"Quando uma pessoa ou um grupo saem bem, ninguém quer saber de modelo, mas da obra, e a obra é que fica."
"Obra personalíssima"
"A petição não é propriedade do advogado, que poderá, até, renunciar ao mandato, mas jamais dispor das peças que pertençam aos autos. Por isso, não há falar em obra intelectual personalíssima capaz de impedir o seu aproveitamento aos demais." Amparada pelo entendimento do relator, desembargador Teodoro Silva Santos, e tendo em vista a ausência de qualquer relação contratual entre as partes, a 5ª câmara Cível do TJ/CE reformou sentença e assentou que litisconsorte ativo facultativo, com procurador próprio, não deve honorários advocatícios a profissional que atuou em causa representando diversos autores. (Clique aqui)
Auxílio-moradia
A ministra Rosa da Rosa rejeitou pedido da AGU para impedir o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país. A ministra entendeu que o MS não é o instrumento adequado para derrubar a liminar do ministro Fux, que garantiu o benefício.
Férias a procuradores
A 2ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que negou a procuradores da Fazenda Nacional o direito a férias anuais de 60 dias. Segundo o colegiado, a lei 9.527/97 fixou em 30 dias o referido período para os ocupantes do cargo efetivo de advogado da administração pública Federal direta, autárquica e fundacional, extinguindo a prerrogativa de férias anuais de 60 dias para os procuradores Federais. (Clique aqui)
Banco Santos
Prestes a completar dez anos, o processo de falência do Banco Santos continua a ser palco de discordâncias entre os credores e o administrador judicial, Vânio Aguiar. Segundo o Valor Econômico de hoje, o mais novo capítulo do embate envolve uma petição assinada pelo administrador com um orçamento para a atualização tecnológica da massa falida. Para os credores, os números não batem.
Usiminas
A Nippon Steel & Sumitomo considera que a melhor solução para o futuro da Usiminas é a escolha de um novo presidente que não tenha vínculo com nenhum dos dois acionistas controladores. O grupo japonês divide a gestão da empresa com a argentina Ternium, que faz parte do acordo de acionistas. Informações Valor Econômico.
Sociedade
O senador Lauro Antonio Teixeira Menezes obteve liminar para suspender assembleia geral de acionistas de empresa da qual possui ações. Ele não obteve acesso, em tempo hábil, aos documentos que seriam submetidos à deliberação, em afronta à lei 6.404/76. O advogado Luciano Medeiros, do Medeiros Advogados, representou o parlamentar no caso. (Clique aqui)
Sistema prisional
Está marcado para amanhã o início da demolição do Presídio Central, em Porto Alegre, cujas denúncias de superlotação e maus-tratos ganharam as manchetes dos jornais em 2008.
Migas
1 - STF - Reconhecida repercussão geral de RExt sobre redução do valor da indenização do DPVAT. (Clique aqui)
2 - TST - JT é competente para julgar ação sobre seguro de vida em grupo. (Clique aqui)
PIS e Cofins - ressarcimento
A RF regulamentou o procedimento especial para ressarcimento de créditos de PIS e Cofins sobre produtos como biodiesel, óleo de soja, margarina e lecitina de soja, previsto pela lei 12.865/13. A medida autoriza empresas que produzem essas mercadorias, especialmente as que têm grande volume de créditos acumulados, a utilizar o benefício. (IN 1.497/14)
Prazo de 10 anos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passou a aceitar o prazo de dez anos para os contribuintes que ingressaram na esfera administrativa, antes de 2005, para pedir a restituição ou compensação de tributos pagos a mais. O direito só era reconhecido para as empresas que buscassem a Justiça. (Parecer 1.247/14)
Canabidiol
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo publicou na última quinta-feira uma resolução que regulamenta a prescrição da substância canabidiol.
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Ação de divórcio
A 4ª turma do STJ decidiu recentemente que o foro privilegiado da mulher em ação de divórcio é relativo. "Para nós, a decisão em nada inovou", salienta o advogado Thiago Felipe Vargas Simões (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). "Desde sua promulgação, a CF, (...) registrou no artigo 226, parágrafo 5º, o entendimento de que 'a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado', sendo que 'os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher'." (Clique aqui)
Procrastinação
Você é daquelas pessoas que volta e meia se pega deixando um prazo para a última hora ? Para as advogadas Ana Barros e Maria Olívia Machado, coaches da Thelema Coaching para Advogados, a maior parte das pessoas tem tendência a procrastinar em algum grau. Confira como não deixar este hábito ser prejudicial. (Clique aqui)
Tráfico de órgãos
O tráfico de órgãos e sua tipificação legal é o tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "bad leaver", que significa sócio que deixa a sociedade por má gestão. (Clique aqui)
Bradesco celular
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Direito ao esquecimento
Justiça do Japão determina que o Google remova resultados sobre o passado de um homem. Buscador tem que apagar links que sugerem ligação com organização criminal. (MI -clique aqui)
Falência
O Espírito Santo Financial Group, uma das holdings do Grupo Espírito Santo, declarou insolvência nesta quinta-feira, após ter um pedido de recuperação judicial negado em Luxemburgo.
Concordata
A Endeavour International Corp, companhia de petróleo e gás com sede em Houston, entrou com pedido de proteção contra falência como parte de operação de troca de dívida por capital com os detentores de bônus.
Pena de morte
Oficial de direitos humanos da ONU pede abolição internacional da pena de morte em evento em Genebra. O Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, manifestou especial preocupação com o aumento do número de execuções nos últimos anos, apesar de uma tendência crescente a nível internacional para a abolição da pena de morte.
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)
Reforço
O escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados comunica o ingresso de novo sócio : Caio Scheunemann Longhi, na equipe de Contencioso Estratégico. O advogado tem atuação destacada em litígios judiciais e arbitrais, especialmente nas áreas de recuperação de créditos e garantias, litígios societários, responsabilidade civil e profissional e responsabilidade de administradores e gestores.
Ombudswoman
O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados anuncia a criação do cargo de Ombudswoman, cuja função será exercida pela advogada Andréa Saraiva Meyer. Utilizando-se da sua vasta experiência como gerente e diretora jurídica de grandes multinacionais por mais de 15 anos, Andréa Meyer terá o importante desafio de receber e analisar sugestões e eventuais críticas dos clientes do escritório, de modo a apresentar propostas de melhorias da prestação dos serviços jurídicos, sempre com um olhar mais empresarial, de quem exerceu a advocacia pelo lado dos clientes. Com tal inovadora iniciativa, a banca renova e reafirma o seu compromisso em prestar serviços jurídicos de altíssima qualidade, sempre respeitando os mais rígidos padrões de ética e de profissionalismo.
Baú migalheiro
Há 90 anos, no dia 13 de outubro de 1924, o Supremo Tribunal, - relator o ministro Viveiros de Castro, - contra os votos dos ministros Arthur Ribeiro, Muniz Barreto e Godofredo Cunha, concede a ordem de habeas corpus impetrada pelo capitão do exército Manoel Raymundo Paz Filho, intendente municipal de Terezina, Piauí, por ter sido, por lei municipal, decretada a perda do cargo, do qual se afastara, sem licença, havia mais de dois meses. - Entendeu o Tribunal que a deliberação do Conselho Municipal não fora tomada em virtude de lei. - Defendeu oralmente o pedido o advogado dr. Ari de Azevedo Franco.
Sorteio
Um migalheiro será contemplado com a obra "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas" (Método - 227p.), de Daniel Pires Novais Dias. O título é gentileza da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 30, a Editora Malheiros Editores lança as obras "Conflito de Interesses nas Assembleias de S.A.", de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, e "Abuso de Minoria em Direito Societário", de Marcelo Vieira von Adamek. O evento será em SP, na Faculdade do Largo S. Francisco, a partir das 18h. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada pela FGV DIREITO SP a obra "Cadernos Adenauer - Justiça Eleitoral". Na edição são analisados diversos aspectos da Justiça Eleitoral brasileira. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta a palestra "Planos de saúde nos tribunais", realizada pelo escritório, às 19h, no Mendes Plaza Hotel, em Santos.
Ives Braghittoni, presidente da CAD - Câmara de Arbitragem Digital, profere palestra sobre "Arbitragem Digital", durante a "Semana Jurídica", dia 28/10, às 10h, no Campus Itaim Bibi.
No próximo dia 16, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, ministra o painel "Due diligence de Compliance", durante o evento "Compliance Day", realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui)
Emerson Siécola de Mello, do escritório Albino Advogados Associados, ministra o curso "Compliance : Governança, Gestão de riscos e Controles Internos", que terá início dia 20/10, na ESA/OAB Pinheiros. As inscrições podem ser feitas até dia 17/10.
Planos de saúde
O curso "Contratos Coletivos de planos de saúde e os direitos do consumidor", realizado pelo Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor, acontece dias 29 e 30/10, em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 27/10. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Revista
Até 23/10, a revista eletrônica "Constituição, Economia e Desenvolvimento", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, recebe artigos, resenhas e ensaios para as edições 10 e 11. (Clique aqui)
Administrativo
Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão em "Processo Tributário : Administrativo e Judicial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea. (Clique aqui)
Trabalhista
Em SP, dias 18 e 25/10 e 8/11, o Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA promove o curso "Teoria e Prática Trabalhista". (Clique aqui)
Direito
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Análise econômica do Direito : Aspectos da aplicação prática", que acontece de 20 a 23/10, em SP. (Clique aqui)
Sanções
A Editora NDJ realiza o curso "Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de Sanções Administrativas - Aspectos jurídicos", dia 7/11, em Recife/PE. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Cortesias
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres" (clique aqui), dia 23/10 ; e "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão" (clique aqui), dia 11/11, ambos em SP.
Aula
No dia 27/10, a EF, núcleo de estudos e pesquisas da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, realiza a aula aberta sobre "Lei de Improbidade Administrativa", conduzida pelo professor Carlos Ari Sundfeld. As vagas são limitadas. Para se inscrever gratuitamente, envie seu o nome por e-mail. (Clique aqui)
Cursos
A Editora Lex realiza os cursos "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar" (clique aqui), dias 20 e 21/10, no RJ ; e "Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Novo Código Florestal e as obrigações na produção rural" (clique aqui), dia 21/10, em SP.
Participe
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Desoneração da folha de pagamento na prática" (clique aqui), dias 20 e 21/10 ; e "IFRS : Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil" (clique aqui), dia 30/10, ambos em SP.
Arbitragem
O "I Simpósio de Arbitragem", da Universidade Anhembi Morumbi, acontece dia 20/10, em SP. A entrada é gratuita.
Viva
Evento : Caio Cesar Figueiroa das Graças é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial", que acontece dia 15/10, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Raphael Victor Pereira Ruas, advogado em BH, ganhou o livro "Direito Desportivo" (Del Rey - 448p.), de Luiz César Cunha Lima. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/AcajutibaBA/JacaraciES/São Domingos do NorteGO/CorumbaíbaMG/FranciscópolisMG/ItacarambiPA/MosqueiroPI/PaulistanaPR/Manoel RibasRN/Nova Cruz
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Agenda
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Bahia
27/10/14 -Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)
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Distrito Federal
15/10/14 - Aplicação de penalidades administrativas (Lei 8.666/93 - Lei de licitações e os reflexos da lei 12.846/13 - Lei anticorrupção)
20/10/14 - Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 e suas alterações
20/10/14 - Gestão de aposentadorias e pensões no Serviço Público
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Minas Gerais
15/10/14 - Arbitragem
22/10/14 - Formação de Preços nas Contratações Públicas
23/10/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública
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Paraná
15/10/14 - Prática de recursos em matéria previdenciária
16/10/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
22/10/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)
24/10/14 - Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
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Rio de Janeiro
16/10/14 - Compliance Day
17/10/14 - Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
20/10/14 - XXII Conferência Nacional dos Advogados
20/10/14 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
22/10/14 - Audiência Trabalhista
23/10/14 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
27/10/14 - Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS (Inclui IN RFB 1.492 e 1.493/14)
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Rondônia
13/10/14 - Básico de Licitações
14/10/14 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos
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São Paulo
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Santa Catarina
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Futuro vs. passado"
IstoÉ Dinheiro
"Desemprego - o monstro acordou"
Veja
"O fator surpresa"
IstoÉ
"Campanha de Dilma sob suspeita"
Época
"Entrevista: Aécio Neves"
The New York Times - EUA
"Dallas Nurse Contracts Ebola Virus, Elevating Response and Anxiety"
The Washington Post - EUA
"Dallas nurse tests positive for Ebola"
Corriere Della Sera - Itália
"Meno incentivi, tagli ai dirigenti"
Le Figaro - França
"Indemnisation du chômage: la gauche se fracture"
Clarín - Argentina
"River se tira de cabeza al título"
El País - Espanha
"'Hicimos lo correcto al repatriar a los religiosos'"
Público - Portugal
"Sobretaxa do IRS só desce em 2016 e se as receitas fiscais ajudarem"
Die Welt - Alemanha
"Reiche Staaten sollen mehr Flüchtlinge aufnehmen"
The Guardian - Inglaterra
"Maternity care hit as NHS staff strike over pay"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Marina declara apoio a Aécio e defende 'alternância de poder'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Marina compara Aécio a Lula ao dar seu apoio a tucano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Marina apoia Aécio, e Dilma só vê 'uma pessoa, um voto'"
Estado de Minas - Minas Gerais
"'Votarei em Aécio e o apoiarei'"
Correio Braziliense - Brasília
"Marina votará em Aécio. E ainda fará campanha"
Gazeta do Povo - Paraná
"Marina apoia Aécio depois de tucano assumir compromissos"
Zero Hora - Porto Alegre
"O choro é de alívio"
O Povo - Ceará
"A cada três dias, pelo menos uma mulher é estuprada"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Marina apoia Aécio"
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