nova regulamentação da profissão
25/9/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
25/9/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
25/9/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
25/9/14 - Demissão em massa: Aspectos controversos
25/9/14 - Participando de licitações públicas
26/9/14 - Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz - Enfoque especial para o Decreto 7.892/13, de acordo com as alterações do Decreto 8.250/14
27/9/14 - Português Jurídico
27/9/14 - Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial
29/9/14 - Noções de Contabilidade para Advogados
29/9/14 - Termo de referência nas licitações públicas
29/9/14 - Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08. Recém-alterada pela Instrução Normativa 6, de 23/12/13
29/9/14 - Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial
29/9/14 - Nulidades: Aspectos atuais
29/9/14 - Direito de Família: temas atuais
29/9/14 - Contabilidade para advogados
29/9/14 - Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a produção e estoques das empresas

  • Santa Catarina

26/9/14 - Dívida Tributária - Execução fiscal e defesa do devedor

Clique aqui

_____________

Migalhas Clipping

CartaCapital

"Petrobras – O escândalo e a eleição"

IstoÉ Dinheiro

"O que une Safra e Cutrale"

Veja

"A fúria contra Marina"

IstoÉ

"Como o esquema na Petrobras abasteceu as campanhas de aliados do governo"

Época

"A Petrobras e o Mensalão"

The New York Times - EUA

"Regulator Slow to Respond to Deadly Vehicle Defects"

The Washington Post - EUA

"Arab nations offer air power"

Le Monde - França

"L´opération reconquête de Sarkozy"

Corriere Della Sera - Itália

"«Fermeremo l´Isis, sono mostri»"

Le Figaro - França

"Valls, Hollande, Sarkozy – La semaine de vérité"

Clarín - Argentina

"El ex dueño de LAPA se mató al caer su avión en Nordelta"

El País – Espanha

"Varios países árabes aceptan atacar al Estado Islámico"

Público - Portugal

"Docentes apontam ´erro´ no concurso para vagas em aberto nas escolas"

The Guardian - Inglaterra

"Stop this menace: UK steps closer to action against Isis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Doação eleitoral soma R$ 1 bi; metade vem de 19 empresas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"País registra recorde de empresas inadimplentes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Economia fraca faz calote a FGTS subir 42%"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Após a implosão, poeira e transtorno"

Correio Braziliense - Brasília

"Votos de Arruda são patrimônio sem dono"

Gazeta do Povo - Paraná

"Jovens de 21 anos são os mais vulneráveis no trânsito do Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Base parlamentar desafia candidatos"

O Povo - Ceará

"Pesquisa. Ônibus Intermunicipais - 60% dos usuários aprovam o serviço"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Cuidado com a multa!"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D´Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Habib Advocacia e Assessoria Jurídica
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Provedel Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier – Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gabinete de Perícias Gomide
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ibaixe
· Instituto Ling
· InterNews
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris – Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RESULTATO Projetos Empresariais
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas