Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 353

                         
                                    Migalhas

Terça, 8 de janeiro de 2002 / nº 353 / fechamento às 7:27.

João-Sem-Terra

FHC vetou o projeto de lei que corrigia a tabela do IR. Como manobra, resolveu editar uma medida provisória com a mesma correção. Entretanto, a nova correção só valerá para o exercício de 2002, ou seja, só sentiremos no bolso em 2003. No projeto de lei vetado estava clara a intenção dos congressistas em ver a correção já válida para o exercício de 2001.

Eu já sabia

Você, leitor de Migalhas, já sabia que FHC iria vetar a correção do IR – Migalhas nº 347, 14/12/2001 – "Não adiantou nada".

Renuncia

FHC mentiu, pois havia dito, em cadeia nacional de rádio e televisão, que sancionaria o projeto atendendo a vontade dos representantes do povo. Só lembrando, em 2001 três senadores tiveram que renunciar porque mentiram.

Falando em senador

O presidente FHC poderá tornar-se o primeiro senador vitalício da República. No início da sessão legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça deverá indicar o relator para estudar a admissibilidade da proposta de Emenda Constitucional que destina o cargo de senador vitalício a ex-presidentes da República. Dizem que é a única forma para ele voltar a ter um cargo eletivo, pois até para síndico está difícil.

Ilegalidade no STF

O STF lançou o primeiro edital de licitação do órgão que prevê cota para negros. A concorrência vai contratar 17 profissionais para prestação de serviços na área de jornalismo e reserva 20% das vagas para negros. Difícil é ver a legalidade desta licitação, uma vez que a lei proíbe qualquer discriminação em virtude da cor. Ademais, o que é negro: o moreno, o mulato....?

Transferência sem autorização

A Quarta Turma do STJ negou seguimento ao recurso especial interposto por Armindo Teixeira Braga de Morais na ação de indenização movida contra o Banco Bandeirantes S/A, e deu provimento parcial ao apelo especial manifestado pelo banco, para fixar os danos morais da ação em 100 salários-mínimos. Armindo de Morais propôs uma "ação de indenização por atos ilícitos com reparação de danos diretos e indiretos cumulada com perdas e danos materiais e morais, danos emergentes e restituição em dobro dos débitos indevidos" contra o Banco Bandeirantes, sob a alegação de que ele procedeu a transferência de R$ 322.181,72 de sua conta corrente, sem sua autorização.

Morte investigada

O juiz corregedor Octávio Machado de Barros Filho, da Vara das Execuções Criminais, determinou ontem, a pedido do MP, a apreensão dos prontuários médicos do seqüestrador de Patrícia Abravanel e Silvio Santos, Fernando Dutra Pinto, na Santa Casa de Misericórdia, no Hospital Municipal do Tatuapé e na enfermaria do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém

Humor negro

Piada do Macaco Simão: "em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin inventou a garantia de vida com data de vencimento!"

Festa na família Reale

No próximo dia 10, às 15 horas, no Salão Leste do Palácio do Planalto, com a presença de autoridades das mais altas cortes do País, será assinado o projeto do Novo Código Civil.

SC

O Tribunal Regional do Trabalho de SC escolhe nesta terça-feira os dirigentes para comandar o TRT até março de 2004. Deverão ser eleitos Ligia Maria Teixeira Gouvêa (presidente), Carlos Alberto Godoy Ilha (vice-presidente) e Marcus Pina (corregedor).

Migalhas Cliping

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Argentina quer até US$ 20 bi do FMI; plano é mal recebido"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tarifa bancária morde mais que Leão"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Argentina quer até US$ 20 bi do FMI"

O Globo - Rio de Janeiro

"Desconto do IR na fonte já será menor este mês"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Reajuste do IR só em 2003"

O Correio Braziliense - Brasília

"AUMENTA O IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Sonegação no PR chega a 993 milhões"

Diário Catarinense - Florianópolis

"MP GARANTE A CORREÇÃO DO IR"

Zero Hora - Porto Alegre

"PLANALTO CORRIGE TABELA DO IR E AUMENTA TRIBUTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO"

A Tarde - Salvador

"Chuva causa morte de garoto em Ilhéus"

O Popular - Goiânia

"100 mil mudas para salvar o Rio Vermelho"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Gasolina reduz só 6% em MT"

O Povo - Fortaleza

"MORTES NO TRÂNSITO – Ninguém está preso"

Jornal do Commercio - Recife

"CORREÇÃO DA TABELA DO IR É MANTIDA EM 17,5%"

O Imparcial - São Luís

"ROSEANA SOB FOGO CERRADO"

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Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Cláudio Humberto, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.