Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.558

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 - Migalhas nº 3.558 - Fechamento às 11h16.

 

"O nosso tempo não pede guerreiros esforçados e invencíveis que andem pelo mundo a batalhar."

Lima Barreto

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Confete e serpentina

Em pleno período momesco, o ex-ministro JB surgiu no noticiário. Bastou uma tuitada de S. Exa. para que a pólvora explodisse. JB pediu a cabeça do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Tudo começou com a edição da revista Veja, que noticiou uma audiência entre Cardozo e advogados das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Na sequência, jornais informaram outra reunião do ministro com causídicos. JB, em seu twitter, pediu a demissão de Cardozo. A OAB saiu em defesa da prerrogativa dos advogados. JB redarguiu. Cardozo treplicou. Veja o desenrolar da história, clique aqui.

Exame da OAB

A Câmara dos Deputados promove uma enquete sobre o exame de Ordem. No início desta manhã, a maioria era a favor do fim do exame da OAB. Em tempo : o presidente da Casa, Eduardo Cunha, é autor de PL (2.154/11) que tem o objetivo de extinguir o exame. O parlamentar também é a favor do controle do TCU sobre as contas da OAB e alteração das eleições para presidente do Conselho Federal. Trocando em migalhas, ao que parece a intenção é de dar um pretenso verniz democrático para se cunhar (com o perdão do trocadilho) uma malvadeza. (Clique aqui)

Novo CPC

O Senado anunciou na última sexta-feira o encaminhamento à presidência do texto do novo CPC. A Secretaria de Relações Institucionais, porém, ainda não atualizou as proposições.

Bancos

O Estadão informa que o HSBC está na berlinda, pois segundo o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, contas foram abertas no banco apenas para escoar a propina.

TCU - Acordos de leniência

Instrução normativa 74/15 dispõe sobre a fiscalização do TCU quanto à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública Federal, nos termos da lei anticorrupção. Veja a íntegra, clique aqui.

Cooperação

Cade assina acordo com o BID e o Banco Mundial, no qual a autarquia e as instituições se comprometem a compartilhar informações de interesse mútuo que possam facilitar a identificação e prevenção de fraudes, corrupção e infrações concorrenciais. A cooperação terá duração de três anos, podendo ser renovada por períodos sucessivos.

Assepsia empresarial

No dia 16 de março, nomes de peso estarão reunidos para sanar as muitas dúvidas que ainda pairam no ar sobre a lei anticorrupção. O seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos" acontece no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. (Clique aqui)

Decano

O ex-ministro Edison Lobão, que desde que estourou a Lava Jato ficou mais sumido que nota de cem, deve presidir a CCJ do Senado.

Estabilidade gestante - Contrato temporário

A 18ª turma do TRT da 2ª região decidiu que trabalhadora temporária cujo contrato terminou durante a gravidez não tem direito à estabilidade. Segundo o colegiado, findo o prazo do contrato temporário não há que se falar em dispensa arbitrária. Os profissionais da Advocacia Hamilton de Oliveira atuaram na causa. (Clique aqui)

Em briga de marido e mulher...

Uma pintora industrial conseguiu reverter na JT a dispensa por justa causa. Ela foi demitida porque, durante uma briga com o ex-namorado, também empregado, arremessou em direção ao pobre coitado uma máquina industrial. Para a 6ª turma do TST, sem entrar no mérito da discussão (se merecida ou não a máquina voando), não houve quebra de confiança que fundamentasse a dispensa por justa causa. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1º de maio. (Clique aqui)

2 - TRT da 9ª região - Distribuidores da Herbalife que dividiam espaço comercial não têm vínculo empregatício. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região – Estudante prejudicada por greve poderá se matricular em universidade. (Clique aqui)

4 - TRF da 3ª região – Fabricação de painéis publicitários não é atividade isenta de IPI. (Clique aqui)

5 - AGU estabelece critérios para prestação de informações sobre processos contra a União. (Clique aqui)

Publicidade ? Pra quê ?

Foi divulgada alhures a lista dos candidatos (desembargadores Federais) para vaga aberta no STJ a partir da aposentadoria, em junho de 2014, do ministro Arnaldo Esteves Lima. Ocorre, no entanto, que a relação anunciada, conquanto verdadeira, é informal. Por óbvio este nosso rotativo já tinha conhecimento dos nomes que disputam a vaga. Não os divulgou, porém, e não os divulgará, porque o objetivo das notas migalheiras é que a Corte dê publicidade total ao processo de escolha dos novos ministros desde que é chamado de Tribunal da Cidadania. Com efeito, todos os cidadãos brasileiros têm direito de saber quais magistrados concorrem. E, nesse sentido, até o momento a lista dos candidatos continua esconsa. Continuaremos tentando.

Migalhas dos leitores - Direito ao esquecimento

"O parecer exarado pelo professor doutor Daniel Sarmento é mesmo uma aula de método e de conteúdo substantivado por refinado conhecimento jurídico e exemplar sentido republicano de liberdade (Migalhas 3.557 - clique aqui)." Luiz Edson Fachin - escritório Fachin Advogados Associados

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Gramatigalhas

O leitor Humberto Andrade envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Parabenizo o Professor José Maria da Costa por esta valorosa coluna Gramatigalhas e aproveito para pedir uma explicação sobre a possibilidade de empregar a palavra ´quer´ por mais de duas vezes em uma mesma frase. Está correto este uso?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Lava Jato

O advogado Luiz Flávio Borges D´Urso (D´Urso e Borges Advogados Associados), patrono da defesa de João Vaccari Neto, repudia afirmações de Alberto Youssef em delação premiada. "Mais uma vez, a defesa esclarece e reitera que o Sr. João Vaccari nunca recebeu qualquer quantia, valor ou bens, a qualquer título, sob qualquer pretexto, em lugar algum, a qualquer tempo, desse delator, Sr. Alberto Youssef." (Clique aqui)

Class action

Para os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, "grande motivo que facilitou a desenvolvimento do class action nos EUA é o caráter privado de regulação do mercado econômico que a medida judicial proporciona". (Clique aqui)

IR

O advogado J. V. Rabelo de Andrade, da banca Martorelli Advogados, elenca os principais cuidados e esmigalha as regras para entrega das declarações de IR. (Clique aqui)

Furto de água

Em tempos de escassez, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do furto de água. (Clique aqui)

Exemplo

O migalheiro Edson Vidigal fala da condição de elegibilidade para os tronos de rei e de rainha do carnaval. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Imigrantes

Juiz Federal no Texas, Andrew S. Hanen determinou a suspensão temporária das medidas anunciadas em novembro por Obama para regularizar mais de cinco milhões de imigrantes ilegais. O processo foi movido por 26 Estados, que acusavam Obama de ter excedido seus poderes, ao anunciar as medidas por decreto, e não projeto de lei. (MI - clique aqui)

Petrobras

A empresa britânica Rolls-Royce nega subornos a executivos da Petrobras. (LA – clique aqui)

Negócio em alta

Natura registra no Peru altos ganhos no negócio de mais de 200 produtos de beleza. (LA – clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. (Clique aqui)

Direito Civil

O Juizado Especial Cível da FAAP atendeu a 3.160 pessoas no ano passado. Planos de saúde lideraram a lista de ações. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, no último domingo, em SP, aos 77 anos, Maria Helena Gregori. Diz o dito que por trás de um grande homem há sempre uma grande mulher. E era Maria Helena Gregori a querida esposa do ex-ministro da Justiça José Gregori. Ela participou ativamente das lutas democráticas nos anos 80, destacando-se nas mobilizações pela Anistia e pelas Diretas Já, quando foi secretária executiva do movimento. Na época da ditadura, chegou até a ser detida. Participou de variadas campanhas eleitorais e foi assessora especial de Direitos Humanos na Prefeitura de São Paulo.

Faleceu na última segunda-feira, aos 48 anos, o advogado criminal Otavio Augusto Rossi Vieira (OAB/SP 111.539). Era conselheiro da OAB/SP e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Também presidia a Comissão de Acompanhamento de Inquéritos dos Advogados Vítimas de Homicídio e era membro da I Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas. Deixa a esposa e filha.

Baú migalheiro

Há 144 anos, no dia 18 de fevereiro de 1871, Francisco Ferreira Correia tomava posse da presidência da província do Espírito Santo.

Sorteio

Em sua 6ª edição, a obra "Processo Cautelar" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – vol.4), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, apresenta jurisprudência e decisões para ilustrar o entendimento dos tribunais. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, lançam a obra "Contabilidade e Gestão de Tributos", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Gallo. (Clique aqui)

Com o objetivo de apresentar as bases para compreensão e aplicação do CPC/15, a Editora Forense lança a obra "Novo CPC – Fundamentos e Sistematização", de Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. (Clique aqui)

Novo CPC

A AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui)

Conferência

De 25 a 27/2, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Direito Ambiental Empresarial e Plenária TAC", em SP. (Clique aqui)

Recuperação

No dia 26/2, a Editora Lex realiza o curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas (Análise prática e jurisprudencial à luz da lei 11.101/05)", em SP. (Clique aqui)

ECF

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14", que acontece dia 27/2, em SP. (Clique aqui)

Locações

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios", que acontece dia 2/3, em SP. (Clique aqui)

Treinamento

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o "Treinamento sobre Pregão Presencial", que acontece dias 2 e 3/3, em SP. (Clique aqui)

Garantias

No dia 12/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Garantias bancárias - aspectos legais e gestão bem sucedida", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : Cinthya Imano Vicente Ribeiro é a sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Partilha e sucessão das cotas empresariais", que acontece dias 23 e 24/2, em SP. (Clique aqui)

Eventos : As premiadas com as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos, em SP, são :

Jéssica Mendes Belisário de Oliveira - "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", dias 21 e 28/2. (Clique aqui)
Luciane Vedoi - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 23 e 24/2.
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Sueli Ilaci - "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação", dias 24 e 25/2.
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Sorteio de obra : Waldemir de Siqueira Leite Filho, de Recife/PE, faturou o título "Samba no Pé e Direito na Cabeça" (Saraiva – 204p.), organizado por Carmela Grüne. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Brasil, quarta de cinzas"

IstoÉ Dinheiro

"Ser ou não ser, eis a gestão"

Veja

"Para abrir só depois do carnaval"

IstoÉ

"O verão do Crossfit"

Época

"Use a internet para escrever melhor"

The New York Times - EUA

"As Rivals Falter, India’s Economy Is Surging Ahead"

The Washington Post - EUA

"New policy on armed drones"

Le Monde - França

"Attentats de Paris: les révélations de l´enquête"

Corriere Della Sera - Itália

"L´ultima mossa di Tsipras"

Le Figaro - França

"La majorité se fracasse sur la loi Macron"

Clarín - Argentina

"La ex mujer y las hijas del fiscal van a la marcha"

El País – Espanha

"Chaves y Griñán mantienen sus cargos después de ser imputados"

Público - Portugal

"Grécia pede extensão do empréstimo mas não do programa da troika"

Die Welt - Alemanha

"Schlacht um Debalzewe: Waffenruhe ist Makulatur"

The Guardian - Inglaterra

"Democracy is failing, bishops tell politicians"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Conta de luz da indústria deve subir até 53% em março"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Impunidade é regra em briga de torcidas em SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Canto à liberdade dá Estandarte de Ouro à Imperatriz"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Abalou! (E ainda tem mais)"

Correio Braziliense - Brasília

"Um carnaval para Brasília não esquecer"

Gazeta do Povo - Paraná

"Desvio na Petrobras é pelo menos 20 vezes maior que no mensalão"

Zero Hora - Porto Alegre

"Homicídios aumentam 68,6% em uma década"

O Povo - Ceará

"A cidade se fantasia para brincar"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sol, chuva e frevo"

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