Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.560

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 - Migalhas nº 3.560 - Fechamento às 10h34.

 

"No Largo de São Francisco / Os moços andam direito / Porque o direito de todos / É o coração do Direito !"

Paulo Bomfim
(Clique aqui)

Heroica aprovação

O estudante piracicabano Vitor Foltran Orsini, com 16 anos, foi aprovado no vestibular das Arcadas. Ao comparecer ao Largo S. Francisco para realizar sua matrícula, o imberbe não conseguiu efetivá-la por não ter, em verdade, concluído o ensino médio. Agora tenta na Justiça, segundo o G1, garantir a tão sonhada vaga na Velha e Sempre Nova Academia. E se, de fato, não tem um dos requisitos (o diploma do ensino médio), acaba provando que outro não lhe falta : o subversivo espírito acadêmico, tão característico dos filhos da Sanfran. (Clique aqui)

Pândega

Eduardo Cunha vai receber presidentes de tribunais superiores em um jantar na residência oficial na próxima terça-feira para debater projetos de interesse do Judiciário. No topo da lista está a PEC da bengala. Informações Folha de S.Paulo.

Agenda

Ainda segundo o matutino dos Frias, no dia seguinte, Cunha terá um café da manhã com as centrais sindicais para discutir as mefistofélicas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários.

Tupiniquim

Pela leitura das notas acima, vê-se que nosso Frank Underwood (Kevin Spacey, in House of Cards) anda se movimentando. Dilma que não se cuide.

Amianto - I

Diferentes ações tramitam no STF a respeito de controvérsia relativa ao famigerado uso do amianto. Inicialmente, vale fixar que o amianto é uma fibra de origem mineral, derivada de rochas metamórficas eruptivas, que por processo natural de recristalização transforma-se num material fibroso. Composto por silicatos hidratados de magnésio, ferro, cálcio e sódio, se divide em dois grandes grupos : crisotila e anfibólios. Estudos científicos apontaram que os anfibólios trazem riscos à saúde humana, na medida em que fragmentos microscópicos de fibras são potencialmente perigosos quando inalados e podem provocar doenças ; assim, seu uso foi proibido. Quanto à crisotila, ela ainda é utilizada no Brasil como matéria-prima na produção de artefatos de cimento para a indústria da construção civil e em outros setores e produtos, como o automotivo. Há, no entanto, também debate acerca de sua prejudicialidade. Com efeito, alguns estudos demonstram que ela causa mal, enquanto outros dizem que não teria perigos tão graves diante da baixíssima liberação de fibras. A questão sub judice, além da saúde pública, envolve uma conhecida disputa econômica (Eternit x Brasilit).

Amianto - II

Sobre o imbróglio envolvendo o amianto, Migalhas divulgou ontem a opinião de Fernanda Giannasi, consultora técnica do escritório Alino & Roberto e Advogados, para quem a proteção da saúde pública, com relação ao amianto, deve prevalecer sobre interesses meramente econômicos. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Amianto - III

Fomentando o debate, trazemos hoje a opinião de Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, garantindo que o uso seguro do amianto crisotila no Brasil é referência em saúde do trabalhador e é um exemplo de uso responsável de materiais de risco na mineração e na indústria. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Encontro

Em entrevista ontem, o ministro da Justiça confirmou o teor da audiência que teve com a defesa da Odebrecht no início do mês. Cardozo admitiu ter tratado do vazamento da Lava Jato.

Bom dia, cavalo

O ministro da Justiça, como tal, pode e deve receber quem quiser. Ainda mais se for advogado a pedir uma audiência. Afinal de contas, como bem sabe o leitor, o advogado é, segundo a Constituição, essencial à Justiça. Sendo assim, por que ficar se explicando ? E mais, com argumentos que ensejam questionamentos.

Além do sapato

Disse o ministro da Justiça que a representação acerca de eventual demora na apuração do vazamento de informação (que é um crime) não deveria ser dirigida ao juiz, nem ao MP, e sim ao MJ, "que é a quem está subordinada a PF". Para alguns soou estranha essa afirmação, porque a PF, conquanto esteja no chapéu do MJ, é uma polícia judiciária (pelo menos é o que diz o livrinho). Como todas a investigações são submetidas a um juiz, é ao magistrado, e só a ele, que ela deve se reportar na apuração de crimes. Ademais, o MP é o custos legis, e também tem competência para analisar e apurar eventual prevaricação. Se eles não estão fazendo suas partes, aí o jogo do Estado de Direito obriga que se siga as regras, subindo instâncias. E a hierarquia a que se refere e se avoca o ministro é de ordem meramente administrativa, e não pode se confundir uma com a outra, caso contrário teríamos uma polícia de Estado. Nesse sentido, convém ver se o ministro não tem uma foto de Getúlio Vargas escondida na gaveta. Ai, ai, ai...

Salvação

O perigo de a política se meter no Judiciário é de as decisões judiciais começarem a vir com esse viés. Aí sim o caldo vai entornar. O ideal é jogar o jogo jurídico democrático, mesmo que se esteja perdendo. O caminho é esse, não se tenha dúvida.

Exemplo ?

O ex-ministro JB voltou ontem a usar o twitter para comentar o encontro de José Eduardo Cardozo com a defesa de empreiteiras da Lava Jato, exemplificando como agia quando era magistrado. "Eu recebia advogados ? Sim, recebi-os às centenas ! Mas informava a parte contrária, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. P que ? Explico : o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos. Tem de ser transparente, dar igualdade de chances às partes. No processo judicial não devem existir encontros ´en catimini´, às escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas é o lema. Exemplo ? No meio do julgamento da AP 470, o saudoso Márcio T Bastos pediu-me para ser recebido. Recebi-o, na presença do PGR."

Livro

Dizem que o ministro JB está escrevendo um livro para contar sua visão sobre o julgamento do mensalão. Será ?

Prisão preventiva

Em artigo na Folha de S.Paulo, Tercio Sampaio Ferraz Junior critica o uso da prisão preventiva como instrumento para obter confissões, o que em sua opinião "é próprio da mentalidade autoritária". Para o jurista, a Lava Jato fornece uma oportunidade "para que o Judiciário, e o Supremo Tribunal Federal em especial, trace os limites da lei mediante sua competência interpretativa. É preciso que o faça não com os olhos apenas nos atuais casos de corrupção, mas nas injustiças sociais que uma prisão preventiva sem peias e a ´indução´ forçada a confissões sob o nome de delação premiada podem provocar".

Empresa Limpa, discussão de peso

Muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas sobre a nova lei anticorrupção (12.846/13). Para fazer uma asséptica interpretação da norma, especialistas estarão reunidos durante o seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, dia 16/3, das 9 às 18h. (Clique aqui)

TJ/SP em 2015

Ao traçar as metas da Justiça paulista para 2015, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, lembra que temos atualmente "os prognósticos mais preocupantes dos últimos anos" e o quadro impõe "medidas drásticas". Segundo ele, o Tribunal bandeirante encarará como prioritárias suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos, o incremento do Fundo Especial de Despesa, a revisão das custas, a implantação do precatório eletrônico, etc. (Clique aqui)

Internet

Google não deve retirar do sistema de busca conteúdo relativo a vídeo íntimo de uma mulher que foi publicado pelo ex-namorado. TJ/GO, ao reformar sentença que havia fixado a obrigação da retirada, considerou que os provedores de pesquisa não são responsáveis pela inclusão, retirada ou alteração das informações disponibilizadas na internet. Veja o vídeo, quer dizer, a decisão. (Clique aqui)

Direito de imagem

Um colégio não terá de indenizar professor por uso de imagem. O TRT da 2ª região considerou incabível a indenização pretendida, uma vez que as imagens foram utilizadas em matérias jornalísticas e a aparição em vídeo institucional se limitou a "exíguos 2 segundos". A 7ª turma do TST não conheceu do recurso de revista do mestre. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Governança corporativa

Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, discorrem sobre os efeitos do caso Petrobras sobre a governança corporativa. Para eles, o patente impacto sobre a reputação da Petrobras e uma eventual condenação bilionária terão reflexos sobre as demais companhias brasileiras de grande porte, servindo como alerta para a importância de estratégias que impeçam casos de deturpação e fraude. (Clique aqui)

Sequestro interparental

O advogado Yves Zamataro, da banca Angélico Advogados, detalha a aplicação da Convenção de Haia em caso de sequestro interparental. O causídico destaca que "nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura". (Clique aqui)

Recuperação judicial

A advogada Gabriele Chimelo Ronconi (Scalzilli.fmv Advogados & Associados) elenca os procedimentos e as armadilhas da recuperação judicial. (Clique aqui)

Leilão

A mansão de 4 mil m2 no Morumbi e a famosa coleção de arte pertencentes a Edemar Cid Ferreira podem ser, finalmente, levadas a leilão neste ano. "Uma década depois da falência, os bens poderão ser usados para o ressarcimento dos credores", diz o promotor Eronides dos Santos.

Venda de veículos

Recente decreto paulista (60.489/14) delega aos cartórios a obrigação de fornecer ao Detran informações sobre a realização de transferência de propriedade de veículos. Para o tabelião Frank Wendel Chossani, "a medida garante mais segurança a compradores e a vendedores". (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :

JB pede a cabeça do ministro da Justiça. (Clique aqui)

Câmara faz enquete sobre fim do exame de Ordem. (Clique aqui)

Sérgio Moro : tentativa de interferência política indica necessidade de prisão preventiva. (Clique aqui)

Réu que se intitula "Dr. Força" usa nota fictícia em dívida com companhia elétrica. (Clique aqui)

STF decidirá se cargo no Judiciário e no MPU é incompatível com advocacia. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Direito ao esquecimento

Assessores jurídicos do Google sugerem que personalidades públicas não sejam incluídas nas normas de direito ao esquecimento. A tese será apresentada à Justiça europeia. (Clique aqui)

Marketing

Veja 11 maneiras de demonstrar para seus clientes que o seu trabalho vale o que é cobrado, no Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Imprevistos

Operações conjuntas do banco Itaú-Corpbanca, no Chile, iniciam apenas em novembro. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Novos sócios

Os advogados Gustavo H. Faria Passarelli e Rafael Zinato Moreira passam a integrar o quadro de sócios do Almeida Advogados a partir deste ano. Passarelli é integrante do escritório desde 2005, trabalha atualmente em BH e há mais de cinco anos lidera o time de Contencioso de Consumo. Rafael entrou como estagiário e trabalha na unidade do RJ, liderando trabalhos locais e relevantes projetos em Direito Público, PPPs e Concessões.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado de hoje é Luis Francisco Santos Coelho. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 72 anos, a advogada Vera Helena de Mello Franco (OAB/SP 26.587). Formada pelas Arcadas (Turma de 1970), era especialista em Direito Empresarial (Comercial) - com diversas obras publicadas na área - e professora aposentada da USP. Recebeu em 1993 o Prêmio Jabuti - Classe Livros Empresariais, Associação dos Livreiros de São Paulo. Era sócia honorária do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Faleceu ontem, aos 25 anos, a advogada Julia de Salles Caiado Castro (OAB/SP 321.091). Filha do advogado Denilton Gubolin de Salles, Julia foi vítima de um acidente aéreo que também ceifou a vida de outras três pessoas, entre elas, seu marido, o empresário Eduardo Laurentiz de Caiado Castro. O monomotor havia decolado de Paraty/RJ, com destino a Ribeirão Preto/SP, e caiu na zona rural de Bueno Brandão/MG.

Baú migalheiro

Há 82 anos, no dia 20 de fevereiro de 1933, foi aprovada e mandada observar pelo decreto 24.478 a Consolidação dos dispositivos regulamentares da Ordem dos Advogados do Brasil. (Decretos 20.784, de 14/12/1931, 21.592, de 1/7/1932, 22.039, de 1/11/1932 e 22.266, de 28/12/1932).

Sorteio - I

Com temas sobre negócios e infraestrutura, a obra "Novos Rumos para a Infraestrutura" (Lex – 430p.), coordenada por Ricardo Sennes, Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado M. Santos, Gabriel Berton Kohlmann e Rodrigo Sarmento Barata, possui forte caráter analítico e propositivo. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Apresentando princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais, a obra "Direito para não Advogados" (Senac – 198p.) foi doada para sorteio pelos autores Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, advogados do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança a 2ª edição do livro "Função Social do Contrato e o Contrato Social - Análise da Crise Econômica". A obra, da Editora Saraiva, apresenta uma análise das correlações entre contrato e contrato social.

Conciliando a clareza na exposição das ideias e dos conceitos com os novos tempos, a Editora Forense lança as novas edições da coleção "Instituições de Direito Civil", de Caio Mário. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 24/2, às 11h45, a PUC-SP realiza uma aula online ao vivo com a professora Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e o professor Cássio Scarpinella Bueno, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, sobre o tema "A Coisa Julgada do Novo Código de Processo Civil". (Clique aqui)

Uma delegação de juristas brasileiros, dentre eles o advogado Antônio Monteiro, do escritório Tess Advogados, participa em Londres do "Global Law Summit". O evento acontece de 23 a 25/2 e ocorre em comemoração aos 800 anos da Carta Magna. O evento irá reunir líderes empresariais, tomadores de decisão do setor público e autoridades governamentais de todo o mundo para discutir, debater e desenvolver relações entre mercados e jurisdições.

No dia 24/2, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa será sede do evento "Infraestrutura e controle : o papel da Controladoria Geral da União no combate à corrupção". O evento conta com a palestra do ex-ministro chefe da controladoria da União, Jorge Hage. Na sequência, Kebler Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, será o moderador de um debate de perguntas com Hage.

Estão abertas as inscrições para o workshop "Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs)", que acontece dia 5/3, das 8h30 às 17h30, na sede do escritório TozziniFreire Advogados (rua Borges Lagoa, 1.328, em SP). (Clique aqui)

No dia 18/3, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "As alterações previstas no projeto do novo CPC", durante o evento "Perspectivas do Contencioso para o ano de 2015", no RJ.

Agradecimento

Nosso muito obrigado à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo pelos exemplares da obra "Jubileu de Ouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – 50 Anos de Amor Acadêmico" enviados à redação migalheira.

Direito Comercial

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no "5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". O tema desta edição será "Os fundamentos do Direito Comercial". O evento, a exemplo das edições anteriores, acontecerá na sede da AASP, dias 9 e 10/4. (Clique aqui)

Dia da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove palestras, dia 10/3, às 17h, no RJ, sobre "A Lei Maria da Penha e a emancipação feminina". O tema será abordado pela desembargadora aposentada do TJ/RJ Maria Lúcia Karam e o advogado Luiz Paulo Vieira de Carvalho, com mediação do diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva.

Novo CPC

De 23 a 26/2, a AASP realiza o curso "Questões relevantes do novo CPC", em SP. (Clique aqui)

Pregão

O curso "Pregão Presencial e Eletrônico", promovido pela Editora Lex, acontece dias 25 e 26/2, no RJ. (Clique aqui)

Capacitação

A VCA LAW - Academia Jurídica promove o curso "Capacitação Profissional na área Fiscal", dia 26/2, em SP. (Clique aqui)

Compliance

No dia 26/2, o Forum Cebefi realiza o curso "Compliance Jurídico", em SP. (Clique aqui)

Empresas

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações", que acontece dia 27/2, em SP. (Clique aqui)

Patrimônio

A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Gestão legal de patrimônio", que acontece dia 4/3, em SP. (Clique aqui)

MPs

Em BH, dia 6/3, acontece o "Curso sobre as principais mudanças nas MPs 664 e 665, de 30/12/14", realizado pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)

Concorra

Estão abertas as inscrições para os cursos online "A lei anticorrupção brasileira : como se preparar e evitar penalidades ?" (clique aqui) ; e "A Regulamentação da lei 12.973/14 pelas IN´s RFB nº 1.492 e 1.493" (clique aqui), realizados pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Penalidades e autuações nas operações de Comércio Exterior", que acontece dia 27/2, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

No dia 2/3, a Sodepe Brasil realiza os eventos "Treinamento fiscal para vendedores" (clique aqui) ; e "Financeiro Prático - Aspectos Fiscais, Financeiros e Jurídicos no Departamento de Contas a Pagar" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Vencedores

Evento : A vencedora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Aspectos práticos das ações bancárias e o novo CPC", que acontece dias 24 e 26/2, em SP, é Gilma Marcia Martins Cardoso de Araujo. (Clique aqui)

Sorteio : Rodrigo Fernando Roque Zambon é o ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Lauda Legal : Bruno Romualdo, de SP, é o ganhador da obra "A Civilização Capitalista" (Saraiva - 312p.), de Fábio Konder Comparato. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Temas de Literatura Brasileira – Um Passeio por sua História e Crítica" (Atlas – 187p.), de Elis Crokidakis Castro, vai para Vitor Antonio Zani Furlan, de Adamantina/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Jordão
AC/Manoel Urbano
AC/Porto Walter
BA/Nova Soure
CE/Ipaumirim
CE/Palhano
CE/Senador Pompeu
MG/Japonvar
MG/Santa Bárbara do Monte Verde
PB/Alagoinha
PB/Mari
PE/Fernando de Noronha
PE/Tacaratu
PR/Tapejara
SE/Itabi
SP/Potim
TO/São Salvador do Tocantins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Walmart Lifts Its Wage Floor To $9 An Hour"

The Washington Post - EUA

"A Movement Or A Moment?"

Le Monde - França

"Réformes: les fractures du PS aggravent le risque de paralysie"

Corriere Della Sera - Itália

"Merkel, passo verso la Grecia"

Le Figaro - França

"L´islam radical s´étend dans les mosquées de France"

El País – Espanha

"Una amplia mayoría apoya el pacto de PP y PSOE contra el terrorismo"

Público - Portugal

"OPA dos espanhóis ao banco BPI gera tensão com Isabel dos Santos"

Die Welt - Alemanha

"Schäuble lässt Athen mit Hilfsgesuch abblitzen"

The Guardian - Inglaterra

"´Catastrophic´ errors by UK in Ukraine crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Empreiteiras da Lava Jato pedem ajuda política a Lula"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Maduro prende prefeito oposicionista de Caracas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Inflação alta já reduz consumo da classe C"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Copasa estuda corte de água por horas em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Fora da UnB, sem-cota busca o ensino privado"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sem acordo, professores decidem manter greve"

Zero Hora - Porto Alegre

"Passagem sobe para R$ 3,25 a partir de domingo na Capital"

O Povo - Ceará

"Menos gente morre nas estradas do País"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aumenta o número de homicídios no Carnaval"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
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· Cosan
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Escritórios :

· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados

· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
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· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
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· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
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· Rocha e Barcellos Advogados
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· Advocacia Celso Botelho de Moraes
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· Advocacia José Del Chiaro
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· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
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