Domingo, 8 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.549

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 - Migalhas nº 3.549 - Fechamento às 8h59.

 

"Na palma da mão a semente faz brotar o dia."

Paulo Bomfim
(Clique aqui)

Vaga no STF

A indicação do novo ministro do STF está engatilhada. Segundo comentário furtado nos corredores palacianos, Dilma irá tirar um coelho da cartola.

Vaga no STJ

No dia 13, p.f., o desembargador paulista Walter de Almeida Guilherme, convocado para atuar no STJ, irá completar setenta primaveras e, consequentemente, será pego pela compulsória. O STJ já tratou de arrumar um substituto. Com efeito, ontem, na abertura do ano judiciário, foi chamado o desembargador pernambucano Leopoldo de Arruda Raposo. Vice-presidente do TJ/PE, Raposo vai ocupar vaga na 5ª turma, de Direito Penal, a mesma onde foram distribuídos os feitos da famigerada operação Lava Jato no âmbito do Tribunal da Cidadania. (Clique aqui)

Vagas no STJ

A convocação de magistrados para vestir a indumentária de ministros do STJ deveria ser algo excepcional e parcimonioso. Aliás, para alguns é até questionável a constitucionalidade de tal permissibilidade, criada pela própria Corte (RI, art. 56). Fato é que há no STJ quatro vagas abertas, todas por ministros que atingiram a compulsória (Arnaldo Esteves Lima (junho/14), Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14)). Ou seja, desde a posse de cada um deles já se sabia a data da saída, de modo que não se pode falar em vaga aberta de surpresa. Todavia, até o momento não houve formação de lista tríplice a ser enviada à presidente da República. Enquanto isso, as togas estão sendo ocupadas por magistrados ad hoc.

Vagas nos TRFs

Por falar no assunto, a OAB realiza hoje eleição para formação de listas sêxtuplas dos TRFs da 1ª e 5ª regiões (que as transformará em tríplices), com objetivo de preenchimento de vaga destinada ao Quinto. Na 1ª região, para ocupar a cadeira do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, que se aposentou há quase um ano (28/2/14), concorrem 16 causídicos. O advogado mato-grossense Almino Afonso, ex-conselheiro do CNMP, deve ser o mais votado desta lista. A conferir. No TRF da 5ª região, a vaga é decorrente da aposentadoria da desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli (17/3/14), e 19 causídicos postulam o assento. Assento, aliás, que já foi ocupado pelo atual presidente do STJ, ministro Francisco Falcão (1989/99). (Clique aqui)

Licença-saúde

A ministra Assusete Magalhães está de licença para tratamento de saúde desde o dia 22/1. O período de 30 dias da licença foi aprovado ontem pela Corte Especial do STJ.

Culpa do sistema

No primeiro prédio do STJ - por onde público e advogados acessam os plenários de julgamentos - cena comum é ouvir, logo após o detector de metais, a seguinte frase : "o sistema travou". De fato, as recepcionistas constantemente travam batalha com a tecnologia para distribuir os crachás aos visitantes. Ontem, primeiro dia de trabalho após o recesso, a cena se repetiu, em verdadeiro anúncio de que, no que diz respeito ao sistema, 2015 não será diferente de 2014...

Em pauta

O STF dará início aos julgamentos de 2015 amanhã, com 24 processos na pauta do plenário. Entre os temas tratados, está a possibilidade de haver capitalização mensal de juros no sistema financeiro (RExt 592.377) e a possibilidade de contratação de serviços de advocacia pelo poder público sem a necessidade de licitação (RExt 656.558).

Polpudas articulações

Comentando a eleição do novo presidente da Câmara, a Folha de S.Paulo diz que o segundo mandato de Dilma "não será somente mais difícil do que o primeiro, mas também mais custoso". Entenda quem quiser.

Criando o clima

Em inusitado artigo na Folha de S.Paulo, Ives Gandra informa que, consultado, deu parecer no sentido de que há – independente de apuração por parte da PF e do MPF – fundamentação jurídica suficiente que justifique pedido de impeachment da presidente Dilma por conta de seu envolvimento no imbróglio da Petrobras.

Migalhas dos leitores - Necessidade/utilidade

"Confesso que eu não entendi a finalidade da medida adotada pelo Órgão Especial do TJ/SP (Migalhas 3.548 - clique aqui) ! Independentemente do local de trabalho, serão consumidos água e energia elétrica. A redução do número de sessões fará com que apenas 25 funcionários deixem de comparecer à Corte mensalmente. Trata-se de medida com resultados duvidosos, em claro prejuízo aos jurisdicionados." Carlos Eduardo Ortega

Catálogo de Escritórios

Localizado em Palmas e com atuação em todo o Tocantins, Moreira & Cury Advogados é um dos integrantes do Catálogo de Escritórios Migalhas. Conheça virtualmente a banca. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Vendedora que sofria desconto em comissões para ressarcir furtos de mercadorias será indenizada. (Clique aqui)

2 - MS - Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel. (Clique aqui)

Obrigação contratual

Funcionário que parou de ir ao trabalho devido à falta de vale-transporte consegue reverter demissão por justa causa. Para o juiz do Trabalho Márcio Roberto Andrade Brito, da 10ª vara de Brasília, a não concessão do benefício por parte da empresa justificou as ausências do trabalhador. (Clique aqui)

Litigância de má-fé

A JT/CE negou pedido de repercussões de salário extra-folha em outras verbas trabalhistas e condenou um trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé. O juiz do Trabalho substituto Jammyr Lins Maciel concluiu que o reclamante não recebeu salário por fora, mas sim recursos para pagar despesas. A Mabe Construção e Administração de Projetos, que era reclamada no feito, foi defendida pelos advogados Bruno Almeida e Pedro Henrique Fontenele, do Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui)

Lista de bloqueio

Em duas recentes decisões, o TJ/SP manteve multas aplicadas pelo Procon ao Citibank e UOL (de R$ 574.860 e R$ 119.240, respectivamente), em razão do descumprimento da lei estadual 13.226/08, que impede a realização de ligação de telemarketing aos números cadastrados em lista de bloqueio. (Clique aqui)

Prioridade

Considerando a crise de abastecimento hídrico, o Instituto Alana enviou ontem aos governadores dos Estados de SP, RJ, MG e ES, e aos prefeitos de suas capitais, uma carta chamando a atenção para a obrigação das administrações de assegurar o melhor interesse das crianças com absoluta prioridade, de acordo com a CF e o ECA.

Rolezinho na Alta Mogiana

A juíza de Direito Julieta Maria Passeri de Souza, da 4ª vara Cível de Franca/SP, deferiu liminar pleiteada pelo shopping center local para inibir a ocorrência de "rolezinhos". De acordo com a decisão, às sextas-feiras, os menores só poderão frequentar o estabelecimento acompanhados dos pais ou responsáveis ou mediante autorização destes. Os menores também estão proibidos de realizar manifestações no local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A magistrada considerou ser evidente que o movimento dificulta o direito à livre locomoção de quem não o compõe, "além de onerar o exercício dos que ali trabalham e a própria exploração da atividade comercial". (Clique aqui)

Direto da Redação

Internado para tratamento, o repórter migalheiro que fazia a cobertura do besteirol televisivo BBB recebeu hoje a visita dos familiares. Ao saírem, todos se mostraram esperançosos na recuperação do infausto redator que tinha sido designado para assistir ao programa porque havia um participante ligado ao meio jurídico (Migalhas 3.545). D. Maricotinha, avó do recuperando, disse que vai inclusive fazer uma novena. Força, colega !

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Registralhas

O pacto antenupcial é tema da coluna de Vitor Frederico Kümpel, que trata de sua natureza jurídica, dos limites à autonomia privada em sua celebração, além de questões formais decorrentes do processo de habilitação. (Clique aqui)

Juros de mora

O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, trata da tributação dos juros de mora. "As decisões favoráveis à não tributação têm sido contestadas em juízo pela sôfrega Fazenda Nacional, que não abre mão de qualquer entrada financeira para caracterizá-la como renda, para efeitos fiscais." (Clique aqui)

"Muito além do índice"

O TCE/SP lançou no ano passado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Conselheiro da Corte, ex-deputado Federal, migalheiro das antigas, antigo presidente do XI de Agosto, Dimas Eduardo Ramalho destaca que a inovação pretende evitar prestações de contas que, teoricamente em ordem, recebam o benemérito de aprovação, sem entregar resultados concretos para a sociedade. (Clique aqui)

Desafio

Você já teve tanto medo de falhar que desistiu de tentar ? As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, falam sobre o medo do fracasso e como é possível controlar essa sensação a fim de alcançar o progresso. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "lie outright", que significa mentir descaradamente. (Clique aqui)

Crédito pessoal

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece limite de crédito pessoal fácil e personalizado, com até 48 meses para pagar. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Banco

Mercados ingleses e brasileiros elevaram, em 2014, os ganhos do banco Santander estagnados desde 2007. (LA – clique aqui)

Cuba – EUA

Legisladores americanos agilizam as mudanças na lei de ajuste cubano. (LA - clique aqui)

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União

Os escritórios Ayres Ribeiro Advogados e Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados têm a satisfação de anunciar sua associação, resultado da união de experientes profissionais na área do Direito Empresarial. Contando com o trabalho integrado dos sócios, associados e consultores, o escritório passa a se chamar Abe + Ayres Ribeiro Advogados.

Direito Ambiental

O escritório Motta, Fernandes Rocha – Advogados acaba de criar a área de Direito Ambiental, que será coordenada pelo advogado Luiz Gustavo Bezerra, professor e especialista no segmento de Energia Renovável (eólica, solar, biomassa etc.).

Interatividade

Em continuidade ao projeto de branding implementado em 2012, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança website mais intuitivo e dinamiza comunicação com públicos estratégicos. Além de novo layout, o endereço virtual do escritório ganhou também funções interativas, compatível com smartphones e tablets. (Clique aqui)

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio – Lauda legal

Na obra "Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor" (3ª edição – 462p.), o autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira discorre sobre a nova configuração do Direito Administrativo, em que entidades do setor privado são chamadas a desempenhar funções públicas sob a forma de contratos de gestão e parceria com o poder público. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Método. (Clique aqui)

Recrutamento

A Robert Half lança a divisão de "Executive Search" no Brasil, para a contratação de altos executivos, com ganhos anuais a partir de R$ 380 mil. Nova área será comandada por Adriana Cambiaghi. (Clique aqui)

NY cultural

Uma parceria entre a CAASP e a Best Brazil Tour garante a advogados desconto em viagem para os EUA, com o intuito de visitar a Suprema Corte de Manhattan, em NY. Além de assistir a um julgamento no tribunal, os advogados visitarão a sede da ONU e realizarão um passeio em Washington, entre outras atividades. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último dia 30, aos 70 anos, o desembargador aposentado do TJ/PR José Marcos de Moura. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba (Turma 1971), foi aprovado em concurso para juiz adjunto e, a partir de 1978, exerceu a função na comarca de Goioerê. Foi promovido para o cargo de desembargador do TJ paranaense em abril de 2006 e aposentou-se em março de 2013.

Baú migalheiro

Há 141 anos, no dia 3 de fevereiro de 1874, instalou-se a Relação de Justiça de São Paulo. Os primeiros desembargadores foram Tristão de Alencar Araripe, presidente ; José Norberto dos Santos, João José de Andrade Pinto, procurador da Coroa ; Frederico Augusto Xavier de Brito, Olegário Herculano de Aquino e Castro, Antônio de Cerqueira Lima e Agostinho Luís da Gama.

Sorteio

Com base no Direito Comparado, a obra "Publicidade Digital – Proteção da Criança e do Adolescente" (Saraiva – 197p.), de Renato Porto, traz os cuidados rigorosos dispensados à regulamentação da publicidade dirigida a crianças e adolescentes. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã, em Brasília, o lançamento da obra "Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais), de Eurico de Santi, professor da FGV DIREITO SP. O evento será no STF, às 18h.

A Editora Manole lança, este mês, o "Vade Mecum 2015", contendo o CPC/73 e o projeto do novo CPC aprovado no Senado.

Destacando-se em matéria de tratados, Direitos Humanos, nacionalidade e extradição, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 9ª edição da obra "Curso de Direito Internacional Público", de Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para agentes da RF do Porto e do Aeroporto Internacional de Manaus, nos dias 4 e 5/2.

No dia 5/2, em SP, o escritório Marcelo Tostes Advogados realiza evento para discutir os maiores desafios jurídicos das grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a visão do Judiciário para reduzir o volume de litígios. Na ocasião, o advogado Marcelo Tostes de Castro Maia será palestrante.

Nádia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, será palestrante durante o seminário "Plano de Contingência Judicial", que será realizado dia 5/2, no Paulista Wall Street Hotel, em SP.

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para uma palestra com o tema "Legal English – inglês para profissionais da área de Direito". Serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e-contracts. A palestra será realizada dia 4/2, às 19h30, na sede da escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). É preciso confirmar presença até hoje. Outras informações por telefone : (11) 9 5261-5981 ou e-mail (clique aqui).

Infraestrutura

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso "Direito da Infraestrutura". Embora tenha cunho eminentemente jurídico, o curso poderá ser de muita utilidade para profissionais de outras áreas, sejam do setor público ou privado, envolvidos em gerenciamento e administração de projetos de infraestrutura. As inscrições vão até 22/2 e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Dívida

O curso "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor", realizado pela Editora Lex, acontece dia 10/2, em SP. (Clique aqui)

Simples Nacional

Em BH, dia 27/2, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Simples Nacional para Escritórios de Advocacia - Lei Complementar 147/14". (Clique aqui)

Cursos

No dia 7/2, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos "A mini reforma da previdência social e os impactos nos benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-doença" (clique aqui) ; e "Novo CPC : Algumas implicações práticas, com ênfase nos recursos" (clique aqui), ambos em SP. Desconto especial para inscrição nos dois cursos.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos "Debates sobre os principais reflexos do novo CPC no processo do trabalho" (clique aqui), dias 10 e 12/2 ; e "Aspectos práticos das ações bancárias e o novo CPC" (clique aqui), dias 24 e 26/2, ambos em SP.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Atuação do preposto na justiça do trabalho - Parte teórica e simulações práticas" (clique aqui), dia 12/2 ; e "Efeitos jurídicos do uso da internet nas empresas" (clique aqui), dia 26/2, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) : Entenda as disposições da nova Versão 3.10, MDF-e e NFC-e" (clique aqui), dia 12/2, em Campinas/SP ; e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), dias 23 e 24/2, em SP.

Pós-graduação

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional está com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação em "Direito do Trabalho e Previdenciário" (clique aqui) ; e "Direito e Processo Tributário" (clique aqui).

Brindes

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos que acontecem dia 5/2 em SP são :

Ana Lúcia Delázari - "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial". (Clique aqui)
Bruna Khuri - "Substituição tributária do ICMS - Revisão e Atualização dos Procedimentos".
(Clique aqui)

Evento : Marcelo Dinamarco é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "IFRS : Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil", que acontece dia 5/2, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : A obra "Finalmente Concursado!" (Método – 109p.), de Roniere Miranda, vai para Danilo Sampaio Macedo, de Aracaju/SE. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : Lucas Bravo, de Ponte Nova/MG, é o ganhador do título "Direitos Humanos para Provas e Concursos" (LTr - 4ª edição - 232p.), de Jair Teixeira dos Reis. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/São Paulo de Olivença
BA/Baixa Grande
BA/Formosa do Rio Preto
BA/Potiraguá
CE/Granjeiro
CE/Jaguaretama
ES/Atilio Vivacqua
ES/Ibitirama
ES/Irupi
GO/Crixás
GO/Fazenda Nova
GO/São Domingos
GO/Turvânia
MG/Araçaí
MG/Santo Antônio do Retiro
MT/Tabaporã
PB/Teixeira
PE/Tuparetama
RO/São Francisco do Guaporé
SP/Iaras
SP/Queiroz
SP/São José do Barreiro

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama´s Budget Seeks To Loosen Austerity Reins"

The Washington Post - EUA

"The Woman On The Run"

Le Monde - França

"Sarkozy refuse de choisir entre FN et PS après l´élimination de l´UMP"

Le Figaro - França

"L´UMP refuse le piège du «front républicain»"

Clarín - Argentina

"Nisman había escrito una denuncia más dura"

El País – Espanha

"PP y PSOE logran el primer pacto de Estado contra el yihadismo"

Público - Portugal

"Fisco incapaz de cobrar 10,7 milhões de euros de multas de transportes"

Die Welt - Alemanha

"Washington prüft Aufrüstung der Ukraine"

The Guardian - Inglaterra

"The locums on £1,760 a day"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Após derrota na Câmara, governo negocia 2º escalão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo planeja adiar pagamento de abono salarial"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cunha já estreia com desafios ao governo"

Correio Braziliense - Brasília

"Gasolina em Brasília fica mais cara que o previsto"

Gazeta do Povo - Paraná

"Poupança começa ano com perda de R$ 8 bilhões, pior resultado desde 1991"

Zero Hora - Porto Alegre

"Diesel e luz mais caros pressionam alimentos"

O Povo - Ceará

"Cinco crimes sexuais são registrados por dia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado registra alta de homicídios em janeiro"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abe + Ayres Ribeiro Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
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