Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.461

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.461 - Fechamento às 9h32.

"Há um falar e dois entenderes, costuma dizer o povo, e não diz tudo, porque a verdade é que há um falar e dois, cinco ou mais entenderes, segundo os casos."

Machado de Assis

(Clique aqui)

Sem papas na língua

"Fosse para reconsiderar não teria decidido." Foi o que despachou o juiz de Direito Joseli Luiz Silva, conhecido em Goiânia por seus despachos curtos e críticos (clique aqui). Segundo ele, "reconsideração é ato próprio de quem agiu impensadamente, sem maior reflexão ou convencimento". (Clique aqui)

Coragem, meirinho !

Além das dificuldades habituais, alguns oficiais de Justiça andam penando para entregar citações. Outro dia foi um meirinho que recebeu a informação de que o acusado "tomou pinga do saravá em uma encruzilhada, ficou louco e sumiu" (clique aqui). Agora, um advogado mineiro recomenda "prudência, bom zelo e cuidado" porque o demandado, dizem, consegue se transformar em toco. As informações, fornecidas pela mãe do autor, ainda dão conta de que os familiares do réu são donos de "cachorros gigantescos que comem bezerro" e que se tornam porcos. Então... olho vivo, meirinho ! (Clique aqui)

Operação Lava Jato

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido em Patos de Minas/MG, e no resto do mundo, como Kakay) desistiu de HC impetrado no STJ em favor de Alberto Youssef, que tinha como finalidade anular todas as provas da chamada Operação Lava Jato. Isso se deu porque Youssef fechou acordo de delação premiada, sem a concordância de Kakay. Para o advogado, qualquer tipo de exigência que signifique a supressão de garantias fundamentais "inequivocamente atenta contra o Estado democrático de Direito". (Clique aqui)

Déficit

Devido ao número reduzido de servidores, o juiz de Direito Fernando Cordioli suspendeu o atendimento ao público que pretende "intentar ações sem advogado" no Juizado Especial Cível de Sombrio/SC. A suspensão é por tempo indeterminado. Veja portaria. (Clique aqui)

Sem pressa

O STJ está atualmente sem quatro de seus 33 membros. Atingidos pela compulsória, saíram recentemente quatro nomes de peso da Corte : Arnaldo Esteves Lima, Sidnei Beneti, Ari Pargendler e Gilson Dipp. As vagas, porém, não devem ser preenchidas imediatamente. De fato, a média de tempo transcorrido entre a aposentadoria e a formação de lista tríplice, considerando-se as últimas aposentadorias, é de 161 dias. Confira, clique aqui.

Direito de resposta

TSE concede direito de resposta ao PT e à coligação Com a Força do Povo, que apoia a presidente Dilma, na revista Veja. Para a Corte, o hebdomadário, ao publicar a matéria "O PT paga Chantagistas para Escapar do Escândalo da Petrobras", extrapolou os limites da crítica ácida, ofendendo a imagem do partido. (Clique aqui)

Regime de portos

Por unanimidade, o plenário do STF referendou ontem cautelar que, por sua vez, suspendeu lei municipal santista que impedia o armazenamento de granéis sólidos em áreas próximas ao porto. O ministro Marco Aurélio, relator, entendeu que, ao restringir a atividade portuária, o município violou o pacto federativo fundado na CF, bem como a competência da União para legislar sobre regime de portos. (ADPF 316)

Contribuição previdenciária x PLR

Foi suspenso o julgamento, no STF, relativo à incidência da contribuição previdenciária sobre participação nos lucros paga ao trabalhador. No recurso, com repercussão geral reconhecida, discute-se a possibilidade de tributação no período anterior à edição da MP 794/94, que regulamentou a participação nos lucros. Até o momento foram proferidos cinco votos : quatro favoráveis à tributação e um contra, do relator, ministro Toffoli. Para ele, o pagamento da participação nos lucros, sem o recolhimento da contribuição previdenciária, está assegurado pelo artigo 7º, inciso XI, da CF. O dispositivo afirma ser direito dos trabalhadores receber a participação dos lucros, desvinculada da remuneração. (RE 569.441)

IPVA - Carro financiado – Inadimplência – Responsabilidade

A 1ª seção do STJ deu início à tormentosa discussão acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPVA de veículos financiados por meio de alienação fiduciária. O tema é de interesse das instituições financeiras, que têm sido cobradas pelo recolhimento do tributo quando há inadimplemento. No processo específico, o banco GM recorreu ao STJ após decisão do TJ/MG entendendo que o credor fiduciário deve ser solidariamente responsável pelo pagamento do imposto. O julgamento no Tribunal da Cidadania foi suspenso por pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Por enquanto, há quatro votos pelo não conhecimento dor recurso da instituição financeira. Os ministros, todavia, indicam que a solução final para a controvérsia deve ser dada pelo STF.

Onde está a União ?

O ministro Herman Benjamin chamou a atenção anteontem para a atuação da AGU no STJ. Vamos ao debate. Na assentada, um writ para excluir o nome da inglória lista de empregadores que mantém trabalhadores em condições análogas às de escravo - e no qual brilhou na tribuna o advogado Técio Lins e Silva. O relator, Og Fernandes, votou pela denegação da segurança, com a extinção do MS sem resolução de mérito pela ilegitimidade de parte do ministro do Trabalho. O ministro Humberto Martins, presidente da 1ª seção, passou a palavra ao ministro Napoleão, que decidiu aguardar para proferir o voto ao ser informado pelo colega, e vizinho de mesa, Campbell, que este pediria vista. O ministro Herman, então, para evitar vista posterior, sustentou que umas das alegações mais importantes da impetrante "é no sentido de que não teria tido oportunidade de se defender da imputação". Ainda segundo Herman, nos memoriais há pedido expresso da impetrante ao ministério do Trabalho requerendo cópia integral dos procedimentos administrativos. No entanto, apenas teriam chegado aos autos peças soltas. Para o ministro, em questão de tamanha gravidade a União deveria estar presente : "Mas a União vem aqui nos casinhos pequenos, da Dona Maria, e aqui temos um tema de maior relevância, e onde está a União ? Ou será que mais adiante vai aparecer ? Isso prejudica a qualidade do julgamento, prejudica o contraditório. A União que deve falar pelo Ministério do Trabalho. A pergunta que eu faria à União seria por que não enviou a totalidade dos documentos ?" Dito isso, solicitou que a União faça o encaminhamento de tudo para, eventualmente superada a questão da competência, possa ser feito um julgamento justo. Ao fim e ao cabo, vista do ministro Mauro Campbell. (MS 21.116)

Migas

1 - TRF da 3ª região - Capitalização de juros é vedada no FIES. (Clique aqui)

2 - TJ/GO - Homem que encontrou "perereca" dentro de refrigerante será indenizado. (Clique aqui)

Cartórios

Violando a Carta Magna, "ao resguardar remoções no âmbito da atividade notarial e de registro realizadas independentemente de concurso público", Dilma veta PL 89/14 que procurava de forma estranha regularizar remoções em cartórios anteriores a 1994. (Clique aqui)

Papiloscopistas

Dilma vetou, por inconstitucionalidade, o PL 78/14, que incluía os papiloscopistas - responsáveis pela identificação de pessoas por meio de impressões digitais - entre os peritos oficiais. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Prescrição intercorrente

O STJ confirmou recentemente o entendimento de que ocorre a prescrição intercorrente em procedimento administrativo pendente de julgamento ou despacho por mais de três anos. Para o advogado Paolo Stelati M. Silva, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, o entendimento garante o princípio da segurança jurídica, "evitando que o contribuinte seja obrigado ao pagamento de tributos a qualquer momento, decorrentes de fatos geradores antigos e não confirmados pelo Fisco em tempo hábil". (ver Migafalhas do dia 7/10/14 - clique aqui)

Danos sociais ?

Com a pretensão de punir e desestimular causadores de danos que praticam de forma reiterada condutas ilícitas, alguns magistrados vêm proferindo decisões determinando o pagamento de indenização por danos sociais. Para o advogado André Sonehara (Marcelo Tostes Advogados), "tais condenações têm ignorado diversas disposições do CPC". (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Adeus

Eric Holder, secretário de Justiça dos EUA, anuncia sua renúncia ao cargo. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Controle

Argentina endurece controle migratório. Serviço aéreo nacional e internacional deve informar dezenas de dados dos passageiros com 72 horas de antecedência. (LA – clique aqui)

Educação

Brasil e Colômbia lideram os negócios de e-Learning na América Latina. (LA – clique aqui)

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Correspondentes

Ainda tem dúvida de como se tornar um Correspondente ? Visite nossa página e conheça os milhares de prestadores no Brasil. Se precisar de um auxílio, entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em atendê-lo. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

As oportunidades pululam no mercado de trabalho jurídico. Espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é José S. Brito. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 26 de setembro de 1949, a lei 837 deu nova redação ao art. 27 do decreto-lei 9.669, que regulou a locação de prédios urbanos.

Sorteio

A obra "Leis Penais e Processuais Penais Comentadas" (Forense - vls. 1 e 2), de Guilherme de Souza Nucci, seleciona as leis e elabora comentários minuciosos em relação aos tipos penais incriminadores e no tocante às normas de processo. Um migalheiro será premiado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Em sua 8ª edição, o livro "Direito Civil - Introdução" (Renovar – 732p.), de Francisco Amaral, reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil. O exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Arraes Editores lança a obra "Direito Desportivo", coordenada por Gustavo Lopes Pires de Souza, com a coautoria de Gustavo Delbin, do escritório AIDAR SBZ Advogados. O evento será em SP, no Espaço Aidar SBZ Advogados, às 18h30. (Clique aqui)

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Marco Civil da Internet", de Damásio de Jesus e José Antonio Milagre. O livro traz comentários de cada um dos 32 artigos da nova legislação. (Clique aqui)

Durante o 3º CONJURESP, que acontece de 17 a 19/10, será lançado o livro "Direitos Contemporâneos e Espiritismo", coordenado por Eduardo Ferreira Valerio e Tiago Cintra Essado. O evento será em Campinas/SP, no Hotel Nacional Inn (av. Benedicto Campos, 35).

Migalhíssimas

João Pedro Eyler Póvoa, do escritório Bichara Advogados, promove hoje, às 10h, em SP, a palestra "A importância da atuação do preposto nas reclamações trabalhistas". (Clique aqui)

Hoje, às 11h30, Maurício Vedovato, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, participa do painel de debates sobre "Aspectos jurídicos nas obras televisivas", promovido pelo RioMarket TV (av. Rodrigues Alves s/n, RJ). (Clique aqui)

Na segunda-feira, o RJ recebe pela primeira vez o "Inter-Pacific Bar Association Regional Conferences". A conferência apresentará um debate aprofundado sobre arbitragem, discutindo seu crescimento na resolução de disputas ao redor do mundo e seu papel no desenvolvimento econômico dos países. O encontro reunirá advogados de grandes escritórios nacionais e internacionais, entre eles o TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

"Tributação e Captação de Recursos no Terceiro Setor" será o tema da palestra ministrada pelo professor do IBMEC/MG, Renato Dolabella. O evento acontece dia 30/9, das 14h30 às 17h, no Sesc Palladium (av. Augusto de Lima, 420 4º andar, Centro, BH).

Marta Díaz Arias, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, palestra durante o "V Encuentro Internacional AREX", que será realizado dias 1º e 2/10, em Zaragoza. (Clique aqui)

Pelo terceiro ano consecutivo, o escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia é listado no Chambers Latin America Guide, ficando em primeiro lugar no Nordeste na categoria General Business Law. Na mesma área, os advogados Carlos Harten, Bruno Cavalcanti e Ricardo Varejão tiveram suas atuações reconhecidas.

Conferência dos advogados

A "XXII Conferência Nacional dos Advogados" terá uma programação especial com diversos encontros e debates. O evento será realizado de 20 a 23/10 com o objetivo de discutir o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". (Clique aqui)

Comemoração

Para celebrar os 25 anos do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Abramn Szajman, o presidente da Entidade, e Ives Gandra Martins, o presidente do Conselho, serão os anfitriões do brunch que reunirá advogados, juristas e nomes de peso da esfera política, hoje, em SP.

Inscrições

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional está com inscrições abertas, até 15/10, para o "Curso de Formação em Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos" – Summer School Espanha 2014, a ser realizado em Sevilha. O curso é realizado em parceria com o programa de pós-graduação em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha e Universidade Internacional da Andaluzia. (Clique aqui)

Empresarial

Estão abertas as matrículas para o "Ciclo de Palestras de Direito Empresarial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. A terceira palestra, "Entraves ao Desenvolvimento Econômico no Brasil", terá como palestrante a professora Nora Raquel Zygielszyper e ocorrerá no dia 3/10 (clique aqui).

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação. (Clique aqui)

Inglês

A Editora Lex realiza o curso "Prático de inglês instrumental jurídico", dia 6/10, em SP. (Clique aqui)

Fiscalização

No dia 9/10, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Políticas

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Políticas Constitucionais e Judiciário", de 20/10 a 3/11, em SP. (Clique aqui)

Tributação

No dia 22/10, o Instituto de Estudos Legais Avançados – IELA promove o curso "Tributação na Construção Civil", em SP. (Clique aqui)

Penal

O congresso "Direito Penal Empresarial", realizado pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 28 e 29/10, em SP. (Clique aqui)

2015

A InterNews promove o curso "O que esperar de 2015", dia 28/10, em SP. (Clique aqui)

Contratos

No dia 29/10, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Classificação e julgamento das propostas, comissões nas licitações e recursos administrativos, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos" (clique aqui) ; e "Saneamento básico - Lei Federal 11.445/07" (clique aqui), ambos dia 7/10, em SP.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Trabalho em domicílio - Regras e riscos trabalhistas" (clique aqui), dia 10/10 ; e "Tributação do Lucro Real (Apuração do IRPJ e da CSLL com base na Lei 12.973/14)" (clique aqui), dia 17/10, ambos em SP.

Participe

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos :

"Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário Complementar", de 6 a 9/10, em SP. (Clique aqui)
"A nova lei dos recursos no processo do trabalho (lei 13.015/2014)", dia 8/10, em Ribeirão Preto/SP.
(Clique aqui)
"A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado", dia 20/10, em SP.
(Clique aqui)

Vencedores

Evento : Sidnei Zanotti é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Licitações e contratações sustentáveis", que acontece dia 30/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o seminário "Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório", que acontece dia 30/9, em SP, foi Ana Luiza Leitao Martins. (Clique aqui)

Evento : Alessandra Emie Satto e Caroline Dutra Theodoro são as sortudas que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Certidões negativas de débitos", que acontece dia 30/9, em SP. (Clique aqui)

Lauda legal : O livro "Prática da Gestão na Advocacia" (Lex - 156p.), de Alexandre Macedônia, vai para Rodrigo Espéria Coutinho, de São Borja/RS. (Clique aqui)

Sorteio : Erika Juliana Louzeiro de Lima, advogada em Natal/RN, faturou o título "Curso de Direito Ambiental" (Atlas – 2ª edição - 504p.), de Sidney Guerra e Sérgio Guerra. (Clique aqui)

Sorteio II : A premiada com a obra "Manual Prático – Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS" (FocoFiscal – 142p.), de Silvério das Neves, é Valeria Aparecida Silva Lima, da Canex Exportação Ltda., de Piumhi/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ibotirama
ES/Mantenópolis
GO/Itauçu
GO/Ivolândia
GO/Mossâmedes
GO/Sanclerlândia
MA/Pindaré-Mirim
PA/Bujaru
PA/Prainha
PB/Mari
PB/Riachão
PE/Camocim de São Félix
PI/Barreiras do Piauí
PR/Assaí
PR/Catanduvas
PR/Formosa do Oeste
PR/Mauá da Serra
RS/Agudo
RS/Palmitinho
SC/Modelo
SP/Iperó
SP/Marabá Paulista
TO/Sampaio

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Holder Resigns, Setting up Fight over Successor"

The Washington Post - EUA

"Holder ready for his exit"

Le Monde - França

"Après le choc, la France affirme sa détermination"

Le Figaro - França

"Mobilisation nationale contre le péril djihadiste"

Clarín - Argentina

"Suman un insólito ontrol para los que viajen al exterior"

El País – Espanha

"El Gobierno defiende un modelo federal para Europa"

Público - Portugal

"Passos Coelho fala hoje no Parlamento sobre o caso Tecnoforma – A resposta que falta é sim ou não"

Die Welt - Alemanha

"USA bombardieren die Ölfelder der IS-Kämpfer"

The Guardian - Inglaterra

"MPs poised to vote for third Iraq campaign"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF vistoria jato de candidato e Temer vê ´intimidação´"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Vice de Dilma acusa PF de intimidar filho de ministro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Costa diz que recebeu US$ 23 milhões de empreiteira no exterior"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Só chover não resolve"

Correio Braziliense - Brasília

"Aposentados têm incentivo para se endividarem mais"

Gazeta do Povo - Paraná

"Reassentamentos urbanos esbarram na ´cultura da favela´"

Zero Hora - Porto Alegre

"Desemprego de agosto no país é o menor desde 2002"

O Povo - Ceará

"Ceará chega ao 50º ataque a banco"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Paulo amplia vantagem em relação a Armando"

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Apoiadores :

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· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
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· Sevilha, Arruda Advogados
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