Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.507

Segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.507 - Fechamento às 8h55.

   

"As leis são o esqueleto das sociedades, mas a feição de saúde ou doença destas, as suas necessidades terapêuticas ou cirúrgicas, são dadas pelo prévio conhecimento e exame, no momento, do estado de certas partes externas e dos seus órgãos vitais, que são o seu comércio, a sua indústria, as suas artes, os sonhos do seu povo, os sofrimentos dele."

Lima Barreto
(Clique aqui)

Esmigalhando o novo CPC

Já na arte final, o projeto do novo CPC volta esta semana à pauta do Congresso. Em série especial, nosso portentoso rotativo convidou especialistas para esquadrinhar diferentes aspectos do novo Código. Abordando questão com envergadura para tirar o sono de muitos membros da advocacia, Andre Vasconcelos Roque, advogado da banca Gustavo Tepedino Advogados, comenta a mudança de paradigma no Judiciário - do papel para as telas do computador -, e como o processo eletrônico é recepcionado no novo CPC. (Clique aqui)

Tributário em pauta

Com a missão de analisar a pauta do Supremo, passando aos leitores o que pode vir, os professores Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino informam que nesta semana a pauta conta com um único processo sobre matéria tributária. Trata-se do RExt 684.261, de relatoria do ministro Luiz Fux, relacionado ao atual modelo de tributação da contribuição destinada ao custeio do SAT. Saiba mais sobre este feito, e veja uma análise do estoque de processos que aguardam pauta. (Clique aqui)

I-Pad Fast x ipod

O TRF da 2ª região reformou decisão que havia decretado a nulidade do registro da marca "I-Pad Fast" devido à suposta confusão com "iPod", da Apple. Para a 2ª turma especializada da Corte, além de a Apple não ter exclusividade sobre a letra "i", "não existe colidência entre os signos, por não se poder supor - possa alguém confundir o verbete ´POD´ - sem significado evocativo do produto - com palavra de uso corrente ´pad´, amplamente utilizada no mercado eletrônico como sinônimo de ´tablete´". O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados atuou na causa em favor da detentora da marca "I-Pad Fast". (Clique aqui)

Obra de Maluf

Paulo Maluf foi condenado a indenizar o atual governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin, por tê-lo ofendido em nota publicada em vários jornais no ano de 2002. Maluf criticou Alckmin por custear, com verba pública, viagem de promotor ao exterior para investigar contas bancárias que ele manteria fora do país. Decisão é da 4ª turma do STJ, que fixou o valor da indenização em R$ 35 mil. O recurso foi patrocinado pelo escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, que representa Geraldo Alckmin no caso. (Clique aqui)

Registro Civil – Transexuais

Em matéria especial, STJ reúne julgados sobre o direito dos indivíduos transexuais de alterar seu registro civil. (Clique aqui)

Eleições AASP

Amanhã, das 13 às 18h, ocorre a acirrada eleição para a renovação de um terço do conselho diretor da AASP. Em apoio à Chapa 1 (situação), os ex-presidentes da entidade divulgaram manifesto. O que se tem dito no meio jurídico é que se trata de uma antecipação das eleições da Ordem do ano que vem. Confira. (Clique aqui)

Competência

O TJ/AC reconheceu a incompetência da Corte para julgar queixa-crime movida pelo governador do Acre, Tião Viana, contra a secretária de Justiça de SP Eloisa Arruda. Ao se pronunciar sobre questão envolvendo o envio de centenas de imigrantes, na maioria haitianos, para a cidade de São Paulo, ela teria dito que o chefe do Executivo estadual seria como um "coiote". A defesa da secretária - realizada pelo escritório D´Urso e Borges Advogados Associados -, em preliminar, sustentou a incompetência absoluta do TJ, alegando que Eloisa teria foro privilegiado. O argumento foi acolhido pelo Tribunal. (Processo: 1000335-13.2014.8.01.0000)

Regime previdenciário

A 7ª turma do TST afastou condenação imposta à Previdência Usiminas referente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria. O colegiado entendeu que não há direito adquirido a regime previdenciário. De acordo com a decisão, o direito acumulado, tratado na parte final do caput do art. 17 da LC 109/01, não se confunde com direito adquirido. O escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C representou a Previdência Usiminas. (Clique aqui)

Feriado ?

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico, comemorado em 30 de novembro. Para a 7ª turma do TST, a EBC é empresa pública submetida ao regime próprio da iniciativa privada. Assim, "o não cumprimento do feriado, quanto à concessão do repouso aos seus empregados, enseja o pagamento do dia trabalhado em dobro". (Clique aqui)

Sala do advogado

OAB/RO inaugura sala do advogado na sede do MP do Estado. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/DF - Opinião genérica não enseja danos morais. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação. (Clique aqui)

3 - TST - Supermercado é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários. (Clique aqui)

4 - TJ/GO - Escola indenizará ex-aluna por uso de imagem em propaganda. (Clique aqui)

5 - STJ - Profissional com licenciatura em educação física deve se limitar ao ensino básico. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Indústria catarinense vai recuperar R$ 1 mi por prejuízo com exportação para Europa. (Clique aqui)

PI Migalhas

O colunista Ygor Valerio discorre hoje sobre a imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais. (Clique aqui)

Reajuste - STF

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou os PLs 7.917/14 e 7.918/14, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-Geral da República, a partir de janeiro de 2015.

Bem remunerado

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor-adjunto do Ipea, Alexandre Cunha, afirma que nosso Judiciário é bem financiado e que o magistrado brasileiro ganha bem em relação aos dos países desenvolvidos.

Esforço concentrado

Ministro Teori, relator das ações da Operação Lava Jato, nomeou como assessor em seu gabinete o desembargador Federal aposentado Manoel Volkmer de Castilho, que atuou com ele no TRF da 4ª região. Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro reforça sua equipe diante da proximidade da nova fase da investigação, quando o MPF deve apresentar denúncia contra políticos com foro privilegiado citados nos depoimentos dos acusados de desvios na Petrobras. Castilho foi consultor-Geral da União no governo Lula e secretário-Geral da presidência do Supremo durante o comando da ministra Ellen Gracie.

Caso Alstom

O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para suspender decisão do Corregedor Nacional do MP, Alessandro Tramujas Assad, que determinara a instauração de processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis, acusado de deixar parado um pedido de investigação sobre o caso Alstom.

Caso Cachoeira

O TJ/GO manteve decisão que determinou o afastamento de Demóstenes Torres das suas funções do MP goiano.

Autuação

O Carf condenou a Ambev a pagar uma autuação fiscal bilionária relativa à amortização de ágio gerado em operações relacionadas à tomada de controle da empresa brasileira pela belga Interbrew, em 2004. No balanço de 2013, a Ambev vincula à autuação o valor de R$ 3,9 bi. O processo foi julgado no último dia 26 pela 3ª turma da 1ª câmara da 1ª seção do Carf. Informações Valor Econômico.

Fiança

Um empréstimo concedido para a construção do Porto de Açu, da OSX, do empresário Eike Batista, contrapõe a CEF e o Santander em uma disputa na Justiça. A Caixa, que fez o empréstimo em 2012, cobra R$ 515 mi do Santander por conta da fiança prestada pelo banco espanhol para garantir o crédito. O Santander contesta a cobrança e obteve liminar para não fazer o pagamento. A Caixa recorreu e o caso deve ser julgado pelo TRF da 3ª região, em que acontece a assembleia de credores da OSX. Informações Valor Econômico.

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbo "undertake", que significa obrigar-se a. (Clique aqui)

Inovação

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece inovação para a sua vida com a plataforma Bradesconext. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Crime X liberdade de expressão

Suprema Corte americana inicia hoje julgamento para decidir se ameaça de morte via Facebook é crime ou liberdade de expressão.

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Oi

O grupo francês Altice negocia com a Oi fechamento da compra da Portugal Telecom. (LA – clique aqui)

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Versos e direito

Conheça o bandeirante Poeta Paulo Bomfim. (Clique aqui)

Promoção - Correspondentes Migalhas

Neste fim de ano, Migalhas presenteará os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses com outra localidade por 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui)

Transplantes

Doação de órgãos por companheiro homossexual é o tema abordado hoje pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Encômios

A alta Direção de Migalhas rende suas homenagens ao maior infectologista do país, dr. Esper Kallas.

Balanço

No mês de novembro, Migalhas sorteou 41 livros e 75 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 116 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Saraiva.

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, solicitamos a gentileza de preencher um brevíssimo cadastro. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 1º de dezembro de 1822, acontecia a sagração e coroação, no Rio de Janeiro, de D. Pedro I, como Imperador do Brasil. Iria abdicar a coroa, nove anos depois (no famoso 7 de abril), em favor de seu filho, depois D. Pedro II.

Sorteio

Em sua 3ª edição, a obra "Registros Públicos e Legislação Correlata" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 1.151p.), coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, destaca a reunião das múltiplas normas que interessam aos registros públicos. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "DI como valor agregado para mercados globais", do "Seminário Internacional de Desenho Industrial", promovido pela PUC/RS, amanhã, no auditório da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (av. Ipiranga, 6681, Prédio 50, Porto Alegre).

No dia 3/12, das 18 às 20h, no RJ, a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário recebe o advogado Mario Roberto Faria, do escritório Basilio Advogados, para um encontro jurídico sobre "Prática no Direito Sucessório : Testamento, Prática, Casos Controvertidos e Esclarecimento de Dúvidas".

Técio Lins e Silva, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, fará a palestra "Criminalidade econômica", durante o "I Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro", dias 4 e 5/12, no Hotel Guanabara, no RJ. (Clique aqui)

A vice-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, participa, dia 5/12, da solenidade de abertura do evento "Temas controvertidos negociação coletiva", que reunirá advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, estudantes de Direito e representantes de entidades sindicais na sede da seccional da OAB/RJ.

Os aspectos tributários são um dos temas mais relevantes para o setor de óleo e gás na atualidade e serão debatidos durante o "II Seminário : Tributação na Indústria de Petróleo e Gás", dia 5/12, a partir das 9h no RJ. Ivan Tauil, do escritório Tauil & Chequer Advogados, e o diretor da ANP, José Gutman, irão falar sobre a resolução ANP 12/14 e a limitação da dedutibilidade dos dispêndios relativos a afretamento para fins de apuração da participação especial.

A Escola de Magistrados do TRF da 3ª região realiza seminário sobre "Processo Civil e Constituição", dia 5/12, no auditório da Corte (av. Paulista, 1842, 25º andar, SP). Participam do evento os ministros Mauro Campbell Marques e Paulo Dias de Moura Ribeiro ; e os professores Arruda Alvim, Flávio Yarshell e Roberto Rosas. (Clique aqui)

Em 27 e 28/11, foi promovido um café da manhã para clientes do escritório Trigueiro Fontes Advogados, onde o tema "Terceirização – Medidas para redução de riscos" foi discutido por Juliana Oliveira de Lima Rocha e Daniela Ruth Cabral Espinheira.

Regulamento

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com a Société de Législation Comparée - SLC, divulga o regulamento para a 1ª seleção de bolsistas para a realização de pesquisa na SLC, em Paris. Acesse o Regulamento. (Clique aqui)

Cursos

No dia 8/12, acontece o curso "Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais" (clique aqui), em Porto Alegre/RS ; e, dia 9/12, o curso "Lei anticorrupção 12.846/13 - Aspectos Civis e Criminais" (clique aqui), em SP, ambos promovidos pela Editora Lex.

Previdência

De 8 a 11/12, a AASP promove o curso "Prática forense previdenciária - Benefícios", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inglês

A VCA LAW - Academia Jurídica promove o curso "Inglês jurídico", dia 9/12, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Técnicas de elaboração de contratos", realizada pelo Forum Cebefi, acontece dia 10/12, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Prático de faturamento e emissão de notas fiscais – ICMS/IPI" (clique aqui) e "Legislação trabalhista nas empresas" (clique aqui), ambos dia 9/12, em SP.

Áreas rurais

A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Aquisição de áreas rurais por estrangeiros", que acontece dia 11/12, em SP. (Clique aqui)

Prevenção

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e suas implicações na folha de pagamento", que acontece dia 10/12, em SP. (Clique aqui)

Contratações públicas

Nos dias 11 e 12/12, em SP, a Editora NDJ promove o curso "Treinamento sobre RDC - Regime diferenciado de contratações públicas". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Dia de sorte

Sorteio de obra : O ganhador da obra "Direito Urbanístico Contratual" (Lumen Juris - 243p.), de Guilherme F. Dias Reisdorfer, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Victor Manfrinato de Brito, advogado em SP. (Clique aqui)

Evento : Beatriz Bueno Silva é a sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Iniciação na Advocacia Trabalhista", que acontece dias 3 e 4/12, em SP. (Clique aqui)

Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Básico de Licitações", que acontece dia 3/12, em SP, é Mariana dos Santos Benito. (Clique aqui)

Evento : Alisson Cantanhêde de Araújo é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso online "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS". (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Lázaro de Mello Brandão, presidente do Conselho do Bradesco ; Alexandre da Silva Glüher, do Bradesco ; Rizzatto Nunes, desembargador aposentado do TJ/SP ; Verônica Canabrava Mendonça, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados ; DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados ; Adélia Pinheiro ; Adriano dos Santos Oliveira ; Ailton de Oliveira Pereira ; Andréa Maria Freire Reis ; Antonio Eloy Cardoso Monteiro ; Aparecida Marinheiro Manso ; Benedito de Godoy Moroni ; Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro ; Claudinéia Redondo Segantin ; Cristiane de Castro Resende ; Fabio Augusto Alberto Monico Sitta ; Fátima Siqueira de Sene Oliveira ; Guilherme Travassos ; Heloiza Martins ; João Batista de Aguiar Lima ; Julio Cezar da S. Couceiro ; Juracy Cruz Junior ; Kelly Cristina de Oliveira Santos ; Lígia Fernanda Sotilli ; Luis Rodrigues ; Merli Diniz ; Natália Alquati Bittencourt ; Patricia Barbieri Diezel de Queiroz ; Rejane Schmitt de Araujo ; Rita Aparecida Marinheiro Manso ; Roberto Peralto ; Rubens de Almeida ; Sabrina Nádia ; Tainara Wagner ; Willian Cristiam Ho ; Yuri Henrique Valsani.

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Cacimbinhas
AL/Colônia Leopoldina
AM/Lábrea
BA/Castro Alves
CE/Penaforte
MG/Bonfim
PB/Soledade
PE/São Caitano
PR/Pinhão
PR/Piraí do Sul
SP/Pereiras
SP/São Luís do Paraitinga
SP/Tabatinga
TO/Paranã

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Agenda

  • Distrito Federal

9/12/14 - Metodologia das sindicâncias - De acordo com a portaria 335 da Controladoria Geral da União
15/12/14 - LC 840/11 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal
15/12/14 - Avaliação de controle interno com foco no COSO Report

  • Paraná

3/12/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/2014 - regulamentação da contabilização)
5/12/14 - Direito do Seguro
11/12/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Curso Avançado
11/12/14 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de Petição Inicial

  • Rio de Janeiro

3/12/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
8/12/14 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de petição inicial
11/12/14 - Direito do Seguro

  • Rio Grande do Sul

8/12/14 - Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais
10/12/14 - Contabilidade para advogados

  • São Paulo

1º/12/14 - Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Administração Pública
1º/12/14 - Advocacia Empresarial Previdenciária - Como advogar na prática
1º/12/14 - Análise econômica do direito: Aspectos da aplicação prática
1º/12/14 - Contratos Típicos
1º/12/14 - Jurisprudência Penal: Debate sobre as decisões penais no Brasil
2/12/14 - IFRS: Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil
2/12/14 - Controle de Corrupção no Brasil
2/12/14 - Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas
3/12/14 - Básico de Licitações
3/12/14 - Lei das sociedades anônimas
3/12/14 - Iniciação na Advocacia Trabalhista
3/12/14 - Terceirização no Brasil: posição atual e prognóstico futuro
4/12/14 - Compensação em Matéria Tributária - Aspectos polêmicos
4/12/14 - Básico de contratos administrativos
4/12/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
4/12/14 - Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos
4/12/14 - Loteamentos: aspectos legais
5/12/14 - Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação
5/12/14 - Inglês jurídico dos contratos - Corporate Law
5/12/14 - Gestão para escritórios de advocacia
5/12/14 - Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - Aspectos práticos
5/12/14 - O Direito Civil na visão dos grandes juristas
6/12/14 - Secretariando Advogados
8/12/14 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
8/12/14 - Combate a Perícia Médica nos benefícios por incapacidade
8/12/14 - Planejamento tributário para 2015 - Enfoque gerencial
8/12/14 - Prática forense previdenciária - Benefícios
8/12/14 - Dissolução parcial das sociedades limitadas
8/12/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
8/12/14 - Grandes alterações contábeis-fiscais para 2015 - Lei 12.973/14, IN´s RFB 1.492/14, 1.493/14 e 1.499/14
9/12/14 - Lei Anticorrupção: Uma abordagem 360º
9/12/14 - Planejamento Estratégico e de TI no Departamento Jurídico
9/12/14 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica
9/12/14 - Desoneração da folha de pagamento na prática - INSS sobre a receita bruta - Regras e Cálculos a serem observados pelas empresas
9/12/14 - Lei anticorrupção 12.846/13 - Aspectos Civis e Criminais
9/12/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
9/12/14 - Prático de faturamento e emissão de notas fiscais – ICMS/IPI
9/12/14 - Legislação trabalhista nas empresas
9/12/14 - Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos de Direito Material e de Direito Processual, à luz do CPC vigente e do projeto do novo CPC
9/12/14 - Inglês jurídico
9/12/14 - Furto na empresa e relações de trabalho
9/12/14 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
9/12/14 - SPED - Workshop Especial
10/12/14 - Técnicas de elaboração de contratos
10/12/14 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos
10/12/14 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e suas implicações na folha de pagamento
10/12/14 - Treinamento fiscal para vendedores
10/12/14 - Implantação de serviços terceirizados nas empresas - Como planejar de uma forma segura e eficaz
10/12/14 - Prisão cautelar: Aspectos polêmicos
10/12/14 - Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista
10/12/14 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
11/12/14 - Treinamento sobre RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
11/12/14 - Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial
11/12/14 - O IRPJ e a CSLL segundo as regras da lei 12.973/14 e suas regulamentações
11/12/14 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
11/12/14 - Alteração do regime de bens no casamento e na união estável
11/12/14 - Aquisição de áreas rurais por estrangeiros
11/12/14 - Direito Marítimo e Portuário – Regulamentação e Controle
11/12/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
11/12/14 - 13º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica
12/12/14 - Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
12/12/14 - Formação e habilitação de pregoeiro
12/12/14 - Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais
12/12/14 - Lei anticorrupção e compliance nas empresas
13/12/14 - Substituição Tributária do ICMS aplicada na prática
13/12/14 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT
15/12/14 - Capacitação fiscal para compradores
15/12/14 - Prático de licitações e contratos
15/12/14 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de Petição Inicial
15/12/14 - Aspectos atuais e controvertidos da execução civil

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"As 750 obras de Youssef"

IstoÉ Dinheiro

"O bilionário dos caças"

Veja

"Caiu a ficha!"

IstoÉ

"O PT tucanou"

Época

"Deixa o homem trabalhar"

The New York Times - EUA

"Optimism Faces Grave Realities At Climate Talks"

The Washington Post - EUA

"Bumps for new health exchange"

Corriere Della Sera - Itália

"La fiducia in Renzi cala sotto il 50%"

Le Figaro - França

"UMP: les défis de Sarkozy"

Clarín - Argentina

"Racing, a sólo un paso de la gloria"

El País – Espanha

"El PSOE cree que un tercio del voto de Podemos viene de sus filas"

Público - Portugal

"Franceses da Altice vencem corrida para comprar a PT Portugal"

Die Welt - Alemanha

"Griechenland soll neues Hilfspaket bekommen"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne under fire over £2bn NHS pledge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Quase todo o PP está ligado a propinas, acusa Youssef"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Plano prevê taxar mais importados e cosméticos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Corrupção na Petrobras reduz ganho de acionistas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Os órfãos do crack"

Correio Braziliense - Brasília

"Momento favorece compra da casa no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Cai número de atendidos pelo Bolsa Família na Região Sul"

Zero Hora - Porto Alegre

"Porto Alegre lidera casos de Aids no país"

O Povo - Ceará

"Uma nova maneira de conviver no trânsito em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aposta de empregos para 2015"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados 
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados 
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados 
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia 
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados  
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados    
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
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